{"id":1041,"date":"2011-02-14T16:18:52","date_gmt":"2011-02-14T16:18:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1041"},"modified":"2016-07-08T15:50:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:59","slug":"edicao-n%c2%ba-108-de-14-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1041","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 14 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-108-de-14-de-fevereido-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a> <!--SECRETARIA GERAL Resenha:\t\t Per\u00edodo: 25.1.2011  a 7.2.2011 Portaria N.\t\t A S S U N T O \t\tO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: \t\tCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 17\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 001\/2011, constante do Processo n\u00ba 013\/2011, \t\tI AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 128-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 018\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 002\/2011, constante do Processo n\u00ba 014\/2011, \t\tI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 128-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 019\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 003\/2011, constante do Processo n\u00ba 015\/2011, \t\tI AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor LUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n\u00b0  117-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 4..4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  021\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.\tSULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n. 091-4A,15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00570\/2011, no per\u00edodo de 10 a 24.1.2011; 2.\tELIZABETH RUBIM REIS, matr\u00edcula n. 447-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00613\/2011, no per\u00edodo de 10.1 a 8.2.2011 3.\tHORTEN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1321-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00569\/2011, no per\u00edodo de 12.11 a 11.12.2010; 4.\tL\u00daCIA F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE, matr\u00edcula n. 179-1A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00938\/2011, no per\u00edodo de 5.1 a 5.3.2011; 5.\tLENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00482\/2011, no per\u00edodo de 17 a 23.12.2010. 022\/11          CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.\tROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00344\/2011, no per\u00edodo de 10.1 a 8.2.2011; 2.\tJULIO VERNE DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO, matr\u00edcula n. 799-4A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00857\/2011, no per\u00edodo de 3.1 a 1.2.2011; 3.\tISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n. 268-2A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme  Laudos M\u00e9dicos ns. 00791\/2011, nos per\u00edodos de  1 a 10.1.2011 e 12.1 1 a 10.2.2011.   023\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 006\/2011, constante do Processo n\u00ba 021\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor LUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n\u00b0  117-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 4..4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  024\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 04\/2011, constante do Processo n\u00ba 016\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor WILMONES SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00b0  1121-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  025\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 05\/2011, constante do Processo n\u00ba 17\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor ELI\u00c9ZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO, matr\u00edcula n\u00b0  1059-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  026\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 42\/2011-ECP, datado de 1.2.2011, subscrito pela Senhora Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro, Diretora-Geral da ACP, \t\tLOTAR a servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1A, na Escola de Contas P\u00fablicas \u2013ECP, deste Tribunal de Contas, a contar de  2.2.2011. 027\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 0007\/2011, constante do Processo n\u00ba 0023\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00b0  097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  028\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 0008\/2011, constante do Processo n\u00ba 0022\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00b0  097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 42 do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  029\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 001\/2011, constante do Processo n\u00ba 032\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n\u00b0  1053-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento ,  a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013  Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  030\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 002\/2011, constante do Processo n\u00ba 033\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED,  matr\u00edcula n\u00b0  1053-7A,  para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  031\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 003\/2011, constante do Processo n\u00ba 034\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor da servidora VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00b0  182-1A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JR\u00cdDICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  032\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 004\/2011, constante do Processo n\u00ba 035\/2011, \t\tI- AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor da servidora VIRGINIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n\u00b0  182-1A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento,  a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \t\tII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  033\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.