{"id":1624,"date":"2011-07-06T19:34:17","date_gmt":"2011-07-06T19:34:17","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1624"},"modified":"2016-07-08T15:48:28","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:28","slug":"edicao-n%c2%ba-202-de-06-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1624","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 06 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-202-de-06-de-julho-de-2011-para-publicar.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n\t<!--P O R T A R I A  N. 239\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Conselheiro Vice-Presidente exarado no Requerimento datado de 1.6.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR as servidoras DIRCE CARDOSO GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula n.  414-6A e  MARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 181-3A, para participarem do curso de \u201cRela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Programas de Atendimento ao Cliente\u201d,  a ser  realizado pela CONSULTRE,  na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 25 a 29.7.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9  de junho de 2011 \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 240\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 19.5.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR a servidora \u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n. 740-4A, para participar do curso de \u201cCapacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Gerencial\u201d,  a ser  realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 25 a 29.7.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9  de junho de 2011 \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  253\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o referente a Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos n\u00ba 02\/2011 \u2013 SECEX, datada de 10.6.2011,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores CLAUDIA REGINA ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 035-4A  e JANSEN ARA\u00daJO DA FONSECA, matr\u00edcula n. 1145-2A, para realizarem visita t\u00e9cnica ao Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, na cidade de Teresina\/PI, nos dias 16 e 17.6.2011.\n\n II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de  di\u00e1rias  nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Vigente;\n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 254\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n\u00ba 182\/2011 \u2013 ECP\/AM, datado de 3.5.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR o servidor ELIAS CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula  n\u00ba 1336-6A, para participar do Curso de Or\u00e7amento, a ser  realizado na cidade do  Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 27.6 a 1.7.2011.\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA \nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 255\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no  Of\u00edcio n. 009\/2011\/GAUD\/MJMCF, datado de 1\u00ba.6.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Excelent\u00edssimo Senhor Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 1099-5A, e a servidora CL\u00c1UDIA BRITO NOVO, matr\u00edcula n. 1123-1A, para participarem do curso \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizada  na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 27.6 a 1.7.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2011 \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 272\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 049\/2011-GLA datado de 15.6.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA,  matr\u00edcula n. 1330-7A, para participar do curso de \u201cContabilidade P\u00fablica e a Nova Estrutura do Plano de Contas Obrigat\u00f3rio para a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios: Teoria e Pr\u00e1tica, a ser  realizado na cidade de Natal\/RN, no per\u00edodo de 18 a 22.7.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  21  de junho de 2011 \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 275\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Conselheiro Presidente, datado de 20.6.2011, constante do Processo n. 2083\/2011, \n\nR E S O L V E  \n\n\n\nI - RECONHECER o direito ao abono de perman\u00eancia da servidora ANTONIA MARIA ALVES DE ALENCAR, matr\u00edcula n.167-8A, nos termos do que disp\u00f5e o art. 2\u00ba,  \u00a7 5\u00ba, da Emenda Constitucional n 41\/2003,(fls. 21), inclusive o direito de perceber o pagamento retroativo do referido abono desde a data do implemento dos requisitos para a data a sua concess\u00e3o, qual seja, 16.10.2008;\n\nII \u2013 DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos, providencie o registro e a formaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do abono,  enquanto a servidora continuar em atividade, com base no art. 2\u00ba e inciso I, da EC n\u00ba 41\/2003.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n Conselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 277\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do  Of\u00edcio n. 573\/2011-DIPRIM, datado de  20.6.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR a servidora FRANCIANE MENEZES DE CASTRO, matr\u00edcula n. 1313-7A para participar do curso \u201cGest\u00e3o de Documentos P\u00fablicos\u201d, realizado na cidade de Recife\/PE, no per\u00edodo de 11 a 15.7.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n       D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  22  de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\nP O R T A R I A  N. 278\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nR E S O L V E:\n\nTORNAR sem efeito, a Portaria n. 207\/2011-GPSERH, datada de 24.5.2011. \n\nD\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2011 \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n \nP O R T A R I A  N\u00ba  281\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e, \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 62\/2011- Deatv, datado de  20.6.2011, subscrito pelo Diretor do Departamento de An\u00e1lise Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias  C\u00e9lio Bernardo Guedes,\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR o nome do servidor CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 1369-2A, da Portaria n\u00ba 386\/2010-GPSERH, datada de 18.10.2010,  a contar desta data;\n\nII \u2013 INCLUIR o nome do servidor JOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO, matr\u00edcula n. 1364-1A na Portaria  acima mencionada,  a contar da mesma data.