{"id":1689,"date":"2011-07-21T17:20:40","date_gmt":"2011-07-21T17:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1689"},"modified":"2016-07-08T15:48:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:27","slug":"edicao-n%c2%ba-213-de-21-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1689","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 21 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-213-de-21-de-julho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N. 239\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Conselheiro Vice-Presidente exarado no Requerimento datado de 1.6.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR as servidoras DIRCE CARDOSO GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula n.  414-6A e  MARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 181-3A, para participarem do curso de \u201cCapacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Gerencial\u201d,  a ser  realizado pela CONSULTRE,  na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 25 a 29.7.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9  de junho de 2011 \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n*Republicada por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 318-2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, datada de 13.6.2011,\n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO, matr\u00edcula n. 012-4A, EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A, e  JO\u00c3O PEREIRA CAMPOS, matr\u00edcula n. 481-2A, para participarem do curso \u201cPr\u00e1tica de Processo Administrativo Disciplinar, Sindic\u00e2ncia, Inqu\u00e9rito e T\u00e9cnicas de Entrevista\u201d, a ser realizado na cidade de Natal\/RN, no per\u00edodo de  19 a 22.7.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  319\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio  Circular n. 17\/2011-GDPROMOEX, datado de 22.6.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR a servidora PATR\u00cdCIA REM\u00cdGIO CORDEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 1116-9A e LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1B, para participarem  do 2\u00ba Encontro T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o Corporativa dos Tribunais de Contas\u201d,  a ser realizado no per\u00edodo de 10 a 12.8.2011,  na cidade do Rio de Janeiro\/RJ,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de julho de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\nP O R T A R I A  N. 324\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 38\/2011-GCJC, datada de 18.7.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Antonio Julio Bernardo Cabral, \n\nR E S O L V E:\n\nINCLUIR a servidora MARIA PERP\u00c9TUO SOCORRO CRUZ SILVA, matr\u00edcula n. 547-9A, na Portaria n. 242\/2011-GPSERH, datada de  10.6.2011,  retroativo a 1.6.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  332\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Conselheiro Presidente, datado de 6.7.2011 \u00e0s fls. 22\/23\/24, constante do Processo n. 428\/2011.\n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR a servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 1283-1B, ora disposicionada junto a esta Corte de Contas, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V,\u00a7 2\u00ba  da Lei n. 1762\/86, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, retroativo \u00e0 data de 31.1.2011.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\nPROCESSO N\u00ba 2022\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 899\/2003.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2023\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 257\/2003.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2255\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 2852\/2002.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2306\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 6051\/2003.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 1446\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 902\/1999 \u2013 N.G. 3085\/1999.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2317\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 2465\/1997 \u2013 N.G. 6199\/1997.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o n\u00e3o admitido, nos termos dos arts. 146, \u00a7 2\u00ba, 157 e 158, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/02-TCE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2225\/2011\u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. VALMIR VARELA GOMES, vi\u00favo da ex-servidora da SEMED, referente ao Processo n\u00ba 7156\/2007.\n\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art. 146, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2550\/2011\u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOS\u00c9 RIBAMAR DE ARA\u00daJO, aposentado pela Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba 3515\/1994.\n\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art. 146, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2204\/2011\u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOS\u00c9 ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A\/Am, referente ao Processo n\u00ba 3342\/2004.\n\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art. 146, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2205\/2011\u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOS\u00c9 ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A\/Am, referente ao Processo n\u00ba 2391\/2007.\n\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio n\u00e3o admitido.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 819\/2011\u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GL\u00cdCIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao Processo n\u00ba 3922\/2009.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o admitido, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2212\/2011 (2 volumes)\u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JO\u00c3O DOS SANTOS VALENTIM, Diretor do SAAE-RIO PRETO DA EVA, referente ao Processo n\u00ba 1806\/2010.\n\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o admitido, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previstos no art. 62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art. 146,  3\u00ba, do Regimento Interno, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. .\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de maio de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba 2279\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. R\u00d4MULO BARBOSA MATTOS, ex-Prefeito Municipal de Envira, referente ao Processo n\u00ba 1411\/2005.\n\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o admitido, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previstos no art. 62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art. 146,  3\u00ba, do Regimento Interno, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. .\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2011.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1689","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1689"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7281,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1689\/revisions\/7281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}