{"id":1872,"date":"2011-09-22T15:30:08","date_gmt":"2011-09-22T15:30:08","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1872"},"modified":"2016-07-08T15:47:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:30","slug":"edicao-n%c2%ba-255-de-22-de-setembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1872","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 22 de setembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-dowload\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-255-de-22-de-setembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N. 431\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de  10.8.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A para participar do curso \u201cOr\u00e7amento P\u00fablico Pr\u00e1tica de Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria em Conson\u00e2ncia com os Instrumentos de Planejamento Governamental\u201d, realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 19 a 23.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  31  de agosto de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 436\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  RESOLVE: CONCEDER \u00e0 servidora ALDACI ANDRADE TELLO, matr\u00edcula n. 072-8A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 29.8.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 440\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 409\/2011- ECP, datado de 31.8.2011,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes: NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO Clara R\u00fabia Belota de Queiroz\t102-3A\tTef\u00e9\t18 a 24.9.2011 Francisco Ant\u00f4nio Pinto Neto\t1095-2A\tManicor\u00e9\t 16  a 24.9.2011 II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.         D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de setembro de 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 451\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 15\/2011, datado de 1.9.2011, subscrito pela Sra. Conselheira Substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora NAIDE IRLANE LINS SANTOS, matr\u00edcula n. 1527-4\u00aa, para participar do Curso Completo de Contratos Administrativos e sua Gest\u00e3o,  realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de  3 a 7.10.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9  de setembro de  2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 452\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 017\/DCS-TCE\/AM, datado de 24.8.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR as servidoras MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS BATISTA, matr\u00edcula n.  123-6A e MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, matr\u00edcula n. 1471-0A, para participarem do  \u201cIII Semin\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil\u201d, a ser  realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 3 a 4.10.2011, II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  454\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 171\/2011 \u2013DICOP, datado de 22.6.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores EUDERIQUES PEREIRA MARQUES, matr\u00edcula n. 1242-4A, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 1236-0A, e  GENZIS KHAN PINHEIRO LAZARO,  matr\u00edcula n. 1240-8A, para participarem do curso \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d promovido  pela  Escola de Contas e Gest\u00e3o do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, na cidade de Niter\u00f3i\/RJ \u201cno per\u00edodo de 21 a 29.9.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9  de setembro de 2011  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  456\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o do Tribunal Pleno, datada de 28.7.2011, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, deslocar-se-\u00e1  a prov\u00edncia de Buenos Aires na Argentina  para participar do \u201cCongresso Internacional de Controle P\u00fablico\u201d, onde ministrar\u00e1 palestra, considerando o a import\u00e2ncia do tema  ambiental,  no per\u00edodo de 26 a 28.9.2011,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Vice-Presidente P O R TA R I A    N\u00ba 463\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  RESOLVE: CONCEDER ao servidor JAIRO MOTA ARAG\u00c3O, matr\u00edcula n. 1646-2A, adicional de escolaridade, no percentual de 15% (quinze por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 13.9.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 464\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 018\/2011-GC\/RJM, datado de 1.8.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora ANNE LISE PERIN, Matr\u00edcula  n\u00ba 1171-1B, para participar do curso  de \u201cPrevid\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos: Aposentadorias e Pens\u00f5es\u201d, a ser realizado na cidade de Salvador\/BA, no per\u00edodo de 21 a 23.9.2011. II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  Presidente, em exerc\u00edcio SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo:  11.8 a 15.9.2011   Portaria N.\t\t A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 210\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando datado de 10.8.2011, \tI \u2013 LOTAR a servidora MARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO,  matr\u00edcula n. 1469-9A, na Diretoria de Controle Externo de Admiss\u00f5es, Aposentadorias e Pens\u00f5es \u2013 DCAP deste Tribunal de Contas, a contar de 1\u00ba.9.2011, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 211\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 237\/2011, datado de 16.8.2011, subscrito pela Chefe da Diepro Regina Braga de Alencar, \tI \u2013 LOTAR a servidora NELCILEIDE RAMOS DAMASCENO, matr\u00edcula n. 038-8A, na  Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo \u2013 DIEPRO deste Tribunal de Contas, a contar de 17.8.2011, \tII \u2013 REVOGAR  a lota\u00e7\u00e3o anterior. 212\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 097\/2011-Secex, datado de 17.8.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio de Controle Externo, em substitui\u00e7\u00e3o Lourival Aleixo dos Reis, \tI \u2013 LOTAR a servidora LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n. 427-8A, no Departamento de Auditoria Ambiental \u2013 DEAMB deste Tribunal de Contas, a contar de 17.8.2011, \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 213\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio, datado de 17.8.2011, \u00e0s fls 13\/14, constante do Processo n. 4248\/2011; \tI \u2013 CONCEDER ao servidor GILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA, matr\u00edcula n. 606-8A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 1.1.2011, conforme  o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86; \tII \u2013 CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.486\/2010. 214\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 052\/2011, constante do Processo n. 452\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n. 101-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  215\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 053\/2011, constante do Processo n. 453\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n. 102-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 216\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 10\/2011, constante do Processo n. 457\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n. 182-1A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 217\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 054\/2011, constante do Processo n. 454\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ARMANDO MAIA BARROSO FILHO, matr\u00edcula n. 339-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  218\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 055\/2011, constante do Processo n. 455\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 128-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 219\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 056\/2011, constante do Processo n. 456\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula 128-7A, para custear despesas na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  220\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 92\/2011-GAUD\/ARFF, datado de 5.8.2011, subscrito pelo Chefe de Gabinete Carlos Alves da Silva, \tI LOTAR o servidor ANTONIO CARLOS SOUZA DA ROSA J\u00daNIOR,  matr\u00edcula  n. 1327-7A, no Gabinete do Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, a contar de 1.8.2011, \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 221\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio, \u00e0s fls.  18\/19, datado de 29.8.2011, constante do Processo n. 4429\/2010, \tCONCEDER \u00e0 servidora MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE, matr\u00edcula n. 112-0A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2005\/2010, completada em 26.12.2010, conforme  o disposto no art. 78  da Lei n. 1762\/86, para gozo em data oportuna. 222\/11 \tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 105\/2011-SECEX, datado de 12.9.2011, I \u2013 LOTAR a servidora TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n. 1476-1A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 DECAMI, a partir de 1\u00ba.9.2011. \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 223\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 057\/2011, constante do Processo n. 470\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, para custear despesas na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  224\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 104\/2011- Secex, datado de 31.8.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio de Controle Externo, em substitui\u00e7\u00e3o Lourival Aleixo dos Reis, \tI \u2013 LOTAR os servidores IZOLINA MARIA DE JESUS LINS DA SILVA FRANCISCO, matr\u00edcula n. 202-0A e M\u00c1RIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA, matr\u00edcula n. 618-1\u00aa, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM, a contar de 1.9.2011. 