{"id":1855,"date":"2011-09-15T18:52:52","date_gmt":"2011-09-15T18:52:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1855"},"modified":"2016-07-08T15:47:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:30","slug":"edicao-n%c2%ba-250-de-15-de-setembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1855","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 15 de setembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-250-de-15-de-setembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.\u00ba  439\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 26\/2011-GAB\/AMCJ, datado de 18.7.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR o servidor FILIPE OLIVEIRA DO VALLE,  matr\u00edcula n\u00ba 220-8A, para participar do curso de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho por Habilidade e Compet\u00eancia por Otimiza\u00e7\u00e3o de Resultados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a ser realizado no per\u00edodo de 13 a 16.9.2011, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro de 2011.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 443\/2011-GPDRH\n \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos n\u00ba 1\/2011, datado de 17.8.2011, subscrito pelo Representante da Dire\u00e7\u00e3o Adalberto Silva dos Santos, \n\nR E S O L V E:\n\n INCLUIR os servidores abaixo relacionados na Portaria n\u00ba 301\/2011-GPDRH, datada de 5.7.2011, a contar de 1.9.2011. :\n\n\n\n\n\n\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tSETOR\nAndr\u00e9 Vidal de Ara\u00fajo Neto\t017-5A\tDCAD\nCarlos David Benayon Tosta\t345-0B\tDDCAD\nLuiz Carlos Mestrinho Melo J\u00fanior\t391-3A\tDDCAMI\nJo\u00e3o Roberto Almeida e Silva\t492-8A\tD\nDEATV\nRosenilda Freitas da Silva\t1250-5A \tDDTIN\nD\n.\nDE-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de setembro de  2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\\\nP O R T A R I A  N. 445\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o Memorando n. 397\/2011-ECP, datado de 25.8.2011,\nR E S O L V E:\n\nCESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 332\/2011-GPDRH, datada de 19.7.2011,  que autorizou a servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula 1283-1B, disposicionada junto a esta Corte de Contas a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, a contar de  2.9.2011\n                                                                             \n                   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de  2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.446\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando Interno, datado de 2.9.2011, \n\t\t\t\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 612-2A,  viajar\u00e1 a cidade de Bras\u00edlia\/DF, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e participar da cerim\u00f4nia de abertura do Semin\u00e1rio Internacional Desenvolvimento de Infraestrutura no p\u00f3s-crise: o papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores, no dia 12 9.2011;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n \nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2011. \n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n P O R T A R I A  N.\u00ba 448\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho  do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento, datado de 24.8.2011, \n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores JORGE GUEDES LOBO,  matr\u00edcula n. 800-1A e S\u00c9RGIO AUGUSTO ANTONY DE BORBOREMA, matr\u00edcula n. 105-8A, para participarem do \u201cCurso Pr\u00e1tico de Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios e Pareceres T\u00e9cnicos no Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 14  a 16.9.2011.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011. \n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\nP O R T A R I A  N. 449\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 102\/2011\/G\/ARFF, datado de 22.8.2011, subscrito pelo Senhor Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho,\n \nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor CARLOS ALVES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1297-1B, para participar do Evento Estrada para o Futuro Circuito do Alto Jacui, a ser realizado na cidade de Ibirub\u00e1\/RS, no per\u00edodo de 14 a 16.9.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA \nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  450\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n.334\/GP, datado de 25.8.2011,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, participar\u00e1 do \u201cIII Semin\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil \u2013 Os Desafios da Transpar\u00eancia e do Acesso a Informa\u00e7\u00e3o\u201d, a ser realizado na cidade do  Rio de Janeiro\/RJ,  nos dias 3 e 4.10.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro-Presidente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro Vice-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 453\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 107\/2011-Secex, datado de 8.9.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio da Secex Pedro Augusto Oliveira da Silva,  \n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor HORLEY DE ASSUMP\u00c7\u00c3O SAID,  matr\u00edcula n. 249-6A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual \u2013 DCAD, durante o afastamento  do titular LOURIVAL ALEIXO DOS REIS,  matr\u00edcula n\u00ba 384-0A, nos per\u00edodos de 12 a 15 e 20 a 22.9.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  455\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora  JAQUELINE DANTAS BERREDO, matr\u00edcula n. 360-3A, Adicional de Escolaridade, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento base, previstos no \u00a7 1\u00ba do art. 18,  da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, a contar de 12.9.2011.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011.\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N.  459\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando Interno, datado de 12.9.2011, subscrito pela Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara, Maria Luciana Nobre Queiroz,\n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR a servidora MARIA GRAZIELA DA COSTA RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 224-0A, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios junto a Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara,  atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 8.3.2010, publicada no DOE de 14.4.2010, enquanto durar o per\u00edodo de Licen\u00e7a Maternidade da servidora GLAUCIARA GON\u00c7ALVES VIANA DIXO, matr\u00edcula n.051-5A, a contar de 12.9.