{"id":1686,"date":"2011-07-20T17:20:31","date_gmt":"2011-07-20T17:20:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1686"},"modified":"2016-07-08T15:48:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:27","slug":"edicao-n%c2%ba-212-de-20-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1686","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 20 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-212-de-20-de-julho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  274\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 16.6.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I - DESIGNAR o servidor  JOS\u00c9 RAYOL ARCE DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 887-7A, para participar  da \u201cX Semana Brasileira do Aparelho Digestivo\/SBAD\u201d a ser  realizado na cidade de Porto Alegre\/RS, no per\u00edodo de 20 a 24.11.2011;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\n                      III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\n                     IV -DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  290\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Of\u00edcio n. 020\/2011 datado 27.6.2011, subscrito pelo Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora ANA FL\u00c1VIA CORR\u00caA MENDES, matr\u00edcula n. 1190-8A para participar do \u201cIII Simp\u00f3sio Nacional One Cursos: Quest\u00f5es Pol\u00eamicas Sobre a Legisla\u00e7\u00e3o de Pessoal na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 20 a 23.9.2011,\n\t\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  308\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 11\/2011, datado de 4.7.2011, \n\n R E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Senhora Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 297-6A, para participar do \u201cCurso Completo de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 11 a 15.7.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de julho de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  309\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 054\/2011-G\/LA, datado de 7.7.2011,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 294-1A, para participar da Sess\u00e3o Especial de Posse dos Conselheiros CEZAR MIOLA, ALGIR LORENZON e MARCO PEIXOTO,  nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2\u00ba Presidente, respectivamente, a realizar-se no dia 11.7.2011, na cidade de Porto Alegre\/RS.\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 310\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 5.7.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, \n\nR E S O L V E :\n\nI   -  DESIGNAR a Senhora Procuradora de Contas de 1\u00aa Classe  EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA, matr\u00edcula n. 893-1A, para participar da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul na cidade de Porto Alegre\/RS, no dia 11.7.2011;\n\nII   -  AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2011 \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 311\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 046\/2011GLA, datado de 2.6.2011, subscrito pelo Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA  matr\u00edcula n. 275-5A e LUIZ FELIPE FERREIRA  CAVALCANTE, matr\u00edcula n. 1140-1A, para participarem do curso de  \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 15 a 19.8.2011\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 312\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento, datado de 17.5.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores CARLOS ALBERTO MEQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n. 457-0A e F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO, matr\u00edcula n. 256-9A, para participarem do curso de  \u201cGest\u00e3o de Materiais: Planejamento, Almoxarifado, Compras e Estoque\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 8 a 12.8.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 313\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento, datado de 4.7.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR as servidoras MARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA, matr\u00edcula n. 021-3A, ROMILDA ALMEIDA DA SILVA,  matr\u00edcula n. 151-1A e ZULEIMAR PER\u00caA DE MELO, matr\u00edcula n. 227-5A, para participarem  do curso \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser  realizado na cidade do Rio de Janeiro no per\u00edodo de 15 a 19.8.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  12  de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  320\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 49\/2011-GLA, datado de 13.7.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR o Procurador de Contas deste Tribunal     Dr. JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA, para participar da solenidade de lan\u00e7amento do Portal da Copa de 2014, e o servidor MARCELO MONTEIRO CUST\u00d3DIO, matr\u00edcula n\u00ba 1633-0A, participar\u00e1 do treinamento  para inclus\u00e3o de dados no Portal destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es das despesas para a Copa do Mundo  de Futebol de 2014,  ambos a serem realizados  na cidade de Bras\u00edlia\/DF,  no dia 14.7.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13  de julho de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n               \n\nP O R T A R I A  N.  321\/2011-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio  n\u00ba 246\/GP, datado de 13.7.2011,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, participar\u00e1 do treinamento para a inclus\u00e3o de dados no Portal destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da despesas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, na cidade de  Bras\u00edlia\/DF,  no  dia 14.7.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nVice-Presidente\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 09\/2011, de 20 de julho de 2011\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de pneus novos para a frota de ve\u00edculos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de pneus novos para a frota de ve\u00edculos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4084\/2001;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\n\na) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) ROGERIO SALES PERDIZ;\nd) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) MERISA MONTEIRO MENDES; e,\nb) SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O.