{"id":1497,"date":"2011-05-26T16:16:16","date_gmt":"2011-05-26T16:16:16","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1497"},"modified":"2016-07-08T15:49:39","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:39","slug":"edicao-n%c2%ba-175-de-26-de-maio-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1497","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 26 de maio de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Edicao-175-de-26-de-maio-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo      2 a 20.5.2011   Portaria N.\t\t A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 096\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Memorando n\u00ba  032\/CGP, datado de 2.5.2011,                       LOTAR o servidor HUMBETO ISRAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 365-5A, na Secretaria do Tribunal Pleno- SEPLENO deste Tribunal de Contas, a contar de 2.5.2011. 097\/11        \t CONSIDERANDO  o  teor do Of\u00edcio n. 332\/11-GDPG, datado de 2.5.2011, subscrito pelo Dr. Tibiri\u00e7\u00e1 Val\u00e9rio de Holanda, constante do Processo n. 4463\/2010,  CESSAR a disposi\u00e7\u00e3o do servidor HUMBERTO ISRAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 356-5A, junto ao Gabinete do Defensor P\u00fablico Geral, a partir de 2.5.2011. 098\/11 \tCONSIDERANDO o despacho do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente datado de 15.4.2011, \u00e0s fls. 22\/23, constante do Processo n. 5939\/2010;   \tCONCEDER \u00e0 servidora VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 424-3A, 1 (um) per\u00edodo de licen\u00e7a especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2004\/2009, completado em 25.7.2009, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna. 099\/11    \t CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 042\/2011- Administrativa, do Tribunal Pleno datada de 28.4.2011, constante do Processo n\u00ba 1241\/2011, I \u2013 PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o do servidor ERWIN ROMMEL GODINHO RODRIGUES,  matr\u00edcula n. 519-3A, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo n\u00edvel- II, CC-2, da Prefeitura Municipal de Novo Aripuan\u00e3, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 11.4.2011, conforme preceitua a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/1999-TCE, com a assun\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio do \u00f4nus remunerat\u00f3rio integral, inclusive da obriga\u00e7\u00e3o do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, cabendo ao servidor \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Ato de Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo que exercer\u00e1; II - DETERMINAR \u00e0 SERH que realize junto ao \u00d3rg\u00e3o requerente, o controle da freq\u00fc\u00eancia do servidor e do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao servidor cedido. 100\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86: 1.RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 289-5A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04502\/2011, no per\u00edodo de 19 a 25.3.2011; 2.FRANCISCO MARCELINO MALHEIROS,  matr\u00edcula n. 561-4A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05152\/2011, no per\u00edodo de 6.4 a 4.6.2011; 3.IRENE ALECRIM GOMES, matr\u00edcula n. 165-1A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05253\/2011, no per\u00edodo de 4 a 13.4.2011; 4.LUCICL\u00c9IA CORR\u00caA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 243-7A,5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05271\/2011, no per\u00edodo de 24 a 28.3.2011; 5.JENNER LOUREIRO DE SOUZAN, matr\u00edcula n. 264-0A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04881\/2011, no per\u00edodo de 28.3 a 16.4.2011. 101\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando como base o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:  1. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO,  matr\u00edcula n. 268-2A, 14 (quatorze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n.\u00ba  05103\/2011 e 05104\/2011,  nos per\u00edodos  de 22 a 25.3.2011 e 13 a 22.4.2011; 2. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 594-0A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03648\/2011, no per\u00edodo de 9.2 a 20.3.2011; 3. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, Matr\u00edcula 214-3A, 17 (dezessete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 04918\/2011 e 04919\/2011, nos per\u00edodos de 21 a 25.3.2011 e 28.3 a 8.4.2011; 4. MARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA, matr\u00edcula n. 176-7A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04711\/2011, no per\u00edodo de 23 a 30.3.2011; 5. AD\u00c9LIA DE SOUSA MARINHO MENDES, matr\u00edcula n. 376-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05197\/2011, no per\u00edodo de 4.4 a 3.5.2011. 