{"id":1397,"date":"2011-05-09T18:49:07","date_gmt":"2011-05-09T18:49:07","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1397"},"modified":"2016-07-08T15:49:38","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:38","slug":"edicao-n%c2%ba-162-de-09-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1397","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 09 de maio de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a  class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Edicao-162-de-09-de-maio-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n\t<!--A  T  O    N\u00ba  035\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas);\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 131\/SP, datado de 3.5.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior, \n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES  DOS SANTOS,  para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, no per\u00edodo de 27.4 a 6.5.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 036\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Requerimento datado de 28.4.2011,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora ELIANE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS,  matr\u00edcula n. 1128-2B, do  cargo comissionado de Assistente da Presid\u00eancia \u2013 s\u00edmbolo CC-01,  previsto no anexo II, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, publicada no DOE de 10.03.2010, a contar de 28 de abril de 2011.\n\n D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 037\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Of\u00edcio n. 010\/2011, datado de 29.04.2011, subscrito pelo  Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,\n\n R  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR ADRIANA COUTO VALENTE, para ocupar o cargo comissionado de  Assistente da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-1, previsto no anexo II, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, publicada no DOE de 10.03.2010, a contar de 25 de abril 2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nPAUTA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  EXERC\u00cdCIO,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA   12\/05\/2011. \n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2284\/2009   e anexos  \nObjeto: Arg\u00fci\u00e7\u00e3o de Incidente de Inconstitucionalidade\n\u00d3rg\u00e3o:   SEMOSBH\nRespons\u00e1vel:    Maria Anita Alves da Silva\nProcurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1254\/2008   e anexos\nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007  \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  de Tonantins\nRespons\u00e1vel:  Gentil  Castro de Oliveira\nProcurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2816\/2007  (4Vls)   e anexos\nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006  \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o\nRespons\u00e1vel:  Wilton Pereira dos Santos\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 2139\/2011  e anexos  \nObjeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao \nProcesso n\u00ba  2980\/2005\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nRequerente: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  5325\/2003     \nObjeto:   Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:   Comiss\u00e3o Geral CEF de Obras P\u00fablicas\nFavorecido:  Empresa Espectro Constru\u00e7\u00e3o Ltda. \nProcurador:    Fernanda C.V. Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1098\/2009    e anexos\nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de Apu\u00ed\nRespons\u00e1vel:   Janes Rocha Neves\nProcurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba  5254\/2010  e anexos  \nObjeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao \nProcesso n\u00ba  1545\/2006\n\u00d3rg\u00e3o:  SDS Secretaria  de Estado do Meio Ambiente e \nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel\nRequerente:    Virgilio Maur\u00edcio Viana\nProcurador:      Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1472\/2008  (3Vls)   e anexos\nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007  \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Tapau\u00e1\nRespons\u00e1vel:  Almino Gon\u00e7alves de Albuquerque\nProcurador:    Fernanda Cantanhede Veiga de Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba  1156\/2011     \nObjeto:   Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:    SEMEF\nFavorecido:  Empresa  SMS   Tecnologia Eletr\u00f4nica Ltda. \nProcurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:   ALIPIO  REIS  FIRMO FILHO( em substitui\u00e7\u00e3o ao \nConselheiro  Ari  Moutinho Junior)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 5495\/2010     \nObjeto:   Solicita\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:    SEMAD\nRespons\u00e1vel:  Jos\u00e9  Antonio Ferreira de Assun\u00e7\u00e3o\nProcurador:   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a e Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja\n\nManaus,   09   de  Maio     2011\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\nResenha: Per\u00edodo: 4.4 a 3.5.2011  \nPortaria N.              A S S U N T O\n\nO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n069\/11 \t CONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 017\/2011, constante do Processo n\u00ba 089\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor LUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n\u00b0 117-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n070\/11       \tCONCEDER \u00e0 servidora TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1476-1A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 03894\/2011, no per\u00edodo de 11 a 25.3.2011, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86.