{"id":1543,"date":"2011-06-08T16:28:59","date_gmt":"2011-06-08T16:28:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1543"},"modified":"2016-07-08T15:49:10","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:10","slug":"edicao-n%c2%ba-184-de-08-de-junho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1543","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 08 de junho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/Edicao-184-de-08-de-junho-de-20111.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p>\t<!--P O R T A R I A  N\u00ba 078\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 011\/2011, do Gabinete do Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, datado de 28.02.2011.\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 548-7A, S\u00c9RGIO AUGUSTO ANTONY DE BORBOREMA, matr\u00edcula n\u00ba 105-8A, MOZART SANTOS SALLES DE A. J\u00daNIOR, matricula n\u00ba 701-3A e JO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA, matricula n\u00ba 215-1A, para, no per\u00edodo de 04 a 18.07.2011, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco no Munic\u00edpio de Parintins, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2010 do Prefeito Municipal, do Presidente da C\u00e2mara (Processo n\u00ba 1759\/2011) e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE (Processo n\u00ba 1980\/2011);\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 15 (quinze) di\u00e1rias aos servidores;\n\nV \u2013 CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (Tr\u00eas mil reais), em favor do servidor OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 548-7A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\nVI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 079\/2011- Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 135\/2011, do Departamento de Engenharia, datado de 17.05.2011.\n\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR aos servidores CLEUDINEI LOPES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.239-4A e MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 1.236-0A, para, no per\u00edodo de 04 a 22.07.2011, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco, nas obras e servi\u00e7os de engenharia nos Munic\u00edpios de Barreirinha, Nhamund\u00e1 e Parintins, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2010 (Processos n\u00bas  1852\/2011 e  2118\/2011);\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 19 (dezenove) di\u00e1rias aos servidores;\n\nV \u2013 CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), em favor do servidor CLEUDINEI LOPES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.239-4A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\nVI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 080\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 03\/2011-GCLA, do Gabinete do Conselheiro Julio Cabral, datado de 25.02.2011.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores AMAURI CORR\u00caA LUSTOSA, matricula n\u00ba 255-0A, CARLOS AUGUSTO LINS MULLER, matricula n\u00ba 377-8A e DAVID ANT\u00d4NIO CANTISANI PINTO, matricula n\u00ba 054-0A, para, no per\u00edodo de 04 a 15.07.2011, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco no Munic\u00edpio do Careiro, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2010 do Prefeito Municipal (Processo n\u00ba. 2649\/2011) e do Presidente da C\u00e2mara (Processo n\u00ba 1976\/2011); \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 12 (doze) di\u00e1rias aos servidores;\n\nV \u2013 CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), em favor do servidor AMAURI CORR\u00caA LUSTOSA, matricula n\u00ba 255-0A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\nVI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 081\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor dos Memorandos n\u00bas 20 e 59\/2011, do Gabinete do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, datado de 1\u00ba.03.2011.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matricula n\u00ba 1.357-9A, LUIZ ARTHUR DO CARMO RIBEIRO SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 565-7A e SANDELMO ALBUQUERQUE, matricula n\u00ba 1.340-4A, para, no per\u00edodo de 06 a 20.07.2011, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco nos Munic\u00edpios de Fonte Boa e Juta\u00ed, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2010 dos Prefeitos Municipais (Processo n\u00ba 2952\/2011) e dos Presidentes das C\u00e2maras (Processos n\u00bas. 1978\/2011 e 2467\/2011-TC); \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 15 (quinze) di\u00e1rias aos servidores;\n\nV \u2013 CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (Tr\u00eas mil reais), em favor do servidor RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matricula n\u00ba 1.357-9A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\nVI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 082\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 040\/2011-GAUD\/MJMCF, do Gabinete do Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, datado de 06.06.2011.\n\n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 072\/2011-Secex, datada de 1\u00ba.06.2011, excluindo o servidor MARCO ANT\u00d4NIO FAVORETTI, matr\u00edcula n\u00ba 138-4A  da Comiss\u00e3o que Inspecionar\u00e1 o Munic\u00edpio de Urucar\u00e1 e, incluir o servidor  M\u00c1RIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA, matricula n\u00ba 618-1A, na referida comiss\u00e3o.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 083\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 33\/2011-JCSF, do Gabinete do Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, datado de 06.06.2011.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores MARCO ANT\u00d4NIO FAVORETTI, matr\u00edcula n\u00ba 138-4A, PAULO NEY MARTINS OMENA, matr\u00edcula n\u00ba 134-1A e GREYSON JOS\u00c9 DE CARVALHO BENACON, matricula n\u00ba 046-9A, para, no per\u00edodo de 15 a 29.06.2011, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco nos Munic\u00edpios de Amatur\u00e1 e S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2010 dos Prefeitos Municipais (Processos n\u00bas. 1982\/2011 e 2994\/2011) e dos Presidentes das C\u00e2maras (Processos n\u00bas 1817\/2011 e 1767\/2011);\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 15 (quinze) di\u00e1rias aos servidores;\n\nV \u2013 CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor do servidor MARCO ANT\u00d4NIO FAVORETTI, matr\u00edcula n\u00ba 138-4A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\nVI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de junho de 2011.\n\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. C\u00c9LIA SOARES SILVESTRE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b03097\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1452\/09, referente a sua Aposentadoria.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2011.\n                                 \n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. FAB\u00cdOLA DE FREITAS REBELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02474\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1568\/97-N.G.3397\/97, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr.  Luiz Coelho Pereira.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2011.\n                                 \n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1543"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1547,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1543\/revisions\/1547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}