{"id":1255,"date":"2011-04-27T16:58:25","date_gmt":"2011-04-27T16:58:25","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1255"},"modified":"2016-07-08T15:50:15","modified_gmt":"2016-07-08T15:50:15","slug":"edicao-n%c2%ba-154-de-27-de-abril-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1255","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 27 de abril de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2011\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-154-de-27-de-abril-de-2011.pdf\" >Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A    N\u00ba  104\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho do Conselheiro Presidente J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, exarado no Memorando Interno, datado de 07.04.2011, RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR o Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n. 612-2A, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, especificamente da Escola de Contas junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, nos dias 14 e 15.04.2011;  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro;  III \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 113\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;   R E S O L V E : INCLUIR os servidores CARLOS SILV\u00c9RIO DOS SANTOS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1090-1A  e  AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 231-3A, na Portaria n\u00ba 283\/2010, datada de 22.7.2010,  a contar de 8.4.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de abril de 2011 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba 115\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 35\/2011, datado de 6.4.2011,   R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Senhor Auditor  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n. 1261-0A, para participar do \u201cCURSO COMPLETO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 16 a 20.5.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba  121\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Memorando n. 132\/2011-ECP\/AM, datado de 15.04.2011, subscrito pela Diretora Geral Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro, RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR a servidora ODEJANICE MADE SANTIAGO, matr\u00edcula n. 1397-8A, para participar do  \u201cPROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS\u201d no munic\u00edpio de Coari-AM,   no per\u00edodo de 25 a 28.04.2011;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 referida servidora; III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 122\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 11.4.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora JAQUELINE DANTAS BERREDO, matr\u00edcula n. 360-3A, para participar do curso de \u201cAtualiza\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa e Elabora\u00e7\u00e3o de Textos Oficiais\u201d  a ser  realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 25 a 29.4.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  19  de abril de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 123\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 112\/2011, datado de 12.4.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras CLARA R\u00daBIA BELOTA  DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 102-3A  e LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1A, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d ser  realizado no munic\u00edpio de Coari, no per\u00edodo de 25 a 29.4.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  19  de abril de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 124\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 112\/2011, datado de 12.4.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO  NETO, matr\u00edcula n. 1095-2A  e LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n. 1388-9A, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d ser  realizado no munic\u00edpio de Mau\u00e9s, no per\u00edodo de 25 a 29.4.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  19  de abril de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO Harleson Santos Arueira\t001.279-3B\tItacoatiara\t2 a 4\/5\/2011 Enaldo Freitas Martins\t000.897-4B\tManacapuru\t4 a 6\/5\/2011 Odejanice Made Santiago\t001.397-8A\tManacapuru\t2 a 4\/5\/2011 P O R T A R I A  N. 126\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 06\/2011 \u2013 UEL\/PROMOEX , datado de 14.4.2011, subscrito pelo Senhor Coordenador Geral da UEL\/PROMOEX\/TCE\/AM2\/2011 Hyperion Sousa Marinho de Azevedo,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 013-2A e MARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n. 071-0A, para participarem de \u201cReuni\u00e3o T\u00e9cnica Sobre Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico\u201d a ser realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF nos dias 2 e 3.5.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  19  de abril de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 132\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 135\/2011, datado de 15.4.