{"id":1701,"date":"2011-07-26T18:12:12","date_gmt":"2011-07-26T18:12:12","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1701"},"modified":"2016-07-08T15:48:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:27","slug":"edicao-n%c2%ba-216-de-26-de-julho-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1701","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 26 de julho de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/Edicao-216-de-26-de-julho-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba  304\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR E S O L V E:\n\nI - CESSAR os efeitos da Portaria n. 264\/2011-GPDRH, datada de 20.6.2011, que atribuiu ao servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n. 101-5A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Chefia de Divis\u00e3o \u2013 GCD, prevista no anexo I, Quadro III,  da Lei n. 3.627\/2011, de 15.6.2011,  publicada no DOE de 15.6.2011, a  contar de 6.7.2011.\n\nII \u2013 ATRIBUIR a servidora REGINA BRAGA DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 090-6A, a Gratifica\u00e7\u00e3o cima mencionada, a contar da mesma data. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 6  de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 067\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e; \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 38\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor MATHEUS MARINHO NOGUEIRA,  matr\u00edcula n.1600-4A, do  cargo de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, s\u00edmbolo CC-04,  junto ao TCE\/AM, previsto no anexo I, Quadro II, da Lei n\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 20.7.2011.\n\nII \u2013 NOMEAR o servidor acima mencionado para o  cargo comissionado de Assessor de Procurador-Geral, s\u00edmbolo CC-02,  a contar da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba 068\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e; \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 40\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o Senhor HILDO CASTRO SILVA,  para o  cargo de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao TCE\/AM, s\u00edmbolo CC-04, previsto no anexo I, Quadro II, da Lei n\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 20.7.2011.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 069 \/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,\n \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor MOACYR MIRANDA NETO,  matr\u00edcula n\u00ba.540-1A, do cargo comissionado de Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 DTIN, s\u00edmbolo CC-04, previsto no anexo I, Quadro II, da Lei n\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 21.6.2011.\n\nII \u2013 NOMEAR a servidora SHEILA DA N\u00d3BREGA SILVA matr\u00edcula n\u00ba 1634-9A, para exercer o cargo acima mencionado, a contar da mesma data.\n \n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal junto ao Of\u00edcio n\u00b0 039\/2011-GCJC, constante nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 4164\/2011.\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Conselheiro, Dr. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral, no \u201cVII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser realizado, nos dias 11 e 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa F\u00d3RUM CULTURAL ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS LTDA, CNPJ n\u00b0 13.317.281\/0001-52, situada \u00e0 Avenida Afonso Pena, n\u00famero 2770, sala 905, Funcion\u00e1rios \u2013 Belo Horizonte\/MG. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cVII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente, \n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 022\/2010 e,\nCONSIDERANDO o Atestado de Exclusividade emitido pela Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Empresas e Tecnologia \u2013 ACATE, o qual declara que a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA, em REGIME DE EXCLUSIVIDADE, em todo territ\u00f3rio nacional, possui a titularidade do software JExpChanel de gest\u00e3o de projetos e opera\u00e7\u00f5es e todos os direitos de propriedade intelectual, comercializa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, suporte, manuten\u00e7\u00e3o integra\u00e7\u00e3o e customiza\u00e7\u00e3o, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 3087\/2011 fls.16;\nCONSIDERANDO ainda a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o por ser a \u00fanica empresa tida como detentora dos direitos de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional;\nCONSIDERANDO o Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 61\/2010, promovido pelo Instituo Rui Barbosa, por meio do qual foi declarada vencedora a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA para oferecer o citado software, mediante licen\u00e7a de uso;\nCONSIDERANDO o valor total da proposta de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);\nCONSIDERANDO por fim, o disposto no inciso I do Art. 25 c\/c o art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666, de 21.06.93, e suas altera\u00e7\u00f5es.\nRESOLVE :\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de uso do software JExpChanel de gest\u00e3o de projetos e opera\u00e7\u00f5es, assim como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para suporte t\u00e9cnico on-line, manuten\u00e7\u00e3o corretiva, atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o do referido Programa, perante a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ\/SC sob n\u00b0 05.231.453\/0001-42, com sede e na rua Professor Ayrton Roberto de Oliveira, Itacorubi, 32, Florian\u00f3polis\/S, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2011.\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso I do art. 25 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para aquisi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de uso do software JExpChanel de gest\u00e3o de projetos e opera\u00e7\u00f5es, assim como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para suporte t\u00e9cnico on-line, manuten\u00e7\u00e3o corretiva, atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o do referido Programa, perante a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 28\/02\/2011\n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\nProcesso: 1261\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURICI MACIEL ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NME-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.121-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.10.2006.