{"id":1559,"date":"2011-06-13T17:45:04","date_gmt":"2011-06-13T17:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1559"},"modified":"2016-07-08T15:49:11","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:11","slug":"edicao-n%c2%ba-187-de-13-de-junho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1559","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 13 de junho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/Edicao-187-de-13-de-junho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 022\/2010 e,\nCONSIDERANDO que a Declara\u00e7\u00e3o emitida pelo Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas no Estado do Paran\u00e1 afirma que a empresa Z\u00caNITE INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONSULTORIA S\/A, em REGIME DE EXCLUSIVIDADE, em todo territ\u00f3rio nacional, \u00e9 a respons\u00e1vel por comercializar os servi\u00e7os de Consultoria por Escrito e por Telefone em Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, por ela oferecidos, o acesso \u00e0 \u00c1rea Exclusiva do Website Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u2013 ILC na Internet\u2013 e a edi\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da Revista Z\u00eanite de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos - ILC, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 2954\/2011 fls.04 \u00e0s 06;\nCONSIDERANDO ainda a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o por ser a \u00fanica empresa tida como detentora dos direitos de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional;\nCONSIDERANDO o valor total da proposta de R$ 9.381,00 (nove mil trezentos e oitenta e um reais);\nCONSIDERANDO o disposto no inciso I do Art. 25 c\/c o art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666, de 21.06.93, e suas altera\u00e7\u00f5es.\nRESOLVE :\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Consultoria por escrito e por telefone em Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, acesso \u00e0 WEB Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e Assinatura da Revista Z\u00eanite Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, perante a empresa Z\u00caNITE INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONSULTORIA S\/A., no valor de R$ 9.381,00 (nove mil trezentos e oitenta e um reais).\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2011.\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso I do art. 25 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para do servi\u00e7o de Consultoria por escrito e por telefone em Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, acesso \u00e0 WEB Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e Assinatura da Revista Z\u00eanite Licita\u00e7\u00f5es e Contratos para este Tribunal, perante a empresa Z\u00caNITE INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONSULTORIA S\/A.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Of\u00edcio n\u00b0 048\/2011-GLA;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Conselheiro, L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, no \u201cII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO \u2013 SANEAMENTO AMBIENTAL\u201d, a ser ministrado, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa F\u00d3RUM CULTURAL ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS LTDA, CNPJ n\u00b0 13.317.281\/0001-52, situada \u00e0 Avenida Afonso Pena, n\u00famero 2770, sala 905, Funcion\u00e1rios \u2013 Belo Horizonte\/MG. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO \u2013 SANEAMENTO AMBIENTAL\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente, \n\n\n\n\nPAUTA DA 21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA   16\/06\/2011. \n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba   2312\/2000\nObjeto:  Solicita\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Militar\nRespons\u00e1vel: Mael Rodrigues de S\u00e1\nProcurador:  \u00c9rico Desterro e Silva e Evelyn Freire de C. L. Pareja   \n\n2)PROCESSO N\u00ba 1519\/2008  (4Vls) \nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:   Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus\nRespons\u00e1vel:  Roberto Augusto Rodrigues Campainha\nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1931\/2009  (2Vls) \nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o:   Secretaria do Governo do Estado\nRespons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Melo de Oliveira, Jos\u00e9 Antonio Ferreira de Assun\u00e7\u00e3o \nProcurador:   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n4)PROCESSO N\u00ba 2470\/2010    e anexos  \nObjeto:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao \nProcesso n\u00ba  5024\/2005\n\u00d3rg\u00e3o:   UEA\nRecorrente:  Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves\nProcurador:  Evelyn F. de C. L. Pareja\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1221\/2008  (2Vls)  e anexos\nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Parintins\nRespons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Wladimir Martins de Lima\nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso  de Souza\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1814\/2011  (03Vls)   \nObjeto:   Presta\u00e7\u00e3o  de Contas, exerc\u00edcio 2010\n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro Dr. Jo\u00e3o L\u00facio P. Macado\nRespons\u00e1vel:   Joaquim Alves Barros Neto\nProcurador:    Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1409\/2010    e anexos  \nObjeto:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  4140\/2008\n\u00d3rg\u00e3o:   TCE  - Am\nRecorrente:  Sibyl Vane Fonseca das Neves\nProcurador:  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho e Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO\n1)PROCESSO N\u00ba  04\/2011   