{"id":1189,"date":"2011-04-04T18:11:15","date_gmt":"2011-04-04T18:11:15","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1189"},"modified":"2016-07-08T15:50:14","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:14","slug":"edicao-n%c2%ba-140-de-04-de-abril-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1189","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 04 de abril de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-140-de-04-de-abril-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba. 090\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 99\/2011, datado de 29.3.2011, subscrito pela TN PM \u00c2ngela Gato da Silva, respondendo pela Chefia da Assist\u00eancia Militar,  R E S O L V E : DESIGNAR  o TEN PM ANT\u00d4NIO CARLOS TRINDADE DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1570-9A, para responder pelo expediente da Assist\u00eancia Militar desta Corte de Contas, durante a aus\u00eancia da TEN PM \u00c2NGELA GATO DA SILVA, matr\u00edcula n. 947-4A, nos dias 5 e 6.4.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro Presidente P O R T A R I A  N.  092\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 023\/2011,  datado de  29.3.2011, subscrito pela Senhora Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara Maria Luciana Nobre Queiroz, R E S O L V E: AUTORIZAR a  servidora GLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO,  matr\u00edcula n\u00ba 051-5A, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 8.3.2010, publicada no DOE de 14.4.2010,  at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, a contar desta data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINEIRO Conselheiro-Presidente PAUTA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  EXERC\u00cdCIO,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA   07\/04\/2011.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 2339\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  3903\/2006 \u00d3rg\u00e3o:   AMAZONPREV Requerente:  Maria Ivone de Ara\u00fajo Melga\u00e7o, Bianca Melga\u00e7o  de Oliveira  e Francisca Brand\u00e3o de Oliveira Neta Procurador:   Ademir  Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba  1674\/2009 (2Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  COHASB Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Costa Mendon\u00e7a Procurador:  Eliz\u00e2ngela L. Costa Marinho 3)PROCESSO N\u00ba  1391\/2010 (2Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  COARIPREV Respons\u00e1vel:  Fab\u00edola de Freitas Rabelo, no per\u00edodo de 01.01.2009  \u00e0 19.10.2009 e Elissandro de Souza Portela, no per\u00edodo de  20.10.2009 \u00e0 31.12.2009 Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza e Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 4)PROCESSO N\u00ba  1613\/2010 e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Fundo de Apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas \u2013 Famp\/Am Respons\u00e1vel:   Ot\u00e1vio de Souza Gomes Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 5)PROCESSO N\u00ba  2179\/2007 (7Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:  SUHAB Respons\u00e1vel:   Robson da Silva Roberto Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja 6)PROCESSO N\u00ba 3988\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  3868\/2005 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manaquiri Requerente:  Sandro da Silva Pires Procurador:   Eliz\u00e2ngela lima C. Marinho 7)PROCESSO N\u00ba 5194\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  4657\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado do Amazonas Requerente:   Manoel Caetano de Melo Procurador:    Ademir Carvalho Pinheiro 8)PROCESSO N\u00ba 6141\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  4971\/2008 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manaus Requerente:   Manausprev Procurador:    Evelyn Freire  de C. L. Pareja CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba  2022\/2009 (2Vls)   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:  Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo em S\u00e3o Paulo Respons\u00e1vel:  Yeda Maria Bezerra de Oliveira Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba  2090\/2009  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   SAAE - Tef\u00e9 Respons\u00e1vel:  Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Lima de Andrade Procurador:  Carlos Alberto Souza de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba  2104\/2007  (3Vls)e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Alvar\u00e3es Respons\u00e1vel:  Delmiro Barbosa de Lima Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba 5173\/2010  e anexos   Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao  Processo n\u00ba  3593\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Requerente:   Ana de Jesus Reis da  Silva Procurador:    Evelyn Freire  de C. L. Pareja CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  2284\/2009  Objeto:   Pens\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:   SEMOSBH Respons\u00e1vel:  Maria Anita Alves da Silva Procurador:    Evelyn  Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba  2266\/2006   (3Vls)   e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2005 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Benjamin Constant  Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Maria Freitas da Silva J\u00fanior Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  1426\/2008   (2Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Autazes  Respons\u00e1vel: Jos\u00e9  Thom\u00e9 Filho Procurador:   Carlos Alberto S. de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba  3975\/2008 (4Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Barcelos Respons\u00e1vel:  Valdeci Raposo e Silva Procurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  1782\/2009 (5Vls)      Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2008 \u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade  Respons\u00e1vel:   Antonio Evandro Melo de Oliveira Procurador:     Fernanda C.V. Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 1526\/2010  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2009 \u00d3rg\u00e3o:  Controladoria  Geral  do Munic\u00edpio de Manaus   Respons\u00e1vel:    Maria Helena Alves de Oliveira Procurador:     Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 2126\/2007  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  20006 \u00d3rg\u00e3o:    Francisco Castro de  Oliveira Respons\u00e1vel:   Francisco Castro de Oliveira Procurador:     Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:   ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba  4016\/2009 (2Vls) e anexos      Objeto:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio  2008 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Respons\u00e1vel:   Hamilton Lima do Carmo Fermin Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRA CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS( em substitui\u00e7\u00e3o ao  Conselheiro L\u00facio Alberto de L. Albuquerque) 1)PROCESSO N\u00ba 3502\/2003 (2Vls)       Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2002 \u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Villa Lobos Respons\u00e1vel:    L\u00edvia Regina Prado de Negreiros Mendes Ferreira Procurador:    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRA CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS( em substitui\u00e7\u00e3o ao  Conselheiro Julio Cabral) 1)PROCESSO N\u00ba  3567\/2010   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2733\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  SEMAF Requerente: Jos\u00e9 da Silva Ara\u00fajo Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS( em substitui\u00e7\u00e3o ao  Conselheiro Jos\u00e9  Augusto) 1)PROCESSO N\u00ba 2170\/2004 (13Vls)  e anexos      Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2003 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Respons\u00e1vel:   Romeiro Jos\u00e9 Costeiro Mendon\u00e7a Procurador:    Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba 2303\/2003 (2Vls) anexos      Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2002 \u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara Municipal de Silves Respons\u00e1vel:   Samuel Marques Viana Procurador:    Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja CONSELHEIRA SUBSTITUTA:   YARA LINS DOS SANTOS  1)PROCESSO N\u00ba   1714\/2010 (23Vls)  e anexos  Objeto:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref.Processo n\u00ba1484\/06 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Silves Requerente: Alzira Cildra Brito Andrade Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2)PROCESSO N\u00ba 1497\/2010 (12Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Anam\u00e3 Respons\u00e1vel: Raimundo Pinheiro da Silva  Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima  Costa Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 3036\/2002 (4Vls) e anexos   Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2001 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de   S\u00e3o  Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3 Respons\u00e1vel:  Fernando Falabella Procurador:   Eliz\u00e2ngela  Lima  Costa Marinho 4)PROCESSO N\u00ba 1462\/2008 (5Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:   Detran Respons\u00e1vel:   M\u00f4nica Antony de Queiroz  Melo  e Djalma Dutra Filho Procurador:    Ademir Carvalho Pinheiro 5)PROCESSO N\u00ba 1435\/2010    e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:   SAAE Respons\u00e1vel:   Natanael Nogueira dos Santos Procurador:     Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6)PROCESSO N\u00ba  5728\/2010   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, ref.Processo n\u00ba 1101\/07 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de  Tef\u00e9 Requerente:  Roberval Celestino Gomes Procurador:   Evelyn  Freire de C. L. Pareja 7)PROCESSO N\u00ba  5352\/2010   Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 5200\/96 \u00d3rg\u00e3o:   Manausprev Requerente:  Danielle Vasconcelos Corr\u00eaa Lima Leite Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza e  Elissandra  M. Freire de Menezes 8)PROCESSO N\u00ba  4471\/2009 (2Vls)   Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 9)PROCESSO N\u00ba 311\/2011   Objeto:   Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:   Seminf Respons\u00e1vel:  Empresa Alpes  Engenharia Ltda. Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 10)PROCESSO N\u00ba 5263\/2010   Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 4627\/09 \u00d3rg\u00e3o:   Corpo de Bombeiros Militar\/Am Requerente: Franz Marinho de Alc\u00e2ntara  Procurador:  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 5674\/2010 e anexos    Objeto:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 5132\/08 \u00d3rg\u00e3o:  UEA  Requerente: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba  1210\/2005 (2Vls)     Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004 \u00d3rg\u00e3o:  SEMCOM Respons\u00e1vel:   Jefferson Luiz Rodrigues Coronel ,  no per\u00edodo de 01.01.2004 \u00e0 19.03.2004 e Haroldo  Furtado Paiva,  no per\u00edodo de 20.03.2004 \u00e0 31.12.2004 Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  2235\/2008 (6Vls)    Objeto:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2007  \u00d3rg\u00e3o:    SAAE \u2013  Uarini Respons\u00e1vel:  Ant\u00f4nio da Costa  Braga de Mesquita Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa 2)PROCESSO N\u00ba 5528\/2010 e anexos Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo 2394\/07 \u00d3rg\u00e3o:    UEA Requerente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:    Elissandra Monteiro Freire de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba  3306\/2003 (4Vls) e anexos Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2002 \u00d3rg\u00e3o:    URBAM Respons\u00e1vel:  Maria Auxiliadora  Dias Carvalho   Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 4)PROCESSO N\u00ba  1572\/2010 (3Vls)  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:    SEMULSP Respons\u00e1vel:  Paulo C\u00e9sar Cavaletti   Procurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 1563\/2010  (2Vls)  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  Gabinete Militar Respons\u00e1vel:  Ot\u00e1vio Queiroz de Oliveira Cabral J\u00fanior   Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6)PROCESSO N\u00ba 