{"id":1852,"date":"2011-09-14T18:49:59","date_gmt":"2011-09-14T18:49:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1852"},"modified":"2016-07-08T15:47:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:30","slug":"edicao-n%c2%ba-249-de-14-de-setembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1852","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 14 de setembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-249-de-14-de-setembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.  227\/2011-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/10-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 70\/2011- Administrativa \u2013Tribunal Pleno, datada de 25.8.2011, constante do Processo n. 4322\/2011, R E S O L V E: CONCEDER a disposi\u00e7\u00e3o da servidora RAQUEL C\u00c9ZAR MACHADO, Matr\u00edcula n.1356-0A, junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o, para exercer fun\u00e7\u00e3o comissionada de Assistente T\u00e9cnico III c\u00f3digo FC-03, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 15.8.2011, com a assun\u00e7\u00e3o do \u00f4nus remunerat\u00f3rio e do ressarcimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante, conforme preceitua o art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/1999-TCE, alterada pelo art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008-TCE\/AM, devendo a servidora encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o do vencimento do seu cargo efetivo. II \u2013 DETERMINAR a DRH que realize junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal da freq\u00fc\u00eancia e do ressarcimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da servidora cedida.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 402\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral exarado no Requerimento datado de 5.8.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora EUNICE ALVES DE MELO, Matr\u00edcula  n\u00ba 417-0A, para participar do VII Encontro de Secret\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ser realizado na cidade Macei\u00f3\/AL, no per\u00edodo de 28 a 30.9.2011. II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de agosto de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO  Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 419\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 10.8.2011,    R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras MARIA DALVA BENTES PINHEIRO, matr\u00edcula n. 208-9A e MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n.587-8A, para participarem  do curso de \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d,  a ser  realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,  no per\u00edodo de 12 a 16.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 420\/2011-GPSERH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de 9.8.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR o servidor JOS\u00c9 CARLOS CARVALHO DA ROCHA,  matr\u00edcula n.393-0A , MANOEL ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n. 428-6A e EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 552-5A,  para participar do curso \u201cOr\u00e7amento P\u00fablico\u201d, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 19 a 23.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  26  de agosto de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 421\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no requerimento datado de 23.8.2011,  subscrito pelo Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia Alu\u00edzio Humberto Aires da Cruz J\u00fanior, R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n. 386-7A e TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN, matr\u00edcula n. 033-7A, para participarem do curso \u201cSemana Especial de Capacita\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento com Fundamento no Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor P\u00fablico Federal e Reforma Previdenci\u00e1ria Aplicada ao Siape e SIAPEcad\u201d, realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 26 a 30.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  26  de agosto de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba  422\/2011-DRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no requerimento datado de 24.8.2011, subscrito pelo Diretor Walter Rodrigues Salles, RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR o servidor WALTER RODRIGUES SALLES, matr\u00edcula n. 507-0A, para participar do curso \u201cForma\u00e7\u00e3o de Controlador Interno de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos. Implanta\u00e7\u00e3o \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o - Operacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio de Janeiro-RJ,  no per\u00edodo de 15 a 16.8.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 201 J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba  424\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Of\u00edcio n. 41\/2011-GC\/EXDS, datado de 25.8.2011, subscrito pelo Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR a servidora HELEN SILVIA EDWARDS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1350-A, para participar do VII Encontro Nacional de Secret\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a ser realizado na cidade de Macei\u00f3-AL, no per\u00edodo de 28 a 30.9.2011;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  P O R T A R I A    N\u00ba  425\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no requerimento datado de 9.8.2011, subscrito pelas servidoras Maria Soraya Brito do Nascimento e Maria Dorot\u00e9ia Oliveira de Queiroz, RESOLVE: I \u2013 DESIGNAR as servidoras MARIA SORAYA BRITO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 139-2A e MARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 365-4A, para participarem do curso \u201cCapacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Gerencial\u201d, a ser realizado na cidade de Natal-RN, no per\u00edodo de 19 a 23.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; IV \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 435\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 076\/11-GLA, datado de 30.8.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1238-6A para participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o - TCU com o Relator das Contas pertinentes a Copa do Mundo de Futebol de 2014,  a ser  realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no dia 1\u00ba.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que  o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.              D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de setembro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.437\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n\u00ba 27\/2011-DISA,  R E S O L V E : DESIGNAR o servidor JOS\u00c9 RAYOL ARCE DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba. 887-7A, para responder pela Divis\u00e3o de Servi\u00e7os da Sa\u00fade \u2013 DISA, durante o afastamento do titular JUAN VILA BENEYTO, matr\u00edcula n\u00ba 955-5A, no per\u00edodo de 8.9 a 7.10.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 438\/2011-GPDRH   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 001\/2011,  datado de 1.9.2011,    R E S O L V E: I - EXCLUIR \to nome do servidor ROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ, matr\u00edcula n\u00ba  1235-1A, da Portaria n\u00ba 019\/2011-GPSERH, datada de 25.1.2011,  a contar de 1.9.2011; II \u2013 INCLUIR o nome do servidor FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1238-6A, na Portaria acima mencionada, a contar da mesma data.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio  E R R A T A Portaria n. 412\/2011-GPDRH, datada de 29.8.2011, publicada no DOE de 1.9.2011, p\u00e1gina 2. ONDE SE L\u00ca :  PORTARIA n\u00ba.426\/2011-GPDRH.   LEIA-SE : PORTARIA N. 412\/2011-GPDRH. KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos E R R A T A Portaria n. 413\/2011-GPDRH, datada de 25.8.2011, publicada no DOE de 1.9.2011, p\u00e1gina 2 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico. ONDE SE L\u00ca :   ELIAS CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 1336-6A, ALEXANDRE Ribeiro AMARAL, matr\u00edcula n\u00ba  1389-7A. e ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1347-1A. LEIA-SE :  ELIAS CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 1336-6A,  e ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1347-1A. KATIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos ATO N.  082\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria  n\u00ba 67\/2011datada de 18.8.2011, constante do Processo n. 5126\/2010; RESOLVE: APOSENTAR, a servidora, S\u00d4NIA R\u00c9GIA ARA\u00daJO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula n. 000.081-7A, com proventos integrais, no cargo de Analista T\u00e9cnico B, Classe \u201cC\u201d, N\u00edvel II, nos termos do art. 3\u00ba,  da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba 47\/2005, assegurando-lhe ainda, o direito a percep\u00e7\u00e3o de todos pos pleitos  com os proventos das seguintes parcelas:  vencimento integral,  de acordo com os anexos IV e V , na forma da Lei n. 3.627\/2011, no valor de R$ 6.838,56 (seis mil oitocentos e trinta e oito e reais e  cinquenta e seis centavos), Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral 60% (sessenta por cento)  na forma dos arts. 90, IX, e 142, da Lei 1762\/86 no valor de  R$ 4.103,14 (quatro mil cento e tr\u00eas reais e quatorze centavos), totalizando em R$ 10.941,70 (dez mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos) mensais. e o 13\u00ba ( d\u00e9cimo terceiro) Sal\u00e1rio em parcela \u00fanica, com base no art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n. 1.897\/89, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei n. 3.254\/2008, no valor de R$ 10.941,70 (dez mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,  GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal, constante no Processo Administrativo n\u00b0 4862\/2011, fls. 02; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora, Naide Irlane Lins Santos, no curso \u201cCOMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GEST\u00c3O\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 03 a 07 de outubro, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ n\u00b0 58.170.994\/0001-74, situada \u00e0 Rua Nossa Senhora da Candel\u00e1ria, n\u00famero 84, Osvaldo Cruz \u2013 S\u00e3o Caetano do Sul\/SP. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cCOMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GEST\u00c3O\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal, constante no Processo Administrativo n\u00b0 4863\/2011, fls. 02; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da Conselheira Substituta, Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, no curso \u201cCOMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GEST\u00c3O\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 03 a 07 de outubro, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ n\u00b0 58.170.994\/0001-74, situada \u00e0 Rua Nossa Senhora da Candel\u00e1ria, n\u00famero 84, Osvaldo Cruz \u2013 S\u00e3o Caetano do Sul\/SP. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cCOMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GEST\u00c3O\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal constante no Processo Administrativo n\u00b04861\/2011, fls. 02; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores, Jorge Guedes Lobo e Sergio Augusto Antony Borborema, no curso \u201cPR\u00c1TICO E ESPEC\u00cdFICO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS E PARECERES T\u00c9CNICOS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 14 a 16 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.380,00 (tr\u00eas mil trezentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cPR\u00c1TICO E ESPEC\u00cdFICO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS E PARECERES T\u00c9CNICOS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal constante no Processo Administrativo n\u00b04861\/2011, fls. 02; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores, C\u00e9lio Bernardo Gomes e Madson Lino de Assis Rodrigues, no curso \u201cGEST\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E SICONV\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 04 a 07 de outubro, na cidade de Recife\/PE, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 3.980,00 (tr\u00eas mil novecentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cGEST\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E SICONV\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 90) PROCESSO N\u00ba. 3970\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. FRANCISCO BATISTA SILVA, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Preto da Eva, referente ao processo n\u00ba. 1374\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4021\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 2421\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4024\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 3096\/1998. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4026\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7446\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3633\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 5674\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4014\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 3657\/1999. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4035\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1567\/2004. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4010\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 10464\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3413\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ, Ex-Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal \u2013 FSPM, referente ao processo n\u00ba. 6213\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4176\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1293\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 1672\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 2790\/1995. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3983\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. AMADEU JACAUNA RUBEM, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Amatura, referente ao processo n\u00ba. 1019\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3846\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO, referente ao processo n\u00ba. 5381\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 20\/06\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZONIA LINS R. DOS SANTOS Processo: 2901\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA POMBO, EX-COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR, SR. EDMILSON OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE ABRIL DE 2010. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 330\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MELO NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR B-2III, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM DECRETO DE 25 DE Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Processo: 5177\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ALVES FERREIRA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.947-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2007. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3799\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LAMBERTO RAMOS RODRIGUES DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, MATR\u00cdCULA 895, DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, JUNTO \u00c0 SEMED. Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: MUNICIPAL DE COARI Processo: 1625\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE MENEZES, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.635-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2011. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6829\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 LU\u00cdS RATTES, C\u00d4NJUGE, DA EX-SERVIDORA SRA. MARIA DE LIMA RATES. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 5285\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUMICE REGES PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.202-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.03.2007. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1409\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE RAIMUNDA OLIVEIRA LIMA, GENITORA DA EX-SERVIDORA MYRNES DE OLIVEIRA LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 083\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 1335\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FEITOSA DE SOUZA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 109.818-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.2011. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3277\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, 2\u00ba TENENTE, QPPM MARIA CELESTE DE SOUSA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.691-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.02.2008 Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Processo: 699\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA, COMPANHEIRA DO SR. MANOEL ALEXANDRE MONTEIRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOALDA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2010. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1700\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAYMUNDA DA SILVA FIRMINO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 068.410-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO DO D.O.M. DE 20 DE MAIO DE 2008. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 1773\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. \u00c1LVARO LIBERATO ALEXANDRINO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 076.948-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE JULHO DE 2008. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3214\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOLANDA MARINHO AMO\u00caDO, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.533-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7155\/2007 Objeto: APOSENTADORIA MARILANE LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.113-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.08.2007. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3641\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL ALEXANDRE MONTEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 01.131-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.11.2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6122\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULMIRA GOMES DE FRAN\u00c7A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS EIII- 05, MATR\u00cdCULA 003.629 3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5315\/2009 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. JUDITH CABRAL DE FREITAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 156.520-6B, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE JUNHO DE 2009. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5466\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA NOEMIA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-II-04, MATR\u00cdCULA 013.091-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 529\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS PIRES MUNIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REF. D, MAT. N\u00ba 017.140-9D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5964\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA ROSA XAVIER, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.863-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.09.2010. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4126\/2009 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM OSEAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.394-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE MAIO DE 2009. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3083\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DULCE BRITO DA SILVA, PROFESSOR, NA-2-R-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.610-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 02.05.2006.  Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 850\/2007 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. NA\u00cdDE DA SILVA COLARES, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.02.2007. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 5523\/2009 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O SOLDADO 1 QPBM ELIAS PARENTE BARBOSA (RG\/CBMAM 0307), MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.349-6B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3284\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALIA AMORIM RIBEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.711-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE ABRIL DE 2010. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2664\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JONIVAN J\u00daNIOR SOUZA MARTINS E GILMARA DE SOUZA MARTINS, FILHOS, DO EX-SERVIDOR SR. JONIVAN DO ESP\u00cdRITO SANTO MARTINS. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 348\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JONIVAN DO ESP\u00cdRITO SANTO MARTINS, 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 056.406-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.1994. Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5513\/2009 Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O TELEVIS\u00c3O E R\u00c1DIO CULTURA DO AMAZONAS-FUNTEC, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, PUBLICADO NO DOE DE 17.09.2009. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNTEC Processo: 5433\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO DIAS DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.229-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADONO D.O.M. DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6545\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 LA\u00c9RCIO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.715-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. Decis\u00e3o: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA GUIA FINANCEIRA E DECRETO APOSENTAT\u00d3RIO, CINETIFICAR \u00c0 AMAZONPREV PARA NO PRAZO DE 30 DIAS CONFORME RES. 04\/90 TCE-AM ART. 99, 2\u00ba. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2672\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA FONSECA, COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR, SR. FRANCISCO BATISTA DE MARIA, DE ACORDO COM A PORTARIA 077\/08, DATADO DE 05.03.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.03.2008. Decis\u00e3o: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA GUIA FINANCEIRA E ATO APOSENTAT\u00d3RIO E CIENTIFICAR \u00c0 AMAZONPREV PARA NO PRAZO DE 30 DIAS CONFORME RES. 04\/90 TCE-AM ART. 99, 2\u00ba. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3594\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO REIS E SILVA, NO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO II, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. Decis\u00e3o: 60 DIAS AO TJ\/AM PARA PROMOVER CORRE\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DE 35% PARA 25%. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 1651\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO DE F\u00c1TIMA BARROS DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.569-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.10.2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2494\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADELINO PEREIRA DA COSTA NETO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.473-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2010. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5884\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCELENE DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.472-7D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7610\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. WALTER FREITAS DE AMORIM, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIZA ARA\u00daJO DE AMORIM, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 321\/2007, DATADA DE 17.10.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.10.2007. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: ALE Processo: 631\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA ANDRADE DE NAZAR\u00c9, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 110.750-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.11.2010. Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 12 de setembro de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 10 DE MAIO DE 2011. Relator: CONS. L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE Processo: 4606\/2005 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAU\u00c1 , DE ACORDO COM O EDITAL PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.09.2005. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAU\u00c1 Processo: 6313\/2008 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DE 2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S Processo: 6290\/2008 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SR. FRANCISCO OT\u00c1VIO MIRANDA FARIAS, COMO PROFESSOR CONVIDADO, CONFORME O ARTIGO 8\u00ba DO DECRETO N\u00ba 21.740 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2001. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: UEA Processo: 3561\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE THAMIRES DA SILVA GATO, MENOR SOB GUARDA DA EX-SERVIDORA SRA. FRANCISCA MARTINS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3125\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA MARTINS, NO CARGO DE PARTEIRA, CLASSE B, N\u00cdVEL 04, REFER\u00caNCIA IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.945-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2004. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3631\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AD\u00c9LIA VASQUE LEOC\u00c1DIO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.331-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3005\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.708-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3146\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES CABETE, MAT. 000.766-8B, NO CARGO DE ASSSESSOR T\u00c9CNICO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TCE, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 137\/2009, PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TCE Processo: 205\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CL\u00c9IA SILVA DE MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\/SERVENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COAR\u00cd. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COAR\u00cd Processo: 2057\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO MARINHO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.289-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o:SUSAM Processo: 5317\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VALDIR SOARES DA SILVA, M\u00c9DICO N\u00cdVEL 10, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 101.372-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.07.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3753\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEONILDES RODRIGUES DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.354-1A, DO QUADRO DO  MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 06.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5170\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LOURIVAL PEREIRA DE SOUZA, COMPANHEIRO DA SRA. MARIA LUCICLEIDE OLIVEIRA, EX-SERVIDORA DA FVS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.07.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: F.V.S. \t Processo: 5852\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JOS\u00c9 ROBERTO DE OLIVEIRA (RG 4322), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.213-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS  Processo: 6340\/1997 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEIDE SOARES NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DE 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL D, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.576-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.08.1997. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 721\/2010 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DO SR. PAULO NELSON DOS SANTOS MATIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.901-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE  ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 301\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CARMEM FURTADO VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1. Processo: 3770\/2010 Objeto: APOSENTARIA DA SR\u00aa MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DANTAS DE MELO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.05.