102\/11\tCONCEDER a servidora SANDRA MARIA XAVIER MONASSA, matr\u00edcula n. 689-0B, disposicionada junto a esta Corte de Contas, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05270\/2011, no per\u00edodo  5 a 8.4.2011, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86. 103\/11\tCONCEDER a servidora TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n. 1476-1A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04871\/2011, no per\u00edodo de 31.3 a 26.9.2011, com base no art. 1\u00ba da Lei Estadual n. 55\/2008, de 18.12.2008. 104\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.RENATO MARTINS DE LIRA, matr\u00edcula n. 170-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05703\/2011, no per\u00edodo de 4.4 a 2.7.2011; 2.EVELINE PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 422-7A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05580\/2011, no per\u00edodo de 11 a 15.4.2011; 3.JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, matr\u00edcula n. 007-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05621\/2011, no per\u00edodo de 11.4 a 9.7.2011; 4.HORTEN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1321-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 05702\/2011, no per\u00edodo de 12.3 a 9.6.2011; 5.MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 05643\/2011, no per\u00edodo de 26 a 29.4.2011. 105\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 026\/2011, constante do Processo n. 0185\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor LUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n. 117-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  106\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 027\/2011, constante do Processo n. 0186\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) como  adiantamento em favor do servidor GENTIL RODRIGUES DE SOUZA, matr\u00edcula n. 132-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  107\/11\tCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 35\/2011 Administrativa do Tribunal Pleno datada de 7.4.2011, constante do Processo n. 6437\/2010; \tI - PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o da servidora YVELISE PEREZ BRAGA, matr\u00edcula n. 086-8A, para exercer o cargo comissionado de Assessor II, na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 2.12.2010, conforme preceitua a Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999-TCE, com a assun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus remunerat\u00f3rio que dever\u00e1 ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, cabendo ao Munic\u00edpio o ressarcimento das despesas, devendo a servidora encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato  de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo vencimento do seu cargo efetivo. \tII \u2013 DETERMINAR\t \u00e0 Secretaria Geral de Recursos Humanos que realize junto ao \u00f3rg\u00e3o requerente, o controle da freq\u00fc\u00eancia e do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da servidora cedida. 108\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05930\/2011, no per\u00edodo de 21.3 a 29.4.2011; 2.RILDO JOS\u00c9 CAT\u00c3O DE AGUIAR, matr\u00edcula n. 274-7A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05793\/2011, no per\u00edodo de 2 a 6.3.2011; 3.MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 06108\/2011, no per\u00edodo de 2 a 21.5.2011; 4.JANEIDE PEREIRA MECENAS, matr\u00edcula n. 581-9A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 06117\/2011, no per\u00edodo de 9 a 28.5.2011;   5. GERL\u00c2NDIA KELVIA DE PAIVA, matr\u00edcula n. 1315-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 06064\/2011, no per\u00edodo de 2.4 a 30.6.2011. 109\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 03\/2011, constante do Processo n. 194\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ALDRYN AMARAL DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1035-9A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  110\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 028\/2011, constante do Processo n. 206\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora \u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n. 740-4A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  111\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 029\/2011, constante do Processo n. 209\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ARMANDO