e anexos  \nObjeto:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  4736\/2005\n\u00d3rg\u00e3o:   AMAZONPREV\nRecorrente:   Silvestre de Castro Filho\nProcurador: Fernanda  C. Veiga Mendon\u00e7a  \n\n2)PROCESSO N\u00ba  969\/2011\/2011   e anexos  \nObjeto:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  3741\/2007\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:  Vera L\u00facia da Silva e Silva\nProcurador:  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a  \n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:   ALIPIO  REIS  FIRMO FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 3871\/2010   e anexos      \nObjeto:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, referente ao  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Borba\nRecorrente:   Edilson da Fonseca Batista\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba  2372\/2009  (3Vls) \nObjeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o:   SAAE -  Parintins\nRespons\u00e1vel:  Maur\u00edcio Martins Viana\nProcurador:   Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja\n  \nManaus,  13  de  Junho    2011\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  (Rela\u00e7\u00e3o 71)\n\nPROCESSO N\u00ba. 1442\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 2250\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2498\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6661\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1464\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 4694\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2399\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 5168\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1993\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 1557\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 991\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7936\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 990\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 5270\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2290\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 5116\/1997.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2299\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 8504\/2000.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 954\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo N\u00ba. Geral 6522\/1997 \u2013 Processo TCE n\u00ba. 2586\/1997.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1179\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 5167\/2008.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 982\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 3105\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de abril de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1050\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 6993\/2007.\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 992\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7948\/2000.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 977\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1845\/2003.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1128\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7496\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 959\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1695\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2298\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 146\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1688\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 897\/2003.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2371\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 4465\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1700\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 2234\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1131\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6467\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 10, DE 13 DE JUNHO DE 2011.\nDisp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Editorial, respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), \nCONSIDERANDO o pedido de desligamento da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire de Menezes e a necessidade de ampliar a Comiss\u00e3o Editorial, \nRESOLVE:\nArt. 1\u00b0 Passam a integrar a Comiss\u00e3o Editorial, de que trata o Art. 4\u00b0 da Portaria n\u00b0 13, de 30 de setembro de 2010.\nI.\tO servidor Matheus Marinho Nogueira;\nII.\tA servidora Alean Pereira Silva.\nArt. 2\u00ba. A Composi\u00e7\u00e3o atual ter\u00e1 mandato de 1 (um) ano, a contar da publica\u00e7\u00e3o dessa Portaria.\nArt. 3\u00b0. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2011.\n\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA\nProcurador-Geral\n\n\n\nP O R TA R I A    N\u00ba 244\/2011-GPSERH\n                  \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e;\n                 \nCONSIDERANDO o teor da Decis\u00e3o n. 49\/2011 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 02.06.2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do dia 09.06.2011, constante do Processo n. 3597\/2010;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 162 e 163, par\u00e1grafo \u00fanico do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Amazonas  da Lei n. 1762\/86,\n                              \nRESOLVE:\n\nAPLICAR a pena de suspens\u00e3o, por 30 (trinta) dias, \u00e0 servidora ANA MARIA AUZIER E LIMA, matr\u00edcula n. 514-2A, nos termos do art. 156, II, c\/c o art. 159 da Lei n. 1.762\/86, a contar de 09.06.2011. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.             \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. HILTON FERREIRA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0109\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2069\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.98\/06.