{"id":1901,"date":"2011-10-04T15:41:52","date_gmt":"2011-10-04T15:41:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1901"},"modified":"2016-07-08T15:47:12","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:12","slug":"edicao-n%c2%ba-263-de-04-de-outubro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1901","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 04 de outubro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Edicao-n\u00b0-263-de-04-de-outubro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0<\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.  239\/2011-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n..022\/10-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO a Decis\u00e3o N\u00ba 74\/2011 \u2013 Administrativa \u2013Tribunal Pleno, constante do Processo n. 4276\/2011, R E S O L V E: CONCEDER licen\u00e7a para tratamento de interesse particular ao servidor ROG\u00c9RIO SALLES PERDIZ, Matr\u00edcula n. 1235-1A, pelo per\u00edodo de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, nos termos do art. 75 \u00a7 4\u00ba da Lei n. 1762\/86, Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Estado do Amazonas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIFIQUE-SE . GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Mgf. P O R T A R I A  N.\u00ba  241\/2011-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o  teor da Portaria  n. 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo  Senhor  Conselheiro-Presidente  do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 19\/2011-DIASS, datado de 30.8.2011, R E S O L V E: RETIFICAR o per\u00edodo da Licen\u00e7a Maternidade da servidora TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n. 1476-1A, concedida pela Portaria n. 103\/2011-SGSERH, no per\u00edodo de 31.3 a 26.9.2011, para o per\u00edodo de 31.3 a 17.8.2011, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12189\/2011.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  23 de setembro de 2011  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 246\/2011-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria ns. 022\/2010-GPSERH\/2010- datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 78\/2011- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 22.9.2011, constante do Processo n.4399\/2011,  R E S O L V E: RECONHECER o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o constante da Certid\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS, a servidora STELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula n\u00ba 539-8A, alusivo ao per\u00edodo de 1.5.1980 a 4.10.1982,  2 (dois) anos, 5 (cinco) meses e 4 (quatro) dias; e de 3.1.1983 a 1.4.1985, 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, totalizando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 1.703 (um mil setecentos e tr\u00eas) dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 3 (tr\u00eas) dias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2011.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 488\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o Despacho datado de 27.9.2011, constante do Processo n. 4.619\/2011,  R E S O L V E   I - RECONHECER o direito ao abono de perman\u00eancia da servidora EUNICE ALVES DE MELO,  matr\u00edcula n.417-0A, com base no art. 2\u00ba da EC 41\/03,  a partir de 31.12.2003 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2007;  II \u2013 DETERMINAR a DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento das parcelas acima mencionadas, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, condicionando o pagamento \u00e0 disponibilidade financeiro-or\u00e7ament\u00e1ria desta Corte.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 491\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o Despacho datado de 28.9.2011, constante do Processo n. 4864\/2011,  R E S O L V E   I - RECONHECER o direito ao abono de perman\u00eancia da servidora ILCILENE IZIDRO DA SILVA,  matr\u00edcula n.207-0A, com base no art. 2\u00ba da EC 41\/03,  da data em que implementou os requisitos -  19.1.2009;   II \u2013 DETERMINAR a DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento das parcelas acima mencionadas, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, condicionando o pagamento \u00e0 disponibilidade financeiro-or\u00e7ament\u00e1ria desta Corte.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio ATO N.  086\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria  n\u00ba 76\/2011datada de 15.9.2011, constante do Processo n. 3726\/2010; RESOLVE: APOSENTAR a servidora LENISE DE BARROS LINS,  matr\u00edcula n. 000.765-0B, com proventos integrais, no cargo de Analista T\u00e9cnico B, Classe \u201cC\u201d, N\u00edvel II, nos termos do art. 3\u00ba,  da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00ba 47\/2005 c\/c o art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 30 de 27 de dezembro de 2001,  texto consolidado em 10 de outubro de 2008, com a percep\u00e7\u00e3o de todos os pleitos  com os proventos das seguintes parcelas:  vencimento integral,  de acordo com os anexos IV e V , na forma da Lei n. 3.627\/2011, no valor de R$ 7.701,33 (sete mil setecentos e um reais e trinta e tr\u00eas centavos), Gratifica\u00e7\u00e3o por Tempo de Servi\u00e7o  20% (vinte por cento) com base na Lei n. 2531\/1999, art. 4\u00ba no valor de R$ 1.540,26 (um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Gratifica\u00e7\u00e3o  de Tempo Integral 60% (sessenta por cento)  na forma dos arts. 90, IX, e 142, da Lei 1762\/86 no valor de  R$ 4.620,80 (quatro mil seiscentos e vinte reis e oitenta centavos),  Adicional de Especializa\u00e7\u00e3o 20% (vinte por cento) na forma da Lei n\u00ba 3.627\/2011, art. 18, II, totalizando em R$ 15.402,66 (quinze mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos) mensais e o 13\u00ba ( d\u00e9cimo terceiro) Sal\u00e1rio em parcela \u00fanica, com base no art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n. 1.897\/89, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei n. 3.254\/2008, no valor de R$ 15.402,66 (quinze mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos). D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,  GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio ATO N.  087\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria  n\u00ba 75\/2011datada de 15.9.2011, constante do Processo n. 262\/2008; RESOLVE: APOSENTAR  o servidor RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES,  matr\u00edcula