226\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 58\/2011, constante do Processo n. 483\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.640,00 (dois  mil seiscentos e quarenta reais) como  adiantamento em favor da servidora NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 013-2A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicada no presente exerc\u00edcio, na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  228\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 249\/2011, datado de 1.9.2011, subscrito pelo Diretor da DCAI, Lourival Aleixo dos Reis, \tI \u2013 LOTAR os servidores KENEDY VASCONCELOS DA SILVA, matr\u00edcula n. 184-8A e JOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO, matr\u00edcula n. 014-0A, na Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o SEGER, a contar de 14.9.2011, \tII \u2013 REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores. 229\/11\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento n. 60\/2011, constante do Processo n. 492\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) como  adiantamento em favor do servidor RUY ALMEIDA JORGE ELIAS,  matr\u00edcula n. 219-4A, para custear despesas de pronto pagamento, na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 230\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento n. 21\/\/2011, constante do Processo n. 493\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro  mil reais) como  adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  231\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento n. 23\/2011, constante do Processo n. 404\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ALDRYN AMARAL DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1035-9A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 232\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento n. 22\/2011, constante do Processo n. 495\/2011, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro  mil reais) como  adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  233\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento n. 24\/2011, constante do Processo n. 496\/2011. I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro  mil reais) como  adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  234\/11\tI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALDRYN AMARAL DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1035-9A, para custear despesas de pronto pagamento a ser aplicada na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333. II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.  235\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 111\/2011-Secex, datado de 14.9.2011, \tI \u2013 LOTAR as servidoras infracitadas, desta Corte de Contas, nos setores descritos acima de seus respectivos nomes: \tDiretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM,  \tTalita dos Santos Belchior, matr\u00edcula n. 1476-1A, a contar de 15.9.2011; \tDiretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 DCAMI, \tMaria Rita de Oliveira Braga, matr\u00edcula n. 176-7A, a contar de 15.9.2011, \tII - REVOGAR  as lota\u00e7\u00f5es anteriores. \t MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3\u00aa K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente deste Tribunal, em exerc\u00edcio, junto ao Of\u00edcio n\u00b0 030\/2011 \u2013 GAB\/AJMCJ de 31 de agosto de 2011; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor Dhawson Nobre de Almeida, no curso \u201cAPOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PARA SERVIDORES CIVIS \u00c0 LUZ DA JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 05 a 07 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da One Cursos \u2013 Treinamento e Desenvolvimento e Capacita\u00e7\u00e3o Ltda., com sede \u00e0 ST SCS Quadra 2 Bloco B, n\u00b0 20 Sala 208 a 211 \u2013 Asa Sul \u2013 Bras\u00edlia\/DF. O valor da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cAPOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PARA SERVIDORES CIVIS \u00c0 LUZ DA JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da lavra do Presidente deste Tribunal, em exerc\u00edcio, junto ao Of\u00edcio TCE n\u00b0 075\/2011-GLA; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor Igor Hanan Sim\u00f5es, para participar do curso de \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 03 a 06 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da empresa CONTREI \u2013 Consultoria e Treinamentos S\/S, situada \u00e0 ST SHCGN CLR Quadra 716 Bloco e Loja, n\u00famero 40 \u2013 Asa Norte \u2013 Bras\u00edlia\/DF, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 07.467.370\/0001-82. O valor da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para participa\u00e7\u00e3o da servidora no curso de \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA\u201d RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de lavra do Presidente deste Tribunal, em exerc\u00edcio, acostado ao Of\u00edcio n\u00b0 015\/2011 \u2013 GAB\/AJMCJ de 23 de maio de 2011; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor, Jess\u00e9 Pereira da Rocha, no curso \u201cPR\u00c1TICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: SINDIC\u00c2NCIA, INQU\u00c9RITO E T\u00c9CNICAS DE ENTREVISTA\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 18 a 21 de outubro, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cPR\u00c1TICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: SINDIC\u00c2NCIA, INQU\u00c9RITO E T\u00c9CNICAS DE ENTREVISTA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio ERRATA Despacho de Homologa\u00e7\u00e3o, publicado do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE em 16 de setembro de 2011. ONDE SE L\u00ca: I \u2013 HOMOLOGO o julgamento levado a efeito pela Senhora Monica Azevedo Ballut, Pregoeira, conforme consta da Ata datada de 15\/09\/11 (fls. 111\/112), a qual foi considerada vencedora do certame a empresa MPS DE SOUZA GOMES - ME, CNPJ n\u00ba 00.828.864\/0001-04, estabelecido \u00e0 Rua Duarte da Costa, 138 \u2013 sala A, conj. Dom Pedro II, CEP 69040-670, com o valor global de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), de acordo com sua proposta comercial de fls. 161\/163 dos autos; LEIA-SE: I \u2013 HOMOLOGO o julgamento levado a efeito pela Senhora Monica Azevedo Ballut, Pregoeira, conforme consta da Ata datada de 15\/09\/11 (fls. 111\/112), a qual foi considerada vencedora do certame a empresa MPS DE SOUZA GOMES - ME, CNPJ n\u00ba 00.828.864\/0001-04, estabelecido \u00e0 Rua Duarte da Costa, 138 \u2013 sala A, conj. Dom Pedro II, CEP 69040-670, com o valor global de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), de acordo com sua proposta comercial de fls. 80\/83 dos autos; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE EXTRATO DA ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 05 DE JULHO DE 2011. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 6823\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SURA LESLIER DE ARA\u00daJO CAVALCANTE, COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR,SR. CLEIDSON MAGALH\u00c3ES DA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.10.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1057\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SURA LESLIER DE ARA\u00daJO CAVALCANTE E A MENOR JAMILLY REBECA CAVALCANTE MAGAL\u00c3ES, COMPANHEIRA E FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. CLEIDSON MAGALH\u00c3ES DA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.01.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4077\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA COSTA MAQUIN\u00c9, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.454-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3512\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARM\u00c9M FRANCO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.719-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3260\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DELZUITE DA SILVA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.837-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.01.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1056\/2007 Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUTA\u00cd, DE ACORDO COM O EDITAL N\u00ba 001\/2006, DE 07.11.2006, PUBLICADO NO DOE DE 07.11.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUTA\u00cd Processo: 3999\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA SALES, PROFESSOR, GR II 40H NA 2-R1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.670 2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3221\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEODORA AGLAIR LOPES PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, EDLIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.760-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3515\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARMEM FRANCO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.719-1B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1333\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANUEL ALVES DE SOUZA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 013.999-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.01.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6314\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELITA BENTES DA COSTA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.070-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2897\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 BOANERGES SEIXAS DA GL\u00d3RIA, C\u00d4NJUGE DA EXSERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES PIMENTEL DA GL\u00d3RIA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4332\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JURACY FERREIRA DA COSTA, PNE, JARDINEIRO B-III-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.484-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 6343\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GERALDO GOMES DE FREITAS, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA MARQUES MAIA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.09.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5334\/2005 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA SANTOS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR RAIMUNDO NERY DA SILVA    Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6431\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SAMUEL GUIMAR\u00c3ES DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DA CARIDADE FROES DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.09.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1591\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA BATISTA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE, FUN\u00c7\u00c3O AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 083.939-6B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 06.09.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGAIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 657\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CL\u00c1UDIO ADRIANO CARDOSO AMANAJAS, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARL\u00daCIA DANTAS DA SILVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4142\/2009 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PRENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 63\/09-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO, PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.07.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1651\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AGUINA ANDRADE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. B, MATR\u00cdCULA N\u00b0 017.951-5C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4207\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAGMAR DAS GRA\u00c7AS FONTES RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.214-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1545\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE,C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REF.D, MAT. N\u00ba 100.468-9D,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.10.