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Processo: 3936\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT.N\u00ba 012.492-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o:SEDUC Processo: 350\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ATAUALPA SINVAL RODRIGUES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIO DO QUADRO SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Processo: 705\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA FIUZA DE PONTES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.542-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: CONS. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Processo: 221\/2006 Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 4\u00aa CLASSE, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 01\/05. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Processo: 619\/2009 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA VIEIRA FERNANDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE , ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.749-4C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o:Dircordo do Parecer pela notifica\u00e7\u00e3o. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2446\/2009 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NA DISCIPLINA RELACIONADA NO EDITAL N\u00ba 34\/09-UEA, PARA ATUAR NA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO, PUBLICADO NO D.O.E., DE 14 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: UEA Processo: 6841\/2003 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATUAREM NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, DE ACORDO COM AS RESENHAS PUBLICADAS NO D.O.E. DE 01.04.2003. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: UEA Processo: 3225\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ODILON DE SOUZA AZEVEDO, VIGIA C-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.241-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 09.06.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o do interessado. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Relator: CONS. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR Processo: 4857\/2009 Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. ODILO DE SOUZA AZEVEDO, VIGIA C-07, MATR\u00cdCULA 009.241-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE OUTUBRO DE 2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o do interessado. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4571\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA TEREZA SANTOS BELOTA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO LOUREIRO BELOTA. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Processo: 1576\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANITA FROTA RIBEIRO CAVALCANTE, ASSISTENTE DE SA\u00daDE 5-B, MATR\u00cdCULA 081.565-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1473\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALICE BASTOS DA SILVA, T\u00c9CNICO EM DERMATOLOGIA SANIT\u00c1RIA B-35, MATR\u00cdCULA 011.639-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE JULHO DE 2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1660\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AC\u00c1CIA FREIRE LOBO, NO CARGO DE PROFESSOR, NM-2-R-1, MATR\u00cdCULA N. 077.707-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17.07.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6039\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DARCI LIMA DE AZEVEDO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. MANOEL PAES DE AZEVEDO FILHO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4289\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA FREITAS PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REF. C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.160-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3689\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DE CANIND\u00c9 GOMES SOARES, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba052.885-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.05.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS Processo: 3206\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROZIMAR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.909-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3222\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROZIMAR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.909-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2059\/2008 Objeto: APOSENTADORIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. VALDELICE DA COSTA LEITE BARBA, NO CARGO DE PROFESSOR I, C\u00d3DIGO NMM-01-049, CLASSE C, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.639-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1989\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 BRITO DOS SANTOS , COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ALBUQUERQUE BULC\u00c3O, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE JANEIRO DE 2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6269\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA CARVALHO FREITAS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 106.719-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 04.10.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Determino, ap\u00f3s o julgamento da decis\u00e3o, a Notifica\u00e7\u00e3o da Sra. Maria de F\u00e1tima Carvalho Freitas, nos termos do art. 95, \u00a7 1\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 1039\/2011 (fls. 74\/76), para, queendo, reque rer ao AMAZONPREV a inclus\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida, pela via administrativa, ou, se negada, recorrer \u00e0 via judicial. LEGALIDADE. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2450\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DO NASCIMENTO LEITE, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.836-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6656\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. AM\u00c9RICO SOARES, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ARANHA SOARES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Determino, ap\u00f3s o julgamento da decis\u00e3o, a notifica\u00e7\u00e3o do Sr. Am\u00e9rico Soares, nos termos do art. 95, \u00a7 1\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002, no intuito de dar ci\u00eancia do fato, encaminhando-lhe c\u00f3pia do Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 744\/2011 - SECAP (fls. 71\/72) r do Parecer Ministerial 1656\/2011 - MP\/FCVM (fls. 88\/89), pela via administrativa, ou, se negada, recorrer \u00e0 via judicial. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1984\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSEMEIRY DE ARA\u00daJO BATALHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.359-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 545\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA FERREIRA BELO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.342-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.12.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3496\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DO CARMO LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LICV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.980-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O .E. 12.06.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3992\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ROSEMARY NUNES DA SILVA, COMPANHEIRA DO EX-SEGURADO DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, SR. JOS\u00c9 PINTO BIND\u00c1. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS  Processo: 2881\/1996 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELZUITA RODRIGUES DA CRUZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 01.00075, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.05.1996. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S Manaus, 14 de setembro de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 24 DE MAIO DE 2011. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 1251\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JONAS CLODOMIR GON\u00c7ALVES SANTANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 082.596-4 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.04.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 1207\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II,MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.690-6 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.05.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 2570\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-F,MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.273-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3885\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROZILDA DE MORAES VIEIRA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8D, MATR\u00cdCULA 009.284-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.04.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6112\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O LEITE ARA\u00daJO, PROFESSOR 3-G, MATR\u00cdCULA 065.328-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.09.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6377\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O LEITE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.438-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.10.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 752\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA SANTOS DA SILVA, PROFESSOR C3, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 013.891-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 268\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE SALES SANTIAGO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.417-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6280\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.422-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.09.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4331\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURA VITALINA MARTINS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.605-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 5874\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLINDA DA SILVA PONTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.200-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.05.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3773\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c9LIA CABRAL DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.173-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 525\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c9LIA CABRAL DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.173-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3919\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUCYENE VIRINO DE LIMA, C\u00d4NJUGE DA EX-SEGURADA, SRA. MARIA VALDENICE FONTELES DE LIMA. PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE MAIO DE 20.05.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6471\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUZINEA DOS SANTOS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR JOZIMAR COELHO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 395\/2009, PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.09.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6159\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O MAIA GALV\u00c3O, NO CARGO DE VIGIA, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.595-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.08.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3520\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZINHA BARROS PIRES, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.730-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.04.2008.  Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5278\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARLINDA CAMPOS BARBOSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 140.814-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.03.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1869\/2001 Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. ANT\u00d4NIO AUGUSTO SIM\u00d5ES MARQUES. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNIC\u00cdPAL DE ENVIRA Processo: 1532\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZA LELO REIS, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9 - AM, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 001\/76, DE 02.01.96. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUNICIPAL MANICOR\u00c9 Processo: 3082\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. H\u00c9LIO DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE VIGIA DE 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFDIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.640-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 28.04.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.05.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6684\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SENHORINHA ROSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N. 055.173-2B, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO DE 10.08.2007,PUBLICADO NO D.O.E DE 10.08.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2557\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA LOPES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REF. I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 158.707-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO DE 11.12.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4664\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINA DA SILVA BARBOSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.982-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18.04.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3414\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZEZINA ALECRIM DE LIMA, NO CARGO DE MERENDEIRO, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.295-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.05.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4204\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c2NGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SAUDE, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 114420-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.03.