n. 000.370-0A, com proventos integrais, no cargo de Analista T\u00e9cnico A, Classe \u201cD\u201d, N\u00edvel IV, nos termos do art. 3\u00ba,  da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00ba 47\/2005 c\/c o art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 30 de 27 de dezembro de 2001,  texto consolidado em 10 de outubro de 2008, com a percep\u00e7\u00e3o de todos os pleitos  com os proventos das seguintes parcelas:  vencimento integral,  de acordo com os anexos VI e VII , na forma da Lei n. 3.627\/2011, no valor de R$ 7.701,33 (sete mil setecentos e um reais e trinta e tr\u00eas centavos), Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o  20% (vinte por cento) com base na Lei n. 2531\/1999, art. 4\u00ba no valor de R$ 1.540,26 (um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e seis centavos),  totalizando  em R$ 9.241,26 (nove mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e seis  centavos) mensais e o 13\u00ba ( d\u00e9cimo terceiro) Sal\u00e1rio em parcela \u00fanica, com base no art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n. 1.897\/89, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei n. 3.254\/2008, no valor de R$ 9.241,26 (nove  mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,  GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio PAUTA DA 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA,  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO  07 DE OUTUBRO DE 2011.  JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  1891\/2000 (3Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 1999  \u00d3rg\u00e3o:   Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o - URBAM Respons\u00e1vel (eis)  Waldilson Rodrigues da Cruz Procurador: (a)    Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  2400\/2011 e anexo  Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 2363\/2007  \u00d3rg\u00e3o:   UEA Respons\u00e1vel (eis)  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador: (a)    Evanildo Santana Bragan\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba  3134\/2003 (3Vls) e anexos  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2002 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Tef\u00e9 Respons\u00e1vel (eis)  Francisco H\u00e9lio Bezerra Bessa Procurador: (a)    Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba  1850\/2005 (5Vls) e anexos  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Tef\u00e9 Respons\u00e1vel (eis)  Francisco H\u00e9lio Bezerra Bessa Procurador: (a)    Eliz\u00e2ngela L. Costa Marinho 5)PROCESSO N\u00ba  377\/2011 e anexo  Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 3647\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  UEA Respons\u00e1vel (eis)  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 2306\/2011   e anexos Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 6051\/2003    \u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado Recorrente:    Glicia Pereira Braga Procurador: (a)  Ruy  Marcelo  A. de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 1856\/2011    (2Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o:   FUNTEC Respons\u00e1vel (eis)  \u00c1lvaro Melo Filho Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba 2056\/2011  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do I\u00e7\u00e1 Respons\u00e1vel (eis)  Jackson Ferreira Magalh\u00e3es Procurador: (a)    Evelyn F. de C. L. Pareja 4)PROCESSO N\u00ba 2786\/2011   e anexos Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1260\/1991    \u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado Recorrente:    Glicia Pereira Braga Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 1558\/2008   (2Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007  \u00d3rg\u00e3o:   MANAUSMED Respons\u00e1vel (eis)  Gina Carla Sarkis Romeiro Procurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso  de Souza CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro  Substituindo o Conselheiro Julio Pinheiro  ) 1)PROCESSO N\u00ba 6323\/2010 e anexos Obj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Proc. n\u00ba 3646\/2009   \u00d3rg\u00e3o: UEA Recorrente:   Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas  Procurador:  (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza 1.1)PROCESSO N\u00ba 6041\/2010  (anexo ao 6323\/2010) Obj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Proc. n\u00ba 3646\/2009   \u00d3rg\u00e3o: UEA Recorrente:   Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira  Procurador:  (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro   Ari Moutinho Junior ) 1)PROCESSO N\u00ba 2314\/2011 e anexos Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 10774\/2002   \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado Recorrente:   Glicia  Pereira Braga  Procurador:  (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba  320\/2010 Obj.:   Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  SEMAF Representante: Ouvidoria do TCE   Procurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba  3537\/2011   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  Municipal de  Codaj\u00e1s Respons\u00e1vel: (eis)  Agnaldo da Paz Dantas   Procurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza 3)PROCESSO N\u00ba 808\/2011 e anexos Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2201\/1993   \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado Recorrente:   Glicia  Pereira Braga  Procurador:  (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 4)PROCESSO N\u00ba  1581\/2011  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  Municipal de  Santa Isabel do   Rio Negro Respons\u00e1vel: (eis)   Adamor dos Santos Oliveira   Procurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO  COSTA FILHO ( Substituindo o Conselheiro  Aluizio Humberto Aires da Cruz) 1)PROCESSO N\u00ba 2497\/2007 (5Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2006  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  Municipal de  Urucar\u00e1 Respons\u00e1vel: (eis)  Antonio Taumaturgo Caldas Coelho Procurador: (a)    Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO  COSTA FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 1484\/2009 (2Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Mau\u00e9s Respons\u00e1vel: (eis)  Miguel Antonio Gon\u00e7alves de Souza Procurador: (a)    Evelyn Freire de C. L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba 1950\/2009 (2Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  