{"id":1101,"date":"2011-03-10T17:56:50","date_gmt":"2011-03-10T17:56:50","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1101"},"modified":"2016-07-08T15:50:36","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:36","slug":"edicao-n%c2%ba-123-de-10-de-marco-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1101","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 10 de mar\u00e7o de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-123-de-10-de-mar\u00e7o-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!--P O R TA R I A    N\u00ba 061\/2011-GPSERH\n                  \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,      \n                   \nRESOLVE:\n\nO inciso V da Portaria n. 511\/2010-GPSERH, datada de 20.12.2010, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \n\n\u201cV - Os servidores que trabalharem durante o recesso, ter\u00e3o direito a afastamento do servi\u00e7o por n\u00famero igual de dias ao que permanecerem de plant\u00e3o, devendo o gozo deste direito ser usufru\u00eddo no per\u00edodo de janeiro a julho de 2011, sob pena de preclus\u00e3o, sempre com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do chefe imediato\u201d. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.             \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de mar\u00e7o de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  14.03.2011, \u00c0S 10:00 H. \n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4118\/09       \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 003\/2008, que visa repassar recursos t\u00e9cnicos e financeiros para promover o XXVII Carnaval de Educandos.\n\u00d3rg\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro de Educandos.\nRespons\u00e1vel (eis): Roberto de Ara\u00fajo Monteiro.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\nValor: R$ 15.000,00\n\n2) PROCESSO N\u00ba  174\/08  -  02 vols.       \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 009\/2006, que visa repassar recursos financeiros para promover a manuten\u00e7\u00e3o das atividades assistenciais.\n\u00d3rg\u00e3o: Uni\u00e3o das M\u00e3es Esp\u00edritas \u201cMar\u00edlia Barbosa\u201d.\nRespons\u00e1vel (eis): Glaucia Galv\u00e3o Monteiro.\nProcurador: Dra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes.\nValor: R$ 33.000,00\n\n3) PROCESSO N\u00ba  3093\/07        \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Contrato n\u00ba 088\/2006.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Marilene Correa da Silva Freitas e Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.  \nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL     \n\n1) PROCESSO N\u00ba  450\/2010        \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Contrato n\u00ba 170\/2003.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Marilene Correa da Silva Freitas e Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.  \nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO     \n\n1) PROCESSO N\u00ba  223\/08  -  02 vols.       \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 035\/2007, que visa repassar recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o do 23\u00ba Festival da Can\u00e7\u00e3o de Itacoatiara \u2013 FECANI\/07.\n\u00d3rg\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus - AIRMA.\nRespons\u00e1vel (eis): Bruno Jos\u00e9 de Oliveira Azedo.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\nValor: R$ 675.000,00\n\n2) PROCESSO N\u00ba  3753\/08  -  02 vols.       \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 013\/2006, que visa repassar recursos financeiros para assist\u00eancia integral a crian\u00e7as de 03 a 06 anos socialmente vulnerabilizadas, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.\n\u00d3rg\u00e3o: Servi\u00e7o Mission\u00e1rio do Amazonas.\nRespons\u00e1vel (eis): Albertina J. S. Pimenta.\nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\nValor: R$ 86.000,00\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS RODRIGUES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4396\/04   -   07 vols.     \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Portaria n\u00ba 525\/2004.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nRespons\u00e1vel (eis): Leny Nascimento da Motta Passos.  \nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\n2) PROCESSO N\u00ba  4712\/02      \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Contrato n\u00ba 037\/2002.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas.\nRespons\u00e1vel (eis): Sin\u00e9sio Talhari.  \nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\n\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2011.\n                                           \n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010.\n\nJULGAMENTO EM PAUTA\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n01)PROCESSO N\u00ba3382\/2006 (apenso n.909\/91-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Bezerra Soares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\n\n02)PROCESSO N\u00ba1116\/1988 \u2013 (apenso n.3296\/94-despacho)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Adelaide de S\u00e1 Alves \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n03)PROCESSO N\u00ba4860\/2004\nOrigem: Susam\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pela ilegalidade do Ato. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Susam.\n\n04)PROCESSO N\u00ba2181\/1993\u2013 (apensos ns.3294\/94 e 172\/10-Despacho e Recurso)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Luiza Carvalho Nunes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n05)PROCESSO N\u00ba3859\/2008 \nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Diva Ramos da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n06)PROCESSO N\u00ba5389\/2006\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\/Am\nAssunto: Transfer\u00eancia para reserva\nInteressado: Sr. Abel Pereira Santiago\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n07)PROCESSO N\u00ba1095\/1997 \u2013N.G.2604\/97\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Lu\u00edza Sena Nina\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n08)PROCESSO N\u00ba7515\/2007 \nOrigem: Prefeitura Municipal de Uarini\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n09)PROCESSO N\u00ba1351\/2009\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Dalvalina da Silva Moreira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n10)PROCESSO N\u00ba2881\/2005 \nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Odete Lima Lopes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\n\n11)PROCESSO N\u00ba 2882\/2005\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Araci Assis Vidal \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n12)PROCESSO N\u00ba2280\/2006 (apensos ns.8728\/00 e 3043\/94-arquivados)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Eneila Luzerno de Menezes \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n13)PROCESSO N\u00ba1387\/2009  \nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Sebastiana de Souza de Brito\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n14)PROCESSO N\u00ba4037\/2006\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Ariadina Nascimento Ribeiro\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n15)PROCESSO N\u00ba5028\/2009(apenso n.2749\/04-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nInteressada: Sra. Maria Tereza Gama Barrela\nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n16)PROCESSO N\u00ba1157\/2009 \u2013 3 Volumes \nOrigem: Sefaz \nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Jos\u00e9 Heraldo da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n17)PROCESSO N\u00ba1449\/2007\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Cristina Vasconcelos Aguiar\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n18)PROCESSO N\u00ba3810\/2007\nOrigem: Semsa\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. L\u00facia Maria de F\u00e1tima Ramalho Gomes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n19)PROCESSO N\u00ba6444\/2002\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. F\u00e1bio L\u00eantulo Ventilari Correa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n20)PROCESSO N\u00ba2652\/2009 \u2013 2 volumes\nOrigem: U.E.A.