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3183\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA, O SR. ELI SOUZA DIAS, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba054.521-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O. E. DE 16.01.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 535\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.841-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.10.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3277\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCE LEA SANTANA DIOCEZANO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.364-1B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3466\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.700-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.04.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4181\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ASSIS CABRAL DA COSTA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.307-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3286\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSENILDE FRAN\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.799-0D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.04.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5920\/2008 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ANA ANG\u00c9LICA DE SOUZA L\u00d4BO, NO CARGO DE PROFESSOR IV, C\u00d3DIGO NMM-06-102, CLASSE K, REFER\u00caNCIA SALARIAL VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.301-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3813\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL DE JESUS GAMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-IIIII,MATR\u00cdCULA 000693-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.10.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: INDEFERIMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 5043\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESTER DA PALMA BUZAGLO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N. 027.987-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 08.05.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.05.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 613\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA CASCAIS DA SILVA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 028.915-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1001\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. OSMAR GOMES DE FARIAS, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA JOSELITA BRASIL DE FARIAS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.11.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4186\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ZANAIDE GOMES VIEIRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ORLANDO MAIOLINO VIEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 383\/08, PUBLICADA NO D.O.E. DE 07.11.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: COSAMA Processo: 3698\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RUY CORDEIRO FRUTUOSO, NO CARGO DE PROFESSORA, 4. CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N. 016.198-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1199\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO BOM SOCORRO ALFAIA VALENTE, PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 19.12.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 1198\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA CAMPELO DUTRA, PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 19.12.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 2315\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ABDIAS MADUREIRA, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA. NATALICE DA COSTA MADUREIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 118\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 03.09.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6332\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANIL DA SILVA DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.714-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2896\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LAUDELINA LOPES SIM\u00d5ES, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR.\u00c1UREO NICOLAU SIM\u00d5ES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3608\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELZUITA GARCIA DO VALLE, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.372-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.03.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2291\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GEORGETE DOS SANTOS ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, C1 ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba N\u00ba 013.258-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3636\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO N\u00ba ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.054-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3292\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SANTINA DE SOUZA MAMUD, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, EDMAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.086-0E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 748\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, EDN-NFD-II, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 129.256-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4870\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE SOUZA E SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 028.825-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.07.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 632\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO NELSON CONCEI\u00c7\u00c3O BRASIL, PROFESSOR 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.403-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6300\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LEOMAR BANDEIRA GUEDES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 014.495-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6404\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADELAIDE DE S\u00c1 ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO MPI-EC-A1, REFER\u00caNCIA SALARIAL 01, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA \"B\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.346-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2701\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PAULAIN DA COSTA LASCAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.569-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTDUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.02.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6264\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANA SILVIA PONTES PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, C1 ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba 018.407-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5050\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZILMAR C\u00c9SAR LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.562-4C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.03.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3548\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSENE BATISTA DE PAULA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.629-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.02.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5443\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PAULAIN DA COSTA LASCAS, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, EDESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.569-0B,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.08.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4883\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CRISPIN BARATA GAMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS,MATR\u00cdCULA N. 073.725 9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3870\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRIS GUILHERMINA MAIA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 012.920-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 12.05.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.05.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3684\/2007 Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. ANT\u00d4NIO NASCIMENTO MACIEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.527-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.01.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1367\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.794-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.01.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6977\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA HELENA PRESTES DE AQUINO, NO CARGO DE PROFESSORA NA-2-R-2,MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.056 0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3299\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA HELENA PRESTES DE AQUINO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, EDLPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 017.662-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07.02.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5845\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CL\u00c9IA MARQUES MOREIRA, PROFESSOR NA-1-R-12, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.859 5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4254\/2007 Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. ELIADE BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 015.667-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3223\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FARIAS LUCENA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.328-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 07.12.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2625\/1997 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORMA SUELY DA SILVA CUNHA, AGENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL, MAT. 012.127-4A, CLASSE B-II-03, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.  DE 21.10.1993. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3837\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA RIBAMAR LAUDELINO REGO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR,SR. MEL\u00cdCIO DE OLIVEIRA REGO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 022\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.01.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5709\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA SILVA DE LIMA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.839-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3769\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUREA SILVA DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.493-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.3.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5271\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NONATA DA COSTA MOREIRA ANTUNES, NO CARGO DE PROFESSOR C4, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 015.276-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, 01.06.