{"id":1784,"date":"2011-08-18T17:11:29","date_gmt":"2011-08-18T17:11:29","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1784"},"modified":"2016-07-08T15:48:01","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:01","slug":"edicao-n%c2%ba-233-de-18-de-agosto-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1784","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 18 de agosto de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/Edicao-233-de-18-de-agosto-de-2011-valido.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N. 375\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 16\/2011, datado de 6.7.2011, subscrito pelo Senhor Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora VIRNA DE MIRANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 346-8A, para participar do curso de \u201cAuditoria Pr\u00e1tica no Setor P\u00fablico\u201d  a ser  realizado na cidade de Salvador\/BA, no per\u00edodo de 15 a 19.8.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  9  de agosto de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 385\/2011-GPDRH                    O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,                                  RESOLVE: CONCEDER ao servidor SAULO DIEGO SOARES GOMES, matr\u00edcula n. 1390-0A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 8.8.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  386\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  exarado no Of\u00edcio n.067\/G\/LA, datado de 5.8.2011, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro- L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE,  matr\u00edcula n. 294-1A,  para participar na cidade de Bras\u00edlia\/DF do \u201cSemin\u00e1rio  Sobre Infraestrutura Tur\u00edstica, Megaeventos Esportivos e Promo\u00e7\u00e3o da Imagem do Brasil no Exterior\u201d a ser realizado nos dias 16 e 17.8.2011,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  387\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 2.8.2011, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas JO\u00c3O BARROSO DE SOUZA,  matr\u00edcula n. 1049-9A,  para participar na cidade de Bras\u00edlia\/DF do \u201cSemin\u00e1rio  Sobre Infraestrutura Tur\u00edstica, Megaeventos Esportivos e Promo\u00e7\u00e3o da Imagem do Brasil no Exterior\u201d a ser realizado nos dias 16 e 17.8.2011,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio                P O R T A R I A  N.  388\/2011-GPDRH                                    O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  exarado no Of\u00edcio n.316\/GP, datado de 9.8.2011, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, viajar\u00e1 a cidade do Rio de Janeiro\/RJ, para participar de Reuni\u00e3o na Casa da Moeda do Brasil, cujo tema ser\u00e1 a confec\u00e7\u00e3o da Identidade Funcional para os servidores deste Tribunal de Contas,  no dia 15.8.2011, II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Vice-Presidente P O R T A R I A  N. 389\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 119\/2011-GDPROMOEX,  datado de 9.8.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL, matr\u00edcula n. 1389-7A para participar da Reuni\u00e3o do Grupo de Atos de Pessoal - GAP, realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 24 e 25.8.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  16  de agosto de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio ERRATA DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011, FLS. 01, REFERENTE AO CURSO DE GEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O ONDE SE L\u00ca: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, e dos servidores Ang\u00ealo Eduardo Nunan, Priscila de Almeida Hayden, Ana Dilza Barros de Azevedo, Nivaldo Sales de Oliveira e Lincoln Andrade Santos, para inscri\u00e7\u00e3o no curso de \u201cGEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 12 a 16 de setembro de 2011, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Escola Superior de Redes (RNP), situada \u00e0 Rua Lauro M\u00fcller, 116 \u2013 sala 1103 \u2013 Botafogo \u2013 Rio de Janeiro\/RJ, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 03.508.097\/0001-36. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; LEIA-SE: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, e dos servidores Ang\u00ealo Eduardo Nunan, Priscila de Almeida Hayden, Ana Dilza Barros de Azevedo, Nivaldo Sales de Oliveira e Lincoln Andrade Santos, para inscri\u00e7\u00e3o no curso de \u201cGEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 12 a 16 de setembro de 2011, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Escola Superior de Redes (RNP), situada \u00e0 Rua Lauro M\u00fcller, 116 \u2013 sala 1103 \u2013 Botafogo \u2013 Rio de Janeiro\/RJ, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 03.508.097\/0001-36. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o PROCESSO JULGADO NA 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18 DE AGOSTO DE 2011. 1- Processo TCE n\u00ba 4115\/2011 \t 2. Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal 3- Esp\u00e9cie: Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria. 4- Objeto: Admiss\u00e3o de pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Prefeitura de Manaus, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para preenchimento de vagas definidas no edital n\u00ba. 1 de 01.07.2011.  5- Decis\u00e3o Cautelar: n\u00ba 123\/2011, proferida pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno. 6-Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial: Parecer s\/n\u00ba\/2011 \u2013 MP-PG-CASA, do Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador-Geral de Contas (fls. 266-267). 