\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n21)PROCESSO N\u00ba4398\/2007\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Francisca Nazar\u00e9 de Oliveira Gomes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n22)PROCESSO N\u00ba2049\/2008\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irene Gomes de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar \u00e0 interessada.\n\n23)PROCESSO N\u00ba1325\/2009\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Ray Goes da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\n\n24)PROCESSO N\u00ba2576\/2008\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Benedita Pereira Louzada\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\n\n25)PROCESSO N\u00ba2296\/2008\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Marielza Marques de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\n\n26)PROCESSO N\u00ba4285\/2006\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Cordeiro dos Santos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n27)PROCESSO N\u00ba3668\/2007\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Izabel Barbosa da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notificar a interessada.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n28)PROCESSO N\u00ba5018\/2006\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de F\u00e1tima Pereira da Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n29)PROCESSO N\u00ba5672\/2008 \u2013 (apensos ns.915\/97-N.G.2276\/97-arquivado)\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Alcides Maia Malveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev.\n30)PROCESSO N\u00ba3947\/2009 \nOrigem: Tribunal de Justi\u00e7a\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n31)PROCESSO N\u00ba5297\/2008\nOrigem: Tribunal de Justi\u00e7a\nAssunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Jos\u00e9 Jefferson Carpinteiro P\u00e9res\nInteressada: Sra. Marl\u00eddice de Souza Carpinteiro P\u00e9res\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n32)PROCESSO N\u00ba871\/1997-N.G.2205\/1997 (apensos ns.1918\/02 e 697\/03)\nOrigem: Semulp\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Nilo Pereira Maranh\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n32.1)PROCESSO N\u00ba1918\/02- (apensos ns.871\/97- N.G.2205\/1997 e 697\/03)\nOrigem: Semulp\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressado: Sr. Nilo Pereira Maranh\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n32.2)PROCESSO N\u00ba697\/03- (apensos ns.871\/97- N.G.2205\/1997 e 1918\/02)\nOrigem: Semulp\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressado: Sr. Nilo Pereira Maranh\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n33)PROCESSO N\u00ba6660\/2009\nOrigem: Prefeitura Municipal de Iranduba\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria L\u00eddia Ferreira Dieb\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n34)PROCESSO N\u00ba3089\/1996 (apensos ns.9072\/02, 4679\/95 e 6181\/08-Recurso)\nOrigem: Susam\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irinea Vital Brito\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n34.1)PROCESSO N\u00ba9072\/2002 (apensos ns.3089\/96, 4679\/95 e 6181\/08-Recurso)\nOrigem: Susam\nAssunto: Inclus\u00e3o na Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irinea Vital Brito\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev.\n\n34.2)PROCESSO N\u00ba4679\/1995 (apensos ns.3089\/96, 9072\/00 e 6181\/08-Recurso)\nOrigem: Susam\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irinea Vital Brito\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev.\n\n35)PROCESSO N\u00ba3133\/2008(apenso n.2622\/06)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Elzimar Ata\u00edde Tin\u00f4co\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n35.1)PROCESSO N\u00ba2622\/2006(apenso n.3133\/08)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Elzimar Ata\u00edde Tin\u00f4co\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n36)PROCESSO N\u00ba4059\/2010(apenso n.4040\/10)\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Rog\u00e9rio Pereira de Melo\nInteressadas: Sras. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Vieira Ferreira e Jaqueline Ferreira de Melo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n36.1)PROCESSO N\u00ba4040\/2010(apenso n.4059\/10)\nOrigem: Pol\u00edcia Militar \nAssunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Rog\u00e9rio Pereira de Melo\nInteressados: Srs. Rog\u00e9rio Mergulh\u00e3o de Melo e Mickaelle Micole Mergulh\u00e3o de Melo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n37)PROCESSO N\u00ba6767\/2009\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Ant\u00f4nio Holanda Lemos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n38)PROCESSO N\u00ba4574\/2009\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Francisca Pinheiro\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n39)PROCESSO N\u00ba2226\/2008 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Jair Emiliano Ferreira de Morais\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n40)PROCESSO N\u00ba5093\/2008\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Marly Reis Neves\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n41)PROCESSO N\u00ba1112\/2007 \u2013 (apensos ns.2255\/98-N.G.7427\/98-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Raimunda de Souza Mendes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n42)PROCESSO N\u00ba2836\/2010 \nOrigem: PGE\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Aldemar Augusto Ara\u00fajo Jorge Salles\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n\n43)PROCESSO N\u00ba3860\/2006\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Regina Cruz da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n44)PROCESSO N\u00ba5164\/2006\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria G\u00e9ssima da Paix\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n45)PROCESSO N\u00ba1991\/2006\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Selma Maria Lira Barros\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n46)PROCESSO N\u00ba797\/2007(apenso n.6676\/01-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Wilma Lima da Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n47)PROCESSO N\u00ba4364\/2006\nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Raimunda Viturino da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n48)PROCESSO N\u00ba6283\/2009 \nOrigem: Sefaz\nAssunto: Aposentadoria \nInteressado: Sr. Manuel Augusto da Silva Retto Neto\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n49)PROCESSO N\u00ba1665\/2009\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Ana Kilda Cordeiro Pereira de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. \n\n50)PROCESSO N\u00ba1116\/2007\nOrigem: Prefeitura Municipal de Tabatinga\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Zuleide Concei\u00e7\u00e3o da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n51)PROCESSO N\u00ba1429\/\/2006 \u2013  (apenso n.2779\/87-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Francisca Moraes de Oliveira Menezes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n52)PROCESSO N\u00ba981\/2009\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Joaquim de Souza Nunes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.  \n\n\n53)PROCESSO N\u00ba4814\/2007 \nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Joanildes Rolim Vila\u00e7a\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. \n\n54)PROCESSO N\u00ba2235\/2009 \u2013 (apenso n.345\/08)\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Cruz Melo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n54.1)PROCESSO N\u00ba345\/2008 \u2013 (apenso n.2235\/09)\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Cruz Melo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n55)PROCESSO N\u00ba5953\/2008 \u2013 (apenso n.1858\/91-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Vicente Jos\u00e9 Marinho Sampaio\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n56)PROCESSO N\u00ba2055\/2008 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria \nInteressada: Sra. Marilene Costa Nascimento\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n57)PROCESSO N\u00ba3580\/2008 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. On\u00edzia Gomes da Silva \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n58)PROCESSO N\u00ba548\/2006 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria F\u00e1tima Penalber Sampaio\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n59)PROCESSO N\u00ba3849\/2006 \nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Elza Cidade Neves Medeiros\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n60)PROCESSO N\u00ba1865\/2007 \nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Dorvalina de Souza do Nascimento\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n61)PROCESSO N\u00ba3522\/2008 (apenso n.4417\/94-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Jos\u00e9 Oliveira de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n\n62)PROCESSO N\u00ba3291\/2006 (apenso n.4099\/08)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Neiva Teixeira de Morais Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n62.1)PROCESSO N\u00ba4099\/2008 (apenso n.3291\/06)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Neiva Teixeira de Morais Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n63)PROCESSO N\u00ba995\/2010 \nOrigem: Assembl\u00e9ia Legislativa\nAssunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Raimundo Nonato Ferreira Passos \nInteressado: Sr. Danilo de Souza Passos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n64)PROCESSO N\u00ba2409\/2008 (apenso n.9837\/00-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Clemilda Pereira Pena\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n65)PROCESSO N\u00ba2559\/2008 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Juracema de Moura Catique\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n66)PROCESSO N\u00ba3880\/2008 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Terezinha Ramos Melo Lima\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n67)PROCESSO N\u00ba3552\/2008 (apenso n.1073\/88-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Am\u00e9lia de Moraes Mau\u00e9s\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n68)PROCESSO N\u00ba3062\/2006 (apenso n.537\/96-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Elizabeth Peres Uglade\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n69)PROCESSO N\u00ba2209\/2008 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Jos\u00e9 de Souza Teixeira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n70)PROCESSO N\u00ba1410\/2007 (apenso n.4064\/96-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria de Nazar\u00e9 Silva Navegante\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n71)PROCESSO N\u00ba4051\/2008 (apenso n.423\/96-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Terezinha de Jesus Fa\u00e7anha Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n72)PROCESSO N\u00ba2748\/2002\nOrigem: C\u00e2mara Municipal de Manacapuru\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. \n\n73)PROCESSO N\u00ba3917\/2010 (apenso n.1058\/09)\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Lu\u00edza Costa de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n73.1)PROCESSO N\u00ba1058\/2009 (apenso n.3917\/10)\nOrigem: Semed\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Lu\u00edza Costa de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n74)PROCESSO N\u00ba2614\/2008 (apenso n.1848\/92-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria de F\u00e1tima Pessoa Almeida\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n75)PROCESSO N\u00ba5997\/2009 (apenso n.3185\/08)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Indiana Mara Costa de Almeida\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n75.1)PROCESSO N\u00ba3185\/2008 (apenso n.5997\/09)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Indiana Mara Costa de Almeida\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n76)PROCESSO N\u00ba1037\/2007 (apenso n.3151\/93-arquivado)\nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria de F\u00e1tima S\u00e1 da Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n77)PROCESSO N\u00ba3516\/2007 \nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria \nInteressado: Sr.  Aldenor de Souza Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n78)PROCESSO N\u00ba903\/2007 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressado: Sr. Joaquim Coutinho da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n\n\n79)PROCESSO N\u00ba5779\/2009 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Auxiliadora Mesquita da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n80)PROCESSO N\u00ba1662\/2009 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria J\u00falia de Oliveira Braga da Rocha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBURQUERQUE\n\n81)PROCESSO N\u00ba116\/2009 \nOrigem: Susam\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Deolinda Maria dos Santos Borges\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n82)PROCESSO N\u00ba6419\/2009 \nOrigem: Seduc\nAssunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria do Sr. Laurentino Ferreira Nascimento\nInteressada: Sra. Graciete Braga Nascimento\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n83)PROCESSO N\u00ba4085\/2007 (apenso n.2950\/06) \nOrigem: Seduc\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria \nInteressado: Sr. Minisk Pedrosa Vulc\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n83.1)PROCESSO N\u00ba2950\/2006 (apenso n.4085\/07) \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressado: Sr. Minisk Pedrosa Vulc\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n84)PROCESSO N\u00ba2919\/2006 (apenso n.4076\/07) \nOrigem: Seduc\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Laura Flor\u00eancio da Silva Nunes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n84.1)PROCESSO N\u00ba4076\/2007 (apenso n.2919\/06) \nOrigem: Seduc\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria \nInteressada: Sra. Laura Flor\u00eancio da Silva Nunes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n01)PROCESSO N\u00ba 1070\/2009\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Raimundo Nonato Braga Matos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n02)PROCESSO N\u00ba 3325\/2006\nOrigem: FUNTEC\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o e prazo ao atual Gestor da FUNTEC.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n03)PROCESSO N\u00ba 10\/2003 (02 volumes)              \nOrigem: SEMSA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 SEMSA.\n\n04)PROCESSO N\u00ba 5381\/2007 \u2013 (03 volumes)\nOrigem: Prefeitura Municipal de Manaus\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel e concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Manaus. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 atual Administra\u00e7\u00e3o. \n\n05)PROCESSO N\u00ba 6591\/2009\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria das Gra\u00e7as dos Santos Caggy\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n06)PROCESSO N\u00ba 6600\/2009\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Terezinha de Jesus da Silveira Nobre\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n07)PROCESSO N\u00ba 6167\/2007\nOrigem: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Raimundo Viana de Azevedo Cruz\nDecis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o de prazo e multa ao Prefeito Municipal de Humait\u00e1.\n\n08)PROCESSO N\u00ba 2578\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Francisca das Chagas Carvalho Sena\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n09)PROCESSO N\u00ba 7559\/2007 \u2013 (apenso n. 1945\/1999 \u2013 N.G. 6255\/1999)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria da Sra. Edic\u00e9a Nascimento Albuquerque\nInteressado: Sr. Alu\u00edzio Albuquerque\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n10)PROCESSO N\u00ba 1945\/1999 \u2013NG 6255\/1999 (apenso n. 7559\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Edic\u00e9a Nascimento Albuquerque\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n11)PROCESSO N\u00ba 5090\/2002 \nOrigem: IDAM\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nInteressada: \nDecis\u00e3o: Julgar ilegal.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n12)PROCESSO N\u00ba 3952\/2008\nOrigem: SEMASC\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n13)PROCESSO N\u00ba 6745\/2009 \u2013 (apenso n\u00ba 1829\/1998 \u2013 N.G. 5963\/1998 (02 vol.)