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2003\/2008 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 123.890-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3990\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAN SANTOS DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 156.681-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.03.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5247\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO SALES LIMA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.868-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.09.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3921\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GORETE DE OLIVEIRA SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, MAT. N. 159.927-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.01.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3623\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. M\u00c1RIO PEREIRA LEITE, NO CARGO DE MOTORISTA FLUVIAL A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.123-OB, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6616\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 156.598-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.08.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3890\/2006 Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. COSMO CAVALCANTE DE SOUZA, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA, SRA. FRANCISCA COELHO RABELO. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3687\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. REN\u00ca DE OLIVEIRA MESQUITA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 140.136-OB, DO QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.01.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4176\/2007 Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. UZIEL GL\u00d3RIA OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 159.067-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE-SA\u00daDE- SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.01.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5223\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSUE NOBRE DE MIRANDA FERREIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O II, N\u00cdVEL TA-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.021-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 3616\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PANTALE\u00c3O DE SOUSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.388-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.03.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 634\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA LUZIA HERM\u00cdNIA NARDE DE MOURA, PROFESSORA 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 114.083-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1307\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. BENEDITO AMAZONAS CARNEIRO, PROFESSOR 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.773-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3224\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.029-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.03.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2402\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA FERREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR C6, EDADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.711-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4049\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GRA\u00c7A FERNANDES BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. D, MAT. N\u00ba 015.966-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.05.2008 Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2473\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. M\u00c1RIO ADALMIRO VIEIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 102.508-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3549\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HERM\u00d3GENES DE SOUZA SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDNFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.803-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.01.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3209\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SANTANA DE ARAG\u00c3O, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B-IIIII,MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.825-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 09.06.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3020\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa AURIC\u00c9LIA A. FERNANDES, NO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, S\u00cdMBOLO CC1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITACOATIARA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA Processo: 5819\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA C\u00c9LIA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 138.813-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO N.O.E. DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6492\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA HELENA MELO TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.691-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.09.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3776\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO OTHON DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.577-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva Processo: 3547\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENILA AGOSTINHA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.938-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.04.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5841\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUZUITA CAVALCANTE CAMPOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.389 8 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.10.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 6394\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FERNANDES DE ASSIS, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT.N\u00ba 019.285-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1667\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CRISTIANO MARQUES DA SILVA, NO CARGO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B II II, MATR\u00cdCULA N. 000.903-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27.07.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6224\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE MATOS VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.743-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2571\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O SOLDADO QPPM MANOEL PEREIRA PICAN\u00c7O, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.141-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.12.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2506\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DJANIRA NEVES DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA \"D\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.301-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.01.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3373\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BERTILA LE\u00c3O CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.952-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.05.2006.. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6167\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA EUNICE INHUMA DELGADO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 024.969-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3858\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VENINA CHAGAS GERALDO, NO CARGO DE PROFESSORA RURAL LEIGO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 537\/2006, DATADO DE 04.08.2006. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: aplica\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento de Decis\u00e3o.MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS Processo: 4141\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MADALENA ALVES RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.337-7A, DO QUADRO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 29.01.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 619\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO SOUZA GRANA, NO CARGO DE MERENDEIRO, C\u00d3DIGO ED-NFU,MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.546-6A, DO QUADRO DO PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.10.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3155\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE,ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.441-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICOL DA SEDUC, DEACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7444\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELVIRA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.861-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.09.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2780\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RENILDE DE PAULA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.598-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5292\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZANETE FERREIRA NEVES, SARGENTA, MATR\u00cdCULA 054.747-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 512\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. RENATO JOS\u00c9 MONTEIRO ROLA, 3\u00ba SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA 053.807-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO BM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o:CORPO DE BOMBEIRO MILITAR Processo: 4444\/2009 Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, DESTINADO A PREENCHIMENTO DE EMPREGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO CONSTANTES NO EDITAL N\u00ba 02\/2009-PMC, PUBLICADO NO DOE DE 21.07.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Com multa por n\u00e3o atendimento da diligencia do Tribunal. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO. Processo: 2046\/2006 Objeto: ATO RETIFICADOR NA REFORMA DO SOLDADO PM-02, ISAAC NUNES MARTINS, MATR\u00cdCULA N. 111.227-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.12.2005. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4063\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA FERREIRA MANO SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, D-LPL-IV, 4A. CLASSE, REFERENCIA D, MATRICULA N. 027.809-2B, DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3996\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA FERREIRA MANO SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, 4A. CLASSE, EDLPL-IV, REF. D, MAT. 027.809-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3448\/2007 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DE ANTONIO BENTES PACHECO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA DO QUADRO DO EXTINTO TCM\/AM, SRA. LILIA MONTEIRO PACHECO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 085\/2007,DATADA DE 20.03.2007, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.03.2007. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TCM Processo: 1616\/2009 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SR. EVANDRO JORGE ESTEVAM DOS SANTOS, PROFESSOR UNIVERSIT\u00c1RIO, ESPECIALISTA, CONFORME CONTRATO N\u00ba 31\/2003-RESENHA N\u00ba 05\/2004 DE 20.01.2004. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4031\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CONFORME PORTARIA N\u00ba 3058\/2005-SEMAD. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: Multa por descumprimento injustificado de Decis\u00e3o.MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4464\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA ALVES DE MATOS, NO CARGO DE MERENDEIRA, ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.837-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 08.08.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.08.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos - Convocada Processo: 630\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 028.509-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3665\/2008 Objeto: REFORMAR POR INVALIDEZ O SOLDADO QPBM JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO DOS SANTOS PENHA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.202-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.05.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Processo: 4099\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DOS SANTOS MARQU\u00caS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE. ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.866-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.03.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2572\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.523-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07.12.2007, PUBLICADO NO D.O.E DE 10.12.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6370\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDINILZA EVANGELISTA DOS SANTOS, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.959-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6435\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GILVARAIDE FONSECA LUNIERE, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. LAVINA DOS SANTOS LUNIERE, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.09.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3415\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA B. DOMINGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.998-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE MAIO DE 2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5446\/2010 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. CLAUDIONOR DE SOUZA FERREIRA, SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053.746-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4877\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DALVA S. DE FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, RFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.436-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.08.