{"id":1431,"date":"2011-05-18T19:03:20","date_gmt":"2011-05-18T19:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1431"},"modified":"2016-07-08T15:49:39","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:39","slug":"edicao-n%c2%ba-169-de-18-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1431","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 18 de maio de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Edicao-169-de-18-de-maio-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n\t<!--A T O   N\u00ba   034\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Requerimento datado de 14.4.2011,\n\nRESOLVE:\n\nEXONERAR a pedido, a servidora KARINNE SALLES MOREIRA, matr\u00edcula n. 1536-9A, do cargo comissionado de  Assistente de Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-1, previsto no anexo II, da Lei  n. 3.486 de 8 de mar\u00e7o de 2010, a contar de 25 de abril de 2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de  2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n P O R T A R I A    N\u00ba  116\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Of\u00edcio n. 001\/2011-Sepleno, datado de 15.04.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,\n              \nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora DORALICE DE SOUZA SILVA, matr\u00edcula n. 023-0A, para participar do curso \u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINGUA PORTUGUESA E ELABORA\u00c7\u00c3O DE TEXTOS OFICIAIS\u201d a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro,   no per\u00edodo de 25 a 29.04.2011;\n \nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 referida servidora;\n        \nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n                       \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A    N\u00ba  117\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Of\u00edcio s\/n\/2011, datado de 15.04.2011, subscrito pela Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos,\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora MARI\u00c2NGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n. 423-5A, para participar do curso \u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINGUA PORTUGUESA E ELABORA\u00c7\u00c3O DE TEXTOS OFICIAIS\u201d a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro,   no per\u00edodo de 25 a 29.04.2011;\n \nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 referida servidora;\n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n P O R T A R I A    N\u00ba  118\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Of\u00edcio n. 03\/2011, datado de 15.04.2011, subscrito pelo Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n. 182-1A, para participar do curso \u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINGUA PORTUGUESA E ELABORA\u00c7\u00c3O DE TEXTOS OFICIAIS\u201d a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro,   no per\u00edodo de 25 a 29.04.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias \u00e0 referida servidora;\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A    N\u00ba  119\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Memorando n. 132\/2011-ECP\/AM, datado de 15.04.2011, subscrito pela Diretora Geral Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula n. 1279-3B, para participar do  \u201cPROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS\u201d no munic\u00edpio de Mau\u00e9s-AM,   no per\u00edodo de 27 a 30.04.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido servidor;\n\nIII - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n P O R T A R I A    N\u00ba  120\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Memorando n. 132\/2011-ECP\/AM, datado de 15.04.2011, subscrito pela Diretora Geral Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro,\n\n\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor ENALDO FREITAS MARTINS, matr\u00edcula n. 897-4B, para participar do  \u201cPROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS\u201d no munic\u00edpio de Coari-AM,   no per\u00edodo de 27 a 30.04.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido servidor;\n\nIII - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 125\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 113\/2011, datado de 12.4.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO  NETO, matr\u00edcula n. 1095-2A  e LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n. 1388-9A, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d ser  realizado no munic\u00edpio de Manacapuru, no per\u00edodo de 2 a 6.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\n\n\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  19  de abril de 2011 \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A    N\u00ba 128\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora MARIA MERC\u00caS BRAND\u00c3O DA SILVEIRA, matr\u00edcula n. 163-5A, adicional de escolaridade, no percentual de 15% (quinze por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 07.04.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  130\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no doc. EM n. 02\/2011-Deatv, datado de 5.4.2011, subscrito pelo Senhor. Diretor do DEATV C\u00e9lio Bernardo Guedes,\n \nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR os servidores CL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1349-8A, JOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO, matr\u00edcula n\u00ba 1364-1A e ODEJANICE MADE SANTIAGO matr\u00edcula n.\u00ba 1397-8A, para participarem do curso \u201cGEST\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E O SINCOV\u201d, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 26 a29.7.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 135\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 10.3.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR o servidor EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE S\u00c1,  matr\u00edcula n\u00ba 1389-7A, para participar do \u201cCongresso Internacional de Direito Constitucional\u201d,  a ser realizado na cidade de Natal\/RN, no per\u00edodo de 28 a 30.4.