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho  2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  282\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e, \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 63\/2011- Deatv, datado de  20.6.2011, subscrito pelo Diretor do Departamento de An\u00e1lise Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias  C\u00e9lio Bernardo Guedes,\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR o nome do servidor RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 1357-9A, da Portaria n\u00ba 386\/2010-GPSERH, datada de 18.10.2010,  a contar de 15.6.2011;\n\nII \u2013 INCLUIR o nome da servidora  CL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES, matr\u00edcula n. 1349-8A na Portaria  acima mencionada,  a contar da mesma data.\n\n      D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2011. \n\n\t\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 060\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n R  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, matr\u00edcula n. 1471-0A, do cargo comissionado de  Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2010, a contar 1.7.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 061\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais; \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR,  matr\u00edcula n.231-3A, do  cargo comissionado de Diretor do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 s\u00edmbolo CC-03,  previsto no anexo II, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, publicada no DOE de 10.03.2010, a contar de 1\u00ba.7.2011.\n\nII \u2013 NOMEAR o servidor acima para o cargo comissionado de Chefe do  Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 s\u00edmbolo CC-03, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicado no  DOE  15.6.2011,  a contar da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 062\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e; \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR,  matr\u00edcula n.231-3A, do  cargo comissionado de Chefe  do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social s\u00edmbolo CC-03, previsto no anexo I, Quadro II, da  Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba.7.2011.\nII \u2013 NOMEAR a servidora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, matr\u00edcula n. 1471-0A, para exercer o cargo acima mencionado,  a contar da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPROCESSO JULGADO NA 18\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 16 DE JUNHO DE 2011.\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 1108\/2011.\t\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de materiais ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.\n4- Interessado: Sr. Ant\u00f4nio Dias dos Santos, Comandante Geral do CBMAM.\n5- Pronunciamento do Departamento Jur\u00eddico: Despacho n\u00ba 019\/2011-DEJUR (fls. 10-10v).\n6- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 53\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, e com base na manifesta\u00e7\u00e3o da DEJUR:\n8.1 \u2013 Autorizar, na compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, inciso x Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/02 - TCE, a doa\u00e7\u00e3o de um extintor CO2, com capacidade de 10 quilos, vinte e cinco extintores CO2, com capacidade de seis quilos, um extintor CO2, com capacidade de dois quilos, dez extintores p\u00f3 qu\u00edmico seco com capacidade de quatro quilos, vinte e quatro extintores H2O,  com capacidade de dez litros, seis extintores espuma com capacidade de dez litros e duas mangueiras de 2,5\u201d de quinze metros, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;\n8.2 - Condicionar a doa\u00e7\u00e3o acima \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos bens;\n8.3 - Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o acima determinada, proceder \u00e0 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, mediante justificativa desta Corte de Contas, com fulcro no art. 17, II, a, da Lei n. 8.666\/93, evidenciando o interesse social da doa\u00e7\u00e3o;\n8.4 - Formular TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O entre esta Corte e o CBMAM, com a assun\u00e7\u00e3o, por parte do donat\u00e1rio, do \u00f4nus de somente utilizar os bens para os fins solicitados, sob pena de revers\u00e3o dos mesmos ao patrim\u00f4nio desta Corte, determinando, ainda, a publica\u00e7\u00e3o na imprensa oficial do respectivo extrato;\n8.5 - Determinar:\na) \u00c0 SEGER que informe o requerente do deferimento do seu pleito, atrav\u00e9s de of\u00edcio deste Tribunal de Contas, e proceda \u00e0s medidas cab\u00edveis, tal como ora determinado, firmando, por fim, Guia de Transfer\u00eancia entre \u00d3rg\u00e3os, nos termos do Manual de Patrim\u00f4nio do Estado do Amazonas;\nb) Ap\u00f3s cumpridos os requisitos acima, seja dado baixa dos bens no acervo patrimonial desta Corte de Contas e, ao final, sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 Julho de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nProcessos Julgados Pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Sob a Presid\u00eancia do Exmo. Sr. Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, na 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16 de Junho de 2011\n\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\n\nProcesso: 2312\/2000\nObjeto: OF\u00cdCIO DO SR. MAEL RODRIGUES DE S\u00c1, COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO DESTE TRIBUNAL QUE SEJA DESIGNADO UMA COMISS\u00c3O PARA REALIZAR AUDITORIA NA DIRETORIA DE APOIO DA PMAM.