MAIA BARROS FILHO,  matr\u00edcula n. 339-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  112\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 030\/2011, constante do Processo n. 210\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.900,00 (tr\u00eas mil e novecentos reais) como  adiantamento em favor do servidor ARMANDO MAIA BARROSO FILHO,  matr\u00edcula n. 339-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  113\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 031\/2011, constante do Processo n. 211\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como  adiantamento em favor do servidor  MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  114\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 032\/2011, constante do Processo n. 212\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  115\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 033\/2011, constante do Processo n. 213\/2011, \tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.        Manaus, 23 de maio de 2011                    MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3A K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO       Secret\u00e1ria de Recursos Humanos EXTRATO DA ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 31\/01\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba 6366\/2009  Assunto: Pens\u00e3o concedida em favor de Gabrielle Pauxis Ribeiro e de Gislane Pauxis Ribeiro, filhas do ex-servidor, Sr. Jo\u00e3o Maria Tavares Ribeiro, de acordo com a portaria publicada no D.O.E. de 06 de Agosto de 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessadas: Sr(a) Gabrielle Pauxis Ribeiro e de Gislane Pauxis Ribeiro Decis\u00e3o: Legalidade. 2) PROCESSO N\u00ba 931\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Let\u00edcia Brasil Barbosa Voto: Legalidade 3) PROCESSO N\u00ba 6364\/2009 Assunto: Pens\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Interessados: Sr(a) Mariantonia Cruz Ribeiro e de Jo\u00e3o Pedro Ribeiro  Decis\u00e3o: Arquivamento 4) PROCESSO N\u00ba 6365\/2009 Assunto: Pens\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Bernadete dos Santos Cruz Decis\u00e3o: Arquivamento\t\t     5) PROCESSO N\u00ba 1797\/2006 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Luana Filgueiras Nascimento e Lanay Filgueiras Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade. 6) PROCESSO N\u00ba 6231\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Rubem Bizerra Campos Decis\u00e3o: Legalidade. 7) PROCESSO N\u00ba 1279\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Interessada: Sr(a) Lindalva Machado Moreira  Decis\u00e3o: Legalidade.\t\t     8) PROCESSO N\u00ba 2835\/2010 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria do Carmo Miranda Mescouto Ramos Decis\u00e3o: Legalidade. 9) PROCESSO N\u00ba 801\/2010 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr(a) Maria do Carmo Miranda Mescouto Ramos Decis\u00e3o: Legalidade. CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba 4068\/2005 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Policia Militar Interessada: Sr(a) Claudia dos Santos Cris\u00f3stomo Decis\u00e3o: Arquivamento 2) PROCESSO N\u00ba 4072\/2005 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Policia Militar  Interessados: Sr(a) Linete Martins da Silva Cris\u00f3stomo, Cezar Augusto Monteiro Cris\u00f3stomo, Claudia dos Santos Cris\u00f3stomo e Adna Alcantara Cris\u00f3stomo Decis\u00e3o: Arquivamento 3) PROCESSO N\u00ba 4070\/2005 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Policia Militar Interessada: Sr(a) Juliana Ribeiro Cris\u00f3stomo Decis\u00e3o: Legalidade. 4) PROCESSO N\u00ba 1433\/2007 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Dinalva da Cruz Cavalcante Decis\u00e3o: Legalidade 5) PROCESSO N\u00ba 4847\/2006 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Maria de Nazar\u00e9 Alves da Silva Camardella  Decis\u00e3o: Legalidade 6) PROCESSO N\u00ba 4041\/2009 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas da Sra. Marli de Oliveira Cordovil, presidente da associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Tonantins, referente \u00e0 parcela \u00fanica do conv\u00eanio n\u00ba 86\/2007, firmado com a SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Decis\u00e3o: Contas Regulares 7) PROCESSO N\u00ba 3380\/2006 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Interessada: Sr(a) Eunice Lima dos Anjos Decis\u00e3o: Legalidade 8) PROCESSO N\u00ba 3403\/2006 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Interessada: Sr(a) Maria de Nazar\u00e9 Rosas da Silva Decis\u00e3o: Legalidade 9) PROCESSO N\u00ba 