{"id":1480,"date":"2011-05-23T18:35:43","date_gmt":"2011-05-23T18:35:43","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1480"},"modified":"2016-07-08T15:49:39","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:39","slug":"edicao-n%c2%ba-172-de-23-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1480","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 23 de maio de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Edicao-172-de-23-de-maio-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!-- P O R T A R I A    N\u00ba 138\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho no requerimento datado de 18.04.2011, subscrito pelo Procurador Jo\u00e3o Barroso de Souza,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Procurador JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1049-9A, para participar do curso \u201cLicita\u00e7\u00e3o e Contratos, Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo-SP, no per\u00edodo de 25 a 29.04.2011;\n \nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Procurador;\n\nIII \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2011.\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 150\/2011-GPSERH\n \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.02\/2011\/MP-PG, datado de 25.04.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador Dr. ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA, para participar do \u201cX Congresso  Brasileiro de Direito do Estado\u201d, a ser realizado na cidade de Salvador\/BA, no per\u00edodo de 18 a 20.05.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2011.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n P O R T A R I A    N\u00ba  163\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; e,\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho no Of\u00edcio n. 18\/2011\/GCJC, datado de 4.5.2011, subscrito pelo Conselheiro   Antonio J\u00falio Bernardo Cabral,\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro ANTONIO J\u00daLIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n.898-2A, para tratar de assuntos pertinentes a esta Corte de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal-DF, nos dias 9 e 10.05.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de maio de 2011.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  166\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 36\/2011-MP\/PG, datado de 27.4.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Souza,\n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora MARCELLA CAVALCANTE ANTUNES, matr\u00edcula n\u00ba 1376-5A,   para participar do curso sobre \u201cTomada de Contas Especiais, Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Controle na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 17 a 20.5.2011,  na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de maio de 2011.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  167\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n\u00ba 27\/2011-ECP\/AM, datado de 28.4.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora PATR\u00cdCIA REM\u00cdGIO CORDEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 1116-9A,  para participar do \u201cXVII Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 18 a 20.5.2011,  na cidade de Florian\u00f3polis\/SC,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de maio de 2011.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 168\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 10\/2011 \u2013 UEL\/PROMOEX , datado de 2.5.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores HYPERION SOUSA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 493-6A e FAB\u00cdOLA CARLA PAES PIRES, matr\u00edcula n. 1015-4B, para participarem de \u201cReuni\u00e3o com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Planejamento\u201d, a ser realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF no per\u00edodo de 9 a 13.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9  de maio de 2011 \n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 169\/2011-GPSERH\n \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 29,  V, XIII,  da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04, de 23.05.2002, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia Aluizio Humberto Aires da Cruz J\u00fanior, exarado no Memorando n. 176\/2011-ECP\/AM, datado de 2.5.2011, \n\nR E S O L V E:\n\nEXCLUIR o nome do servidor ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL, matr\u00edcula n\u00ba 1389-7A, da Portaria n\u00ba 147\/2011- GPSRH, datada de 26.4.2011, a contar de 2.5.2011.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de maio 2011 \n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 170\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando interno datado de 5.5.2011, \n\nR E S O L V E :\nI \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Vice-Presidente \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 612-2A,  viajar\u00e1 a cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, para  participar de reuni\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, no dia 6.5.2011, sobre assunto de interesse deste Tribunal;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n \nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de maio de 2011. \n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 171\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 07\/2011\/G\/ARFF, datado de 18.4.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Auditor Relator AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n. 1261-0A, para acompanhar os trabalhos de Inspe\u00e7\u00e3o nos  Munic\u00edpios de Tef\u00e9, Tabatinga e Pauin\u00ed, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) dias;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2011.\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 172\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio,exarado no Memorando n\u00ba 193\/2011- ECP\/AM, datado de 6.5.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO\nHarleson Santos Arueira\t001.279-3B\tTef\u00e9\t18 a 21\/5\/2011\nEnaldo Freitas Martins\t000.897-4B\tManicor\u00e9\t17 a 21\/5\/2011\nOdejanice Made Santiago\t001.397-8A\tTef\u00e9\t15 a 19\/5\/2011\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10  de maio de 2011 \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 173\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio, exarado no Memorando n. 194\/2011-ECP\/AM, datado de 6.5.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR as servidoras CLARA R\u00daBIA BELOTA  DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 102-3A  e LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1B, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d,  a ser  realizado no munic\u00edpio de Tef\u00e9, no per\u00edodo de 15 a 21.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  10  de maio de 2011 \n         NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO\n\nClara R\u00fabia Belota de Queiroz\t\n102-3A\tS\u00e3o Gabriel da Cachoeira\t29\/5 a 5\/6\/2011\n\nLelita Botelho de Oliveira\t\n1283-1B\tS\u00e3o Gabriel da Cachoeira\t\n29\/5  a 5\/6\/2011\n\nLeonardo de Ara\u00fajo Bezerra\t\n1388-9A\t\nL\u00e1brea\t\n29\/5 a 5\/6\/\/2011\n\nFrancisco Ant\u00f4nio Pinto Neto\t\n1095-2A\t\nL\u00e1brea\t\n29\/5 a 5\/6\/2011\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 174\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio, exarado no Memorando n. 194\/2011, datado de 6.5.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO  NETO, matr\u00edcula n. 1095-2A  e LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n. 1388-9A, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d,  a ser  realizado no munic\u00edpio de Manicor\u00e9, no per\u00edodo de 15 a 21.5.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  10  de maio de 2011 \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 175\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio, exarado no Memorando n\u00ba 192\/2011- ECP\/AM, datado de 6.5.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes:\n\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2011 \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\nP O R T A R I A  N.  177\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.486, de 08 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante do anexo desta.\n\nII \u2013 OS SERVIDORES n\u00e3o integrantes da rela\u00e7\u00e3o do referido anexo, permanecem nas respectivas refer\u00eancias atuais.