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011. \n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 460\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n\u00ba 041\/2011-, datado de 12.9.2011, subscrito pelo Diretor de Controle Interno, Walter Rodrigues Salles,\n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora EUNICE ALVES DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 417-0A, para responder pela Diretoria de Controle Interno - DCOI, durante o afastamento do titular  WALTER RODRIGUES SALLES, matr\u00edcula n. 507-0A, no per\u00edodo de 14 a 16.9.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 461\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no  Memorando n\u00ba 109\/2011-Secex, datado de 12.9.2011, Subscrito pela Senhora Valdivi Lima da Rocha Silva, Secret\u00e1ria em substitui\u00e7\u00e3o,\t\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora AD\u00c9LIA DE SOUSA MARINHO MENDES, matr\u00edcula n. 376-0A, para responder pela Diretoria de Controle Externo de Admiss\u00e3o, Aposentadoria e Pens\u00f5es \u2013 DCAP, durante o afastamento  do titular GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n\u00ba  124-4A, no per\u00edodo de 19 a 23.9.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011. \n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nPORTARIA SG N\u00b0 14\/2011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os, objetivando a Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4522\/2011;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\n\na) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR;\nd) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) MERISA MONTEIRO MENDES; e,\nb) SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O.\n\nIII- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nPORTARIA SG N\u00b0 15\/2011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4525\/2011;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\n\na) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR;\nd) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) MERISA MONTEIRO MENDES; e,\nb) SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O.\n\nIII- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPORTARIA SG N\u00b0 16\/2011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo de inform\u00e1tica para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo de inform\u00e1tica para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4553\/2011;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\n\na) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR;\nd) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) MERISA MONTEIRO MENDES; e,\nb) SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O.\n\nIII- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 91)\n\nPROCESSO N\u00ba. 3049\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 5257\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3935\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1705\/1994.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4292\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 9559\/2002.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4006\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 5348\/2005.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4284\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. MARCELO JOSE DE LIMA DUTRA, Titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade \u2013 SEMMAS, referente ao processo n\u00ba. 1551\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4069\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. MONICA GAMA NORMANDO, Pensionista da Ex-Servidora da SUSAM, RAIMUNDA MACIEL BRAGA, referente ao processo n\u00ba. 2729\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe somente o efeito devolutivo, na forma do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2011.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 3924\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. DILMAR SANTOS AVILA, Prefeito Municipal de Mara\u00e3, referente ao processo n\u00ba. 1022\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4199\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, Procurador de Contas deste TCE, referente ao processo n\u00ba. 5694\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, conforme art.145, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3623\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. NILSON HIROSHI KANEHIRA SATO, Diretor do SPA de S\u00e3o Raimundo, referente ao processo n\u00ba. 1635\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4298\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. DALIMAR DE MATOS RIBEIRO DA SILVA, Pregoeira do Preg\u00e3o n\u00ba. 004\/2007-SEMED, referente ao processo n\u00ba. 6418\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4002\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. LUCIA CORDEIRO PEREIRA, Secretaria da SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 5176\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, conforme art.145, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2961\/2011 \u2013 Consulta do Sr. CLESIO MUCIO DRUMOND, Presidente da Uni\u00e3o Nacional de Vereadores \u2013 UNV, referente a legalidade do 13\u00ba subsidio dos Agentes Pol\u00edticos.\n\nDESPACHO: ADMITO a Consulta e, consoante art.277, caput, do Regimento Interno.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3800\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. PEDRO GERALDO RAIMUNDO FALABELLA, Presidente da AFEAM, referente ao processo n\u00ba. 1999\/2009.