{"id":1858,"date":"2011-09-16T18:37:59","date_gmt":"2011-09-16T18:37:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1858"},"modified":"2016-07-08T15:47:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:30","slug":"edicao-n%c2%ba-251-de-16-de-setembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1858","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 16 de setembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-251-de-16-de-seembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O                          O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ac\u00ba 001\/2010 e, CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 14, de 15 de setembro de 2011, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 3622\/2011, relativo ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 09\/2011; R E S O L V E :              I \u2013 HOMOLOGO o julgamento levado a efeito pela Senhora Monica Azevedo Ballut, Pregoeira, conforme consta da Ata datada de 15\/09\/11 (fls. 111\/112), a qual foi considerada vencedora do certame a empresa MPS DE SOUZA GOMES - ME, CNPJ n\u00ba 00.828.864\/0001-04, estabelecido \u00e0 Rua Duarte da Costa, 138 \u2013 sala A, conj. Dom Pedro II, CEP 69040-670, com o valor global de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), de acordo com sua proposta comercial de fls. 161\/163 dos autos;             II \u2013 DETERMINO \u00e0 SEFIN que providencie o respectivo Empenho da Despesa cujo n\u00famero dever\u00e1 constar do Processo e entregue \u00e0 licitante vencedora, que dever\u00e1 ser juntado ao respectivo processo administrativo; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2011.                          ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES                                        Secret\u00e1rio-Geral  de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 92) PROCESSO N\u00ba. 4030\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6661\/2001. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4007\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 8395\/2000. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2369\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 8050\/2002. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4037\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6052\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4015\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 5931\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3732\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, Procurador de Contas deste TCE, referente ao processo n\u00ba. 2824\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo, conforme art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3803\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 762\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo  nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4243\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. QUINTINO FARIAS DE LIMA, Presidente da C\u00e2mara de Manaquiri, referente ao processo n\u00ba. 1530\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2151\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ETEVALDO AVELINO LOBO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Carauari, referente ao processo n\u00ba. 1753\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4043\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. FABIO DE FRAN\u00c7A PINHEIRO, Ex-Presidente do FAPENV, referente ao processo n\u00ba. 1958\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4285\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. NINITA DA SILVA FERREIRA, Diretora Geral da Maternidade Alvorada, referente ao processo n\u00ba. 1609\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3176\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RICARDO QUEIROZ DE PAIVA, Defensor Publico do Estado do Amazonas, referente ao processo n\u00ba. 3020\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3796\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. CEZAR AUGUSTO FARIAS DE OLIVEIRA, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ipixuna, referente ao processo n\u00ba. 1271\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2014\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA APARECIDA NEVES VIANA, aposentada da SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 3467\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4000\/2011 \u2013 Consulta da Sra. LIVIA REGINA MENDES, Diretora \u2013 Presidente da MANAUSCULT, acerca dos procedimentos a serem adotados, quanto a contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos. DESPACHO: ADMITO a Consulta e, consoante art.277, caput, do Regimento Interno.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4359\/2011 \u2013 Denuncia contra a Sra. MARCIA LASMAR MARTIONS, Presidente da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia da SUSAM. DESPACHO: Den\u00fancia n\u00e3o Admitida.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4400\/2011 \u2013 Consulta do Sr. ARNALDO ALMEIDA MITOUSO, Prefeito Municipal de Coari, sobre a possibilidade de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Coari e as Policias Militar e Civil. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO a Consulta e, consoante art.276, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.04\/2002-TCE.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 93) PROCESSO N\u00ba. 4177\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 1281\/1998 \u2013 NUM. G.4628\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2364\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7935\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2363\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6712\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4172\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6781\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4705\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7626\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4404\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. ARLEZIENE MENDES CASTELO BRANCO, referente ao processo n\u00ba. 4886\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4102\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. THOMAZ AUGUSTO CORR\u00caA DE VASCONCELOS DIAS, Secret\u00e1rio da FRAINT, referente ao processo n\u00ba. 1598\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4328\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. RONNI KLEY LUSTOSA TORRES, Diretor Presidente da COHASB, referente ao processo n\u00ba. 1003\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3803\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sras. LUZIMEIRE MARQUES VILHENA, Diretora Geral do Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul, e ALBA MARIA SANTOS MONTERROYOS, Ex-Diretora Geral do Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul, referente ao processo n\u00ba. 3538\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2803\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. SILVESTRE DE CASTRO FILHO, Diretor Presidente do Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas \u2013 AMAZONPREV,  referente ao processo n\u00ba. 2376\/1997 \u2013 NUM.GERAL 6009\/1997. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4060\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOSE BERNARDO DA ENCARNA\u00c7AO NETO, Secret\u00e1rio Executivo Adjunto da SEXAD, referente ao processo n\u00ba. 1532\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4160\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guajara, referente ao processo n\u00ba. 1021\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4228\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. AURIMAR TER\u00c7O DE OLIVEIRA, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de URUCARA, referente ao processo n\u00ba. 1064\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3844\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA, Ex-Secret\u00e1rio da ESBRA, referente ao processo n\u00ba. 2019\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4343\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. AUGUSTO LAERCIO SAMPAIO DE ANDRADE, Ex-Diretor Presidente do IMPAN\/NHAMUNDA, referente ao processo n\u00ba. 6122\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4344\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. DURVAL DE ALMEIDA CUNHA, Ex-Diretor Presidente do IMPAN\/NHAMUNDA, referente ao processo n\u00ba. 6122\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4204\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. TEREZINHA CORREA PEREIRA FREIRE, Professora Aposentada da SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 1127\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4205\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. TEREZINHA CORREA PEREIRA FREIRE, Professora Aposentada da SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 4993\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 1360\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas \u2013U.E.A., referente ao processo n\u00ba. 3641\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4303\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS, Ex-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas \u2013U.E.A., referente ao processo n\u00ba. 3641\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4351\/2011 \u2013 Denuncia originada por meio de Procedimento da Ouvidoria, para apurar a exist\u00eancia de poss\u00edveis Irregularidades. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4361\/2011 \u2013 Denuncia originada por meio de Procedimento da Ouvidoria, para apurar a exist\u00eancia de poss\u00edveis Irregularidades. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4364\/2011 \u2013 Denuncia originada por meio de Procedimento da Ouvidoria, para apurar a exist\u00eancia de poss\u00edveis Irregularidades. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4321\/2011 \u2013 Denuncia do Sr. JOAO PEDRO M. MONTEIRO, Presidente do Diret\u00f3rio Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatuma. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. GUILHERME MIRANDA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0763\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3928\/2005 (apenso n.5379\/05), referente \u00e0 Pens\u00e3o da menor Jenyffer Ferreira de Souza.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba010\/2011 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Barcelos, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 2364\/2003 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura de Barcelos, exerc\u00edcio de 2002), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16   de setembro de  2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1858","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1858"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7252,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1858\/revisions\/7252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}