\n\nIII \u2013 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de  2011. \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nANEXO\n\nCLASSE A II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0013706A\tALM\u00c9RIO SAMUEL ALMEIDA PINTO\tM\t1\/4\/2011\n0013161A\tANT\u00d4NIO CARLOS DE O. ALVES MAGALH\u00c3ES JUNIOR\tM\t1\/4\/2011\n0013277A\tANT\u00d4NIO CARLOS SOUZA DA ROSA JUNIOR\tM\t1\/4\/2011\n0013692A\tCARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR\tM\t1\/4\/2011\n0013684A\tCAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA\tM\t1\/4\/2011\n0012912B\tCAROLINE PITT\tM\t1\/4\/2011\n0013200A\tCL\u00c1UDIO DE CAMPOS BANDEIRA FILHO\tM\t1\/4\/2011\n0013226A\tDANIELE CEC\u00cdLIA FROTA OLIVEIRA\tM\t1\/4\/2011\n0013188A\tDANIELE DE OLIVEIRA GARCIA\tM\t1\/4\/2011\n0012106C\t\u00c9LIDA DE LIMA REIS\tM\t20\/2\/2011\n0013722A\tEMERSON VICTOR HUGO COSTA DE S\u00c1\tM\t1\/4\/2011\n0013137A\tFRANCIANE MENEZES DE CASTRO\tM\t1\/4\/2011\n0013153A\tGERL\u00c2NDIA KELVYA DE PAIVA\tM\t1\/4\/2011\n0013218A\tHORTEN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO\tM\t1\/4\/2011\n0013242A\tIVELIZE SILVA DE SOUZA\tM\t1\/4\/2011\n0013170A\tJEANE BENOLIEL DE FARIAS\tM\t1\/4\/2011\n0013145A\tJO\u00c3O HENRIQUE COIMBRA DA FONSECA\tM\t1\/4\/2011\n0013269A\tLEANDRO OLAVO DA COSTA\tM\t1\/4\/2011\n0013889A\tLEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA\tM\t6\/5\/2011\n0013765A\tMARCELLA CAVALCANTE ANTUNES\tM\t1\/4\/2011\n0013250A\tMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\tM\t1\/4\/2011\n0013730A\tPRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN\tM\t1\/4\/2011\n0013234A\tRAYGLON ALENCAR BERTOLDO\tM\t1\/4\/2011\n0013196A\tROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\tM\t1\/4\/2011\n0013900A\tSAULO DIEGO SOARES GOMES\tM\t14\/5\/2011\n0013714A\tUBALDINO MEIRELLES DA SILVA NETO\tM\t1\/4\/2011\n0013749A\tVANESSA DA FONSECA MAIA DE QUEIROZ\tM\t1\/4\/2011\n0011509B\tVICTOR DE ALENCAR ASSIS\tM\t1\/4\/2011\n0013757A\tYURI NOGUEIRA PINTO\tM\t1\/4\/2011\n0013471A\tADALBERTO SILVA DOS SANTOS\tS\t1\/4\/2011\n0013447A\tADRIANO NOLETO CARNIB\tS\t1\/4\/2011\n0013897A\tALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\tS\t7\/5\/2011\n0012491A\tALVARO RAMOS DE MEDEIROS RAPOSO\tS\t17\/12\/2010\n0012440A\tANDERSON PINHEIRO NEPOMUCENO\tS\t17\/12\/2010\n0012513A\tANGELO EDUARDO NUNAN\tS\t5\/1\/2011\n0013340A\tANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA\tS\t1\/4\/2011\n0013862A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 INACIO DE SOUZA\tS\t27\/4\/2011\n0013935A\tBRIAN BREMGARTNER BELLEZA\tS\t29\/5\/2011\n0012971B\tCARLOS ALVES DA SILVA\tS\t1\/4\/2011\n0013498A\tCL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES\tS\t1\/4\/2011\n0012394A\tCLEUDINEI LOPES DA SILVA\tS\t17\/12\/2010\n0013315A\tDIEGO QUADROS DE OLIVEIRA\tS\t1\/4\/2011\n0013854A\t\u00c9DER BARBOSA CORDEIRO\tS\t24\/4\/2011\nCLASSE A II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0012483A\tEDUARDO MOUSSE ABINADER JUNIOR\tS\t17\/12\/2010\n0013366A\tELIAS CRUZ DA SILVA\tS\t1\/4\/2011\n0012424A\tEUDERIQUES PEREIRA MARQUES\tS\t17\/12\/2010\n0012386A\tFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\tS\t17\/12\/2010\n0013480A\tFRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES\tS\t1\/4\/2011\n0012432A\tFRANK DOUGLAS CRUZ DE FARIAS\tS\t17\/12\/2010\n0012408A\tGENZIS KHAN PINHEIRO LAZARO\tS\t17\/12\/2010\n0013544A\tGIULIANO YUNES\tS\t1\/4\/2011\n0013633A\tIZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA\tS\t1\/4\/2011\n0013536A\tJAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA\tS\t1\/4\/2011\n0013323A\tJEANE SILVA SANTOS\tS\t1\/4\/2011\n0012416A\tJORGE LUIS DE ARAUJO BASTOS\tS\t17\/12\/2010\n0013641A\tJOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO\tS\t1\/4\/2011\n0013382A\tJULIANA MEIRELES SILVA\tS\t1\/4\/2011\n0013617A\tJ\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA\tS\t1\/4\/2011\n0013420A\tLUIZ AIMBER\u00ca DE FREITAS SEGUNDO\tS\t1\/4\/2011\n0013552A \tLUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO\tS\t1\/4\/2011\n0013358A\tLUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL\tS\t1\/4\/2011\n0012360A\tMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\tS\t17\/12\/2010\n0013455A\tM\u00c1RCIA REGINA DE OLIVEIRA ALFAIA\tS\t1\/4\/2011\n0013390A\tMARCIO OSORIO FREITAS\tS\t1\/4\/2011\n0013510A\tMARCO ANT\u00d4NIO ALVES FREIRE\tS\t1\/4\/2011\n0013463A\tMARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES\tS\t1\/4\/2011\n0013595A\tMARCOS ANT\u00d4NIO MELO DA COSTA J\u00daNIOR\tS\t1\/4\/2011\n0013412A\tMAURINEI MARCOS DOS SANTOS\tS\t1\/4\/2011\n0013676A \tNAT\u00c3 CONSENTINS HENZEL\tS\t1\/4\/2011\n0012378A\tNATALIE GRACE FILIZOLA DE OLIVEIRA\tS\t17\/12\/2010\n0013528A \tOSMANI DA SILVA SANTOS\tS\t1\/4\/2011\n0013609A\tOSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR\tS\t1\/4\/2011\n0013579A\tRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO\tS\t1\/4\/2011\n0013439A\tRODRIGO VALAD\u00c3O DE SOUZA\tS\t1\/4\/2011\n0012351A\tROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ\tS\t13\/1\/2011\n0013374A\tRONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A\tS\t1\/4\/2011\n0012505A\tROSENILDA FREITAS DA SILVA\tS\t17\/12\/2010\n0013404A\tSANDELMO ALBUQUERQUE\tS\t1\/4\/2011\n0013307A\tSOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA\tS\t1\/4\/2011\n0013293A\tSTANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE\tS\t1\/4\/2011\n0013870A\tUDISON DE JESUS PINTO DOS SANTOS\tS\t4\/5\/2011\n0013650A\tVALDILSON MONTEIRO MOREIRA\tS\t1\/4\/2011\n0013668A\tVANESSA DE QUEIROZ ROCHA\tS\t1\/4\/2011\n\t\t\t\nCLASSE B I \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0004766A\tSOLANGE BARRELLA MANSAN\tS\t18\/6\/2010\n\t\t\t\nCLASSE B II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0004731A\tV\u00c2NIA BARRELLA BRESSANE\tS\t2\/6\/2010\n\t\t\t\nCLASSE B V \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0002852A\tSULENY FERREIRA NARZETTI\tM\t7\/4\/2010\n\t\t\t\nCLASSE C I\nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0005614A\tFRANCISCO MARCELINO MALHEIROS\tS\t4\/1\/2011\n\t\t\t\nCLASSE C II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0001287B\tMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA\tF\t7\/7\/2010\n0007587A\tMARIA HORACY ARAUJO CASTELO BRANCO\tF\t3\/10\/2010\n0002739A\tPAULO ARTUR GARCIA DE LIMA\tF\t20\/12\/2010\n0000264A\tSEBASTIANA MARTINS DA SILVEIRA\tF\t4\/10\/2010\n0000728A\tALDACI ANDRADE TELLO\tM\t17\/6\/2010\n0005223A\tALDIFRAN CORREA LIMA\tM\t11\/5\/2010\n0002011A\tALIAH MAGALH\u00c3ES BENACON\tM\t7\/11\/2010\n0002690A\tALIANE MAGALH\u00c3ES BENACON\tM\t6\/6\/2010\n0000418A\tANA ROSA PICAN\u00c7O MACHADO\tM\t7\/4\/2011\n0002704A\tANDR\u00c9A MENEZES BARBOSA\tM\t15\/3\/2010\n0001864A\tANTONIA SOCORRO DE JESUS NASCIMENTO\tM\t3\/10\/2010\n0006491A\tANTONIO MARIANO DO NASCIMENTO\tM\t2\/10\/2010\n0001562A\tCINTIA CRISTINA DE SOUZA ZOGAHIB\tM\t5\/10\/2010\n0003697A\tCL\u00c1UDIA GOMES HAYDEN\tM\t29\/12\/2010\n0001376A\tDELZARINA SOCORRO CRUZ PORTO\tM\t29\/12\/2010\n0005720A\tDJALMA DUTRA FILHO\tM\t8\/7\/2010\n0000230A\tDORALICE DE SOUZA SILVA\tM\t7\/7\/2010\n0005983A\tDORANICE REIS DO NASCIMENTO\tM\t8\/6\/2010\n0001465A\tDULCICL\u00c9A BARROSO DE LIMA\tM\t6\/6\/2010\n0000655A\tEDMILSON BORGES SILVA\tM\t5\/7\/2010\n0002038A\tERENILCE OLIVEIRA DA COSTA\tM\t29\/12\/2010\n0000302A\tEVANDRO FERREIRA DA SILVA\tM\t23\/6\/2010\n0001910A\tFATIMA MARIA DOS SANTOS LINS\tM\t4\/10\/2010\n0004308A\tFELICIDADE AUGUSTA BOTINELLY\tM\t5\/10\/2010\n0001473A\tFERNANDA VAZ CERQUINHO\tM\t11\/4\/2011\n0004642A\tFLAVIO ANTONIO CALDAS REBELLO\tM\t13\/9\/2010\n0006580A\tFL\u00c1VIO MARQUES LIMONGI\tM\t24\/5\/2010\n0006939A\tFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS\tM\t4\/10\/2010\n0006513A\tFRANCISCO DE SOUZA LIMA\tM\t30\/3\/2010\n0007005A\tFRANKNEY FRAN\u00c7A SERRUYA\tM\t7\/7\/2010\n0000515A\tGLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO\tM\t20\/4\/2011\n0000469A\tGREYSON JOS\u00c9 DE CARVALHO BENACON\tM\t18\/11\/2010\n0003603A\tJAQUELINE DANTAS BERREDO\tM\t24\/4\/2011\n0002640A\tJENNER LOUREIRO DE SOUZA\tM\t24\/4\/2011\nCLASSE C II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0004162A\tITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES\tM\t12\/5\/2010\n0002020A\tIZOLINA MARIA DE JESUS LINS DA SILVA FRANCISCO\tM\t12\/5\/2010\n0005819A\tJANEIDE PEREIRA MECENAS\tM\t21\/3\/2011\n0001490A\tJOICE PEREIRA MECENAS\tM\t8\/6\/2010\n0002143A\tJORGE EDUARDO DA COSTA MELLO\tM\t21\/8\/2010\n0004413A\tJUCICLEIDE PINHEIRO CARDOSO\tM\t29\/12\/2010\n0000663A\tLACILDA DE OLIVEIRA SILVA\tM\t8\/6\/2010\n0001600A\tL\u00c9A NAZARETH MATOS ATA\u00cdDE\tM\t6\/7\/2010\n0001791A\tL\u00daCIA F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE\tM\t25\/5\/2010\n0003670A\tMARCUS MENDON\u00c7A DA SILVA\tM\t24\/4\/2011\n0000973A\tMARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\tM\t22\/4\/2010\n0004693A\tMARCO ANTONIO BOTELHO FROTA\tM\t26\/5\/2010\n0001384A\tMARCO ANTONIO FAVORETTI\tM\t20\/12\/2010\n0005649A\tMARCUS ANT\u00d4NIO A. MARINHO\tM\t30\/9\/2010\n0000701A\tMARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA\tM\t24\/5\/2010\n0002089A\tMARIA DALVA BENTES PINHEIRO\tM\t2\/6\/2010\n0003972A\tMARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA NAZARETH\tM\t29\/9\/2010\n0006394A\tMARIA DE F\u00c1TIMA MENEZES NUNES\tM\t5\/4\/2011\n0003506A\tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA HAYDEN\tM\t30\/9\/2010\n0003654A\tMARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ\tM\t3\/10\/2010\n0007358B\tMARIA JOS\u00c9 VALE DE LIMA\tM\t17\/10\/2010\n0000558A\tMARIA LUCINEIDE BEZERRA DA COSTA\tM\t28\/9\/2010\n0001635A\tMARIA MERC\u00caS