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar -PMAM\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\n\nProcesso: 2470\/2010\nObjeto: RECURSO ORDIN\u00c1RIO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA GON\u00c7ALVES, REITOR EM EXERC\u00cdCIO DA U.E.A.\/AM, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 5024\/2005.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Estado do Est\/Am. U.E.A\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\n\nProcesso: 1931\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 ANTONIO FERREIRA ASSUN\u00c7\u00c3O, SUBSECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: Contas Regulares com Ressalvas e Recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 origem. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Sec. Governo do Estado.\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\n\nProcesso: 1221\/2008\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 WALMIR MARTINS DE LIMA , PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERC\u00cdCIO DE 2007.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Mun. Parintins\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\n\nProcesso: 6369\/2007\nObjeto: INADIMPL\u00caNCIA DO RELAT\u00d3RIO SEMESTRAL (JANEIRO\/JUNHO\/2007), DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Mun. Parintins\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\n\nProcesso: 1519\/2008\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA, SECRET\u00c1RIO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, EXERC\u00cdCIO DE 2007.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Gabinete Civil da Pref.. Manaus\n\nRelator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\n\nProcesso: 1814\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOAQUIM ALVES B. NETO, DIRETOR GERAL DO HPS DR. JO\u00c3O L\u00daCIO PEREIRA MACHADO, EXERC\u00cdCIO DE 2010.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o de encaminhamento de c\u00f3pia do Laudo T\u00e9cnico ao gestor\nCONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: H.P.S. DR. JOAO L. P. MACHADO\n\nRelator: Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\n\nProcesso: 969\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA DA SILVA E SILVA, APOSENTADA PELA SEDUC, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 3741\/2007.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nRelator: Cons. Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos - Convocada (Com Vista para Proc. Carlos Alberto)\n\nProcesso: 2012\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALBERTO P. BENEVIDES DE CARVALHO, SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DA SSPSECRETARIA\nDE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SSP\n\nProcesso: 6236\/2007\nObjeto: INADIMPL\u00caNCIA DO RELAT\u00d3RIO BIMESTRAL (JANEIRO A JUNHO\/2007) E RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL (JANEIRO A JUNHO\/2007) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Pref. Mun. de Uarini\n\nProcesso: 1610\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. NELITON MARQUES DA SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\nProcesso: 1820\/2008\nObjeto: DEN\u00daNCIA RELATIVA AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. 1043\/2007-C.G.L, CONTRA A EMPRESA GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: PROCED\u00caNCIA\n\u00d3rg\u00e3o: Empresa Gera\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os e Comercio \n\nProcesso: 1903\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. LUCIANA MONTENEGRO VALENTE, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: MULTA, RECOMENDA\u00c7\u00c3O e Dar conhecimento a C\u00e2mara Municipal de Manaus \u2013 CMM CONTAS IRREGULARES.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria do Meio Ambiente\n\nProcesso: 2920\/2008\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 FRANKLIN LOPES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2007.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE UARINI\n\nRelator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado\n\nProcesso: 8174\/2000\nObjeto: 1\u00ba TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO ALTERAR AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NAS CL\u00c1USULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o:\n\nProcesso: 8146\/2000\nObjeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NOS SERVICOS DE BOMBEIROS.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Corpo de Bombeiros\n\nProcesso: 1624\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES PROLA, SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO FEASFUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - UG. 31701, EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES - \n\u00d3rg\u00e3o: FEASFUNDO Estadual de Assist\u00eancia Social. Proposta de Voto pela Irregularidade da presente presta\u00e7\u00e3o de contas com aplica\u00e7\u00e3o de multa.\n\nProcesso: 6349\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DO SR. MANUEL EDMUNDO MARIANO DA SILVA, EX-SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DA SEJUS, RESPONSAVEL PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO COMPAJ, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 1435\/2008.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nRelator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado\n\nProcesso: 4668\/2010\nObjeto: REPRESENTA\u00c7\u00c3O PELA NULIDADE PARCIAL (QUANTO AO PRAZO) DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE LEGISTAS PELA SEJUS, OBJETO DA RESENHA PUBLICADA EM 26 DE MAIO DE 2010, POR OFENSA AO PRINC\u00cdPIO CONSTITUCIONAL DE CARGOS EFETIVOS E CONCURSO P\u00daBLICO.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: Improcedente. CONHECIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 2745\/2010\nObjeto: REPRESENTA\u00c7\u00c3O CONSIDERANDO A OMISS\u00c3O DA SRA. WALD\u00cdVIA FERREIRA ALENCAR, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, REFERENTE A INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, DESTINADO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA EMPRESA BRW EMPREENDIMENTOS LTDA.