{"id":1631,"date":"2011-07-08T18:07:04","date_gmt":"2011-07-08T18:07:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1631"},"modified":"2016-07-08T15:48:28","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:28","slug":"edicao-n%c2%ba-204-de-08-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1631","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 08 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\"  href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-204-de-08-de-2011-VALIDO.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.\u00ba  247\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 31\/2011-DEAOP\/PROMOEX, datado de 2.6.2011,   R E S O L V E : I - DESIGNAR os servidores NILSON JOS\u00c9 ARA\u00daJO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula n. 095-7A, JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n. 1338-2A  e  ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 1639-A, para participarem do curso \u201cAuditoria Operacional\u201d,  a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 28 e 29.6.2011 e ainda, 12 e 13.9.2011, com o objetivo de participar das oficinas de trabalho; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2011.   J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 261\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia ref. EM n\u00ba 04\/2011 \u2013 DEATV, datado de 14.5.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1368-4A, para participar do curso de \u201dGest\u00e3o de Documentos P\u00fablicos\u201d,  a ser realizado  na cidade de Recife\/PE, no per\u00edodo de 11 a 15.7.2011; II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A    N\u00ba  264\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 3.627\/2011, RESOLVE: I - CESSAR os efeitos das Portarias que atribu\u00edram Gratifica\u00e7\u00e3o de Chefia de Divis\u00e3o - GCD, prevista no anexo III, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, aos servidores deste Tribunal, a partir de 15.06.2011; II \u2013 ATRIBUIR, aos referidos servidores, a Gratifica\u00e7\u00e3o acima citada, prevista no Anexo I, Quadro III da Lei n. 3.627, de 15.06.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a contar da mesma data: SERVIDOR\t        MATR\u00cdCULA VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\t000.052-3A L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\t000.640-8A   MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA LINS\t000.025-6A ELYNDER BELARMINO DA SILVA LINS\t000.364-6A CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO\t000.457-0A FRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\t000.228-3A TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN\t\t000.033-7A MARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO\t001.469-9A \u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O\t000.740-4A F\u00c1BIO DEMASI LEVY\t000.212-7A RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE ALBUQUERQUE\t000.327-1A RITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE M. MARCI\u00c3O\t000.238-0A MARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA\t000.021-3A F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\t000.256-9A WALDEL\u00cdRIO VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS\t000.263-1A RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES\t000.076-0A ELBA CARVALHO DE ARA\u00daJO\t000.401-4A MARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS\t000.181-3A D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A    N\u00ba 265\/2011-GPSERH     O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 3.627\/2011, RESOLVE: I - CESSAR os efeitos das Portarias que atribu\u00edram Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio - GAM, prevista no anexo III, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, aos servidores deste Tribunal, a partir de 15.06.2011; II \u2013 ATRIBUIR, aos referidos servidores, a Gratifica\u00e7\u00e3o acima citada, prevista no Anexo I, Quadro III da Lei n. 3.627, de 15.06.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a contar da mesma data: SERVIDOR\tMATR\u00cdCULA CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA\t001.368-4A CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ\t000.102-3A CL\u00c1UDIA GOMES HAYDEN\t000.369-7A CLEONIZAR DIAS PAIVA\t000.145-7A DORALICE DE SOUZA SILVA\t000.023-0A \u00c9LIDA DE LIMA REIS\t001.210-6C ENILMAR DE MENEZES MOTA\t000.194-5A EUNICE ALVES DE MELO\t000.417-0A FELICIDADE AUGUSTA BOTINELLY\t000.430-8A GIDEUNI PEREIRA DA SILVA\t000.180-5A GILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA\t000.606-8A HERBERT ANDRADE DOS SANTOS\t000.069-8A JAQUELINE DANTAS BERREDO\t000.360-3A JOICE MECENAS BANDEIRA\t000.149-0A JULIA DO CARMO FERREIRA ERAZO\t000.400-6A L\u00c9A NAZARETH MATOS ATA\u00cdDE\t000.160-0A LUIZ BATISTA DE MOURA\t000.117-1A LUIZ MOURA DE LIMA\t000.436-7 A MARCELLA CAVALCANTE ANTUNES\t001.376-5A MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO L. BATISTA\t000.123-6A MARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ\t000.365-4A MARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS\t000.136-8A MARIA SORAYA BRITO DO NASCIMENTO\t000.139-2A MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA\t000.423-5A MARILENE DE SOUZA RAULINO\t000.310-7A NAIDE IRLANE LINS SANTOS\t000.527-4A NIVALDO SALES DE OLIVEIRA\t000.336-0A OTAC\u00cdLIO LEITO DA SILVA J\u00daNIOR\t000.548-7A PL\u00cdNIO JOS\u00c9 ROCHA\t000.209-7A RENATA RAPOSO DA C\u00c2MARA VIEIRA\t000.245-3A ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\t000.250-0A SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O\t000.113-9A S\u00d4NGILA RIBEIRO MELLO\t000.106-6A S\u00d4NIA HELENA MARTINS FROTA\t000.474-0A SULENY FERREIRA NARZETTI\t000.285-2A TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\t000.192-9A VANESSA DA FONSECA MAIA QUEIROZ\t001.374-9A VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS\t000.424-3A VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1\t000.182-1A WASHINGTON FERREIRA LINS FILHO\t000.108-2A D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente    P O R T A R I A  N\u00ba 266\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 3.627\/2011, RESOLVE: CESSAR os efeitos das Portarias que atribu\u00edram Gratifica\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o de Controle Externo - GSCE, prevista no anexo III, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, aos servidores deste Tribunal, a partir de 15.06.2011; MATR\u00cdCULA\tSERVIDORES 000.376-0A\tAD\u00c9LIA DE SOUZA MARINHO MENDES 000.255-0A\tAMAURI CORREA LUSTOSA 000.041-8A\tANA ROSA PICAN\u00c7O MACHADO 000.017-5A\tANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO NETO 000.075-2A\t\u00c2NGELA RITA FREIRE MUNIZ 000.258-5A\tANTISTHENES FERREIRA LINS 000.257-7A\tANT\u00d4NIO ALMIR SANTOS SOUZA 001.386-2A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA 000.377-8A\tCARLOS AUGUSTO LINS MULLER 000.345-0B\tCARLOS DAVID BENAYON TOSTA 000.453-7A\tCASIMIRO NONATO SENA DA SILVA 000.802-8A\tCEC\u00cdLIA DE MENDON\u00c7A SOARES 000.044-2A\tCHARLES ALMEIDA E SILVA 001.349-8A\tCL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES 000.177-5A\tCL\u00c1UDIA REGINA LINS MULLER 000.478-2A\tDARCI PEREIRA DE ANDRADE 000.121-0A\tD\u00c1RIO DE SOUZA MARINHO MENDES 001.331-5A\tDIEGO QUADROS DE OLIVEIRA 000.598-3A\tDORANICE REIS DO NASCIMENTO 001.242-4A\tEUDERIQUES PEREIRA MARQUES 000.464-2A\tFL\u00c1VIO ANT\u00d4NIO CALDAS REB\u00caLO 001.348-0A\tFRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES 000.039-6A\tFRANCISCO ANT\u00d4NIO OLIVEIRA QUEIROZ 000.495-2A\tFRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA 000.111-2A\tGILBERTO SALUSTIANO DE M E SILVA 000.415-4A\tHELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS 000.404-9A\tHELO\u00cdSA HELENA CORDOVIL DINIZ 000.378-6A\tHENRY CERFF DEMASI LEVY 000.249-6A\tHORLEY DE ASSUMP\u00c7\u00c3O SAID 001.363-3A\tIZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA 001.332-3A\tJEANE SILVA SANTOS 000.492-8A\tJO\u00c3O ROBERTO ALMEIDA E SILVA 001.364-1A\tJOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO 001.338-2A\tJULIANA MEIRELES SILVA 001.361-7\u00aa \tJ\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA 000.799-4A\tJ\u00daLIO VERNE DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO 000.143-0A\tKEILA GRA\u00c7A CASTRO UCHOA 000.242-9A\tL\u00daCIA DE F\u00c1TIMA PIRES 000565-7A\tLUIZ ARTHUR DO CARMO R. SOUZA 000.243-7A\tLUCICL\u00c9IA CORREA DE SOUZA 000.195-3A\tL\u00daCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI NETO 001.346-3A\tMARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES 000.085-0A\tMARGARETH LACERDA FAINBAUM 000.176-7A\tMARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA 000.008-6A\tMARIA SELMA MARROCOS ALVES 000.618-1A\tM\u00c1RIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA 001.341-2A\tMAURINEI MARCOS DOS SANTOS 000.701-3A\tMOZART SANTOS SALES DE AGUIAR J\u00daNIOR 000.326-3A\tOCINEIDE DA SILVA FERNANDES 001.352-8A\tOSMANI DA SILVA SANTOS 001.360-9A\tOSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES C. J\u00daNIOR 000.134-1A\tPAULO NEY MARTINS OMENA 000.029-9A\tPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA 001.343-9A\tRODRIGO VALAD\u00c3O DE SOUZA 000.078-7A\tROSSANA MAU\u00c9S MARQUES 000.219-4A\tRUY ALMEIDA JORGE ELIAS 001.340-4A\tSANDELMO ALBUQUERQUE 000.539-8A\tSTELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES 001.365-0A\tVALDILSON MONTEIRO MOREIRA 000.780-3A\tZENEIDE SILVA DE SOUZA D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 269\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Memorando n. 198\/11-AM, datado de 16.6.