{"id":1017,"date":"2011-02-07T17:39:53","date_gmt":"2011-02-07T17:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1017"},"modified":"2016-07-08T15:50:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:58","slug":"edicao-n%c2%ba-103-de-07-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1017","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 07 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-103-de-07-de-fevereiro-de-2011-valido.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0<!--EXTRATO Extrato do 3\u00b0 Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00b0 01\/2008, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM \u2013 Processamento de Dados Amazonas S\/A. 01. Data: 23\/11\/2010. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa PRODAM.  03. Esp\u00e9cie: Termo Aditivo ao Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de T\u00e9cnicos da PRODAM. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o valor em 4,27% o que corresponde ao valor de R$ 18.255,62 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). 05. Valor Global: R$ 18.255,62 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). 06. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 31909601; Fonte de Recursos: 100. 07. Empenho: N\u00ba 01474, no valor de R$ 11.211,45 (onze mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), para o presente exerc\u00edcio, restando para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio a quantia de R$ 7.044,17 (sete mil e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Manaus, 06 de dezembro de 2010. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o PAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  10.02.2011  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba  1937\/2009   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEMULSP Respons\u00e1vel:  Paulo Ricardo Rocha  Farias e Suely Silva D\u2019 Ara\u00fajo Procurador: Evelyn Freire de C. L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba  2016\/2009 (3Vls|)  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro  da Crian\u00e7a Respons\u00e1vel:  Christianny Costa Sena  Procurador:   Carlos Alberto S. de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba  2250\/2009 (10Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Codaj\u00e1s Respons\u00e1vel:  Abraham Lincoln Dib Bastos Procurador:  Elissandra  M. Freire de Menezes 4)PROCESSO N\u00ba 1942\/2010  (2Vls)  e anexos Objeto:   Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de  Anam\u00e3 Recorrente:   Esmeralda Moura da Silva Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 5)PROCESSO N\u00ba 3394\/2010 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1132\/2006  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal de  Manicor\u00e9   Recorrente:   Manoel do Ros\u00e1rio Paula da Costa Procurador:    Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 1519\/2010 (2Vls|)  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   Pol\u00edcia Civil Respons\u00e1vel:  M\u00e1rio C\u00e9sar de Medeiros Nunes  Procurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a e Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2)PROCESSO N\u00ba 739\/2010  e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, ref. Proc. 4968\/2006  \u00d3rg\u00e3o:    ALE Recorrente:  Maria  L\u00facia da Silva Cardoso Procurador:    Roberto C. Krichan\u00e3 da  Silva CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba  2955\/2010   Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 176\/2008  \u00d3rg\u00e3o:   ALE Recorrente:  Belarmino Lins de Albuquerque  Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba   1645\/2010         Objeto:  Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  SEINF Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida      3)PROCESSO N\u00ba 1523\/2010 (8Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:  Amazonastur Respons\u00e1vel:    Oreni Campelo Braga da Silva Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 2303\/2009 (3Vls)  e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9 Respons\u00e1vel:    Emerson Pedra\u00e7a de Fran\u00e7a Procurador:    Carlos Alberto Souza de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba 4937\/2010  e anexos Objeto:   Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. Proc.1449\/06  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal de  Humait\u00e1 Recorrente:   Jos\u00e9 Edmee Brasil Procurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja   3)PROCESSO N\u00ba 1386\/2010 Objeto:   Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  SEINF Respons\u00e1vel:  Empresa Estacon Engenharia S\/A.   Procurador:   Jo\u00e3o Barroso  de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 4546\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. Proc. 5620\/2009  \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  Iranduba Recorrente:   Maria Heloisa Pereira da Silva Procurador:    Elissandra  M. Freire  de Menezes 2)PROCESSO N\u00ba 575\/2009      Objeto:  Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o: SEJUS Respons\u00e1vel:  Enilton  de Lima Pereira  Procurador:    Carlos Alberto Souza de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba 4017\/2009 (2Vls)  e anexos     Objeto:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Tonantins Respons\u00e1vel:  Jorge Amazonas Azevedo Procurador:     Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro  Ari Moutinho Junior) 1)PROCESSO N\u00ba 2149\/2009 (7Vls)     Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  PRODAM Respons\u00e1vel:   Frank Abrahim Lima Procurador:     Elissandra Monteiro F. de Menezes CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro  Jos\u00e9 Augusto de Almeida) 1)PROCESSO N\u00ba 1273\/2004 (3Vls)  e anexos     Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2003 \u00d3rg\u00e3o:  Comiss\u00e3o G.C.E.F. Obras P\u00fablicas Respons\u00e1vel:   Jo\u00e3o Bosco Gomes Saraiva