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5478\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUZILDA PIMENTEL DA SILVA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, MATR\u00cdCULA 013.070-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1389\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELEIDE DA ROCHA NINA, PROFESSORA C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.795-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4148\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO PANTOJA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 09-C, MATR\u00cdCULA 007.092-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6318\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS NEVES DOS SANTOS BARROS, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR,SR. REMACLO ALVES BARROS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 60\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE VASCONCELOS BARROS, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS C-IV-9, MATR\u00cdCULA N. 002.479 1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 5.10.2004. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 1009\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY BREVES, NO CARGO DE CONSULTOR ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 396-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 39\/09, DE 30.01.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 2611\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DANTAS VASCONCELOS, AUXILIAR DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.105-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.02.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O HOSP. ADRIANO JORGE Processo: 1034\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADIMILSON GOMES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL B-III-II, MATR\u00cdCULA 003.543-2 B,DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSIN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.10.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMSIN Processo: 5421\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANCICLEIDE FRANCA DE SANTANNA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 017.640-0D, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.05.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5279\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.646-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.05.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3820\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GAMA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR NA-2-R-2, MATR\u00cdCULA N. 003.473 8 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5643\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA CILENE BENTES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3 A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.558-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1150\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRENISE MARIA DE SOUZA CARNEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.08.08. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 4850\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AGENOR MEDEIROS DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS,MATR\u00cdCULA N. 120.070-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.07.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4048\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA NAIRE LE\u00c3O SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. AGENOR MEDEIROS DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.05.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3729\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE,C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.495-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2765\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BETH MATIAS BRAGA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 030.967-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5410\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 030.495-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.5.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2348\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NIRIONILDA DE MATOS BARBOSA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 120.950-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.02.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1038\/2000 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA GUIMAR\u00c3ES MOURA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7O, GRUPO I,N\u00cdVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 335\/94, DE 01.10.94. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 1177\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO GON\u00c7ALVES, PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.08.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Relator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva Processo: 6298\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARGETINA DE ANDRADE MARQUES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 029.510-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4334\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MELITA HIDALGO SALES, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR1, MATR\u00cdCULA N\u00ba012.492-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3637\/2009 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR CASSIANO RICARDO FAYAD, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 031\/2002. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 3946\/2009 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAV\u00c9S DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS-FMT, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO, FARMAC\u00caUTICO, BIOQU\u00cdMICO, ASSISTENTE SOCIAL, FARMAC\u00caUTICA, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICO DE LABORAT\u00d3RIO, OBJETO DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/09,PUBLICADO NO DOE DE 06.07.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Legalidade das contrata\u00e7\u00f5es iniciais, por\u00e9m ilegalidade das prorroga\u00e7\u00f5es contratuais (processos anexos).LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 3371\/2010 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL REALIZADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, OBJETO DA PORTARIA N\u00ba 50\/2010-FMTAM, PUBLICADA NO DOE DE 29\/03\/2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 4838\/2010 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL REALIZADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, OBJETO DA PORTARIA N\u00ba 142\/2010 - FMT\/AM, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15\/07\/2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 6360\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELIZABETH CHAGAS DE ALMEIDA GOMES DE ALMEIDA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ALUIZIO GOMES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.09.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2071\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA GUIMAR\u00c3ES FERREIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE A,REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.056-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.02.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 702\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ CL\u00c1UDIO GUIMAR\u00c3ES MENDES, FILHO DA SRA. MARIA EULINA GUIMAR\u00c3ES MENDES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTAIRA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16.12.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3580\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 PEREIRA MENDES, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA EULINA GUIMAR\u00c3ES MENDES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 29.04.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1762\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FERREIRA FARIAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-IIIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.814 2 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 16.11.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 1613\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA INEZ PEREIRA DE ALC\u00c2NTARA, PROFESSORA, 2\u00aa CLASSE, ED-MSC-II,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 122,721-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3216\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.386-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1610\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PEREIRA CAVALCANTE, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 023.697- 7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3570\/2009 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR ISNEI BENIT\u00c9Z CORT\u00c9Z, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 119\/2009, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 6636\/2009 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 114\/2009-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, PUBLICADO NO DOE DE 24.11.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1791\/2010 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS PROFESSORES BELISA MARIA LOPES MAGALH\u00c3ES - MESTRE, OSWALDO ANTONIO SANTOS PALHARES - DOUTOR, IAN NIKARDO LIMA FEITOZA - MESTRE, LEONARDO LUIZ GOMES RAPONI - ESPECIALISTA, LILIANE COELHO DA ROCHA NERY - MESTRE, SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N\u00ba 114\/2009, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 2258\/2008 Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PESSOAL, REALIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS, EDITAL N. 001\/2008, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.04.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Legalidade, aplicando multa ao respons\u00e1vel por n\u00e3o haver cumprido as diligencias do Tribunal. LEGALIDADE. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vig. de Sa\u00fade Processo: 1253\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL DE CASTRO AMORIM, PNE. PEDREIRO B-IV-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.250-6A,DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.04.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2822\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MALVINA TEIXEIRA RIBEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.049-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.04.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2184\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA MAURICIO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-III, MATR\u00cdCULA 000.445-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.01.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 911\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA PINHEIRO DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO SR. JO\u00c3O LEITE DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.12.