\tHORTEN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1321-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a , conforme Laudo M\u00e9dico n. 01054\/2011, no per\u00edodo de 12.12.2010 a 11.3.2011; 2.\tKLINGER GON\u00c7ALVES DA C\u00c2MARA, matr\u00edcula n. 304-2A, 120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01101\/2011, no per\u00edodo de 14.1 a  13.5.2011; 3.\tMARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 136-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00919\/2011, no per\u00edodo de 17.1 a 15.2.2011; 4.\tJURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 351-4A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00999\/2011, no per\u00edodo de 17.1 a 15.2.2011; 5.\tGERLANDIA KELVIA DE PAIVA, matr\u00edcula n. 1315-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00900\/2011, no per\u00edodo  de 2.1 a 1.4.2011; 6.\tPATR\u00cdCIA AUGUSTA DO REGO M. LACERDA, matr\u00edcula n. 367-4A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.01093\/2011, no per\u00edodo de 17 a 28.1.2011; 7.\tKENEDY VASCONCELOS DA SILVA, matr\u00edcula n. 184-8A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01122\/2011, no per\u00edodo de 24 a 27.1.2011. Manaus, 10 de fevereiro de 2011 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3A K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA  NO DIA 17.02.2011,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9  FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 4377\/2010  e anexos Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o,  referente ao Processo n\u00ba 6137\/1999  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manacapuru Requerente:  Daiana Alves da Silva Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro  CONSELHEIRA SUBSTITUTA:   YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba 5455\/2010  e anexos Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o,  referente ao Processo n\u00ba  \u00d3rg\u00e3o:  FUNJEAM Requerente:  Hosannah Flor\u00eancio de Menezes Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro e Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 4426\/2010  e anexos Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio,  referente ao Processo n\u00ba 5074\/2002  \u00d3rg\u00e3o:  AFEAM - Ag\u00eancia de Fomento de Estado do Amazonas Requerente:  Pedro Geraldo Raimundo Falabella Procurador:   Elissandra  M. Freire de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba 3891\/2010  e anexos Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o,  referente ao Processo n\u00ba 5968\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Requerente:  Leny Nascimento da Motta Passos Procurador:   Evanildo  Santana Bragan\u00e7a Manaus, 14  de  Fevereiro  de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 17\/01\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba 449\/05 Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Esp\u00e9cie: Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Abastecimento Mercados e Feiras Decis\u00e3o: Ilegalidade do ato, para fins de registro. Multa de R$ 3.289,00 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais) a cada um dos respons\u00e1veis.  2) PROCESSO N\u00ba 454\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Enedina Soares Bentes de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 3) PROCESSO N\u00ba 5177\/10 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Interessada: Sra. Am\u00e9lia Silvana Coutinho Andrade de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 4) PROCESSO N\u00ba 933\/07 (apenso: 6577\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Arlecy Santos Angelin Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 5) PROCESSO N\u00ba 4694\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 Santiago de Lima Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 6) PROCESSO N\u00ba 5118\/05 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Nadir Soares dos Santos, c\u00f4njuge do ex-servidor, Sr. Mirabeau dos Santos  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 7) PROCESSO N\u00ba 3252\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Zilla Oliveira da Silva Decis\u00e3o: Concess\u00e3o do prazo de 60 (sessenta) dias ao AMAZONPREV, para retifica\u00e7\u00f5es. 8) PROCESSO N\u00ba 4719\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Alegetrina da Concei\u00e7\u00e3o Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 9) PROCESSO N\u00ba 1282\/07 (apenso: 2736\/94) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Pereira Magalh\u00e3es  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 10) PROCESSO N\u00ba 1259\/07 (apenso: 6808\/96 e 2219\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Vanilda Siqueira da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 11) PROCESSO N\u00ba 1421\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Carmina Barbosa de Arruda Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 12) PROCESSO N\u00ba 5655\/09 \u2013 04 vols. Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 03\/2008 Partes: SEMED e FAPEAM Objeto: Apoiar a participa\u00e7\u00e3o de alunos e professores em projetos de pesquisa desenvolvidos na Escolas P\u00fablicas do estado do Amazonas Ac\u00f3rd\u00e3o: Irregularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Aplica\u00e7\u00e3o de Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 13) PROCESSO N\u00ba 2718\/10 (apenso: 932\/10) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria do Ros\u00e1rio C\u00e9sar Pires  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 14) PROCESSO N\u00ba 932\/10 (apenso 2718\/10) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria do Ros\u00e1rio C\u00e9sar Pires  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 15) PROCESSO N\u00ba 2224\/08 (apenso: 4706\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sra. L\u00e9a Ribeiro da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 16) PROCESSO N\u00ba 2081\/08 (apenso: 2640\/93) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Albertina Xavier Willot Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 17) PROCESSO N\u00ba 4502\/05 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sra. Maria Em\u00edlia Afonso de Castro Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 18) PROCESSO N\u00ba 3853\/08 (apenso: 272\/96) Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Valdeci Nascimento de Lima Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 19) PROCESSO N\u00ba 2424\/08 \u2013 02 vols. Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Osvaldina Santiago Pereira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 20) PROCESSO N\u00ba 6777\/07 (apenso: 3150\/91 e 4102\/94) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Tereza Am\u00e9lia Barbosa Rodrigues Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 21) PROCESSO N\u00ba 3330\/06 Apenso: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria L\u00facia dos Santos Rodrigues Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 22) PROCESSO N\u00ba 5108\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Jos\u00e9 Arlindo Vieira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 23) PROCESSO N\u00ba 4471\/07 (apenso: 3529\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Let\u00edcia Figueiredo Decis\u00e3o: Arquivamento dos autos, por perda de objeto. 24) PROCESSO N\u00ba 2183\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria Dolores dos Santos Maia Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 25) PROCESSO N\u00ba 2256\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: ALE\/AM Interessada: Sra. Joneide Rebelo de Souza Ara\u00fajo Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 26) PROCESSO N\u00ba 7473\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Armando Vieira Moreira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 27) PROCESSO N\u00ba 6489\/09 (apenso: 1063\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Pedro Magalh\u00e3es Sobrinho Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 28) PROCESSO N\u00ba 6484\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Cec\u00edlia Barbosa de Almeida Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 29) PROCESSO N\u00ba 3647\/10 Assunto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Francisco Paulo Alves da Silva  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 30) PROCESSO N\u00ba 6665\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Rosa L\u00facia Batista Ramos Decis\u00e3o: Concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV. 31) PROCESSO N\u00ba 3218\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 dos Santos Cartaxo Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 32) PROCESSO N\u00ba 4593\/09 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Raimunda Nonata Menezes Cavalcante Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 33) PROCESSO N\u00ba 7648\/07 (apenso: 2405\/06) Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Rita do Nascimento Costa Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 34) PROCESSO N\u00ba 2405\/06 (apenso: 7648\/07) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Rita do Nascimento Costa Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 35) PROCESSO N\u00ba 1510\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria do Socorro Soares do Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 36) PROCESSO N\u00ba 4575\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 de Assun\u00e7\u00e3o Costa Decis\u00e3o: Prazo de 60 (sessenta) dias ao AMAZONPREV. 37) PROCESSO N\u00ba 4771\/08 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Carla Carolina Gomes Lima Decis\u00e3o: Julgamento prejudicado. Arquivamento dos autos. 38) PROCESSO N\u00ba 7127\/02 \u2013 02 vols. (apensos: 7161\/02, 7157\/02, 7140\/02, 9418\/00, 2040\/98 N.G. 6609\/98 \u2013 03 vols.) Assunto: Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997-SEINF\/PMM Objeto: Execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os de engenharia, para o complexo vi\u00e1rio Boulevard\/Para\u00edba \u2013 1\u00aa etapa Respons\u00e1veis: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, \u00e0 \u00e9poca  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 39) PROCESSO N\u00ba 7161\/02 (apensos: 7127\/02 \u2013 02 vols., 7157\/02, 7140\/02, 9418\/00, 2040\/98 N.G. 6609\/98 \u2013 03 vols.) Assunto: 1\u00ba Termo Aditivo do Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997-SEINF\/PMM Objeto: Alterar a Cl\u00e1usula 3\u00aa \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es (B) Segundo Convenente, do Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997 Respons\u00e1veis: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, \u00e0 \u00e9poca  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 40) PROCESSO N\u00ba 7157\/02 (apensos: 7127\/02 \u2013 02 vols., 7161\/02, 7140\/02, 9418\/00, 2040\/98 N.G. 6609\/98 \u2013 03 vols.) Assunto: 2\u00ba Termo Aditivo do Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997-SEINF\/PMM Objeto: Prorrogar o prazo do Conv\u00eanio por mais 120 (cento e vinte) dias corridos Respons\u00e1veis: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, \u00e0 \u00e9poca  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 41) PROCESSO N\u00ba 7140\/02 (apensos: 7127\/02 \u2013 02 vols., 7161\/02, 7157\/02, 9418\/00, 2040\/98 N.G. 6609\/98 \u2013 03 vols.) Assunto: 3\u00ba Termo Aditivo do Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997-SEINF\/PMM Objeto: Prorrogar o prazo do Conv\u00eanio por mais 90 (noventa) dias corridos Respons\u00e1veis: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, \u00e0 \u00e9poca  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 42) PROCESSO N\u00ba 9418\/00 (apensos: 7127\/02 \u2013 02 vols., 7161\/02, 7157\/02, 7140\/00, 2040\/98 N.G. 6609\/98 \u2013 03 vols.) Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas  Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Complementar da Contrapartida da 1\u00aa parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997-SEINF\/PMM Respons\u00e1veis: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, \u00e0 \u00e9poca  Decis\u00e3o: Regularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. 43) PROCESSO N\u00ba 2040\/98 N.G. 6609\/98 \u2013 03 vols. (apensos: 7127\/02 \u2013 02 vols., 7161\/02, 7157\/02, 7140\/00, 9418\/00) Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas  Objeto: 1\u00aa parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 29\/1997-SEINF\/PMM Respons\u00e1veis: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Prefeito Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, e Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, \u00e0 \u00e9poca  Decis\u00e3o: Regularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. 44) PROCESSO N\u00ba 6608\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Djanira Lopes dos Anjos Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 45) PROCESSO N\u00ba 798\/10 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Ilza Barroncas de Almeida Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 46) PROCESSO N\u00ba 1292\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Farias de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 47) PROCESSO N\u00ba 1871\/08 Assunto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Eldo Sarmento de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 48) PROCESSO N\u00ba 3509\/10 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 Rodrigues Ferreira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 49) PROCESSO N\u00ba 1953\/10 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Lu\u00eds Carlos da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 50) PROCESSO N\u00ba 6328\/09 \u2013 03 vols. Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Sr. Pedro Elias da Silva \u00d3rg\u00e3o: UEA Decis\u00e3o: Ilegalidade do ato e negativa de registro. Aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.289,00 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais) a cada um dos respons\u00e1veis. CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba 4890\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sra. Francisca Maria Evangelista de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 2) PROCESSO N\u00ba 5428\/05 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Cleomar Dias Abinader Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 3) PROCESSO N\u00ba 4892\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sra. Luiza de Marilac Buzaglo Pinto Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 4) PROCESSO N\u00ba 737\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Heitor Gurgel de Paiva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 5) PROCESSO N\u00ba 6914\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Manoel Paulino de Morais e Barros  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 6) PROCESSO N\u00ba 636\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Serr\u00e3o da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 7) PROCESSO N\u00ba 2212\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Celestino Brito Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 8) PROCESSO N\u00ba 5147\/07 (apenso: 3195\/08) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Nilda Nogueira do Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 9) PROCESSO N\u00ba 3195\/08 (apenso: 5147\/07) Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o na Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Nilda Nogueira do Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro.  10) PROCESSO N\u00ba 2291\/06 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Damiana Rodrigues Cruz Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 11) PROCESSO N\u00ba 355\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Cleide Costa do Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 12) PROCESSO N\u00ba 3368\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Neide Souza da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 13) PROCESSO N\u00ba 3093\/06 (apenso: 2176\/93 e 1192\/93) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Ilza Mendon\u00e7a de Souza Ara\u00fajo Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 14) PROCESSO N\u00ba 3225\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Jonas Alves de Melo Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 15) PROCESSO N\u00ba 3551\/09 (apenso: 2414\/08) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Beatriz Lopes Pinto Filha Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 16) PROCESSO N\u00ba 2414\/08 (apenso: 3551\/09) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Beatriz Lopes Pinto Filha Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 17) PROCESSO N\u00ba 5861\/09 (apenso: 6142\/97) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Maria das Gra\u00e7as Vieira da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 18) PROCESSO N\u00ba 3317\/06 (apenso: 6151\/97) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria do Socorro Fonseca de Souza Yakushiji Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 19) PROCESSO N\u00ba 5400\/06 (apenso: 5151\/08) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria de F\u00e1tima Furtado Bel\u00e9m Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 20) PROCESSO N\u00ba 5151\/08 (apenso: 5400\/06) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria de F\u00e1tima Furtado Bel\u00e9m Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 21) PROCESSO N\u00ba 3129\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Armindo Pereira Guedes Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 22) PROCESSO N\u00ba 295\/87 (apenso: 3529\/03) Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Alberto Ferreira Marinho Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 23) PROCESSO N\u00ba 3529\/03 (apenso: 295\/87) Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Em\u00edlia Veloso Marinho, c\u00f4njuge do ex-servidor, Sr. Alberto Ferreira Marinho Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 24) PROCESSO N\u00ba 4697\/06 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Interessada: Sra. Ivandra de Souza Lima Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 25) PROCESSO N\u00ba 2759\/08 (apenso: 437\/93) Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Ada Figueiredo Barroso, c\u00f4njuge do ex-servidor, Sr. Cl\u00e1udio Barroso  Decis\u00e3o: Arquivamento dos autos. 