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5541\/2008 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. DALVA SANTIAGO DE FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR,4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.436-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.07.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4036\/2005 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS- FCECON, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 058-FCECON, PUBLICADA NO D.O.E DE 13.07.2005. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FCECON Processo: 4372\/2004 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM, NA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS EXERCICIOS DE 2001 A 2002. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FCECON Processo: 3924\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDESP-III, MATR\u00cdCULA N. 011.925-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6178\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE NAZAR\u00c9 CARVALHO AFONSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 026.203-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.10.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 533\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES REIS RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFERENCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.168-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4083\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AMORIM DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.531-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.03.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 624\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELESTE GARCIA MEDEIROS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N. 014.534-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.10.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6060\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ELIAS SENA DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 267\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.06.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 7398\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDUARDA BELEM GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.745-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.10.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1856\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NEISE FIGUEIREDO LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.033-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4335\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADILHO FERREIRA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-III,MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.089-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 538\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLINDA DAMASCENO LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.439-8E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 18.12.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3219\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIVA MARINHO BRELAZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.622-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1791\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINEI DA CUNHA VIRGOLINO, NO CARGO DE PROFESSOR C4, C\u00d3DIGO ED-LPLIV,4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N. 027.099-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.11.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6137\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALONSO MALAQUIAS DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CLINICA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N. 004.316-8-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 19.04.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3138\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA LIMA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.675-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.11.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3422\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA GOMES DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.708-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 577\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, C1 ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 011.572-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6352\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. WALTINA RAPOSO LISBOA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JORGE FERREIRA LISBOA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 5506\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANUEL DE SOUZA GUERRA, PROFESSOR 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 012.047-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2597\/2010 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DO SR. MANUEL DE SOUZA GUERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 2\u00aaCLASSE, ED-MSC-II, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.047-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.04.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3210\/2010 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 01 QPPM JOS\u00c9 RIBEIRO DO NASCIMENTO (R.G. 7180), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.865-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6457\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EUDO FERREIRA LIMA, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DAS DORES L\u00daCIO TORRES DE LIMA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4801\/2010 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA U.E.A.\/AM, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 80\/2010-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, PUBLICADO NO DOE DE 01.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 6401\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE CASTRO ITAPIREMA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT.007.094-7C, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4339\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SANDRA DE JESUS FREIRE, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.449-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.07.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4361\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARYLEIDE ANT\u00c3O CO\u00caLHO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.064-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.07.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6458\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VIT\u00c1LIA LOPES DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 408\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.09.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6881\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OL\u00cdMPIA BASTOS DE CARVALHO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JAIRO CARNEIRO DE CARVALHO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.11.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6385\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. PEDRINA DAS CHAGAS ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.203-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 585\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ESTELA VALENTE, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.974-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.12.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 340\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. AR\u00c3O LUNIER CABRAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MAIOR INCAPAZ DA EX-SERVIDORA DA FHEMOAM, SRA. SANDRA LUINIER CABRAL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 464\/2010, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.11.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FHEMOAM  Processo: 3492\/2009 Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS,O 2\u00ba SARGENTO QPPM GERSON GOMES DA CUNHA (R.R N\u00ba 3633), MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.122-1B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5917\/2008 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SARGENTO QPPM GERSON GOMES DA CUNHA (RG. 3633), MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.122-1B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.09.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5851\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL LOPES SILVESTRE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.032-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.08. 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5639\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL LOPES SILVESTRE, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.032-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2466\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 BORGES REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.267-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E., DE 29.12.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6059\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GUMERCINDA DE VASCONCELOS REIS, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. JOS\u00c9 BORGES REIS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 292\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 25.06.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 556\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CAVALCANTE DE AMORIM, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, EDNFD-I, MATR\u00cdCULA 025.976-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2601\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO GRANA DE ARAUJO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.387-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.03.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1234\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CLOVIS DE SOUZA BRUCE E AO MENOR WILLIAN MIRANDA BRUCE, C\u00d4NJUGE E FILHO DA EX-SERVIDORA, SRA. GRACIETE MIRANDA BRUCE, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.02.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3912\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALM\u00c9RIO TORRES CARNEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII,MATR\u00cdCULA N. 006.806 3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 5637\/2010 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. NILSON DAS CHAGAS CORTEZ, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 054251-2-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.08.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3549\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURA DOS SANTOS JUSTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.924-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.02.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6508\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA GORETI SOTERO DE ALC\u00c2NTARA, COMPANHEIRA DO SR. PL\u00c1CIDO MOUR\u00c3O DAS CHAGAS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.05.1996. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE Processo: 2748\/1996 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CORINA DA SILVA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, N\u00cdVEL D, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.304-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.12.1995. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5938\/2002 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DERIO PRETO DA EVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 004\/2002-GAB\/PREF\/MRPE. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO PRETO DA EVA Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 6901\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA. SRA. ESTRELLA FERREIRA LEVY, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, REFER\u00caNCIA I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.658-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.8.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 2407\/2010 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ESTRELLA FERREIRA LEVY, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.658-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4066\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DE SOUZA MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.155-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.05.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5797\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RADIGE DE ALMEIDA REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.396-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6230\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA BRAND\u00c3O FERREIRA, PEDAGOGA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 102.049-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4260\/2007 Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. FRANCISCA ISABEL CASTRO PORTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N. 132465-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.01.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 407\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA BATISTA LIRA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.959-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.11.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SESAU Processo: 4477\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELMA MARIA SOUZA RIBEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CVIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.487 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.10.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 629\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA DE JESUS ARAUCHA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.654-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 721\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH CALIL ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 132.585-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.00.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5946\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO DA SILVA LEITE, NO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO II, MATR\u00cdCULA N\u00ba133-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 428, DE 27.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 2524\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, 6. CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MAT. 027301-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 21.