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 888\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LANESSA ANT\u00d4NIA DO CARMO BARROSO, FILHA DO SR. FRANKLIN JOS\u00c9 BARROSO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.12.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4585\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 RODRIGUES, PROFESSORA NMTR-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 084.333 4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.7.2005. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1130\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, 2\u00ba SARGENTO QPEBM SEBASTI\u00c3O BRITO DE OLIVEIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.781-0B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3231\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA CLEONICE FERREIRA LIMA E ALEXANDRE BEN-HUR LIMA DE ARA\u00daJO, NA CONDI\u00c7AO DE COMPANHEIRA E FILHO MENOR DO EX-SEGURADO DA SUSAM, SR. EDONILDO LOPES DE ARA\u00daJO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 055\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.02.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4077\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JACQUELINE PENA DE LIMA E AO MENOR FERNANDO NEY GUIMAR\u00c3ES SIMAS, COMPANHEIRA E FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. FRANK NEY DA SILVA SIMAS, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 219, DE 07 DE JUNHO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 2873\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MANOEL DE SOUZA CARNEIRO, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA.NAIR MAFRA CARNEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 095\/2006-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.12.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1352\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MENEZES SUANO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 014.504-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.01.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5463\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MENDES GOMES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.08.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1990\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.279-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 02.12.2005. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o ao Fundo Previdenci\u00e1rio e Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentada. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7522\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIRCE RAMOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.441-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.10.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3924\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR RAIMUNDO HENRIQUES PRESSLER LINS, PNE. MOTORISTA CARRO PESADO B-V-II, MATR\u00cdCULA 004.133-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.05.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2946\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PESSOA SEIXAS, NO CARGO DE CONTADOR A-46, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.500-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1039\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, M\u00c9DICO A-46, MATR\u00cdCULA 065.675-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.10.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3229\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA LIMA VASCONCELOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.406-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.01.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2582\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZINHA RIBEIRO BARBOSA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.103-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO CO O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3668\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EM\u00cdLIA MACIEL MAQUIN\u00c9 DA FROTA, NO CARGO DE PROFESSOR, SMP-11-154, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.861-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 29.04.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.04.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3752\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BENEDITA FARIAS CANTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.509-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1652\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA ROCHA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 018.705-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.11.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5296\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ESTELITA PEREIRA BRASIL, COMPANHEIRA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA DE SENA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UTAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: UTAM Processo: 5929\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA VIRG\u00cdNIA DA COSTA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. ELITO SEBASTI\u00c3O DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.07.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 3915\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MARIA BARBOSA DE ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.754-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.11.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6924\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MARIA BARBOSA DE ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.754-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.08.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1017\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ALBERTO ORLANDO MATIAS, 1\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 053.414-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.11.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7295\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DINAIR PICAN\u00c7O PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADCVI,REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.581-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.09.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2972\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANDIRA LUCENA FERRAZ, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba072.445-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.03.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4043\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LOURIVALDO SOARES FERRAZ, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA. VANDIRA LUCENA FERRAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 107\/07-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.11.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7560\/2007 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DO SR. LOURIVALDO SOARES FERRAZ, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA SRA. VANDIRA LUCENA FERRAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 1\u00ba.10.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6263\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRA\u00c7AS MARINHEIRO PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba 025.330-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.10.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5457\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELY PINHEIRO SOARES ONETY, JU\u00cdZA DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 463, DE 08.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 4045\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA NELIS LOZARIO CANATI, COMPANHEIRA, E GLAUBER SAMPAIO BRAGA, FILHO DO SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRAGA, EX-SERVIDOR DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 288\/2010, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.07.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 948\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRENE FOGA\u00c7A GERBALDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.912-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4063\/2008 Objeto: APOSENTADRIA DA SRA. VALENTINA AM\u00c9LIA ABADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.547-1B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.05.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 341\/2008 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DE ADRIANO CEZAR TEIXEIRA DE AGUIAR, FILHO MENOR DO EX-SERVIDOR DA POL\u00cdCIA CIVIL, SR. ALU\u00cdZIO ALVES DE AGUIAR. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6358\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ZILMA RAMOS DE ALMEIDA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR.ANT\u00d4NIO VIANA DE ALMEIDA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26.08.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 357\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. WILSON NOBRE DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA JOS\u00c9 RODRIGUES DE PAULA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.10.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 188\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GOMES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, ED-NFDI,MATR\u00cdCULA 027.256-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6906\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSY XAVIER DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE,CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.080-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31.08.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 704\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA MARTINS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.904-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.06.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3352\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS,O 2\u00ba TENENTE QOABM ALCIMAR MENEZES CARDOSO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.210-3B. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 555\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. EDILSON DE AGUIAR COSTA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 008.460-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM,D E ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 10.12.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6414\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDGAR MONTEIRO PAES, MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.896-9A, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 1053\/2010 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA DA COSTA FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.127-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1573\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA EROTIDES DA SILVA, PROFESSOR NDTR 1, MATR\u00cdCULA 098.150-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1499\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO FONSECA, GUARDA MUNICIPAL A-II-III, MATR\u00cdCULA 060.456-9C,DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSIN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.07.