{"id":1035,"date":"2011-02-11T17:50:49","date_gmt":"2011-02-11T17:50:49","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1035"},"modified":"2016-07-08T15:50:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:59","slug":"edicao-n%c2%ba-107-de-11-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1035","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 11 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-107-de-11-de-fevereiro-de-2011-valido.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-107-de-11-de-fevereiro-de-2011.pdf\"> <\/a><br \/>\n<!--PAUTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA 17.02..2011  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 1010\/2010  e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1544\/2008  \u00d3rg\u00e3o: Maternidade  Ana Braga Recorrente:      Agnaldo Gomes da Costa Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 2)PROCESSO N\u00ba 1668\/2010  e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1617\/2001  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9 Recorrente:   Maria Helena da Silva Nascimento Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba  1529\/2010  (3Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Imprensa Oficial Respons\u00e1vel:   Jamil Seffair Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba 3744\/2010  e anexos Objeto:   Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1956\/07  \u00d3rg\u00e3o:  Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul Recorrente:      Luzimeire Marques Vilhena Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba  1394\/2010  (3Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  CIAMA Respons\u00e1vel:   Antonio Aluizio Barbosa Ferreira Procurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja 4)PROCESSO N\u00ba  2065\/2007  (4Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus Respons\u00e1vel:   Ananias Ribeiro de Oliveira J\u00fanior Procurador:    Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba  1680\/2008  (5Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Tabatinga Respons\u00e1vel:   Joel Santos de Lima Procurador:    Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 6)PROCESSO N\u00ba  248\/2005  e anexos    Objeto:  Aposentadoria por Invalidez \u00d3rg\u00e3o:   TCE - Am Requerente: Eliza Maria Azevedo de Melo    Procurador:    Carlos Alberto S. de Almeida   7)PROCESSO N\u00ba 5726\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 3148\/2006  \u00d3rg\u00e3o:   U.E.A Recorrente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira       Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 5719\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Proc. n\u00ba 4869\/2008  \u00d3rg\u00e3o:   SEDUC Recorrente: Rosana Ortiz de Souza       Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 5582\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1881\/2008  \u00d3rg\u00e3o:   Pol\u00edcia Militar Recorrente:  Nestor da Silva Seixas       Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba 5010\/2010 (2Vls)  e anexos Objeto:   Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1311\/2005  \u00d3rg\u00e3o:   SEMDEC Recorrente: Gabriel Costa Andrade       Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba 4692\/2010  e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 8050\/2002  \u00d3rg\u00e3o:   SEDUC Recorrente: S\u00f4nia  Maria de Souza Miranda       Procurador:   Elissandra  M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba  2445\/2009  (6Vls)  e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Atalaia  do Norte Respons\u00e1vel:   Ros\u00e1rio Conte Galate Neto Procurador:    Carlos Alberto S. de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba  5350\/2010  e anexos    Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1295\/2009 \u00d3rg\u00e3o:   U.E.A\/Am Requerente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba  1548\/2010  (5Vls)      Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal Respons\u00e1vel: \u00c2ngela Neves Bulbol de Lima Procurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba  1800\/2005  (4Vls)     Objeto:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O da Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2004 \u00d3rg\u00e3o:  FHEMOAM Respons\u00e1vel:  Lindete de Lima Gomes    Procurador:    Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 811\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 5276\/2005  \u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Alfredo da Matta Recorrente:   Safira Freitas de Oliveira Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho e  Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba 1999\/2009 (6Vls)  e anexos Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  AFEAM Respons\u00e1vel:   Pedro Geraldo Raimundo Falabella Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 632\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 3657\/1999  \u00d3rg\u00e3o:  EMATER Recorrente:   Francisco Assis Silva de Vasconcelos Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba 5079\/2010  e anexos Objeto:   Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2724\/1997  \u00d3rg\u00e3o:   Minist\u00e9rio P\u00fablico TCE Recorrente:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE       Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho Manaus,  11 de  Fevereiro  de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, em cumprimento ao Despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro -Relator, fica NOTIFICADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, o Sr. ROBERTO RUI GUERRA DE SOUZA,ex-prefeito de Humait\u00e1, a fim de se manifestar, querendo apresentar defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es detectadas nos autos do Processo TCE referente a  Presta\u00e7\u00e3o de Contas (parcelas 1\u00aa a 2\u00aa) do Conv\u00eanio n\u00ba 82\/2007, apresentando suas manifesta\u00e7\u00f5es perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, junto \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo \u2013 Diepro, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, CEP 69055-736 Manaus-AM, fazendo refer\u00eancia aos autos dos Processos TCE n\u00ba 2219\/09 \u2013 2222\/09 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISES DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2011.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise  de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. SIMONE SANTOS DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos e\/ou esclarecimento acerca das irregularidades detectadas na pens\u00e3o por morte em benef\u00edcio do menor ROG\u00c9RIO PEREIRA DA SILVA NETO, objeto do Processo TCE n\u00ba 3478\/2009.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de  2011.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio                        EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c2O BATISTA BALDINO, ex-Diretor Presidente da FCECOM, para, no prazo de 15 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face as irregularidades apontadas no Processo TCE n. 4036\/2005-Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Substituta SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2011. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SECAMI N\u00ba 01\/2001-CI\/SECAMI  Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JONAS GOSSEL MEIRELLES, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Atalaia do Norte, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos da Tomada de Contas Anuais, exerc\u00edcio de 2008, referente ao Processo 2150\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio     Estado do Amazonas MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Procuradoria Geral ERRATA DO BOLETIM ESTAT\u00cdSTICO \u2013 JANEIRO\/2011. Onde se l\u00ea: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL BOLETIM ESTAT\u00cdSTICO \u2013 JANEIRO\/2011 PROCURADOR\tProcessos rema- nescentes do m\u00eas anterior\tProcessos recebidos no m\u00eas\tProcessos examinados no m\u00eas\tProcessos pen-dentes de manifesta\u00e7\u00e3o nos gabinetes \t\t\tParece- res\tOutras manifesta- \u00e7\u00f5es\tRemessa sem manifesta\u00e7\u00e3o\tTo tal\t Carlos Alberto S. de Almeida \t0\t89\t17\t29\t43\t89\t0 Evanildo Santana Bragan\u00e7a\t220\t127\t66\t27\t83\t176\t171 Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\t260\t112\t0\t12\t0\t12\t360 Evelyn Freire de C. L. Pareja\t0\t141\t64\t0\t20\t84\t57 Ademir Carvalho Pinheiro\t414\t145\t106\t11\t65\t117\t377 Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\t70\t118\t54\t5\t54\t113\t75 Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\t180\t178\t30\t2\t10\t42\t316 Jo\u00e3o Barroso de Souza\t31\t0\t0\t0\t0\t0\t0 Ruy Marcelo A de Mendon\u00e7a\t85\t156\t24\t4\t41\t69\t172 Elissandra M. F. de Menezes\t0\t169\t83\t49\t36\t168\t1 TOTAL\t1260\t0\t0\t0\t0\t0\t0 Manaus   de fevereiro  de 2011. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial Leia-se: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL BOLETIM ESTAT\u00cdSTICO \u2013 JANEIRO\/2011 PROCURADOR\tProcessos rema- nescentes do m\u00eas anterior\tProcessos recebidos no m\u00eas\tProcessos examinados no m\u00eas\tProcessos pen-dentes de manifesta\u00e7\u00e3o nos gabinetes \t\t\tParece- res\tOutras manifesta- \u00e7\u00f5es\tRemessa sem manifesta\u00e7\u00e3o\tTo tal\t Carlos Alberto S. de Almeida \t0\t89\t17\t29\t43\t89\t0 Evanildo Santana Bragan\u00e7a\t220\t127\t66\t27\t83\t176\t171 Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\t260\t112\t0\t12\t0\t12\t360 Evelyn Freire de C. L. Pareja\t0\t141\t64\t0\t20\t84\t57 Ademir Carvalho Pinheiro\t414\t145\t106\t11\t65\t182\t377 Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\t70\t118\t54\t5\t54\t113\t75 Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\t180\t178\t30\t2\t10\t42\t316 Jo\u00e3o Barroso de Souza\t31\t195\t99\t12\t106\t217\t9 Ruy Marcelo A de Mendon\u00e7a\t85\t156\t24\t4\t41\t69\t172 Elissandra M. F. de Menezes\t0\t169\t83\t49\t36\t168\t1 TOTAL\t1260\t1430\t543\t151\t458\t1152\t1538 Manaus   09 de fevereiro  de 2011. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1035"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1040,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1035\/revisions\/1040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}