{"id":1333,"date":"2011-05-02T18:08:30","date_gmt":"2011-05-02T18:08:30","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1333"},"modified":"2016-07-08T15:49:38","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:38","slug":"edicao-157-de-02-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1333","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 02 de maio de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a  class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Edicao-157-de-02-de-maio-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n<p><!--PAUTA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  EXERC\u00cdCIO,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA    05\/05\/2011 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  1758\/2007 (2Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2006 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  Municipal de Novo Air\u00e3o Respons\u00e1vel:  Francisco Almeida Rodrigues Procurador:    Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba   1066\/2005 e anexos Objeto:   Denuncia \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Manacapuru  Procurador:    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba   1506\/2008  (4Vls)   e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007   \u00d3rg\u00e3o:   SAAE - Parintins Respons\u00e1vel:  Am\u00e9rico  Pedro da Silva Menezes Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba  5644\/2007  (2Vls)   Objeto:  Solicita\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Coari Respons\u00e1vel:  Manoel Adail Amaral Pinheiro Procurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  2876\/2010      Objeto:   Denuncia \u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara Municipal do  Careiro Respons\u00e1vel:   M\u00e1rio Jorge Guedes Taveira Procurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja  CONSELHEIRO RELATOR:   ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 5862\/2010 e anexos   Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 4743\/2001  \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Requerente:  Jo\u00e3o Bosco da Costa Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2)PROCESSO N\u00ba 5898\/2010 e anexos   Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 2907\/2007  \u00d3rg\u00e3o:  UEA Requerente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRA SUBSTITUTA:   YARA LINS DOS SANTOS  1)PROCESSO N\u00ba   1610\/2010(4Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEMASDH Respons\u00e1vel:  Maria  Lenize Tapaj\u00f3s Mau\u00e9s Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2)PROCESSO N\u00ba   1516\/2008 (2Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  SEMULSP Respons\u00e1vel:  Paulo  Ricardo Rocha Farias Procurador:   Carlos  Alberto Souza de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba 1565\/2010 (11Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  SEMM Respons\u00e1vel:  Ren Levy Aguiar e  Marcelo Gomes de Oliveira Procurador:   Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 4)PROCESSO N\u00ba  1483\/2010(3Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \u00d3rg\u00e3o:  FPMI\/IRANDUBA Respons\u00e1vel:  Cristov\u00e3o da Silva Brand\u00e3o Procurador:   Eliz\u00e2ngela  Lima Costa Marinho 5)PROCESSO N\u00ba  1480\/2008 (7Vls) e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Codaj\u00e1s Respons\u00e1vel:   Abraham Lincoln Bastos Procurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba 713\/2008  (2Vls)   Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Ouvidoria do TCE Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro   CONSELHEIRO CONVOCADO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO (em substitui\u00e7\u00e3o ao Conselheiro Josu\u00e9 Filho) 1)PROCESSO N\u00ba  1876\/2009 (2Vls)        Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2008 \u00d3rg\u00e3o:   SPF \u2013 Secretaria de Estado de Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria Respons\u00e1vel:  George Tasso Lucena Sampaio Calado Procurador:    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 1205\/2009  (2Vls) e anexos Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:     C\u00e2mara Municipal de  Urucar\u00e1 Respons\u00e1vel:    Rute da Silva Menezes Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza Manaus, 02  de   Abril   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 533\/2010 do Tribunal Pleno, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do IMPREVI\/ITACOATIARA, exerc\u00edcio 2008 - Processo n\u00ba 1888\/2009, fica NOTIFICADA a Sra. FRANCISCA DA SILVA ANDRADE, Diretora-Presidente, \u00e0 \u00e9poca, do IMPREVI\/ITACOATIARA, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos), ao er\u00e1rio estadual, e a import\u00e2ncia de R$19.970,00 (dezenove mil, novecentos e setenta reais)  ao er\u00e1rio municipal (IMPREVI\/ITACOATIARA), com comprova\u00e7\u00e3o perante esta Corte de Contas, situada a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. N\u00e3o havendo o recolhimento das condena\u00e7\u00f5es impostas, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva.   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 486\/2010 do Tribunal Pleno, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do SAAE-BARCELOS, exerc\u00edcio 2006 - Processo n\u00ba 2427\/2007, fica NOTIFICADO o Sr. ARN\u00d3BIO PEREIRA CORR\u00caA, Diretor e Ordenador de despesas, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher o valor do alcance, na import\u00e2ncia de R$ 63.008,41 (sessenta e tr\u00eas mil, oito reais e quarenta e um centavos), aos cofres da Fazenda Municipal e multa no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) ao er\u00e1rio estadual, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, com comprova\u00e7\u00e3o de pagamento perante este Tribunal, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. N\u00e3o havendo o recolhimento das condena\u00e7\u00f5es impostas, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na d\u00edvida ativa e instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva.   