PROCON Respons\u00e1vel: (eis)  Guilherme Frederico da Silveira Gomes e Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade Procurador: (a)    Evelyn Freire de C. L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba 1779\/2011   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o:  Hospital Isolamento \u201cChapot  Prevost \u201c Respons\u00e1vel: (eis)   Sandra L\u00facia Loureiro de Queiroz Lima Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3  da Silva 4)PROCESSO N\u00ba 2232\/2011  e anexos Obj.: Recurso  de  Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2764\/2009   \u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado da Cultura Recorrente:   Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE   Procurador:  (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 2908\/2011  e anexos Obj.: Recurso  de  Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1625\/2010   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente:   Regina Fernandes do Nascimento  e Maria das Gra\u00e7as Soares Prola   Procurador:  (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIR0 CONVOCADO:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO ( Substituindo o Conselheiro   L\u00facio Alberto de L. Albuquerque  ) 1)PROCESSO N\u00ba  33\/2011  e anexos Obj.:   Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  1541\/2008 \u00d3rg\u00e3o:  AMAZONASTUR Recorrente:   Oreni  C. Braga da Silva Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIR0 CONVOCADO:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO ( Substituindo o Conselheiro    Raimundo Michiles  ) 1)PROCESSO N\u00ba  4092\/2010  e anexos Obj.:   EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, em  Recurso  de Revis\u00e3o,   Ref. ao Processo n\u00ba  2438\/2009 \u00d3rg\u00e3o: Policl\u00ednica Gov. Gilberto Mestrinho   Recorrente:  Joselita Carmem Alves de Araujo Nobre Procurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 3183\/2010  e anexos  Obj.: Recurso  Ordinario, ref. ao Processo n\u00ba  4449\/2008   \u00d3rg\u00e3o: UEA Recorrente: Marilene Correa da Silva Freitas   Procurador: (a)   Ademir Carvalho  Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba  3063\/2010  (anexo ao 3183\/2010) Obj.: Recurso  Ordinario, ref. ao Processo n\u00ba  4449\/2008   \u00d3rg\u00e3o: UEA Recorrente:  Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves   Procurador: (a)   Ademir Carvalho  Pinheiro CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  ALIPIO REIS FIRMO  FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  1884\/2009 (3Vls) e anexos Anexos: 3806\/2010, 5059\/2010,3805\/2010, 5058\/2010, 5477\/2008 e 5478\/2008 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2008   \u00d3rg\u00e3o: Hospital e Pronto Socorro  Jo\u00e3o L\u00facio P.Machado Respons\u00e1vel:  Joaquim Alves Barros Neto    Procurador: (a) Evelyn Freire de C. L . Pareja           2)PROCESSO N\u00ba 980\/2011   e anexos Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1874\/2004    \u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado Recorrente:    Glicia Pereira Braga Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho                                      3)PROCESSO N\u00ba 05\/2010    Obj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 1874\/2004    \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:   Maria Guadalupe Carneiro Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 4)PROCESSO N\u00ba  1765\/2010 (2Vls) e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2009   \u00d3rg\u00e3o: SAAE \u2013  Boa Vista do Ramos Respons\u00e1vel:  Katiane Dias Pereira D\u00e1cio    Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba  1576\/2010 (5Vls) e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2009   \u00d3rg\u00e3o: SAAE \u2013  Boa Vista do Ramos Respons\u00e1vel:  Iranildes Gonzaga Caldas    Procurador: (a)  Evelyn Freire de C. L. Pareja 6)PROCESSO N\u00ba 1665\/2010 (6Vls) e anexos Anexos: 4958\/2009 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2009   \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Urucar\u00e1 Respons\u00e1vel:   Fernando Falabella    Procurador: (a)  Fernanda C. V. Mendon\u00e7a  7)PROCESSO N\u00ba 1692\/2011   e anexos Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 7437\/2000   \u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado Recorrente:    Glicia Pereira Braga Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 8)PROCESSO N\u00ba 1574\/2010 (3Vls) e anexos Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2009   \u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Oeste Respons\u00e1vel:   Christianny   Costa Sena Procurador: (a)  Fernanda C. V. Mendon\u00e7a  Manaus, 03  de Outubro de 2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 15\/08\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL Processo: 2406\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O BOTELHO CORR\u00caA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 025.223-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 642\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORANEY DA COSTA PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.495-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6118\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA FREITAS RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.523-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 539\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba030.786-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE Objeto: ACORDO COM O DECRETO PUBLUCADO NO DOE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5988\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRIS DA SILVA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.339-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1127\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ENIZETH VASCONCELOS DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.963-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5332\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROSILDA BATISTA DE SOUSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127.032-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2977\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSILDA BATISTA DE SOUZA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 1A, MATR\u00cdCULA 068.628-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2519\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SILVA GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.294-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE JANEIRO DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o:RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV PARA RETIFICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO APOSENTAT\u00d3RIO QUANTO A NOMENCLATURA DO CARGO NO QUAL A INTERESSADA FOI INATIVADA. COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INATIVADA DO TEOR DA DECIS\u00c3O. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3214\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LOURIVAL PINHEIRO LOPES, INSPETOR DE GUARDA, B-V-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.403-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A INSTITUCIONAL-SEMSIN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 09.06.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSIN Processo: 6460\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ODINETE RODRIGUES DOS PASSOS, C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO FIDELIS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 314\/2006 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE RODRIGO BARBOSA MAIA, MENOR SOB GUARDA DA EX-SERVIDORA, SRA. JOSEFA ALVES BARBOSA. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2875\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELIOMAR ALVES DE ARAUJO, NO CARGO DE AUXILIAR FAZEND\u00c1RIO B-V-2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.208-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 3960\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AREOLINA DA SILVA MARTINS, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 091.547-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.02.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4354\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADELCIMARINA AURELIANA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.050.9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE MAIO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5443\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA LENITA DA SILVA PINHEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C-9, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.676.0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2690\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALIOMAR APARECIDA MARQUES SERR\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.034-6C, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31 DE JULHO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 294\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEONILDES ALVES LUIZ, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.124-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1306\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUZELINA ABREU DE BARROS, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 023.899-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1478\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA MARIA IZABEL DE SOUZA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD,IMATR\u00cdCULA 018.841-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5983\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETIVANDO CONTRATAR PROFISSIONAL A ESCOLA SUPERIOR, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NA DISCIPLINA RELACIONADA NO EDITAL N\u00ba 99\/2010 - UEA, PUBLICADO NO DOE DE 09.11.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 4362\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARMANDO BATISTA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CVIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.324-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 4185\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALADIA RAMOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.860 6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.M. DE 20.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 3969\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA PROVIMENTO DE 885 VAGAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS ADMINISTRATIVOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR E DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DA SEMED, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 04\/2010-PMM, PUBLICADO NO DOMM DE 21.7.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS Processo: 3474\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO 3\u00ba SARGENTO DANIEL ARA\u00daJO BEZERRA (RG. 0195), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.917-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3319\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ISA DA SILVA LEAL, NO CARGO DE PEDAGOGO, C2 ED-MSC-II, 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba016.180-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.05.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3835\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AGUIAR CARDOSO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-IIIII, MAT. N. 002.813-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 6325\/2010 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM PAULO ROBERTO PRADO (RG. 4289), MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.790-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE AGOSTO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3416\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JACOBEIDE FARIAS CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.590-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3737\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA OSCARINA DE MESQUITA SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, SR. ARMANDO MARTINS DE SOUZA. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5878\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SOARES REIS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba005.890-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: N\u00c3O AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DA GARANTIA \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2512\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADAUTO CASSIO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba011.651-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2404\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO C-V-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.965-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 20.01.