{"id":1617,"date":"2011-07-04T18:13:24","date_gmt":"2011-07-04T18:13:24","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1617"},"modified":"2016-07-08T15:48:28","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:28","slug":"edicao-n%c2%ba-200-de-04-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1617","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 04 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-200-de-04-de-julho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!--P O R TA R I A    N\u00ba 291\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 29, I e XVI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.5.2002, e;\n\nCONSIDERANDO a moderniza\u00e7\u00e3o e o redesenho dos processos internos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de gest\u00e3o de pessoas e a de um plano de treinamento e desenvolvimento voltado para as compet\u00eancias humanas;\n\n RESOLVE:\n\nI \u2013 RETIFICAR parcialmente a Portaria N\u00ba 039\/2011-GPSERH, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no DOAM do dia 21 de mar\u00e7o de 2011 que instituiu Comiss\u00e3o destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos instrumentos de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e os processos correlatos de descri\u00e7\u00e3o e perfil dos cargos, levantamento de compet\u00eancias t\u00e9cnicas e comportamentais e indicadores de desempenho e produtividade no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 02.05.2011;\n\nII \u2013 A Comiss\u00e3o ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\n\n\nSERVIDOR\tMAT.\tFUN\u00c7\u00c3O\t    R$\nFernando Elias Prestes Gon\u00e7alves\t1023-5B\tCoordenador\t\nPedro Augusto Oliveira da Silva\t048-5A\tSupervisor\t\nK\u00e1tia Maria Neves Lobo\t386-7A\tSupervisor\t\nMerisa Monteiro Mendes\t502-9A\tSupervisor\t\nNorma Ferreira Juc\u00e1 dos Santos\t013-2A\tSupervisor\t\nStanley Scherer Castro Leite\t1329-3 A\tMembro\t1.850,00\nDaniel Henrique Cordeiro Cruz\t1523-7 A\tMembro\t1.850,00\nCl\u00e1udio Eloy da Silva Junior\t1267-0 B\tMembro\t1.850,00\n\n\nIII \u2013 Ser\u00e1 concedida aos membros da Comiss\u00e3o a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no inciso X, do artigo 90, da Lei n. 1.762\/1986, conforme valores acima;\n\nIV - Os membros que comp\u00f5em esta Comiss\u00e3o ter\u00e3o suspensa a gratifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios at\u00e9 a conclus\u00e3o dos trabalhos;\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A    N\u00ba 292\/2011-GPDRH\n                  \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 29, I e XVI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.5.2002, e;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Gestor da Qualidade ao Sistema de Gest\u00e3o pela Qualidade para a Certifica\u00e7\u00e3o da NBR ISO 9001:2008; \n\nCONSIDERANDO a necessidade de definir a sua composi\u00e7\u00e3o; \n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba. CONSTITUIR uma Comiss\u00e3o destinada \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor da Qualidade para a Certifica\u00e7\u00e3o da NBR ISO 9001:2008 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\u00a7 1\u00ba. O Conselho ser\u00e1 presidido pelo Conselheiro Vice-Presidente ou Conselheiro Corregedor, conforme designa\u00e7\u00e3o do Presidente do Tribunal.\n\n\u00a72\u00ba. Participar\u00e1, como convidado, das reuni\u00f5es do Conselho um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal, indicado pelo Procurador-Geral. \n\n\u00a7 3\u00ba O Conselho ser\u00e1 auxiliado na execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es pela Diretoria de Planejamento e Organiza\u00e7\u00e3o - DEPLAN.\n\nArt. 2\u00ba. Esta Comiss\u00e3o ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\nConselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t000.612-2A\nConselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t000.102-9A\nAuditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t001.261-0A\nFernando Elias Prestes Gon\u00e7alves\t001.023-5B\nPedro Augusto Oliveira da Silva\t000.048-5A\nD\u00f3rrie Maria Martins Omena\t000.324-7A\nHelo\u00edsa Helena Ch\u00e3 de Ver\u00e7oza\t000.440-5A\n\nArt. 3\u00ba. Compete ao Conselho Gestor da Qualidade as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\n\nI \u2013 estabelecer as diretrizes de manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o pela Qualidade;\n\nII \u2013 acompanhar, avaliar e validar os resultados relativos \u00e0s metas estabelecidas;\n\nIII \u2013 propor a ado\u00e7\u00e3o de medidas relativas ao bom andamento do Sistema;\n\nIV \u2013 opinar e deliberar sobre as necessidades de materiais, equipamentos e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o pela Qualidade;\n\nV \u2013 elaborar e acompanhar o Planejamento Estrat\u00e9gico do Tribunal; e\n\nVI \u2013 aprovar o Plano de A\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas.\n\nArt. 4\u00ba O Conselho Gestor da Qualidade reunir-se-\u00e1 mediante convoca\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente do Tribunal de Contas ou de um ou mais de seus membros.