{"id":1665,"date":"2011-07-14T17:37:42","date_gmt":"2011-07-14T17:37:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1665"},"modified":"2016-07-08T15:48:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:27","slug":"edicao-n%c2%ba-208-de-14-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1665","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 14  julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-208-de-14-de-julho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><!--  P O R T A R I A  N\u00ba. 300\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, R  E  S  O  L  V  E : AUTORIZAR os servidores constantes da rela\u00e7\u00e3o anexa, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, atribuindo-lhes a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V, \u00a7 2\u00ba  da Lei n. 1762\/86, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, em raz\u00e3o da demanda de servi\u00e7os, a contar desta data.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  5 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente ANEXO DA PORTARIA N\u00ba 300\/2011-GPDRH N\tMAT.\tSERVIDOR\tSETOR 1\t144-9A\tADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\tDISEG 2\t325-5A\tADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\tDIAPS 3\t270-4A\tANDR\u00c9A MENEZES BARBOSA\tDISEG 4\t072-8A\tALDACI ANDRADE TELLO \tDAS 5\t269-0A\tALIANE MAGALH\u00c2ES BENACON\tDISEG 6\t2011-A\tALIAH MAGALH\u00c3ES BENACON \tDIARQ 7\t4316-A\tALLAN KARDEC BATISTA PEREIRA           \tDIPRIM 8\t167-8A\tANTONIA MARIA ALVES DE ALENCAR\tSEC. PLENO 9\t383-2A\tANTONIO CARLOS ALMEIDA E SILVA \tDIARQ 10\t630-0A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DOS SANTOS MACHADO\tDIRAC 11\t361-1A\tBENJAMIM CORTEZ FERNANDES  DE ALENCAR\tDISEG 12\t461-8A\tBEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO\tSEFIN 13\t133-3A\tCARUSO CABRINHA  \tDIARQ 14\t619-0A\tCINTHIA COUTO MAGALH\u00c3ES CORDEIRO  \tDISEG 15\t156-2A\tCINTIA CRISTINA DE SOUZA ZOGAHIB\tDIRAC 16\t1318-8A\tDANIELLE DE OLIVEIRA GARCIA  \tDIRAC 17\t414-6A\tDIRCE CARDOSO GUIMARAES\tSERH 18\t3590-A\tDIDIA PATRICIA CORREIA ARA\u00daJO\tDIPRIM 19\t374-3A\tEDIBERTO MACEDO DE ALMEIDA \tDIARQ 20\t040-0A\tEDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES\tDIPRIM 21\t552-5A\tEDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS \tSEFIN 22\t203-8A\tERENILCE OLIVEIRA DA COSTA \tSEC.PLENO 23\t332-8A\tETELVINA DAS GRA\u00c7AS PANILHA DE ANDRADE \tDICREX 24\t    373-5A\tEVANDRO CORREA DE SOUZA  \tSEGER 25\t422-7A\tEVELINE PINHEIRO DOS SANTOS\tSECPLENO 26\t1520-A\tF\u00c1TIMA BARBOSA DA SILVA\tDIDONT 27\t658-0A\tFL\u00c1VIO MARQUES LIMONGI\tSEC. PLENO 28\t13137-A\tFRANCIANE MENEZES DE CASTRO \tDIPRIM 29\t693-9A\tFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS\tSEFIN 30\t132-5A\tGENTIL RODRIGUES DE SOUZA NETO \tSECADI 31\t051-5A\tGLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO\tDIPRIM 32\t180-5A\tGIDEUNI PEREIRA DA SILVA\tSERH 33\t084-1A\tHAYDEE MARIA DE ARAUJO CAMPOS  \tDIEPRO 34\t268-2A\tISABELA CRISTINA ISAAC SHADO \tSEC. PLENO 35\t1353-6A\tJAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA \tDIARQ 36\t063-3A\tLACILDA DE OLIVEIRA SILVA \tDIARQ 37\t5410-A\tL\u00daCIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA \tDISA 38\t158-9A\tLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS  LAPA \tDIPRIM 39\t428-6A\tMANOEL ALMEIDA E SILVA \tSEFIN \t\t\t 40\t3670-A\tMARCUS MENDON\u00c7A DA SILVA   \tSEC. PLENO 41\t070-1A\tMARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA    \tSEC. PLENO 42\t071-0A\tMARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O BARROS\tDEPLAN 43\t159-7A\tMARIA AUXILIADORA SILVA LIMA \tDICREX 44\t208-9A\tMARIA DALVA BENTES PINHEIRO\tDICREX 45\t1163-A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA \tDRH 46\t505-3A\tMARIA DAS GRA\u00c7AS JUSTINO VIEIRA\tDRH 47\t350-6A\tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA HAYDEN\tDIPRIM 48\t308-5A\tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO P. MACEDO\tDIARQ 49\t334-4A\tMARL\u00daCIA ALMEIDA E SILVA \tDICREX 50\t188-0A\tMIRZA DE PAULA LINS \tSEC. PLENO 51\t027-2A\tNAHUE SALIGNAC MUSSA\tSECPLENO 52\t283-6A\tNEYDE APARECIDA  ALBUQUERQUE MARINHO  \tDIAPS 53\t624-6A\tNORMA BRAGA CAIMO\tDICREX 54\t483-9A\tPAULO ROBERTO VIANA ROLAND\tSEFIN 55\t141-4A\tROBERTO PAES BARRETO \tDIARQ 56\t151-1A\tROMILDA ALMEIDA DA SILVA \tSEFIN 57\t328-0A\tROSINEIDE AZEVEDO SILVA DOS SANTOS \tSEFIN 58\t322-0A\tSUE ANN VASCONCELOS DE OLIVEIRA \tDIAPS 59\t5517-A\tTEREZINHA DE JESUS ALVES PONTES \tDRH 60\t413-8A\tVALTINA FERNANDES BEZERRA \tDRH 