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nManaus, 26 de Julho de 2011\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 09\/05\/2011\n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\nPROCESSO N\u00ba 4341\/1994\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO MPI-EC-B1, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.356-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.08.1994.\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\nProcesso: 6278\/2010\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANT\u00d4NIA SOARES DE BRITO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 029.135-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6182\/2010\nObjeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERDA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CABO QPPM RONALDO DE BARROS NEVES (RG 5255), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.155-3B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE AGOSTO DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 4862\/2008\nObjeto: REFORMAR POR INVALIDEZ O SOLDADO QPPM RENATO VASQUES DA SILVA, MATR\u00cdCULA N. 141.799-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE JULHO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 1329\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE J\u00daNIOR C\u00c9SAR, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 012.851-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 871\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE C\u00c1SSIA LIMA DE BRITO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 025.318-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.12.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2423\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EVANDRO RODRIGUES MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.355-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2447\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HILDA MARIA COLARES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.164-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3276\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUNICE DE SOUZA CARDOSO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.514-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 605\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO ALFAIA FERREIRA, VIGIA 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 023.844-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4929\/2005\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BRASILEA DE CAMPOS S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDADC- VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014-680-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DCRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.08.2005.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2200\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BRASILEA DE CAMPOS S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.680-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.11.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4191\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO FERNANDES BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, C6 ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 025.738-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 265\/2007\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ASTROGILDA ANTONIA LIMA MOTA E THIAGO LIMA MOTA, C\u00d4NJUGE E FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. JOS\u00c9 FERREIRA DA MOTA.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3867\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE FERREIRA DA MOTA, NO CARGO DE MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.001-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.07.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4073\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEALINA FARIAS CABRAL, NO CARGO DE COZINHEIRO, CLASSE B, N\u00cdVEL 3, REFER\u00caNCIA V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.350-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.08.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2874\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ISABEL GUEDES SERR\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.04.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4887\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEDICE TELES DO NASCIMENTO DA SILVA, NO CARGO COZINHEIRO A, CLASSE A, REF. I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.918-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.08.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 7321\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SENA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.015-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.09.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3697\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O SALES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.206-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.01.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5733\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. HELDERLI FIDELIZ C. DE S\u00c1 LE\u00c3O ALVES, PRESIDENTE DA NA\u00c7\u00c3O MESTI\u00c7A MOVIMENTO PARDO-MESTI\u00c7O BRASILEIRO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 16\/2009, FIRMADO COM A SEC.\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\n\nProcesso: 2366\/2010\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O DE JESUS EHM, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. EDEMBERG GRANA EHM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: IFAM\n\nProcesso: 971\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALVESMIRA DE ARA\u00daJO VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N. 0516, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\n\nProcesso: 7694\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUNALVA DOS SANTOS FRANCO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.842-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 08.10.2007.\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3586\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA AM\u00c9LIA RESK MAKLOUF, NO CARGO DE PROFESSOR, C7 ED-MAG-VII, 7\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.778-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1631\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ARTHUR LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 029.524-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.01.2011.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1487\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOSELISE DE SOUZA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.104-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.2011.