\n\nIII- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Of\u00edcio n\u00b0 058\/2011-GLA, datado de 08.07.2011;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora, Marielen Cestari da Silva, no \u201cCURSO PR\u00c1TICO DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA MODERNA\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 02 a 05 de agosto, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \"CURSO PR\u00c1TICO DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA MODERNA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Requerimento da Diretora de Recursos Humanos, datado de 10 de maio de 2011;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o das servidoras, Katia Maria Neves Lobo e Priscila de Almeida Hayden, no curso \u201cCAPACITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 25 a 29 de julho, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \" CAPACITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Of\u00edcio n\u00b0 060\/2011-GLA, datado de 13.07.2011;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora, Glenda Margareth A. Jorge Duarte, no \u201cCURSO PR\u00c1TICO DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA MODERNA\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 02 a 05 de agosto, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \" CURSO PR\u00c1TICO DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA MODERNA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Of\u00edcio n\u00b0 06\/2011\/MP-RCKS, datado de 07.07.2011;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Procurador, Roberto Cavalcante Krichan\u00e3 da Silva, no curso \u201cSAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLIC\u00c1VEIS A LICITANTES E CONTRATADOS \u00c0 LUZ DA JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 02 a 05 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \"CURSO PR\u00c1TICO DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA MODERNA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Administrativa n\u00b0 055\/2011 do Tribunal Pleno deste Tribunal, a qual autoriza o Procedimento Administrativo para credenciamento de no m\u00ednimo 03 (tr\u00eas) empresas editoras de jornais di\u00e1rios do Estado do Amazonas, para publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por esta Corte de Contas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 3474\/2011 fls.35;\nCONSIDERANDO ainda, o Despacho n\u00b0 058\/2011-DJUR que se manifesta no sentindo de nada obstar para a contrata\u00e7\u00e3o diretamente com as editoras, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666\/93.\nCONSIDERANDO por fim, a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a publica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em mais de um peri\u00f3dico.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para credenciamento da EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA, situada \u00e0 Avenida Andr\u00e9 Araujo, n\u00b0 1924 A \u2013 Aleixo, Inscrita no CNPJ: 04.354.908\/0001-54, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para o credenciamento desta empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Administrativa n\u00b0 055\/2011 do Tribunal Pleno deste Tribunal, a qual autoriza o Procedimento Administrativo para credenciamento de no m\u00ednimo 03 (tr\u00eas) empresas editoras de jornais di\u00e1rios do Estado do Amazonas, para publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por esta Corte de Contas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 3474\/2011 fls.35;\nCONSIDERANDO ainda, o Despacho n\u00b0 058\/2011-DJUR que se manifesta no sentindo de nada obstar para a contrata\u00e7\u00e3o diretamente com as editoras, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666\/93.\nCONSIDERANDO por fim, a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a publica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em mais de um peri\u00f3dico.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para credenciamento da EDITORA ANA C\u00c1SSIA LTDA, situada \u00e0 Djalma Batista, 2010 \u2013 Chapada, Inscrita no CNPJ: 04.816.658\/0001-27, , para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para o credenciamento desta empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Administrativa n\u00b0 055\/2011 do Tribunal Pleno deste Tribunal, a qual autoriza o Procedimento Administrativo para credenciamento de no m\u00ednimo 03 (tr\u00eas) empresas editoras de jornais di\u00e1rios do Estado do Amazonas, para publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por esta Corte de Contas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 3474\/2011 fls.35;\nCONSIDERANDO ainda, o Despacho n\u00b0 058\/2011-DJUR que se manifesta no sentindo de nada obstar para a contrata\u00e7\u00e3o diretamente com as editoras, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666\/93.\nCONSIDERANDO por fim, a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a publica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em mais de um peri\u00f3dico.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para credenciamento da empresa TERRA EDITORA COMERCIO E SERVI\u00c7O GR\u00c1FICO LTDA, situada \u00e0 Rua Dr. Dalmir C\u00e2mara, 623 \u2013 Sala 01 \u2013 S\u00e3o Jorge, CEP 69.033-070, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 08.951.434\/0001-89, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para credenciamento dessa empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Administrativa n\u00b0 055\/2011 do Tribunal Pleno deste Tribunal, a qual autoriza o Procedimento Administrativo para credenciamento de no m\u00ednimo 03 (tr\u00eas) empresas editoras de jornais di\u00e1rios do Estado do Amazonas, para publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por esta Corte de Contas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 3474\/2011 fls.35;\nCONSIDERANDO ainda, o Despacho n\u00b0 058\/2011-DJUR que se manifesta no sentindo de nada obstar para a contrata\u00e7\u00e3o diretamente com as editoras, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666\/93.\nCONSIDERANDO por fim, a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a publica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em mais de um peri\u00f3dico.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para credenciamento da EMPRESA JORNAL DO COMERCIO LTDA, situada \u00e0 Av. Tef\u00e9, 3025 \u2013 Japiim \u2013 69078-000 \u2013 Manaus\/AM, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 04.561.791\/0001-80, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para o credenciamento dessa empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o semanal de coluna informativa das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por este TCE-AM.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011.\n\n\n\nJULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1686"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7282,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1686\/revisions\/7282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}