{"id":1071,"date":"2011-02-24T14:34:07","date_gmt":"2011-02-24T14:34:07","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1071"},"modified":"2016-07-08T15:50:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:59","slug":"edicao-n%c2%ba-de-24-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1071","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 24 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-116-de-24-de-fevereiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  28.02.2011, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL      1) PROCESSO N\u00ba  2405\/07  e anexos.       Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 031\/2006, que visa \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de recursos t\u00e9cnico-financeiros, para atender 200 metas entre crian\u00e7as e adolescentes da \u00e1rea da Funda\u00e7\u00e3o, buscando sua prote\u00e7\u00e3o integral e promo\u00e7\u00e3o humana, Programa Manuten\u00e7\u00e3o da Rede. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Sebastiana Monteiro. Respons\u00e1vel (eis): Raimunda In\u00e1cia Mota. Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro. Valor Total: R$ 60.000,00 2) PROCESSO N\u00ba  3648\/09       Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Contrato n\u00ba 150\/2003. \u00d3rg\u00e3o: UEA. Respons\u00e1vel (eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga e Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas.   Procurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2011.                                              ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010. JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 01)PROCESSO N\u00ba3382\/2006 Origem: Susam Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pela ilegalidade do Ato. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Susam. 02)PROCESSO N\u00ba1116\/1988 \u2013 (apenso n.3296\/94) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Adelaide de S\u00e1 Alves  Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 03)PROCESSO N\u00ba4860\/2004 Origem: Susam Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pela ilegalidade do Ato. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Susam. 04)PROCESSO N\u00ba2181\/1993\u2013 (apensos ns.3294\/94 e 172\/10-Despacho e Recurso) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Luiza Carvalho Nunes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 05)PROCESSO N\u00ba3859\/2008  Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra.Diva Ramos da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 06)PROCESSO N\u00ba5389\/2006 Origem: Pol\u00edcia Assunto: Transfer\u00eancia para reserva Interessado: Sr. Abel Pereira Santiago Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 07)PROCESSO N\u00ba1095\/1997 \u2013N.G.2604\/97 Origem: Semed Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Lu\u00edza Sena Nina Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 08)PROCESSO N\u00ba7515\/2007  Origem: Prefeitura Municipal de Uarini Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 09)PROCESSO N\u00ba1351\/2009 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Dalvalina da Silva Moreira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 10)PROCESSO N\u00ba2881\/2005  Origem: Semed Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Odete Lima Lopes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. 11)PROCESSO N\u00ba 2882\/2005 Origem: Semed Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Eneila Luzerno de Menezes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 12)PROCESSO N\u00ba2280\/2006 (apensos ns.8728\/00 e 3043\/94-arquivados) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Izabel da Costa Carvalho Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 13)PROCESSO N\u00ba1387\/2009   Origem: Semed Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Sebastiana de Souza de Brito Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 14)PROCESSO N\u00ba4037\/2006 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Ariadina Nascimento Ribeiro Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 15)PROCESSO N\u00ba5028\/2009(apenso n.2749\/04-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Interessada: Sra. Maria Tereza Gama Barrela Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 16)PROCESSO N\u00ba 2864\/2006 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Madalena Martins de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 17)PROCESSO N\u00ba1157\/2009 \u2013 3 Volumes  Origem: Sefaz  Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Jos\u00e9 Heraldo da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 18)PROCESSO N\u00ba1449\/2007 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Cristina Vasconcelos Aguiar Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 19)PROCESSO N\u00ba3810\/2007 Origem: Semsa Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. L\u00facia Maria de F\u00e1tima Ramalho Gomes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 20)PROCESSO N\u00ba6444\/2002 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. F\u00e1bio L\u00eantulo Ventilari Correa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 21)PROCESSO N\u00ba2652\/2009 \u2013 2 volumes Origem: U.E.A. Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 22)PROCESSO N\u00ba4398\/2007 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Nazar\u00e9 de Oliveira Gomes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 23)PROCESSO N\u00ba2049\/2008 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Irene Gomes de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. 24)PROCESSO N\u00ba1325\/2009 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Ray Goes da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. 25)PROCESSO N\u00ba2576\/2008 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Benedita Pereira Louzada Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. 26)PROCESSO N\u00ba2296\/2008 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Marielza Marques de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. 27)PROCESSO N\u00ba4285\/2006 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Cordeiro dos Santos Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 28)PROCESSO N\u00ba3668\/2007 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Izabel Barbosa da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada. 29)PROCESSO N\u00ba5018\/2006 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de F\u00e1tima Pereira da Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 30)PROCESSO N\u00ba5672\/2008 \u2013 (apensos ns.915\/97-N.G.2276\/97-arquivado) Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Alcides Maia Malveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. 31)PROCESSO N\u00ba3947\/2009  Origem: Tribunal de Justi\u00e7a Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 32)PROCESSO N\u00ba5297\/2008 Origem: Tribunal de Justi\u00e7a Assunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Jos\u00e9 Jefferson Carpinteiro P\u00e9res Interessada: Sra. Marl\u00eddice de Souza Carpinteiro P\u00e9res Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 33)PROCESSO N\u00ba871\/1997-N.G.2205\/1997 (apensos ns.1918\/02 e 697\/03) Origem: Semulp Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Nilo Pereira Maranh\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 33.1)PROCESSO N\u00ba1918\/02- (apensos ns.871\/97- N.G.2205\/1997 e 697\/03) Origem: Semulp Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessado: Sr. Nilo Pereira Maranh\u00e3o Decis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 33.2)PROCESSO N\u00ba697\/03- (apensos ns.871\/97- N.G.2205\/1997 e 1918\/02) Origem: Semulp Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessado: Sr. Nilo Pereira Maranh\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 34)PROCESSO N\u00ba6660\/2009 Origem: Prefeitura Municipal de Iranduba Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria L\u00eddia Ferreira Dieb Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 35)PROCESSO N\u00ba3089\/1996 (apensos ns.9072\/02, 4679\/95 e 6181\/08-Recurso) Origem: Susam Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessada: Sra. Irinea Vital Brito Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. 