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Zenaide Marreiros de Ara\u00fajo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n14)PROCESSO N\u00ba 2605\/2008\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Rosa de Sena Molina\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Determina\u00e7\u00e3o ao Amazonprev e a Sra. Maria Rosa de Sena Molina\n\n15)PROCESSO N\u00ba 3527\/2008\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Delmira Moriz da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n16)PROCESSO N\u00ba 4027\/2008 \u2013 (apenso n. 4433\/1994 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Rosa Bitar Garcia\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n17)PROCESSO N\u00ba 4791\/2005\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Darcy Alves Ferreira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n18)PROCESSO N\u00ba 1260\/2001- (apensos ns. 8126\/2000 \u2013 Arquivado e 245\/2010 \u2013 Recurso)\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressada: Sra. Idelcira de Melo Gon\u00e7alves\nDecis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa e prazo ao Diretor Presidente do Amazoprev..\n\n19)PROCESSO N\u00ba 5109\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Francisca das Chagas da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n20)PROCESSO N\u00ba 3850\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Br\u00edgida Serr\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n21)PROCESSO N\u00ba 1063\/2010 \u2013 02 volumes (apenso n\u00ba 2410\/1992 \u2013 Arquivado)\nOrigem: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas            \nAssunto: Aposentadoria \nInteressado: Sr. Jo\u00e3o Valente de Azevedo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Determina\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a.\n\n22)PROCESSO N\u00ba 1502\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Vanilda das Chagas Soares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n23)PROCESSO N\u00ba 5199\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria     \nInteressada: Sra. Maria Madalena Medeiros\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n24)PROCESSO N\u00ba 4564\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Lucila Rodrigues Fontes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n25)PROCESSO N\u00ba 2488\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Terezinha de Jesus Bentes Carneiro\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n26)PROCESSO N\u00ba 1597\/2007\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Helena Mendes Medeiros\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n27)PROCESSO N\u00ba 5053\/2009\nOrigem: UEA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel e concess\u00e3o de prazo para o recolhimento instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva.\n\n28)PROCESSO N\u00ba 997\/2009 \u2013 (apenso n\u00ba 7938\/2002 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Cec\u00edlia Ferreira de Mac\u00eado\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Cec\u00edlia Ferreira de Mac\u00eado\n\n29)PROCESSO N\u00ba 1435\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 2779\/2001 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria das Gra\u00e7as de Oliveira Pinto\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n30)PROCESSO N\u00ba 1541\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 1672\/1991 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Teresa Of\u00e9lia Cortez\u00e3o Soares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n31)PROCESSO N\u00ba 4571\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Rosa de Souza Gato\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n32)PROCESSO N\u00ba 3000\/2006\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Cleide Martins Holanda\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n33)PROCESSO N\u00ba 1289\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Sebasti\u00e3o Marques da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n34)PROCESSO N\u00ba 1222\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de Lourdes Soares Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n35)PROCESSO N\u00ba 5286\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Auxiliadora de Souza Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n36)PROCESSO N\u00ba 2495\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 5286\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Auxiliadora de Souza Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n37)PROCESSO N\u00ba 5120\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Maximino dos Anjos e Silva \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n38)PROCESSO N\u00ba 4331\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. C\u00edcero Carneiro da Cunha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n39)PROCESSO N\u00ba 4331\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. C\u00edcero Carneiro da Cunha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n40)PROCESSO N\u00ba 2597\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 4725\/2001 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Auxiliadora Barbosa Guimar\u00e3es\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n41)PROCESSO N\u00ba 687\/2010\nOrigem: UEA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 UEA e ao Poder Executivo Estadual.\n\n42)PROCESSO N\u00ba 5026\/2002 \u2013 02 volumes\nOrigem: COSAMA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Cosama. \n\n43)PROCESSO N\u00ba 399\/2009 \u2013 (apenso n. 3685\/2008)\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Valdino Barbosa da Fonseca Brasil\nInteressada: Sra. Maria Lopes Brasil\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n44)PROCESSO N\u00ba 4950\/2007\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Expedita dos Santos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n45)PROCESSO N\u00ba 971\/2010\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irlanda da Silva Paix\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Irlanda da Silva Paix\u00e3o.\n\n46)PROCESSO N\u00ba 5134\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irlanda da Silva Paix\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n47)PROCESSO N\u00ba 3685\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 399\/2009)\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Valdino Barbosa da Fonseca Brasil\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n48)PROCESSO N\u00ba 808\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 3180\/1996 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Raimundo Gomes Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n49)PROCESSO N\u00ba 3304\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 2156\/2006 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. S\u00f4nia Regina Monteiro\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n50)PROCESSO N\u00ba 1114\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 2209\/1989 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Rosalina da Concei\u00e7\u00e3o Cavalcanti Maia\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n51)PROCESSO N\u00ba 2551\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Narelda Menezes Batista\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n52)PROCESSO N\u00ba 681\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Isterlita Alves da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n53)PROCESSO N\u00ba 347\/2010\nOrigem: Prefeitura Municipal de Coari\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria da Sra. Francisca Monteiro Ferreira\nInteressada: T\u00e2mila Monteiro Ferreira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n54)PROCESSO N\u00ba 4716\/2002\nOrigem: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento  dos autos.\n\n55)PROCESSO N\u00ba 3576\/2010\nOrigem: ALE\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Jos\u00e9 Ribeiro Guimar\u00e3es Neto\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Ribeiro Guimar\u00e3es Neto. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 ALE.\n\n56)PROCESSO N\u00ba 4257\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Dami\u00e3o Vieira de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n.                  \nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n57)PROCESSO N\u00ba 2858\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Carmelita Soriano do Carmo Rodrigues\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n58)PROCESSO N\u00ba 6329\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressada: Sra. Liliam Martins Afonso Ricieri\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n59)PROCESSO N\u00ba 3315\/2010 \u2013 (apenso n\u00ba 361\/2007 \u2013 Arquivado)\nOrigem: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Kid Mendes de Oliveira\nInteressada: Sra. Ant\u00f4nia Zuleica Farias de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n60)PROCESSO N\u00ba 2551\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Narelda Menezes Batista\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n61)PROCESSO N\u00ba 6986\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Antero da Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n62)PROCESSO N\u00ba 6775\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria L\u00facia Ferreira Botelho\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n63)PROCESSO N\u00ba 2787\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 3020\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Raimunda de Jesus Sampaio Jamel\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n64)PROCESSO N\u00ba 3020\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 2787\/2007)\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Raimunda de Jesus Sampaio Jamel\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n65)PROCESSO N\u00ba 4107\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Valden\u00edzia Marques Coelho\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n                  \n66)PROCESSO N\u00ba 3548\/2006\nOrigem: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Zil\u00e1 Gomes Lima\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\n\n67)PROCESSO N\u00ba 3184\/2008 \u2013 (apenso n\u00ba 1435\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Ivaneide da Mota Soares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n68)PROCESSO N\u00ba 3911\/2005 \u2013 (apenso n\u00ba 5190\/1996 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEMDEC\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Jo\u00e3o Cantu\u00e1rio Palheta\nInteressada: Sra. Maria Luiza da Silva Palheta\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Maria Luiza da Silva Palheta.\n\n69)PROCESSO N\u00ba 4861\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Raimunda Reis da Costa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n70)PROCESSO N\u00ba 1435\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 3184\/2008)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Ivaneide da Mota Soares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n71)PROCESSO N\u00ba 5443\/2005 \u2013 (apenso n\u00ba 4442\/1994 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Waldira Linhares de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n72)PROCESSO N\u00ba 6591\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 1060\/1989 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Deise Hermida Seifert\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n73)PROCESSO N\u00ba 6771\/2009\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Marlene Souza de Freitas\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n74)PROCESSO N\u00ba 907\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 10743\/2002 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Am\u00e9lia Maria Lopes Gon\u00e7alves\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n75)PROCESSO N\u00ba 1012\/2007 \u2013 (apenso ns. 4543\/1996, 1854\/1988 \u2013 02 vol. \u2013 Arquivados)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Anice Mustaf\u00e1 Fernandes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n76)PROCESSO N\u00ba 7404\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 3256\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Elizabete do Desterro Pantoja\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n77)PROCESSO N\u00ba 3256\/2006 \u2013 (apenso n\u00ba 7404\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Elizabete do Desterro Pantoja\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\n78)PROCESSO N\u00ba 6341\/2008\nOrigem: Prefeitura Municipal de Envira\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Ermelinda Sim\u00f5es da Silva\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o a Sra. Ermelinda Sim\u00f5es da Silva. Determina\u00e7\u00e3o e prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Envira.\n\n79)PROCESSO N\u00ba 4306\/2007\nOrigem: Prefeitura Municipal de Coari\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nDecis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa e determina\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal e Coari.\n\n80)PROCESSO N\u00ba 2069\/2008\nOrigem: SEAS e Pol\u00edcia Civil\nAssunto: Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio\nRespons\u00e1vel: Sra. Maria Dorot\u00e9ia dos Santos Pires e Hilton Ferreira da Silva. \nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar irregular. Aplica\u00e7\u00e3o de multa a Sra. Maria Dorot\u00e9ia dos Santos Pires e Hilton Ferreira da Silva. \n\n81)PROCESSO N\u00ba3815\/2006\nOrigem: Sefaz\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas de adiantamento\nRespons\u00e1vel: Sr. Raimundo Ernani de Souza Pires \nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar irregular. Julgar a Revelia e multar o respons\u00e1vel. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Sefaz. \n\n82)PROCESSO N\u00ba5692\/2009\nOrigem: Sejel\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio\nRespons\u00e1vel: Sr. Jos\u00e9 Lup\u00e9rcio Ramos de Oliveira e Ant\u00f4nio Cezar Mota Botero\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar irregular as Contas e ilegal o Conv\u00eanio. Julgar em alcance e aplicar multa aos respons\u00e1veis. \n\n\n\n83)PROCESSO N\u00ba2073\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressada: Sra. Olga da Silva Rocha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do Ato.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n01)PROCESSO N\u00ba 6128\/2008\nOrigem: Pol\u00edcia Civil\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressado: Sr. Francisco Vieira Uch\u00f4a de Ara\u00fajo   \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n02)PROCESSO N\u00ba 5828\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Maria da Silva Lima\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n03)PROCESSO N\u00ba 3555\/2009\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Ivaneide Maciel Antunes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n04)PROCESSO N\u00ba 1288\/2007-(Apenso n. 3555\/2009)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Ivaneide Maciel Antunes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n05)PROCESSO N\u00ba 5310\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Marlene Pena Brand\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n06)PROCESSO N\u00ba1221\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Menezes Suano\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n07)PROCESSO N\u00ba 5033\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Elizete Vaz dos Santos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n08)PROCESSO N\u00ba 5564\/2009\nOrigem: UEA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nInteressado: Sr. An\u00e9sio Rolando Mesa Sardinas\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n09)PROCESSO N\u00ba 2185\/2006-(apenso n. 1441\/1994 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria de Nazareth Lima de Amorim\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n10)PROCESSO N\u00ba 3381\/2008 -(apenso n.7457\/2007 e 1020\/2001 \u2013 arquivado)\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto: Inclus\u00e3o na reforma  \nInteressado: Sr. Antonio das Gra\u00e7as Queiroz de Miranda\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n11)PROCESSO N\u00ba 7457\/2007 -(apenso n.3381\/2008 e 1020\/2001 \u2013 arquivado)\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto:  Retifica\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia  \nInteressado: Sr. Antonio das Gra\u00e7as Queiroz de Miranda\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n12)PROCESSO N\u00ba 2560\/2009 \u2013 