\n\n071\/11         CONSIDERANDO o teor do  Requerimento datado de 5.4.2011,\nCONCEDER \u00e0 servidora CAMILA RAPOSO LINS DE ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 1533-4A, 180 (cento e oitenta) dias de licen\u00e7a maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico expedido pela SUSAM, datado de 5.4.2011, de conformidade com o que disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba do Art. 392 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e o Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 75.207\/75, no per\u00edodo de 1.4 a 27.9.2011.\n\n072\/11  \tCONCEDER \u00e0 servidora MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n\u00ba 239-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03724\/2011, no per\u00edodo de 21 a 25.3.2011, com base no art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86.\n\n073\/11  \t  AUTORIZAR o pagamento de 1\/3 um ter\u00e7o) de f\u00e9rias relativas ao exerc\u00edcio de 2009 ao servidor \u00c2NGELO EDUARDO NUNAN, matr\u00edcula  n\u00ba 1251-3\u00aa, conforme preceitua o art. 62 da Lei n\u00ba 1762\/86 c\/c o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1897\/89.\n\n074\/11      CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 21\/2011-Degesp, datado de 7.4.2011, subscrito pela Senhora Diretora do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas Merisa Monteiro Mendes,\nI \u2013 LOTAR o servidor ARTHUR VIRG\u00cdLIO DO CARMO R. SOUZA, matr\u00edcula n. 578-  9B, no Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 DEGESP, a contar de 11.4.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n075\/11       \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 003\/2011, constante do Processo n\u00ba 101\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n\u00b0 102-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\n II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para    prestar contas.\n\n076\/11\t CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 004\/2011, constante do   Processo n\u00ba 102\/2011,\nI -AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO ANTONIO PINTO NETO, matr\u00edcula n\u00b0 1095-2A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E \nAPLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas.\n\n077\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 018\/2011, constante do Processo n\u00ba 116\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO ALMDEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00b0 097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n078\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 05\/2011, constante do Processo n\u00ba 119\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), como adiantamento em favor do servidor LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n\u00b0  1389-9A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n079\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 0019\/2011, constante do Processo n\u00ba 0122\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n\u00b0 943-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n080\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 0020\/2011, constante do Processo n\u00ba 0123\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA GOMES, matr\u00edcula n\u00b0 043-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n081\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1.\tMARIA HELENA NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 309-3A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04228\/2011, no per\u00edodo de  15 a 23.2011; \n2.\tS\u00d4NGILA RIBEIRO MELLO, matr\u00edcula n. 106-6A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04103\/2011, no per\u00edodo de 16 a 30.3.2011;\n3.\tLINO EUG\u00caNIO AUZIER E LIMA, matr\u00edcula n. 260-0A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04005\/2011, no per\u00edodo de 14 a 20.3.2011;\n4.\tELIZABETH RUBIM REIS, matr\u00edcula n. 447-2A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03796\/2011, no per\u00edodo de 11.3 a 9.4.2011; \n5.\tEUNICE ALVES DE MELO, matr\u00edcula n. 417-0A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03908\/2011, no per\u00edodo de 11 a 20.3.2011.\n\n082\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1.\tMARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 5 (cinco) dias \n2.\tde licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04396\/2011, no per\u00edodo de  28.3 a 1.4.2011; \n3.\tJANEIDE PEREIRA MECENAS, matr\u00edcula n. 581-9A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03793\/2011, no per\u00edodo de 28.3 a 6.5.2011;\n4.\tMARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 42 (quarenta e dois)  dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04040\/2011, no per\u00edodo de 14.2 a 27.3.2011;\n5.\tNELCILEIDE RAMOS DAMASCENO, matr\u00edcula n.038-8A,  18 (dezoito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos ns. 04311\/2011 e 04310\/2011, nos per\u00edodos de 28.2 a 7.3.2011 e 10 a 19.3.2011.\n\n083\/11\t CONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1.L\u00c9A CAMPOS SCHRODER, matr\u00edcula n. 550-9A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04221\/2011, no per\u00edodo de  18.3 a 15.6.2011; \n2.SULENY FERREIRA NARZETTI, matr\u00edcula n. 285-2A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03811\/2011, no per\u00edodo de 3.3 a 1.5.2011;\n3.BRIAN BREMGARTNER BELLEZA,  matr\u00edcula n. 1393-5A, 5 (cinco)  dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03910\/2011, no per\u00edodo de 18 a 22.3.2011;\n4. JOS\u00c9 UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE,  matr\u00edcula n. 641-6A,  60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03956\/2011, no per\u00edodo de 28.2 a 28.4.2011;\n5. MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03613\/2011, no per\u00edodo de 21.2 a 21.4.2011.\n\n084\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 06\/2011, constante do Processo n\u00ba 124\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n\u00b0 1389-9A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410.