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4676\/2009\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADO DO SR. AUGUSTO DA FONSECA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 067.897-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27 DE JUNHO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSB\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n\nProcesso: 2889\/2010\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE COZINHEIRO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.208-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, ORIUNDA DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD\n\nProcesso: 6005\/2007\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR ALDRE VASCONCELOS FERREIRA COMO ESPECIALISTA DA U.E.A.,  CONFORME RESENHA N\u00ba 147\/2007, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.09.2007.\nDecis\u00e3o:ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 892\/2011\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. C\u00c9LIO GONZAGA COIMBRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSINHA HENRIQUE BATISTA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.12.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1533\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MOACIR FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO C1, 1\u00aa CLASSE, EDNME- I, MATR\u00cdCULA 012.280-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2041\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADENIRA FIGUEIREDO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.201 3 A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 281\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADENIRA FIGUEIREDO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.201-3A, DO QUADRO DA SEMSA.\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4102\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA DE SOUZA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MAT. N\u00ba 024.255-1C, DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2671\/2010\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DOS SANTOS LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, C1 ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.726-7A, DO QUADRO DE PEDSSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6170\/2010\nObjeto: APOSENTADRIA DA SERVIDORA MARIA NORBERTO DE SOUZA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba 018.274-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 947\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA NETO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 005.987-0 A , DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 3386\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLUCE BULC\u00c3O DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 013.474-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1503\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LINA TAVARES NOGUEIRA, SA. AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 012.502-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15 DE AGOSTO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 1781\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DA COSTA SILVA, SA, NO CARGO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.240-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 2194\/2003\nObjeto: APROVEITAMENTO DO SR. MANOEL ANUNCIA\u00c7\u00c3O LAMAR\u00c3O DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 07.110-6B, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL REMANESCENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.02.2003.\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 2239\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. C\u00c9LIO RIBEIRO GAMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 104.959-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 6088\/2010\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JOS\u00c9 FIDELIS DE ABREU SODR\u00c9, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 054.900-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.08.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PM\/AM\n\nProcesso: 6755\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA NOGUEIRA DE FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.934-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5148\/2010\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELBA GOMES DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO SR. WILLIAM DE ANDRADE SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.07.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 5039\/2010\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIVA DE MATOS BERNAL, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS NI-RII, MATR\u00cdCULA 00127-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITRA MUNICIPAL DE IRANDUBA, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.09.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITRA MUNICIPAL DE IRANDUBA\n\nProcesso: 907\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDECIR AVILA DE ALENCAR, AGENTE ADMINISTRATIVO C-V, MATRICULA N\u00ba 004.488-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20 DE JULHO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD\n\nProcesso: 2827\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO VINHOTE BATISTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.123-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE ABRIL DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3592\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIETE LIMA SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.414-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.01.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3568\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDINALVA MARIA CANTU\u00c1RIA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.533-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.03.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1037\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULMA VIEIRA MOUZINHO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 006.869-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\n\nProcesso: 3016\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA E`DLA MAGALH\u00c3ES, ASSISTENTE EM SA\u00daDE-8-C, MATR\u00cdCULA 009-884- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 356\/2011\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA CLEMENTINO DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. MAMEDE CLEMENTINO DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.11.