\n\nArt. 5 \u00ba. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 293\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o art. 169, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Constitui\u00e7\u00e3o Federal c\/c art. 20 da Lei Complementar n. 101\/2000,\n\nRESOLVE:\n\nCESSAR os efeitos das Portarias GPSERH  n\u00bas 050\/2010, 057\/2010, 058\/2010, 083\/2010, 091\/2010, 094\/2010, 095\/2010, 107\/2010, 112\/2010, 121\/2010, 137\/2010, 145\/2010, 151\/2010, 161\/2010,  163\/2010, 173\/2010, 174\/2010, 201\/2010, 256\/2010, 266\/2010, 269\/2010, 270\/2010, 271\/2010, 311\/2010, 320\/2011, 413\/2010, 414\/2010, 501\/2010, 505\/2010, 010\/2011, 011\/2011, 012\/2011, 013\/2011, 017\/2011, 018\/2011, 022\/2011, 024\/2011, 027\/2011, 034\/2011, 041\/2011, 042\/2011, 069\/2011, 072\/2011, 105\/2011, 108\/2011, 114\/2011, 161\/2011 e 231\/2011, que autorizam  a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, a contar de 01.07.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 053\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Of\u00edcio n. 27\/2011-MPPG, datado de 15.6.2011, subscrito pelo  Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,\n\n R  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora ELIEDNA CREUSA AYRES COSTA, matr\u00edcula n. 1463-0A,  do cargo comissionado de  Secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2010, a contar desta data.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011.\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPAUTA DA 23\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA   07\/07\/2011. \n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1960\/2011 (2 vol)\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: SPA e Policl\u00ednica Dr. Danilo Corr\u00eaa\nRespons\u00e1vel: Sra. Liege de F\u00e1tima Ribeiro \nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2)PROCESSO N\u00ba 2153\/2009 (2Vls) e anexo\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008. \n\u00d3rg\u00e3o: Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento \nB\u00e1sico de Coari \u2013 COESC.\nRespons\u00e1veis: Srs. Paulo Em\u00edlio Bonilla Lemos; Jos\u00e9 A. B.\nCordeiro e Gilmar F. Barbosa.  \nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.  \n\n3)PROCESSO N\u00ba 3559\/2009 e anexo\nObjeto: Inadimpl\u00eancia de dados de ACP.  \n\u00d3rg\u00e3o: Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento\nB\u00e1sico de Coari \u2013 COESC.\nRespons\u00e1veis: Paulo Em\u00edlio Bonilla Lemos; Jos\u00e9 A. B. Cordeiro \ne Gilmar Ferreira Barbosa.  \nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.  \n\n\n\n4)PROCESSO N\u00ba 1683\/2005  (17Vls)  e anexos\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2004 \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Benjamin Constant  \nRespons\u00e1vel: Sr. Jos\u00e9 Amauri da Silva Maia \nProcurador: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  \n\n5)PROCESSO N\u00ba 6440\/2010 \nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  6563\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Ci\u00eancia e Tecnologia\nRecorrente: Sr. Fares Frank Rodrigues\nProcurador:  Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1775\/2008 e anexo\nObjeto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  4682\/2007.\n\u00d3rg\u00e3o: Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas\nRecorrente: Sra. Maria de Lourdes Lobo da Costa\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n2)PROCESSO N\u00ba 5508\/2010 e anexos\nObjeto: Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao \nProcesso n\u00ba  244\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Itacoatiara\nRecorrente: Sra. Eunice de Souza Soares\nProcurador:  Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1010\/2010 e anexos\nObjeto: Embargos de Declara\u00e7\u00e3o referente a Decis\u00e3o n\u00ba122\/2011-TCE.\n\u00d3rg\u00e3o: Maternidade Ana Braga \nEmbargante: Sr. Agnaldo Gomes da Costa e Dra.Simone Rosado  Maia  Mendes\nProcurador:  Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1637\/2005 (3 Volumes)   \nObjeto: Representa\u00e7\u00e3o \nPartes: CCI Constru\u00e7\u00f5es S\/A\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a  \n\n2)PROCESSO N\u00ba  47\/2010 e anexos\nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 958\/2006.\nRecorrente: Sr. Silvestre de Castro Filho - AMAZOMPREV.\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja \n\n3)PROCESSO N\u00ba  2905\/2010 e anexos\nObjeto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 861\/2008.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Anam\u00e3\/AM\nRecorrente: Sr.Francisco Nunes Bastos\nProcurador: Dra. Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja \n\n4)PROCESSO N\u00ba 5351\/2010\nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3137\/2006.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRecorrente: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba 2132\/2006 (2 vol)\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2005.