{"id":1795,"date":"2011-08-23T16:15:44","date_gmt":"2011-08-23T16:15:44","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1795"},"modified":"2016-07-08T15:48:01","modified_gmt":"2016-07-08T15:48:01","slug":"edicao-n%c2%ba-236-de-23-de-agosto-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1795","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 23 de agosto de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/Edicao-236-de-23-de-agosto-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PUBLICADO  NOS DIAS 10,11 E 12 DE AGOSTO DE 2011  Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. RAYMUNDO GILBERTO MONTEIRO, Ex-Representante do IPEAM, acerca do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 434\/2008 do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba367\/2004, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado do Amazonas \u2013 IPEAM, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$3.290,00 (tr\u00eas mil, duzentos e noventa reais), acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, na forma do art. 54, II, da Lei n\u00ba 2423\/96, c\/c o art. 308, V, \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, e do valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) referente ao alcance, relativo aos adiantamentos recebidos, nos termos do art. 190, I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2002-TCE\/AM, concernentes a Tomada de Contas Especial de Adiantamento do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado do Amazonas - com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PUBLICADO  NOS DIAS 10,11 E 12 DE AGOSTO DE 2011  Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. TSUYOSHI MIYAMOTO, Ex-Diretor Presidente da EMTU, acerca do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 440\/2009 do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba1538\/2006, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, exerc\u00edcio de 2005,  concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinq\u00fcenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos), acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, na forma do art. 308, V, \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01\/2009, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PUBLICADO  NOS DIAS 10,11 E 12 DE AGOSTO DE 2011  Pelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ROS\u00c1RIO CONTE GALATE NETO, Ex-Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres da Fazenda Estadual, concernente a multas que totalizam o valor de R$ 19.778,36 (dezenove mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba31\/2011, parte integrante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 31\/2011, nos termos do art.308, inciso I, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cc\u201d e inciso V, al\u00ednea \u201ca\u201d, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2002-TCE\/AM, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Proposta de Voto - Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura de Atalaia do Norte - exerc\u00edcio 2007 - Processo 1446\/2008, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PUBLICADO  NOS DIAS 10,11 E 12 DE AGOSTO DE 2011  Pelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. WILSON SILVA DOS SANTOS, Ex-Presidente e Ordenador de Despesas, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), nos termos do art.308, V, \u201ca\u201d da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2002-TCE\/AM e do valor referente ao alcance de R$ 651.816,00 (seiscentos e cinq\u00fcenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais) acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba584\/2010, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Proposta de Voto - Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da C\u00e2mara de Japur\u00e1 - exerc\u00edcio 2007 - Processo 1957\/2008, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PUBLICADO  NOS DIAS 10,11 E 12 DE AGOSTO DE 2011  Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ANTONIO JOSE MARQUES, Prefeito e Ordenador de Despesa do Munic\u00edpio de Caapiranga, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba1492\/2008, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura de Caapiranga, exerc\u00edcio de 2007, consider\u00e1-lo revel, aplicando multas nos valores de R$1.644,89 nos termos do art. 308, I, \u201cc\u201d e de R$16.448,68 nos termos do art. 308, V, \u201ca\u201d, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2002 e, consider\u00e1-lo em alcance, totalizando o valor de R$51.044,38, nos termos do art. 304, I e VI da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2002-TCE\/AM, acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba088\/2010, parte integrante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba088\/2010, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Proposta de Voto - Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura de Caapiranga, com os comprovantes de pagamento a serem encaminhados a esta Corte de Contas, sito a AV. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba009\/2011 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DANIEL BORGES DE QUEIROZ, Ex \u2013 Diretor do SAAE\/Barcelos, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 1392\/2008 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas SAAE\/Barcelos, exerc\u00edcio de 2007), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de  2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1795"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7265,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1795\/revisions\/7265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}