BRAND\u00c3O DA SILVEIRA\tM\t20\/4\/2011\n0001368A\tMARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS\tM\t14\/3\/2011\n0001392A\tMARIA SORAYA BRITO DO NASCIMENTO\tM\t7\/7\/2010\n0006181A\tMARIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA\tM\t14\/3\/2011\n0002399A\tMARJORIE MENDES PEREZ\tM\t3\/10\/2010\n0001503A\tMARTHA SUELLY LOPES MARTINS\tM\t29\/12\/2010\n0000388A\tNELCILEIDE RAMOS DAMASCENO\tM\t25\/5\/2010\n0002836A\tNEYDE APARECIDA ALBUQUERQUE MARINHO\tM\t22\/4\/2010\n0006246A\tNORMA BRAGA CAIMO\tM\t15\/3\/2011\n0003263A\tOCINEIDE DA SILVA FERNANDES\tM\t30\/9\/2010\n0002097A\tPLINIO JOS\u00c9 ROCHA\tM\t4\/4\/2011\n0002895A\tRAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA\tM\t15\/4\/2010\n0002747A\tRILDO JOS\u00c9 CAT\u00c3O DE AGUIAR\tM\t13\/3\/2011\n0001414A\tROBERTO PAES BARRETO\tM\t30\/6\/2010\n0005940A\tROSA MARIA PESSOA RIBEIRO\tM\t20\/4\/2011\n0001694A\tSILVANA ANTUNES ANDRADE\tM\t3\/5\/2011\n0003220A\tSUE ANN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\tM\t29\/6\/2010\n0003689A\tURSULA OLIVEIRA DA COSTA\tM\t4\/10\/2010\n0001082A\tWASHINGTON FERREIRA LINS FILHO\tM\t19\/9\/2010\n0002364A\tZULMIRA EUR\u00cdDICE LINS DA SILVA\tM\t28\/9\/2010\n0001449A\tADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\tS\t4\/11\/2010\n0003255A\tADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\tS\t26\/5\/2010\n0002550A\tAMAURI CORR\u00caA LUSTOSA\tS\t7\/11\/2010\n0004618A\tBEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO\tS\t30\/9\/2010\nCLASSE C II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0001627A\tC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\tS\t20\/12\/2010\n0003638A\tCELSO RICARDO LIMA MARTINS\tS\t13\/10\/2010\n0000442A\tCHARLES ALMEIDA E SILVA\tS\t13\/3\/2011\n0000345A\tCLAUDIA REGINA ALVES\tS\t5\/5\/2010\n0001775A\tCLAUDIA REGINA LINS MULLER\tS\t5\/7\/2010\n000280-1A\tCLOVIS PRADO DE NEGREIROS FILHO\tS\t26\/5\/2010\n0002526A\tDARL\u00c9M TUPAILPANQUE DE MORAES\tS\t18\/10\/2010\n0003590A\tD\u00cdDIA PATR\u00cdCIA CORREIA ARA\u00daJO\tS\t26\/4\/2011\n0003247A\tD\u00d3RRIE MARIA MARTINS OMENA\tS\t26\/1\/2011\n0004219A\tEBENEZER ALBUQUERQUE BEZERRA\tS\t18\/1\/2011\n0004472A\tELIZABETH RUBIM REIS\tS\t3\/10\/2010\n0004650A\tELSA HELENA LIMA ABREU\tS\t3\/10\/2010\n0003646A\tELYNDER BELARMINO DA SILVA LINS\tS\t30\/9\/2010\n0006378A\tEMANUEL LINS CASTRO DO NASCIMENTO\tS\t5\/7\/2010\n0005193A\tERWIN ROMEL GODINHO RODRIGUES\tS\t30\/9\/2010\n0003328A\tETELVINA DAS GRA\u00c7AS PANILHA DE ANDRADE\tS\t20\/4\/2011\n0002127A\tF\u00c1BIO DEMASI LEVY\tS\t20\/9\/2010\n0002569A\tF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\tS\t1\/6\/2010\n0000310A\tFERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO\tS\t12\/5\/2010\n0002283A\tFRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\tS\t3\/10\/2010\n0001805A\tGIDEUNI PEREIRA DA SILVA\tS\t10\/8\/2010\n0000841A\tHAYD\u00c9E MARIA DE ARA\u00daJO CAMPOS\tS\t17\/10\/2010\n0001350A\tHELEN SILVIA EDWARDS DE OLIVEIRA\tS\t20\/4\/2011\n0004154A\tHELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS\tS\t4\/10\/2010\n0004405A\tHELOISA HELENA DE VER\u00c7OZA CH\u00c3\tS\t27\/12\/2010\n0003557A\tHELSO DO CARMO RIBEIRO FILHO\tS\t28\/9\/2010\n0000698A\tHERBERT ANDRADE DOS SANTOS\tS\t25\/5\/2010\n0002682A\tISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO\tS\t11\/4\/2011\n0001015A\tJO\u00c3O BOSCO SPENER\tS\t12\/12\/2010\n0003514A\tJURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO J\u00daNIOR\tS\t13\/3\/2011\n0003492A\tKARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANO\tS\t27\/5\/2010\n0001430A\tKEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d4A\tS\t6\/6\/2010\n0005320A\tLA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA\tS\t3\/10\/2010\n0002755A\tLEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA\tS\t17\/6\/2010\n0002437A\tLUCICL\u00c9IA CORREA DE SOUZA\tS\t7\/6\/2010\n0001953A\tL\u00daCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI NETO\tS\t11\/4\/2011\n0000710A\tMARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS\tS\t3\/10\/2010\n0001813A\tMARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS\tS\t17\/6\/2010\n0001236A\tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS BATISTA\tS\t5\/7\/2010\n0001147A\tMARIA IVANICE MARTINS AMORIM\tS\t24\/4\/2011\n0001767A\tMARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA\tS\t30\/3\/2010\n0003107A\tMARILENE DE SOUZA RAULINO\tS\t5\/7\/2010\n0005029A\tMERISA MONTEIRO MENDES\tS\t4\/10\/2010\n0004022A\tMOEMA MARIA BRAULE PINTO SIME\u00c3O\tS\t1\/6\/2010\n0000248A\tMOIS\u00c9S DA SILVA BARROS\tS\t11\/5\/2010\n0007013A\tMOZART SANTOS SALLES DE AGUIAR J\u00daNIOR\tS\t2\/6\/2010\nCLASSE C II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0006289A\tNADIR DA SILVA COSTA\tS\t5\/4\/2011\n0000272A\tNAHUE SALIGNAC MUSSA\tS\t5\/10\/2010\n0005800A\tNAISA GUEDES MAU\u00c9S\tS\t8\/6\/2010\n0000957A\tNILSON JOS\u00c9 ARA\u00daJO BRAND\u00c3O\tS\t5\/12\/2010\n0002674A\tPATR\u00cdCIA AUGUSTA DO R\u00caGO MONTEIRO LACERDA\tS\t15\/3\/2011\n0000051A\tPAULO AFONSO CERQUEIRA BOMFIM\tS\t17\/6\/2010\n0000299A\tPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA\tS\t24\/5\/2010\n0000485A\tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\tS\t3\/10\/2010\n0003271A\tRAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRES DE ALBUQUERQUE\tS\t26\/5\/2010\n0001511A\tROMILDA ALMEIDA DA SILVA\tS\t26\/4\/2011\n0002194A\tRUY ALMEIDA JORGE ELIAS\tS\t9\/3\/2011\n0006270A\tSHEYLA CINTRA DE SOUZA\tS\t5\/7\/2010\n0000795A\tSUELEN MARIA KANAWATI DA SILVA\tS\t25\/5\/2010\n0000337A\tTAMARA HELENA VELOSO HAYDEN\tS\t29\/6\/2010\n0005517A \tTEREZINHA DE JESUS ALVES PONTES\tS\t26\/4\/2011\n0001988A\tVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\tS\t5\/7\/2010\n0003468A\tVIRNA DE MIRANDA PEREIRA\tS\t14\/3\/2011\n0002658A\tWADJA DE SOUZA CALDAS\tS\t14\/6\/2010\n\t\t\t\nCLASSE  C III \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0006521A\tALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA\tF\t25\/5\/2011\n0001457A\tCLEONIZAR DIAS PAIVA\tF\t22\/10\/2010\n0007625A\tHORACE MARY ARA\u00daJO CASTELO BRANCO\tF\t26\/3\/2011\n0004367A\tLUIZ MOURA DE LIMA\tF\t23\/7\/2010\n0003921A\tMARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE CARVALHO\tF\t8\/7\/2010\n0003077A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO PEDROSA\tF\t31\/3\/2011\n0001708A\tRENATO MARTINS DE LIRA\tF\t16\/3\/2011\n0001295A\tALDENOR DA SILVA LOBO\tM\t14\/4\/2010\n0001333A\tCARUSO CABRINHA\tM\t3\/3\/2011\n0003425A\tCYNTHIA MARA LINS FURTADO BELEM\tM\t26\/3\/2010\n0004146A\tDIRCE CARDOSO GUIMAR\u00c3ES\tM\t25\/5\/2011\n0003212A\tETELVINA DO CARMO LUSTOSA CORDEIRO\tM\t31\/3\/2011\n0001325A\tGENTIL RODRIGUES DE SOUZA NETO\tM\t31\/3\/2011\n0001651A\tIRENE ALECRIM GOMES\tM\t6\/5\/2011\n0002488A\tISAAC PEREIRA DE SANTANA\tM\t1\/7\/2010\n0002720A\tJEFFERSON LINS CASTRO DO NASCIMENTO\tM\t29\/4\/2011\n0008150A\tJOSE ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO\tM\t22\/4\/2011\n0003476A\tKATIA MARIA BERNARDES ANTONY\tM\t29\/4\/2011\n0001848A\tKENEDY VASCONCELOS DA SILVA\tM\t23\/4\/2011\n0003042A\tKLINGER GON\u00c7ALVES DA C\u00c2MARA\tM\t27\/5\/2011\n0004278A\tLANY MAYRE IGLESIAS REIS\tM\t3\/7\/2010\n0003913A\tLUIZ CARLOS MESTRINHO MELLO JUNIOR\tM\t29\/4\/2011\n0000370A\tMARA ILEIA FERREIRA SERPA\tM\t31\/3\/2011\n0005053A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS JUSTINO VIEIRA\tM\t2\/8\/2010\n0003344A\tMARLUCIA SILVA DE ALMEIDA\tM\t4\/6\/2010\nCLASSE C III \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0001180A\tMICHELE MARIA ALVES CHIXARO\tM\t29\/4\/2011\n0006475A\tRAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA\tM\t29\/4\/2011\n0002810A\tALU\u00cdZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR\tS\t1\/6\/2010\n0000884A\tANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\tS\t6\/5\/2011\n0001210A\tD\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES\tS\t27\/6\/2010\n0000043A\tEUR\u00cdPEDES FERREIRA LINS J\u00daNIOR\tS\t21\/5\/2011\n0002208A\tFILIPE OLIVEIRA DO VALLE\tS\t6\/5\/2011\n0004049A\tHELO\u00cdSA HELENA CORDOVIL DINIZ\tS\t4\/5\/2011\n0004936A\tHYPERION SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tS\t3\/7\/2010\n0002151A\tJO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA\tS\t27\/6\/2010\n0004928A\tJO\u00c3O ROBERTO ALMEIDA E SILVA\tS\t26\/4\/2010\n0005126A\tJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\tS\t23\/3\/2011\n0003867A\tK\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO\tS\t31\/3\/2011\n0000850A\tMARGARETH LACERDA FAINBAUM\tS\t26\/6\/2010\n0005967A\tMARIA DO SAMEIRO ALVES RIBEIRO\tS\t31\/3\/2011\n0004898A\tM\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT\tS\t26\/6\/2010\n0005487A\tOTACILIO LEITE DA SILVA JUNIOR\tS\t31\/3\/2011\n0002380A\tRITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE MARINHO MARCI\u00c3O\tS\t30\/3\/2011\n0005070A\tWALTER RODRIGUES SALLES\tS\t26\/3\/2011\n\t\t\t\nCLASSE C IV \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0001643A\tJO\u00c3O RODRIGUES DE ARA\u00daJO\tF\t2\/1\/2011\n0003093A\tMARIA HELENA DO NASCIMENTO\tF\t2\/1\/2011\n0001171A\tLUIZ BATISTA DE MOURA\tM\t2\/1\/2011\n0001589A\tLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LAPA\tM\t17\/4\/2011\n0001279A\tWALTER ARA\u00daJO DE AMORIM\tM\t3\/4\/2010\n0001198A\tARMANDO JORGE SERR\u00c3O FROES\tS\t2\/5\/2011\n0004545A\tBELARMINO CABETE LINS\tS\t2\/1\/2011\n0004952A\tFRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA\tS\t2\/1\/2011\n0004707A\tIN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tS\t16\/4\/2011\n0005509A\tL\u00c9A CAMPOS SCHRODER\tS\t26\/7\/2010\n0004820A\tROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA\tS\t16\/4\/2011\n0005398A\tSTELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES\tS\t16\/4\/2011\n\t\t\t\nCLASSE  C V \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0004537A\tCASIMIRO NONATO SENA DA SILVA\tM\t12\/7\/2010\n0006068A\tGILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA\tM\t1\/8\/2010\n0000760A\tRAIMUNDO NILO MENEZES NUNES\tM\t1\/6\/2010\n0000981A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA\tS\t2\/8\/2010\n0003298A\tMARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE LIMA\tS\t16\/3\/2011\n0000167A\tMIRTYL FERNANDES LEVY JUNIOR\tS\t30\/5\/2011\n0004090A\tSANDRA AUR\u00c9LIA ARA\u00daJO DE AGUIAR\tS\t5\/8\/2010\n\t\t\t\nCLASSE D I \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0003743A\tEDIBERTO MAC\u00caDO DE ALMEIDA\tF\t1\/4\/2010\n0004316A\tALLAN KARDEC BATISTA PEREIRA\tM\t24\/4\/2011\n0005142A\tANA MARIA AUZIER E LIMA\tM\t24\/4\/2011\n0005312A\tJANETE LAPA AGUILA\tM\t16\/3\/2011\n0004235A\tMARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA\tM\t24\/4\/2011\n0003280A\tROSINEIDE AZEVEDO SILVA DOS SANTOS\tM\t27\/4\/2011\n0004014A\tELBA CARVALHO DE ARA\u00daJO\tS\t13\/5\/2010\n0000027A\tELENIR GOMES DA SILVA\tS\t4\/5\/2011\n0004812A\tJO\u00c3O PEREIRA CAMPOS\tS\t22\/9\/2010\n0002429A\tL\u00daCIA DE F\u00c1TIMA PIRES\tS\t24\/4\/2011\n0006408A\tL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\tS\t24\/4\/2011\n0004138A\tVALTINA FERNANDES BEZERRA\tS\t24\/4\/2011\n\t\t\t\nCLASSE D II \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0003085A \tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO PEREIRA MAC\u00caDO\tF\t3\/4\/2010\n0002259A\tPAULO MESQUITA DE SOUZA\tF\t9\/5\/2011\n0006300A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DOS SANTOS MACHADO\tM\t9\/5\/2011\n0004391A\tLENA HAYDEN DA SILVA\tM\t2\/5\/2011\n0002500A\tROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\tM\t9\/5\/2011\n0004243A\tVILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS\tM\t11\/7\/2010\n0003840A\tLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\tS\t16\/3\/2011\n0000906A\tREGINA BRAGA DE ALENCAR\tS\t16\/3\/2011\n0001139A\tSILVIA FERNANDA VIANA LEITAO\tS\t15\/3\/2010\n\t\t\t\nCLASSE D III \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0003204A\tFRANCISCA DE ASSIS ESTEU HENRIQUES\tF\t28\/10\/2010\n0004782A \tDARCI PEREIRA DE ANDRADE\tS\t19\/11\/2010\n0001066A\tS\u00d4NGILA RIBEIRO MELLO\tS\t17\/8\/2010\n\t\t\t\nCLASSE D IV \nMAT.\tSERVIDOR\tESC.\tPROGRESS\u00c3O\n0001597A\tMARIA AUXILIADORA SILVA LIMA\tM\t22\/4\/2011\n0000914A\tSULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS\tM\t22\/11\/2010\n0002119A \tANA ESTER VIEIRA NINA\tS\t18\/4\/2011\n0008028A\tCEC\u00cdLIA DE MENDON\u00c7A SOARES\tS\t23\/3\/2011\n0004006A\tJ\u00daLIA DO CARMO FERREIRA ERAZO\tS\t2\/5\/2011\n0004839A\tPAULO ROBERTO VIANA ROLAND\tS\t17\/3\/2011\n0003700A \tRAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES\tS\t2\/1\/2011\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nOR\u00c7AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nMAIO DE 2010 A ABRIL DE 2011\n\t\t\t\t\t\t\n RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, al\u00ednea \"a\")\t\t\t\t\t\tR$ 1,00 \n \t \t \t \t \tDESPESAS EXECUTADAS\n\t\t\t\t\tMaio de 2010 a abril de 2011\nDESPESA COM PESSOAL\tLIQUIDADAS\tINSCRITAS EM\n\t\t\t\t\t \t RESTOS A PAGAR\n\t\t\t\t\t \tN\u00c3O \n\t \t PROCESSADOS\n \t \t \t \t \t(a)\t(b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\t\t\t\t\t85.283.029,96\t4.518.177,82\n Pessoal Ativo\t\t\t\t\t58.184.186,27\t3.156.118,84\nPessoal Inativo \t\t\t\t\t20.128.759,88\t1.362.058,98\nPessoal Pensionista\t\t\t\t\t6.970.083,81\t\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o (\u00a7 1\u00ba do art. 18 da LRF)\t\t \t\nDESPESAS N\u00c3O COMPUTADAS (\u00a7 1\u00ba do art. 19 da LRF) (II)\t\t\t\t6.593.863,98\t4.518.177,82\nIndeniza\u00e7\u00f5es por Demiss\u00e3o e Incentivos \u00e0 Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria\t\t\t\t \t\nDecorrentes de Decis\u00e3o Judicial\t\t\t\t\t \t\nDespesas de Exerc\u00edcios Anteriores\t\t\t\t\t6.593.863,98\t4.518.177,82\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\t\t\t\t\t \t\nDESPESA L\u00cdQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\t \t \t \t \t78.689.165,98\t0,00\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)\t \t \t \t78.689.165,98\n \t \t \t \t \t \t \nAPURA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\tVALOR\nRECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA - RCL (V)\t \t \t \t \t7.696.510.635,52\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV\/V)*100\t \t \t \t R$                            1,02 \nLIMITE M\u00c1XIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,10%\t \t84.661.616,99\nLIMITE PRUDENCIAL (par\u00e1grafo \u00fanico, art. 22 da LRF) - 95%\t \t \t \t \t80.428.536,14\nFONTE: Administra\u00e7\u00e3o Financeira Integrada - AFI\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\nSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em  Manaus, 16 de maio de 2011.\n\n\t\t\t\t\t\t\n                                    \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\t\tFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\n                                   Conselheiro - Presidente, em exerc\u00edcio\t\tSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n                                     WALTER RODRIGUES SALLES\t\tJOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO\n                                        Secret\u00e1rio de Controle Interno\t\tSecret\u00e1rio de Adm. Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 09, DE 18 DE MAIO DE 2011.\n\nDisciplina as divulga\u00e7\u00f5es oficiais por meio eletr\u00f4nico das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), \n\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o objeto da Portaria n\u00b0 13, de 30 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial, por meio eletr\u00f4nico, das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE\/AM;\n\nCONSIDERANDO que as manifesta\u00e7\u00f5es, em Pareceres, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas constituem car\u00e1ter opinativo;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de acautelar direitos de terceiros nos processos que ainda se encontram pendentes de decis\u00e3o pelos \u00d3rg\u00e3os Julgadores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba. As mat\u00e9rias e informa\u00e7\u00f5es a serem postadas no Portal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Amazonas, ser\u00e3o previamente analisadas pela Comiss\u00e3o Editorial j\u00e1 institu\u00edda pela Portaria n\u00b0 13\/2010 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de contas.\n\nArt. 2\u00ba. Fica exclu\u00edda de postagem a \u00edntegra dos Pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, relativos a processos que ainda se encontram pendentes de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nArt. 3\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\n\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA\nProcurador Geral\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 42\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 13\/12\/2010\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3512\/2010 \nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Izaldiva Teixeira Pimentel\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n2) PROCESSO N\u00ba 6464\/2007\nAssunto: Pens\u00e3o em favor da Sra. Isis dos Santos de Faria, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge do ex-segurado da Defensoria P\u00fablica Estadual\/AM, Sr. Olavo Ribeiro de Faria. \n\u00d3rg\u00e3o: Defensoria P\u00fablica \/AM\nInteressada: Sra. Isis dos Santos de Faria\nVoto: Legalidade\n\n3) PROCESSO N\u00ba 5480\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Maria das Gra\u00e7as Farias\nDecis\u00e3o: Legalidade. \n\n4) PROCESSO N\u00ba 1036\/2007\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Tereza Albuquerque da Silva \nDecis\u00e3o: Legalidade.\t\t    \n\n5) PROCESSO N\u00ba 3523\/2008\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Din\u00e1ria Jos\u00e9 Maria\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n6) PROCESSO N\u00ba 1163\/2009\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\nInteressada: Sr(a) Nacora de Souza Arantes\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n7) PROCESSO N\u00ba 2706\/2010\nAssunto: Transferir para a reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, o 3\u00ba sargento QPPM Paulo Fernandes Sobral de Lira (RG. 2616), matr\u00edcula n\u00ba 056.282-3A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 18 de Fevereiro de 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Paulo Fernandes Sobral de Lira\nDecis\u00e3o: Legalidade.