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Determinem o registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3329\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOLANDA MONTEIRO DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF. D, MAT. N\u00ba 027.820-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.01.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Determinem o registro do Ato no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1404\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUR\u00cdDICE DA SILVA VIEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS,C\u00d3DIGO ED-NFD-II, 2\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba 135.885-5B, , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6376\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM FRANCISCO LIMA DA SILVA (RG. 4773), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.419-6A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente. LEGALIDADE  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3480\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. Y\u00caDA DOS SANTOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 013.721-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.04.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 348\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE TIUBA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.206-0H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.09.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6409\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CARLY BEZERRA MARIA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR,SR. SEBASTI\u00c3O ZANIS DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.08. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6399\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELAINE MARIA DA SILVA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A,MATR\u00cdCULA 024.672-7B, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4054\/2010 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DE LORENA DANTAS DE SOUZA, FILHA DA SRA. ANT\u00d4NIA DANTAS DA SILVA, EXSERVIDORA DA CETAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 226\/2010, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.05.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CETAM Processo: 6410\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CELINA DE MACEDO PINAG\u00c9, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. HEYDER LOUREIRO PINAG\u00c9, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 3624\/2008 Objeto: APOSENTARIA DO SR. WILSON FROTA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.455-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.03.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3270\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORA LUCIA DE CASTRO PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. D, MAT. N\u00ba 024.415-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2008 Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2619\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MANOEL LOPES CAPISTANA, C\u00d4NJUGE, DA EX-SERVIDORA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA LOPES. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6876\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JOANA TAPAJ\u00d3S BRAULE PINTO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. BRAULIO DE ALBUQUERQUE BRAULE PINTO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.11. 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 3671\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARCILENE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N\u00ba 014.612-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.04.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3673\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARCILENE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 014.612-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.04.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2404\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ARLETE DA COSTA AFONSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC- VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.928-4A, , DE ACORDO COM O DECRETO DE 09.11.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.11.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7521\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WANDA VIANA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A,REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.888-1A, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.10.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4634\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LED\u00cdCIA DRAY KARAM, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. B,MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.796-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 17.04.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro do Ato no setor competente.notifica\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que ele publique o Decreto com a correta refer\u00eancia do cargo, qual seja, Refer\u00eancia D e remeta a esta Corte de Contas c\u00f3pia autenticada do Ato e sua respectiva publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2035\/2003 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAM\u00c3, DE ACORDO COM O EDITAL PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.04.2002. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Arquivamento.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAM\u00c3 Processo: 5375\/2006 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DAS SRAS. WALTERINA MARTINS LEMOS, ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA E AS MENORES PAMELA DA SILVA LEMOS, PALOMA DA SILVA LEMOS E NILSIANE DA SILVA LEMOS, C\u00d4NJUGES E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. DERONILSON ALVES LEMOS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3122\/2004 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. WALTERINA MARTINS LEMOS, PAMELA DA SILVA LEMOS, PALOMA DA SILVA LEMOS E NILSIANE DA SILVA LEMOS, C\u00d4NJUGE E FILHAS DO EX-SERVIDOR, SR. DERONILSON ALVES LEMOS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5472\/2005 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ALDA MEDEIROS MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.108-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.09.2005. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1088\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA BENEDITA BEZERRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 067.795-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3460\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CLAUDIO ROBERTO MARQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.446-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.04.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5480\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CL\u00c1UDIO ROBERTO MARQUES, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 018.446-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.08.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7461\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA MARIA MAC\u00caDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL B, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.463-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 02.10.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5874\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCY ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE PARTEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.077-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE SETEMBRO 2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6503\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OV\u00cdDIO DE SOUZA MEDEIROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N. 078.136 3 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.07.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2699\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH ESPARO DA FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.021-9D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3900\/2007 Objeto: APOSENTADORIA E ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH ESPARO DA FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.021-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM OS DECRETOS PUBLICADOS NOS D.O.E. DE 6.7.2006 E 1.3.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3437\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH ESPARO DA FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.021-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COMO DECRETO DATADO DE 05.06.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.06.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3254\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOMINGAS MELO DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.720-5A, , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.02.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 541\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOMINGAS MELO DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.720-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.11.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 541\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEOC\u00c1DIA PIRES GOMES, PROFESSORA 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C,MATR\u00cdCULA 030.815-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 065\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DIVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, EDNFD-I, MATR\u00cdCULA 027.129-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 11.11.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 312\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO PL\u00c1CIDO DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA GLACY MENDON\u00c7A DA SILVA, EX-SERVIDORA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 641\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDGARD PEDROSA MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO NMM-06-099,MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.367-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.10.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 3565\/2008 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS DISCIPLINAS DEFINIDAS NO EDITAL N\u00ba 016\/2008-UEA, PARA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Multa no valor de R$ 3.289,73 (tres mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tres centavos). ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 3591\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GARCIA RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.110-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.01.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 22 de agosto de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 07 DE JUNHO DE 2011. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 177\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WILCILA SANTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 013.640-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3177\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR C6 ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 144.264-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2008 Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1345\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZILDETE CRIS\u00d3STOMO HONORATO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 016.409-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5331\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DULCE CASTRO DA COSTA, C\u00d4NJUGE DO SR. IVAN FIRMINO DA COSTA, EX-SERVIDOR DA SEMMAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMAS Processo: 494\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IVAN FIRMINO DA COSTA, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA N\u00ba 007.345-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.03.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMAS Processo: 5412\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NEILA MARTINS GAIA, COMPANHEIRA, JO\u00c3O PEDRO GAIA NUNES,PAULA JAMILE GAIA NUNES, WILLIAN LAY MENEZES NUNES E LARISSA YANNI BORGES NUNES, FILHOS DO SR. PEDRO PAULO CRISPIM NUNES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5390\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NEILA MARTINS GAIA, COMPANHEIRA, JO\u00c3O PEDRO GAIA NUNES, PAULA JAMILE GAIA NUNES, WILLIAN LAY MENEZES NUNES E LARISSA YANNI BORGES NUNES, FILHOS DO SR. PEDRO PAULO CRISPIM NUNES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6277\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA CONCEI\u00c7\u00c3O TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LICV, REFER\u00caNCIA \"D\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.020-2C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.09.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 594\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FERREIRA CARDOSO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS BII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.061-4B, DO QUADRO DE PESSAOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.12.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3405\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.693-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5221\/2008 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 1 QPPM EDIMAR LE\u00c3O DE BRITO (RG. 12209), MATR\u00cdCULA N\u00ba 137.266-1A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.08.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POLICIA MILITAR Processo: 5976\/2010 Objeto: REFORMA DO SR. ANT\u00d4NIO ROSALVO DE BRITO BERNARDINO, SOLDADO 01 QPPM, MATR\u00cdCULA 126.199-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POLICIA MILITAR Processo: 501\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALVES DE MOURA COSTA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 026.331-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2565\/2004 Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. OLIVIA ROBERTO DA SILVA, VI\u00daVA DO EX-SEGURADO SR.FRANCISCO CABLOCO DA SILVA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 2073\/1997 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO CABOCLO DA SILVA, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, S\u00cdMBOLO A-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba009.257-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.07.1991. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF Processo: 1697\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY CAVALCANTE DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE\/FUN\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.078-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.  DE 07.10.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4515\/2006 Objeto: CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 412\/2005 - GSEMS. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 2529\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NONATA BRASIL MARINHO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.212-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.11.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4537\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA IRACI SARAIVA DE ALENCAR, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.878-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 831\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIANA BR\u00c1S DA SILVA RIBEIRO, PROCURADOR DE 1\u00aa CLASSE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 464\/2004\/GP, PUBLICADA NO D.O.E DE 21.12.2004. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA Processo: 2700\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM SOUZA FIDELIS, NO CARGO DE VIGIA, 2. CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 027.570-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6451\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CLEONICE MARTINS LOPES FIDELIS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JOAQUIM SOUZA FIDELIS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.08.2009 Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva Processo: 1126\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O AMARAL, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.554-4D, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4007\/2010 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS (LIMPEZA P\u00daBLICA E MERENDEIRO), BARQUEIROS E DIGITADORES, PARA ATUAREM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 002\/2009 - PMS, CONFORME PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DOE DE 29\/07\/2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Com aplica\u00e7\u00e3o de multa.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES Processo: 35\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO GRANA DE ASSIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.075-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6381\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.583-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 067\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, PROFESSORA 6\u00aa CLASSE, ED-ADC,VI,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 016.583-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6390\/2010 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 01 ELIEZER FREITAS DA SILVA (RG 10.439), MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.166-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o ao interessado para conhecimento das parcelas a que faria jus. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4582\/2007 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, PARA PROVIMENTOS DOS CARGOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO DE 2004. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 origem para cumprimento da Decis\u00e3o proferida nos autos.MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA Processo: 507\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZIRA OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATRICULA N\u00ba 069.817 2 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DOE DE 21.03.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4856\/2009 Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO JOS\u00c9 PINTO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 085.281-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 1350\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO JOS\u00c9 PINTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 085.281 3 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS E HABITA\u00c7\u00c3O (SEMBOSBH), DE ACORDO COM O DECRETO NO D.O.E. 04.09.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3959\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL JOS\u00c9 DAS CHAGAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE B-VII-II,MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.023 0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o ao inativado. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 4073\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLARA GOMES PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-DC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.450-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.03.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6279\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS LIMA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 011.111-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMTA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.10.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: Com recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 4087\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IDEMIL LOPES RAMOS, PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.008-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Recomendando ao AMAZONPREV  corre\u00e7\u00e3o junto \u00e0 PRODAM. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 738\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IDEMIL LOPES RAMOS, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.008-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6317\/2008 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS FINAL DO SR. CELSO B. DE OLIVEIRA FILHO, DIRETOR DO CENTRO DE SOLIDARIEDADE S\u00c3O JOS\u00c9-ESCOLA AGR\u00cdCOLA RAINHA DOS AP\u00d3STOLOS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2007, FIRMADO COM A SEMASC. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: N\u00e3o conhecimento dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de obscuridade, omiss\u00e3o ou contradi\u00e7\u00e3o. N\u00c3O CONHECIMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMASC Processo: 6207\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JOS\u00c9 VAILTON FERNANDES FILHO, JOSYELLE CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES, JULYANNE CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES E JOSIANE CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES, FILHOS DA SRA. MARIA JOSENIRA FELIPE DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 876\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JOS\u00c9 VAILTON FERNANDES FILHO, JOSYELLE CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES E JULYANNE CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES, FILHOS DA SRA. MARIA JOSENIRA FELIPE DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EXSERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.08.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5930\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CLEONOR PEREIRA FRAZ\u00c3O, COMPANHEIRA DO SR. EVALDO RODRIGUES ITAPIREMA, EX-SERVIDOR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.07.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3845\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZUILA DE LOURDES SAILVA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 265, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, JUNTO \u00c0 SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.12.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Processo: 3944\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO GALV\u00c3O DE ARA\u00daJO, AGENTE DE INUMA\u00c7\u00c3O B-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.227 4 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 4032\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VALCEMIR Q. DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. D,MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.790-ID, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 22.03.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5042\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUXILIADORA CORR\u00caA RUBIM, NO CARGO DE PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N. 030.125-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.05.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Com aviso \u00e0 aposentada que deveria estar recebendo mais. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1686\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUXILIADORA CORR\u00caA RUBIM, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REF. A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.125-6C,  DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Com aviso \u00e0 aposentada que deveria receber mais. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6304\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A,MATR\u00cdCULA 030.121-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.10.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6256\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 030.121-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4922\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA BARROSO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.226-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.10.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4850\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA BARROSO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.226-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.03.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3557\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DARCI TELES DE LEIROS, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR SR.JOS\u00c9 MACEDO LANDIN. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 2933\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALVANICE DE JESUS LIMA DA SILVA, COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR,SR. JUAREZ DE SOUZA NUNES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 050\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.05.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2253\/1988 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CORREA GUEDES, NO CARGO DE AGENTE DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA SALARIAL III, N\u00cdVEL AF-08, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000716A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/061988. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 1350\/2004 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DE DE RAIMUNDA DA SILVA GUEDES, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. JOS\u00c9 CORREA GUEDES, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 323\/2003-, DATADA DE 29\/12\/2003. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 1805\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B-II-II,MATR\u00cdCULA 007.112 9 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3190\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA LOPES MORAIS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.322-7A, DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.012.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2793\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIMAR GONZAGA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.700-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, D E ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.  DE 23.11.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3359\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIMAR GONZAGA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADCVI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.700-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3450\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZA MARQUES DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.837-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.06.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6161\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE MORAES LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.027-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.08.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1645\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OLIVAL COELHO DE SENA, NO CARGO DE MOTORISTA DE CARRO LEVE A-III-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 080.036.8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.07.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 2416\/2006 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE HEUSER LIMA ABRAH\u00c3O E GAUTHIER LIMA ABRAH\u00c3O, FILHOS DA EXSERVIDORA, SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 003\/2006, DATADA DE 16.01.2006, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.01.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SESAM Processo: 2528\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEUSDETH DE FARIAS LIMA, NO CARGO DE PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MAT. 024.023-OC, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2568\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELESTE MARIA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.786-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.04.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2410\/2006 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR NAIARA PEINADO PADRON, FILHA DA EX-SERVIDORA, SRA. CECY PEINADO PADRON, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 034\/2000\/IMPAS, DATADO DE 10.11.2005. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3738\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUSDETE DE OLIVEIRA MOREIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba FECO7\/41081, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, CONFORME DECRETO DE 05.03.