\n\u00d3rg\u00e3o: PGM\nRespons\u00e1vel: Ananias Ribeiro de Oliveira J\u00fanior\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n6)PROCESSO N\u00ba 2291\/2007 (6 vol)\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2006.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD\nRespons\u00e1veis: Onildo Elias de Castro Lima e Rita Suely Bacuri de Queiroz\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n\n1)PROCESSO N\u00ba3717\/2005  (3 vol)\nObjeto:  Admiss\u00e3o de Pessoal (Incidente de Inconstitucionalidade)   \n\u00d3rg\u00e3o:   SNPH\/Estado do Amazonas\nProcurador:  Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n2)PROCESSO N\u00ba  624\/2011  e anexo   \nObjeto:    Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1208\/2007\n\u00d3rg\u00e3o:   SUSAM\nRecorrente: Sra.  Zilda Alves de Sena\nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede  V. Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n( Substituindo o Conselheiro  J\u00daLIO PINHEIRO)\n\n1)PROCESSO N\u00ba5662\/2009 (2 Vol)     \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMDIH\nRespons\u00e1vel:Sra. Maria Lenize Tapaj\u00f3s Mau\u00e9s\nProcurador: Dra. Elissandra M. Freire de Menezes\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n( Substituindo o Conselheiro  RAIMUNDO MICHILES)\n\n1)PROCESSO N\u00ba6806\/1999 (2 vol) e anexo     \nObjeto: Den\u00fancia.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba4707\/2010 e anexos      \nObjeto: Recurso de Revis\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente:  Sr. Leovegildo Barbosa Maciel \nProcuradora: Dra. Fernanda Catanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n( Substituindo o Conselheiro  ALUIZIO H. AIRES DA CRUZ)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2036\/2007      \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, exerc\u00edcio de 2006.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Codaj\u00e1s\/AM\nRespons\u00e1vel: Abraham Lincoln Dib Bastos\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n( Substituindo o Conselheiro  RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 9501\/2002 (7 Vls) e anexos\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2001.\n\u00d3rg\u00e3o:   Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Amazonas em Bras\u00edlia.  \nRespons\u00e1vel: Sr. M\u00e1rio Manoel Coelho de Mello\nProcurador:   Dra. Elizang\u00eala Lima Costa Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba  2595\/2003 \nObjeto: 2\u00ba Aditivo de Contrato.\n\u00d3rg\u00e3o:   Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Amazonas em Bras\u00edlia.  \nRespons\u00e1vel: Sr. M\u00e1rio Manoel Coelho de Mello\nProcurador:  Dra. Elizang\u00eala Lima Costa Marinho\n\n3)PROCESSO N\u00ba  3922\/2003 \nObjeto: Contrato.\n\u00d3rg\u00e3o:   Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Amazonas em Bras\u00edlia.  \nRespons\u00e1vel: Sr. M\u00e1rio Manoel Coelho de Mello\nProcurador:  Dra. Elizang\u00eala Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MOARES COSTA FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2103\/2011 e anexo     \nObjeto:   Quest\u00e3o de Relev\u00e2ncia, referente ao Processo n\u00ba 844\/2007  \n\u00d3rg\u00e3o:   TCE\/AM\nProcurador: Dr. Ademir Pinheiro.\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1279\/2008  (6Vls)  e anexos\nObjeto:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007\n\u00d3rg\u00e3o:  TJ\nRespons\u00e1vel:  Hosannah Flor\u00eancio Menezes\nProcurador:  Evelyn  Freire de Carvalho  L. Pareja \n\n3)PROCESSO N\u00ba 1554\/2010 (2 vls)       \nObjeto:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:  Defensoria Publica do Estado do Amazonas\nRespons\u00e1vel: Dra. Maria de Lourdes Lobo da Costa  \nProcurador: Dra. Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja \n\nManaus,    de      2011\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 05\/07\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nConselheiro  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE:\n\n01) PROCESSO n\u00ba1056\/2007  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n.01\/2006.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Jutai.\nRespons\u00e1vel(eis): Al\u00edrio Afonso Lasmar.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\n02) PROCESSO n\u00ba4142\/2009 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital n.63\/2009 de 13.07.2009.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Carlos de Souza Gon\u00e7alves.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n03) PROCESSO n\u00ba2165\/2004 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto das Portarias ns.069\/97, 079\/97, 136\/97, 182\/97, 263\/97, 290\/97, referente ao Edital datado de 20.02.1997.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD.\nRespons\u00e1vel(eis): S\u00edlvio Romano Benjamin J\u00fanior.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\nConselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA:\n\n01) PROCESSO n\u00ba3637\/2009  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Professor Cassiano Ricardo Fayad, objeto do Contrato n.031\/2002.