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 1362\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ETELVINA FRANCO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 011.047-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 2495\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O LOPES VERGANHO, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.469-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3193\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVETE GARCIA BECKLIS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B-II-II, MATR\u00cdCULA N \u00ba003.318-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 24.05.2006 . Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 819\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HILDA DE SOUZA GUIMAR\u00c3ES FILHA, NO CARGO DE PROFESSOR, NA-2-R-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.M. DE 03.08.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2628\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE ENTR\u00c2NCIA FINAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 098\/2011, PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE ABRIL DE 2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO AMAZONAS Processo: 4180\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CECI FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 10-B, MATR\u00cdCULA 006.811-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3223\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY DAS GRA\u00c7AS SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.119-3C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2439\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA MARIA DAS DORES SOFIA PANTOJA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.026-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4160\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.976-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.3.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1628\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIVA NASCIMENTO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 029.962-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4947\/2007 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMAR POR INVALIDEZ, O 1\u00ba SARGENTO QPPM EVALDO DE SOUZA RODRIGUES (R.G. 6653), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.455-2B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE29.05.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 303\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IMACULADA DOS SANTOS COELHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 207, DATADO NO DOE DE 27.12.2005. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES Processo: 4872\/2006 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, REALIZADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2004, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2004. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9 Processo: 3855\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALICE RODRIGUES ALVES, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO, SR. JO\u00c3O TRINDADE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 188\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 2430\/2009 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A, PREFEITO MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 93\/2007, FIRMADO COM A SEDUC. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2431\/2009 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EMERSON P. DE FRAN\u00c7A, PREFEITO MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 93\/2007, FIRMADO COM A SEDUC. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 6512\/2010 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. LAURA GRACILIANA BERNARDES, GERENTE DE APOIO LOGISTICO DO DPTC. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 4546\/2008 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FORT JUDO CLUBE, REF. AO CONV\u00caNIO N. 10\/2008, FIRMADO COM A SEJEL. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS \u00d3rg\u00e3o: SEJEL-SEC. E. JUV. DESP. LAZER Processo: 5711\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEVINA DE SOUZA SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE \/ FUN\u00c7\u00c3O AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 066.360-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6074\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA C\u00c9LIA DA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9 B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.075-1A, DO QUADRO DE PESSOL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2722\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZELI SANTOS DA CRUZ, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.790-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4449\/2006 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 199\/2005 - SEPUR E DA LEI N\u00ba 487 DE 31.12.2003. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 4390\/2005 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2004. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA  Processo: 4514\/2006 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 157\/200 - SEMSA E DA LEI N\u00ba 487 DE 31.12.2003. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 1125\/1998 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM AS C\u00d3PIAS DAS PORTARIAS PUBLICADAS NO D.O.E. DE FLS. 03\/22. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 1320\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA OLIVEIRA LOBATO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.296-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 6172\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDMILSON PINHEIRO DE ALMEIDA, MEC\u00c2NICO, CLASSE \u00daNICA, N\u00cdVEL H, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA 010.792-1G DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CBMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.02.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 313\/2006 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA RAIMUNDA SOARES DE ALMEIDA, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. EDMILSON PINHEIRO DE ALMEIDA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 4938\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSINEIDE BORGES VIEIRA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba003.497-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17 DE AGOSTO DE 2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIG. EM SA\u00daDE Processo: 1822\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AMETISTA CAVALCANTE PINHEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba101.950-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.11.