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA Processo: 6380\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ELIETE CARDOSO DE ARA\u00daJO, GABRIEL DOS SANTOS ARA\u00daJO E AGHYLA DOS SANTOS ARA\u00daJO, C\u00d4NJUGE E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. SYDNEY ANTUNES ARA\u00daJO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 350\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.08.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POLICIA MILITAR Processo: 5613\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS ED-NFD-I, 1\u00aa. CLASSE, MATR\u00cdCULA. 030542-1-B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E, DE 17.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3498\/2009 Objeto: INCLUIR NOS PROVENTOS DA SRA. MARIA DO CARMO GOMES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, N\u00cdVEL \"G\", REFER\u00caNCIA II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.254-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.10. 2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 312\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALVINA SOUZA MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MAT. N\u00ba 100.222-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1190\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 SANTANA CAVALCANTE, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 010.956-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.06.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 767\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDENORA ROCHA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.279-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.11.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1306\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 RODRIGUES DE S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 024.320-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3578\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARTHUR MAURILLO TORRES FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REF. D, MAT. N. 012.670-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC.PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.04.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6251\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOMBRA PEREIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, EXSERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.10.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4864\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO SR. MANUEL CASTRO DOS SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 07.01.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 1880\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELBA ISRAEL DOS SANTOS, NO CARGO DE DENTISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.277-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 225\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA A\u00cdDA MAC\u00caDO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.202-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.11.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 758\/2010 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 005\/2010, UEA, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEF\u00c9, PUBLICADO NO DOE DE 05.02.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: arquivamento. LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1797\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRTES HELENA LEMOS, NO CARGO DE PROFESSOR ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.523-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 24.11.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5239\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 C\u00cdCERO DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL D,REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 141.647-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Negativa de registro. Notifica\u00e7\u00e3o a interessada.Prazo ao AMAZONPREV.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IDAM Processo: 3453\/2008 Objeto: INCLUS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 JORGE DA SILVA L\u00cdRIO, 2\u00ba SARGENTO PM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.527-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MIITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O. E DE 30.11.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MIITAR Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 4585\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ZILMA FERNANDES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.136-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.06.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: negativa de registro. Notifica\u00e7\u00e3o a interessada. Prazo ao AMAZONPREV.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5896\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IOLANDA SARUBI, NO CARGO DE SANITARISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.224-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o. Arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 7229\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLISE MIRANDA BRAGA, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.324-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.09.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4790\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IDALINA MENDON\u00c7A DE BARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N. 101.351-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.07.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: Negativa de registro. Notica\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada. Prazo ao AMAZONPREV.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 931\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILSA BATISTA, NO CARGO DE ENFERMEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.770-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRTARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DEA CORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 424\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE GABRIELA BAPTISTA DA SILVA, PEDRO BAPTISTA DA SILVA E JULIANA BAPTISTA DA SILVA, FILHOS DA SRA. LORENA DOS SANTOS BAPTISTA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PC\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 5396\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA DA SILVA SERRA, C\u00d4NJUGE DO SR. HUMBERTO SERRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 1002\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O SOLDADO 01 QPPM JONAS DE SOUZA LEMOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.254-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2008 Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4145\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. AN\u00c1LIA DE SOUZA LIMA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. FRANCISCO SEBASTI\u00c3O DE LIMA DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 093\/2007, DATADA DE 26.03.2007, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.03.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2958\/2010 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO CABO QPBM SERGIO DE SOUZA SOARES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.064-0B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR Processo: 2685\/2010 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO CABO QPPM MANOEL DIAS DA SILVA (RG. 6223), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.852-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.02.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 5942\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO GON\u00c7ALVES PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.398-7A, , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.6.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3567\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO GON\u00c7ALVES PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N. 025.398-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 380\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA O SR. VICENTE FILGUEIRA DE SOUZA, O SUBTENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056146-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4221\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEONILDES GARCIA PALMEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA Processo: 3191\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ENILDA TORRES DA COSTA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.642-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1117\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IRENE BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.867-9B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.01. 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2576\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HILNA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DA SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.676-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6081\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIETE DA SILVA GOMES, T\u00c9CNICA EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.587-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 457\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A AMARILDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, FILHO DA EX-SEGURADA DA SEMED, SRA. EDITH ALBUQUERQUE DE OLIVIERA. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 323\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DIONEIDE DE SOUSA MONTEIRA, C\u00d4NJUGE, DACKYSON MAYKO DE SOUSA MONTEIRO E JULIANE DE SOUSA MONTEIRO, FILHOS, DO SR. JOS\u00c9 CASTRO MONTEIRO, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.10.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o das partes para que possam interpor recurso ordin\u00e1rio. Transfer\u00eancia dos valores correspondentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es do ex-segurado \u00e0 Receita Federal do Brasil. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2365\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 MACEDO DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. GERACILDA COUTINHO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11.02.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: Registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3546\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WALDIR MARTINS VIANA FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. D, MAT. N\u00ba 024.139-3A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.04.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4031\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.927-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.3.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3459\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM ENEDICE CARVALHO DA SILVA, MAT. N\u00ba 056.139-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4783\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA O SR. ALDENOR ESTEV\u00c3O DE ANDRADE, 3\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA N. 10.379-8B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3553\/2006 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ AZEVEDO TAVARES, VI\u00daVO DA EX-SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GOMES TAVARES. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 5346\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IOLANDA DE MELLO BARBOSA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. ADELINO MEDEIROS ALVES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 072\/06, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.10.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o:Notifica\u00e7\u00e3o da interessada para que ela possa interpor recurso ordin\u00e1rio.Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada para que ela fa\u00e7a requerimento de nova pens\u00e3o cuja guia financeira dever\u00e1 ter todas as parcelas devidamente fundamentadas.Caso a interessada n\u00e3o se manifeste, conceder 90 dias de prazo ao \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para tornar sem efeito a pens\u00e3o sob an\u00e1lise. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Processo: 4069\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALU\u00cdSIO LOPES, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MIRTES MOTA LOPES. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o do interessado para que possa interpor recurso ordin\u00e1rio. Recomenda\u00e7\u00e3o ao interessado para que entre com requerimento de nova pens\u00e3o a fim de que n\u00e3o haja nos proventos a gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida. Concess\u00e3o de 90 dias de prazo ao \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que anule o benef\u00edcio caso n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o da parte interessada. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4893\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANUEL CASTRO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-III, MATR\u00cdCULA N. 001.384 6 A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.1.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 5007\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOMBRA PEREIRA, PROFESSORA ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.891-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6347\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR AOS MENORES GABRIEL DOS SANTOS ARA\u00daJO E AGHYLA DOS SANTOS ARA\u00daJO, FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. SYDNEY ANTUNES ARA\u00daJO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.08.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Manaus,           de agosto de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARLOS FERREIRA MURIZ, na fun\u00e7\u00e3o de Professor Rural, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 1559\/1997, que trata da sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 13 de Setembro de 2011.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. GUILHERME MIRANDA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0763\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3928\/2005 (apenso n.5379\/05), referente \u00e0 Pens\u00e3o da menor Jenyffer Ferreira de Souza.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1852"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7254,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1852\/revisions\/7254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}