6497\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Tereza de Lourdes Pontes Castro Decis\u00e3o: Legalidade 10) PROCESSO N\u00ba 2616\/2008 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Janice F\u00e1tima Ferreira Matos Decis\u00e3o: Legalidade 11) PROCESSO N\u00ba 5089\/2008 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Jacileide Maria Torres de Freitas Decis\u00e3o: Legalidade 12) PROCESSO N\u00ba 5462\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sr(a) Clarice Ribeiro dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade 13) PROCESSO N\u00ba 4424\/2001 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Interessado: Sr(a) Luiz Almir de Menezes Fonseca Decis\u00e3o: Arquivamento 14) PROCESSO N\u00ba 245\/2007 Assunto: Pens\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Interessadas: Sr(a) Kelly Santos da Costa, Thaissa Lorrana Costa de Souza, Paula Thamires Costa de Souza e Outros  Decis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo  CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 6291\/2007 Assunto: Processo Seletivo simplificado para agentes de epidemiologia e controle de doen\u00e7as, referente ao edital n\u00ba 004\/2001, realizado pela Prefeitura Municipal de Humait\u00e1-AM, publicado no D.O.E. de 15.08.2003. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1 -AM Decis\u00e3o: Ilegalidade 2) PROCESSO N\u00ba 2915\/2006 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr(a) Maria das Dores Varela de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 3) PROCESSO N\u00ba 946\/2010 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Edmea Pinto da Costa Decis\u00e3o: Legalidade 4) PROCESSO N\u00ba 5568\/2010 Assunto Retifica\u00e7\u00e3o da aposentadoria do Sr. Walter Dias Mendes, auxiliar de servi\u00e7os gerais 1\u00aa classe, ED-NFD-I, matr\u00edcula 013.657-3A, do quadro de pessoal da SEDUC, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 13.07.2010.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr(a) Walter Dias Mendes Decis\u00e3o: Legalidade 5) PROCESSO N\u00ba 6557\/2007 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Edm\u00e9a Pinto da Costa Decis\u00e3o: Legalidade 6) PROCESSO N\u00ba 5507\/2010 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria das Gra\u00e7as da Silva Gomes Decis\u00e3o: Legalidade 7) PROCESSO N\u00ba 5481\/2010 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: Policia Civil Interessado: Sr(a) Manoel Artomilson de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade 8) PROCESSO N\u00ba 3268\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Enedina Hosannah de Araujo Decis\u00e3o: Legalidade 9) PROCESSO N\u00ba 1544\/2009 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Raimunda Soares Ferreira Decis\u00e3o: Legalidade 10) PROCESSO N\u00ba 3355\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Nair da Silva Balieiro Decis\u00e3o: Legalidade 11) PROCESSO N\u00ba 3510\/2010 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria Engracia Amazonas Alves Decis\u00e3o: Legalidade 12) PROCESSO N\u00ba 4159\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr(a) Montemar Carvalho Falcao Decis\u00e3o: Legalidade 13) PROCESSO N\u00ba 3408\/2009 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Eunice Silva Vasconcelos Decis\u00e3o: Legalidade 14) PROCESSO N\u00ba 3995\/2007 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Interessado: Sr(a) Anis Mustaff Assef Decis\u00e3o: Legalidade 15) PROCESSO N\u00ba 4359\/2007 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: C\u00e9lia Sena dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade 16) PROCESSO N\u00ba 1514\/2009 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessado: Sr(a) Raimundo Ferreira de Lima Decis\u00e3o: Legalidade 17) PROCESSO N\u00ba 1768\/2007 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Interessada: Sr(a) Maria Madalena Teixeira de Alencar Decis\u00e3o: Legalidade 18) PROCESSO N\u00ba 4175\/2006 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Maria Leondina Alves da Costa Decis\u00e3o: Legalidade 19) PROCESSO N\u00ba 259\/2005 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: CASA CIVIL Interessado: Sr(a) Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Legalidade 20) PROCESSO N\u00ba 3406\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria de Lourdes de Souza Ferreira Decis\u00e3o: Legalidade 21) PROCESSO N\u00ba 3279\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Zenaide Martins Pimentel Decis\u00e3o: Legalidade 22) PROCESSO N\u00ba 3434\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria de Loudes da Silva Bastos Decis\u00e3o: Legalidade 23) PROCESSO