35.1)PROCESSO N\u00ba9072\/2002 (apensos ns.3089\/96, 4679\/95 e 6181\/08-Recurso) Origem: Susam Assunto: Inclus\u00e3o na Aposentadoria Interessada: Sra. Irinea Vital Brito Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. 35.2)PROCESSO N\u00ba4679\/1995 (apensos ns.3089\/96, 9072\/00 e 6181\/08-Recurso) Origem: Susam Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessada: Sra. Irinea Vital Brito Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. 36)PROCESSO N\u00ba3133\/2008(apenso n.2622\/06) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Elzimar Ata\u00edde Tin\u00f4co Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 36.1)PROCESSO N\u00ba2622\/2006(apenso n.3133\/08) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Elzimar Ata\u00edde Tin\u00f4co Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 37)PROCESSO N\u00ba4059\/2010(apenso n.4040\/10) Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Rog\u00e9rio Pereira de Melo Interessadas: Sras. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Vieira Ferreira e Jaqueline Ferreira de Melo Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 37.1)PROCESSO N\u00ba4040\/2010(apenso n.4059\/10) Origem: Pol\u00edcia Militar  Assunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Rog\u00e9rio Pereira de Melo Interessados: Srs. Rog\u00e9rio Mergulh\u00e3o de Melo e Mickaelle Micole Mergulh\u00e3o de Melo Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 38)PROCESSO N\u00ba6767\/2009 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Ant\u00f4nio Holanda Lemos Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 39)PROCESSO N\u00ba4574\/2009 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Francisca Pinheiro Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 40)PROCESSO N\u00ba2226\/2008  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Jair Emiliano Ferreira de Morais Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 41)PROCESSO N\u00ba5093\/2008 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Marly Reis Neves Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 42)PROCESSO N\u00ba1112\/2007 \u2013 (apensos ns.2255\/98-N.G.7427\/98-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Raimunda de Souza Mendes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 43)PROCESSO N\u00ba2836\/2010  Origem: PGE Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Aldemar Augusto Ara\u00fajo Jorge Salles Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 44)PROCESSO N\u00ba3860\/2006 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Regina Cruz da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 45)PROCESSO N\u00ba5164\/2006 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria G\u00e9ssima da Paix\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 46)PROCESSO N\u00ba1991\/2006 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Selma Maria Lira Barros Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 47)PROCESSO N\u00ba797\/2007(apenso n.6676\/01-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Wilma Lima da Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 48)PROCESSO N\u00ba4364\/2006 Origem: Susam Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Raimunda Viturino da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 49)PROCESSO N\u00ba6283\/2009  Origem: Sefaz Assunto: Aposentadoria  Interessado: Sr. Manuel Augusto da Silva Retto Neto Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 50)PROCESSO N\u00ba1665\/2009 Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Ana Kilda Cordeiro Pereira de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.  51)PROCESSO N\u00ba1116\/2007 Origem: Prefeitura Municipal de Tabatinga Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Zuleide Concei\u00e7\u00e3o da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 52)PROCESSO N\u00ba1429\/\/2006 \u2013  (apenso n.2779\/87-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Francisca Moraes de Oliveira Menezes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 53)PROCESSO N\u00ba981\/2009 Origem: Semed Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Joaquim de Souza Nunes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.   54)PROCESSO N\u00ba4814\/2007  Origem: Susam Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Joanildes Rolim Vila\u00e7a Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.  55)PROCESSO N\u00ba2235\/2009 \u2013 (apenso n.345\/08) Origem: Semed Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Cruz Melo Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 55.1)PROCESSO N\u00ba345\/2008 \u2013 (apenso n.2235\/09) Origem: Semed Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Cruz Melo Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 56)PROCESSO N\u00ba5953\/2008 \u2013 (apenso n.1858\/91-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Vicente Jos\u00e9 Marinho Sampaio Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 57)PROCESSO N\u00ba2055\/2008  Origem: Seduc Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria  Interessada: Sra. Marilene Costa Nascimento Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 58)PROCESSO N\u00ba3580\/2008  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. On\u00edzia Gomes da Silva  Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 59)PROCESSO N\u00ba548\/2006  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Maria F\u00e1tima Penalber Sampaio Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 60)PROCESSO N\u00ba3849\/2006  Origem: Susam Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Elza Cidade Neves Medeiros Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 61)PROCESSO N\u00ba1865\/2007  Origem: Susam Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Dirvalina de Souza do Nascimento Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 62)PROCESSO N\u00ba3522\/2008 (apenso n.4417\/94-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 Oliveira de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 63)PROCESSO N\u00ba3291\/2006 (apenso n.4099\/08) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Neiva Teixeira de Morais Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 63.1)PROCESSO N\u00ba4099\/2008 (apenso n.3291\/06) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Neiva Teixeira de Morais Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 64)PROCESSO N\u00ba995\/2010  Origem: Assembl\u00e9ia Legislativa Assunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Raimundo Nonato Ferreira Passos  Interessado: Sr. Danilo de Souza Passos Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 65)PROCESSO N\u00ba2409\/2008 (apenso n.9837\/00-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Clemilda Pereira Pena Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 66)PROCESSO N\u00ba2559\/2008  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Juracema de Moura Catique Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 67)PROCESSO N\u00ba3880\/2008  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Terezinha Ramos Melo Lima Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 68)PROCESSO N\u00ba3552\/2008 (apenso n.1073\/88-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Am\u00e9lia de Moraes Mau\u00e9s Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 69)PROCESSO N\u00ba3062\/2006 (apenso n.537\/96-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Elizabeth Peres Uglade Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 70)PROCESSO N\u00ba2209\/2008  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 de Souza Teixeira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 71)PROCESSO N\u00ba1410\/2007 (apenso n.4064\/96-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria de Nazar\u00e9 Silva Navegante Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 72)PROCESSO N\u00ba4051\/2008 (apenso n.423\/96-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Terezinha de Jesus Fa\u00e7anha Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 73)PROCESSO N\u00ba2748\/2002 Origem: C\u00e2mara Municipal de Manacapuru Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.  CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 74)PROCESSO N\u00ba3917\/2010 (apenso n.1058\/09) Origem: Semed Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Lu\u00edza Costa de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 74.1)PROCESSO N\u00ba1058\/2009 (apenso n.3917\/10) Origem: Semed Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Lu\u00edza Costa de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 75)PROCESSO N\u00ba2614\/2008 (apenso n.1848\/92-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria de F\u00e1tima Pessoa Almeida Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 76)PROCESSO N\u00ba5997\/2009 (apenso n.3185\/08) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Indiana Mara Costa de Almeida Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 76.1)PROCESSO N\u00ba3185\/2008 (apenso n.5997\/09) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Indiana Mara Costa de Almeida Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 77)PROCESSO N\u00ba1037\/2007 (apenso n.3151\/93-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria de F\u00e1tima S\u00e1 da Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 78)PROCESSO N\u00ba3516\/2007  Origem: Susam Assunto: Aposentadoria  Interessado: Sr.  Aldenor de Souza Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 79)PROCESSO N\u00ba903\/2007  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessado: Sr. Joaquim Coutinho da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 80)PROCESSO N\u00ba5779\/2009  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Auxiliadora Mesquita da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE 81)PROCESSO N\u00ba1662\/2009  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria J\u00falia de Oliveira Braga da Rocha Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 82)PROCESSO N\u00ba116\/2009  Origem: Susam Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Deolinda Maria dos Santos Borges Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 83)PROCESSO N\u00ba6419\/2009  Origem: Seduc Assunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Laurentino Ferreira Nascimento Interessada: Sra. Graciete Braga Nascimento Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 84)PROCESSO N\u00ba4085\/2007 (apenso n.2950\/06)  Origem: Seduc Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria  Interessado: Sr. Minisk Pedrosa Vulc\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 84.1)PROCESSO N\u00ba2950\/2006 (apenso n.4085\/07)  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessado: Sr. Minisk Pedrosa Vulc\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 85)PROCESSO N\u00ba2919\/2006 (apenso n.4076\/07)  Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Laura Flor\u00eancio da Silva Nunes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 85)PROCESSO N\u00ba2919\/2006 (apenso n.4076\/07)  Origem: Seduc Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria  Interessada: Sra. Laura Flor\u00eancio da Silva Nunes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 01)PROCESSO N\u00ba 1070\/2009 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Raimundo Nonato Braga Matos Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 02)PROCESSO N\u00ba 3325\/2006 Origem: FUNTEC Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o e prazo ao atual Gestor da FUNTEC. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 03)PROCESSO N\u00ba 10\/2003 (02 volumes)               Origem: SEMSA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 SEMSA. 04)PROCESSO N\u00ba 5381\/2007 \u2013 (03 volumes) Origem: Prefeitura Municipal de Manaus Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel e concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Manaus. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 atual Administra\u00e7\u00e3o.  05)PROCESSO N\u00ba 6591\/2009 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria das Gra\u00e7as dos Santos Caggy Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 06)PROCESSO N\u00ba 6600\/2009 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Terezinha de Jesus da Silveira Nobre Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 07)PROCESSO N\u00ba 6167\/2007 Origem: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1 Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Raimundo Viana de Azevedo Cruz Decis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o de prazo e multa ao Prefeito Municipal de Humait\u00e1. 08)PROCESSO N\u00ba 2578\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Francisca das Chagas Carvalho Sena Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 09)PROCESSO N\u00ba 7559\/2007 \u2013 (apenso n. 1945\/1999 \u2013 N.G. 6255\/1999) Origem: SEDUC Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria da Sra. Edic\u00e9a Nascimento Albuquerque Interessado: Sr. Alu\u00edzio Albuquerque Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 10)PROCESSO N\u00ba 1945\/1999 \u2013NG 6255\/1999 (apenso n. 7559\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Edic\u00e9a Nascimento Albuquerque Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 11)PROCESSO N\u00ba 5090\/2002  Origem: IDAM Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Interessada:  Decis\u00e3o: Julgar ilegal. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 12)PROCESSO N\u00ba 3952\/2008 Origem: SEMASC Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 13)PROCESSO N\u00ba 6745\/2009 \u2013 (apenso n\u00ba 1829\/1998 \u2013 N.G. 5963\/1998 (02 vol.) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Zenaide Marreiros de Ara\u00fajo Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 14)PROCESSO N\u00ba 2605\/2008 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Rosa de Sena Molina Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Determina\u00e7\u00e3o ao Amazonprev e a Sra. Maria Rosa de Sena Molina 15)PROCESSO N\u00ba 3527\/2008 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Delmira Moriz da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 16)PROCESSO N\u00ba 4027\/2008 \u2013 (apenso n. 4433\/1994 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Rosa Bitar Garcia Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 17)PROCESSO N\u00ba 4791\/2005 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Darcy Alves Ferreira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 18)PROCESSO N\u00ba 1260\/2001- (apensos ns. 8126\/2000 \u2013 Arquivado e 245\/2010 \u2013 Recurso) Origem: SUSAM Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessada: Sra. Idelcira de Melo Gon\u00e7alves Decis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa e prazo ao Diretor Presidente do Amazoprev.. 