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 5214\/2010\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUCILENE ARANHA RODRIGUES, NO CARGO DE AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO, SIMB. MP.02.D.03, DO QUADRO EFETIVO DA PROC. GERAL DE JUSTI\u00c7A, DE ACORDO COM O ATO PGJ N\u00ba 124\/2010, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE AGOSTO DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 2843\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FERNANDES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.823-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE ABRIL DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 530\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VICENTE DE HOLANDA NETO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.381-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.10.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3541\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MACIEL LEITE PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.634-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA  SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.12.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3682\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO REIS SALES, NO CARGO DE VIGIA, 2\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.446-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 5.2.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2773\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BENEDITA RODRIGUES PEREIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE\/FUN\u00c7\u00c3O AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 066.370-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1575\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUL\u00c1LIA BRITO DE SIUZA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA 006.943-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\n\nProcesso: 618\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA, PROFESSOR 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 012.276-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4674\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA CORR\u00caA DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE - 9B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.647-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 698\/2011\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA UXILIADORA SOARES CALDAS, C\u00d4NJUGE DO SR. JOAQUIM JOS\u00c9 FARIAS CALDAS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.12.2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. CULT. ESP. E EST. AMAZ\u00d4NICOS\n\nProcesso: 3905\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CILENE DE SENA SIM\u00d5ES, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 1 C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.364-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 1786\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO GOES BULC\u00c3O, PNE. NO CARGO DE MOTORISTA DE CARROS PESADOS B-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.876-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 3623\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NATERCIA RIBEIRO CABO VERDE, NO CARGO DE PROFESSOR 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.909-5D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO DO D.O.E. DE 25.07.2005\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1495\/2011\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PEREGRINA DUTRA DOS SANTOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.782-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2011.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3843\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAIME DA SILVA NINA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MAT. N\u00ba 016.707-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 08.05.2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 3842\/2008\nObjeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SARGENTO QPPM NAIRTON DE OLIVEIRA COSTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.988-0A, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAIO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS\n\nProcesso: 6421\/2009\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. DANIEL ISIDORO DE MELLO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES ARMOND DE MELLO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 06 DE AGOSTO DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6776\/2009\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE \u00c9RICA ROSA LAMMEL HENDGES BRAGA, FILHA DA EX-SERVIDORA, SRA. DEISY LAMMEL HENDGES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID. FIGUEIREDO\n\nProcesso: 6778\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCILEIDE ROCHA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC- VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.382-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.08.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2789\/2008\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VIVIANE DE CASTRO ASSIS, IRAN BARROS DE CASTRO, JORGE BRAZ FERREIRA DE CASTRO FILHO, MECIANE RAMOS DE CASTRO E GEORGE MENDES DE CASTRO, COMPANHEIRA E FILHOS MENORES DO EX-SEGURADO DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, SR. JORGE BRAZ FERREIRA\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\/AM\n\nProcesso: 2899\/2010\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ADELAIDE VILELA LINS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. EUR\u00cdPIDES FERREIRA LINS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 01 DE ABRIL DE 2010.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 6403\/2009\nObjeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DO SR. ALBERTO SILVEIRA LEVY, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 2\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-2, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.277-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE AGOSTO DE 2009.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nCONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\nProcesso: 693\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CRUZ DE LIMA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012-400-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.\nDecis\u00e3o:LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1687\/2006\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PAULO MEDEIROS AMORIM, ELIZABETH BELZA AMORIM, ANT\u00d4NIO MARCOS BELEZA E MARCELA BELEZA AMORIM, C\u00d4NJUGE E FILHOS DA EX-SERVIDORA SRA. MARIA JOS\u00c9 BELEZA AMORIM.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 631\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 BELEZA AMORIM, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 027.047-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.10.