{"id":1109,"date":"2011-03-14T18:15:31","date_gmt":"2011-03-14T18:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1109"},"modified":"2016-07-08T15:50:36","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:36","slug":"edicao-n%c2%ba-125-de-14-de-marco-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1109","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 14 de mar\u00e7o de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-125-de-14-de-mar\u00e7o-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O                                            O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ac\u00ba 001\/2010 e, CONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente desta Corte de Contas, em exerc\u00edcio, constante \u00e0s fls. 02 do Processo Administrativo n\u00ba1159\/2011, o qual autoriza este feito, em car\u00e1ter emergencial, por 45 (quarenta e cinco) dias; CONSIDERANDO a necessidade de n\u00e3o prescindir da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel a 07 (sete) acessos pertencentes a esta Corte de Contas; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n.\u00ba 8.666\/93, de 21.06.93;                                               R E S O L V E:                                                         DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, em car\u00e1ter emergencial, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa CLARO S.A, para prestar servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel pessoal (SMP) para atender este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.            CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2011 CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o RATIFICO como condi\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia, o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do caput do art. 26, da Lei n\u00ba 8666\/93. Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente do TCE\/AM, em exerc\u00edcio EXTRATO Extrato do S\u00e9timo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  01. Data: 14\/03\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  03. Esp\u00e9cie: Reajuste de valor do contrato original. 04. Objeto: reajustar o valor mensal do Contrato n.\u00ba 17\/2009 em 18,94% (dezoito inteiros e noventa e quatro d\u00e9cimos por cento), conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Quarta, e retificar as Cl\u00e1usulas Segunda e D\u00e9cima Primeira do Contrato. 05. Valor Global: valor global passa a ser de R$ 330.371,58 (trezentos e trinta mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). 06.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: N\u00ba 0218, datado de 03\/03\/2011, no valor de R$52.608,18 (cinq\u00fcenta e dois mil tr\u00eas mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2011. CRISTIANE DE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 52) PROCESSO N\u00ba. 6490\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOAQUIM DE LUCENA GOMES, Ex-Secret\u00e1rio Municipal da SEMIF, referente ao Processo n\u00ba. 1947\/96.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual n\u00ba. 2423\/96 e no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 132\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. LAERTE CARLOS MONTEIRO MAUES, Ex-Superintendente da SUSAM, referente ao Processo N\u00ba.GERAL 1717\/98, Processo 459\/98.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, como Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o nos efeitos devolutivo e suspensivo, \u00a7 3\u00ba, do art.146 do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 38\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A, Ex-Prefeito Municipal de Manicor\u00e9, referente ao Processo n\u00ba.2002\/96.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 334\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. DAN CAMARA E RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Comandante e Subcomandante Geral da Policia Militar do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba.1957\/2009.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5366\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ROSARIO CONTE GALATE NETO, Ex-Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, referente ao Processo n\u00ba.2288\/2009.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 624\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. ZILDA ALVES DE SENA, Aposentada pela SUSAM, referente ao Processo n\u00ba.1208\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 388\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba.632\/2008.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146 do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 172\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO,  Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao Processo n\u00ba.2303\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 1244\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO,  Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao Processo n\u00ba.3982\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 37\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. SIGRID MARIA LOUREIRO DE QUEIROZ CARDOSO, Ex-Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho, referente ao Processo n\u00ba.2691\/2004. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3497\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. NESTOR RIBEIRO JUINIOR, Aposentado do IDAM, referente ao Processo n\u00ba.6071\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 341\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. AZANIAS MESSIAS FERREIRA, T\u00e9cnica em Enfermagem, referente ao Processo n\u00ba.3680\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivos e suspensivos nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 02\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. WILLIAMS SANTOS DAMASCENO, Diretor do Hospital de Custodia e Tratamento Psiqui\u00e1trico, referente ao Processo n\u00ba.1394\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 398\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARA FERNANDES DA SILVA, Policial Militar Reformada, referente ao Processo n\u00ba.5409\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6326\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RAIMUNDO VIANA DE SOUZA NETO, Pedagogo Aposentado, referente ao Processo n\u00ba.1444\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no  art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5652\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA EULINA EPIFANIA, Aposentado pela Prefeitura Municipal de Envira, referente ao Processo n\u00ba.5679\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 5969\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ETIVALDO PAES BARRETO, Auditor Aposentado deste TCE, referente ao Processo n\u00ba.5307\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 391\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. ELIETE DA CUNHA BELEZA, Prefeita Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, referente ao Processo n\u00ba.2492\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe, no que foi admitido, o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6329\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. OTILIO TADEU LINHARES, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Borba, referente ao Processo n\u00ba.327\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4344\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS, Ex-Secret\u00e1ria da SECT, referente ao Processo n\u00ba.1544\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, como se fosse Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o nos efeitos devolutivo e suspensivo (\u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno). GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4225\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. FARES FRANC ABINADER RODRIGUES, Funcion\u00e1rio Publico Estadual, referente ao Processo n\u00ba.1544\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, como se fosse Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o nos efeitos devolutivo e suspensivo (\u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno). GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6320\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALVES DA SILVA, Coronel da Policia Militar do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba.1507\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5431\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. MALVINO SALVADOR, Ex-Diretor Presidente da AFLORAM, referente ao Processo n\u00ba.1339\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4533\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA HELENA VILA\u00c7A BARBOSA, Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba.818\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 387\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba.5133\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 375\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba.3640\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 377\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba.3647\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 342\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO,  Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao Processo n\u00ba.7782\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 3263\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO,  Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao Processo n\u00ba.581\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 03\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. LUIZ OCIVALDO RODRIGUES CORDEIRO, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nhamund\u00e1, referente ao Processo n\u00ba.1410\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 74\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. NUNO DO CEU COUTINHO, Ex-Diretor do DEMUT-MAUES, referente ao Processo n\u00ba.1574\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivos e suspensivos previstos no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6349\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. MANUEL EDMUNDO MARIANO DA SILVA, Ex-Secret\u00e1rio da SEJUS, referente ao Processo n\u00ba.1435\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PAUTA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  EXERC\u00cdCIO,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA   16\/03\/2011  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba   1849\/2010 (6Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o Respons\u00e1vel:  Leosvaldo Roque Migueis Procurador:  Carlos Alberto S. de Almeida e Roberto C. Krichan\u00e3  da Silva 2)PROCESSO N\u00ba  2251\/2009  (4Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Codaj\u00e1s Respons\u00e1vel:  Laudic\u00e9ia Pinto dos Santos Procurador:  Elissandra  M. Freire de  Menezes 3)PROCESSO N\u00ba  3146\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 592\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  DETRAN\/AM Requerente:  Jos\u00e9 Raphael Siqueira Filho Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba  4615\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 6345\/2002 \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio  P\u00fablico Requerente:  Rufino Antonio dos  Santos Procurador:   Elissandra   M. Freire de Menezes 5)PROCESSO N\u00ba  4599\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Ordin\u00e1rio, referente ao  Processo n\u00ba 675\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Requerente:  Isabel  Soares Barbosa Ferreira Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 6)PROCESSO N\u00ba 3303\/2010      Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Respons\u00e1vel:  Mauro Giovanni Lippi Filho Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva       CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba   3939\/2009  e anexos Objeto:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Juta\u00ed Respons\u00e1vel:  Umberto A. Lasmar Procurador:  Carlos Alberto S. de Almeida  2)PROCESSO N\u00ba  3064\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 