{"id":1725,"date":"2011-08-03T16:07:21","date_gmt":"2011-08-03T16:07:21","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1725"},"modified":"2016-07-08T15:48:03","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:03","slug":"edicao-n%c2%ba-222-de-03-de-agosto-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1725","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 222, de 03 de agosto de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/Edic\u00e3o-222-de-03-de-agosto-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do  Presidente deste Tribunal \u00e0s fls. 02 do Processo Administrativo n\u00b0 4236\/2011;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora Erc\u00edlia Valeriano dos Santos, para participar do \u201cVII ENCONTRO NACIONAL DE SECRET\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 28 a 30 de setembro de 2011, na cidade de Macei\u00f3\/AL, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Escola de Administra\u00e7\u00e3o e Treinamento Ltda.(ESAFI), situada \u00e0 Avenida Rio Branco, n\u00b0 1765, salas 01,02,05 e 06 \u2013 Praia do Canto \u2013 CEP: 29.055-643 \u2013 Vit\u00f3ria\/ES, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 35.963.479\/0001-46. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para participa\u00e7\u00e3o da servidora no \u201cVII ENCONTRO NACIONAL DE SECRET\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal \u00e0s fls. 02 do Processo Administrativo n\u00b0 4214\/2011;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores Milton Bittencourt Catanhade Filho e Isabel Cristina Nogueira Seabra, no curso de \u201cFORMA\u00c7\u00c3O DE MULTIPLICADORES EM ELABORA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS APLICADOS AO SETOR P\u00daBLICO\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 15 a 19 de agosto de 2011, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Escola Superior de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (ESAF) em pareceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 300,00 (trezentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cFORMA\u00c7\u00c3O DE MULTIPLICADORES EM ELABORA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS APLICADOS AO SETOR P\u00daBLICO\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal, constante nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 4254\/2011.\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Procurador, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, no \u201cVII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser realizado, nos dias 11 e 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa F\u00d3RUM CULTURAL ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS LTDA, CNPJ n\u00b0 13.317.281\/0001-52, situada \u00e0 Avenida Afonso Pena, n\u00famero 2770, sala 905, Funcion\u00e1rios \u2013 Belo Horizonte\/MG. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cVII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente, \n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal junto ao Of\u00edcio n\u00b0 062\/2011\/G\/LA, constante nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 4229\/2011.\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Conselheiro, Dr. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, no \u201cVII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser realizado, nos dias 11 e 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa F\u00d3RUM CULTURAL ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS LTDA, CNPJ n\u00b0 13.317.281\/0001-52, situada \u00e0 Avenida Afonso Pena, n\u00famero 2770, sala 905, Funcion\u00e1rios \u2013 Belo Horizonte\/MG. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.980,00 (mil novecentos eoitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cVII F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d.\n\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2011.\n\n\nJULIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente, \n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal junto ao Processo Administrativo n\u00b0 4238\/2011, fls. 02;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor, Elias Cruz da Silva, no curso \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O OFICIAL E ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO E PARECERES T\u00c9CNICOS NO SETOR P\u00daBLICO\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 15 a 19 de agosto, na cidade de Belo Horizonte\/MG, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O OFICIAL E ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO E PARECERES T\u00c9CNICOS NO SETOR P\u00daBLICO\u201d.\n\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal junto ao Requerimento do servidor Roberto Lopes Krichan\u00e3 da Silva;\nCONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento.\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor, Roberto Lopes Krichan\u00e3 da Silva, no curso \u201cSAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLIC\u00c1VEIS A LICITANTES E CONTRATADOS \u00c0 LUZ DA JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 02 a 05 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \"CURSO PR\u00c1TICO DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA MODERNA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO o Despacho de ordem do Presidente desta Corte de Contas, constante \u00e0s fls. 02 do Processo Administrativo n\u00ba 4064\/2011, o qual autoriza este feito;\nCONSIDERANDO o Despacho 066\/2011-DJUR que nada obsta pelo deferimento do pedido, fls. 28;\nCONSIDERANDO por fim, o Plano de A\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o, Treinamento e Desenvolvimento referente aos cursos previstos para o presente exerc\u00edcio.