{"id":1588,"date":"2011-06-21T17:22:04","date_gmt":"2011-06-21T17:22:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1588"},"modified":"2016-07-08T15:49:11","modified_gmt":"2016-07-08T15:49:11","slug":"edicao-n%c2%ba-192-de-21-de-junho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1588","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 21 de junho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/Edicao-193-de-21-de-junho-de-2011-correto.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n<p>\t<!--A T O   N\u00ba 053\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Of\u00edcio n. 27\/2011-MPPG, datado de 15.6.2011, subscrito pelo  Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,\n\n RESOLVE:\n\nEXONERAR a servidora ELIEDNA CREUSA AYRES COSTA, matr\u00edcula n. 1463-0A,  do cargo comissionado de  Secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2010, a contar desta data.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 262\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 116\/2011, datado de 15.6.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio da SECEX Pedro Augusto Oliveira da Silva,\n\nRESOLVE :\n\nDESIGNAR o servidor OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n. 1352-8A, para responder pela Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus - SECAMM, durante o afastamento  da titular VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  198-8A, no per\u00edodo de 15 a 20.6.2011.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 263\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\t\t\t\nRESOLVE :\n\nCESSAR os efeitos da Portaria n. 088\/2011-GPSERH, datada 28.3.2011, que designou a TEN PM RAIMUNDA \u00c2NGELA GATO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 947-4A, para responder pelo expediente da Assist\u00eancia Militar desta Corte de Contas, durante a aus\u00eancia do titular CAP PM CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-1A, a contar de 6.6.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 267\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Of\u00edcio n. 27\/2011-MPPG, datado de 15.6.2011, subscrito pelo Procurador-Geral Carlos Alberto  Souza de Almeida,\n\n RESOLVE:\n\nDESIGNAR o servidor MATHEUS MARINHO NOGUEIRA,   matr\u00edcula n. 1600-4A, para responder pelas atividades da  Secretaria do Minist\u00e9rio P\u00fablico,  por tempo indeterminado, a contar desta data.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO \n   Conselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 268\/2011-GPSERH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\t\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR, matr\u00edcula n. 001-9A, para responder pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEGER, durante o afastamento do titular FERNANDO ELIAS PRESTES  GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n. 1023-5B,  a partir de 20.2.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\nPROCESSO N\u00ba 818\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 7844\/2000.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 957\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 1791\/1998 \u2013 N.G. 6925\/1998.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 22452011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 3563\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2496\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 3051\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1129\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 82\/1997.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 824\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 1742\/1998 \u2013 N.G. 5876\/1998.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1663\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 6089\/2000.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 9582011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 3203\/1999 \u2013 N.G. 963\/1999.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 970\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 240\/1996.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2015\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 6775\/1996.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1704\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 6697\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1116\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 6272\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 955\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 3242\/1999 \u2013 N.G. 992\/1999.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2250\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 4261\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2497\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 7980\/2000.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1459\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 3294\/1994.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1106\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 11640\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2258\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 7086\/2001.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2011.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. EDRA MARQUES SAMPAIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02506\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba362\/06, referente \u00e0 sua Reforma.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1588","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1588"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7304,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1588\/revisions\/7304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}