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. FAUSTO MANOEL E SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b03138\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4746\/04, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal, concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Humait\u00e1.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. MIRIAM NEVES LEITE para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02474\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3347\/08, referente a sua Aposentadoria.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de junho de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n \n\nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE MAIO \u2013 2011\nart. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/99\n\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\nTHYSSENKRUPP ELAVDORES SA, NE 0490 DE 03\/05\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para o elevador n\u00ba 59962 deste Tribunal de Contas como segue:\t \t \t \t \n\tUnidade IGBT 11KW\tund\t01\t6.605,52\t R$                  6.605,52\nTHYSSENKRUPP ELAVDORES SA, NE 0505 DE 05\/05\/2011.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para o elevador n\u00b0 31918 deste  Tribunal de Contas, conforme segue:\t \t \t \tR$                 1.852,17\n\n\tPC anel \u201co\u201d ori-242 oi 100 x oe 107;\t-\t-\t-\t\n\tPC anel \u201co\u201d ori-136 oi 50 x oe 55;\t-\t-\t-\t\n\tPC anel Parker 2-226 oi 50 x oe 57;\t-\t-\t-\t\n\t1 \u00f3leo sae 140(m\u00e1q. de tra\u00e7\u00e3o);\t-\t-\t-\t\n\tPC disco refletor;\t-\t-\t-\t\n\tPC etiqueta troca de \u00f3leo M\u00e1quina;\t-\t-\t-\t\n\tPC adesivo silicone p\/ junta c\/ 280 gr;\t-\t-\t-\t\n\tCj kit tampa com retentor \u2013 EM 33;\t-\t-\t-\t\n\tPC visor \u00f3leo c\/vidro \u2013 EM-33D\/J\/S\/V;\t-\t-\t-\t\n\tPC gaxeta de feltro EM-33;\t-\t-\t-\t\n\tPC bucha de borracha kka OP2;\t-\t-\t-\t\nB R ELETRON COMERCIAL LTDA - NE 0511, DE 05\/05\/2011\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais El\u00e9tricos para este Tribunal, conforme segue:\t \t \t \t \n\tCabo COAX RGC-06 90% 750 HMS (pe\u00e7a 100m);\tund\t200\t1,50\tR$                   300,00 \n\tConector F RG-06 compress\u00e3o;\tund\t20\t2,40\tR$                       48,00 \n\tDivisor 1:2 950 A 2.4 GMHZ PQDV - 2042\tund\t01\t7,67\tR$                       7,67\n\tLNBF Multiponto Motortech\tund\t01\t114,90\tR$                   114,90\n\tReceptor Remoto Eletron VT-100 S prata\tund\t02\t175,00\tR$                   350,00\n\tRefletor Eletron 2.40M caixa c\/03 un.\tund\t01\t376.87\tR$                   376,87\nLUIZ GONZAGA AQUINO DE OLIVEIRA - NE 0504, DE 05\/05\/2011.\n\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para as instala\u00e7\u00f5es deste Tribunal de Contas, conforme segue.\t\t\t\t\n\tTubula\u00e7\u00e3o\/dreno\/calha\/ cabo 4.0 Dire\u00e7\u00e3o Geral\tund\t13\t80,00\tR$                   1.040,00\n\tTubula\u00e7\u00e3o\/dreno\/calha\/ cabo 4.0 Escola de Contas\tund\t11\t80,00\tR$                      880,00\n\tTubula\u00e7\u00e3o\/dreno\/calha\/ cabo 4.0 Dir. Financeira\tund\t04\t80,00\tR$                    320,00\n\tG\u00e1s R22\/solda\/filtro secador 3\/8\tund\t01\t160,00\tR$                     160,00\n\tTubula\u00e7\u00e3o Completa\/Fia\u00e7\u00e3o do Comando cabo 2,50 ML\tund\t15\t80,00\tR$                   1.200,00\n\tCompressor 30.000 Btu\u2019s\tund\t01\t730,00\tR$                     730,00\n\tCompressor 48.000 Btu\u2019s\tund\t01\t1.450,00\tR$                  1.450,00\nCONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS, NE 0696 DE 30\/05\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de um Leitor Biom\u00e9trico \u2013 Suprema para este Tribunal de Contas como segue:\tund\t01\t780,00\tR$                     780,00\nM. DE A.MARQUES, NE 0722 DE 31\/05\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leo Hidr\u00e1ulico (200 Lt) para o elevador n\u00ba 31918 deste Tribunal de Contas como segue:\tund\t01\t2.000,00\tR$                  2.000,00\nM. DE A.MARQUES, NE 0723 DE 31\/05\/2011.\tReferente a servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva para o elevador n\u00ba 31918 deste Tribunal de Contas como segue:\t\t\t\t\n\tTroca de \u00d3leo da und. Hidr\u00e1ulica\tund\t01\t300,00\tR$                   300,00\n\tLimpeza Fundo do Po\u00e7o\tund\t01\t800,00\tR$                   800,00\n\tReparo em vazamento das Mangueiras Hidr\u00e1ulicas\tund\t01\t600,00\tR$                   600,00\n\tAjuste El\u00e9trico e Eletr\u00f4nicos\tund\t01\t450,00\tR$                      450,00\n\tAjustes Mec\u00e2nicos\tund\t01\t350,00\tR$                      350,00\nR$            20.715,13          \nTOTAL: R$ 20.715,13 (Vinte Mil Setecentos e Quinze Reais e Treze Centavos3).\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Junho de 2011.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE MAIO\/2011.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    05\nNAD\u00b4S\t                                        37\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    08\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    08\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    09\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    59\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                  291\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Junho de 2011.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1559","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1559"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7301,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1559\/revisions\/7301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}