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para realiza\u00e7\u00e3o dos cursos de \u201cELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL\u201d, por interm\u00e9dio do Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal - IBAM, situada \u00e0 LRG IBAM \u2013 Botafogo \u2013 CEP: 22.271-070 \u2013 Rio de Janeiro\/RJ, CNPJ: 33.645.482\/0001-96, a se realizar em Manaus\/AM, no per\u00edodo de 19 a 23.09.11, cujo valor \u00e9 de R$ 13.800,000 (treze mil e oitocentos reais), para uma m\u00e9dia estimada de 35 participantes, com fulcro no artigo 25, inciso II, c\/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso II do art. 25, c\/c o inciso VI do art. 13, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para realiza\u00e7\u00e3o cursos de \u201cELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL\u201d, por interm\u00e9dio do Instituto Brasileiro de administra\u00e7\u00e3o Municipal - IBAM.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha:     Per\u00edodo:  6 a 22.7.2011  \nPortaria N.\t                  A S S U N T O\nO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n162\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 19\/Dipat, datado de 1.7.2011, subscrito pelo  Senhor Chefe da Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio F\u00e1bio Demasi Levy,\nI \u2013 LOTAR o servidor EDMILSON BORGES DA SILVA,  matr\u00edcula n. 065-5A, na Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio \u2013 DIPAT, deste Tribunal de Contas, a contar de 1.7.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n163\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1.MARIA AUXILIADORA SILVA LIMA,  matr\u00edcula n. 159-7A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08739\/2011, no per\u00edodo de 15 a 18.6.2011;\n2. ANTONIA MARIA ALVES DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 167-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 08478\/2011, no per\u00edodo de 20.6 a 19.7.2011;\n3. MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 31 (trinta e um) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08548\/2011, no per\u00edodo de 30.5 a 29.6.2011;\n4. SOLANGE BARRELA MANSAN, matr\u00edcula n. 476-6A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08673\/2011, no per\u00edodo de 22.6 a 1.7.2011.\n164\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1. LANY MAYRE EGLESIAS REIS,  matr\u00edcula n. 427-8A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08733\/2011, no per\u00edodo de 6 A 10.6.2011;\n2. JANETE LAPA AQUILA, matr\u00edcula n. 531-2A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08671\/2011, no per\u00edodo de 30.5 a 13.6.2011;\n3. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n. 268-2A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08760\/2011, no per\u00edodo de 9 a 23.6.2011;\n4. NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula n. 028-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08691\/2011, no per\u00edodo de 3.6. a 2.7.2011;\n5. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08647\/2011, no per\u00edodo de 1.6 a 15.7.2011;\n6. JOS\u00c9 UBIRATAN BRANCO MONTE VERDE,   matr\u00edcula n. 641-6A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08441\/2011, no per\u00edodo de 9.6 a 7.8.2011.\n165\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 49\/2011, datado de 6.7.2011, subscrito pelo Chefe da Divis\u00e3o de Material F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso,\nI \u2013 LOTAR o servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n. 372-7A, na Divis\u00e3o de Material \u2013 DIMAT,  deste Tribunal de Contas, a contar de 5.7.2011, \nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\n\n\n\n168\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n.045\/2011, constante do Processo n\u00ba 354\/2011, \nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do Policial Militar ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n. 943-1A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado com  arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n169\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 046\/2011, constante do Processo n. 355\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do Policial Militar ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n. 941-1A, para custear despesas,  mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n\n170\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 11\/2011, constante do Processo n  343\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1A, para custear despesas no interior do  Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n171\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 12\/2011, constante do Processo n. 344\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora BEATRIZ  DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas  mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n172\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 13\/2011, constante do Processo n. 345\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora BEATRIZ  DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas  mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n176\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 58\/2011, datado de 8.7.2011, subscrito pela Senhora \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o,\nI \u2013 LOTAR o servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n. 101-5A, na Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social \u2013 DAS, deste Tribunal de Contas, a contar de 12.7.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n177\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 14\/2011, constante do Processo n. 358\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para custear despesas  mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n180\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 15\/2011-DIDOB, datado de 4.7.2011, subscrito pelo Chefe da Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Biblioteca Elba Carvalho de Ara\u00fajo,\nI \u2013 LOTAR o servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 231-3A, na Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o  e Biblioteca \u2013 DIDOB, a contar de 13.7.2011;\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.  \n181\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 47\/2011, constante do Processo n. 360\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora ANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n. 740-4A, para custear despesas  mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS \n\nP\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n182\/11\tCONCEDER as servidoras abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade,  tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.\tMARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n.587-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08088\/2011, no per\u00edodo de 11 a 25.5.2011; \n2.\tHORTENCA DA SILVA SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1321-8A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08926\/2011, no per\u00edodo de 8.6 a 6.8.2011.\n183\/11\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 15\/2011, constante do Processo n. 364\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais, como adiantamento em favor da servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1A, para custear despesas de pronto pagamento no interior do Estado  com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba decreto n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII CONCEDER o prazo de 90 (noventa ) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n184\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 347\/2011, datado de 13.7.2011, subscrito pelo Chefe da Divis\u00e3o de Arquivo Waldel\u00edrio Virg\u00edlio dos Santos,\nI \u2013 LOTAR o servidor JOS\u00c9 CARLOS FREITAS PAES BARRETO, matr\u00edcula n. 057-4A, na Divis\u00e3o de Arquivo \u2013 DIARQ, deste Tribunal de Contas, a contar de 15.7.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n185\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 79\/2011, datado de 13.7.2011, subscrito pela Diretora da DEGESP Merisa  Monteiro Mendes,\nI \u2013 LOTAR a servidora WADJA DE SOUZA CALDAS, matricula n. 265-8A, no Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 DEGESP, a contar de 15.7.2011\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n189\/11\tCONCEDER as servidora s abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando como base o ART. 68 da  lei n. 1762\/86:\n1.\tVILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 424-3A, 30  (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08527\/2011, no per\u00edodo de 27.6 a 26.7.2011;\n2.\tSANDRA AUR\u00c9LIA ARA\u00daJO DE AGUIAR, matr\u00edcula n. 409-0A, 6 (seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08527\/2011, no per\u00edodo de 8 a 13.6.2011.\n190\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando  n. 61\/DAS datado de 14.7.2011, subscrito pela Chefe da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o,\n\tCONCEDER \u00e0 servidora LARISSA EMANUELA DANTAS BARBOSA, matr\u00edcula n. 1299-8B, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico expedido  pela Dra. Sonia Hayashi Diniz, datado de 9.7.2011, de conformidade com o que disp\u00f5e o \u00a71\u00ba do Art. 392 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e o Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 75.207\/75, no per\u00edodo de 9.7 a 4.1.2012.\n191\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013PA n. 48\/2011, constante do Processo n. 381\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais, como adiantamento em favor da servidora TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 192-9A, para custear despesas na capital  do Estado  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba decreto n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII CONCEDER o prazo de 90 (noventa ) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nManaus, 19  de julho de 2011\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nSecret\u00e1ria de Recursos Humanos\n\n\n\n\nPROCESSO JULGADO NA 23\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 03 de agosto de 2011.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 854\/2011. \t\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Proposta T\u00e9cnica n\u00ba. 15\/2011, para organiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das provas do Concurso P\u00fablico para provimento de cargos do TCE\/AM.\n4- Unidade T\u00e9cnica: Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos n\u00ba. 01\/2011-DEENG (fls.84\/114) e Departamento Ambiental (fls.115\/133).\n5- Unidade Administrativa: SERH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 571\/2011 (fls.132) e SEFIN \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 97\/2011 (fls.133) \n6- Pronunciamento do Departamento Jur\u00eddico: Despacho n\u00ba. 042\/2011-DEJUR (fls.135).\n7- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro - Presidente.\n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 061\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, por maioria, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso I, \u201cb\u201d e VI c\/c o art. 29, inciso XV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, autorizar a Presid\u00eancia a tomar \u00e0s medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal de Contas, inclusive, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o   da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, Entidade de direito privado, sem fins lucrativo, nos fundamentos demonstrados nos autos.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 agosto de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 104\/2011-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 47\/2011 \u2013 DEAOP, datado de 02.08.2011.\n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 101\/2011-Secex, datada de 15.07.2011, incluindo o Munic\u00edpio de Benjamin Constant, no per\u00edodo de 28 a 31.07.2011.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LOURDES HON\u00d3RIO RODRIGUES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01968\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3866\/2007, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2011.\n                                 \nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1725"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7277,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1725\/revisions\/7277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}