{"id":1532,"date":"2011-06-06T16:03:14","date_gmt":"2011-06-06T16:03:14","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1532"},"modified":"2016-07-08T15:49:10","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:10","slug":"edicao-n%c2%ba-182-de-06-de-junho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1532","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 06 de junho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/Edicao-182-de-06-de-junho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N. 218\/2011-GPSERH   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n.27\/2011\/GA\/ARFF, subscrito pela Coordenadora Executiva do Projeto Reformar D\u00f3rrie Martins Omena,  R E S O L V E: EXCLUIR os nomes dos servidores LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, matr\u00edcula n\u00ba 1335-8A e UDISON DE JESUS PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1387-0A, da Portaria n\u00ba 145\/2010-GPSERH, datada de 12.4.2011, a contar de 31.5.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba  de junho 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 049\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o  Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Requerimento datado de 30.5.2011,  R  E  S  O  L  V  E: EXONERAR o servidor CLILSON CASTRO VIANA, matr\u00edcula n.1160-6B, do cargo comissionado de Assistente de Corregedoria-Geral, s\u00edmbolo CC-1, previsto no anexo II, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, publicada no DOE de 10.03.2010, a contar de 30.5.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de junho de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio PAUTA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA   09\/06\/2011.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba  3942\/2009 (2Vls)   e anexos   Objeto:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o    Respons\u00e1vel:  Wilton Pereira dos Santos Procurador:  Elissandra M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba  513\/2010 e anexos Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao  Processo n\u00ba  2597\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente: Marilene Correa da Silva Freitas Procurador:  Fernanda C.V. Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba   5404\/2010 Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a    2)PROCESSO N\u00ba  1825\/2010 (4Vls) Objeto:  Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a,  Evelyn Freire de C. L. Pareja e Carlos Alberto S. de Almeida    3)PROCESSO N\u00ba 2107\/2007  (10Vls)  e anexos Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:   SETRACI Respons\u00e1vel: Severino Cavalcante de Souza, no per\u00edodo  de 01\/01\/2006 \u00e0 31\/03\/2006 e 18\/10\/2006 \u00e0 31\/12\/2006,  Wallace Cavalcante Coimbra, no per\u00edodo de 01\/04\/06 \u00e0 17\/10\/06 Procurador:  Evelyn Freire de C. L. Pareja  CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA 1)PROCESSO N\u00ba  1533\/2010  (03Vls)    Objeto:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, referente a  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2009   \u00d3rg\u00e3o:   IPAAM Respons\u00e1vel:  Aldenira Rodrigues Queiroz Procurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza  CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  862\/2011   e anexos   Objeto:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  2333\/2009 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1 Recorrente: Antonio Taumaturgo Caldas Coelho Procurador:  Evanildo   Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  2576\/2011   e anexos   Objeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio , referente ao  Processo n\u00ba  1260\/2001 \u00d3rg\u00e3o:   AMAZONPREV Recorrente:  Silvestre de Castro Filho Procurador:  Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 2382\/2010   (19Vls)   e anexos Objeto:   Denuncia \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Manaus Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Ricardo Wendling Procurador:    Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba 1904\/2009   (19Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008   \u00d3rg\u00e3o:   SEMDEC Respons\u00e1vel:  Alexandre  Dias Barbosa Procurador:    Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba  2091\/2007 (39Vls)  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \u00d3rg\u00e3o:   SEMPLAD Respons\u00e1vel:    Onildo Elias de Castro  Lima, no per\u00edodo  de 01\/ \u00e0 30\/05\/2006 e Rita Suely Bacuri de Queiroz, no per\u00edodo  de 31\/05 \u00e0 31\/12\/2006  Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro   CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro ARI MOUTINHO JUNIOR) 1)PROCESSO N\u00ba  2920\/2008  (4Vls)  e anexos  Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007   \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  Uarini Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Franklin Lopes Filho Procurador:    Ruy Marcelo A. de  Mendon\u00e7a CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro JOS\u00c9 AUGUSTO DE ALMEIDA) 1)PROCESSO N\u00ba  2704\/2006  (3Vls)  e anexos    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005   \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Uarini Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Franklin Lopes Filho Procurador:    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba 1964\/2011   (2Vls)    Objeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010   \u00d3rg\u00e3o:   Subcomando de A\u00e7\u00f5es Defesa Civil Respons\u00e1vel:    Roberto Rocha Guimar\u00e3es Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 2)PROCESSO N\u00ba 6320\/2010   e anexos    Objeto:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1507\/2008   \u00d3rg\u00e3o:   Pol\u00edcia  Militar Respons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Alves da Silva Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO COSTA FILHO ( Substituindo o Conselheiro  ALUIZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ) 1)PROCESSO N\u00ba 8146\/2000  e anexos Objeto:   Termo de Contrato n\u00ba 01\/1999 \u00d3rg\u00e3o:   Pol\u00edcia Militar do Amazonas Procurador:   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO RELATOR:  M\u00c1RIO COSTA FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 6349\/2010  e anexos       Objeto:   Recurso de  Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  1435\/2008 \u00d3rg\u00e3o:   Complexo Penitenci\u00e1rio \u201cAn\u00edsio Jobim\u201d Recorrente:  Manuel Edmundo Mariano da Silva CONSELHEIRO CONVOCADO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO ( Substituindo o Conselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE) 1)PROCESSO N\u00ba 