61\t4340-A\tVERANILCE NUNES DE MELO\tSEGER 62\t293-3A\tZULEICA PEREA GOMES  \tSEC.PLENO 63\t227-5A\tZULEIMAR PEREA DE MELO \tSEFIN P O R T A R I A  N.  314\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro- Presidente  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas no art. 29, inciso IX, da  Resolu\u00e7\u00e3o n. 04, de 23.5.2002, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 57\/2011 \u2013 Administrativa  do Tribunal Pleno,  datada de 30.6.2011, constante do Processo n. 3627\/2011,   R E S O L V E: CONCEDER ao Ilustr\u00edssimo Senhor Procurador de Contas junto a este Tribunal Dr. ADEMIR CARVALHO PINHEIRO, 09 (nove) dias de licen\u00e7a m\u00e9dica, com base  nos arts. 52, I da Lei n 8.625\/93 (Lei Org\u00e2nica Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico), 118, da  Lei Estadual n\u00ba 2.423\/96, (Lei Org\u00e2nica TCE\/AM), e 312,  da Lei Complementar Estadual n. 11\/93, no per\u00edodo de 8 a 12.6.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 063\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 06\/2011\/GAB. CONS. datado de 12.5.2011, subscrito pela Conselheira Substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos,   R  E  S  O  L  V  E: NOMEAR AIDSON PONCIANO DIAS J\u00daNIOR, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica - s\u00edmbolo CC-2, previsto no Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a contar de 1\u00ba de julho 2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A  T  O    N\u00ba  064\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 240\/SP, datado de 8.7.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E:  CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES  DOS SANTOS,  para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, por tempo indeterminado. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,12 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 065\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R  E  S  O  L  V  E: NOMEAR o Senhor GLAUCO CRUZ PINTO, para exercer o cargo comissionado de  Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar 1.7.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  166\/2011-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 5.7.2011,  \u00e0s fls. 13\/14,  constante do Processo n. 2.561\/2011; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, Matr\u00edcula n.640-8A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 3.5.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  167\/2011-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 28.1.2011,  \u00e0s fls. 15\/16,  constante do Processo n. 6488\/2011; R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora REGINA BRAGA DE ALENCAR, Matr\u00edcula n.090-6A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em 2.6.2010, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de julho de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba  158\/2011-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 022\/GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo  Senhor Conselheiro Presidente  do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 51\/2011 \u2013 Administrativa \u2013 do Tribunal Pleno datada de 9.6.2011, constante do Processo n\u00ba 2798\/2011, R E S O L V E: I - PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o da servidora ANA L\u00daCIA POMPEU DE NORONHA, Matr\u00edcula n\u00ba 093-0A, junto a Ouvidoria Geral do Estado, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 2.6.2011, com \u00f4nus para este Tribunal; II \u2013 DETERMINAR que a servidora encaminhe a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo em comiss\u00e3o, e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo vencimento do seu cargo efetivo; III \u2013 DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos realize junto ao \u00f3rg\u00e3o requerente, o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia da servidora, observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008, e o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.           