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Multa de R$ 32.267,08 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos); Recomenda\u00e7\u00f5es. PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: BRW EMPREENDIMENTOS LTDA.\n\nProcesso: 3871\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DO SR. EDILSON DA FONSECA BATISTA, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE BORBA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 3665\/2003.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: Provimento Parcial. Conhecimento\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Borba\n\nProcesso: 1964\/2004\nObjeto: IMPORTADORA TV LAR LTDA, REPRESENTANDO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O GERAL DE LICITA\u00c7\u00c3OCGL, NO CERTAME LICITAT\u00d3RIO, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 010\/2004-CGL.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Conhecimento\n\u00d3rg\u00e3o: Importadora TV LAR LTDA.\n\n\n\nProcesso: 1566\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MANUEL EDMUNDO MARIANO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS - SEJUS, EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Multa no valor de R$ 806,67 ( oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos); Determina\u00e7\u00f5es. CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 3941\/2009\nObjeto: TOMADA DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, EXERC\u00cdCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. M\u00c1RIO JOS\u00c9 CHAGAS PAULAIN, PREFEITO.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: Considere em alcance no montante de R$11.575.789,66 (onze milh\u00f5es quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis e centavos); A multa no valor de R$ 28.800,00; Multa no valor de R$ 1.664,89; Multa no valor de R$ 3.289,73; Multa de R$ 8.224,34; Multa no valor de R$ 16.448,68. CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\n\nProcesso: 4210\/2008\nObjeto: INADIMPL\u00caNCIA DE DADOS DO SISTEMA ACP-CAPTURA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o:. ARQUIVAMENT\n\u00d3rg\u00e3o:\n\nProcesso: 550\/2009\nObjeto: TRANSMISS\u00c3O DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Nhamund\u00e1\n.\n\nProcesso: 1735\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 WALMIR MARTINS DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: Multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Determina\u00e7\u00f5es.\nCONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Muicipal de Parintins\n\nProcesso: 3851\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DO SR. JOS\u00c9 VICENTE AMORIM, EX-PREFEITO DE PAUINI, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2763\/2006.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: Provimento Parcial. CONHECIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Pauini\n\nProcesso: 5608\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DO SR. JO\u00c3O MARQUES NEVES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SILVES, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 1419\/2008.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: PROVIMENTO PARCIAL. CONHECIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Silves\n\n\n\nProcesso: 5720\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DO SR. WILSON TAVEIRA DA SILVA, APOSENTADO PELA A.L.E.\/AM, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 4158\/2005.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: DAR PROVIMENTO. CONHECIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: ALE\/AM\n\nProcesso: 1949\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANANIAS FURTADO DOS SANTOS, DIRETOR DO SAAE\/BOA VISTA DO RAMOS, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: Multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Recomenda\u00e7\u00f5es. CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: SAAE\/BOA VISTA DO RAMOS\n\nProcesso: 5242\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DO SR. JOS\u00c9 ALDEMIR DE OLIVEIRA, REITOR DA U.E.A., REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 3126\/2006.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: Negar Provimento. CONHECIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Est\/Am - U.E.A\n\nProcesso: 32\/2011\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DO SR. ERANDIR MARQUES DE AVILAR, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2646\/2007.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Provimento parcial; Retificando o ac\u00f3rd\u00e3o n.102\/2010. CONHECIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Boca do Acre\n\nProcesso: 5426\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DO SR. JOS\u00c9 ALDEMIR DE OLIVEIRA, REITOR DA U.E.A.\/AM, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 3351\/2006.\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Est\/Am. U.E.A.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: Negar Provimento. CONHECIMENTO\n\nProcesso: 2372\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAURICIO MARTINS VIANA, DIRETOR DO SAAE-PARINTINS, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelo julgamento das contas Irregulares de que n\u00e3o resultou d\u00e9bito ao er\u00e1rio, nos termos do inciso II do art. 308 do RI\/TCE-AM.\nmulta no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na forma da al\u00ednea \"b\" do inciso V do art. 308 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM 4\/2002 (RITCE-AM). Determina\u00e7\u00f5es CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: SAAE-PARINTINS\n\nSECRETARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Julho de 2011.\n                \nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\n\nProcessos Julgados Pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Sob a Presid\u00eancia do Exmo. Sr. Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 30 de Junho de 2011.