{"id":1068,"date":"2011-02-23T17:39:54","date_gmt":"2011-02-23T17:39:54","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1068"},"modified":"2016-07-08T15:50:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:59","slug":"edicao-n%c2%ba-115-de-23-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1068","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 23 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-115-de-23-de-fevereiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A    N\u00ba  051\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 057\/SP, datado de 18.02.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,                RESOLVE:  I \u2013 DESIGNAR o Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula n. 1102-9A, para participar da posse do Desembargador Lupercino de S\u00e1 Nogueira Filho, na Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Roraima a ser realizada em Boa Vista - RR, no dia 18.02.2011;    II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro;  III \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.              GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  053\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 47\/2011-AM, datado de  18.2.2011,  R E S O L V E: I  - AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria ao SD PM ISAAC IZIDRO ALMEIDA DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 1120-7A, que deslocar-se-\u00e1 ao  munic\u00edpio de Iranduba acompanhando Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 001\/2011-SECEX , a fim de verificar conclus\u00e3o de obras.  II \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro  de 2011 Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A  T  O    N\u00ba  011\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 052\/SP, datado de 18.02.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E:  CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES  DOS SANTOS,  para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, no per\u00edodo de sua aus\u00eancia. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A  T  O    N.  012\/2011   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n.058\/SP, datado de 18.2.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E : CONVOCAR o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO  DA COSTA J\u00daNIOR durante o seu afastamento, no per\u00edodo  de 16 a 18.2.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio  A  T  O    N. 013\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas  do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 059\/SP, datado de 18.02.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E : CONVOCAR o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, durante o seu afastamento, no per\u00edodo de  3.3 a 1.4.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio EXTRATO DA DECIS\u00c3O N\u00b0 567\/2009, PROLATADA NA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE, REALIZADA PELA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 27\/07\/2009 CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 01) PROCESSO N\u00b0 84\/2001 Assunto: Aposentadoria Origem: SUSAM Interessado: Sr. Alcir de Souza Franco Decis\u00e3o: Concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV. Manaus, 18 de fevereiro de 2011 ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELVIRA MACEDO DA SILVA, esp\u00f3lio do Sr. MANOEL PEDRO MONTEIRO Marques, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a Certid\u00e3o de \u00d3bito do referido senhor, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, constante dos autos de n\u00ba 1425\/2000.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2011.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Divis\u00e3o da DICREX     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:MOZART AGUIAR JUNIOR Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t711\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tHILKA COSTA DOSS. E SILVA E OUTROS 2\t31092004\tPENS\u00c3O\tPM\tRAIMUNDA AIDIL DE LIMA FIRMO E SOUZA 3\t550\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DAS GRA\u00c7AS A. DO R\u00caGO E OUTROS 4\t2423\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tLUCIMAR DE JESUS PINTO 5\t2422\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tK\u00c1TIA MARIA R. DE SOUZA E OUTROS 6\t570\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tOLENINA MELO BARROS 7\t2372\/2004\tPENS\u00c3O \tPM\tRITA DE C\u00c1SSIA ADAMES PEREIRA 8\t3735\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tRUTH SOUZA DE FREITAS PINTO 9\t3349\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tNAILSON JOSIAS DE ALMEIDA MATIAS 10\t3330\/2004\tPENS\u00c3O \tPM\tDORACI MATIAS DE ALMEIDA E OUTROS 11\t787\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA LUIZA DA SILVA SOUZA E OUTROS 12\t3340\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tVERA L\u00daCIA ANDRADE DA ENCARNA\u00c7\u00c3O 13\t1910\/2006\tPENS\u00c3O\tPM\tLEIDA ANTONIA S.DOS SANTOS E OUTROS 15\t2363\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tPAULO ALVES DOS SANTOS 16\t3116\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tTEREZINHA BANDEIRA DE SOUZA DATA: 23 de fevereiro de 2111 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR JUNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t  REPUBLICADA POR CORRE\u00c7\u00c3O\t       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1068","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1068"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7388,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1068\/revisions\/7388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}