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de abril de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO \nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 141\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado nos Memorandos n.\u00bas 023\/2011 e 027\/2011-GAUD\/MJMCF, datados de 12 e 14.4.2011,\n\nR E S O L V E:\n\nINCLUIR os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 388\/2009-GPSERH, com o objetivo de desenvolver um novo Sistema Integrado de Auditoria de Contas P\u00fablicas, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho:\n\na)Servidores da SETIN, respons\u00e1veis  pelo projeto e implementa\u00e7\u00e3o do sistema:\n\n- Francisco Artur Loureiro de Melo, mat. n\u00ba .228-3A;\n- Ant\u00f4nio Carlos de O. A. Magalh\u00e3es J\u00fanior, mat. n\u00ba 327-A;\n- Marcos Andr\u00e9 Fernandes Ewerton, mat. n\u00ba 972-5B;\n- Sheila da N\u00f3brega Silva, mat. n\u00ba 1634-9A;\n- \u00c1lvaro Ramos de Medeiros Raposo, mat. n\u00ba. 1249-1A;\n- Saulo Coelho Lima, mat. n\u00ba 1146-0A.\n  \nb) Representante da Secretaria Geral de Controle Externo- SECEX  Pedro Augusto de Oliveira da Silva, mat. n\u00ba 048-5A;\n\nc) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 SECAMI - Cl\u00e1udia Kelly Ara\u00fajo Mata, mat. n\u00ba 1531-8A;\n\nd) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual \u2013 SECAD - Ant\u00f4nio Jos\u00e9 In\u00e1cio de Souza; mat. \u00ba 1386-2A,\n\ne) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual \u2013 SECAI - Luiz Carlos Vieira Mariano, mat. n\u00ba 1355-2A;\n\nf) Representante da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Manaus \u2013 SECAMM - Sandelmo Albuquerque, mat. n\u00ba 1340-4A;\n \ng) Representante da Secretaria de Controle Externo  de Admiss\u00f5es, Aposentadorias, Reformas e Pens\u00f5es \u2013 SECAP \u2013 Francisco Antonio Oliveira Queiroz, matr\u00edcula n. 039-6A;\n\nh)  Representante do Departamento de Engenharia \u2013 DEENG \u2013 Rayglon Alencar Bertoldo, matr\u00edcula n. 1324-4A;\n\ni) Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas do: Luiz Gonzaga Pinheiro J\u00fanior, matr\u00edcula n. 1624-1A.\n \nD\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n*Republicada por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 142\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 026\/2011, datado de 25.5.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora  ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 1603-9A, para participar  do \u201cCongresso Mundial Sobre Justi\u00e7a, Governan\u00e7a e Lei para Sustentabilidade Ambiental\u201d,   a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no dia 29.4.2011 \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 143\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 025\/2011, datado de 19.4.2011, subscrito pelo Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, Alu\u00edzio Humberto Aires da Cruz J\u00fanior,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR a servidora ERC\u00cdLIA VALERIANO DOS SANTOS, para participar do curso do \u201cII Congresso Profissional Ibero Americano de Comunica\u00e7\u00e3o Cerimonial e Eventos\u201d,  a ser  realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de  9 a 12.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\n\nD\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26  de abril de 2011 \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 145\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 024\/2011, datado de 19.4.2011, subscrito pelo Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia Alu\u00edzio Humberto Aires Cruz J\u00fanior,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR as servidoras PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A e ZILMA CASTRO DA COSTA,  matr\u00edcula n. 1008-1A, para participarem  do \u201cII Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunica\u00e7\u00e3o Cerimonial e Eventos\u201d,  ser  realizado na cidade de Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 9 a 12.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  26  de abril de 2011 \n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  146\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado nos Memorandos ns. 30\/2011, 33\/2011 3 1400\/2011, datados de 26 e 27.4.2011,\n R E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR o Auditor  M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 1099-5A e as servidoras SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 091-4A, ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 088-4A  e ANDR\u00c9A MENEZES BARBOSA, matr\u00edcula n\u00ba 270-4A, para participarem do curso \u201cCONTABILIDADE P\u00daBLICA E A NOVA ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS OBRIGAT\u00d3RIO PARA UNI\u00c3O, ESTADOS E MUNIC\u00cdPIOS \u2013 TEORIA E PR\u00c1TICA\u201d, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 2 a 6.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 147\/2010-GPSERH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 164\/2011, datado de 18.4.2011, subscrito pela Diretora Geral da ECP\/AM, Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro,\n\nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR os servidores JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS, matr\u00edcula n. 481-2A, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1386-2A, M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT, matr\u00edcula n. 489-8A, GLAUCITE PEREIRA BRAGA, matr\u00edcula  n. 450-2A, ROG\u00c9RIO SALES PERDIZ, matr\u00edcula n. 1235-1A, ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL, matr\u00edcula n. 1389-7A,  MARIA GORETI VIEIRA TRINDADE, matr\u00edcula n. 112-0A, EUDERIQUES PEREIRA MARQUES, matr\u00edcula n.1242-4A, FERNANDO SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1238-6A, CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1369-2A, JULIANA PASSOS DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1220-3B, JORGE GUEDES LOBO, matr\u00edcula n. 800-1A, ROSSANA MAU\u00c9S MARQUES, matr\u00edcula n. 078-7A, DANIEL HENRIQUE CALDEIRA CRUZ, matr\u00edcula n. 1523-7A, FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, matr\u00edcula n. 1348-0A, CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR, matr\u00edcula n. 001-9A, LUIZ AIMBER\u00ca DE FREITAS SEGUNDO, matr\u00edcula n. 1342-0A,  GENZIS KHAN PINHEIRO L\u00c1ZARO, matr\u00edcula n. 1240-8A, RAYGLON ALENCAR BERTOLDO, matr\u00edcula n. 1323-4A e ADRIANO NOLETO CANIB, matr\u00edcula n. 1344-7A, para participarem do \u201cI Congresso de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da Regi\u00e3o Norte\u201d,   a ser realizado no per\u00edodo de  10 a 13.5.2011 no Hotel Tropical,  nesta cidade de Manaus\/AM.