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para acompanharem as atividades desta Corte de Contas,  nos respectivos per\u00edodos:                     NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO SGT PM Ant\u00f4nio Carlos Trindade da Silva\t1570-9A\tParintins\t20 a 29.6.2011 CB PM Jonas de Souza Silva\t1013-8A\tParintins\t20 a 29.6.2011 II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente                                                                                        P O R T A R I A  N.  270\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho  do Senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva exarado no  Of\u00edcio n\u00ba 30\/GCJC, datado de 16.6.2011,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro ANTONIO J\u00daLIO BERNARDO CABRAL,  matr\u00edcula n\u00ba 898-2A, para participar do Semin\u00e1rio Especial \u2013 Como Implantar a Gest\u00e3o da Sustentabilidade nas Organiza\u00e7\u00f5es, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ nos dias 29 e 30.6.2011,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  270\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho  do Senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva exarado no  Of\u00edcio n\u00ba 30\/GCJC, datado de 16.6.2011,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro ANTONIO J\u00daLIO BERNARDO CABRAL,  matr\u00edcula n\u00ba 898-2A, para participar do Semin\u00e1rio Especial \u2013 Como Implantar a Gest\u00e3o da Sustentabilidade nas Organiza\u00e7\u00f5es, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ nos dias 29 e 30.6.2011,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  271\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO  o  teor do Memorando n. 53\/2011-MP\/PG, datado de 15.6.2011, subscrito pelo Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n. 1050-2A para participar do \u201cV F\u00f3rum Nacional de Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d, a ser realizado na cidade de Cuiab\u00e1\/MT, no per\u00edodo de 29.6 a 1.7.2011,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 273\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; RESOLVE: DESIGNAR a servidora VALTINA FERNANDES BEZERRA, matr\u00edcula n. 413-8A, para responder pelo expediente da Divis\u00e3o de Registro de Pessoal - DIREG, durante o afastamento de sua titular MARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO, matr\u00edcula n. 1469-9A, a partir de 21.06.2011.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 279\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Memorando n. 54\/2011-MP\/PG, datado de 16.6.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1049-9A,  para participar do \u201cV F\u00f3rum Nacional de Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d, a ser realizado na cidade de Cuiab\u00e1\/MT, no per\u00edodo de 29.6 a 1.7.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO   Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 280\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no requerimento datado de 21.6.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 1011-1A para participar do curso \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 27.6 a 1.7.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  27  de junho de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  283\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 267\/201-ECP datado de 20.6.2011, subscrito pela Diretora da ECP\/AM Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro,   R E S O L V E: RETIFICAR o per\u00edodo da viagem do servidor HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula n. 1297-3B, da Portaria n\u00ba 221\/2011-GPSERH,  de 13 a 17.6.2011 para 16 a 18.6.2011.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro Presidente P O R T A R I A    N\u00ba  297\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;   CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 3.627\/2011,   RESOLVE: CESSAR os efeitos das Portarias n\u00bas 044\/2010-DPSERH, de 01.01.2010 e 057\/2011-GPSERH, de 01.03.2011, que atribu\u00edram Gratifica\u00e7\u00e3o de Chefia de Divis\u00e3o - GCD, prevista no anexo III, da Lei n. 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, respectivamente, \u00e0s servidoras ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA, matr\u00edcula n. 088-4A e MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 1325-0A, a contar de 15.06.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 298\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E : CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 268\/2011-GPSERH, datada de 20.6.2011,  que designou a servidora CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR, matr\u00edcula n. 001-9A, para responder pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SEGER, durante o afastamento do titular FERNANDO ELIAS PRESTES  GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n. 1023-5B, contar de 30.6.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  Processos Julgados Pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Sob a Presid\u00eancia do Exmo. Sr. Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, na 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16 de Junho de 2011. AUDITOR RELATOR:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO.  PROCESSO N\u00ba 1735\/2009 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Jos\u00e9 Walmir Martins de Lima, ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Parintins, exerc\u00edcio de 2008.  