{"id":1774,"date":"2011-08-16T15:46:10","date_gmt":"2011-08-16T15:46:10","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1774"},"modified":"2016-07-08T15:48:02","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:02","slug":"edicao-n%c2%ba-231-de-16-de-agosto-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1774","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 16 de agosto de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/Edicao-231-de-16-de-agosto-de-20113.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N. 380\/2011-GPDRH   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, datado de 10.8.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,   R E S O L V E: I - EXCLUIR o servidor ROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ, matr\u00edcula n. 1235-1A, do Item III da Portaria n\u00ba 089\/2011-GPSERH, datada de 23.3.2011,  a contar de 1.9.2011, II \u2013 DESIGNAR o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1240-8A, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de coordenador da referida comiss\u00e3o; III-  INCLUIR o servidor GENZIS KHAN PINHEIRO L\u00c1ZARO, matr\u00edcula n. 1240-8A, na Portaria acima citada, como Membro, a contar da mesma data.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 381\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio, exarado no Memorando n\u00ba 013\/DCS-TCE\/AM, datado de 11.8.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora  MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS BATISTA, matr\u00edcula n. 123-6A,  a fim de cumprir as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado no  munic\u00edpio de Tabatinga no  per\u00edodos 14 a 20.8.2011. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio \\ P O R T A R I A  N\u00ba  382\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o Despacho do Conselheiro-Presidente,  datado  de 10.8.2011,  exarado no Of\u00edcio n. 004\/2011 do Presidente da CPP, Lilomar Queiroz dos Santos,  R E S O L V E: PRORROGAR  por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24.8.2011, o prazo para  a  conclus\u00e3o dos trabalhos, objeto do Processo n\u00ba 1513\/2011, nos termos do Par\u00e1grafo \u00fanico, art. 182, da Lei n\u00ba 1762\/86.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E  PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  383\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  exarado no Of\u00edcio n.315\/GP, datado de 8.8.2011, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, deslocar-se-\u00e1  a cidade de Bras\u00edlia\/DF para participar do \u201cSemin\u00e1rio Infraestrutura Tur\u00edstica, Megaeventos Esportivos e Promo\u00e7\u00e3o da Imagem do Brasil no Exterior\u201d a ser realizado nos dias 16 e 17.8.2011, II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Vice-Presidente P O R T A R I A  N. 384\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 024\/11-GLA, datado de 10.8.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, Matr\u00edcula  n\u00ba 1238-6A, e MARCELO MONTEIRO CUST\u00d3DIO, matr\u00edcula n. 1633-0A, para participarem do \u201cTreinamento para inser\u00e7\u00e3o de Dados no Portal da Transpar\u00eancia da Copa de 2014\u201d, a ser  realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no dia 22.8.2011. II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11  de agosto de 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A T O  N\u00ba 074\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 41\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R E S O L V E:   RETIFICAR o ATO n. 068\/2011-, datado de 20.7.2011, que  nomeou o Senhor HILDO CASTRO SILVA,  para o cargo de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00f9blico Estadual junto a este TCE\/AM: Onde se l\u00ea: a contar de 20 de julho de 2011; Leia-se: a contar de  13 de julho de 2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 075\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 41\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R  E  S  O  L  V  E: RETIFICAR o Ato 066\/2011 datado de 20.7.2011, do servidor MATHEUS MARINHO NOGUEIRA,  matr\u00edcula n.1600-4A,  Onde se l\u00ea:  Item II, per\u00edodo de 20.6.2011 a 19.7.2011; Leia-se:. Item II, per\u00edodo de 20.6 a 12.7.2011 D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 076\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 41\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R  E  S  O  L  V  E: RETIFICAR o Ato 067\/2011 datado de 20.7.2011, do servidor MATHEUS MARINHO NOGUEIRA,  matr\u00edcula n.1600-4A,  Onde se l\u00ea: a contar de  20.7.2011; Leia-se:. a contar de  13.7.2011 D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio ERRATA DO PROCESSO, POR TER SA\u00cdDO COM INCORRE\u00c7\u00d5ES NO DI\u00c1RIO OFICIAL, DE 19.04.2010, P\u00c1GINA 5. CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO. PROCESSO N\u00ba 2304\/2003. Anexos: 1815\/03, 165\/03, 10791\/02, 8792\/02, 6583\/02, 6582\/02, 3713\/04, 10790\/02. Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2002. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Silves. Respons\u00e1vel: Aristides Queiroz de Oliveira Neto. Procurador: Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva.  PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 013\/2010-\u00c0 unanimidade, pela emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel, com ressalvas, recomendando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Silves, a aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Silves, alusivas ao exerc\u00edcio de 2002, de responsabilidade do senhor Aristides Queiroz de Oliveira Neto, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca.  AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 013\/2010-\u00c0 unanimidade, pela regularidade, com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Silves, alusivas ao exerc\u00edcio de 2002, de responsabilidade do senhor Aristides Queiroz de Oliveira Neto, Prefeito Municipal \u00e0 \u00e9poca. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel no valor de R$ 822,43, (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos), como prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais. Recomenda\u00e7\u00f5es ao atual gestor.  Arquivamento dos processos anexos. Tudo nos termos do Relat\u00f3rio\/Voto do Relator, constante nos autos. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 11 de Agosto de 2011. MIRTIL LEVY J[UNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba004\/2011 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JADIR COSTA CASTELO BRANCO, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Mara\u00e3, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 1956\/2008, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de  2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1779,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1774\/revisions\/1779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}