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1963\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 BELEZA AMORIM, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.047-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEDUC.\nDecis\u00e3o:LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4163\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. TEREZA VIEIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.125-0A, DO QUADRO PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 09.08.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.08.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2044\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DOS SANTOS MIRANDA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.119-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.11.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1750\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZETE GOMES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.146-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1821\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VIC\u00caNCIA DE LIMA BOAES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.456-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.11.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 687\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAGMAR OLIVEIRA RIBEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 014.050-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4137\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZILDINHA RODRIGUES PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.421-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.08.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5299\/2005\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIGRACILDA M. CARDOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDADC- VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.495-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DCRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.08.2005.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2562\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIGRACILDA M. CARDOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.495-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.04.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3928\/2007\nObjeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MIGRACILDA MIRANDA CARDOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.495-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E DE 1.3.2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6685\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LOUREN\u00c7O BRUCE DE SOUZA, NO CARGO DE VIGIA, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N. 026.050-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE AGOSTO DE 2007.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4133\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZOLINA DE SOUZA COUTINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.840-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.08.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.08.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4511\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZOLINA DE SOUZA COUTINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.840-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 07.08.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.08.2006.\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nManaus, 26 de Julho de 2011\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 15\/03\/2010\n\nCONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\nProcesso: 2170\/2009\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO PINHEIRO FE\u00c7ANHA E RADIGE DE OLIVEIRA FA\u00c7ANHA, ESPOSO E FILHA DA EX-SERVIDORA, SRA. SUELY OLIVEIRA LIMA.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nManaus, 26 de Julho de 2011\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 20\/09\/2010\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL\n\nProcesso: 2340\/2006 (Apenso n\u00ba 171\/1994)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RENATO BEZERRA DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DO SOCORRO BALDI SCHMITZ.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 8050\/2000\nObjeto: APOSENTADORIA DE MARIA DAS GRA\u00c7AS MARTINS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, C\u00d3DIGO NAX-02-030, CLASSE B, REFER\u00caNCIA VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.038-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.06.2000.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1338\/2009\nObjeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, O CABO QPPM SILOS JOS\u00c9 DE SERRA SARRAFF (6787), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.968.7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.01.2009\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 4664\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUZIA DE SENA MOLINA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.295-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.2006\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 6845\/2007\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR MARC\u00cdLIO SANDRO DE MEDEIROS \u2013 MESTRE, 40 HS, PARA ATUAR JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.10.2007\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 2425\/2006 (Anexo n\u00ba 3401\/2006)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BENEDITA SEIXAS DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, C6 ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.314-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.04.2006.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3401\/2006 (Anexo n\u00ba 2425\/2006)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BENEDITA SEIXAS DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.314-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.05.2006.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3926\/2005 (Apensos n\u00ba 5335\/2005 e 4694\/2003 - arquivado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TEREZINHA DE CASTRO SOARES, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. GERV\u00c1SIO BRITO SOARES, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7A\u00d5 N\u00ba003\/ 05CG\/IMPAS, DATADA DE 14.03.2005.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 5335\/2005 (Apensos n\u00bas 3926\/2005 e 4694\/2003 - arquivado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE N\u00daBIA DA CRUZ SOARES, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. GERV\u00c1SIO BRITO SOARES, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 022\/ 05-CG\/IMPAS, DATADA DE 04.08.2005.