N\u00ba 3325\/2009 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Sandra Maria Menezes Caldeira Decis\u00e3o: Legalidade 24) PROCESSO N\u00ba 3442\/2006 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria Salete da Silva Decis\u00e3o: Legalidade 25) PROCESSO N\u00ba 3485\/2006 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Andreza Caldeira Pinheiro Decis\u00e3o: Legalidade 26) PROCESSO N\u00ba 3282\/2009 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Interessado: Sr(a) Antonio Nunes de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 27) PROCESSO N\u00ba 504\/2009 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sr(a) Grace Maria Silva Decis\u00e3o: Legalidade 28) PROCESSO N\u00ba 6584\/2007 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Interessado: Sr(a) Murilo Castro Gomes Decis\u00e3o: Legalidade 29) PROCESSO N\u00ba 2261\/2005 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Eldemira Jardim de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade 30) PROCESSO N\u00ba 2218\/2008 Assunto Transferir para reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, o 3\u00ba sargento QPPM, Jonas de Lima Maquine, matr\u00edcula n\u00ba 052.331-3A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 09.01.2008.  \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Amazonas Interessada: Sr(a) Jonas de Lima Maquine Decis\u00e3o: Legalidade 31) PROCESSO N\u00ba 3013\/2009 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Vanilza dos Santos Martins Decis\u00e3o: Legalidade 32) PROCESSO N\u00ba 5687\/2009 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Vanilza dos Santos Martins Decis\u00e3o: Legalidade 33) PROCESSO N\u00ba 2978\/2010 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria America Marques Rodrigues Decis\u00e3o: Legalidade 34) PROCESSO N\u00ba 5871\/2009 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Interessada: Sr(a) Marlene Pereira Maciel Decis\u00e3o: Legalidade 35) PROCESSO N\u00ba 5247\/2010 Assunto Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Soraia Nunes de Lima Decis\u00e3o: Legalidade 36) PROCESSO N\u00ba 459\/2010 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr(a) Antonio Geraldo Martins Santiago Decis\u00e3o: Legalidade 37) PROCESSO N\u00ba 4498\/2007 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Interessado: Sr(a) Jer\u00f4nimo Melo Rabelo Decis\u00e3o: Legalidade 38) PROCESSO N\u00ba 4003\/2007 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessado: Sr(a) Camilo Correa Moraes Decis\u00e3o: Legalidade 39) PROCESSO N\u00ba 3289\/2006 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria Ivone Andrade Decis\u00e3o: Legalidade 40) PROCESSO N\u00ba 3081\/2009 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Interessada: Sr(a) Rocilda Ferreira de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 41) PROCESSO N\u00ba 933\/2010 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Etelvina Paiva de Campos Cruz Decis\u00e3o: Legalidade 42) PROCESSO N\u00ba 6805\/2009 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Carmosete Machado de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 43) PROCESSO N\u00ba 248\/2010 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Carmosete Machado de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 44) PROCESSO N\u00ba 4022\/2009 Assunto Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Interessada: Sr(a) Maria Lenita dos Santos Morais Decis\u00e3o: Legalidade 45) PROCESSO N\u00ba 988\/2010 Assunto Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Interessado: menor  Lucas Gabriel Martins Morais Decis\u00e3o: Legalidade 46) PROCESSO N\u00ba 6360\/2009 Assunto Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Interessada: Sr(a) Ros\u00e2ngela dos Santos Morais Decis\u00e3o: Legalidade 47) PROCESSO N\u00ba 3526\/2008 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Interessado: Sr(a) Selmir do Carmo Morais Decis\u00e3o: Legalidade 48) PROCESSO N\u00ba 3331\/2006 Assunto Retifica\u00e7\u00e3o e aposentadoria da Sra. Waldomira Reis de Souza, no cargo de professor, 6\u00aa classe, c\u00f3digo ED-ADC-VI, refer\u00eancia D, matr\u00edcula n\u00ba 023.850-3A, do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico da SEDUC, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 08 de Maio de 2006. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Waldomira Reis de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 49) PROCESSO N\u00ba 1285\/2009 Assunto Contrata\u00e7\u00f5es dos professores, Sra. Claudia Servilha Monteiro (Mestre) e Sr. Raymundo Juliano Rego Feitosa (doutor, realizada pela Universidade do Estado do Amazonas, objeto da resenha n\u00ba 016\/2009, publicada no D.O.E. de 27.02.2009.  \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Decis\u00e3o: Legalidade 50) PROCESSO N\u00ba 1801\/2007 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Diva Albertina Fonseca de Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade 50) PROCESSO N\u00ba 7312\/2007 Assunto Aposentadoria e ato retificador na aposentadoria da Sra. Deolinda Brand\u00e3o, no cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, classe A, refer\u00eancia I, matr\u00edcula n\u00ba 007.299-0A, do quadro de pessoal da SUSAM, de acordo com os decretos publicados nos D.O.E. de 10.8.2007 e 19.9.2007. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Interessada: Sr(a) Deolinda Brand\u00e3o Decis\u00e3o: Legalidade 51) PROCESSO N\u00ba 4769\/2006 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Raimunda Rodrigues Mour\u00e3o Decis\u00e3o: Legalidade 52) PROCESSO N\u00ba 4927\/2006 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessado: Sr(a) Antonio Pereira Rodrigues  Decis\u00e3o: Legalidade 53) PROCESSO N\u00ba 4232\/2005 Assunto Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a  Interessado(a): Sr(a) Sem\u00edramis Pinto da Costa Decis\u00e3o: Legalidade CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS R. DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 1651\/2002 Assunto: Reintegra\u00e7\u00e3o dos Srs. Abrahim Gon\u00e7alves da Costa, Raimundo Ferreira Martins, Alexandra Ramires Gomes, Merceneide Najar de Souza, Gamal Lins Massa Paiva Chamy, Gilson Rodrigues de Oliveira, Augusto C\u00e9sar da Silva Lima, Maria das Neves Alves Ribeiro, Ros\u00e2ngela Suwa Mesquita, no cargo e fun\u00e7\u00e3o anteriormente ocupadas, no quadro da Prefeitura Municipal de Coari, de acordo com portarias-PMC-GP.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari Interessados: Srs(a) Abrahim Gon\u00e7alves da Costa, Raimundo Ferreira Martins, Alexandra Ramires Gomes, Merceneide Najar de Souza, Gamal Lins Massa Paiva Chamy, Gilson Rodrigues de Oliveira, Augusto C\u00e9sar da Silva Lima, Maria das Neves Alves Ribeiro, Ros\u00e2ngela Suwa Mesquita Decis\u00e3o: Concess\u00e3o de Prazo 2) PROCESSO N\u00ba 4714\/2002 Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na FMT\/AM de acordo com o D.O.E. de 26.04.05. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Decis\u00e3o: Arquivamento 3) PROCESSO N\u00ba 4725\/2002 Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na FMT\/AM de acordo com o D.O.E. de 11.04.02. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Decis\u00e3o: Arquivamento 4) PROCESSO N\u00ba 4715\/2002 Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na FMT\/AM de acordo com o D.O.E. de 15.04.02. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Decis\u00e3o: Arquivamento 5) PROCESSO N\u00ba 2487\/2001 Assunto: Transferir para a reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar, o subtenente Jos\u00e9 Rosimar Dias Nunes, matr\u00edcula n.056.225-4A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E de 04.07.2000. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar Interessada: Sr(a) Jos\u00e9 Rosimar Dias Nunes Decis\u00e3o: Legalidade 6) PROCESSO N\u00ba 4726\/2002 Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na FMT\/AM de acordo com o D.O.E. de 11.04.02. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical Decis\u00e3o: Arquivamento 7) PROCESSO N\u00ba 2457\/2005 Assunto: Concurso p\u00fablico, realizado pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas, no exerc\u00edcio de 2001, para o provimento dos cargos de comiss\u00e3o de Pol\u00edcia, classe \u00fanica e de delegado de Pol\u00edcia Civil. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil. Decis\u00e3o: Legalidade 8) PROCESSO N\u00ba 5787\/2000 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Interessada: Sr(a) Francisca Batista da Costa Decis\u00e3o: Arquivamento 9) PROCESSO N\u00ba 4962\/2005 Assunto: Contrata\u00e7\u00f5es por tempo determinado de profissionais para atuarem na Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SUSAM, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 30\/12\/2003. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Decis\u00e3o: Legalidade 10) PROCESSO N\u00ba 1217\/2000 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant Interessada: Sr(a) Maria da Gl\u00f3ria Maricaua Janu\u00e1rio Decis\u00e3o: Multa 11) PROCESSO N\u00ba 1028\/2008 Assunto: Transferir para reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, o 1\u00ba sargento CBMAM Francisco das Chagas do Nascimento, matr\u00edcula n\u00ba 052.489-1B, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 03.01.2008. \u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas Interessado: Sr(a) Francisco das Chagas do Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade 12) PROCESSO N\u00ba 6770\/2003 Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM, de acordo com as portarias e resenhas publicados no D.O.E. de 08.07.2003.