\n\nRELATOR: CONS. L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\n\nProcesso: 1796\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SEMEF, U.G. 160101, EXERC\u00cdCIO DE 2008.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: Com recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 origem.\nCONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEMEF\n\nProcesso: 2806\/2011\nObjeto: DEVOLU\u00c7\u00c3O DE CAU\u00c7\u00c3O EM FAVOR DA EMPRESA S.O.S. LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 37\/2010-SEMINF.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DA GARANTIA\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nRELATOR: CONS. JULIO CABRAL\n\nProcesso: 3973\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DO SR. LOUREN\u00c7O DOS SANTOS P. BRAGA, EX-REITOR DA U.E.A., REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 4051\/2006.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: conhe\u00e7a do recurso e no m\u00e9rito negue-lhe provimento. NEGAR PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A .  UNIVERSIDADE DO EST\/AM.\n\nProcesso: 2215\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DO SR. WEBER BATALHA PEREIRA E OUTROS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 11.280\/2002.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: concedendo provimento, julgando legal o certame, com fulcro no princ\u00edpio da eguran\u00e7a jur\u00eddica PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANACAPURU\n\nRELATOR: CONS. RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\nProcesso: 391\/2011\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DA SRA. ELIETE DA CUNHA BELEZA, PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 2492\/07.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.ISABEL R.NEGRO\n\nProcesso: 1147\/2006\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. IRACEMA ALENCAR DE QUEIROZ, PRESIDENTE DO IPAAM, EXERC\u00cdCIO DE 2005.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\n\n\n\nProcesso: 1049\/2006\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. ORIONE DE ALMEIDA CRUZ VERAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SEC, EXERC\u00cdCIO DE 2005.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\n\nProcesso: 5730\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DO SR. SANDRO BREVAL SANTIAGO, EX- SECRET\u00c1RIO DA SEMPLAD, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 1360\/2008.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD\n\nProcesso: 5530\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DA SRA. ALBA MARIA SANTOS MONTARROYS, EX-DIRETORA GERAL DO PRONTO SOCORRO DA CRIAN\u00c7A DA ZONA SUL, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 271\/2004.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PROVIMENTO PARCIAL\n\u00d3rg\u00e3o: PRONTO SOCORRO DA CRIAN\u00c7A DA ZONA SUL\n\nRELATOR: CONS. JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO\n\nProcesso: 3005\/2010\nObjeto: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DO SR. PEDRO DA COSTA CARVALHO, EX-DIRETOR PRESIDENTE DA EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-EMTU, REFERENTE AO N. G. 1940\/1999 -\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: EMTU\n\nProcesso: 5085\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DA INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 7250\/2002.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00f5es. PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: INSP. LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA\n\nProcesso: 5091\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DA INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 7256\/2002.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00f5es. PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: INSP. LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA\n\nProcesso: 5094\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DA INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 8886\/2002.\n\u00d3rg\u00e3o: INSP. LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00f5es. PROVIMENTO\n\nProcesso: 5093\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DA INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 8885\/2002.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00f5es. PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: INSP. LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA\n\nProcesso: 5088\/2010\nObjeto: RECURSO DE REVIS\u00c3O DA INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 7251\/2002.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00f5es. PROVIMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: INSP. LAURA VICU\u00d1A-CASA MAM\u00c3E MARGARIDA\n\nRELATOR: AUD. YARA AMAZ\u00d4NIA LINS R. DOS SANTOS\n\nProcesso: 1437\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. SANDRA L. L. DE QUEIROZ LIMA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE ISOLAMENTO \"CHAPOT PREVOST\", EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: HOSP. ISOL.\"CHAPOT PREVOST\"\n\nProcesso: 4937\/2009\nObjeto: INADIMPL\u00caNCIA RELATIVA AO N\u00c3O ENCAMINHAMENTO DOS DADOS E DEMONSTRATIVOS CONT\u00c1BEIS POR MEIO INFORMATIZADO ACP-CAPTURA (BALANCETES MENSAIS), EXERC\u00cdCIO DE 2009.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BERUR\u00cd\n\n\nSECRETARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Julho de 2011.\n                \nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPROCESSO JULGADO NA 18\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 16  DEJUNHO DE 2011.\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 1409\/2010.\nApensos: Processos n\u00bas 2478\/2005, 2426\/2008 e 4140\/2008. \t\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Recurso de Revis\u00e3o.\n4- Recorrente: Sra. Sibyl Vane Fonseca das Neves, servidora aposentada deste Tribunal.\n5\u2013Objeto: Reforma do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 415\/2009, proferido pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, nos autos de n\u00ba 4140\/2008.  \n6-Pronunciamento do Departamento Jur\u00eddico: Parecer n\u00ba 121\/2010-DEJUR (fls. 17-19).\n7- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial: Parecer n\u00ba 5665\/201o-MP-ACP, do Dr. Ademir Carvalho Pinheiro, Procurador de Contas (fls. 23-29).\n8- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente, em exerc\u00edcio.\n9-DECIS\u00c3O N\u00ba 52\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, por maioria, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso I, \u201cb\u201d e XIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, e em conson\u00e2ncia com o Parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, n\u00e3o conhecer o recurso.\nVencida a Conselheira substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, que votou pelo conhecimento do recurso.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06  Julho de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA PROCESSO JULGADO NA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nSESS\u00c3O DO DIA: 24.05.2011 \n\nCONSELHEIRO RELATOR: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\n\n01)PROCESSO N\u00ba3020\/2005\nOrigem: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\nAssunto: Aposentadoria \nInteressada: Sra. Auric\u00e9lia Alves Fernandes\nDecis\u00e3o: Pelo arquivamento dos autos. \n\nManaus, 05 de julho de 2011.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA PROCESSO JULGADO NA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nSESS\u00c3O DO DIA: 12.04.2011 \n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n01)PROCESSO N\u00ba3139\/1995-02 volumes (apenso n.127\/01-Recurso)\nOrigem: DER\/AM\nAssunto: Aposentadoria \nInteressado: Sr. Armando Figueira de Sena\nDecis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Sr. Silvestre de Castro Filho. Concess\u00e3o de prazo de 30 dias ao Amazonprev.\n\nManaus, 05 de julho de 2011.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\nE R R A T A\n\nErrata da Portaria n\u00ba 093\/2011-Secex, datada de 16.06.2011.\n\nONDE SE L\u00ca: realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco, nas obras e servi\u00e7os de engenharia nos Munic\u00edpios de Mara\u00e3 e Fonte Boa, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2010 (Processos n\u00bas 1491\/2011 e 2952\/2011);\n\nLEIA-SE: realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco, nas obras e servi\u00e7os de engenharia no Munic\u00edpio de Mara\u00e3, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2005 (Processo n\u00ba 1491\/2006) e do Munic\u00edpio de Fonte Boa, exerc\u00edcio de 2010 (Processo n\u00ba 2952\/2011);\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2011.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO P\u00c9RPETUO SOCORRO CASTRO GIL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0015\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba968\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.89\/06.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA L\u00daCIA RODRIGUES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0117\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1089\/09, referente a sua Pens\u00e3o.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DEODATO GUIMAR\u00c3ES, ex-Secret\u00e1rio de Estado Coordenador da Sa\u00fade, para, no prazo de 15 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face as irregularidades apontadas no Processo TCE n. 4865\/2004-Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2011.\n\nGILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\nDiretor\n\n(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorre\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE de 05 de julho de 2011.\n\n\n \n\n\n\n\n\n \nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE JUNHO \u2013 2011\nart. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/99\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\nPROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA. NE 0749 DE 03\/06\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o por processo licitatorio, carta convite   n\u00b0 01\/2011 conforme segue:\t  \t \t \t \n\tBaterias de VLRA de 200 AH. 12V\tund\t24\t1.376,00\t R$                33.024,00\nAR COMERCIO E REPARA\u00c7\u00c3O AUTOMOTIVA LTDA. ME, NE 0791 DE 07\/06\/2011.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para o veiculo marea, placa JWS-0776 deste Tribunal, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\t \t \t \t \n\n\n\nR$                      164,50\n\nR$                        85,90\n\nR$                        92,50\n\nR$                      174.20 \n\nR$                     498,00\n\nR$                    459,00\n\nR$                    690,00\n\nR$                      96,20\nR$                     56,00\nR$                       7,00\nR$                      20,68\nR$                     15,00\nR$                     45,00\nR$                     12,50\n\nR$                     78,00\nR$                     21,00\n\nR$                        21,00\nR$                     39,90\n\nR$                      39,45\n\nR$                     80,90\n    \n\tTensor correa dentada marea stilo;\tund\t01\t164,50\t\n\tCorrea dentada Marea Brava 2000;\tund\t01\t85,90\t\n\tVelas de ingni\u00e7\u00e3o fiat Marea 2.0 \/ 2.4;\tund\t05\t18,50\t\n\tBomba d\u00b4\u00e1gua Marea Brava 2.2 \/ 2.4 20V;\tund\t01\t174,20\t\n\tValvula de escape Marea Brava 2.2 \/ 2.4 20V;\tund\t10\t49,80\t\n\tVauvula de admiss Marea Brava 2.2 \/ 2.4 20V;\tund\t10\t45.90\t\n\tJogo de Junta Cabec Marea 2.4 20V 2002;\tund\t01\t690,00\t\n\tCorreia poli v Marea 2.4 20V;\tund\t01\t96,20\t\n\tSilicone loctite black;\tund\t02\t28,00\t\n\tLixa 80 D\u00b4agua;\nQuerosene 01 Litro Lata\nThinneer 1 Litro;\nCoiffa lado caixa Marea 2.4 20V;\nFiltro de \u00f3leo Fiat Brava Marea stilo;\n15W40 \u00f3leo semi sint\u00e9tico;\nAdtivo radiador T-5 \nRetentor de valvula Marea 2.4 20V pacote;\nRetentor do eixo comando DE;\nRetentor do eixo comando escap;\nPolia correia dentada Fiat Marea 20 V;\tund\nund\nund \nund\nund\n\nund\nund\n\nund\nund\n\nund\n\nund\t02\n02\n02\n02\n01\n\n04\n02\n\n03\n01\n\n01\n\n01\t3,50\n10,34\n7,50\n22,50\n12,50\n\n19,50\n10,50\n\n7,00\n39,90\n\n39,45\n\n80,90\t\n\t\t\t\t\t\nB R ELETRON COMERCIAL LTDA - NE 0806, DE 08\/06\/2011\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Elletr\u00f4nico para este Tribunal, conforme segue:\t\t \t \t \n\tAmplificador de som 1500 Watts marca Ciclotron, Modelo DBL 6000;\tund\t01\t1.698,00\tR$                   1.698,00 \n\t\t\t\t\t\nSANTA M\u00d4NICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 0851, DE 15\/06\/2011.