D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  173\/2011-SGDRH                  O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n.022\/10-GPSERH, datada de 22.1.2010, do  Excelent\u00edssimo  Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 17\/2011 \u2013 Administrativa - datada de 17.2.2011, constante do Processo n. 673\/2011, R E S O L V E: I - PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o do servidor CL\u00d3VIS PRADO DE NEGREIROS FILHO, Matr\u00edcula n. 280-1A, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses  a contar de 7.2.2011,  junto a C\u00e2mara Municipal de Manaus, com a assun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus remunerat\u00f3rio e do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante, conforme preceitua a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999; II \u2013 DETERMINAR \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos que realize junto ao \u00f3rg\u00e3o requerente o controle da freq\u00fc\u00eancia e do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor cedido.             D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 174\/2011-SGDRH                  O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH, de 22.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o N\u00ba 15\/2011 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 17.2.2011, constante do Processo n. 400\/2011, R E S O L V E: I - PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o da servidora MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO, Matr\u00edcula n.000.122-8A, para exercer o cargo comissionado de Assistente Mesorregional de Governo, para o qual foi nomeada pelo decreto de 17 de janeiro de 2011, por 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2011, com \u00f4nus para este Tribunal, devendo a servidora encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo vencimento do seu cargo efetivo; II \u2013 DETERMINAR a DRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia da servidora observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e o art. 6\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.                                                   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  11 de julho de 2009.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral  de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba  175\/2011-SGDRH                 O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 14\/2011 \u2013 Administrativas \u2013 Tribunal Pleno datada  de 17.2.2011, constante do Processo n. 372\/2011; R E S O L V E: I \u2013 PRORROGAR a disposi\u00e7\u00e3o do servidor LOUREN\u00c7O DA SILVA BRAGA NETO, matr\u00edcula n. 183-0A, junto a Prefeitura Municipal de Manaus, para exercer o cargo de Subsecret\u00e1rio da Secretaria Municipal do Desporto, Lazer e  Juventude - SEMDEJ,  pelo  prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02.02.2011, nos termos do Conv\u00eanio celebrado  entre este Tribunal e ao Munic\u00edpio de Manaus, com  assun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus remunerat\u00f3rio que dever\u00e1 ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, cabendo ao Munic\u00edpio o ressarcimento das despesas, devendo o servidor encaminhar  a esta Corte c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo vencimento do seu cargo efetivo;                                              II \u2013 DETERMINAR a DRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia do servidor observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e o art. 6\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.                 D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 178\/2011-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o,  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria ns. 022\/2010-GPSERH\/2010- datada  de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 56\/2011- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 30.6.2011, constante do Processo n.3171\/2011,  R E S O L V E: AUTORIZAR em favor da servidora MARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS,  matr\u00edcula n\u00ba 181-3A, a averba\u00e7\u00e3o de 1.606 (mil seiscentos e seis) dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias,  referente ao  tempo de servi\u00e7o constante da Certid\u00e3o expedida pelo instituto nacional de Seguridade Social \u2013 INSS, alusivo ao per\u00edodo de 3.9.1981 a 11.2.1983,  para fins de aposentadoria. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 179\/2010-SGDRH O  Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/10-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, \u00e0s fls. 16\/17, datado de 6.7.2011, constante do Processo n. 2.268\/2011,   R E S O L V E: I - CONCEDER \u00e0 servidora LENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 7.4.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86; II -  CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei  n\u00ba. 3.486\/2010.