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSIN Processo: 1216\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL MIGUEL NETO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS,MATR\u00cdCULA N\u00ba 077.348 4 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 1005\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MONIZE EWELYN DOS SANTOS GOMES, MENOR TUTELADA DO EXSERVIDOR, SR. ALUISIO VIANA GOMES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.01.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5488\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA GEORGETH ENCARNA\u00c7\u00c3O DE SOUZA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 01-B,MATR\u00cdCULA 004.177-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1635\/2011 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. LEONETE RODRIGUES RABELO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.942-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.06.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5723\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO MENOR M\u00c1RCIO ROG\u00c9RIO DE CASTRO, FILHO MAIOR INCAPAZ DA EX-SEGURADA, SRA. AMAZONIA PINTO DE CASTRO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27\/07\/2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 6781\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA DOS SANTOS CARNEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.562 1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3410\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA RAYMUNDA DA COSTA OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE, DO EXSERVIDOR SR. VICENTE BASBOSA DE OLIVEIRA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 5988\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA HELENA GOMES, COMPANHEIRA DO SR. ANT\u00d4NIO MARQUES MONTEIRO FILHO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.08.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da interessado, do Procurador-Geral do Estado e, posteriormente, do AMAZONPREV. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4406\/2003 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SUSAM, EFETUADA POR MEIO DA PORTARIA N\u00ba 0654\/3GSUSAM, PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.03.2003 Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Determinar o cumprimento da decis\u00e3o proferida nos autos. MULTA \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 7158\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MANOEL MALVEIRA DE SOUZA FILHO, FILHO MENOR, DO EX-SERVIDOR SR. MANOEL MALVEIRA DE SOUZA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDEMA Processo: 2351\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00cdDIA MARIA DE LACERDA RABELO, PROFESSORA, C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 120.780-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6446\/2010 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES, REALIZADA PELA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, EM 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: AMAZONASTUR Processo: 1243\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIANA DE OLIVEIRA CASTRO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O C-VIII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.338-8 E, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREF. MANAUS Processo: 1351\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO ANDRADE VIANA, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B,MATR\u00cdCULA 013.857-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4985\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAISE VIEIRA DA SILVA, PROFESSORA C4 ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 031.016-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EDUCACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO Processo: 2355\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUZU\u00cdTA PINHEIRO LELLO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFD-II, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 105.394-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.02.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2425\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA MENDES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.733-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire C. Langaro Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4486\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SAFIRA DE SOUZA MACIEL, NO CARGO DE PROFESSOR NM-2-R-2, MATR\u00cdCULA N.003.807 5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2649\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE SUELI PEREIRA GUIMAR\u00c3ES, FILHA DO EX-SERVIDOR SR. CRIST\u00d3V\u00c3O GUIMAR\u00c3ES DA COSTA. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 1419\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROMILDA ROLOFF SCHWERZ, PROFESSOR, ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A,MATR\u00cdCULA 029.215-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1424\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE NOGUEIRA BARROSO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, EDNFD-I, MATR\u00cdCULA 013.894-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6478\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 025.291-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5298\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NILTA BEZERRA BATISTA, ESPOSA DO SR. MOIS\u00c9S GOMES BATISTA, ES-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 1799\/2010 Objeto: RESENHA N\u00ba 020\/2004-UEA, QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA PROFESSORA CELY RODRIGUES PEREIRA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 5320\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO PINHEIRO DE FREITAS, PROFESSORA 3-E, MATR\u00cdCULA 010.658- 5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.07.2010 Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3737\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO PINHEIRO DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.658-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.10.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3509\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACEMA CANTU\u00c1RIA LEAL MATEUS, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, REERE\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.707-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5102\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VANDA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.747-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.05.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5751\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MAURILIO GALBA MONTEIRO, NO CARGO DE ESPE- CIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO 01-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.729-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3273\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA ATAIDE LE\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.979-6B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV quanto ao c\u00e1lculo dos proventos com a inclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 902\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULINO DE CASTRO CAVALCANTE, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.909-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.01.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5300\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE YASMIN NASCIMENTO DE ALMEIDA, FILHA DA SRA. DARLINDA MARIA OLIVEIRA DE NASCIMENTO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM Processo: 1547\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VER\u00d4NICA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, EDNFD-I, MATR\u00cdCULA 016.422-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3594\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE MACEDO DA SILVA E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.537-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.08.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3263\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY RUAS BRAGA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.222-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 753\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE MAC\u00caDO DA SILVA E SILVA, PROFESSORA 3-A, MATR\u00cdCULA 008.537-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5088\/2007 Objeto: APOSENTADORIA E ATO RETIFICADORO NA APOSENTADORIA DA SRA. MARLY RUAS BRAGA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127.222-5B,DE ACORDO COM OS DECRETOS PUBLICADOS NOS D.O.E. DE 22.12.2006 E 30.4.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos - Convocada Processo: 1505\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA TAVARES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS C1, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 026.932-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.01.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5689\/2008 Objeto: TANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JOS\u00c9 CRUZ, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.275-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.09.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2693\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LAZ\u00c1RO RODRIGUES ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.0023B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.02.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5569\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MORENO DAS CHAGAS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.554-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6090\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANTONIO MARCOS CUXINIER, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA. CREUZA DOS SANTOS CUXINIER, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 1995, DE 13.10.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 2865\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR JOS\u00c9 PABLO AUGUSTO DA SILVA, FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. JOS\u00c9 RONALDO TABOSA DA SILVA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3945\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZENI DA SILVA E SILVA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.971-4-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5945\/2010 Objeto: APOSENTADORIA A SRA. ESTELI MO\u00c7AMBITE PINTO, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.330-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4894\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VICENTINHO SEVALHO FILHO, ASSISTENTE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO C-IV-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.127 1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.01.