26) PROCESSO N\u00ba 4253\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessada: Sra. Altina Leit\u00e3o Marinho Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 27) PROCESSO N\u00ba 4106\/07 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 01\/2007 Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Planejamento \u2013 SEPLAN, e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas - FIEAM Objeto: Conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e financeiros entre o Estado do Amazonas e a FIEAM, visando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do mesmo na \u201cFeira Mundial de Alimentos e Bebidas FOODEX JAPAN 2007\u201d Ac\u00f3rd\u00e3o: Regularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, com ressalvas. 28) PROCESSO N\u00ba 2007\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria Ant\u00f4nia Bezerra Guimar\u00e3es Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 29) PROCESSO N\u00ba 507\/06 (apenso: 2831\/92) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Pedrina Lopes Cavalcante Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 30) PROCESSO N\u00ba 1007\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Rosa Cl\u00e1udio da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 31) PROCESSO N\u00ba 2816\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Ver\u00f4nica da Silva Oliveira  Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 32) PROCESSO N\u00ba 1679\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Lindomar Evangelista Lins Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 33) PROCESSO N\u00ba 5174\/10 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessada: Sra. Maria Ferreira de Ara\u00fajo Lima, c\u00f4njuge do Sr. Francisco L\u00facio de Lima, ex-servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 34) PROCESSO N\u00ba 4934\/05 (apensos: 5840\/09 e 1649\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Reis Terezinha Castilho de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 35) PROCESSO N\u00ba 5840\/09 (apensos: 4934\/05 e 1649\/01) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Reis Terezinha Castilho de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 36) PROCESSO N\u00ba 1706\/09  Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Nadira Alves de Melo Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 37) PROCESSO N\u00ba 5883\/09 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Salum Breves da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 38) PROCESSO N\u00ba 4179\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara Interessada: Sra. Raimunda Teixeira Soares Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 39) PROCESSO N\u00ba 3201\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sra. Clara Borges da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 40) PROCESSO N\u00ba 1275\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sra. Maria Firmino de Assis Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 41) PROCESSO N\u00ba 1876\/08 Assunto: Reforma  \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. Edson Diogo de Jesus Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 42) PROCESSO N\u00ba 4412\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria Nazide Campos Vieira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 43) PROCESSO N\u00ba 937\/10 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Luiz Raimundo do Lago Pereira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 44) PROCESSO N\u00ba 2397\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sra. Lucilene Ribeiro Monteiro Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 45) PROCESSO N\u00ba 1362\/07 (apenso: 6152\/97) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Rita da Rocha Costa Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 46) PROCESSO N\u00ba 796\/01 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Osmar Marques de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 5241\/08 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 15\/2007 Partes: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Instituto Novo Mundo  Respons\u00e1vel: Sr. Jo\u00e3o Pl\u00e1cido Dod\u00f4, Diretor do Instituto Novo Mundo, \u00e0 \u00e9poca Ac\u00f3rd\u00e3o: Regularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, com ressalvas. Aplica\u00e7\u00e3o de multa. 2) PROCESSO N\u00ba 4862\/06 (apenso: 559\/93) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Izaura Teixeira da Cruz Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 3) PROCESSO N\u00ba 5234\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Interessada: Sra. Margarida Lavareda de Souza Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 4) PROCESSO N\u00ba 3973\/07 (apenso: 1873\/04) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. F\u00e1tima de Castro da Silva Santos Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 5) PROCESSO N\u00ba 4759\/06 Assunto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr. \u00c1lvaro Martins da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 6) PROCESSO N\u00ba 1111\/10 Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Esp\u00e9cie: Concurso P\u00fablico Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o para emprego e forma\u00e7\u00e3o de Cadastro de Reservas para o Quadro de Pessoal da PRODAM-Processamento de Dados da Amaz\u00f4nia S.A. Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 7) PROCESSO N\u00ba 1835\/10 Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Esp\u00e9cie: Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias Objeto: Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas, para preenchimento de vagas definida nas disciplinas relacionadas no Edital n\u00ba 041\/2010-UEA, para atuarem na Escola Superior de Tecnologia Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro.  8) PROCESSO N\u00ba 3828\/08 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 06\/2007 Partes: Secretaria de Estado da Cultura e Associa\u00e7\u00e3o de Amigos da Cultura Respons\u00e1vel: Sra. Maria das Gra\u00e7as Gorayeb Costa, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos da Cultura, \u00e0 \u00e9poca Ac\u00f3rd\u00e3o: Regularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, com ressalvas. 9) PROCESSO N\u00ba 3097\/07 \u2013 03 vols. Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Esp\u00e9cie: Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de professores para atuarem na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o superior, realizada pela Universidade do Estado do Amazonas Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 10) PROCESSO N\u00ba 4266\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Daurea Lopes Marques Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 11) PROCESSO N\u00ba 1615\/07 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Interessada: Sra. Maria Aparecida de Miranda Santos, c\u00f4njuge do ex-servidor Sr. Apolin\u00e1rio Dias dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 12) PROCESSO N\u00ba 304\/09 (apenso: 1071\/88) Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sra. Maria Leir Lima Viana Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 13) PROCESSO N\u00ba 4788\/09 Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Esp\u00e9cie: Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Professora Luiza Gabriel Pereira Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 14) PROCESSO N\u00ba 4844\/08 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr. Francisco Moreira da Silva Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 4117\/09 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 2\/2008 Partes: Prefeitura de Manaus, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Especial das Escolas de Samba do Amazonas Objetivo: Promover o desfile de Carnaval do ano de 2008 de 7 (sete) escolas de samba do 1\u00ba grupo e 7 (sete) do 2\u00ba grupo Ac\u00f3rd\u00e3o: Irregularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Aplica\u00e7\u00e3o de multa. 2) PROCESSO N\u00ba 3272\/07 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sra. Maria Francisca de Oliveira Rodrigues Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. 3) PROCESSO N\u00ba 5207\/06 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr. Gerson Dolzanes Katle Decis\u00e3o: Legalidade do ato, para fins de registro. Manaus, 11 de fevereiro de 2011 ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 030\/2010, PROLATADO NA 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 22\/11\/2010 CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 01)\tPROCESSO N\u00ba 1426\/05 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 01\/2004 Respons\u00e1vel: Sr. Jo\u00e3o Dias Neto, Presidente do S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Partes: Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Ac\u00f3rd\u00e3o: Contas consideradas regulares, com ressalvas e recomenda\u00e7\u00e3o. 02)\tPROCESSO N\u00ba 570\/07 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 04\/2005 Respons\u00e1vel: Sr. Jo\u00e3o Dias Neto, Presidente do S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Partes: Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Ac\u00f3rd\u00e3o: Contas consideradas regulares, com ressalvas e recomenda\u00e7\u00e3o. Manaus, 11 de fevereiro de 2011 ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   EXTRATO DOS AC\u00d3RD\u00c3OS N\u00ba 1845\/2010 E 1849\/2010, PROLATADOS NA 40\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 22\/11\/2010 JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 03)\tPROCESSO N\u00ba 4548\/08 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 05\/2007 Respons\u00e1vel: Sr. Jo\u00e3o Dias Neto, Presidente do S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Partes: Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Ac\u00f3rd\u00e3o: Contas consideradas regulares, com ressalvas e recomenda\u00e7\u00e3o. Manaus, 11 de fevereiro de 2011 ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 15\/02\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) PROCESSO n\u00ba5438\/2007    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Francisca Maria Lobato Rodrigues Guimar\u00e3es, referente a parcela do Conv\u00eanio n.30\/2006. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Respons\u00e1vel(eis): Francisca Maria Lobato Rodrigues Guimar\u00e3es. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba4746\/2006-32 Volumes    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, por meio do Edital n.01\/2006 de 14.07.2006. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Autazes. Respons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Thom\u00e9 Filho. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba787\/2008 -2 Volumes   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Marcos Freire Gomes, referente a parcela \u00danica do Conv\u00eanio n.47\/2007. \u00d3rg\u00e3o: SEC Respons\u00e1vel(eis): Marcos Freire Gomes. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 04) PROCESSO n\u00ba962\/2008 e anexos    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Maria do Perpetuo Socorro Castro Gil, referente da parcela 4 a 7 do Conv\u00eanio n.89\/2006, e seu Termo Aditivo. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Respons\u00e1vel(eis): Maria do Perpetuo Socorro Castro Gil. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba323\/2010    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado de 20\/12\/2006. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernandes Fontes Vieira. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba4116\/2004-9 Volumes e anexos   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com a Resenha n.27\/2004-GSESAU, publicada no D.O.E. de 19.05.2004. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Respons\u00e1vel(eis): Leny Nascimento da Mota Passos. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba2601\/2006-5 Volumes    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.001\/2005, publicado no D.O.E. de 26.10.2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Barcelos. Respons\u00e1vel(eis): Alberta Maria Oliveira de Deus. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 04) PROCESSO n\u00ba324\/2010    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado de 06\/06\/2007. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 05) PROCESSO n\u00ba509\/2009-5 Volumes    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante, referente a 1\u00aa parcela do Conv\u00eanio n.06\/2007. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Respons\u00e1vel(eis): Francisco Alberto de Lavor Barreto e Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza 06) PROCESSO n\u00ba4114\/2004-3 Volumes    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n.50\/2002, publicado no D.O.E. de 03.04.2002. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Respons\u00e1vel(eis): Leny Nascimento da Motta Passos. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 07) PROCESSO n\u00ba5149\/2008    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, publicado no D.O.M. de 06.04.2004. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Respons\u00e1vel(eis): Renato Pereira Gon\u00e7alves, Homero de Miranda Le\u00e3o Neto e Ad\u00e9rito da Costa Penafort. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba5682\/2009-2 Volumes e anexos    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante, referente a 3\u00aa parcela do Conv\u00eanio n.06\/2008. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Respons\u00e1vel(eis): K\u00e1tia de Ara\u00fajo Lima Vallina e Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba5175\/2009    Objeto: Termo de Conv\u00eanio n.01\/08, editar e distribuir para bibliotecas p\u00fablicas e particulares 30 obras literarias. \u00d3rg\u00e3o: FMC Respons\u00e1vel(eis): An\u00edbal Augusto Ferro de Madureira Be\u00e7a. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 03) PROCESSO n\u00ba980\/2010    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Antonio Ferreira Lima, referente ao Conv\u00eanio n.34\/09. \u00d3rg\u00e3o: SEC Respons\u00e1vel(eis): Roberio dos Santos Pereira Braga e Ant\u00f4nio Ferreira Lima. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. 04) PROCESSO n\u00ba3084\/2007-2 Volumes e anexos    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Olavo Maurillo Torres J\u00fanior, referente a 2\u00aa parcela do  Conv\u00eanio n.162\/05. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Respons\u00e1vel(eis): Regina Fernandes do Nascimento e Olavo Maurillo Torres Junior. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 05) PROCESSO n\u00ba5691\/2009    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Antonio Cezar Mota Botero, referente ao Conv\u00eanio n.30\/2007. \u00d3rg\u00e3o: SEJEL Respons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Lup\u00e9rcio Ramos de Oliveira e Antonio Cezar Mota Botero. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 06) PROCESSO n\u00ba4678\/2008    Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Valdeniza Serra Moreira, referente ao Conv\u00eanio n.06\/2006. \u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR Respons\u00e1vel(eis): Maria Arminda Castro Mendon\u00e7a de Souza e Valdeniza Almeida Serra. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 07) PROCESSO n\u00ba2779\/2004-3 Volumes e anexos    Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com a Resenha publicada no D.O.E. de 15.04.2004. \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel(eis): Jorge Nelson Smorigo e Luiz Castro de Andrade Neto. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ROBSON DA SILVA ROBERTO, Ex-Coordenador Executivo da UGPI, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais, exerc\u00edcio de 2008, referente ao Processo 1971\/2009-TCE, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011.                                   LOURIVAL ALEIXO DOS REIS Secret\u00e1rio EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, em cumprimento ao Despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro -Relator, fica NOTIFICADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, o Sr. Roberto Rui Guerra de Souza,ex-prefeito de Humait\u00e1, a fim de se manifestar, querendo apresentar defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es detectadas nos autos do Processo TCE referente a  Presta\u00e7\u00e3o de Contas (parcelas 1\u00aa a 2\u00aa) do Conv\u00eanio n\u00ba 82\/2007, apresentando suas manifesta\u00e7\u00f5es perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, junto \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo \u2013 Diepro, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, CEP 69055-736 Manaus-AM, fazendo refer\u00eancia aos autos dos Processos TCE n\u00ba 2219\/09 \u2013 2222\/09 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISES DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2011.                                  C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise  de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1041"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7383,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1041\/revisions\/7383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}