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Decis\u00e3o: Legalidade 13) PROCESSO N\u00ba 3088\/2006 Assunto: Admiss\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio por meio de processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura Municipal do Careiro da V\u00e1rzea, de acordo com o 6\u00ba edital de convoca\u00e7\u00e3o publicado no D.O.E. de 24.04.2006.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro da V\u00e1rzea Decis\u00e3o: Ilegalidade 14) PROCESSO N\u00ba 3241\/2006 Assunto: Concurso p\u00fablico destinado a cargos efetivos do quadro de pessoal, objeto do edital n\u00ba 1\/2006, realizado pela Prefeitura Municipal de Parintins - AM, publicado no D.O.E. de 02.06.2006  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins Decis\u00e3o: Legalidade 15) PROCESSO N\u00ba 6511\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria de Jesus Lopes Costa Decis\u00e3o: Legalidade 16) PROCESSO N\u00ba 1827\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Maria Jos\u00e9 do Nascimento Decis\u00e3o: Legalidade 17) PROCESSO N\u00ba 4797\/2005 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Terezinha Gaio de Souza Decis\u00e3o: Legalidade 18) PROCESSO N\u00ba 3559\/2010 Assunto: Transferir para a reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, o 1\u00ba tenente QOAPM Amarildo Pereira da Silva, mat. n\u00ba 109.692-3A, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 23 de Abril de 2010. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Amazonas Interessado: Sr(a) Amarildo Pereira da Silva Decis\u00e3o: Concess\u00e3o de prazo. 19) PROCESSO N\u00ba 461\/2010 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Donaciana de Souza Bezerra Decis\u00e3o: Legalidade 20) PROCESSO N\u00ba 6466\/2007 Assunto Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Interessada: Sr(a) Carmelia Vieira dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade 21) PROCESSO N\u00ba 1146\/2007 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria de Jesus Oliveira Decis\u00e3o: Legalidade 22) PROCESSO N\u00ba 5383\/2010 Assunto: Reforma do Sr. Raimundo Simpl\u00edcio Ara\u00fajo, subtenente, matr\u00edcula 056.280-7A, do quadro de pessoal da Pol\u00edcia Militar, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 26.08.2010.  \u00d3rg\u00e3o: Policia Militar Interessado: Sr(a) Raimundo Simpl\u00edcio Ara\u00fajo Decis\u00e3o: Legalidade 23) PROCESSO N\u00ba 5424\/2010 Assunto: Reforma do Sr. Napole\u00e3o Prot\u00e1sio Lopes, soldado, matr\u00edcula 125.484-7A, do quadro de pessoal da Pol\u00edcia Militar, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 03.08.2010.  \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar Interessado: Sr(a) Napole\u00e3o Prot\u00e1sio Lopes Decis\u00e3o: Legalidade 24) PROCESSO N\u00ba 6233\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Aleurides Mafra Mori Decis\u00e3o: Legalidade 24) PROCESSO N\u00ba 815\/2010 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Aleurides Mafra Mori Decis\u00e3o: Legalidade 25) PROCESSO N\u00ba 5337\/2006 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria In\u00e1cia Caldas Trindade Decis\u00e3o: Arquivamento 26) PROCESSO N\u00ba 969\/2010 Assunto: Anula\u00e7\u00e3o do decreto de aposentadoria da Sra. Maria In\u00e1cia Caldas Trindade, no cargo de professor, 6\u00aa classe, ED-ADC-VI, refer\u00eancia D, matr\u00edcula n\u00ba 026.276-5B, do quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da SEDUC, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 23 de Fevereiro de 2010. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria In\u00e1cia Caldas Trindade Decis\u00e3o: Arquivamento 27) PROCESSO N\u00ba 1482\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessado: Sr(a) Edna Santos Reis Decis\u00e3o: Concess\u00e3o de prazo. 