{"id":1023,"date":"2011-02-08T17:01:02","date_gmt":"2011-02-08T17:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1023"},"modified":"2016-07-08T15:50:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:58","slug":"edicao-n%c2%ba-104-de-08-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1023","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 08 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-104-de-08-de-fevereiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba. 025\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 024\/2011-Deeng, datado de 27.1.2011, subscrito pelo  Senhor Diretor Eur\u00edpedes Ferreira Lins J\u00fanior,   \t R E S O L V E : DESIGNAR o servidor GILBERTO SALUSTIANO DE MORAES E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  111-2A, para responder pelo Departamento de Engenharia - DEENG, durante o afastamento  do titular EUR\u00cdPEDES FERREIRA LINS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 004-3A,  no per\u00edodo de 31.1 a 2.2.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de fevereiro de 2011.  Conselheiro ERICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio   P O R T A R I A  N. 027\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimenmtais; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.10\/2011- datado de 31.1.2011, subscrito pelo Chefe da Diepro Jo\u00e3o Bosco Spener, R E S O L V E: INCLUIR o nome das servidoras IVELISE SILVA DE SOUZA,  matr\u00edcula n. 1324-2A e  MARIA HELENA ASSEF PEREIRA DA ROCHA,  matr\u00edcula n. 348-4A, na Portaria n. 050\/2010-GPSERH, datada de 18.01.2010, para prestarem servi\u00e7o junto a DIEPRO, a contar de 01.02.2011.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de fevereiro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  028\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  exarado no Of\u00edcio n.026-A\/GP, datado de 28.1.2011, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, participar\u00e1 de Reuni\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, a ser realizada no Tribunal de Contas do Estado de Tocantins,  na cidade de  Palmas\/TO,  nos  dias  3 e 4.2.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro-Presidente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de fevereiro de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  030\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONSIDERANDO o Despacho datado de 3.2.2011, constante do Processo n. 362\/2011, R E S O L V E: AUTORIZAR  o pagamento do Aux\u00edlio  Funeral  ao  Senhor  F\u00c1BIO  JONES  FARIAS CARDOSO, em decorr\u00eancia do falecimento do servidor desta Corte de Contas, JOSIVAR FRANCISCO SANTANA, em cumprimento ao disposto no art. 113, par\u00e1grafo 1\u00ba  da Lei n. 1762\/86.                    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de fevereiro 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente   P O R TA R I A    N\u00ba 021\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, RESOLVE: CONCEDER \u00e0s servidoras relacionadas no Anexo I, adicional de escolaridade, com fulcro no art. 12 da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente ANEXO I NOME\tDATA\t% NATALIE GRACE FILIZOLA DE OLIVEIRA\t18.01.2011\t20 CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA \t13.01.2011\t20 P O R TA R I A    N\u00ba 026\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,   RESOLVE: CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo I, adicional de escolaridade, com fulcro no art. 12 da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio \t ANEXO I NOME\tDATA\t% MARCIA REGINA DE                            OLIVEIRA ALFAIA\t13.01.2011\t20 ANDERSON PINHEIRO NEPOMUCENO\t28.01.2011\t20 CAROLINE PITT\t31.01.2011\t20 EMERSON VITOR HUGO COSTA DE S\u00c1\t31.01.2011\t20   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba01\/2010 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 01\/2010, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CSI SERVICE LTDA. 01.Data: 18\/01\/2011. 02.Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa CSI SERVICE LTDA. 03.Esp\u00e9cie: Contrato de Loca\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os de Impressoras. 04.Objeto: prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Contrato primitivo por mais 12 (doze) meses e, consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Sexta, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93 e Oitava; 05.Valor Global: R$128.468,76 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), sendo o valor de R$27.006,96 (vinte e sete mil, seis reais e noventa e seis centavos) para o fornecimento das impressoras e R$101.461,80 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavo) para servi\u00e7os de impress\u00e3o. 06.Prazo: 12(doze) meses 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Elementos de Despesa 3.3.90.39 - Outros  Servi\u00e7os  de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica , Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055\u2013Fiscaliza\u00e7\u00e3o Externa da Arrecada\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos P\u00fablicos Estaduais e Municipais - Natureza da Despesa 39903905 \u2013 Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Profissionais;  Fonte de Recursos 10008. 08. Nota de Empenho: n.\u00ba0075, de 03\/01\/2011, no valor de R$122.045,35 (cento e vinte e dois mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante no valor de R$6.423,41 (seis mil quatrocentos e vinte e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 18 de janeiro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA  NO DIA 10.02.2011,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO   JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 1456\/2010 (3Vls) Obj.:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o:   SEJEL Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer Respons\u00e1vel:  J\u00falio C\u00e9sar Soares da Silva Procurador:  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a Manaus, 08  de  Fevereiro  de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. AURIEDINA OLIVEIRA PINTO, Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Gualter de ALMEIDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 2674\/2008 e 2670\/2008, , referente \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa e 2.\u00aa a  6\u00aa Parcelas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 054\/2007-SEAS em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2011.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba102\/2011 \u2013 SECAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 1827\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de  2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1023","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1023"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7380,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1023\/revisions\/7380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}