\n\n\n\n\n\n\n\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Odontol\u00f3gico para este Tribunal de Contas, conforme segue.\t\t\t\t\n\tDescarpex (coletor de material perfucortante) 6.2;\tund\t20\t2,75\tR$                        55,00\n\tLuva cir\u00fargica 7.0;\tpar\t30\t1,09\tR$                      32,70\n\tMascara tripla com el\u00e1stico \u2013 c\/50 unidades;\tpacote \t50\t5,44\tR$                    272,00\n\tProp\u00e9 \u2013 pacote com 100 unidades;\tpacote\t10\t12,37\tR$                    123,70\n\tSeringa de 10 ml;\tund\t50\t0,47\tR$                      23,50\n\tSeringa de 20 ml\tund\t50\t0,32\tR$                     32,50\n\tSeringa de 03 ml\nTouca descart\u00e1vel \u2013 pacote com 100 unidades\n\tund\n\npacote\t30\n\n50\t0,32\n\n7,84\tR$                       9.60\n\nR$                    392,00\nHEXIS COMERCIAL LTDA. NE 0856 DE 15\/06\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Odontol\u00f3gico para este Tribunal de Contas, conforme segue.\nBroca 1016;\nBroca 1013;\nBroca haste longa esf\u00e9rica 1012;\nBroca KG 1019;\nLiquido Darkim 1%;\nTa\u00e7a de Borracha\nAlgod\u00e3o pacote de 500 GR;\nBanda matriz de a\u00e7o n\u00b0 07;\nBroca 1190;\nBroca 2121;\nBroca 4114;\nBroca carbide cir\u00fargica 702;\nBroca 3118;\nBroca haste longa esf\u00e9rica 1012HL;\nBroca haste longa esf\u00e9rica 1014 HL;\n\n\n\t\n\n\n\nund\nund\nund\nund\nund\ncartel\nrolo\nund\nund\nund\nund\nund\nund\n\nund\n\nund\n\n\n\t\n\n05\n20\n05\n20\n06\n10\n05\n15\n04\n04\n05\n05\n20\n\n10\n\n10\n\t\n\n\n1,99\n1,99\n1,99\n2,35\n9,10\n1,40\n7,50\n1,40\n2,35\n1,99\n1,99\n12,00\n1,99\n\n1,99\n\n1,99\n\n\t\n\n\nR$                       9,95\nR$                     39,80\nR$                      9,95\nR$                      47,00 \nR$                      54,60\nR$                      14,00\nR$                      37,50\nR$                       21,00\nR$                        9,40\nR$                        7,96\nR$                        9,95\nR$                      60,00\nR$                       39,80\n\nR$                      19,90\n\nR$                        19,90\n\n\n\t\t\t\t\t\nINSTRUMENTAL TECNICO LTDA. LTDA. NE 0887 DE 17\/06\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Odontol\u00f3gico para este Tribunal de Contas, conforme segue.\n\t\t\t\t\n\tAdesivo foto polimerizavel adaper single Bond.\tund\t20\t125,00\t R$                  2.500,00\n\tAgulha gengival descart\u00e1vel curta (Caixa com 100 unidades)\tCaixa\t10\t15,55\tR$                      155,50\n\t\u00c1lcool 70%\tLitro\t20\t6,70\tR$                      134,00\n\t\u00c1lcool comum\tLitro\t10\t3,90\tR$                        39,00\n\tAnest\u00e9sico c\/ vaso lidostesim 3% (Caixa com 50 unidades)\tCaixa\t15\t24,00\tR$                      360,00\n\tAnest\u00e9sico t\u00f3pico\tund\t3\t6,00\tR$                        18,00\n\tBroca carbide FG n\u00ba 2  esferica\tund\t10\t5,15\tR$                        51,50\n\tBroca carbide FG n\u00ba 3 esferica\tund\t10\t5,40\tR$                        54,00\n\tBroca carbide FG n\u00ba 4 esferica\tund\t10\t5,40\tR$                        54,00\n\tBroca Haste Longa esf\u00e9rica 1014\tund\t5\t4,50\tR$                        22,50\n\tCimento endondontico seler\tCaixa\t7\t61,29\tR$                      429,03\n\tCunha de madeira\tCaixa\t3\t23,00\tR$                        69,00\n\tEspelho bucal n\u00ba 5\tund\t50\t3,20\tR$                      160,00\n\tFilme odontol\u00f3gico periapical adulto (Caixa com 100 unidades)\tCaixa\t4\t75,00\tR$                      300,00\n\tFio de nylon 5-0 c\/ agulha 1\/2 (Caixa c\/ 24 unidades)\tCaixa\t3\t36,00\tR$                      108,00\n\tFio dental\tund\t3\t7,00\tR$                        21,00\n\tFita adesiva teste\tRolo\t1\t5,10\tR$                          5,10\n\tFl\u00faor gel acidulado\tund\t8\t2,99\tR$                        23,92\n\tFl\u00faor gel neutro\tund\t8\t3,90\tR$                        31,20\n\tIon\u00f4mero autopolimerizavel p\u00f3 e liquido A3\tund\t1\t25,99\tR$                        25,99\n\tLubrificante de alta rota\u00e7\u00e3o\tund\t5\t14,60\tR$                        73,00\n\tLubrificante de baixa\tund\t5\t14,60\tR$                        73,00\n\tMandril p contra \u00e2ngulo\tund\t6\t2,10\tR$                        12,60\n\tPasta profil\u00e1tica\tund\t2\t6,50\tR$                        13,00\n\tPeriocard de 1 litro\tLitro\t20\t34,00\tR$                      680,00\n\tResina z-250 A1 3m\tund\t10\t68,39\tR$                      683,90\n\tResina b2 z- 250 3m\tund\t20\t68,39\tR$                    1367,80\n\tSoro fisiol\u00f3gico est\u00e9ril p infus\u00e3o\tund\t6\t6,90\tR$                        41,40\n\tSugador de saliva (Pacote com 40 unidades)\tPacote\t50\t3,45\tR$                      172,50\n\tTira de poli\u00e9ster\tCartela\t6\t2,20\tR$                        13,20\nA R RODRIGUES CIA LTDA. NE 0919 DE 20\/06\/2011.\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Odontol\u00f3gico para este Tribunal de Contas, conforme segue.