{"id":1875,"date":"2011-09-23T17:37:58","date_gmt":"2011-09-23T17:37:58","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1875"},"modified":"2016-07-08T15:47:29","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:29","slug":"edicao-n%c2%ba-256-de-23-de-setembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1875","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 23 de setembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-256-de-23-de-setembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA EM EXERC\u00cdCIO, E RELATOR: EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA,  NA 32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DE 22  DE SETEMBRO DE 2011. 1-PROCESSO TCE-AM n\u00ba 4947\/2011. 2-Assunto: Concurso P\u00fablico destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de provimento efetivo a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Anam\u00e3, objeto do edital n\u00ba 02\/11, de 15 de agosto de 2011. 3- Unidade T\u00e9cnica: DCAP \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 256\/2011 (fls. 35\/36). 4-Relator: Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles. 5-DECIS\u00c3O N\u00ba 153\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 1\u00ba, IV, da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c o art.11, inciso IV, al\u00ednea \u201cc\u201d e art. 263, \u00a7 5\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator: 5.1- Determinar a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico aberto pela Prefeitura de Anam\u00e3, objeto do Edital n. 002\/2011, ante o perigo de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o aos candidatos e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal; 5.2- Notificar, com as cautelas da lei, o Sr. Jecimar Pinheiro Matos, Prefeito de Anam\u00e3, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente defesa ou justificativa sobre todos os aspectos controversos apontados na Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 256\/2011, \u00e0s fls. 35\/36, cujas c\u00f3pias devem acompanhar o ato notificat\u00f3rio, sob pena da aplica\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento de decis\u00e3o desta Corte de Contas; 5.3- Que esta Egr\u00e9gia Corte seja informada das provid\u00eancias concretas adotadas pela Prefeitura Municipal de Anam\u00e3, com vistas ao cumprimento desta Decis\u00e3o Cautelar. 6-Ata: 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 Tribunal Pleno. 7-Data da Sess\u00e3o: 22 de setembro de 2011.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Setembro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PORTARIA N\u00ba 17, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. Atribui unidades gestoras aos blocos de distribui\u00e7\u00e3o, institu\u00eddos pela Portaria n\u00b0 05, de 31 de agosto de 2010. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO a necessidade de permanente atualiza\u00e7\u00e3o das listagens de entidades, \u00f3rg\u00e3os e fundos ligados a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que comp\u00f5em os blocos de distribui\u00e7\u00e3o, institu\u00eddos pela Portaria n\u00b0 05, de 31 de agosto de 2010, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, RESOLVE: Art. 1\u00b0 Fica atribu\u00edda unidade gestora ao bloco de distribui\u00e7\u00e3o seguinte (anexo II da Portaria n\u00b0 05, de 31 de agosto de 2010):  I \u2013 \u00e0 8\u00aa Procuradoria: Secretaria de Estado de Minera\u00e7\u00e3o, Geodiversidade e Recursos H\u00eddricos \u2013 SEMGRH. Art. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2011.   DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  26.09.2011, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba  875\/07         Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente \u00e0 1\u00aa parcela do conv\u00eanio n\u00ba 007\/2006, que visa \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de recursos t\u00e9cnicos e financeiros, para concess\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas aos produtores de borracha natural. \u00d3rg\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Bom Suspiro. Respons\u00e1vel (eis): Marcelo Le\u00e3o Ferreira. Procurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida. Valor: R$ 6.297,20 2) PROCESSO N\u00ba  5986\/2010  -  18 vols.       Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Portaria n\u00ba 020\/2010. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Respons\u00e1vel (eis): Geraldo Andr\u00e9 Vieira.   Procurador: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1) PROCESSO N\u00ba  3732\/09       Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 040\/2009. \u00d3rg\u00e3o: SEPROR. Respons\u00e1vel (eis): Eronildo Braga Bezerra.   Procurador: Dra. Elissandra Monteiro Freire. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2011.                                              MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O        PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 12\/2011 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 16\/2011 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 10\/10\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por lote\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica para este Tribunal. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2011.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O        PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 13\/2011 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 15\/2011 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 11\/10\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por item\u201d, objetivando aquisi\u00e7\u00f5es futuras de material de expediente, de consumo regular para atender \u00e0s necessidades deste Tribunal. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2011.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1875"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7247,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1875\/revisions\/7247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}