{"id":1656,"date":"2011-07-13T17:15:33","date_gmt":"2011-07-13T17:15:33","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1656"},"modified":"2016-07-08T15:48:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:27","slug":"edicao-n%c2%ba-207-de-13-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1656","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 13 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-207-de-13-de-julho-de-2011-v\u00e1lido-publicar.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a> <!-- P O R T A R I A  N.  301\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba. CONSTITUIR uma Comiss\u00e3o destinada \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Qualidade \u2013 Auditores Internos - para a Certifica\u00e7\u00e3o da NBR ISO 9001:2008 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Art. 2\u00ba. Esta Comiss\u00e3o ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o: N\u00ba\tNOME\tMATR\u00cdCULA\tSETOR 01\tD\u00f3rrie Maria Martins Omena\t324-7A\tGab. Aud. Al\u00edpio 02\tHelo\u00edsa Helena Ch\u00e3 de Ver\u00e7oza\t440-5A\tDcadi 03\tAdriano Noleto Carnib\t1344-7A\tDcai 04\tDanielle Cec\u00edlia Frota Oliveira\t1322-6A\tDrh 05\tLuis Arthur do Carmo Ribeiro de Souza\t1322-6-A\tDcai 06\tPaulo Ney Martins Omena\t134-1A\tDcai 07\tSheila da N\u00f3brega Silva\t1634-9A\tDtin 08\tDaniel Henrique Cordeiro Cruz\t1523-7A\tDcad 09\tAdalberto Silva Santos\t1347-1A\tCVRF 10\tIzabel Cristina Nogueira Seabra\t1363-A\tDcami 11\tAna Rosa Pican\u00e7o Machado\t418-A\tDcap 12\tMerisa Monteiro Mendes\t502-9A\tDegesp 13\tOdejanice Made Santiago\t13978-A\tDeatv 14\tJeane Benoliel de Farias\t1317-0A\tSeger 15\tJairo Mota Arag\u00e3o\t1646-2A\tDrh Art. 3\u00ba. Fica estabelecido o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, pelo per\u00edodo que antecede a Certifica\u00e7\u00e3o e durante sua manuten\u00e7\u00e3o. Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de julho de 2011  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal \u00e0s fls. 03 do Processo Administrativo n\u00b0 3995\/2011; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da auditora, Dra. Yara Amaz\u00f4nia Rodrigues dos Santos, no \u201cCURSO COMPLETO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 11 a 15 de julho de 2011, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da empresa Vianna & Consultores Associados LTDA., com sede \u00e0 Rua Nossa Senhora da Candel\u00e1ria, n\u00b0 84 \u2013 Osvaldo Cruz \u2013 S\u00e3o Caetano do Sul\/SP. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cCURSO COMPLETO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO Conselheiro Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores Jos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho, Evandro Dib Botelho e Jo\u00e3o Pereira Campos, no curso \u201cPR\u00c1TICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDIC\u00c2NCIA, INQU\u00c9RITO E T\u00c9CNICAS DE ENTREVISTAS\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 19 a 22 de julho de 2011, na cidade de Natal\/RN, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cPR\u00c1TICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDIC\u00c2NCIA, INQU\u00c9RITO E T\u00c9CNICAS DE ENTREVISTAS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO Conselheiro Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto \u00e0 Exposicao de Motivos Advinda da Divis\u00e3o de Material; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores, Carlos Alberto Mesquita de Castro e F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso, no curso \u201cGEST\u00c3O DE MATERIAIS: PLANEJAMENTO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E ESTOQUE\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 08 a 12 de agosto, na cidade de Natal\/RN, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Curso \"GEST\u00c3O DE MATERIAIS: PLANEJAMENTO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E ESTOQUE\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s do Ato n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO o Despacho da Presid\u00eancia desta Corte de Contas, constante \u00e0s fls. 02 do Processo Administrativo n\u00ba 3869\/2011, o qual autoriza este feito; CONSIDERANDO o teor do Parecer do Departamento Jur\u00eddico, deste TCE\/AM, constante nos autos; R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS E PARECERES PARA \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS\u201d em favor da empresa Jos\u00e9 Paulo Consultoria em Comunica\u00e7\u00e3o LTDA, situada a Avenida Almirante Barroso, n\u00b006, Sala 1807 \u2013 Rio de Janeiro\/RJ, CNPJ: 05.392.422\/0001-73, a se realizar em Manaus\/AM, nos per\u00edodo de 18 a 22 de julho, cujo valor  \u00e9 de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), com fulcro no artigo 25, inciso II, c\/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso II do art. 25, c\/c o inciso VI do art. 13, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS E PARECERES PARA \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS\u201d; RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal no Processo Administrativo n\u00b0 3996\/2011, CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores, Leomar de Salignac Souza e Luiz Felipe Ferreira Cavalcante, no curso \u201cEXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 15 \u00e0 19 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Curso \" EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Requerimento das servidoras Maria da Gl\u00f3ria Barbosa Evangelista, Romilda Almeida da Silva e Zuleimar Per\u00eaa de Melo; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o das servidoras, Maria da Gl\u00f3ria Barbosa Evangelista, Romilda Almeida da Silva e Zuleimar Per\u00eaa de Melo, no curso \u201cEXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 15 a 19 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 6.570,00 (seis mil reais quinhentos e setenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Curso \"EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente EXTRATO Extrato do Termo de Contrato n.