2320\/2005 \u00d3rg\u00e3o:  Agroamazon Requerente:  Raimundo V. Rodrigues Cavalcante Procurador:   Elissandra  M. Freire  de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba 1469\/2010  (6Vls) e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal  de Mara\u00e3  Respons\u00e1vel:  Dilmar Santos \u00c1vila Procurador:  Elissandra  M. Freire de  Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  1720\/2005  (3Vls)  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004 \u00d3rg\u00e3o:   ALE Respons\u00e1vel: Lino Jos\u00e9 de Souza Ch\u00edxaro e Wander Ara\u00fajo Motta Procurador:  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba   1044\/2010 e anexos   Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao  Processo n\u00ba 6536\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  ALE Recorrente:  Wander Ara\u00fajo Motta    Procurador:    Ruy  Marcelo A. de Mendon\u00e7a e Ademir Carvalho  Pinheiro   3)PROCESSO N\u00ba  1666\/2010 e anexos   Objeto:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  1066\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  Manausprev Recorrente:   Ana S\u00edlvia dos S. Domingues    Procurador:  Elissandra   M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba  1598\/2010    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2009 \u00d3rg\u00e3o:  FRAINT -  Fundo de Reserva para A\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia  Respons\u00e1vel:   Thomaz Augusto Corr\u00eaa de Vasconcelos Dias Procurador:    Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  2859\/2010 (13Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Carauari  Respons\u00e1vel:  Francisco Costa dos Santos Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de  Souza 3)PROCESSO N\u00ba  1532\/2010 (2Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEXAD -  Secretaria Executiva Adjunta  Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Bernardo da Encarna\u00e7\u00e3o Neto Procurador:    Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 4)PROCESSO N\u00ba  1389\/2008 (3Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2007 \u00d3rg\u00e3o:  Ag\u00eancia de Agroneg\u00f3cio do Amazonas  Respons\u00e1vel:  Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 5)PROCESSO N\u00ba  1515\/2006 (4Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2005 \u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Hospital  \u201cAdriano Jorge\u201d  Respons\u00e1vel:  Mauro Giovanni Lippi Filho Procurador:    Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  633\/2008      Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Nec do Brasil Procurador: Evelyn Freire  de Carvalho L. Pareja       2)PROCESSO N\u00ba  1827\/2010      Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador: Evelyn Freire  de Carvalho L. Pareja e Carlos Alberto S. de Almeida       3)PROCESSO N\u00ba 5626\/2010   e anexos   Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 1216\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro da Crian\u00e7a \u2013 Zona Leste Requerente:   Maria de Nazar\u00e9 Oliveira Limongi Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba 5588\/2010 ( 2Vls)   e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 1599\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  Corpo de Bombeiros Militar  do Amazonas Requerente:  Franz Marinho  de Alc\u00e2ntara Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba  1696\/2008 (2Vls)  e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2007 \u00d3rg\u00e3o:  Escrit\u00f3rio Representa\u00e7\u00e3o  de Governo em S\u00e3o Paulo  Respons\u00e1vel:  Yeda Maria Bezerra de Oliveira Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 6)PROCESSO N\u00ba 5540\/2010  e anexos    Objeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3\/2009 \u00d3rg\u00e3o:   UEA Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:    Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRA CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS( em substitui\u00e7\u00e3o ao  Conselheiro J\u00falio Pinheiro) 1)PROCESSO N\u00ba 872\/2010  e anexos    Objeto: Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 5135\/2008 \u00d3rg\u00e3o:   MANAUSPREV Recorrente:  Danielle Vasconcelos Corr\u00eaa Lima Leite Procurador:    Ademir Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba 6057\/2008      Objeto:  Termo de Contrato n\u00ba 22\/1996 \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade Respons\u00e1vel: Risonildo Carneiro de Almeida  e Nivaldo G. das Neves   Procurador:    Elissandra Monteiro Freire de Menezes CONSELHEIRA SUBSTITUTA:   YARA LINS DOS SANTOS  1)PROCESSO N\u00ba  2319\/2007  (6Vls)   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Humait\u00e1 Respons\u00e1vel:   Roberto Rui  Guerra  de Souza Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba   3290\/2008    Objeto:  Recurso de EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: Secretaria  Estadual de Sa\u00fade Recorrente: Wander Ara\u00fajo Motta Procurador:  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a, Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba  4824\/2010 e anexos    Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3067\/2005 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente: Anete Sena Cavalcante Procurador:  Ademir Carvalho Pinheiro 4)PROCESSO N\u00ba  1650\/2010    Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 5)PROCESSO N\u00ba 1477\/2010   (3Vls)   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Maternidade Nazira Daou Respons\u00e1vel:   Jos\u00e9 Menezes Ribeiro J\u00fanior Procurador:  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba  2877\/2010 (4Vls)    Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  4234\/2010 Objeto:   Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:   SEINF Respons\u00e1vel:  Wald\u00edvia Ferreira Alencar Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  1663\/2010 e anexos Objeto:   Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 2932\/2004 \u00d3rg\u00e3o:   SEPROR Recorrente: Eronildo