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 2856\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS LUZEIRO DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.442-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.03.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2477\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GL\u00d3RIA FEIJ\u00d3 RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.445-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2520\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVO DA MENOR MICHELE HENRIQUE DA GAMA, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR.OTAVIO JEREMIAS PEREIRA DA GAMA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.03.2002. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5962\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRANI REIS DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.737-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3815\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SILVA CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-2, MATR\u00cdCULA 071.946 3 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3704\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOS\u00c9 MARTINS PEREIRA, VIGIA D-I-04, MATR\u00cdCULA 013.965-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.09.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3534\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENI GARI MAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 128.894-6D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1685\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MARTIM RUBEM BARBOSA DA CRUZ, NO CARGO DE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO B-8-II,MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.495-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 2921\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NUCEIA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.884-4C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.03.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6423\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SUELY VELOSO DA SILVA FOIS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ANT\u00d4NIO CARLOS FOIS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.08.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1487\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AMARILDO DA SILVA PINHEIRO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL\/RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 094.413-0E, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSIN Processo: 6190\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CABOP QPPM ROMILDO BEL\u00c9M BARBOSA (RG. 5715), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.884-7B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3561\/2010 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA SILVA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.758-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE JUNHO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 589\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 FENELON DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 4F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.116-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.12.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1808\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINETE RODRIGUES DIAS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 103.005-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3907\/2009 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O 1\u00ba SARGENTO QPPM EDMAR CARDOSO OSORIO (3450), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.785-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6097\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DORCILA PERDIG\u00c3O DE OLIVEIRA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. VANDIQUE PERDIG\u00c3O DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO N\u00ba1997, DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 3248\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IV\u00c2NIA MARIA AZEDO HATTA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.571-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5633\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA MARIA GARCIA R\u00caGO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.937-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5835\/2009 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O CORONEL QOBM FRANZ MARINHO DE ALCANTARA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.692-0B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.07.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 597\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SILVANO THOMAZ, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3E, MATR\u00cdCULA N\u00ba.006.836-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.12.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4820\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA, O SR. JOS\u00c9 TAVARES DE FREITAS, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N. 056.309-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.07.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6239\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SGT QPPM JOS\u00c9 JORGE VIANA DE OLIVEIRA, MAT. N\u00ba 053.735-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3539\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O SUBTENENTE QPPM, SR. FRANCISCO ALTEVI GURGEL SEVERIANO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.915-6A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.04.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5630\/2009 Objeto: APOSENTADORI DA SRA. VARLENE BARROS DE MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3 B,MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.823-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3516\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BATISTA SANTAREM, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.854-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.05.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5987\/2009 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, A 3\u00ba SARGENTO QPBM ALTACIRA CARVALHO DE LIMA BUSSONS (RG. 183), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.741-7B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.06.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 431\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA O SUBTENENTE QPPM EDMUNDO DUARTE LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.403-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3275\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM LUIZ DOS SANTOS DUTRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.547-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2008 Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 348\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ISOLINA CRUZ DE S\u00c1, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR NORDIR MONTEIRO DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 14.10.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 3558\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba TENENTE QOAPM DOMINGOS DA SILVA CABRAL (RG. 3568), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.429-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 230\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JAIME FERREIRA CARDOSO, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 056.371-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3639\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DE OLIVEIRA QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.172-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2314\/2004 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA AMAZONINA GOMES FERREIRA, COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR SR. EDGAR GUEDES VALENTE. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CCJP: Cons. Jos\u00e9 Augusto.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2325\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA AMAZONINA GOMES FERREIRA, COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR, SR. EDGAR GUEDES VALENTE. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 5711\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELBANICE LIMA DIRANE, C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DIRANE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SETRAB, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 19.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SETRAB Processo: 5491\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUC\u00c9LIA VALDIVINO GUEDES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO,MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.145-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4245\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 10 B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.955-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1401\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARNOLDO BATISTA FIGUEIREDO, VIGIA, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA 191.207-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3703\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ALICE BARATA DA SILVA, AS AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS BII-02, MATR\u00cdCULA 071.637-5 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.09.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6122\/1999 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZAURA NASCIMENTO DOS REIS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Em desfavor de Angelus Figueira, Prefeito de Manacapuru, por n\u00e3o cumprir a Decis\u00e3o n\u00ba 925\/09. CCJP: Cons. Jos\u00e9 Augusto. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANACAPURU Processo: 6840\/2001 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCIONE C\u00c2MARA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C\u00d3DIGO NAO-01-007, CLASSE B, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.994-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.06.2000. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4547\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DA COSTA, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba1934\/2005 - SEMAD. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Conselheiro Jos\u00e9 Augusto de Almeida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4610\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 435\/2005 - GSEMS. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4632\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 1091\/2005 - GSEMS. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4636\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DO SR. FRANCISCO AVELINO DA SILVA, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N.3248\/2005-SEMAD. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4509\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 266\/2005 - GS\/SEMED. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4638\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. EDITH SOARES BRUCE PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS NS.:3163\/2005 E 1886\/2005 - SEMAD. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4635\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SEC. EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA ASSUNTOS URBANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 201\/2005 - SEPUR. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4614\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUN. DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O OF\u00cdCIO N\u00ba 424\/2005 - GS\/SEMED. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4586\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DO SR. \u00c9BER CORDEIRO VIOTTO, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS NS.:3103\/2005, 3164\/2005 E 1943\/2005-SEMAD. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Impedido: Jos\u00e9 Augusto de Alameida. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 3146\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCINEUDA MOUR\u00c3O MAGALH\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. A, MAT. N\u00ba 017.707-5D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.01.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3779\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ONEZES PINHEIRO BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.235-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.02.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6801\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNA BARREIROS MUSTAFA DE BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.652-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.10.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3732\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. J\u00daLIA VIANA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.510-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 05.02.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 500\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA PINHEIRO DUQUE, NO CARGO DE AUXILIAR FAZEND\u00c1RIO C-II-3, MAT. N\u00ba009.613 O A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2007. DE JULHO DE 2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 1569\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL CARIOLANO SILVA NETO, MOTORISTA DE CARROS LEVES A-III-II,MATR\u00cdCULA 081.255-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.01.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3566\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA ROJAS ESTRELLA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.463-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.03.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5593\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ENEDINA FERNANDES DE AMORIM, PROFESSORA ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 006.616-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5333\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON WANDERLEY DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 014.961-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2967\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SARA ENCARNA\u00c7\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.912-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3502\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR RENATO FERREIRA LIMA, PNE. AUXILIAR DE TOPOGRAFIA B-V-III, MATR\u00cdCULA 008.261-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3908\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEOVEGILDA CRISTOV\u00c3O DA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N. 007.221-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 4358\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O SANTANA PENA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II,MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.590 0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.9.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: registro.notifica\u00e7\u00e3o da interessada.arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 5142\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EULINDA MACHADO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE LABORAT\u00d3RIO,CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.245-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.05.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: registro.arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 3910\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA SANTOS DE ALMEIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-II-04, MATR\u00cdCULA N. 013.082 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 616\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CAETANA LIMA SORIANO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 025.657-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5163\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NAZAR\u00c9 FEITOZA DE BRITO, C\u00d4NJUGE DO SR. JO\u00c3O EDMILSON PAES DE BRITO,E X-SERVIDOR DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.07.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 6268\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AM\u00c9LIA RODRIGUES RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 017.744-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1928\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO BLANCO PARDO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.476-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.02.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6424\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO BLANCO PARDO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA A, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 21 de setembro de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 20\/09\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba6902\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Processo Seletivo de 28\/09\/2009. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira e Eimar Tapaj\u00f3s Costa Almeida. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba3973\/2008   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, conforme Edital n.01\/2006. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Novo Aripuan\u00e3. Respons\u00e1vel(eis): Geramilton de Menezes Weckner. Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. 03) PROCESSO n\u00ba1778\/2004-8 Volumes   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s das Resenhas 58\/03, 59\/03 e 60\/03, publicada no D.O.E. de 30.12.2003. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Leny Nascimento da Motta Passos, Carla Maria Braga Alves e Heliana Nunes Feij\u00f3. Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) PROCESSO n\u00ba2160\/2010 E ANEXO   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Valdiza Costa da Silva, referente a 2\u00aa parcela do Conv\u00eanio n.40\/09. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC. Respons\u00e1vel(eis): Valdiza Costa da Silva e Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba31\/2009   Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Senhora Ferial Sami, referente ao Conv\u00eanio n.01\/07. \u00d3rg\u00e3o: SEMASC. Respons\u00e1vel(eis): Ferial Sami e Joaquim de Lucena Gomes. Procuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. 03) PROCESSO n\u00ba2347\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado datado de 03.12.2008. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fontes Fernando Vieira. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 04) PROCESSO n\u00ba3230\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, Prorroga\u00e7\u00e3o dos Contratos, objeto da Portaria n.995\/2003, publicada no D.O.E. de 05\/05\/2003. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Leny Passos e Agnaldo Gomes da Costa. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes. Conselheira  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS: 01) PROCESSO n\u00ba2933\/2004 e anexos   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s das Portarias ns.017\/2003; 025\/2003 e 057\/2003, publicadas no D.O.M. de 24.05.2004, 21.10.2003 e 09.01.2003. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Villa Lobos. Respons\u00e1vel(eis): L\u00edvia Regina Prado de Negreiros Mendes Ferreira. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro. Auditor  MARIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 01) PROCESSO n\u00ba1163\/2010-2 Volumes e anexos   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Edital n.018\/2010, publicada no D.O.E. de 15.03.2010. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de setembro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara.   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NACIONAL N\u00ba 02\/2011  A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado designada pela Portaria n\u00ba 19\/11, alterada pela Portaria n\u00ba 438\/2011\u2013 GPDRH\/TCE, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 26\/10\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus e 01 (um) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio para atender ao Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2011.         M\u00f4nica Azevedo Ballut          Presidente da CPL\/TCE-AM   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O        PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 10\/2011 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 13\/2011 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 05\/10\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na confec\u00e7\u00e3o de ligas personalizadas para processo. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 2011.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O        PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 11\/2011 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 14\/2011 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 06\/10\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os\u201d, tipo menor pre\u00e7o por item\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral para este Tribunal. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro  de 2011.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00c1RIO JOS\u00c9 CHAGAS PAULAIN, na fun\u00e7\u00e3o de Prefeito Municipal de Nhamund\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o Monocr\u00e1tica do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 302\/2008, que trata da Aposentadoria Volunt\u00e1ria da Sra. MARIA C\u00c9LIA DOS SANTOS SERR\u00c3O. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 20 de Setembro de 2011.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1872","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1872"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7248,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1872\/revisions\/7248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}