\n II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n085\/11\tCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 001\/2011-DIAPS, datado de 29.3.2011, subscrito pela Senhora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Ferreira Lins,\nI \u2013 LOTAR a servidora ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES, matr\u00edcula n. 325-5A, na Divis\u00e3o de Apoio \u00e0s Sess\u00f5es \u2013 DIAPS deste Tribunal de Contas, a contar de 1\u00ba.3.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n086\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 006\/2011, constante do Processo s\/n\u00ba,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n\u00b0 1053-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n087\/11\tCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 03\/2011 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 20.1.2011, constante do Processo n. 125\/2011,\nI \u2013 CONCEDER a disposi\u00e7\u00e3o do servidor ARMANDO JORGE SERR\u00c3O FR\u00d3ES, matr\u00edcula n. 119-8A, para a C\u00e2mara Municipal de Manaus, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 1.1.2011, com a assun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus remunerat\u00f3rio e do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante, conforme preceitua a Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999-TCE, para exercer o cargo de confian\u00e7a de Consultor Chefe, cabendo ao servidor \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Ato de Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo que exercer\u00e1 no Poder Legislativo Municipal, bem como da declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo  vencimento do cargo efetivo, nos termos do art. 5\u00ba \u00a7  2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 20\/99;\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 SERH que oficie ao \u00d3rg\u00e3o requerente, quanto  a necessidade o envio regular do controle de freq\u00fc\u00eancia do servidor em quest\u00e3o, e,  observe o rigor, o disposto no art. 5\u00ba \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 20\/99.\n\n088\/11\tCONSIDERANDO o Despacho, datado de 21.12.2010, \u00e0s fls. 10\/11, constante do Processo n. 5793\/2010;\nCONCEDER \u00e0 servidora ZULEICA PER\u00caS GOMES, matr\u00edcula n. 293-A, 1 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2010, conforme disposto no art. 78, da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.\n\n089\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 021\/2011, constante do Processo n\u00ba 145\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor NORMA BRAGA CAIMA, matr\u00edcula n\u00b0 624-6A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n090\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 022\/2011, constante do Processo n\u00ba 146\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor NORMA BRAGA CAIMO, matr\u00edcula n\u00b0 624-6A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  na capital do Estado, com arrimo no inciso Il, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n091\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 023\/2011, constante do Processo n\u00ba 147\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00b0 647-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  na capital do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de \n\nDespesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n092\/11\tCONCEDER ao servidor JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n. 815-0A, 27 (vinte e sete) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04815\/2011, no per\u00edodo de 25.3 a 20.4.2011, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86.\n\n093\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n. 024\/2011, constante do Processo n,. 150\/2\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n\u00b0 740-4A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.                \nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n094\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n\u00ba 025\/2011, constante do Processo n\u00ba 151\/2011,\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n\u00b0 740-4A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n095\/11\tCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio, datado de 27.4.2011, \u00e0s fls. 18\/19, constante do Processo n. 1621\/2011,\nCONCEDER \u00e0 servidora MARIA DAS GRA\u00c7AS JUSTINO VIEIRA, matr\u00edcula n. 505-3A, 1 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 6.4.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.\n\n\nManaus, 03 de maio de 2011\n\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\t\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nSecret\u00e1ria de Recursos Humanos\n\nE R R A T A\n\n\nErrata da Portaria n\u00ba 026\/2011-Secex, datada de 15.04.2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 149, do dia 18.04.2011.\n\nONDE SE L\u00ca: realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco, nas obras e servi\u00e7os de engenharia nos Munic\u00edpios de Japur\u00e1, Juru\u00e1 e Mara\u00e3, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2010 (Processos n\u00bas  1979\/2011, 1871\/2011 e 1873\/2011);\n\nLEIA-SE: realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco, nas obras e servi\u00e7os de engenharia nos Munic\u00edpios de Japur\u00e1, Juru\u00e1 e Mara\u00e3, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2010 (Processos n\u00bas 1979\/2011, 1871\/2011 e 1873\/2011) e exerc\u00edcio de 2008 do Munic\u00edpio de Mara\u00e3 (Processo n\u00ba 2030\/2009);\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2011.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1397"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1399,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1397\/revisions\/1399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}