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 4751\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TOMAZ DE LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N. 005.372-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 6380\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENEIDE PIMENTA MACIEL, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.064-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2483\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARMINDA FARIAS GONZAGA DA LUZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 029.100-5A, DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.04.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1304\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA C\u00c2NDIDA DA CRUZ MARQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 013.211-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1821\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA STELA ALVES PACHECO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 100.245-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3357\/2008 (Anexo n \u00ba 1875\/2004)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FERNANDES SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 029.956-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2008.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1961\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADINELZA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.203-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.12.2006.\nProcuradora: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2777\/2004\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO \u2013 SEMAD, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DATADO DE 02.07.2003, PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.07.2003.\nProcurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD\n\nProcesso: 2091\/2006 (Anexos n \u00ba 2189\/1993 e 426\/1993 - julgados)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA FERREIRA TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.786-2C, DO QUADRO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.12.2005.\nProcuradora: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5570\/2008 (Apensos n\u00bas. 5467\/2005, 1929\/2007 (02volumes), 400\/2009, 1229\/1991 \u2013julgado e 2218\/2001 \u2013 julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALZIRA FIGUEIRA CORDEIRO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JOS\u00c9 DA COSTA CORDEIRO J\u00daNIOR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 267\/08, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.08.2008.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 400\/2009 (Apensos n\u00bas. 5467\/2005, 1929\/2007 (02volumes), 5570\/2008, 1229\/1991 \u2013julgado e 2218\/2001 \u2013 julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A MENOR JOSY BEATRIZ REIS CORDEIRO, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. JOS\u00c9 DA COSTA CORDEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 304\/08, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.09.2008.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5467\/2005 (Apensos n\u00bas. 400\/2009, 1929\/2007 (02volumes), 5570\/2008, 1229\/1991 \u2013julgado e 2218\/2001 \u2013 julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DA COSTA CORDEIRO J\u00daNIOR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.985-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 15.06.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.09.2005.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PREJUDICADO O JULGAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1929\/2007 \u2013 02 volumes (Apensos n\u00bas. 400\/2009, 5467\/2005, 5570\/2008, 1229\/1991 \u2013julgado e 2218\/2001 \u2013 julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DA COSTA CORDEIRO J\u00daNIOR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.985-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 20.11.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2006.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PREJUDICADO O JULGAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10087\/2002(Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 6152\/2002, 6147\/2002, 2685\/1997-NG 6801\/1997 (3 volumes), 74\/1998-NG 419\/1998 (2 Volumes), 401\/1998-NG 1618\/1998, 690\/1998\u2013NG 2433\/1998, 1179\/1998-NG 4225\/1998(2Volumes), 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 \u2013 NG 3400\/1998.\nObjeto: OBRAS E SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE VALPARAISO, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONAS LESTE DE MANAUS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 6153\/2002 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6152\/2002, 6147\/2002, 2685\/1997-NG 6801\/1997 (3 volumes), 74\/1998 - NG 419\/1998 (2 Volumes), 401\/1998-NG 1618\/1998, 690\/1998 \u2013 NG 2433\/1998, 1179\/1998-NG4225\/1998 (2Volumes), 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: 2\u00ba TERMO ADITIVO DE RERATIFICA\u00c7\u00c3O QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A CL\u00c1USULA 3\u00aa \u2013 OBRIGA\u00c7\u00c3O.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE DO AJUSTE\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 6147\/2002 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 6152\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 2685\/1997 - NG 6801\/1997 (3 volumes), 74\/1998-NG 419\/1998 (2 Volumes), 401\/1998 -NG 1618\/1998, 690\/1998 \u2013 NG 2433\/1998, 1179\/1998 \u2013 NG 4225\/1998 (2Volumes), 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: 4\u00ba TERMO ADITIVO DE RERATIFICA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997 QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A CL\u00c1USULA 7\u00aa DO CONTRATO PRIMITIVO, QUE FICA ACRESCIDO EM R$ 234,672,63.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE DO AJUSTE\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 6152\/2002 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997-NG 6801\/1997 (3 volumes), 74\/1998-ng 419\/1998 (2 Volumes), 401\/1998-NG 1618\/1998, 690\/1998 \u2013 NG 2433\/1998, 1179\/1998-NG4225\/1998(2Volumes), 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: 3\u00ba TERMO ADITIVO DE RERATIFICA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997 QUE TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA CL\u00c1USULA 9\u00aa DO CONV\u00caNIO PRIMITIVO, AT\u00c9 31.08.1998.