\t\t    \n\n8) PROCESSO N\u00ba 1592\/2009\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nInteressada: Sr(a) Carmem Amorim da Gra\u00e7a\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n9) PROCESSO N\u00ba 4803\/2008\nAssunto: Transferir para reserva remunerada, o Sr. Manoel Joaquim da Silva Santos, 3\u00ba sargento, matr\u00edcula n. 056.390-0A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. do quadro da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas de 03 de Julho de 2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Manoel Joaquim da Silva Santos\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n10) PROCESSO N\u00ba 3251\/2006\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Alice do Nascimento Pinto\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n11) PROCESSO N\u00ba 3089\/2010\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nInteressada: Sr(a) Maria Elvira Modesto Nogueira\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n12) PROCESSO N\u00ba 1054\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Enir Ramos Lopes\nDecis\u00e3o: Legalidade.\n\n13) PROCESSO N\u00ba 3853\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Maria do Carmo Medeiros Lima\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n14) PROCESSO N\u00ba 3464\/2009\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nInteressada: Sr(a) Maria do Carmo Medeiros Lima \nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n15) PROCESSO N\u00ba 2950\/2005\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nInteressada: Sr(a) Zilda Barbosa Froes\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n16) PROCESSO N\u00ba 2950\/2008\nAssunto: Pens\u00e3o concedida em favor da Sra. Zuleide Torres Camelo, c\u00f4njuge do ex-servidor, Sr. Raimundo Soares Camelo, de acordo com a portaria n. 190\/2000, datado de 28.07.2000, publicado no D.O.E. de 18.12.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Zuleide Torres Camelo\nDecis\u00e3o: Arquivamento\n\n17) PROCESSO N\u00ba 7484\/2002\nAssunto: Pens\u00e3o concedida em favor da menor Laila de Souza Pereira, filha da ex-servidora, Sra. Elsie Corr\u00eaa de Albuquerque.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Laila de Souza Pereira\nDecis\u00e3o: Arquivamento\n\n18) PROCESSO N\u00ba 5377\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Reney Costa\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n19) PROCESSO N\u00ba 843\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Fausta Colares\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n20) PROCESSO N\u00ba 1081\/2007\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Ieda Maria Mendes da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n21) PROCESSO N\u00ba 3262\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Duquesa Ara\u00fajo da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n22) PROCESSO N\u00ba 4856\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Cl\u00e9a Ribeiro Alves\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n23) PROCESSO N\u00ba 2580\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Leontina Cirino Calacina\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n24) PROCESSO N\u00ba 370\/2008\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Edea Alves Vieira Sarubi\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n25) PROCESSO N\u00ba 3832\/2007\nAssunto: Aposentadoria\n \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD\nInteressada: Sr(a) Maria Lopes de Melo\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n26) PROCESSO N\u00ba 6493\/2009\nAssunto: reforma por invalidez do soldado 01 QPPM Gilberto Cardoso de Moraes Silva (RG 8701), matr\u00edcula n\u00ba 109.505-6A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 10 de Setembro de 2009. \n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Gilberto Cardoso de Moraes Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n27) PROCESSO N\u00ba 3399\/2009\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nInteressada: Sr(a) Maria Cleide Mota Barroso\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n28) PROCESSO N\u00ba 3363\/2006\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Pereira da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n29) PROCESSO N\u00ba 4066\/2009\nAssunto Presta\u00e7\u00e3o de contas do Sr. Raimundo Nonato B. dos Santos, presidente da associa\u00e7\u00e3o dos grupos folcl\u00f3ricos do Amazonas, referente ao conv\u00eanio n\u00ba 14\/2008, firmado com a SEMC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMC\nInteressada: Sr(a) Raimundo Nonato B. dos Santos\nDecis\u00e3o: Irregular. Multa e Outros.\n\n30) PROCESSO N\u00ba 4489\/2007\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAGA\nInteressada: Sr(a) Laert Alves da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n31) PROCESSO N\u00ba 2486\/2008\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Maria do Carmo Albuquerque Lima\nDecis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo ao AMAZONPREV.\n\n32) PROCESSO N\u00ba 452\/2010\nAssunto contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria como \"professor convidado\" da Sra. Carla Oliveira de Lima, objeto do contrato n\u00ba 165\/2003, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas.\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Estado do Amazonas.\nInteressada: Sr(a) Carla Oliveira de Lima\nDecis\u00e3o: Ilegalidade. Multa. Prazo.Cobran\u00e7a Executiva.\n\n33) PROCESSO N\u00ba 4012\/2008\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Cidalgina Pereira de Freitas\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n34) PROCESSO N\u00ba 5291\/2005\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Nancy Sheila Vieira de Lima\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n35) PROCESSO N\u00ba 2040\/2009\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\nInteressada: Sr(a) Creuza Gomes da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n36) PROCESSO N\u00ba 5365\/2007\nAssunto Retifica\u00e7\u00e3o na aposentadoria do Sr. Manoel Herm\u00f3genes de Menezes, no cargo de motorista, classe A, refer\u00eancia I, matr\u00edcula n. 005.398-8A, do quadro de pessoal da SUSAM, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 05.06.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Manoel Herm\u00f3genes de Menezes\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n37) PROCESSO N\u00ba 4961\/2006\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Alda Machado Barbosa\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n38) PROCESSO N\u00ba 6258\/2007\nAssunto incluir a gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade de sa\u00fade nos proventos da Sra. Jovelina Azevedo Ferreira, no cargo de t\u00e9cnico de sa\u00fade, 3\u00aa classe, n\u00edvel G, refer\u00eancia salarial I, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 24.04.2006.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Jovelina Azevedo Ferreira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3471\/2006\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\nInteressado: Sr(a) Antonio Alves dos Santos\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n2) PROCESSO N\u00ba 5\/2003\nAssunto edital de convoca\u00e7\u00e3o publicado no D.O.M. de 05.07.2002, que trata do processo seletivo simplificado, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de m\u00e9dico da fam\u00edlia, para atuarem na SEMSA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n3) PROCESSO N\u00ba 1537\/2007\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria do Rosario Souza Trigueiro\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n4) PROCESSO N\u00ba 4723\/2007\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\nInteressado: Sr(a) Edgar Gadelha da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n5) PROCESSO N\u00ba 5115\/2008\nAssunto transferir para a reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, o 3\u00ba sargento QPPM Sebasti\u00e3o Coutinho de Lima, (RG. 3718), matr\u00edcula n\u00ba 053.577-0A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 31 de julho de 2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Sebasti\u00e3o Coutinho de Lima\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n6) PROCESSO N\u00ba 5516\/2009\nAssunto transferir para a reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, o subtenente QPPM Luiz Barbosa de Oliveira, matr\u00edcula n\u00ba 056.222-0A, de acordo com o decreto publicado no D.O.M. de 18 de agosto de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Luiz Barbosa de Oliveira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n7) PROCESSO N\u00ba 2337\/2006\nAssunto Pens\u00e3o concedida em favor do Sr. Jos\u00e9 Enos Rodrigues, c\u00f4njuge da ex-servidora, Sra. Maria Aniria de Andrade Rodrigues.