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a serem realizados nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes: II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  19  de abril de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  139\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 32\/2011-DEATV, datado de 18.4.2011,  R E S O L V E: EXCLUIR o nome da servidora VANESSA DE QUEIROZ ROCHA da Portaria n\u00ba 386\/2010- GPSERH  datada 18.10.2010,  a contar desta data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE  E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2011 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente    P O R T A R I A  N. 140\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e; R E S O L V E:   INCLUIR a servidora ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matr\u00edcula n. 1603-9A, na Portaria n. 308\/10-GPSERH, datada de  16.8.2010, a contar desta data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 141\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado nos Memorandos n.\u00bas 023\/2011 e 027\/2011-GAUD\/MJMCF, datados de 12 e 14.4.2011, R E S O L V E: INCLUIR os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 388\/2009-GPSERH, com o objetivo de desenvolver um novo Sistema Integrado de Auditoria de Contas P\u00fablicas, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho: a)Servidores da SETIN, respons\u00e1veis  pelo projeto e implementa\u00e7\u00e3o do sistema: - Francisco Artur Loureiro de Melo, mat. n\u00ba .228-3A; - Ant\u00f4nio Carlos de O. A. Magalh\u00e3es J\u00fanior, mat. n\u00ba 327-A; - Marcos Andr\u00e9 Fernandes Ewerton, mat. n\u00ba 972-5B; - Sheila da N\u00f3brega Silva, mat. n\u00ba 1634-9A; - \u00c1lvaro Ramos de Medeiros Raposo, mat. n\u00ba. 1249-1A; - Saulo Coelho Lima, mat. n\u00ba 1146-0A.    b) Representante da Secretaria Geral de Controle Externo- SECEX  Pedro Augusto de Oliveira da Silva, mat. n\u00ba 048-5A; c) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 SECAMI - Cl\u00e1udia Kelly Ara\u00fajo Mata, mat. n\u00ba 1531-8A; d) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual \u2013 SECAD - Ant\u00f4nio Jos\u00e9 In\u00e1cio de Souza; mat. \u00ba 1386-2A, e) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual \u2013 SECAI - Luiz Carlos Vieira Mariano, mat. n\u00ba 1355-2A; f) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Manaus \u2013 SECAMM - Sandelmo Albuquerque, mat. n\u00ba 1340-4A. D\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.\u00ba  148\/2011-GPSERH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 37\/2011 \u2013 Administrativa, do Tribunal Pleno, constante do Processo n\u00ba 5003\/2008,   R E S O L V E: APLICAR ao servidor H\u00c9LIO ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 520-7A, a pena de suspens\u00e3o, por 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 156  inciso II  da Lei n\u00ba 1762\/86, a contar da presente data.  D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011.                 Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio ATO N. 023\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a instru\u00e7\u00e3o do Processo  n\u00ba. 100\/2010 e Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n. 116\/2010 \u2013 Administrativa datada de  26.11.2010, que atesta o cumprimento, pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria  por tempo de contribui\u00e7\u00e3o com proventos integraiss, RESOLVE:   APOSENTAR, nos termos do artigo 40 \u00a71\u00ba, III, da Constitui\u00e7\u00e3o  Federal, com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, ALEOMAR BENACON SOARES no cargo de Analista T\u00e9cnico \u201cA\u201d, matr\u00edcula n. 000.287-9A, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas, com proventos integrais,  no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais) de acordo com os anexos  V, VI e VII da Lei n\u00ba. 3.486\/2010, acrescido de R$ 1.158,00 (mil cento e cinquenta e oito reais) referente a vinte por cento de Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, na forma da Lei n\u00ba 2.531\/1999, Art. 4\u00ba  que  revogou  os  art. 90,  III, e 94  Lei  1762\/86,   mais R$ 247,17 (duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos) equivalente a 1\/5 (um quinto) de Vantagem Pessoal, prevista no art. 82, da Lei n\u00ba 1762\/86, mais o valor de R$ 3.474,00 (tr\u00eas mil quatrocentos e setenta e quatro reais) referente \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por centos) com base no art. 90, inciso IX, da Lei n\u00ba 1762\/86, e R$ 1.158,00 (mil cento e cinquenta e oito reais)  Adicional de Especializa\u00e7\u00e3o (20%) na forma do art. 12, III, da Lei n\u00ba 3.486\/2010, totalizando seus proventos em R$ 11.827,17 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), e R$ 11.827,17 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) referente ao 13\u00ba (d\u00e9cimo tereceiro)  sal\u00e1rio em parcela \u00fanica na forma da Lei n. 1.897\/89, alterada pela Lei n\u00ba 3.254\/2008. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente *Republicado por incorre\u00e7\u00e3o PROCESSO: 3882\/2010  ASSUNTO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus, com capacidade para 15 (quinze) pessoas e 01 (hum) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio com capacidade para 05 (cinco) pessoas para atender ao controle externo desta Corte de Contas _ Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011 _ Licita\u00e7\u00e3o Deserta. DESPACHO Instado a manifestar-me nos autos do Processo n\u00ba 3882\/2010 acerca do procedimento licitat\u00f3rio na modalidade Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011, e; CONSIDERANDO que o objeto licitado atrav\u00e9s da Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011, n\u00e3o p\u00f4de ser realizado desde a primeira abertura do certame licitat\u00f3rio, em face de n\u00e3o ter acudido interessados, sendo considerado, portanto, DESERTO; CONSIDERANDO que, na tentativa de solu\u00e7\u00e3o para o impasse o Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas autorizou a repeti\u00e7\u00e3o do certame (fls. 100\/101), sem preju\u00edzo para a Administra\u00e7\u00e3o, e que mesmo depois de republicado o Edital, n\u00e3o acudiram propostas dentro do prazo legal, sendo ent\u00e3o o certame considerado DESERTO pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o. Desta forma, DECLARO DESERTA a Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011, que teve por objetivo a Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus, com capacidade para 15 (quinze) pessoas e 01 (hum) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio com capacidade para 05 (cinco) pessoas para atender ao controle externo desta Corte de Contas. Encaminho os presentes autos ao PROMOEX para conhecimento e manifesta\u00e7\u00e3o. Retornem-se ap\u00f3s. SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 072\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de AMATUR\u00c1, exerc\u00edcio 2004 - Processo n\u00ba 1660\/2005, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ PEREIRA, Ex-Prefeito Municipal de Amatur\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher o valor da glosa, na import\u00e2ncia de R$ 2.396,78 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), aos cofres da Prefeitura Municipal de Amatur\u00e1 e multa no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) ao er\u00e1rio estadual, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, situada a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. N\u00e3o havendo o recolhimento da condena\u00e7\u00e3o imposta, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na d\u00edvida ativa e instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva.   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Exma. Sra. Conselheira Relatora e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 614\/2009, exarado nos autos da Tomada de Contas do DER\/Am - Processo n\u00ba 4807\/1994, fica NOTIFICADO o Sr. ALMINO RODRIGUES RAMOS, Ex-Diretor do DER\/Am, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher o valor do alcance, na import\u00e2ncia de R$ 662.742,93 (seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e tr\u00eas centavos), e multa no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, situada a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Exma. Sra. Conselheira Relatora exarado nos autos dos processos 5700\/2008 e 5701\/2008, ambos recursos de reconsidera\u00e7\u00e3o referentes aos processos 9046\/2002 e 3661\/2002 respectivamente, fica NOTIFICADO e comunicado o Sr. SEBASTI\u00c3O RODRIGUES MACIEL, ex-Prefeito Municipal e Ordenador de despesas do Munic\u00edpio de Nova Olinda do Norte, de que essa Corte de Contas se manifestou tomando conhecimento dos recursos de reconsidera\u00e7\u00e3o, mas, no m\u00e9rito, negou-lhes provimento, mantendo a decis\u00e3o plen\u00e1ria proferida em sess\u00e3o do dia 14\/09\/2007, fixando prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, ao cumprimento do ac\u00f3rd\u00e3o mantido.    SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, c\/c o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 WILSON MATOS CAVALCANTE, ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Coari, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar raz\u00f5es de defesa no Processo TCE\/AM n\u00b0 106\/2010, que trata da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria realizada pela C\u00e2mara Municipal de Coari no exerc\u00edcio de 2007.  DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2011.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA ZENILDE FERREIRA DE LIMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01715\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1403\/2007, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1255"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7349,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1255\/revisions\/7349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}