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE DO AJUSTE\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 6154\/2002 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 1179\/1998 - NG 4225\/1998 - 2 Volumes, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997-NG 6801\/1997 (3 volumes), 6152\/2002, 401\/1998-NG 1618\/1998, 74\/1998-NG 419\/1998 - 2 Volumes, 690\/1998- NG 2433\/1998, 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: 1\u00ba TERMO ADITIVO DE RERATIFICA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997 QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A CL\u00c1USULA 3\u00aa \u2013 OBRIGA\u00c7\u00d5ES.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE DO AJUSTE\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\n\nProcesso: 74\/1998-NG 419\/1998 - 2 Volumes (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997 - NG 6801\/1997 (3 volumes), 6152\/2002 , 401\/1998 - NG 1618\/1998, 690\/1998 \u2013 NG 2433\/1998, 1179\/1998 - NG 4225\/1998 (2Volumes), 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, REFERENTE \u00c0 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 690\/1998 - NG 2433\/1998 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997 - NG 6801\/1997 (3 volumes), 6152\/2002 , 401\/1998 - NG 1618\/1998, 74\/1998- NG 419\/1998 - 2 Volumes, 1179\/1998 - NG 4225\/1998 (2Volumes), 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, REFERENTE \u00c0 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 1179\/1998 - NG 4225\/1998 - 2 Volumes (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997-NG 6801\/1997 (3 volumes), 6152\/2002, 401\/1998-NG 1618\/1998, 74\/1998-NG 419\/1998 - 2 Volumes, 690\/1998- NG 2433\/1998, 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998 NG3400\/1998.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, REFERENTE \u00c0 6\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 401\/1998 \u2013 NG 1618\/1998 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997 - NG 6801\/1997 (3 volumes), 6152\/2002 , 1179\/1998 - NG 4225\/1998 - 2 Volumes, 74\/1998- NG 419\/1998 - 2 Volumes, 690\/1998-NG 2433\/1998, 3037\/2000 (6 volumes) , 966\/1998-NG 3400\/1998.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, REFERENTE \u00c0 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 966\/1998 \u2013 NG 3400\/1998 (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 2685\/1997 - NG 6801\/1997 (3 volumes), 6152\/2002 , 1179\/1998 - NG 4225\/1998 - 2 Volumes, 74\/1998- NG 419\/1998 - 2 Volumes, 690\/1998- NG 2433\/1998, 3037\/2000 (6 volumes) , 401\/1998 \u2013 NG 1618\/1998.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, REFERENTE \u00c0 5\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 2685\/1997 \u2013 NG 6801\/1997 - 3 Volumes (Apensos n\u00bas 6116\/2002, 6154\/2002, 6153\/2002, 10087\/2002 (2 Volumes), 6147\/2002, 966\/1998 \u2013 NG 3400\/1998 (3 volumes), 6152\/2002, 1179\/1998 - NG 4225\/1998 - 2 Volumes, 74\/1998- NG 419\/1998 - 2 Volumes, 690\/1998- NG 2433\/1998, 3037\/2000 (6 volumes) , 401\/1998 \u2013 NG 1618\/1998.\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, REFERENTE \u00c0 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/1997, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGULARIDADE DAS CONTAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\n\nProcesso: 2537\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA OLIVEIRA DOS REIS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.516-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 27.12.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.12.2007.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1646\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALAIDE GUIMAR\u00c3ES CERQUINHO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.441-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.10.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1448\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DO NASCIMENTO DA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.644-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.10.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6814\/2009 (Anexo n\u00ba 2714\/1988 \u2013 julgado)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RENILDES SALDANHA VERAS BEZERRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. PEDRO RODRIGUES BEZERRA.\nProcuradora: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 874\/2006 (Apenso n\u00ba 2825\/1996 \u2013 julgado)\nObjeto: ALTERA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. RAFAEL TENA\u00c7OL ANDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DE 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL D, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N. 016.989-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.12.2005.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5280\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JUSTINA BEZERRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.990-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2006.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2749\/2007\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR GERALDO JORGE TUPINAMB\u00c1 DO VALLE, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 066\/2007.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 5332\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA ENES MAIA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2842\/2008 (Apenso n\u00ba 2830\/2008)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCIANY ARA\u00daJO DA SILVA E JO\u00c3O VICTOR GOMES DE SANTANA, COMPANHEIRA E FILHO MENOR DO EX-SEGURADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, SR. GLEDSON COSTA DE SANTANA.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV\n\u00d3rg\u00e3o: PM\/AM\n\nProcesso: 2830\/2008 (Apenso n\u00ba 2842\/2008)\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCIANY ARA\u00daJO DA SILVA E JO\u00c3O VICTOR GOMES DE SANTANA, COMPANHEIRA E FILHO MENOR DO EX-SEGURADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, SR. GLEDSON COSTA DE SANTANA.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: PM\/AM\n\nProcesso: 1249\/2006 (Anexo n\u00ba 4222\/1995 - julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.440-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.12.2005.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4399\/2007 (Anexo n\u00ba 5892\/2007)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE F\u00c1TIMA FRAN\u00c7A MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.674-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5892\/2007 (Anexo n\u00ba 4399\/2007)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE F\u00c1TIMA FRAN\u00c7A MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.674-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3113\/2009 (Anexo n\u00ba 3018\/2006)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANET ROCHA DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.700-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.04.2009.