\n  \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2011.                \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA                         \nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 149\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no requerimento datado de 13.4.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR a servidora HELEN S\u00cdLVIA EDWARDS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1053-7A para participarem  do \u201cII Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunica\u00e7\u00e3o Cerimonial e Eventos\u201d,  ser  realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 9 a 12.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\n\nD\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  27  de abril de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 151\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 87\/2011-Secamm, datado de 20.4.2011, subscrito pela Secret\u00e1ria da Secamm,  \n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor CHARLES ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n. 044-2A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus - SECAMM, durante o afastamento  da titular VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  198-8A, no per\u00edodo de 25.4 a 3.5.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n                                   \nP O R T A R I A  N. 152\/2011-GPSERH\n\n                 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 010\/2011-CPP, datado de 20.4.2011, subscrito pelo Presidente da CPP Lilomar Queiroz dos Santos, \n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR a servidora L\u00c9A CARMEN SANTOS GOMES, matr\u00edcula n. 811-7A, para substituir a servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO F. LIMA, matr\u00edcula n. 329-8A, como membro da Portaria n. 072\/2010-GPSERH datada de 9.2.2010, que designou servidores para comporem Comiss\u00e3o Permanente Processante \u2013 CPP, a contar de 1.5.2011;\n\nII \u2013 DESIGNAR a servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO F. LIMA para substituir a servidora L\u00c9A CARMEN SANTOS GOMES, matr\u00edcula n. 811-7A, na qualidade de suplente.  \nD\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril  de 2011.                \n\n\n          Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA \nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  153\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral   exarado no Memorando n. 009\/2011-GAB\/AJMCJ, datado de 28.4.2011,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1252-1A, para tratar de assunto de interesse desta Corte de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal \u2013TCDF e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU,  na cidade de Bras\u00edlia\/DF,  no per\u00edodo de 2 a 4.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA \nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  154\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 31\/2011-MP\/PG, datado de 14.4.2011, subscrito pelo Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Senhora Procuradora de Contas ELIZ\u00c2NGELA LIMA COSTA MARINHO, matr\u00edcula n. 950-4A para participar do curso \u201cContabilidade P\u00fablica e a Nova Estrutura do Plano de Contas Obrigat\u00f3rio para Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios \u2013 Teoria e Pr\u00e1tica\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de |Janeiro, no per\u00edodo de 2 a 6.5.2011, \n\t\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 155\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 096\/2011-Secai, datado de 26.4.2011, subscrito Secret\u00e1rio da Secai Jorge Guedes L\u00f4bo,\n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora ROSSANA MAU\u00c9S MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba  078-7A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta - SECAI, durante o afastamento  do titular JORGE GUEDES LOBO, matr\u00edcula n. 800-1A, no per\u00edodo de 27.4 a 6.5.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 156\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 114\/2011- datado de 28.4.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio da Secad,  \n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor HORLEY DE ASSUMP\u00c7\u00c3O SAID,  matr\u00edcula n. 249-6A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual \u2013 SECAD, durante o afastamento  do servidor, em substitui\u00e7\u00e3o, MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n\u00ba  120-1A, no per\u00edodo de 25.4 a 12.5.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n P O R T A R I A  N.\u00ba 157\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho  do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 008\/2011, datado de 18.4.2011, subscrito pelo Coordenador da ATRICON\/IRB  Conselheiro Luiz S\u00e9rgio Gadelha Vieira, \n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores MILTON BITTENCOURT CATANHEDE FILHO, matr\u00edcula n. 120-1A e L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA PIRES, matr\u00edcula n. 242-9A, para participarem de Reuni\u00e3o T\u00e9cnica na sede do TCE\/SP, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 4 a 6.5.2011\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias  nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n P O R T A R I A  N.