7-- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva. 8 - Decis\u00e3o n\u00ba. 125\/2011, Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art.1\u00ba, IV, da lei n\u00ba 2423\/96 c\/c o art. 11, inciso IV, \u201cb\u201d, inciso VI, \u201cb\u201d e art. 263, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, por maioria, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, que discordou do Parecer n\u00ba 4958\/2011 \u2013 MP-PG-CASA, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, no sentido de: 8.1 \u2013 Revogar a suspens\u00e3o do processo seletivo adotada pela Decis\u00e3o n\u00ba 123\/2011; 8.2 \u2013 Determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Munic\u00edpio de Manaus que informe a este Tribunal se continuar\u00e1 ou n\u00e3o o certame simplificado e, sendo afirmativa a resposta, que encaminhe ao Tribunal, t\u00e3o logo findas as contrata\u00e7\u00f5es eventualmente realizadas, o processo administrativo pertinente para que este \u00f3rg\u00e3o possa exercer a sua compet\u00eancia fiscalizadora e se pronunciar definitivamente pela legalidade do procedimento; 8.3 \u2013 Determinar \u00e0 DECAP o acompanhamento das consequ\u00eancias desta Decis\u00e3o, exigindo o cumprimento do item anterior, emitindo laudo conclusivo, se for o caso de serem as admiss\u00f5es feitas e encaminhando os autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas. Vencido o voto do Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles, que acompanhou o Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, pela ilegalidade da admiss\u00e3o tempor\u00e1ria pretendida e pela suspens\u00e3o definitiva e imediata do processo seletivo. 09-Data da Sess\u00e3o: 18 de agosto de 2011.  10-Especifica\u00e7\u00e3o do quorum: Conselheiros: \u00c9rico Xavier Desterro e Silva (Presidente, em sess\u00e3o), L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, Julio Cabral, Raimundo Jos\u00e9 Michiles, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho e Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos (Convocada). 11-Conselheiro substituto: Al\u00edpio Reis Firmo Filho.  12-Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico: Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador-Geral. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 14\/06\/2010 CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES  DOS SANTOS Processo: 873\/2004 Objeto: PENS\u00c3O POR MORTE EM FAVOR DE L\u00c9A NILCE RODRIGUES, DANIEL RODRIGUES DA SILVA E RAFAEL RORIGUES DA SILVA, VI\u00daVA E FILHOS DO ES-SERVIDOR ADEGENO AMARO DA SILVA. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Legalidade \u00d3rg\u00e3o: ALE\/AM Manaus, 17 de agosto de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 20\/09\/2010 CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES  DOS SANTOS Processo: 2429\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL SANTANA DA SILVA Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Remessa dos autos ao TRIBUNAL PLENO para argui\u00e7\u00e3o de incidente de inconstitucionalidade \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Manaus, 17 de agosto de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara SECRETARIA GERAL Resenha:    Per\u00edodo: 28.7 a 10.8.2011   Portaria N.\t  A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 192\/11\tCONSIDERANDO o teor dos Memorandos ns. 22\/Dipat e 393\/Dicrex, datados de 27.7.2011, I - LOTAR os servidores desta Corte de Contas, infracitados nos setores descritos acima de seus respectivos nomes: Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio \u2013 DIPAT Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Ferreira Pedrosa, matricula n. 307-7A, a contar de 27.7.2011; Divis\u00e3o de Cadastro, Registro e Execu\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es -DICREX Nelcileide Ramos Damasceno, matr\u00edcula n. 038-8A, a contar de 27.7.2011. REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.  193\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 016\/2011, constante do Processo n\u00ba 395\/2011, I AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALDRYN AMARAL DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 1035-9A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 194\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 017\/2011, constante do Processo n\u00ba 396\/2011, I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALDRYN AMARAL DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 1035-9A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 195\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 049\/2011, constante do Processo n\u00ba 398\/2011, I AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), como adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n\u00b0  101-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicado  na capital do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESS0A JUR\u00cdDICA -  Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  196\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA,  matr\u00edcula n. 1318-8A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 09506\/2011, no per\u00edodo de 30.6 a 3.7.2011;  2.RENATO MARTINS DE LIRA, matr\u00edcula n. 170-8A, 120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 09647\/2011, no per\u00edodo de 3.7 a 30.10.2011; 3.JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 67 (sessenta e sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 09700\/2011, no per\u00edodo de 2.5 a 7.7.2011. 