{"id":1055,"date":"2011-02-18T17:40:47","date_gmt":"2011-02-18T17:40:47","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1055"},"modified":"2016-07-08T15:50:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:59","slug":"edicao-n%c2%ba-112-de-18-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1055","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 18 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-112-de-18-de-fevereiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--PORTARIA N\u00ba  03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Designa os Procuradores Plantonistas para os meses de mar\u00e7o a maio de 2011.  O PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), e em conformidade com a Portaria n\u00ba 10\/2010 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, RESOLVE: Art. 1\u00ba. Designar os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como Plantonistas nas aus\u00eancias dos titulares das Procuradorias criadas pela Portaria n\u00ba 05, de 31 de agosto de 2010. (Art. 12 e \u00a7\u00a7 1\u00ba a 4\u00ba), no per\u00edodo de 01 de mar\u00e7o a 31 de maio de 2011:   I \u2013 o Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, como Primeiro Plantonista;   II  -  O Procurador Jo\u00e3o Barroso de Souza, como Segundo Plantonista;  III \u2013 O Procurador Ademir Carvalho Pinheiro, como Terceiro Plantonista;  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2011. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA Procurador-Geral PORTARIA N\u00ba 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Designa os Procuradores de Contas que representar\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas nas sess\u00f5es das C\u00e2maras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.   O PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO a necessidade de rod\u00edzio nas atribui\u00e7\u00f5es dos Procuradores de Contas; RESOLVE: Art. 1\u00ba. Designar os Procuradores de Contas que representar\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas nas sess\u00f5es das C\u00e2maras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no per\u00edodo de 1\u00ba de abril de 2011 a 30 de setembro de 2011:  I \u2013 Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, para atuar nas sess\u00f5es da Primeira C\u00e2mara;  II \u2013 Procurador Jo\u00e3o Barroso de Souza, para atuar nas sess\u00f5es de Segunda C\u00e2mara;  \u00a7 1\u00ba.  Os Procuradores oficiantes nas sess\u00f5es das C\u00e2maras ser\u00e3o substitu\u00eddos: I - Na Primeira C\u00e2mara, pela Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a; II - Na Segunda C\u00e2mara, pelo Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a; III - Nos impedimentos e\/ou aus\u00eancia de qualquer destes, por um Procurador designado pelo Procurador Geral.   Art. 2.\u00ba Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2011. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA Procurador-Geral EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DA GL\u00cdRIA RIBEIRO DE CASTRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01425\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2267\/2005, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, em cumprimento ao Despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro -Relator, fica NOTIFICADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, o Sr. Roberto Rui Guerra de Souza,ex-prefeito de Humait\u00e1, a fim de se manifestar, querendo apresentar defesa (art. 5\u00ba, LV, da CF\/88) em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es detectadas nos autos do Processo TCE referente a  Presta\u00e7\u00e3o de Contas (parcelas 1\u00aa a 2\u00aa) do Conv\u00eanio n\u00ba 82\/2007, apresentando suas manifesta\u00e7\u00f5es perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, junto \u00e0 Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo \u2013 Diepro, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, CEP 69055-736 Manaus-AM, fazendo refer\u00eancia aos autos dos Processos TCE n\u00ba 2219\/09 \u2013 2220\/09 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISES DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2011.                                  C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1055"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7386,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1055\/revisions\/7386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}