19)PROCESSO N\u00ba 5109\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Francisca das Chagas da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 20)PROCESSO N\u00ba 3850\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Br\u00edgida Serr\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 21)PROCESSO N\u00ba 1063\/2010 \u2013 02 volumes (apenso n\u00ba 2410\/1992 \u2013 Arquivado) Origem: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas             Assunto: Aposentadoria  Interessado: Sr. Jo\u00e3o Valente de Azevedo Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Determina\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a. 22)PROCESSO N\u00ba 1502\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Vanilda das Chagas Soares Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 23)PROCESSO N\u00ba 5199\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria      Interessada: Sra. Maria Madalena Medeiros Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 24)PROCESSO N\u00ba 4564\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Lucila Rodrigues Fontes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 25)PROCESSO N\u00ba 2488\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Terezinha de Jesus Bentes Carneiro Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 26)PROCESSO N\u00ba 1597\/2007 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Helena Mendes Medeiros Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 27)PROCESSO N\u00ba 5053\/2009 Origem: UEA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel e concess\u00e3o de prazo para o recolhimento instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva. 28)PROCESSO N\u00ba 997\/2009 \u2013 (apenso n\u00ba 7938\/2002 \u2013 Arquivado) Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Cec\u00edlia Ferreira de Mac\u00eado Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Cec\u00edlia Ferreira de Mac\u00eado 29)PROCESSO N\u00ba 1435\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 2779\/2001 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria das Gra\u00e7as de Oliveira Pinto Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 30)PROCESSO N\u00ba 1541\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 1672\/1991 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Teresa Of\u00e9lia Cortez\u00e3o Soares Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 31)PROCESSO N\u00ba 4571\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Rosa de Souza Gato Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 32)PROCESSO N\u00ba 3000\/2006 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Cleide Martins Holanda Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 33)PROCESSO N\u00ba 1289\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Sebasti\u00e3o Marques da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 34)PROCESSO N\u00ba 1222\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de Lourdes Soares Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 35)PROCESSO N\u00ba 5286\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Auxiliadora de Souza Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 36)PROCESSO N\u00ba 2495\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 5286\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Auxiliadora de Souza Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 37)PROCESSO N\u00ba 5120\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Maximino dos Anjos e Silva  Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 38)PROCESSO N\u00ba 4331\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. C\u00edcero Carneiro da Cunha Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 39)PROCESSO N\u00ba 4331\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. C\u00edcero Carneiro da Cunha Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 40)PROCESSO N\u00ba 2597\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 4725\/2001 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Auxiliadora Barbosa Guimar\u00e3es Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 41)PROCESSO N\u00ba 687\/2010 Origem: UEA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 UEA e ao Poder Executivo Estadual. 42)PROCESSO N\u00ba 5026\/2002 \u2013 02 volumes Origem: COSAMA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Cosama.  43)PROCESSO N\u00ba 399\/2009 \u2013 (apenso n. 3685\/2008) Origem: SUSAM Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Valdino Barbosa da Fonseca Brasil Interessada: Sra. Maria Lopes Brasil Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 44)PROCESSO N\u00ba 4950\/2007 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Expedita dos Santos Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 45)PROCESSO N\u00ba 971\/2010 Origem: SEDUC Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessada: Sra. Irlanda da Silva Paix\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Irlanda da Silva Paix\u00e3o. 46)PROCESSO N\u00ba 5134\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Irlanda da Silva Paix\u00e3o Decis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 47)PROCESSO N\u00ba 3685\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 399\/2009) Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Valdino Barbosa da Fonseca Brasil Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 48)PROCESSO N\u00ba 808\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 3180\/1996 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Raimundo Gomes Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 49)PROCESSO N\u00ba 3304\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 2156\/2006 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. S\u00f4nia Regina Monteiro Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 50)PROCESSO N\u00ba 1114\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 2209\/1989 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Rosalina da Concei\u00e7\u00e3o Cavalcanti Maia Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 51)PROCESSO N\u00ba 2551\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Narelda Menezes Batista Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 52)PROCESSO N\u00ba 681\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Isterlita Alves da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 53)PROCESSO N\u00ba 347\/2010 Origem: Prefeitura Municipal de Coari Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria da Sra. Francisca Monteiro Ferreira Interessada: T\u00e2mila Monteiro Ferreira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 54)PROCESSO N\u00ba 4716\/2002 Origem: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Pelo arquivamento  dos autos. 55)PROCESSO N\u00ba 3576\/2010 Origem: ALE Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Jos\u00e9 Ribeiro Guimar\u00e3es Neto Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Ribeiro Guimar\u00e3es Neto. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 ALE. 56)PROCESSO N\u00ba 4257\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Dami\u00e3o Vieira de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. .                   CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 57)PROCESSO N\u00ba 2858\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Carmelita Soriano do Carmo Rodrigues Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 58)PROCESSO N\u00ba 6329\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessada: Sra. Liliam Martins Afonso Ricieri Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 59)PROCESSO N\u00ba 3315\/2010 \u2013 (apenso n\u00ba 361\/2007 \u2013 Arquivado) Origem: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Kid Mendes de Oliveira Interessada: Sra. Ant\u00f4nia Zuleica Farias de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 60)PROCESSO N\u00ba 2551\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessada: Sra. Olga da Silva Rocha Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 61)PROCESSO N\u00ba 6986\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Antero da Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 62)PROCESSO N\u00ba 6775\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria L\u00facia Ferreira Botelho Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 63)PROCESSO N\u00ba 2787\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 3020\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Raimunda de Jesus Sampaio Jamel Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 64)PROCESSO N\u00ba 3020\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 2787\/2007) Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Raimunda de Jesus Sampaio Jamel Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 65)PROCESSO N\u00ba 4107\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Valden\u00edzia Marques Coelho Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA                    66)PROCESSO N\u00ba 3548\/2006 Origem: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Zil\u00e1 Gomes Lima Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. 67)PROCESSO N\u00ba 3184\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 1435\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Ivaneide da Mota Soares Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 68)PROCESSO N\u00ba 3911\/2005 \u2013 (apenso n\u00ba 5190\/1996 \u2013 Arquivado) Origem: SEMDEC Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Jo\u00e3o Cantu\u00e1rio Palheta Interessada: Sra. Maria Luiza da Silva Palheta Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Maria Luiza da Silva Palheta. 69)PROCESSO N\u00ba 4861\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Raimunda Reis da Costa Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 70)PROCESSO N\u00ba 1435\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 3184\/2008) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Ivaneide da Mota Soares Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 71)PROCESSO N\u00ba 5443\/2005 \u2013 (apenso n\u00ba 4442\/1994 \u2013 Arquivado) Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Waldira Linhares de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 72)PROCESSO N\u00ba 6591\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 1060\/1989 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Deise Hermida Seifert Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 73)PROCESSO N\u00ba 6771\/2009 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Marlene Souza de Freitas Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 74)PROCESSO N\u00ba 907\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 10743\/2002 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Am\u00e9lia Maria Lopes Gon\u00e7alves Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. CONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 75)PROCESSO N\u00ba 1012\/2007 \u2013 (apenso ns. 4543\/1996, 1854\/1988 \u2013 02 vol. \u2013 Arquivados) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Anice Mustaf\u00e1 Fernandes Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 76)PROCESSO N\u00ba 7404\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 3256\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Elizabete do Desterro Pantoja Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 77)PROCESSO N\u00ba 3256\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 7404\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Elizabete do Desterro Pantoja Decis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. 78)PROCESSO N\u00ba 6341\/2008 Origem: Prefeitura Municipal de Envira Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Ermelinda Sim\u00f5es da Silva Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Ermelinda Sim\u00f5es da Silva. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Envira. 79)PROCESSO N\u00ba 4306\/2007 Origem: Prefeitura Municipal de Coari Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Decis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa e determina\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal e Coari. 80)PROCESSO N\u00ba 2069\/2008 Origem: SEAS e Pol\u00edcia Civil Assunto: Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio Respons\u00e1vel: Sra. Maria Dorot\u00e9ia dos Santos Pires e Hilton Ferreira da Silva.  Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar irregular. Aplica\u00e7\u00e3o de multa a Sra. Maria Dorot\u00e9ia dos Santos Pires e Hilton Ferreira da Silva.  CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 01)PROCESSO N\u00ba 6128\/2008 Origem: Pol\u00edcia Civil Assunto: Aposentadoria    Interessado: Sr. Francisco Vieira Uch\u00f4a de Ara\u00fajo    Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 02)PROCESSO N\u00ba 5828\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Maria da Silva Lima Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 03)PROCESSO N\u00ba 3555\/2009 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Ivaneide Maciel Antunes Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 04)PROCESSO N\u00ba 1288\/2007-(Apenso n. 3555\/2009) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Ivaneide Maciel Antunes Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 05)PROCESSO N\u00ba 5310\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Marlene Pena Brand\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 06)PROCESSO N\u00ba1221\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Menezes Suano Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 07)PROCESSO N\u00ba 5033\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Elizete Vaz dos Santos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 08)PROCESSO N\u00ba 5564\/2009 Origem: UEA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Interessado: Sr. An\u00e9sio Rolando Mesa Sardinas Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 09)PROCESSO N\u00ba 2185\/2006-(apenso n. 1441\/1994 \u2013 arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria de Nazareth Lima de Amorim Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 10)PROCESSO N\u00ba 3381\/2008 -(apenso n.7457\/2007 e 1020\/2001 \u2013 arquivado) Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto: Inclus\u00e3o na reforma   Interessado: Sr. Antonio das Gra\u00e7as Queiroz de Miranda Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 11)PROCESSO N\u00ba 7457\/2007 -(apenso n.3381\/2008 e 1020\/2001 \u2013 arquivado) Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto:  Retifica\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia   Interessado: Sr. Antonio das Gra\u00e7as Queiroz de Miranda Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 12)PROCESSO N\u00ba 2560\/2009 \u2013 02 volumes Origem: COSAMA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal Interessado: Sr. Frank Abrahim Lima Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 13)PROCESSO N\u00ba 479\/2010 Origem: UEA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal   Decis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 14)PROCESSO N\u00ba 414\/2010 Origem: UEA Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal  Decis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 15)PROCESSO N\u00ba 4028\/2008 Origem: Corpo de Bombeiros Militar  Assunto: Transfer\u00eancia remunerada Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva Lira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 16)PROCESSO N\u00ba 3471\/2010 Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto: Transfer\u00eancia remunerada Interessado: Sr. Raimundo Cordovil Lamego Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 17)PROCESSO N\u00ba 3485\/2010 Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto: Transfer\u00eancia remunerada    Interessado: Sr. Diones Costa Pires Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 18)PROCESSO N\u00ba 1483\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Irin\u00e9ia Maria da Silva Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 19)PROCESSO N\u00ba 5235\/2008  Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto: Transfer\u00eancia remunerada    Interessado: Sr. Ivanilson Macedo de Almeida Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 20)PROCESSO N\u00ba 2390\/2010 Origem: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria da Sra. Maria do Carmo da Costa Vila\u00e7a Interessado: Sr. Ant\u00f4nio Catarino Ferreira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 21)PROCESSO N\u00ba 798\/2007 \u2013 (apenso n. 2428\/1991 \u2013 arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Terezinha Joana Vasconcelos Marinho Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Semed CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 22)PROCESSO N\u00ba 3878\/2008 Origem: Pol\u00edcia Militar Assunto: Transfer\u00eancia remunerada    Interessado: Sr. Marques da Cruz e Mario Marques da Cruz Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 23)PROCESSO N\u00ba 1194\/2006 \u2013 (apenso n. 697\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Marlene de Matos Campos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 24)PROCESSO N\u00ba 657\/2007 \u2013 (apenso n. 1194\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Marlene de Matos Campos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 25)PROCESSO N\u00ba 2590\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessado: Sr. Emanuel Frederico Monteiro de S\u00e1 Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 26)PROCESSO N\u00ba 955\/2009 - (apensos ns.3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 134\/97\u2013N.G. 236\/97, 133\/97-N.G.235\/97 e 17\/98-N.G.61\/98) Partes: SEINF e Prefeitura Municipal de Manaus Assunto: 4\u00ba termo aditivo ao conv\u00eanio n. 14\/19996 Decis\u00e3o: Pela legalidade do termo. 27)PROCESSO N\u00ba 956\/2009 \u2013 (apensos ns.663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 3626\/04, 955\/09, 4752\/96, 134\/97\u2013N.G. 236\/97, 133\/97-N.G.235\/97 e 17\/98-N.G.61\/98)                 Partes: SEINF Assunto: 6\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n. 14\/1996   Decis\u00e3o: Pela legalidade do termo. 28)PROCESSO N\u00ba 3626\/2004  Partes: SEINF Assunto: 5\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n. 14\/1996   Decis\u00e3o: Pela legalidade do termo. 29)PROCESSO N\u00ba 1130\/2009 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Balbina Silva do Nascimento Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 30)PROCESSO N\u00ba 2629\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria das Dores Souza Brito Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 31)PROCESSO N\u00ba 3676\/2008 \u2013 (apenso n. 3538\/2001 \u2013 arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Lapa da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 32)PROCESSO N\u00ba 7095\/2007 \u2013 (apenso n.4498\/1996 \u2013 arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Claudete de Lemos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 33)PROCESSO N\u00ba 2590\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Maria Nilce Oliveira Cabral Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 34)PROCESSO N\u00ba 4043\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Cec\u00edlia Padilha de Andrade Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 35)PROCESSO N\u00ba 958\/2009 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Z\u00e9lia Maria Souza de Almeida Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 36)PROCESSO N\u00ba 186\/2010 Origem: SETRACI Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento Respons\u00e1vel: Sra. Jacira Patr\u00edcia Arruda Melo Ac\u00f3rd\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 37)PROCESSO N\u00ba 185\/2010 Origem: SETRACI Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento Respons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Heil Furukawa Ac\u00f3rd\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. 38)PROCESSO N\u00ba 3874\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Alda Maria Alves de Freitas Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato.    39)PROCESSO N\u00ba 992\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Elmiza Mawell das Gra\u00e7as Borges Garcia de Vasconcelos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 40)PROCESSO N\u00ba 1849\/2007 Origem: SUSAM  Assunto: Aposentadoria    Interessado: Sr. Pedro Ivo Pereira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 41)PROCESSO N\u00ba 1427\/2009 Origem: Prefeitura Municipal de Iranduba Assunto: Aposentadoria   Interessado: Sr. Manoel Gomes Macedo Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 42)PROCESSO N\u00ba 134\/1997 - (apensos ns. 3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 133\/97-N.G.235\/97 e 17\/98-N.G.61\/98) Origem: SEINF a PMM Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 14\/1996 Respons\u00e1vel: Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. 43)PROCESSO N\u00ba 133\/1997 \u2013 (apensos ns.3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 134\/97-N.G.236\/97 e 17\/98-N.G.61\/98) Origem: SEINF a PMM Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 14\/1996 Respons\u00e1vel: Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. 44)PROCESSO N\u00ba 17\/1998 \u2013 (apensos ns. 3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 134\/97-N.G.236\/97 e 133\/97-N.G.235\/97) Origem: SEINF a PMM Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 14\/1996 Respons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. 45)PROCESSO N\u00ba 3669\/2008 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Consola\u00e7\u00e3o de Lima Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 46)PROCESSO N\u00ba 1924\/2007 \u2013 (apenso n. 445\/1983 \u2013 arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Ruth Barros Pessoa Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 47)PROCESSO N\u00ba 3682\/2010 Origem: Corpo de Bombeiro Militar Assunto: Aposentadoria    Interessado: Sr. Jorge Ferreira de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 48)PROCESSO N\u00ba 5127\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Arlete de Alc\u00e2ntara Cabrera Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 49)PROCESSO N\u00ba 4752\/1996 - 02 volumes (apensos ns. 3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 17\/1998-N.G.61\/1998, 134\/97-N.G.236\/97 e 133\/97-N.G.235\/97) Origem: SEINF e PMM Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas  do conv\u00eanio n. 14\/1996 Respons\u00e1vel: Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. 