\u00ba 08\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MCM TECNOLOGIA LTDA. 01.  Data: 30\/06\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa MCM TECNOLOGIA LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. 04. Objeto: obriga-se a CONTRATADA a prestar servi\u00e7os de cabeamento estruturado para redes de dados, voz, imagem e el\u00e9trica (apenas para atendimento de ativos de inform\u00e1tica) dos pr\u00e9dios deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.  05. Valor Global: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) 07.  Prazo: 12 (doze) meses. 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa 339039 Fonte de Recursos 100. 09. Empenho: N.\u00ba 01022, de 30\/06\/2011, no valor de valor de R$55.264,26 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$. 49.235,75 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 30 de junho de 2011. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o E R R A T A Portaria n. 075\/2011-SGSERH, datada de 8.4.2011, publicada no DOE de 9.5.2011, p\u00e1gina 2. ONDE SE L\u00ca : INCISO I.    LEIA-SE:  INCISO II. MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat.116-3\u00aa KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos E R R A T A Portaria n. 076\/2011-SGSERH, datada de 8.4.2011, publicada no DOE de 9.5.2011, p\u00e1gina 2. ONDE SE L\u00ca : INCISO I.    LEIA-SE:  INCISO II. MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat.116-3\u00aa KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos E R R A T A Portaria n. 116\/2011-SGSERH, datada de 20.5.2011, publicada no DOE de 9.5.2011, p\u00e1gina 2. ONDE SE L\u00ca : INCISO II.   LEIA-SE:  INCISO I. MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat.116-3\u00aa KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos EXTRATO DA ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 08\/02\/2010 RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 5810\/07 (Apensos: n\u00ba 5804\/07,  n\u00ba 5805\/07 e n\u00ba 5808\/07) Assunto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CARMONA GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO, REFERENTE \u00c0 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/2007, FIRMADO COM A SEC. \u00d3rg\u00e3o: ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO RESPONS\u00c1VEL. 2) PROCESSO N\u00ba 5805\/07 (Apensos: n\u00ba 5804\/07,  n\u00ba 5810\/07 e n\u00ba 5808\/07) Assunto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CARMONA GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO, REFERENTE AO 1\u00ba TERMO ADITIVO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/2007, FIRMADO COM A SEC. \u00d3rg\u00e3o: ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO RESPONS\u00c1VEL. 3) PROCESSO N\u00ba 5808\/07 (Apensos: n\u00ba 5804\/07,  n\u00ba 5805\/07 e n\u00ba 5810\/07) Assunto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CARMONA GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO, REFERENTE AO 2\u00ba TERMO ADITIVO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/2007, FIRMADO COM A SEC. \u00d3rg\u00e3o: ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO RESPONS\u00c1VEL. 4) PROCESSO N\u00ba 5804\/07 (Anexos: n\u00ba 5810\/07,  n\u00ba 5805\/07 e n\u00ba 5808\/07) Assunto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. CARMONA GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO, REFERENTE \u00c0 1\u00aa PARCELA DO 3\u00ba TERMO ADITIVO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/2007, FIRMADO COM A SEC. \u00d3rg\u00e3o: ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA DO BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO RESPONS\u00c1VEL. Manaus, 13 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 01\/03\/2010 RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba 5610\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZAR\u00c9 BARROSO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-10, MATR\u00cdCULA  N\u00ba 004.189-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 2) PROCESSO N\u00ba 5961\/2009 Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NAIR FERNANDES FREITAS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. FRANCISCO DE SOUZA FREITAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba239\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21 DE MAIO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 3) PROCESSO N\u00ba 2269\/2005 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MITSY MARQUES CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.874.7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 05.11.2004, PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.11.2004. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 4) PROCESSO N\u00ba 1315\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. NEIDE SANTOS GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.524.1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 5) PROCESSO N\u00ba 143\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c1RIA CUNHA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.732-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE 6) PROCESSO N\u00ba 5271\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANSCISA RODRIGUES CHAVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.905-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE JULHO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 7) PROCESSO N\u00ba 1310\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MADALENA ELIAS DUARTE, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.401.6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE JANEIRO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 8) PROCESSO N\u00ba 5247\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA MAGALH\u00c3ES NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA SALARIAL C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.922-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE JULHO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes. Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 9) PROCESSO N\u00ba 2886\/2005 (Apenso n\u00ba 4121\/2009) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA LEITE DUARTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.678-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03. 03. 2005. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 10) PROCESSO N\u00ba 4121\/2009 (Apenso n\u00ba 2886\/2005) Assunto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA LEITE DUARTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.678-8C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04. 05. 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 6682\/2007 Assunto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO TELES DE MENEZES, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.7204C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, CONFORME DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10. 08.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEAD Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes. Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 2) PROCESSO N\u00ba 6073\/2008 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DE ALBUQUERQUE BRITO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.868-5B, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL  Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 3) PROCESSO N\u00ba 1327\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DO SR. RUBENS BEZERRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.389.9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O ADRIANO JORGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 JANEIRO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 4) PROCESSO N\u00ba 5302\/2005 (Apensos n\u00ba 2124\/06 e n\u00ba 5401\/09) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORIANA OLIVEIRA BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.908-1E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.08.2005. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 5) PROCESSO N\u00ba 2124\/2006 (Apensos n\u00ba 5302\/05 e n\u00ba 5401\/09) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORIANA OLIVEIRA BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.908-1F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.01.2006. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 6) PROCESSO N\u00ba 5401\/2009 (Apensos n\u00ba 5302\/05 e n\u00ba 2124\/06) Assunto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. FLORIANA OLIVEIRA BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.908-1F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.01.2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 7) PROCESSO N\u00ba 5653\/2008 (02 Volumes) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA LEMOS MAR, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, N\u00cdVEL L,REFER\u00caNCIA II,  MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.201-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: IDAM Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 8) PROCESSO N\u00ba 3487\/2001  Assunto: APOSENTADORIA DO SR. FLORENTINO DIAS MEST\u00c2NCIO, NO CARGO DE VIGIA, C\u00d3DIGO N\u00c3O-02-007, CLASSE B, REFERENCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.213-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.06.2000. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE. RELATOR: MARIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 405\/2008  Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILZA MARIA PANTOJA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.473-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE. Manaus, 13 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 09\/05\/2011 RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 693\/2009 (Apenso: n\u00ba 903\/2010) Assunto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CRUZ DE LIMA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.400-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE Manaus, 13 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 15\/03\/2010 RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 5940\/2002  Assunto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, CONFORME A PORTARIA N\u00ba 006\/2002-GAB\/PREF\/MRPE. \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RETO DA EVA Procuradora: Sra. Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE Manaus, 13 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 29\/03\/2010 RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba 6419\/2007  Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BINA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.902-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro de Menezes. Decis\u00e3o: LEGALIDADE 2) PROCESSO N\u00ba 6717\/2007  Assunto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O DA SILVA GOES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.873-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro de Menezes. Decis\u00e3o: LEGALIDADE 3) PROCESSO N\u00ba 5465\/2009 Assunto: APOSENTADORIA DO SR. ARINOS BASTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA 076.287-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.06.2008. \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 4) PROCESSO N\u00ba 3289\/2007 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. CAROLINA CARMEM CLAUDINO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.984-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE 5) PROCESSO N\u00ba 5547\/2005 Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ARETUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. EXPEDITO CABRAL DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 302\/2005, DATADA DE 17.10.2005. \u00d3rg\u00e3o: POLICIA MILITAR Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 6) PROCESSO N\u00ba 2535\/2007 (Apenso n\u00ba 1263\/2006) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVANISA IHARA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.779-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE NOVEMBRO 2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 7) PROCESSO N\u00ba 1263\/2006 (Apenso n\u00ba 2535\/2007) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVANISA IHARA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.779-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2005. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 8) PROCESSO N\u00ba 5294\/2009  Assunto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANTONY LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.447-0E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE JULHO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 1822\/2008 (Apenso n\u00ba 895\/1991) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANEIDE COSTA ISRAEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.445-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE  2) PROCESSO N\u00ba 895\/1991 (Apenso n\u00ba 1822\/2008) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANEIDE COSTA ISRAEL, NO CARGO N\u00ba 02, DE SUPERVISOR ESCOLAR, C\u00d3DIGO MESE-I-EC-B1, REFER\u00caNCIA SALARIAL 10, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.10.1990 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE 3) PROCESSO N\u00ba 1806\/2006 (05 Volumes) Assunto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Procurador: Sr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE 4) PROCESSO N\u00ba 2110\/1998 (N.G. 6882\/1998) Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEUSANIRA NOGUEIRA FERREIRA, NO CARGO DE PROFESOR II, C\u00d3DIGO NMM-02-066, CLASSE E, REFER\u00caNCIA VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.982-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.1998. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE 5) PROCESSO N\u00ba 4937\/2005 Assunto: APOSENTADORIA DO SR. ADERSON ALVES DA FONSECA, NO CARGO DE PROFESOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.689.2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2004. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 6) PROCESSO N\u00ba 7457\/2002 Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA MEDEIROS, VI\u00daVA DO EX-SERVIDOR SR. NESTOR RODRIGUES DE MEDEIROS. \u00d3rg\u00e3o: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Procurador: Sr. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE 7) PROCESSO N\u00ba 4472\/2007 \u2013 2 volumes (Apensos: n\u00ba 255\/2003, 229\/1986 e 5924\/2006 \u2013 julgados) Assunto: APOSENTADORIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ALVES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO I, C\u00d3DIGO NMM-032-081, CLASSE H, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.384-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO Manaus, 12 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 27\/07\/2009 RELATOR: JULIO ASSIS CORREA PINHEIRO 1) PROCESSO N\u00ba 84\/2001  Assunto: APOSENTADORIA DO SR. ALCIR DE SOUZA FRANCO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL \u201cA\u201d, REFER\u00caNCIA III, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, ORIUNDO DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.06.2000. \u00d3rg\u00e3o: SEAD Procurador: Sr. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. Manaus, 13 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 30\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 21\/09\/2009 RELATOR: JULIO CABRAL 1) PROCESSO N\u00ba 2272\/2006 - 02 volumes (Apenso: 5256\/1998) Assunto: RETIFICA\u00c7\u00c3O E APOSENTADORIA DA SRA. NORMA DE JESUS NOGUEIRA DS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.308-2, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.09.2005. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida. Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 2) PROCESSO N\u00ba 1043\/2001 Assunto: REFORMAR POR INVALIDEZ O SR. FRANCISCO DA COSTA DE OLIVEIRA (RG 4342), TERCEIRO SARGENTO PM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.131.6C, NA MESMA GRADUA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2000 \u00d3rg\u00e3o: POLICIA MILITAR Procurador: Sr. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE 3) PROCESSO N\u00ba 6075\/2008 Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SILVA CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.067-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.10.2008. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba 2577\/2007 Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE TIAGO MENDES DE OLIVEIRA, FILHO DA EX-SERVIDORA, SRA. FRANSCISCA MENDES DE OLIVEIRA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 2) PROCESSO N\u00ba 4529\/2007(Apenso n\u00ba 4861\/2005) Assunto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. OL\u00cdVIA DE OLIVEIRA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE 3) PROCESSO N\u00ba 931\/2002  Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALA\u00cdDE DE OLIVEIRA VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II, C\u00d3DIGO NMM-02-059,  CLASSE D, REFER\u00caNCIA SALARIAL V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.353-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2001. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE. 4) PROCESSO N\u00ba 1137\/2006 (Apensos: n\u00ba 1620\/84 e 720\/85 \u2013 julgados) Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANDR\u00c9 LUIZ DA SILVA PINHEIRO, FILHO DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA PINHEIRO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 5) PROCESSO N\u00ba 3454\/2005 (Apenso: n\u00ba 1976\/2009) Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ZUZIMARINA GOMES DA CUNHA E TATILA LENON GOMES DA CUNHA, C\u00d4NJUGE E FILHA, SR. EMANUEL REBELO DA CUNHA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE 6) PROCESSO N\u00ba 1976\/09  (Apenso: n\u00ba 3454\/2005) Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ZUZIMARINA GOMES DA CUNHA E DE RENATA GOMES DA CUNHA E TATILA LENON GOMES DA CUNHA, C\u00d4NJUGE E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. EMANUEL REBELO DA CUNHA, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba143\/C.A.\/IMPAS, DE 20 DE NOVEMBRO DE1997. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba 109\/2008 (03 Volumes) Assunto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. SERAFIM FERNANDES CORREA, REPRESENTANTE LEGAL DO CONV\u00caNIO N\u00ba093\/05 \u2013SENASP\/MJ E SEMSIN. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO  2) PROCESSO N\u00ba 604\/2009 (Apenso: 1127\/1997 \u2013 NG 2636\/1997 - julgado) Assunto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JOSEFA NOGUEIRA DE ANDRADE, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. REINALDO CARNEIRO DE ANADRADE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba042\/2008\u2013GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 10 DE ABRIL DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE 3) PROCESSO N\u00ba 1544\/1997 (NG 3369\/1997) Assunto: APOSENTADORIA DO SR. ODILON LIBERATO CHAVES, CARPINTEIRO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 01.03.1995. \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE 4) PROCESSO N\u00ba 2877\/2006  Assunto: APOSENTADORIA DO SR. NAUT\u00cdLIO RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, N\u00cdVEL B, M\u00c1TR\u00cdCULA N\u00ba 020.131-6V, LOTADO NA SEAD, ORIUNDO IPASEA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.04.2006. \u00d3rg\u00e3o: SEAD Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE 5) PROCESSO N\u00ba 5545\/1996  Assunto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILENE BARRETO GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.05.1996. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Procuradora: Sra. Elissandra Monteiro Freire Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE 6) PROCESSO N\u00ba 1230\/1991  Assunto: APOSENTADORIA DO SR. GILSON GUIMAR\u00c3ES LAGE, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA III, N\u00cdVEL AF-07, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.1990. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Procuradora: Sra. Fernanda Cantanhede Veiga de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE Manaus, 12 de Julho de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara P O R T A R I A  N\u00ba 098\/2011-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011;  CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 190\/2011, da Diretoria de Controle Externo de Obras P\u00fablicas, datado de 08.07.2011. R E S O L V E: RETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 089\/2011-Secex, datada de 14.06.2011, referente ao per\u00edodo de 08 a 28.07.2011, para 11 a 30.07.2011 , bem como o item IV da Portaria acima citada, de 21 (vinte e uma) di\u00e1rias, para 20 (vinte) di\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo P O R T A R I A  N\u00ba 099\/2011-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011;  CONSIDERANDO o Despacho exarado pelo Relator das Contas, Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, datada de 05.07.2011, instituida atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 075\/2011-Secex.  R E S O L V E: I - AUTORIZAR os servidores GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n\u00ba 124-4A, MARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA, matricula n\u00ba 176-7A, FRANCISCO ANT\u00d4NIO OLIVEIRA QUEIROZ, matr\u00edcula n\u00ba 039-6A e ANTONIO ALMIR SANTOS DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 257-7A, retornarem ao Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva, nos dias 26 e 27.07.2011, para procederem \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial, nas contas do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE do referido Munic\u00edpio (Processo n\u00ba 2475\/2011-TC); II - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 02 (duas) di\u00e1rias aos servidores.   PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1656","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1656"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7286,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1656\/revisions\/7286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}