02 volumes\nOrigem: COSAMA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal\nInteressado: Sr. Frank Abrahim Lima\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n13)PROCESSO N\u00ba 479\/2010\nOrigem: UEA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal  \nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n14)PROCESSO N\u00ba 414\/2010\nOrigem: UEA\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal \nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n15)PROCESSO N\u00ba 4028\/2008\nOrigem: Corpo de Bombeiros Militar \nAssunto: Transfer\u00eancia remunerada\nInteressado: Sr. Raimundo Nonato da Silva Lira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n16)PROCESSO N\u00ba 3471\/2010\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto: Transfer\u00eancia remunerada\nInteressado: Sr. Raimundo Cordovil Lamego\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n17)PROCESSO N\u00ba 3485\/2010\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto: Transfer\u00eancia remunerada   \nInteressado: Sr. Diones Costa Pires\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n18)PROCESSO N\u00ba 1483\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Irin\u00e9ia Maria da Silva Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n19)PROCESSO N\u00ba 5235\/2008 \nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto: Transfer\u00eancia remunerada   \nInteressado: Sr. Ivanilson Macedo de Almeida\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n20)PROCESSO N\u00ba 2390\/2010\nOrigem: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria da Sra. Maria do Carmo da Costa Vila\u00e7a\nInteressado: Sr. Ant\u00f4nio Catarino Ferreira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n21)PROCESSO N\u00ba 798\/2007 \u2013 (apenso n. 2428\/1991 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Terezinha Joana Vasconcelos Marinho\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Semed\n\n22)PROCESSO N\u00ba 3878\/2008\nOrigem: Pol\u00edcia Militar\nAssunto: Transfer\u00eancia remunerada   \nInteressado: Sr. Marques da Cruz e Mario Marques da Cruz\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n23)PROCESSO N\u00ba 1194\/2006 \u2013 (apenso n. 697\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Marlene de Matos Campos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n24)PROCESSO N\u00ba 657\/2007 \u2013 (apenso n. 1194\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Marlene de Matos Campos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n25)PROCESSO N\u00ba 2590\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressado: Sr. Emanuel Frederico Monteiro de S\u00e1\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n26)PROCESSO N\u00ba 955\/2009 - (apensos ns.3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 134\/97\u2013N.G. 236\/97, 133\/97-N.G.235\/97 e 17\/98-N.G.61\/98)\nPartes: SEINF e Prefeitura Municipal de Manaus\nAssunto: 4\u00ba termo aditivo ao conv\u00eanio n. 14\/19996\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do termo.\n\n27)PROCESSO N\u00ba 956\/2009 \u2013 (apensos ns.663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 3626\/04, 955\/09, 4752\/96, 134\/97\u2013N.G. 236\/97, 133\/97-N.G.235\/97 e 17\/98-N.G.61\/98)                \nPartes: SEINF\nAssunto: 6\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n. 14\/1996  \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do termo.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n28)PROCESSO N\u00ba 3626\/2004 \nPartes: SEINF\nAssunto: 5\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n. 14\/1996  \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do termo.\n\n29)PROCESSO N\u00ba 1130\/2009\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Balbina Silva do Nascimento\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n30)PROCESSO N\u00ba 2629\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria das Dores Souza Brito\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n31)PROCESSO N\u00ba 3676\/2008 \u2013 (apenso n. 3538\/2001 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Lapa da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n32)PROCESSO N\u00ba 7095\/2007 \u2013 (apenso n.4498\/1996 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Claudete de Lemos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n33)PROCESSO N\u00ba 2590\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Maria Nilce Oliveira Cabral\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n34)PROCESSO N\u00ba 4043\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Cec\u00edlia Padilha de Andrade\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n35)PROCESSO N\u00ba 958\/2009\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Z\u00e9lia Maria Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n36)PROCESSO N\u00ba 186\/2010\nOrigem: SETRACI\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento\nRespons\u00e1vel: Sra. Jacira Patr\u00edcia Arruda Melo\nAc\u00f3rd\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n37)PROCESSO N\u00ba 185\/2010\nOrigem: SETRACI\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento\nRespons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Heil Furukawa\nAc\u00f3rd\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos.\n\n38)PROCESSO N\u00ba 3874\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Alda Maria Alves de Freitas\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n  \n39)PROCESSO N\u00ba 992\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Elmiza Mawell das Gra\u00e7as Borges Garcia de Vasconcelos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n\n40)PROCESSO N\u00ba 1849\/2007\nOrigem: SUSAM \nAssunto: Aposentadoria   \nInteressado: Sr. Pedro Ivo Pereira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n41)PROCESSO N\u00ba 1427\/2009\nOrigem: Prefeitura Municipal de Iranduba\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressado: Sr. Manoel Gomes Macedo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n42)PROCESSO N\u00ba 134\/1997 - (apensos ns. 3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 133\/97-N.G.235\/97 e 17\/98-N.G.61\/98)\nOrigem: SEINF a PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 14\/1996\nRespons\u00e1vel: Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular.\n\n43)PROCESSO N\u00ba 133\/1997 \u2013 (apensos ns.3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 134\/97-N.G.236\/97 e 17\/98-N.G.61\/98)\nOrigem: SEINF a PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 14\/1996\nRespons\u00e1vel: Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular.\n\n44)PROCESSO N\u00ba 17\/1998 \u2013 (apensos ns. 3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 4752\/96, 134\/97-N.G.236\/97 e 133\/97-N.G.235\/97)\nOrigem: SEINF a PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 14\/1996\nRespons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular.\n\n45)PROCESSO N\u00ba 3669\/2008\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Consola\u00e7\u00e3o de Lima\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n46)PROCESSO N\u00ba 1924\/2007 \u2013 (apenso n. 445\/1983 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Ruth Barros Pessoa\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n47)PROCESSO N\u00ba 3682\/2010\nOrigem: Corpo de Bombeiro Militar\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressado: Sr. Jorge Ferreira de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n48)PROCESSO N\u00ba 5127\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Arlete de Alc\u00e2ntara Cabrera\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n49)PROCESSO N\u00ba 4752\/1996 - 02 volumes (apensos ns. 3663\/96, 6717\/96, 4990\/96, 955\/09, 3626\/04, 956\/09, 17\/1998-N.G.61\/1998, 134\/97-N.G.236\/97 e 133\/97-N.G.235\/97)\nOrigem: SEINF e PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas  do conv\u00eanio n. 14\/1996\nRespons\u00e1vel: Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular.\n\n50)PROCESSO N\u00ba 4079\/2008 - (apensos ns. 788\/1999 \u2013 N.G. 2764\/1999 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEDUC \nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de Lourdes Seixas da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n51)PROCESSO N\u00ba 4754\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Zuleide Marinho Holanda\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n52)PROCESSO N\u00ba 2917\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Aparecida Barroso Tavares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n53)PROCESSO N\u00ba 891\/2009 \u2013 (apenso n. 1458\/1992 \u2013 arquivado)\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Elza Souza dos Santos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n54)PROCESSO N\u00ba 2847\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Pinheiro da Silva \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n55)PROCESSO N\u00ba 4692\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Jos\u00e9 Silva dos Santos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n56)PROCESSO N\u00ba 5275\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Manoel Vaz Vieira \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n57)PROCESSO N\u00ba 1052\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Abgail Sena Almeida\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n58)PROCESSO N\u00ba 6782\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Ant\u00f4nia Saldanha Pereira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n59)PROCESSO N\u00ba 4720\/2007\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressado: Sr. Anadilson de Abreu Bezerra\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n60)PROCESSO N\u00ba 2676\/2010\nOrigem: SEAD\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria das Gra\u00e7as Moreira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n61)PROCESSO N\u00ba 1995\/2006 \u2013 (apenso n. 6864\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Vera L\u00facia Rodrigues Serr\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n62)PROCESSO N\u00ba 6585\/2009\nOrigem: SEFAZ\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Solange Barroso da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n63)PROCESSO N\u00ba 4034\/2005 \u2013 05 volumes\nOrigem: SEFAZ\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal   \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato. Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Sefaz.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n64)PROCESSO N\u00ba 6407\/2007 \u2013 (apenso n. 3344\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Josefa Monteiro de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n65)PROCESSO N\u00ba 811\/2007 \u2013 (apensos ns. 4452\/1996 e 1984\/1986 \u2013 arquivados)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Osmarina Jovina da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n66)PROCESSO N\u00ba 4744\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Vanda Viana Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n67)PROCESSO N\u00ba 3344\/2006 - (Apenso n. 6407\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Josefa Monteiro de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n68)PROCESSO N\u00ba 569\/2007\nOrigem: SEJEL e o S\u00e3o Raimundo Esporte Clube\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas  do conv\u00eanio n. 13\/2006)\nRespons\u00e1vel: Sr. Jefferson Jurema Silva e o Sr. Jo\u00e3o Dias Neto\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar ilegal e irregular. Multa ao Sr. Jefferson Jurema Silva e o Sr. Jo\u00e3o Dias Neto.\n\n69)PROCESSO N\u00ba 332\/1999-N.G.965\/1999\nOrigem: SEINF\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 09\/1997\nRespons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira Nascimento\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular, com ressalva.\n\n70)PROCESSO N\u00ba 4417\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Osmarina Liborio Maciel\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n71)PROCESSO N\u00ba 2401\/2008 - (apenso n. 5373\/2006)\nOrigem: SEDUC \nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de Oliveira da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n72)PROCESSO N\u00ba 5373\/2006 \u2013 (apenso n. 2401\/2008)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de Oliveira da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n73)PROCESSO N\u00ba230\/98 N.G.993\/1998\nOrigem: SEINF e PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n.09\/1997\nRespons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. Com ressalva ao atual chefe do executivo municipal.\n\n74)PROCESSO N\u00ba169\/98-N.G. 765\/1998\nOrigem: SEINF e PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n.09\/1997\nRespons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. Com ressalva ao atual chefe do executivo municipal.\n\n75)PROCESSO N\u00ba 3546\/2010 \nOrigem: SEINF\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressado: Sr. Nilo Rodrigues Machado\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n76)PROCESSO N\u00ba 4106\/2008 - (Apenso n. 1795\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Sonia Benaion Cunha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n77)PROCESSO N\u00ba203\/1998 - NG 858\/1998\nOrigem: SEINF e PMM\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do conv\u00eanio n. 09\/1997\nRespons\u00e1vel: Sr. Alfredo Pereira do Nascimento\nAc\u00f3rd\u00e3o: Julgar regular. Com ressalva ao atual chefe do executivo municipal.\n\n78)PROCESSO N\u00ba 2197\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Peres Soares\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n79)PROCESSO N\u00ba 2794\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Pican\u00e7o de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n80)PROCESSO N\u00ba 993\/2009\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Neusa de Ara\u00fajo Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n81)PROCESSO N\u00ba 2569\/2008\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Almira Lopes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n82)PROCESSO N\u00ba 1795\/2007 \u2013 (apenso n. 4106\/2008)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Sonia Benaion Cunha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n83)PROCESSO N\u00ba 961\/2009\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Celeste Silva de Andrade\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n84)PROCESSO N\u00ba 4030\/2007\nOrigem: SEFAZ\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria Tereza Lopes Pereira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n85)PROCESSO N\u00ba 3932\/2007\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Raimunda Feitosa de Oliveira\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n86)PROCESSO N\u00ba 1119\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Dirce Breves da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n87)PROCESSO N\u00ba 3500\/2007\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria   \nInteressada: Sra. Maria Trindade Medeiros\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n88)PROCESSO N\u00ba 1174\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Maria Brota da Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n89)PROCESSO N\u00ba 1573\/2007\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria  \nInteressada: Sra. Maria de Lourdes Aires Henriques\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n90)PROCESSO N\u00ba 2299\/2004 \u2013 05 volumes\nOrigem: Prefeitura Municipal de Apu\u00ed \nAssunto: Concurso P\u00fablico \nInteressado: Sr. Ant\u00f4nio Roque Longo\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Concess\u00e3o de multa e prazo ao Sr. Ant\u00f4nio Roque Longo. Notifica\u00e7\u00e3o ao atual Prefeito.