{"id":1864,"date":"2011-09-20T19:19:45","date_gmt":"2011-09-20T19:19:45","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1864"},"modified":"2016-07-08T15:47:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:30","slug":"edicao-n%c2%ba-253-de-20-de-setembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1864","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 20 de setembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-253-de-20-de-setembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.  236\/2011-SGSERH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio,  datado de 9.9.2011,  \u00e0s fls. 09\/10,  constante do Processo n. 4.125\/2011;    R E S O L V E: CONCEDER ao servidor AM\u00c2NDIO ANDRADE DE ARA\u00daJO, Matr\u00edcula n. 398-1A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 26.11.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de  2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 423\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Requerimento datado de 19.8.2011, subscrito pelos |Diretores K\u00e1tia Maria Neves Lobo e Jos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras DANIELE CEC\u00cdLIA FROTA OLIVEIRA, Mat. 1322-6A e RITA DE C\u00c1SSIA ALBUQUERQUE MARINHO MARCI\u00c3O, Mat. n. 238-0A, para participarem do curso de \u201cGFIP\/SEFIP 8.4 para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com pr\u00e1tica no computador e certifica\u00e7\u00e3o digital para envio da GFIP em  2012\u201d, a ser  realizado  na cidade de S\u00e3o Paulo-SP, no per\u00edodo de 14 a 16.9.2011, II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26  de agosto de 2011. J \u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 441\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 413\/2011- ECP, datado de 31.8.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes; NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO Maurinei Marcos dos Santos\t1341-2A\tManicor\u00e9\t 20 a 24.9.2011 Elias Cruz da silva\t1336-6A\tTef\u00e9\t21 a 23.9.2011 Adalberto Silva dos Santos\t1347-1A\tTef\u00e9\t19 a 21.9.2011 II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de setembro de 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  442\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 001\/2011 \u2013 DEPALN, datado de 26.8.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 013-2A e MARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n. 071-0A, para participarem do  \u201cII Encontro de Planejamento Estrat\u00e9gico dos Tribunais de Contas \u201d a ser realizado na cidade de Porto Alegre\/RS, nos per\u00edodo de 28 a 30.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de setembro de 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.\u00ba  447\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n\u00ba 014\/2011-UEL-\/PROMOEX\/TCE\/AM, datado de 8.8.2011,   R E S O L V E : I - DESIGNAR os servidores NILSON JOS\u00c9 ARA\u00daJO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula n. 095-7A, JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n. 1338-2A  e  ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 1639-A, para participarem do curso Auditoria Operacional (AOP),  a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 13 e 14.9.2011 . II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R TA R I A    N\u00ba 457\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  RESOLVE: CONCEDER ao servidor LEANDRO BEIRAGRANDE DA COSTA, matr\u00edcula n. 1685-3A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 31.8.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N  465\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo  Senhor  Conselheiro  Presidente,   do  TRIBUNAL DE CONTAS   DO   ESTADO  DO  AMAZONAS,  no  uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, de 15.09.2011, R E S O L V E:  I \u2013 INSTITUIR Comiss\u00e3o T\u00e9cnica com o objetivo de elaborar projeto de Resolu\u00e7\u00e3o reformulando e atualizando o Regimento Interno deste Tribunal; II \u2013 DESIGNAR os abaixo listados para, sob a Presid\u00eancia do Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal,  integrarem a referida Comiss\u00e3o:  NOME\tMATR\u00cdCULA Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t1099-5A Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t1261-0A Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida \t1022-7A Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja\t893-1A Pedro Augusto Oliveira da Silva - Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo- SECEX\t048-5A K\u00e1tia Maria Neves Lobo \u2013 Diretora de Recursos Humanos - DRH\t386-7-A Marco Hugo Henriques das Neves - Analista T\u00e9cnico de Controle Externo - DCAD\t1346-3A Ant\u00f4nio Jos\u00e9 In\u00e1cio de Souza - Analista T\u00e9cnico de Controle Externo - DCAD\t1386-2A Carlos Alberto Guedes da S. J\u00fanior \u2013 Analista T\u00e9cnico de Controle Externo  \u2013 DCAMM\t1369-2A Alexandre Ribeiro Amaral - Analista T\u00e9cnico de Controle Externo - DCAP\t1389-7A III \u2013 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a Comiss\u00e3o submeter o resultado do trabalho ao Tribunal Pleno. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL  DE  CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao n.\u00ba 02\/2010, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A..  01. Data: 02\/09\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.  03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica. 04. Objeto:. Prestar  servi\u00e7os de hospedagem e manuten\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina de consulta\/emiss\u00e3o de Contracheques e C\u00e9dula C para esse Tribunal de Contas do Estado \u2013 TCE\/AM, cuja descri\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida no Anexo. 05. Valor Global: R$ 9.966,60 (nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). 06. Prazo: 06 (seis) meses. 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: em 08\/08\/2011 a Nota de Empenho no.  01330, no valor de R$ R$ 6.644,40 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), restando o valor de R$3.322,20 (tr\u00eas mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Manaus, 02 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 94) PROCESSO N\u00ba. 2247\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 7504\/2001. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4323\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. VERA LUCIA LIBORIO GONDIN, Servidora Aposentada da SUSAM, referente ao processo n\u00ba. 2523\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4547\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. DENISE CORREA DE PAULA NUNES, Ex-Presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria, referente ao processo n\u00ba. 4680\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4249\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JEFFERSON JUREMA SILVA, Presidente do S\u00e3o Raimundo Esporte Clube, referente ao processo n\u00ba. 569\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4371\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RAIMUNDO NONATO BEZERRA ARAUJO, Companheiro da Ex-Beneficiaria MARIA NEUZA DA SILVA CAVALCANTE, referente ao processo n\u00ba. 1401\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. ERRATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: ERRATA DO PROCESSO N\u00ba. 3803\/2011 Ano II, Edi\u00e7\u00e3o 251, P\u00e1g.03 por ter sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio. PROCESSO N\u00ba. 2858\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sras. LUZIMEIRE MARQUES VILHENA, Diretora Geral do Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul, e ALBA MARIA SANTOS MONTERROYOS, Ex-Diretora Geral do Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Sul, referente ao processo n\u00ba. 3538\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2783\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 6739\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4556\/2011 \u2013 Consulta do Exmo.sr. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO, Defensor Publico, acerca de como o Tribunal vem se posicionando quanto a situa\u00e7\u00e3o funcional de professores contratados pela Universidade Estadual do Amazonas. DESPACHO: ADMITO a presente consulta e, consoante art.277, caput, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4370\/2011 \u2013 Denuncia de Irregularidades quanto ao acumulo de cargos e nepotismo no Munic\u00edpio de Iranduba. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4436\/2011 \u2013 Denuncia de Irregularidades dos servidores p\u00fablicos de Humait\u00e1, contra a Prefeitura Municipal de Humait\u00e1. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4484\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, para apurar a eventual ilegalidade na aus\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o das obras indicadas pelo Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a \u2013 EVI. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 95) PROCESSO N\u00ba. 2414\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. DEUZARINA LIMA DOS SANTOS, Presidente da MANAUSTUR, referente ao processo n\u00ba. 1890\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual n. 2423\/96 e art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4443\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. ODENILDO TEIXEIRA SENA, Ex-Diretor da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas \u2013 FAPEAM, referente ao processo n\u00ba. 5655\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, art.146, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4185\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, Procurador deste TCE, referente ao processo n\u00ba. 4133\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, art.146, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4161\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. EMILIO ANDRADE RESK, Ex-Diretor do ISAAE\/ITACOATIARA, referente ao processo n\u00ba. 1275\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3986\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, referente ao processo n\u00ba. 649\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4183\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARIA IVANI DE CASTRO RODRIGUES, Aposentada pela SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 4176\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso Ordin\u00e1rio como Recurso de Revis\u00e3o, nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme permissivo legal constante do art.146, \u00a7 3\u00ba, c\/c art.157, \u00a7 3\u00ba, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4242\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. NEY JOSE CORREA DE SOUZA, Procurador da C\u00e2mara de Tabatinga, referente ao processo n\u00ba. 1543\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4402\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. RAYMUNDA RODRIGUES CABRAL, Vi\u00fava do Ex-Segurado da SUSAM, Sr. ALTINO RODRIGUES CABRAL, referente ao processo n\u00ba. 5423\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4118\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE WAGNER MEDEIROS CAVALCANTE, Servidor reformado da PMAM, referente ao processo n\u00ba. 6434\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba do art.157, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4063\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. TOMAZ DE SOUZA PONTES, Prefeito Municipal de NHAMUNDA, referente ao processo n\u00ba. 3512\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de setembro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  PROCESSO N\u00ba. 4942\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o do Sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, Procurador de Consta deste TCE, contra o Estado do Amazonas e a Agencia Amazonense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 AADES. DESPACHO: ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00c1RIO JOS\u00c9 CHAGAS PAULAIN, na fun\u00e7\u00e3o de Prefeito Municipal de Nhamund\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o Monocr\u00e1tica do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 302\/2008, que trata da Aposentadoria Volunt\u00e1ria da Sra. MARIA C\u00c9LIA DOS SANTOS SERR\u00c3O. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 20 de Setembro de 2011.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba010\/2011 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Barcelos, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 2364\/2003 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura de Barcelos, exerc\u00edcio de 2002), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16   de setembro de  2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1864"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7250,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1864\/revisions\/7250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}