{"id":1370,"date":"2011-05-05T17:44:39","date_gmt":"2011-05-05T17:44:39","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1370"},"modified":"2016-07-08T15:49:38","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:38","slug":"edicao-n%c2%ba-160-de-05-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1370","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 05 de maio de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a  class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Edicao-160-de-05-de-maio-de-20111.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n<p><!-- EXTRATO Extrato do 4\u00b0 Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00b0 01\/2008, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S\/A. 01. Data: 01\/04\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa PRODAM.  03 Esp\u00e9cie: Termo Aditivo ao Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de T\u00e9cnicos da PRODAM. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Conv\u00eanio original por mais 12 (doze) meses. 05. Valor Global: R$ 493.907,38 (quatrocentos e noventa e tr\u00eas mil reais novecentos e sete reais e trinta e quatro centavos). 06. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 319096; Fonte de Recursos: 100. 07. Empenho: N\u00ba 0329, no valor de R$ 361.612,03 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e doze e tr\u00eas centavos), para o presente exerc\u00edcio, restando para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio a quantia de R$ 132.295,35 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco e trinta e cinco centavos).   Manaus, 01 de abril de 2011. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0002\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u2013 SEPLAN-AM. 01. Data: 04\/05\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u2013 SEPLAN-AM. 03. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. 04. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os \u00f3rg\u00e3os part\u00edcipes, a fim de que a SEPLAN-AM colabore com o processo de defini\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das normas ISO 9001:2008 no TCE-AM. 05. Prazo: O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica vigorar\u00e1 at\u00e9 a data em que o Tribunal de Contas receber a certifica\u00e7\u00e3o da ISO 9001:2008, podendo ter o termo final do prazo ser prorrogado, no interesse dos cooperados, mediante aditivo 06. Dos Custos: O apoio t\u00e9cnico concedido pela SEPLAN-AM ao TCE-AM ser\u00e1 sem custos para ambos os cooperados.  Manaus, 04 de maio 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 04\/2008, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa R DE S VIANA \u2013 SERVI\u00c7OS. 01.  Data: 22\/04\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa R DE S VIANA - SERVI\u00c7OS. 03. Esp\u00e9cie: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u201ccourrier\u201d. 04. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato n.\u00ba 04\/2008, modificando o prazo inicialmente previsto na Cl\u00e1usula Sexta, e retificar a Cl\u00e1usula Quinta do Contrato original.  05. Valor Global: R$ 81.912,00 (oitenta e um mil novecentos e doze reais) 07.  Prazo: 12 (doze) meses. 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.032.0056.2054; Natureza da Despesa 33903947 Fonte de Recursos 100. 09. Empenho: N.\u00ba 0488, de 22\/04\/2011, no valor de R$ 56.428,34 (cinqueta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) para o presente exerc\u00edcio, restando R$ 25.483,66 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e tres reais e sessenta e seis centavos) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Manaus, 22 de abril de 2011. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 28 DE ABRIL DE 2011 ALTERA O ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O TCE N\u00ba 07\/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONVERS\u00c3O DE F\u00c9RIAS EM PEC\u00daNIA DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES,  AUDITORES E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, constantes da Lei Estadual n\u00ba. 2.423, de 10.12.1996 e do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002). R E S O L V E: Art.1\u00ba- Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 07, de 24 de mar\u00e7o de 2011, que passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt.2\u00ba- Fica facultado aos Conselheiros, Procuradores, Auditores e Servidores do Tribunal de Contas converterem em indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria 1\/3 (um ter\u00e7o) das f\u00e9rias vencidas e n\u00e3o gozadas, desde que, para tanto, requeiram com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias e que haja previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com parecer favor\u00e1vel da SEFIN, em conformidade com a Lei Complementar n\u00ba 101\/2000.\u201d Art.2\u00ba- Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                   SALA DE SESS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Corregedor-Geral Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Ouvidor Conselheiro ANT\u00d4NIO JULIO BERNARDO CABRAL Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Substituta AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO Conselheiro Substituto Procurador-Geral CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11, DE 28 DE ABRIL DE 2011 ALTERA OS ARTIGOS 9\u00ba, \u00a7 1\u00ba E \u00a7 3\u00ba, 21 E 23, BEM COMO OS ANEXOS I E II, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS.  O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais previstas no art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, que estabelece a compet\u00eancia do Tribunal para expedir atos e instru\u00e7\u00f5es normativas sobre mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia,        R E S O L V E : Art.1.\u00ba- Alterar os artigos 9\u00ba, \u00a7 1\u00ba e \u00a7 3\u00ba, 21 e 23 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de 2 de dezembro de 2009, que passam a ter as seguintes reda\u00e7\u00f5es:  \u201cArt. 9\u00ba (...) \u00a7 1\u00ba- Do total de pontos da avalia\u00e7\u00e3o, 65% (sessenta e cinco por cento) ser\u00e3o atribu\u00eddos em fun\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios estabelecidos nos incisos de I a V do caput deste artigo, da seguinte forma: (...) \u00a7 3\u00ba- Os crit\u00e9rios estabelecidos nos incisos XI e XII corresponder\u00e3o a 10% (dez por cento) da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Individual.\u201d \u201cArt.21- O servidor que apresentar resultado insatisfat\u00f3rio no est\u00e1gio probat\u00f3rio ser\u00e1 exonerado sumariamente, independentemente de processo administrativo disciplinar.\u201d         \u201cArt.23- O est\u00e1gio probat\u00f3rio ser\u00e1 suspenso durante as licen\u00e7as previstas no art. 65 da Lei Estadual n\u00ba 1.762\/86, excetuados os incisos I, III e VI.\u201d  Art.2\u00ba- Os Anexos I e II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de 2 de dezembro de 2009, ficam alterados na forma dos Anexos constantes desta Resolu\u00e7\u00e3o. Art.3\u00ba- Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   SALA DAS SESS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Corregedor-Geral Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Ouvidor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Substituta AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO Conselheiro Substituto Procurador Geral CALOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA \n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1370"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1393,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1370\/revisions\/1393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}