\n\nCONSELHEIRO: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\n91)PROCESSO N\u00ba 6864\/2007 \u2013 (apenso n.1995\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Vera L\u00facia Rodrigues Serr\u00e3o\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n01)PROCESSO N\u00ba 3420\/2006 \u2013 ( Apenso n. 3689\/2008 e 2106\/1987 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Luiz Humberto Pinheiro Monteiro\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n02)PROCESSO N\u00ba 3497\/2009 \u2013 02 volumes - (Apensos n.185\/1999 \u2013 N.G. 470\/1999 e 783\/1995 \u2013 Arquivados)\nOrigem: CODEAMA\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria\nInteressado: Sra. Ermelinda Augusta Freitas de Souza\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Concess\u00e3o de prazo a Sra. Ermelinda Augusta Freitas de Souza\n\n03)PROCESSO N\u00ba 6522\/2009\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Raimunda Lopes de Carvalho\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n04)PROCESSO N\u00ba 1516\/2007 - (Apenso n. 1993\/199 \u2013 N.G. 6421\/1998 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Agostinha Pacheco Santana\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n05)PROCESSO N\u00ba 2029\/2006 \nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Zuleide da Silva Valente\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n06)PROCESSO N\u00ba 3689\/2008 (Apenso n. 3420\/2006 e 2106\/1987 \u2013 Arquivados)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Pens\u00e3o por Morte\nInteressada: Sra. Edith J\u00f3ia Monteiro\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n07)PROCESSO N\u00ba 2361\/2010 - (Apenso n.1243\/1991, 2693\/1993 e 2692\/1993 \u2013 Arquivados)\nOrigem: SEFAZ\nAssunto: Pens\u00e3o por Morte\nInteressada: Sra. Neomiza Braga Salgado\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n08)PROCESSO N\u00ba 713\/2009\nOrigem: Prefeitura Municipal de Apu\u00ed\nAssunto: Admiss\u00e3o de Pessoal \nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Apu\u00ed. Multa ao Sr. Ant\u00f4nio Roque longo e Sr. Ant\u00f4nio Marcos Maciel Fernandes.\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n09)PROCESSO N\u00ba 4928\/2005\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Roberto da Silva Geraldo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n10)PROCESSO N\u00ba 2024\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Ant\u00f4nio Manuel Lisboa Pena\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n11)PROCESSO N\u00ba 4851\/2006\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Therezinha Olympia da Silva Ugarte\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n12)PROCESSO N\u00ba 2907\/2005\nOrigem: SEAD\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Wilton Silva Lyra\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n13)PROCESSO N\u00ba 170\/2008\nOrigem: ALE\nAssunto: Aposentadoria.     \nInteressado: Sr. Jos\u00e9 Saraiva Ferreira.          \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n14)PROCESSO N\u00ba 3887\/2010\nOrigem: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de Nazar\u00e9 Silva Moraes\nDecis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o e prazo a Sra. Maria de Nazar\u00e9 Silva Moraes. Recomenda\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s.\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n01)PROCESSO N\u00ba 4058\/2008 \u2013 (Apenso n\u00ba 5482\/2001 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria.     \nInteressada: Sra. Rosa Maria Paiva da Silva.                  \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.Determina\u00e7\u00e3o ao Amazonprev.\n\n02)PROCESSO N\u00ba 2886\/2010.\nOrigem: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nAssunto: Aposentadoria.     \nInteressado: Sr. Humberto Fernandes Gondim\n Decis\u00e3o: Julgar ilegal. Notifica\u00e7\u00e3o ao Sr. Humberto Fernandes Gondim.\n\n03)PROCESSO N\u00ba 4794\/2003\nOrigem: SEMED\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria da Purifica\u00e7\u00e3o Maciel\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n04)PROCESSO N\u00ba 3108\/2003\nOrigem: Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas\nAssunto: Aposentadoria.     \nInteressado: Sr. Jos\u00e9 Orlando Gomes de Souza \nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n05)PROCESSO N\u00ba 5309\/2005\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Neide Guimar\u00e3es Torres\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n06)PROCESSO N\u00ba 4360\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Souza dos Santos\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n07)PROCESSO N\u00ba 5365\/2006\nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria de Oliveira Silva\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n08)PROCESSO N\u00ba 2583\/2008\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Aurora Gaio de Souza\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n09)PROCESSO N\u00ba 6474\/2009\nOrigem: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Francisco Ferreira Bacelar\nInteressada: Sra. Francilene Ara\u00fajo Bacelar\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n10)PROCESSO N\u00ba 1608\/2007 \u2013 (apenso n.4299\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Lu\u00edza Marques da Cunha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n11)PROCESSO N\u00ba 4299\/2007 - (Apenso n. 1608\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Lu\u00edza Marques da Cunha\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n12)PROCESSO N\u00ba 2582\/2006 \u2013 (Apenso n. 1546\/2007)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Guerino Sartori\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n\n\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n13)PROCESSO N\u00ba 1546\/2007 \u2013 (Apenso n. 2582\/2006)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Guerino Sartori\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n14)PROCESSO N\u00ba 3127\/2007 \nOrigem: SUSAM\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Palheta das Neves\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n15)PROCESSO N\u00ba 2600\/2006 \u2013 (Apenso n. 2196\/2001 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. In\u00eas Maria Arruda de Albuquerque\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n16)PROCESSO N\u00ba 3608\/2008 \u2013 (Apenso n. 367\/2008)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Elisabete Maria das Neves Novo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n17)PROCESSO N\u00ba 367\/2008 \u2013 (Apenso n. 3608\/2008)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Elisabete Maria das Neves Novo\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n18)PROCESSO N\u00ba 6016\/2009 \u2013 (Apenso ns. 3881\/2001, 1238\/2002 e 2711\/2007 \u2013 Arquivados)\nOrigem: SEFAZ\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria Sra. Marl\u00facia Cavalcanti Rodrigues              \nInteressado: Sr. Jos\u00e9 Alfredo Brito Seixas\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n19)PROCESSO N\u00ba 2534\/2010 \u2013 (Apenso n. 7122\/2007 e 7897\/2002 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Pens\u00e3o da aposentadoria do Sr. Aldemiro Cabral de Moraes\nInteressada: Sra. Baby Farias de Moraes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n20)PROCESSO N\u00ba 7122\/2007 \u2013 (Apenso ns. 2534\/2010 e 7897\/2002 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressado: Sr. Aldemiro Cabral de Moraes\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\n21)PROCESSO N\u00ba 1183\/2007 \u2013 (Apenso 543\/1993 \u2013 Arquivado)\nOrigem: SEDUC\nAssunto: Aposentadoria\nInteressada: Sra. Maria Jos\u00e9 de Oliveira Brito\nDecis\u00e3o: Pela legalidade do ato.\n\n\nManaus, 02 de mar\u00e7o de 2011\n\n\nAna Paula da Gama Lessa Silva\nChefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  03 \/2011-SECAMI\n\nPelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e 97, inciso I, da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, e para que se cumpra o art. 5\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e Despacho do Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do douto Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO ERNANDES BATISTA DE MELO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canutama, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n\u00ba1155 \u2013 Parque 10, CEP. 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es elencadas no Despacho do Conselheiro-Relator e Parecer Ministerial n\u00ba 6414\/2010-MP-RMAM, pe\u00e7as do Processo n\u00ba 1140\/2010-TCE, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canutama, exerc\u00edcio de 2009.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de mar\u00e7o de 2011. \n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio\n\n\n\n\n \n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1101","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1101"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7358,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1101\/revisions\/7358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}