28) PROCESSO N\u00ba 3091\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Rosilda Siqueira de Souza Cruz Decis\u00e3o: Legalidade 29) PROCESSO N\u00ba 2220\/2008 Assunto: Transferir para reserva remunerada da Pol\u00edcia Militar do Amazonas, o 3\u00ba sargento QPPM Ananias Gonzaga dos Santos, matr\u00edcula n\u00ba 054.482-5A, decreto publicado no D.O.E. de  22.11.2007 \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Amazonas Interessada: Sr(a) Ananias Gonzaga dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade com Recomenda\u00e7\u00e3o 30) PROCESSO N\u00ba 5859\/2007 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Interessada: Sr(a) Marilda Brito da Silva Decis\u00e3o: Legalidade 31) PROCESSO N\u00ba 994\/2010 Assunto: Pens\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr(a) Arnaldo Pereira dos Santos Decis\u00e3o: Legalidade 32) PROCESSO N\u00ba 6491\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Vera L\u00facia de Lima Pinheiro Decis\u00e3o: Legalidade 33) PROCESSO N\u00ba 598\/2009 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Interessada: Sr(a) Madalena da Silva Negreiros Decis\u00e3o: Legalidade 34) PROCESSO N\u00ba 3766\/2007 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) L\u00facia Maria Barroso Monteiro Decis\u00e3o: Legalidade 35) PROCESSO N\u00ba 7420\/2007 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Interessada: Sr(a) Esmeralda Barbosa Temo Decis\u00e3o: Legalidade 36) PROCESSO N\u00ba 6318\/2008 Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de contas final da Sra. Walda C. de Matos Barros, presidente do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Vida Alegre, referente ao conv\u00eanio n\u00ba 21\/2007, firmado com a SEMASC. \u00d3rg\u00e3o: SEMASC Decis\u00e3o: Contas Regulares com ressalvas. 37) PROCESSO N\u00ba 417\/2008 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Maria Raimunda Gomes de Freitas Decis\u00e3o: Legalidade CONSELHEIRO RELATOR: ALIPIO REIS FIRMINO FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 2575\/2008 Assunto: Aposentadoria \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Sr(a) Maria Naire Le\u00e3o Souza Decis\u00e3o: Legalidade Manaus, 26 de Maio de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 31\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 05\/10\/2009 CONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 307\/2008 (Anexo: 1927\/1992) Assunto: Pens\u00e3o em favor da Sra. Lucy Farias Galv\u00e3o, c\u00f4njuge do ex - segurado da SEDUC, Sr. Raimundo Le\u00f4ncio Galv\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Sr(a) Lucy Farias Galv\u00e3o Decis\u00e3o: Legalidade 2) PROCESSO N\u00ba 2674\/2007  Assunto: Pens\u00e3o em favor da Sra. Maria de F\u00e1tima do Ros\u00e1rio Teixeira Gon\u00e7alves, c\u00f4njuge do ex-servidor, Sr. L\u00e1zaro Gon\u00e7alves Sobrinho \u00d3rg\u00e3o: UEA Interessada: Sr(a) Maria de F\u00e1tima do Ros\u00e1rio Teixeira Gon\u00e7alves Decis\u00e3o: Legalidade CONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA 1) PROCESSO N\u00ba 791\/1999 (Apenso: 505\/2006) Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Anire de Souza Marques Voto: Legalidade 2) PROCESSO 505\/2006 (Apenso: 791\/1999) Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessada: Anire de Souza Marques Voto: Legalidade 3) PROCESSO 1130\/1992 Assunto: Aposentadoria  \u00d3rg\u00e3o: Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE Interessada: Julieta Costa de Souza Voto: Arquivamento dos autos CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba 849\/2006 (Apenso: 1235\/72) Assunto: Pens\u00e3o concedida em favor do Sr. Guaraciaba de Menezes Tupinamb\u00e1, c\u00f4njuge da ex-servidora, Sra. Iracema Siqueira Tupinamb\u00e1. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Interessado: Guaraciaba de Menezes Tupinamb\u00e1 Voto: Legalidade \t\t     2) PROCESSO N\u00ba 6949\/2007  Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o do professor Leonardo Soares da Silva \u2013 Especialista, para atuar junto a Escola Superior de ci\u00eancia da Sa\u00fade, realizada na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 09.10.2007. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Interessado: Leonardo Soares da Silva Voto: Arquivamento dos autos Manaus, 24 de Maio de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.209\/2011-SECAMI   Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88,  fica NOTIFICADO o Senhor  ALEXANDRE VALDIVINO CORDEIRO, ex-Secretario de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Coari\/AM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155  Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca do objeto do Processo  n\u00ba 457\/2010. SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2011.      MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio      --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1497","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1497"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7330,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1497\/revisions\/7330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}