AC\u00d3RD\u00c3O: POR UNANIMIDADE, nos termos da preliminar suscitada pelo Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, no sentido de que o Tribunal Pleno julgue regulares com ressalvas as contas anuais da C\u00e2mara Municipal de Parintins, exerc\u00edcio de 2008, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 Walmir Martins de Lima, Presidente da C\u00e2mara, \u00e0 \u00e9poca, na qualidade de Ordenador de Despesas da Administra\u00e7\u00e3o, sem a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel. Acompanharam a preliminar os Conselheiros Julio Cabral, Raimundo Jos\u00e9 Michiles, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho e Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos. O Colegiado decidiu \u00a7por entendimento un\u00e2nime, n\u00e3o acolher a proposta de voto do Relator, no sentido de julgar as contas irregulares, e demais determina\u00e7\u00f5es \u00e0 Origem constantes de sua proposta de voto, suprimindo apenas, oralmente, em sess\u00e3o, a multa aplicada ao respons\u00e1vel.  \t AUDITORA RELARORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS. PROCESSO N\u00ba 1903\/2009 (Com Vista para o Conselheiro Ant\u00f4nio Julio Cabral) \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sra. Luciana Monteiro Valente, Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, exerc\u00edcio de 2008. Procuradora Elissandra Monteiro Freire de Menezes.  AC\u00d3RD\u00c3O: \u00c0 unanimidade, nos termos da proposta de voto da Relatora, que acolheu em sess\u00e3o voto-vista do Conselheiro Julio Cabral, no sentido que o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais:  1. Julgue REGULAR COM RESSALVAS a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, referente ao exerc\u00edcio de 2008, sob responsabilidade da Luciana Monteiro Valente. Secret\u00e1ria do \u00d3rg\u00e3o, com as recomenda\u00e7\u00f5es constantes no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico e no Parecer Ministerial, nos termos dos arts. 22, inciso II, e 24, ambos da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE\/AM, combinado com artigos 5\u00ba, inciso II e 188. \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 ( Regimento Interno do TCE).  2. D\u00ea quita\u00e7\u00e3o a Senhora Luciana Monteiro Valente, nos termos do artigo 24 e 72, inciso II, da Lei n\u00ba 2423, de 10.12.1996, c\/c o artigo 189, II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 23\/52002.  3. DETERMINE \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno que adote as providencias previstas no art. 162, \u00a7 1\u00ba, do Regimento Interno.   SECRETARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2011.                  MIRTYL LEVY JR. Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 07\/06\/2010 CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO N\u00ba 622\/2007 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 ANDRADE NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. Procuradora: Ellisandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC PROCESSO N\u00ba 4669\/2004 \u2013 08 vols. Assunto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, ATRAV\u00c9S DA RESENHA 001\/2004-FMT, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.08.2004. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO  \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Manaus, 08 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 13\/09\/2010 CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL PROCESSO N\u00ba 3530\/2008 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. JACIRA DE JESUS BURLAMAQUE DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.699-AO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Manaus, 08 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO P\u00c9RPETUO SOCORRO CASTRO GIL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0015\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba968\/08, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.89\/06. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA L\u00daCIA RODRIGUES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0117\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1089\/09, referente a sua Pens\u00e3o. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO DEODATO GUIMAR\u00c3ES, ex-Secret\u00e1rio de Estado Coordenador da Sa\u00fade, para, no prazo de 15 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face as irregularidades apontadas no Processo TCE n. 4865\/2004-Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2011. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Diretor (*) Reproduzido por haver sido publicado com incorre\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE de 05 de julho de 2011.         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1631","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1631"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7291,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1631\/revisions\/7291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}