50)PROCESSO N\u00ba 4079\/2008 - (apensos ns. 788\/1999 \u2013 N.G. 2764\/1999 \u2013 arquivado) Origem: SEDUC  Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de Lourdes Seixas da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 51)PROCESSO N\u00ba 4754\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Zuleide Marinho Holanda Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 52)PROCESSO N\u00ba 2917\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Aparecida Barroso Tavares Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 53)PROCESSO N\u00ba 891\/2009 \u2013 (apenso n. 1458\/1992 \u2013 arquivado) Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Elza Souza dos Santos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 54)PROCESSO N\u00ba 2847\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Pinheiro da Silva  Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 55)PROCESSO N\u00ba 4692\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 Silva dos Santos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 56)PROCESSO N\u00ba 5275\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Manoel Vaz Vieira  Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 57)PROCESSO N\u00ba 1052\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Abgail Sena Almeida Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 58)PROCESSO N\u00ba 6782\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Ant\u00f4nia Saldanha Pereira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 59)PROCESSO N\u00ba 4720\/2007 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria   Interessado: Sr. Anadilson de Abreu Bezerra Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 60)PROCESSO N\u00ba 2676\/2010 Origem: SEAD Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Moreira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 61)PROCESSO N\u00ba 1995\/2006 \u2013 (apenso n. 6864\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Vera L\u00facia Rodrigues Serr\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 62)PROCESSO N\u00ba 6585\/2009 Origem: SEFAZ Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Solange Barroso da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 63)PROCESSO N\u00ba 4034\/2005 \u2013 05 volumes Origem: SEFAZ Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal    Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Sefaz. 64)PROCESSO N\u00ba 6407\/2007 \u2013 (apenso n. 3344\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Josefa Monteiro de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 65)PROCESSO N\u00ba 811\/2007 \u2013 (apensos ns. 4452\/1996 e 1984\/1986 \u2013 arquivados) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Osmarina Jovina da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 66)PROCESSO N\u00ba 4744\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Vanda Viana Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 67)PROCESSO N\u00ba 3344\/2006 - (Apenso n. 6407\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Josefa Monteiro de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 68)PROCESSO N\u00ba 569\/2007 Origem: SEJEL e o S\u00e3o Raimundo Esporte Clube Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas  do conv\u00eanio n. 13\/2006) Respons\u00e1vel: Sr. Jefferson Jurema Silva e o Sr. Jo\u00e3o Dias Neto Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar ilegal e irregular. Multa ao Sr. Jefferson Jurema Silva e o Sr. Jo\u00e3o Dias Neto. 69)PROCESSO N\u00ba 965\/1999 Origem: SEINF Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 09\/1997 Respons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira Nascimento Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular, com ressalva. 70)PROCESSO N\u00ba 4417\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Osmarina Liborio Maciel Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 71)PROCESSO N\u00ba 2401\/2008 - (apenso n. 5373\/2006) Origem: SEDUC  Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de Oliveira da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 72)PROCESSO N\u00ba 5373\/2006 \u2013 (apenso n. 2401\/2008) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de Oliveira da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 73)PROCESSO N\u00ba 993\/1998 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Neusa de Araujo Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 74)PROCESSO N\u00ba 765\/1998 Origem: SEINF Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n.09\/1997 Respons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. Com ressalva ao atual chefe do executivo municipal. 75)PROCESSO N\u00ba 3546\/2010  Origem: SEINF Assunto: Aposentadoria   Interessado: Sr. Nilo Rodrigues Machado Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 76)PROCESSO N\u00ba 4106\/2008 - (Apenso n. 1795\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Sonia Benaion Cunha Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 77)PROCESSO N\u00ba203\/1998 - NG 858\/1998 Origem: SEINF e PMM Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 09\/1997 Respons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento Ac\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. Com ressalva ao atual chefe do executivo municipal. 78)PROCESSO N\u00ba 2197\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Peres Soares Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 79)PROCESSO N\u00ba 2794\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Pican\u00e7o de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 80)PROCESSO N\u00ba 993\/2009 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Neusa de Ara\u00fajo Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 81)PROCESSO N\u00ba 2569\/2008 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Almira Lopes Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 82)PROCESSO N\u00ba 1795\/2007 \u2013 (apenso n. 4106\/2008) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Sonia Benaion Cunha Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 83)PROCESSO N\u00ba 961\/2009 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Celeste Silva de Andrade Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 84)PROCESSO N\u00ba 4030\/2007 Origem: SEFAZ Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria Tereza Lopes Pereira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 85)PROCESSO N\u00ba 3932\/2007 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Raimunda Feitosa de Oliveira Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 86)PROCESSO N\u00ba 1119\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Dirce Breves da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 87)PROCESSO N\u00ba 3500\/2007 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria    Interessada: Sra. Maria Trindade Medeiros Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 88)PROCESSO N\u00ba 1174\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Maria Brota da Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 89)PROCESSO N\u00ba 1573\/2007 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria   Interessada: Sra. Maria de Lourdes Aires Henriques Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 90)PROCESSO N\u00ba 2299\/2004 \u2013 05 volumes Origem: Prefeitura Municipal de Apu\u00ed  Assunto: Concurso P\u00fablico  Interessado: Sr. Ant\u00f4nio Roque Longo Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Concess\u00e3o de multa e prazo ao Sr. Ant\u00f4nio Roque Longo. Notifica\u00e7\u00e3o ao atual Prefeito. 91)PROCESSO N\u00ba 6864\/2007 \u2013 (apenso n.1995\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria  Interessada: Sra. Vera L\u00facia Rodrigues Serr\u00e3o Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 01)PROCESSO N\u00ba 3420\/2006 \u2013 ( Apenso n. 3689\/2008 e 2106\/1987 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Luiz Humberto Pinheiro Monteiro Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 02)PROCESSO N\u00ba 3497\/2009 \u2013 02 volumes - (Apensos n.185\/1999 \u2013 N.G. 470\/1999 e 783\/1995 \u2013 Arquivados) Origem: CODEAMA Assunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Interessado: Sra. Ermelinda Augusta Freitas de Souza Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Concess\u00e3o de prazo a Sra. Ermelinda Augusta Freitas de Souza 03)PROCESSO N\u00ba 6522\/2009 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Raimunda Lopes de Carvalho Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 04)PROCESSO N\u00ba 1516\/2007 - (Apenso n. 1993\/199 \u2013 N.G. 6421\/1998 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Agostinha Pacheco Santana Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 05)PROCESSO N\u00ba 2029\/2006  Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Zuleide da Silva Valente Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 06)PROCESSO N\u00ba 3689\/2008 (Apenso n. 3420\/2006 e 2106\/1987 \u2013 Arquivados) Origem: SEDUC Assunto: Pens\u00e3o por Morte Interessada: Sra. Edith J\u00f3ia Monteiro Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 07)PROCESSO N\u00ba 2361\/2010 - (Apenso n.1243\/1991, 2693\/1993 e 2692\/1993 \u2013 Arquivados) Origem: SEFAZ Assunto: Pens\u00e3o por Morte Interessada: Sra. Neomiza Braga Salgado Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 08)PROCESSO N\u00ba 713\/2009 Origem: Prefeitura Municipal de Apu\u00ed Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal  Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Apu\u00ed. Multa ao Sr. Ant\u00f4nio Roque longo e Sr. Ant\u00f4nio Marcos Maciel Fernandes. 