\u00ba 158\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho  do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento, datado de 18.4.2011, \n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores JORGE GUEDES LOBO,  matr\u00edcula n. 800-1A e GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n. 124-4A, para participarem do \u201cXI Congresso Brasileiro de Direito do Estado\u201d, na cidade de Salvador\/BA,  no per\u00edodo de 18  a 20.5.2011.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 159\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 240\/2011- datado de 2.5.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio da Secami,\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor  AMAURI CORREIA LUSTOSA,  matr\u00edcula n. 255-0A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 SECAMI, durante o afastamento  do titular MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n\u00ba  120-1A, no per\u00edodo de 3.5 A 6.5.2011.\n.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 160\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 250\/2011, datado de 28.4.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio da Secap Gilson Alberto da Silva Holanda,\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora MARIA SELMA MARROCOS ALVES, matr\u00edcula n\u00ba  008-6A, para responder pela Secretaria de Controle Externo de Admiss\u00f5es, Aposentadorias e Pens\u00f5es - SECAP, durante o afastamento  do titular GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n. 124-4A, no per\u00edodo de 2 a 16.5.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  161\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 222\/2011, datado de 2.5.2011, subscrito peoa Senhor Chefe de Divis\u00e3o de Arquivo Waldel\u00edrio Virg\u00edlio dos Santos,\n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR a servidora JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1353-6A, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 8.3.2010, publicada no DOE de 14.4.2010,  at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, a contar de  2.5.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2011 \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 162\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n. 41\/2011-Deatv, datado de 2.5.2011, subscrito pelo Diretor do DEATV C\u00e9lio Bernardo Guedes,\n\nR E S O L V E:\n\nCESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 015\/2011-GPSERH, datada de 19.1.2011, que autorizou o servidor ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL, matr\u00edcula n.1389-7A,  a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, a contar de 2.5.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de  2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 169\/2011-GPSERH\n \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 29,  V, XIII,  da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04, de 23.05.2002, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia Aluizio Humberto Aires da Cruz J\u00fanior, exarado no Memorando n. 176\/2011-ECP\/AM, datado de 2.5.2011, \n\nR E S O L V E:\n\nEXCLUIR o nome do servidor ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL, matr\u00edcula n\u00ba 1389-7A, da Portaria n\u00ba 147\/2011- GPSRH, datada de 26.4.2011, a contar de 2.5.2011.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de maio 2011 \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 091\/2011-SGSERH\n\n                      O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento -PA n\u00ba 023\/2011, constante do Processo n\u00ba  147\/2011,\n\nR E S O L V E:\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinq\u00fcenta reais) como adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 647-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa  3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013  Fonte  100 - Grupo de Despesa 1333.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicada por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\\\nP O R T A R I A  N\u00ba  164\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 7.4.2011,  constante do Processo n\u00ba. 1513\/2011, \n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR  a Comiss\u00e3o Permanente Processante \u2013CPP, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba. 072\/2010, de 9.2.2010, a proceder a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor HERBERT ANDRADE DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 069-8A, com base nos art. 173 e 180,  na forma da Lei Estadual n\u00ba 1762\/86  em face dos fatos relatados nos autos do Processo n\u00ba. 1513\/2011;\n\nII \u2013 REVOGAR a Portaria n. 016\/2011-GPSERH, datada de 20.1.2011.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de maio de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. MARIA GLADES LADISLAU DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02526\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba924\/07, referente \u00e0 sua pens\u00e3o.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. RAINIER PEDRA\u00c7A DE AZEVEDO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02217\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5230\/05, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal do concurso p\u00fablico promovido pela Prefeitura de Presidente Figueiredo.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02475\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1547\/97-N.G.3372\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr. Gustavo Rodrigues Alencar.