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  18.07.2011, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba  5141\/06     Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, referente ao exerc\u00edcio de 2001. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Silves. Respons\u00e1vel (eis): Aristides Queiroz de Oliveira Neto.   Procurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza. 2) PROCESSO N\u00ba  700\/2008   -  02 vols.      Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal, atrav\u00e9s de Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n\u00ba 055\/2007. \u00d3rg\u00e3o: UEA. Respons\u00e1vel (eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas.   Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro. 3) PROCESSO N\u00ba  5735\/07   -   02 vols.     Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 004\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1. Respons\u00e1vel (eis): Roberto Rui Guerra de Souza.   Procurador: Dra. Elissandra  Monteiro Freire de Menezes. 4) PROCESSO N\u00ba  5299\/02     Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, referente ao exerc\u00edcio de 2001. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos. Respons\u00e1vel (eis): Vasco Bento dos Santos Ribeiro.   Procurador: Dra. Elissandra  Monteiro Freire de Menezes. 5) PROCESSO N\u00ba  657\/08  -  02 vols.        Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 001\/2006, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros, visando promover a manuten\u00e7\u00e3o das atividades assistenciais. \u00d3rg\u00e3o: Instituto Filippo Smaldone. Respons\u00e1vel (eis): Assunta Pasqualina Filograna. Procurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a. Valor: R$ 55.250,00 CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL      1) PROCESSO N\u00ba  3862\/04  -  20 vols.  e 3863\/04       Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente \u00e0 1\u00aa parcela do conv\u00eanio n\u00ba 083\/2002, para implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e supervis\u00e3o em 25 (vinte e cinco) Munic\u00edpios 2002, e acompanhamento e supervis\u00e3o nos 21 (vinte e um) Munic\u00edpios 2001, atrav\u00e9s do Programa de Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Portal do Alvorada. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Rede Amaz\u00f4nica. Respons\u00e1vel (eis): M\u00e1rio da Silva Costa. Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro. Valor: R$ 609.350,39 2) PROCESSO N\u00ba  3863\/04  -  e 3862\/04  - 20 vols.       Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente \u00e0 2\u00aa parcela do 1\u00ba termo aditivo ao conv\u00eanio n\u00ba 083\/2002, para implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e supervis\u00e3o em 25 (vinte e cinco) Munic\u00edpios 2002, e acompanhamento e supervis\u00e3o nos 21 (vinte e um) Munic\u00edpios 2001, atrav\u00e9s do Programa de Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Portal do Alvorada. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Rede Amaz\u00f4nica. Respons\u00e1vel (eis): M\u00e1rio da Silva Costa. Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro. Valor: R$ 173.275,30 DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2011. MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. ANT\u00d4NIA NEGR\u00c3O ARA\u00daJO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0270\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3830\/07, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. DIVA CARMINATTI, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0244\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6859\/07, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara     LISTAGEM DE PROCESSOS ATINGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09\/2009 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2009 -DCAP RESPONSAVEL: Gilson Alberto da Silav Holanda Ordem\tN\u00ba do Proc.\tAssunto\t\u00d3rg\u00e3o\tInteressado 1\t1989\/05\tAposentadoria\tSEMEF\tEdmundo Cavalcante 2\t5022\/03\tAposentadoria\tSEMEF\tSebasti\u00e3o Fernandes Valois Pereira DATA: 14 de julho  de 2011            ____________________________                                  ____________________________  \tGilson Alberto da Silva Holanda\t \tPedro Augusto Oliviera da Silva  \tDiretor\t \tSecret\u00e1rio de Controle Externo  \t \t \t \t          --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1665","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1665"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7285,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1665\/revisions\/7285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}