4355\/2010  (3Vls)  Objeto:    Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Representado: Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Eventos e Turismo - Manaustur Procurador:   Elissandra Monteiro Freire de Menezes,  Evelyn Freire de C. L. Pareja e  Ruy Marcelo A. de  Mendon\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba 1313\/2008  (3Vls) e anexos  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Mara\u00e3 Respons\u00e1vel:  Gefferson Almeida de Oliveira   Procurador:   Ruy  Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a    8)PROCESSO N\u00ba  1932\/2009 (2Vls)  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:    Penitenci\u00e1ria Feminina de Manaus Respons\u00e1vel:   Suely Borges Oliveira   Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida                                                             9)PROCESSO N\u00ba  1560\/2010 (4Vls)  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:    PROURBIS \u2013 Programa de Desenvolvimento Urbano  e Inclus\u00e3o S\u00f3cio-Ambiental de Manaus Respons\u00e1vel:   S\u00e9rvio T\u00falio Xerez de Mattos e  Am\u00e9rico Gorayeb J\u00fanior   Procurador:   Elissandra Monteiro Freire de Menezes  e Jo\u00e3o Barroso de Souza 10)PROCESSO N\u00ba  2009\/2009  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o: Fundo de Reserva para A\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia     Respons\u00e1vel:   Thomaz Augusto Corr\u00eaa de Vasconcelos Dias Procurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a  11)PROCESSO N\u00ba  964\/2010 (2Vls) e anexos Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira     Respons\u00e1vel:  Francisco Garcia Di\u00f3genes Procurador:   Carlos Alberto Souza de Almeida  Manaus,  04   de   Abril   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA PROCESSO JULGADO NA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA: 14.12.2010  CONSELHEIRO RELATOR: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR 01)PROCESSO N\u00ba6445\/2009-  (apenso n.603\/92-arquivado) Origem: Seduc Assunto: Pens\u00e3o de Aposentadoria da Sra. Henriqueta Ara\u00fajo Barbosa Interessado: Sr. Jo\u00e3o da Mata Barbosa Decis\u00e3o: Pela legalidade do ato. Manaus, 04 de abril de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SALOM\u00c3O DE ARA\u00daJO SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 161\/2010-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE n\u00b0 114\/2004, que trata da contrata\u00e7\u00e3o mediante concurso p\u00fablico para provimentos de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Urucurituba.   DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de mar\u00e7o de 2011.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CARLA MARIA BRAGA ALVES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02208\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1778\/2004, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal realizada pela Susam.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de mar\u00e7o de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba006\/2011 \u2013 SECAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JORGE AMAZONAS AZEVEDO, Prefeito Municipal de Tonantins, exerc\u00edcio de 2006, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2328\/2007-TCE, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:MOZART AGUIAR JUNIOR Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t2368\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO 2\t2321\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DE MENDON\u00c7A E SILVA 3\t3401\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA LUIZA DA SILVA CARVALHO 4\t3119\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tELZA DE OLIVEIRA SARAH E OUTROS 5\t3322\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tSHIRLEY REGINA DE MELO E OUTROS 6\t3815\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tTEREZINHA DE LIMA DANTAS E OUTROS 7\t2814\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tLAERTH DA COSTA PEREIRA E OUTROS 8\t2939\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tRAIMUNDA VALENTE CASTRO 9\t3114\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tERICK DE LIMA MENDON\u00c7A 10\t3321\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tJOS\u00c9 MILTOM M. DA SILVEIRA E OUTROS 11\t2330\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tKARINA LAGO COIMBRA DATA: 4 de abril  de 2011                  (REPUBLICADO COM CORRE\u00c7\u00c3O) RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR JUNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  JORGE GUEDES LOBO\t \t  Secret\u00e1rio, respondendo pela Secap\t \t  LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:MOZART AGUIAR JUNIOR Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t2368\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO 2\t2321\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DE MENDON\u00c7A E SILVA 3\t3401\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA LUIZA DA SILVA CARVALHO 4\t3119\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tELZA DE OLIVEIRA SARAH E OUTROS 5\t3322\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tSHIRLEY REGINA DE MELO E OUTROS 6\t3815\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tTEREZINHA DE LIMA DANTAS E OUTROS 7\t2814\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tLAERTH DA COSTA PEREIRA E OUTROS 8\t2939\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tRAIMUNDA VALENTE CASTRO 9\t3114\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tERICK DE LIMA MENDON\u00c7A 10\t3321\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tJOS\u00c9 MILTOM M. DA SILVEIRA E OUTROS 11\t2330\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tKARINA LAGO COIMBRA DATA: 4 de abril  de 2011                  (REPUBLICADO COM CORRE\u00c7\u00c3O) RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR JUNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  JORGE GUEDES LOBO\t \t  Secret\u00e1rio, respondendo pela Secap\t \t        --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1189"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7335,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1189\/revisions\/7335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}