{"id":1079,"date":"2011-02-28T18:13:02","date_gmt":"2011-02-28T18:13:02","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1079"},"modified":"2016-07-08T15:50:59","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:59","slug":"edicao-n%c2%ba-118-de-28-de-fevereiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1079","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 28 de fevereiro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-118-de-28-de-fevereiro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  055\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, Adicional de Escolaridade, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento base, com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3486, de 8.3.2010, a contar de 22.2.2011.   D\u00ca SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE  E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio GABINETE DA PRESIDENCIA Resenha : 24.02.2011  O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTANDO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5e previstas no art. 102, III da Lei n. 2423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Org\u00e2nica do TCE), c\/c o art. 29, V e VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04, de 23.05.2002 (Regimento Interno do TCE), baixou os serguintes TERMOS DE POSSE: Termo de Posse e Promessa Legal que assina Sheyla da N\u00f3brega Silva. DATA:  Aos vinte e quatro dias do m\u00eas de fevereiro do ano  de 2011, LOCAL: na Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nesta cidade de Manaus\/AM  CARGO:  Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. VALIDADE: nomeada atrav\u00e9s do Ato n\u00ba 005\/2011, de 18 de janeiro de 2011, publicado no DOE de  26.01.2011, \u00e0 vista de habilita\u00e7\u00e3o em Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos. Termo de Posse e Promessa Legal que assina Marcelo Monteiro Cust\u00f3dio. DATA: Aos  vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de 2011,  LOCAL: na Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nesta cidade de Manaus\/AM CARGO:  Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. VALIDADE: nomeado atrav\u00e9s do Ato n\u00ba 005\/2011, de 18. de janeiro de 2011, publicado no DOE de  26.01.2011, \u00e0 vista de habilita\u00e7\u00e3o em Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos Manaus, 28 de fevereiro de 2011 MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA Mat. 116-3\u00aa K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 01\/03\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) PROCESSO n\u00ba2391\/2005-3 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 22.08.2007. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Correa da Silva Freitas. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 02) PROCESSO n\u00ba6199\/2003-3 Volumes e anexo   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, de acordo com o Edital n.01\/2003, de 10.06.2003. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Romeiro Jos\u00e9 Costeira de Mendon\u00e7a. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba3238\/2005-5 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico n.002\/2005, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 23.06.2005. \u00d3rg\u00e3o: refeitura Municipal de Borba. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Muniz Cavalcante. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba7032\/2007-2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 17.01.2005. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba2956\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, no exerc\u00edcio de 2007. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Barreirinha. Respons\u00e1vel(eis): Gilvan Geraldo de Aquino Seixas. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 03) PROCESSO n\u00ba2392\/2005-4 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.001, publicado no D.O.E. de 05.04.2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mara\u00e3. Respons\u00e1vel(eis): Gefferson Almeida de Oliveira. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida. 04) PROCESSO n\u00ba4747\/2004-2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o no D.O.E. de 30.08.2004. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Respons\u00e1vel(eis): Maria de Lourdes Hawatt e Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 05) PROCESSO n\u00ba2761\/2004-2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s da Resenha n.025\/2004, datada de 30.03.2004, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o no D.O.E. de 22.04.2004. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Leny Nascimento de Motta Passos. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) PROCESSO n\u00ba438\/2010-2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto dos Termos de Contratos ns.01\/2007 e 50\/2007. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari. Respons\u00e1vel(eis): Manoel Adail Amaral Pinheiro. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva. Conselheiro Convocado M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba2255\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o do Senhor Reginaldo da Silva Souza. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari. Respons\u00e1vel(eis): Manoel Adail Amaral Pinheiro. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 02) PROCESSO n\u00ba3289\/2005-4 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico n.001\/2005, de acordo com o Decreto Publicado no D.O.E. de 04.07.2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari. Respons\u00e1vel(eis): Manoel Adail Amaral Pinheiro. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de mar\u00e7o de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANDERSON JOS\u00c9 DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exerc\u00edcio de 2008, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de tomar conhecimento da Decis\u00e3o n\u00b0 278\/2009\u2013TCE-TRIBUNAL PLENO, que trata do Inadimpl\u00eancia de dados e demonstrativos cont\u00e1beis por meio informatizado, atrav\u00e9s do Sistema ACP-CAPTURA, nos meses de janeiro a maio de 2008, da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, que aplicou-lhe multa no valor de R$ 4.112,15 (quatro mil, cento e doze reais e quinze centavos), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2011.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Divis\u00e3o da DICREX . EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MARQUES, ex-Prefeito Municipal de Caapiranga, exerc\u00edcio de 2008, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de tomar conhecimento da Decis\u00e3o n\u00b0 345\/2009\u2013TCE-TRIBUNAL PLENO, que trata do Inadimpl\u00eancia de dados e demonstrativos cont\u00e1beis por meio informatizado, atrav\u00e9s do Sistema ACP-CAPTURA, nos meses de janeiro a agosto de 2008, da Prefeitura Municipal de Caapiranga,  que aplicou-lhe multa no valor de R$ 6.453,36 (seis mil, quatrocentos e cinq\u00fcenta e tr\u00eas reais e trinta e seis centavos), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior..   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2011.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Divis\u00e3o da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 VIEIRA DA CUNHA, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Beruri, exerc\u00edcio de 1996, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de tomar conhecimento do item 8.3 do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 087\/2009\u2013TCE-TRIBUNAL PLENO, que trata do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o Especial referente \u00e0 reforma do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 233\/2007 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO, nos autos de n\u00ba 1353\/1997 \u2013 NG 3011\/1997, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2011.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Divis\u00e3o da DICREX     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:CARLOS AUGUSTO LINS MULLER Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t2368\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO 2\t2321\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DE MENDON\u00c7A E SILVA 3\t3401\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA LUIZA DA SILVA CARVALHO 4\t3119\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tELZA DE OLIVEIRA SARAH E OUTROS 5\t3322\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tSHIRLEY REGINA DE MELO E OUTROS 6\t3815\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tTEREZINHA DE LIMA DANTAS E OUTROS 7\t2814\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tLAERTH DA COSTA PEREIRA E OUTROS 8\t2939\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tRAIMUNDA VALENTE CASTRO 9\t3114\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tERICK DE LIMA MENDON\u00c7A 10\t3321\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tJOS\u00c9 MILTOM M. DA SILVEIRA E OUTROS 11\t2330\tPENS\u00c3O\tPM\tKARINA LAGO COIMBRA DATA: 25 de fevereir de 2111 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR JUNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  JORGE GUEDES LOBO\t \t  Secret\u00e1rio, respondendo pela Secap\t \t        --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1079"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7391,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1079\/revisions\/7391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}