{"id":1780,"date":"2011-08-17T18:29:33","date_gmt":"2011-08-17T18:29:33","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1780"},"modified":"2016-07-08T15:48:01","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:01","slug":"edicao-n%c2%ba-232-de-17-de-agosto-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1780","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 17 de agosto de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-232-de-17-de-agosto-de-20111.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba. 391\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  \t R E S O L V E : DESIGNAR o servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n\u00ba  384-0A, para responder pela Secretaria Geral de Controle Externo \u2013 SECEX, durante o afastamento  do titular PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 048-5A, a contar de 15.8.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba. 392\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 096\/2011-SECEX, datado de 12.8.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo,   \t R E S O L V E : DESIGNAR a servidora L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA PIRES, matr\u00edcula n. 242-9A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 DCAMI, durante o afastamento do titular MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 120-1A, no per\u00edodo de 15 a 19.8.2011. .  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  393\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n\u00ba 59\/2011-DAI, datado de 12.8.2011,  R E S O L V E : DESIGNAR a servidora CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR, matr\u00edcula n. 001-9A, para responder pela Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Interna \u2013 DAI, durante o afastamento da titular HELOISA HELENA DE VER\u00c7OSA CH\u00c3, matr\u00edcula n. 440-5A,  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011.  Conselheiro- \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio E R R A T A ATO n\u00ba 064\/2011, datado de 12.7.2011, publicado no dia 14.7.2011  na p\u00e1gina 2 do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico.  ONDE SE L\u00ca: tempo indeterminado.   LEIA-SE:  per\u00edodo de 30.6  a  14.7.2011. Manaus, 16.08.2011. KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos E R R A T A ATO n\u00ba 070\/2011, datado de 3.8.2011, publicado no dia 10.8.2011 na p\u00e1gina 1 do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico,  ONDE SE L\u00ca: pelo per\u00edodo de 28.7 a 12.8.2011   LEIA-SE:  pelo per\u00edodo de 27.7  a  10.8.2011. Manaus, 16.08.2011. KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal, \u00e0s fls. 02 do Processo Administrativo n\u00b0 4347\/2011; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o de 40 servidores no \u201cENCONTRO PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONTROLADORES INTERNOS E EXTERNOS - CONINTER\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 24 a 26 de agosto de 2011, na cidade de Manaus\/AM, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da empresa JAM-JUR\u00cdDICA Editora\u00e7\u00e3o e Eventos Ltda, situada \u00e0 Avenida Praia de Itapu\u00e3, Lotes 49\/52,. Qd-17, s\/n, Shop. Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D2.5, Villas do Atl\u00e2ntico CEP: 42700-000 \u2013 Lauro de Freitas - Bahia, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 00.803.368\/0001-98. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para participa\u00e7\u00e3o dos servidores no \u201cENCONTRO PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONTROLADORES INTERNOS E EXTERNOS - CONINTER\u201d RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal, junto ao Processo Administrativo n\u00b04411\/2011; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores, Rog\u00e9rio Salles Perdiz, Fernando da Silva Mota J\u00fanior e Rayglon Alencar Bertoldo, no curso \u201cCOMO FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 26 a 28 de setembro, na cidade de S\u00e3o Paulo-SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da empresa ZENITE INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONSULTORIA S\/A, CNPJ n\u00b0 86.781.069\/0001-15, situada \u00e0 Av. Sete de Setembro, n\u00b0 4698, Andar 3, Batel \u2013 Curitiba\/PR. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no curso \u201cCOMO FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio. COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O  01  da 28\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA  NO DIA 18\/08\/2011,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  ALIPIO REIS FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 2469\/2010  e anexos Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 3089\/2007  \u00d3rg\u00e3o:   UEA Recorrente:   Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 1971\/2009  (3Vls)  e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:   UGPI \u2013 Unidade de Gerenciamento do Programa Social e  Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus Recorrente:   Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves Procurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a                                                      Manaus, 16  de  agosto  de   2011   MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 84) PROCESSO N\u00ba. 3999\/2011 \u2013 Consulta do Sr. MAURO GIOVANNI LIPPI FILHO, quanto ao enquadramento da servidora MARGARIDA MARIA LITAIFF MONTEIRO, para o cargo de professora 40 horas. DESPACHO: Conhecimento da presente Consulta.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4127\/2011 \u2013 Denuncia do Sr. MOISES GOMES DE AGUIAR, Presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru. DESPACHO: Den\u00fancia Admitida.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PORTARIA N\u00ba 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento para recebimento e sa\u00edda de Processos e Documentos no \u00e2mbito da Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 59, inciso I e V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO a relev\u00e2ncia da documenta\u00e7\u00e3o armazenada na Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico,  CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar hor\u00e1rio para entrada e sa\u00edda de processos e recebimento de documentos na Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - DMP, RESOLVE: Art. 1\u00ba. O recebimento pela Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - DMP de documentos e processos ser\u00e1 efetivado no hor\u00e1rio compreendido de 07 \u00e0s 13 horas.  Par\u00e1grafo \u00danico: Ser\u00e1 designado um (a) servidor (a), sempre que necess\u00e1rio, at\u00e9 as 14 horas, para atender as demandas internas da DMP. Art. 2\u00ba Ap\u00f3s o hor\u00e1rio estabelecido no par\u00e1grafo \u00fanico desta Portaria, fica vedada a entrada na DMP sem a ci\u00eancia do Diretor ou do Procurador Geral, salvo os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, quando imprescind\u00edveis. Art. 3\u00ba. A documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o for tramitada at\u00e9 o hor\u00e1rio estabelecido no art. 1\u00ba, deve ser disposta nos arm\u00e1rios, vedada a perman\u00eancia de quaisquer documenta\u00e7\u00f5es sobre as esta\u00e7\u00f5es e mesas da Diretoria. Art. 4\u00ba. Revogam-se \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Art. 5\u00ba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Agosto de 2011.         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1780","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1780"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7269,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1780\/revisions\/7269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}