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3018\/2006 (Anexo n\u00ba 3113\/2009)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANET ROCHA DA COSTA, PROFESSOR, NA-2-R-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.700-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.05.2006.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 753\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZABEL FERNANDES DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.137-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2007.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 16\/2010\nObjeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO CABO QPPM DOMINGOS NAZAR\u00c9 DOS SANTOS (R.G.3112), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.052-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.11.2009.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PM\/AM\n\nProcesso: 5305\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA B. DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.684-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2006.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2459\/2008\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARMELITA DOS SANTOS DIAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.037-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1267\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDETE DA SILVA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N. 023.843-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.10.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\nProcesso: 5252\/2009 (Apenso n\u00ba 6719\/2007)\nObjeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA SOUZA DO ROS\u00c1RIO, NO CARGO DE AUXILIAR T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.128-0C, DO QUADRO SUPLEMETAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.06.2009.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6719\/2007 (Apenso n\u00ba 5252\/2009)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA SOUZA DO ROS\u00c1RIO, NO CARGO DE AUXILIAR T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.128-0C, DO QUADRO SUPLEMETAR DA SIC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.08.2007.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 7148\/2007 (Anexo n\u00ba 946\/2002 - julgado)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE REIS DE OLIVEIRA SERZADELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.287-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2007.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3965\/2009\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO MOREIRA RODRIGUESS, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFER\u00caNCIA 11, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 333\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. EM 06.05.2009.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 6967\/2007\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 013.491-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2007.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\n\nProcesso: 2544\/2006 (Anexo n \u00ba 3435\/2006)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, C5, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.716-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.04.2006.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2022\/2006\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOZENICE MELO VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR ,4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.323-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.12.2005.\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2206\/2008 (Anexo n\u00ba 3107\/2008)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JULIA SILVA BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.743-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3107\/2008 (Anexo n\u00ba 2206\/2008)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JULIA SILVA BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.743-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2008.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3435\/2008 (Anexo n\u00ba 2544\/2006)\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE JESUS ARA\u00daJO GOMES, MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.04.2008.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nManaus, 26 de Julho de 2011\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 102\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2010 aprovado na sess\u00e3o de 16.12.2010, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria proferida no Processo n\u00ba 367\/2011, que autorizou a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento quanto \u00e0 cont\u00ednua aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a72\u00ba, incisos I, II e III, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, em sess\u00e3o do dia 03.02.2011; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 02\/2011, da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva, datado de 25.07.2011.\n\n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 099\/2011-Secex, datada de 12.07.2011, referente ao per\u00edodo de 26 e 27.07.2011, para 27 e 28.07.2011.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2011.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n            \n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96 \u2013 TCE e  art. 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE e, ainda, em cumprimento ao Despacho do Sr. Conselheiro-Relator, fica a Sra. ALBERTA MARIA DE OLIVEIRA DE DEUS, Notificada, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, a comparecer \u00e0 Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situada na av. Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155 \u2013 Parque 10 de Novembro,  para apresentar suas raz\u00f5es de defesa ou justificativas, quanto as irregularidades listadas no Relat\u00f3rio Preliminar 256\/2010-SECAMI, Parecer Ministerial 348\/2010-MP-ESB e no Despacho do Conselheiro-Relator, referentes \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Barcelos, exerc\u00edcio 2006, objeto do processo 3472\/2007 \u2013 TCE - AM.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, em Manaus, 25 de julho de 2011.\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1701"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7279,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1701\/revisions\/7279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}