{"id":1157,"date":"2011-03-24T17:58:34","date_gmt":"2011-03-24T17:58:34","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1157"},"modified":"2016-07-08T15:50:37","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:37","slug":"edicao-n%c2%ba-133-de-24-de-marco-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1157","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 24 de mar\u00e7o de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-133-de-24-de-mar\u00e7o-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--PO R T A R I A    N\u00ba  062\/2011-GPSERH   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado nos requerimentos datados de 01.03.2011, subscritos  pelas servidoras Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro e Patr\u00edcia Albuquerque Damasceno,  RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR as servidoras PATR\u00cdCIA REM\u00cdGIO CORDEIRO, matr\u00edcula n. 1116-9A e PATR\u00cdCIA ALBUQUERQUE DAMASCENO, matr\u00edcula n. 1264-5A, para participarem do curso \u201cEXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a  ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE,  no per\u00edodo de 14 a 18.03.2011;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0s referidas servidoras; III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio *Republicada por incorre\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  050\/2011-SGSERH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio,  datado de 02.3.2011,  \u00e0s fls. 11\/12,  constante do Processo n. 6.146\/2010;    R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EDIBERTO MAC\u00caDO DE ALMEIDA, Matr\u00edcula n. 374-3A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em  25.12.2010, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de  2011. CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicada por incorre\u00e7\u00e3o PORTARIA SG N\u00b0 04\/2011, de 24 de mar\u00e7o de 2011 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel para este TCE-AM, referente ao exerc\u00edcio de 2011. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, para este TCE-AM, referente ao exerc\u00edcio de 2011, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 1036\/2011; II - Integram a Equipe de Apoio: a)\tMARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE; b)\tGLAUCIETE PEREIRA BRAGA; c)\tROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ; d)\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL III \u2013 E como Suplentes: a)\tMERISA MONTEIRO MENDES; e, b)\tSILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O. III- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 57) PROCESSO N\u00ba. 909\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o dos Sras. REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, Secret\u00e1ria de Estado da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania do Estado do Amazonas e MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES PROLA, Secret\u00e1ria Executiva de Estado, referente ao Processo n\u00ba. 1523\/2008.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica  e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 691\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. RENATO PEREIRA GON\u00c7ALVES, Ex-Prefeito Municipal de HUMAITA, referente ao Processo n\u00ba. 775\/2004.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual 2423\/96 e no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE-AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 862\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO, Ex-Prefeito Municipal de URUCARA, referente ao Processo n\u00ba. 2333\/2009.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE-AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 1061\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. RAIMUNDA GOMES PINHEIRO, Administradora Hospitalar, referente ao Processo n\u00ba. 2771\/2005.   DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE-AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 1134\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA, Diretora do Hospital Geral Dr. GERALDO DA ROCHA, referente ao Processo n\u00ba. 1514\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 626\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. TEREZA DE JESUS PEIXOTO LOPES, Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 2416\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE-AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6493\/2010 \u2013 Recurso de Ordin\u00e1rio da Sra. GERTRUDES SILVA DE OLIVEIRA, Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 4926\/2006. DESPACHO: ADMITO a presente DEFESA como Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5862\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOAO BOSCO DA COSTA,  Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 156\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE-AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 792\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 1556\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 461\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RAIMUNDO FRANIO DE ALMEIDA LIMA, Procurador Geral do Estado, referente ao Processo n\u00ba. 2777\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE-AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6020\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 5565\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 6041\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 3646\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 341\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o ALFREDO DA MATTA, referente ao Processo n\u00ba. 1994\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 390\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MIRACI DE ANDRADE LIMA, Aposentada, referente ao Processo n\u00ba. 5105\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do art.214, \u00a7\u00a7 1 3 2\u00ba do CPC, c\/c\/ art.127 caput da 2423\/96. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2010. PROCESSO N\u00ba. 6287\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. FERNANDO MELO DE CARVALHO, Secret\u00e1rio Executivo do Fundo Especial da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus,  referente ao Processo n\u00ba. 2017\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6495\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 4305\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3262\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOAO MOURA DE OLIVEIRA, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de MANAQUIRI, referente ao Processo n\u00ba. 1733\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 1345\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO, Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao Processo n\u00ba. 2518\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\u00ba. 591\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 1281\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5908\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. CESAR AUGUSTO FARIAS DE OLIVEIRA, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de IPIXUNA, referente ao Processo n\u00ba. 1734\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3575\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE FILHO, Ex-Diretor Presidente da Sociedade de Navega\u00e7\u00e3o Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 6527\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente Recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 58) ERRATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:  REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORRE\u00c7OES NO DOE n\u00ba. 129 e 130 de 19 e 21.03.2011. PROCESSO N\u00ba. 5752\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ANDRE LUIZ LOMAS DE OLIVEIRA, Ex-Presidente da ARSEJ, referente ao processo n\u00ba. 2099\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5755\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ANDRE LUIZ LOMAS DE OLIVEIRA, Ex-Presidente da ARSEJ, referente ao processo n\u00ba. 7399\/2000. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de mar\u00e7o de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  28.03.2011, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL      1) PROCESSO N\u00ba  5732\/07       Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado\/2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Respons\u00e1vel (eis): Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Marly Honda de Souza Nascimento e Sirley Alves Ferreira Henrique.   Procurador: Dra. Elissandra  Monteiro Freire de Menezes. 2) PROCESSO N\u00ba  5147\/08       Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, publicado no D.O.M. de 15.04.2005. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA. Respons\u00e1vel (eis): Francisco Deodato Guimar\u00e3es.   Procurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  24 de mar\u00e7o de 2011.                                              MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002 \/2011-SECAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DAS DORES OLIVEIRA MUNHOZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 834\/2010-SECAMI\/CI, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1754\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Raimundo Jos\u00e9 Michiles. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de mar\u00e7o de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:CARLOS AUGUSTO LINS MULLER Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t5282\/1996\tAPOSENTADORIA\tTJ\tRODOLFO BASTOS 2\t6745\/2009\tAPOSENTADORIA\tSEDUC\tZENAIDE MARREIROS DE ARA\u00daJO 3\t5963\/1998\tAPOSENTADORIA\tSEDUC\tZENAIDE MARREIROS DE ARA\u00daJO 4\t7267\/2001\tAPOSENTADORIA\tSEINF\tANTONIO PINTO PERERIA FILHO 5\t4424\/2010\tRECURSO\tSEINF\tANTONIO PINTO PERERIA FILHO 6\t1865\/2010\tRECURSO\tAMAZONPREV\tANTONIO PINTO PERERIA FILHO DATA: 23 de Mar\u00e7o de 2111 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  CARLOS AUGUSTO LINS MULLER\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t        --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1157","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1157"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7366,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1157\/revisions\/7366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}