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2598\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.280-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3507\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR, RAIMUNDO NONATO CERDEIRA MARINHO, PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 015.772,4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3743\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA CARDOSO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE,EDESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.333-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2098\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLETE DE SOUZA DUARTE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFERENCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.807-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Relator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles Processo: 6313\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JACILEIDE CORDEIRO DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.700-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.10.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 1506\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA PONTES, AT. T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA C-37, MATR\u00cdCULA 010.589-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE JUNHO DE 2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Processo: 234\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA SILVA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 231, DATADO NO D.O.E. DE 29.12.2005. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA Processo: 1911\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE RAFAEL BATISTA PRATA, WENDEL BATISTA PRATA, GUSTAVO PAIVA PRATA E DEN\u00cdLSON PAIVA PRATA, FILHOS DA SRA. IZA BATISTA PAIVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PMPF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICA NO D.O.E. DE 15.03.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 2825\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA SOARES GAISSLER, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.068-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 973\/2005 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA ALVES FERREIRA, PROFESSORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BOCA DO ACRE Processo: 4158\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO DE MATOS VIEIRA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-G, MATR\u00cdCULA 062.475-6-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5998\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, A 2\u00aa TENENTE QPPM RUTH EUNICE BRITO RISUENHO PESSOA (RG. 5226), MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.729-6B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 291\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.768-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3844\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMAR O SOLDADO 1 EDSON CARDOSO DANTAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.451-5A, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2616\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM \u00c1UREO PIRES DE LIMA (RG. 4582), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.592-3A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6460\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. M\u00c1RCIA FEIJ\u00d3 BATISTA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR SR. FRANCISCO ERNANI QUEIROZ SILVA FILHO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 366\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6703\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: ATO RETIFICADOR DA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CORONEL QOPM FERNANDO VALENTE PEREIRA (RG 1511), MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.571-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2574\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA PEREREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.927-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2573\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.927-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1653\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA TRIGUEIRO TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, NA-2-R1, MATR\u00cdCULA N. 063.742-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17.07.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1994\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELINA DA MOTA DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 4-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.541-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3104\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDEMIRA DA SILVA ALVES, PROFESSORA 3-E, MATR\u00cdCULA 009.465-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.04.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4848\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANA MARIA DE MELO DAMASCENO, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.828-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3407\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORMA MARIA DE JESUS GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.379-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5151\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LEONETE DE SOUZA FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.521-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE JULHO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 953\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA NATIVIDADE COSTA SOUZA, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.399-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1688\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA, O 2\u00ba SARGENTO QPPM ALBERICO FRANCISCO DOS SANTOS BOTELHO, (RG 2360), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056291-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2487\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 COELHO SARAIVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3- B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.627-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3711\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO QUEIROZ FILHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EXSERVIDORA ESTER VIEIRA DE QUEIROZ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba061\/2010-GPMANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M DE 23 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2637\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA CRUZ, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.149-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3674\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANIRA AUFR\u00c1SIO SIQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.824-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2464\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JO\u00c3O PEREIRA SOARES (4186), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.819-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E., DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4748\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA 004.716-3-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO N O D.O.M. DE 15.03.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 960\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLEIA FONTINELE DE ALBUQUERQUE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VIIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba011.383-2 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 4070\/2007 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. ILSON CORREA DE SOUZA, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA DA SUSAM, SRA. CLEONICE PRADO DE LIMA MELO. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5603\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ADAUTO AVELINO GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.224-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2203\/2008 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SARGENTO OPPM MARCELO DE ALBUQUERQUE GOMES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 138.373-6A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2007 Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 867\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARCELINA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA 108.011-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3432\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO ACHILLES VENTILARI CORR\u00caA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CLASSE A, REF.III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 9770-0, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 08.08.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 4678\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ZONA RURAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009, OBJETO DAS PORTARIAS N\u00baS. 57\/2009; 74\/2009; 60\/2009; 79\/2009; 87\/2009; 88\/2009; 38\/2009; 24\/2009; 25\/2009; 26\/2009; 27\/2009; 36\/2009; 34\/2009; 43\/2009; 44\/2009; 48\/2009 E 166\/2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BORBA Processo: 6462\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 DE SOUZA CASTRO, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA LUIZA DE FARIAS CASTRO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.09.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3483\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDE OLIVEIRA MINEIRO, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.917-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC CONSELHEIRA CONVOCADA YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS \u2013 CCJP: CONS. JOS\u00c9 AUGUSTO Processo: 3493\/2006 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TEREZINHA FERREIRA MARTINS, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO, SR. MANOEL MARTINS FILHO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 366\/2004, PUBLICADA NO D.O.E D 17 DE JANEIRO DE 2005. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5327\/2007 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMAR POR INVALIDEZ E ATO RETIFICADOR DA REFORMA DO SOLDADO QPBM DE 1\u00ba CLASSE SIDNEY FRAN\u00c7A COELHO, MATR\u00cdCULA N.125.634-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM, DE ACORDO COM OS DECRETOS PUBLICADOS NOS D.O.E DE 20.4.2007 E 28.5.2007. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM CONSELHEIRA SUBSTITUTA YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Processo: 88\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR COSTA SOARES, NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1\u00aa VECUTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 561\/2010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 3024\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS FUN\u00c7\u00d5ES DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E AGENTE ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2010, PUBLICADO NO DOM DE 31\/05\/2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IMPLURB Processo: 5902\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO OTAVIANO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.150-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE ABRIL DO 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2315\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PHILOMENO NAZARETH DE SOUSA FILHO, C\u00d4NJUGE DA EXSERVIDORA, SRA. MARIA \u00c1UREA FONSECA DE SOUSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2836\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL NAZARENO DOS SANTOS GON\u00c7ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA 028.499-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 198\/2011 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, ATRAV\u00c9S DA SEMASDH, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, POR 12 MESES PARA COORDENADOR EXECUTIVO DE PROJETO, CONSULTOR T\u00c9CNICO DE PROJETO E ASSISTENTE T\u00c9CNICO DE PROJETO, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba001\/2011-SEMASDH\/MANAUS, PUBLICADO NO DOM DE 13\/01\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS Processo: 1093\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O VIEIRA DE FREITAS, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010411- 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Manaus, 30 de setembro de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1901"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1904,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1901\/revisions\/1904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}