\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4058\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. SANDRA MARIA MARQUES GUEDES, Servidora Aposentada DA SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 5477\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, conforme art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4201\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, Procurador de Contas deste TCE\/AM, referente ao processo n\u00ba. 5690\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, conforme art.145, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3943\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 703\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3971\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. LENICE CONCEICAO REIS, Servidora Aposentada da SEMED, referente ao processo n\u00ba. 2997\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo  nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4034\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 451\/1999.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3931\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1006\/2008.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4036\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 3062\/2005.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3140\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Amazonas \u2013 UEA, referente ao processo n\u00ba. 4843\/2004.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3801\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Amazonas \u2013 UEA, referente ao processo n\u00ba. 7027\/2007.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4358\/2011 \u2013 Denuncia de Irregularidades apresentada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, contra Exmo.sr. MARIO JORGE PEREIRA AMARO, Prefeito Municipal de Beruri.\n\nDESPACHO: Den\u00fancia Admitida.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4346\/2011 \u2013 Denuncia de Irregularidades apresentada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, contra Exmo.sr. SILDOMAR ABDIBOL, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos.\n\nDESPACHO: Den\u00fancia Admitida.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2011.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4287\/2011 \u2013 Denuncia de Irregularidades do Sr. WILLIAMS KLEBER FERREORA ALVES, Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeirinha, contra o Sr. PEDRO GARCIA, Prefeito Municipal.\n\nDESPACHO: Den\u00fancia Admitida.\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2011.\n\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nERRATA\n\nDA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no dia 07.06.2009, relativa ao Processo n.5396\/2010, referente \u00e0 pens\u00e3o concedida a Sra. FRANCISCA DA SILVA SERRA.\n\nONDE SE L\u00ca:\nDECIS\u00c3O: PELA LEGALIDADE.\n\nLEIA-SE:\nDECIS\u00c3O: PELO ARQUIVAMENTO\n\nManaus, 15 de setembro de 2011\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARLOS FERREIRA MURIZ, na fun\u00e7\u00e3o de Professor Rural, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 1559\/1997, que trata da sua Aposentadoria.\n\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 13 de Setembro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. GUILHERME MIRANDA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0763\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3928\/2005 (apenso n.5379\/05), referente \u00e0 Pens\u00e3o da menor Jenyffer Ferreira de Souza.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL\nBOLETIM ESTAT\u00cdSTICO \u2013 AGOSTO\/2011\n\n\n\n\n\n\nPROCURADOR\tProcessos rema- nescentes do m\u00eas anterior\n\tProcessos recebidos no m\u00eas\tProcessos examinados no m\u00eas\tProcessos pen-dentes de manifesta\u00e7\u00e3o nos gabinetes\n\t\t\tParece- res\tOutras manifesta- \u00e7\u00f5es\tRemessa sem manifesta\u00e7\u00e3o\tTo tal\t\n\t\tDIST\tRET.\t\t\t\t\t\nCarlos Alberto S. de Almeida\t00\t08\t31\t14\t09\t16\t39\t00\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\t34\t96\t39\t66\t18\t41\t125\t44\nFernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\t113\t71\t40\t64\t05\t48\t117\t107\nEvelyn Freire de C. L. Pareja\t00\t99\t21\t76\t00\t44\t120\t00\nAdemir Carvalho Pinheiro\t316\t92\t49\t133\t08\t79\t220\t237\nRoberto C. Krichan\u00e3 da Silva\t50\t98\t39\t58\t04\t33\t95\t92\nEliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\t15\t97\t31\t90\t03\t32\t125\t18\nJo\u00e3o Barroso de Souza\t23\t78\t30\t28\t24\t13\t65\t66\nRuy Marcelo A de Mendon\u00e7a\t29\t106\t52\t68\t16\t79\t163\t24\nElissandra M. F. de Menezes\t00\t92\t37\t42\t19\t40\t101\t28\nTOTAL\t580\t1206\t639\t106\t425\t1170\t616\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL\nOUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS \u2013 AGOSTO\/2011\n\n\n\n\n\n\n\nPE\u00c7AS ORIGIN\u00c1RIAS\nRecurso\tRepresenta\u00e7\u00e3o\tDen\u00fan.\tExposi-\n\u00e7\u00e3o de Motivos\tArgui\u00e7\u00e3o Inconstituc.\tConsulta\tRequisi\u00e7\u00e3o\tRecomen.\tOutros\nOrdin.\tRecon.\tRevis.\tEmbargo\tInterna\tExterna\t00\t01\t00\t00\t69\t07\t17\n00\t00\t03\t01\t12\t00\t\t\t\t\t\t\t\n04\t12\t94\n110\n\n\n\nObserva\u00e7\u00f5es:\n1. Dos 04 Recursos: 02 foram produzidos pelo Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida; 01 foi produzido pelo Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a; 01 foi produzido pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n2. Das 12 Representa\u00e7\u00f5es: 01 foi produzida pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a; 01 foi produzida pelo Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a; 02 foram produzidas pelo Procurador Roberto Cavalcante Krichan\u00e3 da Silva; 02 foram produzidas pela Procuradora Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja; 02 foram produzidas pela Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho; 04 foram produzidas pela Procuradora Elissandra Monteiro Freire.\n3. Das 69 Requisi\u00e7\u00f5es: 13 foram produzidas pela Procuradora Evelyn Freire Carvalho Langaro Pareja; 35 foram produzidas pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a; 17 foram produzidas pela Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho; 04 foram produzidas pela Procuradora Elissandra Monteiro Freire.\n\n\n\nManaus, 14 de setembro de 2011.\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n \n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1855","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1855"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7253,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1855\/revisions\/7253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}