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Jos\u00e9 Enos Rodrigues\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n8) PROCESSO N\u00ba 2781\/2006\nAssunto Pens\u00e3o concedida em favor do Sr. Jos\u00e9 Enos Rodrigues, c\u00f4njuge da ex-servidora, Sra. Maria Aniria de Andrade Rodrigues.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Jos\u00e9 Enos Rodrigues\nDecis\u00e3o: Arquivamento\n\n9) PROCESSO N\u00ba 550\/2006\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Aniria de Andrade Rodrigues\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n10) PROCESSO N\u00ba 3881\/2008\nAssunto reforma do Sr. Paulo S\u00e9rgio Maia Reis, soldado 02 QPPM, matr\u00edcula n\u00ba 156.148-0A, do quadro de pessoal da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, de acordo com decreto pubicado no D.O.E de 13 de maio de 2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Paulo S\u00e9rgio Maia Reis\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n11) PROCESSO N\u00ba 6485\/2009\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Jo\u00e3o Oliveira da Cruz\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n12) PROCESSO N\u00ba 3801\/2010\nAssunto Pens\u00e3o concedida em favor do Sr. Luiz Cezar Alves dos Reis, vi\u00favo de S\u00f4nia Maria da Silva Lima, ex-servidora da Prefeitura Municipal de Coari, no cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, de acordo com o decreto de 01.05.2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\nInteressado: Sr(a) Luiz Cezar Alves dos Reis\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n13) PROCESSO N\u00ba 0275\/2010\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Concei\u00e7\u00e3o Marlinda da Silva Paula\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n14) PROCESSO N\u00ba 3253\/2006\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Eny Moura Salignac de Souza\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n15) PROCESSO N\u00ba 6020\/2009\nAssunto Pens\u00e3o concedida em favor da menor Maria Marques Maciel Neta, filha da ex-servidora, Sra. Osvaldina de Lima Santos, de acordo com a portaria n\u00ba 273\/09, publicada no D.O.E. de 17 de Junho de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: menor  Maria Marques Maciel Neta\nDecis\u00e3o: Arquivamento\n\n16) PROCESSO N\u00ba 4120\/2009\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Amaziles Brand\u00e3o de Macedo\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n17) PROCESSO N\u00ba 4891\/2007\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nInteressado: Sr(a) Jo\u00e3o Alfredo Holanda Bessa\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n18) PROCESSO N\u00ba 6646\/2007\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Moreira Monteiro\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n19) PROCESSO N\u00ba 2607\/2008\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Moreira Monteiro\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n20) PROCESSO N\u00ba 6370\/2009\nAssunto Pens\u00e3o concedida em favor do menor Vanderson Guimar\u00e3es de Souza, filho da ex-servidora, Sra. Maria do Perp\u00e9tuo Socorro da Silva Guimar\u00e3es, de acordo com a portaria publicada no D.O.E. de 27 de julho de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) menor Vanderson Guimar\u00e3es de Souza \nDecis\u00e3o: Arquivamento\n\n21) PROCESSO N\u00ba 956\/2010\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Arnaldo da Fonseca Lima\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n22) PROCESSO N\u00ba 6613\/2009\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Leci Castro de Souza\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n23) PROCESSO N\u00ba 3498\/2008\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Luzia da Silva Medeiros\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n24) PROCESSO N\u00ba 3706\/2010\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\nInteressada: Sr(a) Helena Akiko Ono de Souza\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n25) PROCESSO N\u00ba 5979\/2009\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Sonia Tereza do Nascimento Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n26) PROCESSO N\u00ba 3233\/2009\nAssunto Aposentadoria\n \u00d3rg\u00e3o: SEMED\nInteressada: Sr(a) Terezinha Costa de Lima\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n27) PROCESSO N\u00ba 3451\/2008\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Francisca Queiroz Tiago\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n28) PROCESSO N\u00ba 4323\/2006\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Nayde Ugarte e Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n29) PROCESSO N\u00ba 3372\/2006\nAssunto Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Benildo de Deus e Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n30) PROCESSO N\u00ba 3473\/2006\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Herc\u00edlia Alves Co\u00ealho\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n31) PROCESSO N\u00ba 3549\/2010\nAssunto Pens\u00e3o concedida em favor dos menores Rafael Sales da Silva, Eliane de Sales Gir\u00e3o e Cristiane de Sales Gir\u00e3o, filhos da ex-servidora, Sra. Elza Sales Gir\u00e3o, de acordo com a portaria publicada no D.O.M. de 01 de Setembro de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nInteressados: Sr(a) menores Rafael Sales da Silva, Eliane de Sales Gir\u00e3o e Cristiane de Sales Gir\u00e3o \nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n32) PROCESSO N\u00ba 2960\/2010\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Souza da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n33) PROCESSO N\u00ba 3230\/2007\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Maria Ferreira Almeida\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n34) PROCESSO N\u00ba 3894\/2008\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nInteressada: Sr(a) L\u00facia dos Santos Pereira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n35) PROCESSO N\u00ba 2821\/2009\nAssunto Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Lolita Pinheiro Catuaba\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\nCONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS R. DOS SANTOS\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2375\/2007\nAssunto: contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do professor, Sr. Assem Tzvetanov Anguelov, para atuar junto \u00e0 escola superior de artes e turismo, realizada pela Universidade do Amazonas-UEA, de acordo com o decreto publicado no D.O.E de 31.01.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nInteressado: Sr(a) Assem Tzvetanov Anguelov\nDecis\u00e3o: Ilegalidade\n\n2) PROCESSO N\u00ba 2267\/2006\nAssunto: Retifica\u00e7\u00e3o na aposentadoria da Sra. Maria Sebastiana Miranda Sales, no cargo de professor, 6\u00aa classe, c\u00f3digo ED-ADC-VI, refer\u00eancia B, matr\u00edcula n\u00ba 016.342-2B, do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico da SEDUC, de acordo com o decreto datado de 24.02.2006, publicado no D.O.E. de 24.02.2006.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Sebastiana Miranda Sales\nDecis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo\n\n3) PROCESSO N\u00ba 4442\/2006\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, de acordo com as portarias NS.:3331\/2005 e 3332\/2005 - SEMAD.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nDecis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo\n\n4) PROCESSO N\u00ba 4603\/2006\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado do Sr. Francisco Oder Ferreira Teixeira, para atuar na secretaria municipal de sa\u00fade, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, de acordo com a portaria n. 2327\/2005 - SEMAD.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nInteressado: Sr(a) Francisco Oder Ferreira Teixeira\nDecis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo\n\n5) PROCESSO N\u00ba 4497\/2006\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado da Sra. Fab\u00edola Falc\u00e3o de Lima Ferreira para atuar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, de acordo com a portaria n.2055\/2005 - SEMAD.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nInteressada: Sr(a) Fab\u00edola Falc\u00e3o de Lima Ferreira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n6) PROCESSO N\u00ba 2841\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Raimunda Joaquina das Gra\u00e7as Spener\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n7) PROCESSO N\u00ba 420\/2009\nAssunto: Admiss\u00e3o de pessoal mediante processo seletivo simplificado de 2009 \u2013 SEDUC -Interior\/\u00c1rea Ind\u00edgena, publicado no DOE de 14.01.2009 e republicado no DOE de 19.01.2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nDecis\u00e3o: Ilegalidade\n\n8) PROCESSO N\u00ba 7027\/2007\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o de professores para atuarem junto a Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, realizada pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de acordo com decreto publicado no D.O.E de 19.04.