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.\n\n02) PROCESSO n\u00ba3946\/2009  e anexos\nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n.001\/09, publicado no D.O.E. de 06.07.2009.\n\u00d3rg\u00e3o: F.M.T\/AM.\nRespons\u00e1vel(eis): Sin\u00e9sio Talhari e Silas Guedes de Oliveira.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n03) PROCESSO n\u00ba3570\/2009  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Professor Isnei Benit\u00e9z Cortez, objeto da Resenha n.119\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\n04) PROCESSO n\u00ba6636\/2009 e anexos  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Edital n.114\/2009, publicado no D.O.E. de 24.11.2009.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas e Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n05) PROCESSO n\u00ba2258\/2008  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Edital n.001\/2008, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E. de 25.04.2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.\nRespons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Evandro Melo de Oliveira.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\n06) PROCESSO n\u00ba6446\/2010  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias.\n\u00d3rg\u00e3o: AMAZONASTUR.\nRespons\u00e1vel(eis): Oreni Campelo Braga da Silva.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\n07) PROCESSO n\u00ba1799\/2010  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Professora Cely Rodrigues Pereira.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\nConselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA:\n\n08) PROCESSO n\u00ba2165\/2004  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s do Edital de convoca\u00e7\u00e3o de 20.02.1997, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o no D.O.E. de 21.02.1997.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD.\nRespons\u00e1vel(eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\nConselheira  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS:\n\n01) PROCESSO n\u00ba4547\/2006  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senhor Raimundo Monteiro da Costa, de acordo com a Portaria n.1934\/2005.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernandes Fontes Vieira.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\n02) PROCESSO n\u00ba4610\/2006  \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Oficio n.435\/2005.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.\nRespons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernandes Fontes Vieira.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2011.\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara.\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exma. Sra. Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira - Processo n\u00ba 1742\/2004, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FLORIANO FERREIRA MACHADO, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira,  para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 32.267,08 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro.\n \nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2011.\n                                 \nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Divis\u00e3o da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e cumprindo as Decis\u00f5es de n\u00ba 008\/2007, 012\/2007 e 049\/2007 exaradas nos autos do Processo n\u00ba 3292\/2006, que trata da documenta\u00e7\u00e3o a respeito da situa\u00e7\u00e3o atual dos jurisdicionados do TCE em rela\u00e7\u00e3o as suas Presta\u00e7\u00f5es de Contas e outros demonstrativos, fica NOTIFICADO o Sr. JUSCELINO OTERO GON\u00c7ALVES, ex-Prefeito Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira,  para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 4.934,67 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que devidamente corrigidos monetariamente perfazem o valor total de R$ 9.197,54 (nove mil, cento e noventa e sete reais e e cinq\u00fcenta e quatro centavos), com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro.\n \nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2011.\n                                 \nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Divis\u00e3o da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Institucional \u2013 SEMSIM \u2013 Processo n\u00ba 2140\/2007, fica NOTIFICADO o Sr. Nilson Soares Cardoso J\u00fanior, ex-Secret\u00e1rio Municipal para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro.\n \nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2011.\n                                 \nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Divis\u00e3o da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. GASPAR CATUNDA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02363\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3850\/09, referente a sua Aposentadoria.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7295,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1617\/revisions\/7295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}