2745\/2010       Objeto:   Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:  Ruy  Marcelo  A. de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 4668\/2010 (2 Vls)       Objeto:   Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO SUBSTITUTO:   ALIPIO  REIS  FIRMO FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  32\/2011  e anexos       Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba 2646\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal Boca do Acre Recorrente:  Erandir Marques de Avilar Procurador:     Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 1949\/2009  (3Vls)  Objeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \u00d3rg\u00e3o:   SAAE \u2013 Boa Vista do Ramos Respons\u00e1vel:     Ananias Furtado dos Santos Procurador:   Evelyn Freire de C. L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba  5720\/2010  e anexos       Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  4158\/2005 \u00d3rg\u00e3o:  ALE Recorrente:  Wilson Taveira da Silva Procurador:     Elissandra M. Freire de Menezes 4)PROCESSO N\u00ba 5242\/2010  e anexos       Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  3126\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 5426\/2010  e anexos       Objeto:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao  Processo n\u00ba  3351\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a Manaus, 06 de Junho 2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 01 da 20\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA  NO DIA 09\/06\/2011,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 1222\/2008 (2Vls)  e anexos Obj.:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O,  referente a  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Amatur\u00e1 Respons\u00e1vel:   Amadeu Jacauna Rubem Procurador:   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho Manaus, 06  de Junho  de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno AVISO DE ADIAMENTO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 01\/2011 A Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado comunica aos interessados que o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 01\/2011, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em servi\u00e7os de cabeamento estruturado para redes de dados, voz, imagem e el\u00e9trica (apenas para atendimento de ativos de inform\u00e1tica) dos pr\u00e9dios deste Tribunal, com abertura prevista para o dia 08.06.2011, \u00e0s 9 horas, FICA ADIADO para o dia 15.06.2011, \u00e0s 9 horas, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax), por raz\u00f5es de sa\u00fade do pregoeiro. COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011. M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT Presidente da CPL\/TCE  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Presidente, \u00e0 \u00e9poca, da Casa de Sa\u00fade Santa Clara, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 132\/03, 133\/03, 134\/03, 135\/03, 136\/03, 3412\/07, 3411\/07, 3410\/07, 3467\/07, 3468\/07, 3456\/07 e 3469\/07, referentes \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1.\u00aa \u00e0 12\u00aa Parcelas do 1\u00ba Termo Aditivo do Conv\u00eanio n\u00ba 19\/2000-SUSAM, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Junho de 2011. C\u00c9LIO BERNANDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise  de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Presidente, \u00e0 \u00e9poca, da Casa de Sa\u00fade Santa Clara, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 3466\/07, 3465\/07, 3464\/07 e 950\/08, referentes \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1\u00aa \u00e0 4\u00aa Parcelas do 2\u00ba Termo Aditivo do Conv\u00eanio n\u00ba 19\/2000-SUSAM, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Junho de 2011.                                   C\u00c9LIO BERNANDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise  de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Presidente, \u00e0 \u00e9poca, da Casa de Sa\u00fade Santa Clara, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos dos Processos n.\u00ba 3470\/07, 3471\/07, 3409\/07, 3402\/07, 3401\/07, 137\/03, 138\/03, 139\/03, 140\/03, 141\/03, 142\/03 e 143\/03, referentes \u00e0s Presta\u00e7\u00f5es de Contas da 1\u00aa \u00e0 12\u00aa Parcelas do Conv\u00eanio n\u00ba 19\/2000-SUSAM, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Junho de 2011.                                   C\u00c9LIO BERNANDO GUEDES Diretor do Departamento de An\u00e1lise  de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias   LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009  RESPONSAVEL:MOZART AGUIAR JUNIOR Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t189\/1994\tAPOSENTADORIA\tSEFAZ\tSIDNEY CRUZ CASTELO BRANCO 2\t3958\/2010\tTRANSFERENCIA\tPM\tCL\u00d3VIS IZIDIO DE SOUZA 3\t2905\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tEUNICE SALGADO BULHOSA 4\t3059\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA NILCE REIS TRINDADE \/ OUTROS 5\t2995\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tITAILA KARTIANA DA S. DE PAULA \/ OUTROS 6\t2421\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tBEATRIZ DOS SANTOS MARREIRA 7\t3058\/2008\tPENS\u00c3O \tPM\tJOSEFA GON\u00c7ALVES DA SILVA 8\t2667\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tSASKIA AD\u00c3O DUARTE FERRAZ\/OUTROS 9\t5909\/2008\tTRANSFER\u00caNCIA\tPM\tDANIZIO VALENTE GON\u00c7ALVES FILHO 10\t462\/2011\tTRANSFER\u00caNCIA\tPM\tMANOEL IVO DE FREITAS 11\t347\/2011\tTRANSFER\u00caNCIA\tPM\tIZAN NOGUEIRA VITORIANO 12\t2489\/2011\tTRANFER\u00caNCIA\tPM\tMOACIR ALVES FEITOSA 13\t3113\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tENEDINA FERNANDES DE SOUZA GUSM\u00c3O 14\t3022\/2008\tPENS\u00c3O\tPM\tJOSENEIDA BARBOSA BAROSO\/ OUTROS 15\t3402\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tJOSENEIDA BARBOSA BAROSO\/ OUTROS 16\t3635\/2004\tPENS\u00c3O\tSEFAZ\tMARIA AUXILIADORA MORAIS ANTONY 17\t654\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tMARIA DA S\u00c9 MARQUES CASTRO\/OUTROS 18\t3190\/2004\tPENS\u00c3O\tSEFAZ\tLUZARDINA DE SOUZA VIEIRA 19\t715\/2004\tPENS\u00c3O\tPM\tZAINE DA SILVA DE SOUZA DATA: 05 de Maio de 2011 RESPONS\u00c1VEIS:  \t \t \t \t  MOZART AGUIAR JUNIOR\t \tPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Supervisor\t \t \tSecret\u00e1rio   \t \t \t \t  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t \t  Secret\u00e1rio\t \t \t      --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1532","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1532"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1536,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1532\/revisions\/1536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}