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exerc\u00edcio 2000 - Processo n\u00ba 3363\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal e Ordenador de despesas, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher o valor da glosa, na import\u00e2ncia de R$ 2.819,50 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e cinq\u00fcenta centavos), aos cofres da Fazenda Municipal e multa no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) aos cofres da Fazenda Estadual, acrescidos de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, com comprova\u00e7\u00e3o de pagamento perante este Tribunal, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. N\u00e3o havendo o recolhimento das condena\u00e7\u00f5es impostas, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na d\u00edvida ativa e instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva.   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do I\u00e7\u00e1, exerc\u00edcio 2005 - Processo n\u00ba 1552\/2006, fica NOTIFICADO o Sr. JACKSON FERREIRA MAGALH\u00c3ES, ex-Presidente e Ordenador de Despesas da referida C\u00e2mara, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aos cofres da Fazenda Estadual, com comprova\u00e7\u00e3o de pagamento perante este Tribunal, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. Expirado o prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente,   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Amazonas-CETAM, exerc\u00edcio 2004 - Processo n\u00ba 1813\/2005, fica NOTIFICADO o Sr. VICENTE DE PAULA QUEIROZ NOGUEIRA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher a multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), aos cofres da Fazenda Estadual, com comprova\u00e7\u00e3o de pagamento perante este Tribunal, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. Expirado o prazo, a multa dever\u00e1 ser atualizada monetariamente, e em caso de n\u00e3o recolhimento, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na d\u00edvida ativa e instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva.   SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Exma. Sra. Conselheira Relatora exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o-URBAM, exerc\u00edcio 2000 - Processo n\u00ba 3147\/2001, de responsabilidade do Sr. WALDILSON RODRIGUES DA CRUZ no per\u00edodo de janeiro a fevereiro de 2000, e tendo em vista o \u00f3bito do respons\u00e1vel, fica NOTIFICADO o ESP\u00d3LIO do Sr. WALDILSON RODRIGUES DA CRUZ, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, tomar conhecimento e provid\u00eancias quanto a aplica\u00e7\u00e3o do alcance na import\u00e2ncia de R$47.477,55 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinq\u00fcenta e cinco centavos), referente ao Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 267\/2008 do Tribunal Pleno. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do FUMPREVI\/MANACAPURU, exerc\u00edcio 2007 - Processo n\u00ba 1434\/2008, fica NOTIFICADO o Sr. CLAYTON PASCARELLI REBOU\u00c7AS, Presidente do FUMPREVI\/Manacapuru, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher as multas nos valores de R$ 822,43 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos), e R$3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos) aos cofres estaduais, com comprova\u00e7\u00e3o de pagamento perante este Tribunal, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. Expirado o prazo, o valor das multas dever\u00e1 ser atualizado monetariamente, e em caso de n\u00e3o recolhimento, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno     EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO ESPIR\u00cdTO SANTO COELHO FURTADO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01131\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba299\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. ALBERICO BATISTA DOS REIS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02364\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2896\/09, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. AFONSO SALVADOR PEREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02556\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1368\/08, referente \u00e0 Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. CARLOS ALEXANDRE VELLOSO PRAIA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02557\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3781\/07, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sr. EDUARDO GUILHERME PERREIRA DA SILVA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos e\/ou esclarecimento acerca das irregularidades detectadas na sua transfer\u00eancia para Reserva Remunerada, objeto do Processo TCE n\u00ba 2456\/2008   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de  2011.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Secret\u00e1rio     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1333","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1333"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7310,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1333\/revisions\/7310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}