Braga Bezerra  Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba  1510\/2000 e anexos Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 1999 \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Manaus Respons\u00e1vel:   Jos\u00e9 Francisco Bonates Corr\u00eaa, no per\u00edodo de   01\/01\/1999 \u00e0 07\/03\/1999 e  Francisco das Chagas Gomes Pereira,  no per\u00edodo de 08\/03\/1999 \u00e0 31\/12\/1999 Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO CONVOCADO:   AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO( Em Substitui\u00e7\u00e3o ao  Conselheiro JOSU\u00c9 FILHO) 1)PROCESSO N\u00ba  1877\/2009 (3Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEJEL \u2013 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer  Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Lup\u00e9rcio Ramos de Oliveira Procurador:     Carlos Alberto Souza de Almeida CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 2556\/2009  (3Vls)  e anexos Objeto:   Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Nhamund\u00e1 Respons\u00e1vel: Luiz Ocivaldo Rodrigues Cordeiro Procurador:  Evelyn  Freire de Carvalho  L. Pareja                                                2)PROCESSO N\u00ba 2748\/2010 (2Vls)   e anexos Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  Boa Vista do Ramos Respons\u00e1vel: Elmir Lima Mota Procurador:   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba 1566\/2010  (4Vls)   Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009  \u00d3rg\u00e3o:   Sejus Respons\u00e1vel:  Carlos L\u00e9lio Lauria Ferreira e Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade Procurador:   Elissandra Monteiro Freire de Menezes e  Evelyn  Freire de Carvalho  L. Pareja                                                Manaus,  14   de Mar\u00e7o   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA DECIS\u00c3O N\u00b0 026\/2011, PROLATADA NA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE, REALIZADA PELA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 14\/02\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 01) PROCESSO N\u00b0 844\/2007 Assunto: Aposentadoria Origem: SEDUC Interessada: Sra. Sulamita Souza Farias Decis\u00e3o: Arg\u00fci\u00e7\u00e3o de quest\u00e3o juridicamente relevante.                                         Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 15\/03\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) PROCESSO n\u00ba4386\/2006 e anexos   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Francisco Roberto de Melo Benigno, referente ao Conv\u00eanio n.96\/2005. \u00d3rg\u00e3o: SEAS. Respons\u00e1vel(eis): Francisco Roberto de Melo Benigno. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 02) PROCESSO n\u00ba5108\/2002-2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, exerc\u00edcio 2002, nos termos da Lei Municipal n.117\/2001. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos. Respons\u00e1vel(eis): Vasco dos Santos Bento Ribeiro. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba1837\/2010-2 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, Edital n.043\/2010. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba1776\/2004   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, atrav\u00e9s das Resenhas n.045\/2004 e 03\/2004, publicada no D.O.E. de 19.01.2004. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Alecrim. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba7667\/2007 e anexos   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Sebasti\u00e3o Monteiro Maia, referente ao Conv\u00eanio n.74\/2006. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) PROCESSO n\u00ba3643\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, Contrato n.099\/2001. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba757\/2010 e anexo  Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, Edital n.015\/2010. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves e Marilene Correa Silva Freitas. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 01) PROCESSO n\u00ba0322\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado de 06\/02\/2007. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Antonio Fernando Fontes Vieira. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro Substituto M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO: 02) PROCESSO n\u00ba4317\/2009-4 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, exerc\u00edcio de 2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins. Respons\u00e1vel(eis): Frank Luiz da Cunha Garcia. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. 03) PROCESSO n\u00ba6911\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1ria, Edital de 16.12.2008. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de mar\u00e7o de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ribamar Cruz de Farias, ex-Prefeito para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 1.000,00 (mil reais), referente \u00e0 multa aplicada nos autos do Processo n\u00ba 6300\/1999, objeto da Tomada de Contas Especial do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 125\/1997, firmado entre a SUSAM e a Prefeitura Municipal de Juta\u00ed, e que devidamente atualizada perfaz o valor total de R$ 1.392,62 (mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) , devendo encaminhar a esta Corte de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, constante dos autos de n\u00ba 2630\/2010.   DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2011.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Divis\u00e3o da DICREX Relat\u00f3rio de Produ\u00e7\u00e3o Anual Entrada de Processos no exerc\u00edcio de 2010 \t Sa\u00edda de Processos no exerc\u00edcio de 2010\t Processos Remanescente para 2011 1426\t1331\t95 Gabinete Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO Auditor-Relator       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1109"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7359,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1109\/revisions\/7359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}