197\/11\tCONSIDERANDO  o  Despacho do Excelent\u00edssimo  Senhor Conselheiro-Presidente, \u00e0s fls. 11\/12, datado de 25.7.2011, constante do Processo n. 3.172\/2011, CONCEDER \u00e0 servidora ANA CRISTINA CORDEIRO MONTEIRO, matr\u00edcula n. 053-1A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2005\/2010, completado em 13.9.2010, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para gozo em data oportuna. 198\/11 \tI \u2013 LOTAR a servidora GIDEUNI PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 180-5A, na Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira \u2013 DORF deste Tribunal, a contar de 1\u00ba.8.2011, II - REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 200\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 473\/2011, datado de 2.8.2011, subscrito pelo Diretor \u2013 DCAP, Gilson Alberto da Silva Holanda, I \u2013 LOTAR a servidora MARIA AUXIIADORA LINS DAS NEVES, matr\u00edcula n. 331-0A, na Diretoria de Admiss\u00e3o e Aposentadorias, Reformas e Pens\u00f5es \u2013 DCAP  deste Tribunal de Contas, a contar de 3.8.2011, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 201\/11\tI \u2013 LOTAR a servidora NA\u00cdSA GUEDES MAU\u00c9S, matr\u00edcula n. 580-0A, na Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o \u2013 DIMAM, deste Tribunal, a contar de 1.8.2011; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 202\/11\tCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado  no Memorando  n. 053\/2011-DEPRIM, datado de 27.7.2011, subscrito pela Senhora Chefe do Departamento  da Primeira C\u00e2mara Maria Luciana Nobre Queiroz,  I \u2013 LOTAR o servidor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LAPA, matr\u00edcula n. 158-9A, no Departamento de Primeira C\u00e2mara- DEPRIM, deste Tribunal de Contas, a contar de 1.8.2011,  II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.  203\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 050\/2011, constante do Processo n\u00ba 419\/2011, I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n\u00b0 372-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO  \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 204\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 051\/2011, constante do Processo n\u00ba 420\/2011, I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n\u00b0 372-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 205\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 18\/2011, constante do Processo n\u00ba  422\/2011, I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n\u00b0 102-3A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento no Interior  do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. \tII - CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  206\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 19\/2011, constante do Processo n\u00ba  423\/2011, I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n\u00b0 461-8A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 207\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento \u2013 PA n\u00ba 20\/2011, constante do Processo n\u00ba  424\/2011, I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00b0 1134-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do Programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055- FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte \u2013 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER  o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 208\/11\tCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n. 059\/2011 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datado de 21.7.2011, constante do Processo  n. 3716\/2011,  \tRECONHECER o direito do servidor MARCELO MONTEIRO CUST\u00d3DIO, matr\u00edcula n. 1633-0A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 561 (quinhentos e sessenta e um) dias, ou seja, 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias, constante das Certid\u00f5es expedidas pela  Procuradoria Geral de Justi\u00e7a alusivo ao per\u00edodo de 17.5.2007 a 27.11.2008, e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o 786 (setecentos e oitenta e seis) dias, ou seja 2 (dois) anos 1 (um) m\u00eas e 26 (vinte e seis) dias, no per\u00edodo de 16.12.2009 a 9.2.2011, perfazendo  o total de 1.347 (um mil trezentos e quarenta e sete) dias ou seja, 3 (tr\u00eas) anos, 8 (oito) meses e 12 (doze) dias, para fins de aposentadoria.  209\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 290\/2011-SP, datado de 9.8.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno \u2013 Mirtyl Levy J\u00fanior, \tI \u2013 LOTAR a servidora MARGARETH LACERDA FAINBAUM, matr\u00edcula n. 085-0A, na Secretaria do Tribunal Pleno \u2013 SEPLENO, a contar de 11.8.2011; \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.  Manaus, 9 de agosto de 2011 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3A K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos Humanos EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA SANTANA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0465\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6545\/2007, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara       RELAT\u00d3RIO DE PRODUTIVIDADE TRIMESTRAL  DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DESTE TCE\/AM.  DE ABRIL A JUNHO\/2011 YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS CONSELHEIRA SUBSTITUTA M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO CONSELHEIRO SUBSTITUTO AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO CONSELHEIRO SUBSTITUTO       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1784","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1784"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7268,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1784\/revisions\/7268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}