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. F\u00c1BIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0114\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5242\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.03\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. JOS\u00c9 LUPERCIO RAMOS DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0124\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5689\/09-05 volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.01\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. JOS\u00c9 LUPERCIO RAMOS DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0124\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5689\/09-05 volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.01\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 02\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de JAPUR\u00c1, exerc\u00edcio 2006 - Processo n\u00ba 2681\/2007, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Prefeito e Ordenador de Despesas, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher multa no valor de R$ 16.448,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) aos cofres estaduais, e glosas em que o respons\u00e1vel foi considerado em alcance, nos valores de R$29.192,16 (vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos) e R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais), aos cofres municipais, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Corte de Contas, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. N\u00e3o havendo o recolhimento das condena\u00e7\u00f5es impostas, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva e inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na d\u00edvida ativa. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 067\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de BORBA, exerc\u00edcio 2007 - Processo n\u00ba 1312\/2008, fica NOTIFICADO o Sr. ANTONIO JOS\u00c9 MUNIZ CAVALCANTE, Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher multa no valor de R$ 822,43 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos) com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Corte de Contas, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02479\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1540\/97-N.G.3365\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr.  Romualdo Cardoso Pinto.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02478\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1552\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr. Jo\u00e3o Mariano Fernandes.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02478\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1552\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr. Jo\u00e3o Mariano Fernandes.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02476\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1566\/97-N.G.3395\/97, referente \u00e0 Aposentadoria da Sra.  Maria Rita Pereira dos Santos.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02474\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1568\/97-N.G.3397\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr.  Luiz Coelho Pereira.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0467\/2008\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1575\/97-N.G.3404\/97, referente \u00e0 Aposentadoria da Sra.  Maria Deuza da Silva Linhares Mendes.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. F\u00c1BIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0114\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5242\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.03\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. F\u00c1BIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0102\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5243\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.13\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. F\u00c1BIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0114\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5242\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.03\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. JOS\u00c9 LUPERCIO RAMOS DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0124\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5689\/09-05 volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.01\/07.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. JOS\u00c9 LUPERCIO RAMOS DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0107\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5692\/09, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.06\/08.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco C\u00e1ssio Nunes Brand\u00e3o, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca da Prefeitura Municipal de Tapau\u00e1, per\u00edodo de 19 \u00e0 31 de dezembro de 2009  para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citadas no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico Preliminar de Vistoria in loco, reunidos no Processo TCE n\u00ba 2294\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Itamarati, exerc\u00edcio de 2006.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Ver\u00edssimo Alves, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca da Prefeitura Municipal de Tapau\u00e1 per\u00edodo de 21 de outubro \u00e0 18 de dezembro de 2009, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citadas no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico Preliminar de Vistoria in loco, reunidos no Processo TCE n\u00ba 2294\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Itamarati, exerc\u00edcio de 2006.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. Elivaldo Herculino dos Santos, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca da Prefeitura Municipal de Tapu\u00e1 per\u00edodo de 01 de janeiro a \u00e0 20 de outubro de 2009, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citadas no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico Preliminar de Vistoria in loco, reunidos no Processo TCE n\u00ba 2294\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Itamarati, exerc\u00edcio de 2006.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002\/2011 \u2013 SECAMM\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Dr. Wellington Magalh\u00e3es, EX Procurador do Munic\u00edpio de Manaus para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 1862\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2011.\n                                 \n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nSecret\u00e1ria\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar 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