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nDecis\u00e3o: Ilegalidade\n\n9) PROCESSO N\u00ba 894\/2010\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Adima Oliveira Moreno\nDecis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo\n\n10) PROCESSO N\u00ba 2964\/2009\nAssunto: Pens\u00e3o concedida em favor da Sra. Dolores Carvalho Fernandes, vi\u00fava do ex-servidor, Sr. Jo\u00e3o Cardoso Fernandes, de acordo com o decreto GP\/PMM N\u00ba 017\/2007, de 31 de Janeiro de 2007.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nInteressada: Sr(a) Dolores Carvalho Fernandes\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n11) PROCESSO N\u00ba 1423\/2007\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Marta de Souza Castro\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n12) PROCESSO N\u00ba 6009\/2009\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria do Carmo de Noronha Bastos\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n13) PROCESSO N\u00ba 1950\/2010\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Eliane Luci Donald de Oliveira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n14) PROCESSO N\u00ba 3527\/2010\nAssunto: Transferir para a reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, o 3\u00ba sargento QPPM Josias Ferreira de Aquino (RG. 4972), matr\u00edcula n\u00ba 056.154-1A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 17 de Maio de 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Josias Ferreira de Aquino\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n15) PROCESSO N\u00ba 2947\/2010\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Rosali da Costa Freitas\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n16) PROCESSO N\u00ba 3862\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) C\u00e9lia Matos da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n17) PROCESSO N\u00ba 5616\/2009\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nInteressada: Sr(a) Onofre Gomes Louredo\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n18) PROCESSO N\u00ba 3050\/2007\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas do Sr. Raimundo A. da Silva, diretor presidente da associa\u00e7\u00e3o dos agricultores e pescadores profissionais do Mun. de Itamarati - AAPPI, referente \u00e0 parcela \u00fanica do conv\u00eanio n\u00ba 02\/2006, firmado com a AFLORAM.\n\u00d3rg\u00e3o: Ag\u00eancia Florestas Neg. Sust. AM\nDecis\u00e3o: Regular\n\n19) PROCESSO N\u00ba 5844\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nInteressada: Sr(a) Nina Rosa Cabral da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n20) PROCESSO N\u00ba 6420\/2009\nAssunto: Pens\u00e3o concedida em favor da Sra. Lindalva da Costa Silva, c\u00f4njuge do ex-servidor, Sr. Celso Gomes da Silva, de acordo com a portaria publicada no D.O.E. de 22 de Julho de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Lindalva da Costa Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n21) PROCESSO N\u00ba 2932\/2010\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria das Gra\u00e7as Pereira de S\u00e1\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n22) PROCESSO N\u00ba 3358\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Cleonor Eug\u00eania da Silva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n23) PROCESSO N\u00ba 297\/2010\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria L\u00facia Dias Maia\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n24) PROCESSO N\u00ba 709\/2010\nAssunto: Pens\u00e3o concedida em favor da Sra. Rita da Silva Rodrigues, ex-c\u00f4njuge credo de alimentos do ex-servidor, Sr. Francisco das Chagas Rodrigues, de acordo com a portaria publicada no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: JUCEA\nInteressada: Sr(a) Rita da Silva Rodrigues\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n24) PROCESSO N\u00ba 2577\/2010\nAssunto: Pens\u00e3o concedida em favor da Sra. Evandra Nilo de Alencar, companheira do ex-servidor, Sr. Francisco das Chagas Rodrigues, de acordo com a portaria publicada no D.O.E. de 08 de Mar\u00e7o de 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: JUCEA\nInteressada: Sr(a) Evandra Nilo de Alencar\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n25) PROCESSO N\u00ba 7106\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Alaide Barbosa Bezerra\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n26) PROCESSO N\u00ba 2935\/2010\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Julia de Oliveira Costa\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n27) PROCESSO N\u00ba 6800\/2009\nAssunto: Reforma por invalidez do soldado 1 QPPM Pedro Chaves Pitombeira (R.G. 8148), matr\u00edcula n\u00ba 052676-2B, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 02 de Outubro de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: Policia Militar\nInteressado: Sr(a) Pedro Chaves Pitombeira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n28) PROCESSO N\u00ba 3299\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Nilda de Melo Neves\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n29) PROCESSO N\u00ba 597\/2008\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Valdeneide Gon\u00e7alves Leite\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n30) PROCESSO N\u00ba 5668\/2007\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas da Sra. Maria Eunice Menezes carioca, presidente do Pr\u00e9-Escolar Sementinha, referente \u00e0 1\u00aa parcela do conv\u00eanio n. 08\/2006, firmado com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n31) PROCESSO N\u00ba 5669\/2007\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Sergio Augusto Freire de Souza, Secret\u00e1rio Municipal em Exerc\u00edcio, referente \u00e0 2\u00aa parcela do conv\u00eanio n\u00ba 08\/2006 firmado entre a SEMED\/Pr\u00e9-Escolar Sementinha \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nDecis\u00e3o: Irregular\n\n32) PROCESSO N\u00ba 4376\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Ilza Oliveira do Monte\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n33) PROCESSO N\u00ba 3569\/2009\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do professor Bayardo Andr\u00e9s Dupotey Riba, objeto da resenha n\u00ba 120\/2009, realizada pela Universidade do Estado do Amazonas.\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Estado do Amazonas\nInteressado: Sr(a) Bayardo Andr\u00e9s Dupotey Riba\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n34) PROCESSO N\u00ba 3308\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Maria Aparecida Bastos de Ara\u00fajo\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n35) PROCESSO N\u00ba 7421\/2007\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Suzete Maria Ribeiro de Souza\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n36) PROCESSO N\u00ba 4693\/2006\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Zilomar de Oliveira Pedrosa\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n37) PROCESSO N\u00ba 2233\/2005\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Raimunda Ney Dantas de Paiva\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ALIPIO REIS FIRMINO FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 6618\/2009\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Jo\u00e3o Batista Marinho Pereira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n2) PROCESSO N\u00ba 6531\/2009\nAssunto: Aposentadoria\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Joaquina Zani Costa\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n3) PROCESSO N\u00ba 994\/2009\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nInteressada: Sr(a) Raimunda Silva Barros\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n4) PROCESSO N\u00ba 3906\/2009\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Raimunda Silva Barros\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\t\n5) PROCESSO N\u00ba 1219\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Jos\u00e9 Ernandes Nogueira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n6) PROCESSO N\u00ba 6215\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressado: Sr(a) Maria Rita de Souza Brasil\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n7) PROCESSO N\u00ba 3614\/2007\nAssunto: Aposentadoria\n \u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressado: Sr(a) Cleonice de Oliveira Melo\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n8) PROCESSO N\u00ba 1197\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Hilmir Jos\u00e9 de Souza Assis\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n9) PROCESSO N\u00ba 3506\/2009\nAssunto: Ato retificador na aposentadoria da Sra. Ametista Cavalcante Pinheiro, no cargo de auxiliar de sa\u00fade, classe a, refer\u00eancia I, matr\u00edcula n\u00ba 101.950-3A, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 10 de Mar\u00e7o de 2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Ametista Cavalcante Pinheiro\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n10) PROCESSO N\u00ba 3823\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressado: Sr(a) Valcir Alves Pereira\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n11) PROCESSO N\u00ba 4781\/2007\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nInteressada: Sr(a) Marilda da Silva Aguiar\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\n12) PROCESSO N\u00ba 1255\/2006\nAssunto: Aposentadoria \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nInteressada: Sr(a) Rosa Maria Lamego de Lima\nDecis\u00e3o: Legalidade\n\nManaus, 23 de Maio de 2011\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nPAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 24\/05\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nConselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE:\n\n01) PROCESSO n\u00ba4606\/2005-3 Volumes  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, de acordo com o Edital publicado no D.O.E. de 01.09.2005.