\n\t\t\t\t\n\tDical  ou hidro c;\tKit\t3\t27,50\tR$                        82,50\n\tAccufilme II - Double sided (Caixa com280 pre-cut strips);\tCaixa\t3\t138,95\tR$                      416,85\n\tAdptador  CA p\/ FG MF-5010 FAVA;\tund\t10\t7,60\tR$                     76,00\n\t\u00c1gua destilada  gal\u00e3o de  5 litros;\tGal\u00e3o\t50\t6,85\tR$                    342,50\n\tAgulha gengival longa (Caixa com 100 unidades);\tCaixa\t3\t26,35\tR$                      79,05\n\tAlgod\u00e3o em rolete;\tPacote\t40\t1,50\tR$                      60,00\n\tAnest\u00e9sico s\/ vaso mepivacaina 3% (Caixa com 50 unidades);\tCaixa\t5\t40,00\tR$                     200,00\n\tAtaque acido em seringa;\tUnidade\t40\t1,92\tR$                      76,80\n\tAvental de manga longa (Pacote com 10 unidades);\tPacote\t20\t21,00\tR$                      420,00\n\tBabador dental imperme\u00e1vel descart\u00e1vel 3 camadas (Pacote com 100 unidades);\tPacote\t15\t15,10\tR$                    226,50\n\tBanda matriz de a\u00e7o n\u00ba5;\tund\t15\t1,33\tR$                      19,95\n\tBroca 1312;\tund\t9\t1,78\tR$                       16,02\n\tBroca 1302;\tund\t10\t1,78\tR$                       17,80\n\tBroca 1031;\tund\t10\t1,78\tR$                      17,80\n\tBroca 1032;\tund\t20\t1,78\tR$                     35,60\n\tBroca 1342;\tund\t10\t1,78\tR$                        17,80\n\tBroca 1012;\tund\t21\t1,78\tR$                      37,38\n\tBroca 1091;\tund\t18\t1,78\t R$                       32,04\n\tBroca 1011;\tund\t36\t1,78\tR$                        64,08\n\tBroca 1090;\tund\t10\t1,78\tR$                        17,80\n\tBroca 1092;\tund\t10\t1,78\tR$                      17,80\n\tBroca 1034;\tund\t10\t1,78\tR$                     17,80\n\tBroca 1111;\tund\t20\t1,78\tR$                       35,60\n\tBroca 1112;\tund\t5\t1,78\tR$                       8,90\n\tBroca 1051;\tund\t11\t1,78\tR$                       19,58\n\tBroca carbide FG n\u00ba 1 esf\u00e9rica;\tund\t5\t6,00\tR$                      30,00\n\tBroca Gates Gliden n\u00ba 1;\t\tund\t25\t7,56\tR$                      189,00\n\tBroca Gates Gliden n\u00ba 2;\tund\t25\t7,56\tR$                     189,00\n\tBroca Gates Gliden n\u00ba 3;\tund\t25\t7,56\tR$                      189,00\n\tCavibrush (Caixa com 100 unidades);\tCaixa\t20\t9,60\tR$                      192,00\n\tCimento I R M p\u00f3;\tund\t3\t17,10\tR$                       51,30\n\tCimento I R M liquido;\tund\t3\t10,62\tR$                     31,86\n\tClorexidina 2% p cavidade;\tund\t6\t11,10\tR$                     66,60\n\tCompressa de gase;\tPacote\t36\t13,55\tR$                    487,80\n\tDesembelize kf 2%;\tund\t5\t12,00\tR$                     60,00\n\tDisco de feltro;\tund\t3\t20,40\tR$                       61,20\n\tDura fl\u00faor;\tund\t12\t51,35\tR$                     616,20\n\tGrau cir\u00fargico TAM 250x100mm;\tRolo\t10\t136,80\tR$                 1.368,00\n\tEscova de Robson;\tund\t20\t0,99\tR$                      19,80\n\tEugenol;\tund\t3\t6,24\tR$                        18,72\n\tFio de sultura 3.0 c\/agulha 2 cm (Caixa c\/ 24 unidades);\tCaixa\t4\t40,00\tR$                      160,00\n\tFio de sultura seda 4.0 c\/ agulha 1\/2  (Caixa c\/ 24 unidades);\tCaixa\t3\t40,00\tR$                      120,00\n\tFixador kodac;\tund\t6\t4,75\tR$                     28,50\n\tFormocresol;\tund\t3\t6,03\tR$                     18,09\n\tJacar\u00e9;\tund\t8\t8,60\tR$                        68,80\n\tL\u00e2mina de bisturi n\u00ba15 C\/100 unid(s);\tCaixa\t1\t15,99\tR$                     15,99\n\tLima de K color 25\/20 mm;\tKit\t4\t18,60\tR$                      74,40\n\tLima Hedstroem 2\u00aa s\u00e9rie 25 mm;\tkit\t4\t19,62\tR$                     78,48\n\tLima Hedstroem 2\u00aa s\u00e9rie 21 mm;\tKit\t4\t19,62\tR$                      78,48\n\tLima Hedstroem 2\u00aa s\u00e9rie 31 mm;\tKit\t4\t19,62\tR$                     78,48\n\tLima K file 2\u00aa s\u00e9rie 21 mm;\tKit\t4\t18,60\tR$                     74,40\n\tLima K file 2\u00aa s\u00e9rie 25 mm;\tKit\t4\t18,60\tR$                      74,40\n\tLima K file 2\u00aa s\u00e9rie 31 mm;\tKit\t4\t18,60\tR$                        74,40\n\tLima tipo color 21 mm;\tKit\t4\t19,62\tR$                     78,48\n\tLima tipo color 25 mm\/45-80;\tKit\t4\t19,62\tR$                      78,48\n\tLuva procedimento Tamanho P; (Caixa com 100 unidades);\tCaixa\t60\t15,99\tR$                     959,40\n\tGuta percha ponta calibrada;\tTubo\t4\t11,45\tR$                        45,80\n\tGuta percha individual 35\/28 mm;\tKit\t4\t11,45\tR$                      45,80\n\tGuta percha Cali individual 40\/28 mm;\tKit\t4\t11,45\tR$                        45,80\n\tGuta percha lam. N\u00ba 25;\tKit\t4\t11,45\tR$                      45,80\n\tOxido de zinco p\u00f3;\tund\t5\t3,87\tR$                    19,35\n\tPosicionador de RX adulto (Jogo com 4 unidades);\tJogo\t2\t75,00\tR$                    150,00\n\tResina z- 250 c2 3m;\tund\t10\t88,00\tR$                    880,00\n\tResina A2 z-250 3m;\tund\t20\t88,00\tR$                   1.760,00\n\tResina A3 z-250 3m;\tund\t20\t88,00\tR$                 1.760,00\n\tResina A3, 5 z- 250 3m;\tund\t20\t88,00\tR$                 1.760,00\n\tResina B3 z- 250 3m;\tund\t20\t88,00\tR$                  1.760,00\n\tResina DU z-250 3m;\tund\t10\t88,00\tR$                   880,00\n\tRevelador;\tund\t6\t6,90\tR$                      41,40\n\tTira de a\u00e7o de acabamento;\tCartela\t20\t6,57\tR$                 131,40\n\tTira p acabamento;\tCartela\t2\t7,14\tR$                      14,28\n\tTop dam barreira gengival;\tund\t10\t15,30\tR$                    153,00\n\t\t\t\t\t\nR$            63.758,42          \nTOTAL: R$ 63.758,42 (Sessenta e Tr\u00eas Mil Setecentos e Cinq\u00fcenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Julho de 2011.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da Dimat\n\n\n\n\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE Junho\/2011.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    10\nNAD\u00b4S\t                                        47\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    10\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    07\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    04\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    55\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                    253\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Julho de 2011.\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1624","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1624"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7293,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1624\/revisions\/7293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}