Procurador:     Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 6\/2006 (2Vls)  e anexos     Objeto:  Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Itamarati Denunciante: Djanira da  Silva Lisboa  Denunciado: Raimundo Gomes Lobo  Procurador:     Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRA SUBSTITUTA:   YARA LINS DOS SANTOS  1)PROCESSO N\u00ba 1648\/2006 (2Vls)  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Tonantins Respons\u00e1vel:   Jorge Amazonas Azevedo Procurador:     Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 2005\/2009 (11Vls)  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Iranduba Respons\u00e1vel:   Raimundo Nonato Lopes Procurador:     Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 1856\/2009 (3Vls)  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  Municipal de Itapiranga Respons\u00e1vel:   Luiz Augusto Freire Viana Procurador:     Fernanda Cantanhede  V. Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 3667\/2003 (4Vls)  e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2002  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura  Municipal de Urucar\u00e1 Respons\u00e1vel:   Pedro Geraldo Raimundo Fallabela Procurador:    Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 1870\/2009 (2Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  Defensoria P\u00fablica Respons\u00e1vel:   Maria de Lourdes Lobo da Costa Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba 1763\/2005 (3Vls)   e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Eirunep\u00e9 Respons\u00e1vel:   Jos\u00e9 Edy  Montecorado Gomes Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 4884\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  de Revis\u00e3o, ref. Proc. 5097\/08  \u00d3rg\u00e3o:   SEDUC Recorrente:   Maria  da Concei\u00e7\u00e3o Guedes Vitoriano Procurador:   Fernanda C.V.Mendon\u00e7a e Evelyn F. de C.L. Pareja                                               4)PROCESSO N\u00ba 1609\/2010  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:  Maternidade Alvorada Respons\u00e1vel:   Ninita da Silva Ferreira Procurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 3541\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  de Revis\u00e3o, ref. Proc. 23\/2005  \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Manacapuru Recorrente:   \u00c2ngelus Cruz Figueira Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de  Souza 6)PROCESSO N\u00ba 920\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. Proc. 2289\/2007  \u00d3rg\u00e3o:   SISPREV Recorrente:  Maria  da Concei\u00e7\u00e3o Wanderley Lasmar Procurador:    Fernanda C. V. Mendon\u00e7a Manaus,  04 de  Fevereiro   de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba102\/2011 \u2013 SECAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 1827\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de  2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio   LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:MOZART AGUIAR JUNIOR Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t711\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tHILKA COSTA DOSS. E SILVA E OUTROS 2\t3109\tPENS\u00c3O\tPM\tRAIMUNDA AIDIL DE LIMA FIRMO E SOUZA 3\t550\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DAS GRA\u00c7AS A. DO R\u00caGO E OUTROS 4\t243\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tLICIMAR DE JESUS PINTO 5\t2422\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tK\u00c1TIA MARIA R. DE SOUZA E OUTROS 6\t570\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tOLENINA MELO BARROS 7\t2372\/2004\tPENS\u00c3O \tPM\tRITA DE C\u00c1SSIA ADAMES PEREIRA 8\t3735\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tRUTH SOUZA DE FREITAS PINTO 9\t3349\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tNAILSON JOSIAS DE ALMEIDA MATIAS 10\t3330\/2004\tPENS\u00c3O \tPM\tDORACI MATIAS DE ALMEIDA E OUTROS 11\t787\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA LUIZA DA SILVA SOUZA E OUTROS 12\t3340\/2001\tPENS\u00c3O\tPM\tVERA L\u00daCIA ANDRADE DA ENCARNA\u00c7\u00c3O 13\t1910\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tLEIDA ANTONIA S.DOS SANTOS E OUTROS 15\t2363\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tPAULO ALVES DOS SANTOS 16\t3116\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tTEREZINHA BANDEIRA DE SOUZA DATA: 07 de janeiro de 2111 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR JUNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t    LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:CARLOS AUGUSTO LINS MULLER Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t2217\/2005\tAPOSENTADORIA\tSEJUS\tGLAUCIA PITROWISKYA. DE OLIVEIRA 2\t3723\/2005\tPENS\u00c3O\tSES\tJOSE CONCEI\u00c7\u00c3O G. DOS SANTOS 3\t3448\/2005\tPENS\u00c3AO\tSEAD\tMARIA DEUSLIETE S.SOUZA E OUTROS 4\t3986\/2010\tAPOSENTADORIA\tTJ\tMARIVALDA GADELHA RAMOS 5\t6249\/2010\tAPOSENTADORIA \tTJ\tJORGE OLIVEIRA SILVA 6\t3181\/2009\tAPOSENTADORIA\tTCE\tMARIA LUIZA LINS BEZERRA 7\t2767\/2008\tPENS\u00c3O \tSEAD\tARACY MONTECONRADO GOMES 8\t3967\/2010\tAPOSENTADORIA\tTJ\tJOAQUIM MACIEL PARENTE 9\t6686\/2009\tAPOSENTADORIA\tSETRAB\tJAYTH DE OLIVEIRA CHAVES 10\t995\/2005\tPENS\u00c3O \tSEAD\tOLIVIA DE ALMEIDA TUNDIS 11\t812\/2006\tPENS\u00c3O\tALE\tHOSANA BARBOSA DOS SANTOS 12\t1222\/2006\tPENS\u00c3O\tSETRAN\tIVANETE GUIMAR\u00c3ES FERNANDES 13\t2839\/2008\tPENS\u00c3O\tSEAD\tAUSTRALIA DA SILVA S. MEDEIROS 15\t2354\/2005\tPENS\u00c3O\tSEAD\tSIILVIO LIMA MAIA 16\t1611\/2006\tPENS\u00c3O\tSES\tLUIZ GUSTAVO DA COSTA ARA\u00daJO DATA: 04 de janeiro de 2111 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  CARLOS AUGUSTO LINS MULLER\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t      --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1017"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7379,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1017\/revisions\/7379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}