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tapau\u00e1.\nRespons\u00e1vel(eis): Almino Gon\u00e7alves de Albuquerque.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja.\n\n02) PROCESSO n\u00ba6313\/2008-5 Volumes  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, nos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2007.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s.\nRespons\u00e1vel(eis): Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.\n\n03) PROCESSO n\u00ba6290\/2008-3 Volumes  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senhor Francisco Ot\u00e1vio Miranda Farias, como Professor Convidado, conforme o artigo 8\u00ba do Decreto n.21.740 de 14 de mar\u00e7o de 2001.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.\n\nConselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA:\n\n01) PROCESSO n\u00ba4031\/2006  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, conforme Portaria n.3058\/2005.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel(eis): Antonio Fernando Fontes Vieira\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes.\n\n02) PROCESSO n\u00ba1616\/2009  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senhor Evandro Jorge Estevam dos Santos, conforme Contrato n.31\/2003, Resenha n.05\/2004 de 20.01.2004\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja.\n\n03) PROCESSO n\u00ba4444\/2009-3 Volumes  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, Edital n.02\/2009, publicado no D.O.E. de 21.07.2009.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Careira.\nRespons\u00e1vel(eis): Joel Rodrigues Lopes.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja.\n\nConselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR:\n\n01) PROCESSO n\u00ba4963\/2005  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, exerc\u00edcio de 2004.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel(eis): Romeiro Jos\u00e9 Costeira de Mendon\u00e7a.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\nConselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR:\n\n02) PROCESSO n\u00ba7101\/2003  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, atrav\u00e9s do Edital n.01\/2002, datado em 11.02.2002\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.\nRespons\u00e1vel(eis): Vasco Bento dos Santos Ribeiro.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\n03) PROCESSO n\u00ba6997\/2007-4 Volumes  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 08.05.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Marilene Correa Silva Freitas.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\n04) PROCESSO n\u00ba4074\/2009  \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Milton Ferreira dos Santos, referente ao Conv\u00eanio n.15\/2008.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMC.\nRespons\u00e1vel(eis): Romeiro Jos\u00e9 Costeira de Mendon\u00e7a.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja.\n\nConselheiro  MARIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO:\n\n01) PROCESSO n\u00ba2035\/2003 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, Edital publicado no D.O.E. de 19.04.2002.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Anam\u00e3.\nRespons\u00e1vel(eis): Esmeralda Moura da Silva.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\nConselheira  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS:\n\n01) PROCESSO n\u00ba4801\/2010  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, no Edital n.80\/2010, publicado no D.O.E. de 01.09.2010.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja.\n\n02) PROCESSO n\u00ba5938\/2002  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Portaria n.004\/2002.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.\nRespons\u00e1vel(eis): Luiz Adail Paz.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja.\n\n03) PROCESSO n\u00ba4372\/2004 e anexo  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias.\n\u00d3rg\u00e3o: F.CECON.\nRespons\u00e1vel(eis): .\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2011.\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara.\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 02\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de JAPUR\u00c1, exerc\u00edcio 2006 - Processo n\u00ba 2681\/2007, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Prefeito e Ordenador de Despesas, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher multa no valor de R$ 16.448,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) aos cofres estaduais, e glosas em que o respons\u00e1vel foi considerado em alcance, nos valores de R$29.192,16 (vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos) e R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais), aos cofres municipais, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Corte de Contas, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. N\u00e3o havendo o recolhimento das condena\u00e7\u00f5es impostas, j\u00e1 est\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva e inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na d\u00edvida ativa. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2011.\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 067\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de BORBA, exerc\u00edcio 2007 - Processo n\u00ba 1312\/2008, fica NOTIFICADO o Sr. ANTONIO JOS\u00c9 MUNIZ CAVALCANTE, Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, \u00e0 \u00e9poca, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a recolher multa no valor de R$ 822,43 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos) com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Corte de Contas, situado a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2011.\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. MARIA GLADES LADISLAU DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02526\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba924\/07, referente \u00e0 sua pens\u00e3o.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02475\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1547\/97-N.G.3372\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr. Gustavo Rodrigues Alencar.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. RAINIER PEDRA\u00c7A DE AZEVEDO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02217\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5230\/05, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal do concurso p\u00fablico promovido pela Prefeitura de Presidente Figueiredo.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. MANOEL DE JESUS BATISTA MORAIS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02380\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5586\/09 (apenso n.246\/2009), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n               \n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. L\u00daCIA DE S\u00c1 BARBOSA, ex - Prefeita de Itapiranga  em exerc\u00edcio, para, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face as irregularidades apontadas no Processo TCE n. 448\/2005-Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2011.\n\n\nMARIA SELMA MARROCOS alves\nSecret\u00e1rio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. L\u00daCIA DE S\u00c1 BARBOSA, ex - Prefeita de Itapiranga  em exerc\u00edcio, para, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face as irregularidades apontadas no Processo TCE n. 448\/2005-Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2011.\n\n\nMARIA SELMA MARROCOS alves\nSecret\u00e1ria\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. GEAN CAMPOS DE BARROS, Prefeito do Munic\u00edpio de L\u00e1brea, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de L\u00e1brea, exerc\u00edcio de 2009, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1753\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1480"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7325,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1480\/revisions\/7325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}