09)PROCESSO N\u00ba 4928\/2005 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Roberto da Silva Geraldo Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 10)PROCESSO N\u00ba 2024\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Ant\u00f4nio Manuel Lisboa Pena Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 11)PROCESSO N\u00ba 4851\/2006 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Therezinha Olympia da Silva Ugarte Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 12)PROCESSO N\u00ba 2907\/2005 Origem: SEAD Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Wilton Silva Lyra Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 13)PROCESSO N\u00ba 170\/2008 Origem: ALE Assunto: Aposentadoria.      Interessado: Sr. Jos\u00e9 Saraiva Ferreira.           Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 14)PROCESSO N\u00ba 3887\/2010 Origem: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de Nazar\u00e9 Silva Moraes Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o e prazo a Sra. Maria de Nazar\u00e9 Silva Moraes. Recomenda\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s. CONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 01)PROCESSO N\u00ba 4058\/2008 \u2013 (Apenso n\u00ba 5482\/2001 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria.      Interessada: Sra. Rosa Maria Paiva da Silva.                   Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato.Determina\u00e7\u00e3o ao Amazonprev. 02)PROCESSO N\u00ba 2886\/2010. Origem: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Assunto: Aposentadoria.      Interessado: Sr. Humberto Fernandes Gondim  Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Humberto Fernandes Gondim. 03)PROCESSO N\u00ba 4794\/2003 Origem: SEMED Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria da Purifica\u00e7\u00e3o Maciel Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 04)PROCESSO N\u00ba 3108\/2003 Origem: Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas Assunto: Aposentadoria.      Interessado: Sr. Jos\u00e9 Orlando Gomes de Souza  Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 05)PROCESSO N\u00ba 5309\/2005 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Neide Guimar\u00e3es Torres Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 06)PROCESSO N\u00ba 4360\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Souza dos Santos Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 07)PROCESSO N\u00ba 5365\/2006 Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria de Oliveira Silva Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 08)PROCESSO N\u00ba 2583\/2008 Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Aurora Gaio de Souza Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 09)PROCESSO N\u00ba 6474\/2009 Origem: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Francisco Ferreira Bacelar Interessada: Sra. Francilene Ara\u00fajo Bacelar Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 10)PROCESSO N\u00ba 1608\/2007 \u2013 (apenso n.4299\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Lu\u00edza Marques da Cunha Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 11)PROCESSO N\u00ba 4299\/2007 - (Apenso n. 1608\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Lu\u00edza Marques da Cunha Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 12)PROCESSO N\u00ba 2582\/2006 \u2013 (Apenso n. 1546\/2007) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Guerino Sartori Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 13)PROCESSO N\u00ba 1546\/2007 \u2013 (Apenso n. 2582\/2006) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Guerino Sartori Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 14)PROCESSO N\u00ba 3127\/2007  Origem: SUSAM Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Palheta das Neves Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. CONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 15)PROCESSO N\u00ba 2600\/2006 \u2013 (Apenso n. 2196\/2001 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. In\u00eas Maria Arruda de Albuquerque Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 16)PROCESSO N\u00ba 3608\/2008 \u2013 (Apenso n. 367\/2008) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Elisabete Maria das Neves Novo Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 17)PROCESSO N\u00ba 367\/2008 \u2013 (Apenso n. 3608\/2008) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Elisabete Maria das Neves Novo Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 18)PROCESSO N\u00ba 6016\/2009 \u2013 (Apenso ns. 3881\/2001, 1238\/2002 e 2711\/2007 \u2013 Arquivados) Origem: SEFAZ Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria Sra. Marl\u00facia Cavalcanti Rodrigues               Interessado: Sr. Jos\u00e9 Alfredo Brito Seixas Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 19)PROCESSO N\u00ba 2534\/2010 \u2013 (Apenso n. 7122\/2007 e 7897\/2002 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Aldemiro Cabral de Moraes Interessada: Sra. Baby Farias de Moraes Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 20)PROCESSO N\u00ba 7122\/2007 \u2013 (Apenso ns. 2534\/2010 e 7897\/2002 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Aldemiro Cabral de Moraes Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. 21)PROCESSO N\u00ba 1183\/2007 \u2013 (Apenso 543\/1993 \u2013 Arquivado) Origem: SEDUC Assunto: Aposentadoria Interessada: Sra. Maria Jos\u00e9 de Oliveira Brito Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. Manaus, 24 de fevereiro de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA: 18.01.2011  CONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA. 01)PROCESSO N\u00ba 742\/2003 \u2013 (apenso n\u00ba265\/10) Origem: Seduc Assunto: Aposentadoria Interessado: Sr. Lamberto Ramos Rodrigues de Souza Decis\u00e3o: Aplicar multa ao Sr. Silvestre de Castro Filho. Concess\u00e3o de prazo de 30 dias ao atual Diretor Presidente do Amazonprev para cumprir a Decis\u00e3o. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara             EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELVIRA MACEDO DA SILVA, esp\u00f3lio do Sr. MANOEL PEDRO MONTEIRO Marques, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a Certid\u00e3o de \u00d3bito do referido senhor, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, constante dos autos de n\u00ba 1425\/2000.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2011. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Divis\u00e3o da DICREX     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1071","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1071"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7389,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1071\/revisions\/7389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}