{"id":1905,"date":"2011-10-05T16:52:59","date_gmt":"2011-10-05T16:52:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1905"},"modified":"2016-07-08T15:47:12","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:12","slug":"edicao-n%c2%ba-264-de-05-de-outubro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1905","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 05 de outubro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-264-de-05-de-outubro-de-20111.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N. 444\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 07\/11-DEATV, datado de 2.8.2011,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores CELIO BERNARDO GUEDES, matr\u00edcula n. 162-7A e MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 1236-0A, para participarem do curso \u201cGest\u00e3o de Conv\u00eanios e o SICONV\u201d, a ser  realizado na cidade de Recife\/PE, no per\u00edodo de 4 a 7.10.2011; II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que  os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de setembro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba  458\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, exarado no Of\u00edcio n. 14\/2011, datado de 1.9.2011,   R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a Senhora Conselheira Substituta YARA AMAZ\u00d4NIA  LINS  RODRIGUES DOS SANTOS,   matr\u00edcula    n. 297-6A, para participar do \u201cCurso Completo de Contratos Administrativos e sua Gest\u00e3o\u201d,  a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 3 a 7.10.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  476\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora DANIELE CEC\u00cdLIA FROTA OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba.1322-6A, Adicional de Escolaridade, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento base, com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3486, de 8.3.2010, a contar de 20.9.2011.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  477\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e, CONSIDERANDO o  teor do Memorando n. 455\/2011-ECP datado de 22.9.2011, subscrito pela Diretora da ECP\/AM Patr\u00edcia Rem\u00edgio Cordeiro,   R E S O L V E: RETIFICAR o per\u00edodo da viagem do servidor FRANCISCO ANTONIO PINTO NETO, matr\u00edcula n. 1095-2A, da Portaria n\u00ba 473\/2011-GPDRH, de 1 a 8.10.2011  para  3 a 8.10.2011.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 478\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento, datado de 19.9.2011,    R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR a servidora NAHUE SALIGNAC MUSSA, matr\u00edcula n. 027-2A, para participar do curso de \u201cAuditoria Pr\u00e1tica no Setor P\u00fablico\u201d a ser realizado na cidade de Belo Horizonte\/MG, no per\u00edodo de 3 a 7.10.2011; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.\u00ba  479\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho  do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio n. 031\/2011-GAB\/JMCJ, datado de 19.9.2011, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1252-1A, para participar do \u201cXXVI Congresso da ATRICON\u201d, na cidade de Bel\u00e9m\/PA no per\u00edodo de 21 a 23.11.2011.   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2011.  Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  480\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  exarado na Certid\u00e3o da Secretaria do Tribunal Pleno, datada 23.9.2011, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO,  matr\u00edcula n. 1006-5A, deslocar-se-\u00e1  a cidade de Nova Iorque, para participar do \u201cII BRASIL INFRASTRUCTURE INVESTIMENTS FORUM\u201d no dia 20 de outubro . II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido Conselheiro-Presidente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2011. Conselheiro  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio P O R TA R I A    N\u00ba 481\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;   CONSIDERANDO o Despacho n. 098\/2011, da Diretoria de Recursos Humanos, datado de 27.9.2011, RESOLVE: CONCEDER ao servidor OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n. 1352-8A, adicional de escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 22.9.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio  P O R T A R I A  N.\u00ba 483\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho  do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio Depec\/Gabin\/2011, datado de 8.8.2011, subscrito pelo Chefe do Departamento Econ\u00f4mico do Banco Central do Brasil T\u00falio Jos\u00e9 Lenti Maciel,  R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n. 120-1A, M\u00c1RCIO OZ\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n. 1339-0A e IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA, matr\u00edcula n.1363-3A, para participarem do Encontro T\u00e9cnico abordando \u201cEstat\u00edsticas Fiscais Regionalizadas\u201d, na cidade de Bel\u00e9m\/PA, nos dias 3 e 4.10.2011 II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias  nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de  Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba.  487\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 119\/2011-Secex, datado de 29.9.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio  Geral da SECEX Pedro Augusto Oliveira da Silva, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor SANDELMO ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n.1340-4A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus - DCAMM, durante o afastamento  da titular VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  198-8A, no per\u00edodo de 7 a 14.10.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de outubro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N. 489\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 77\/2011 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 22.9.2011, constante do Processo n. 5003\/2011,    R E S O L V E: CONCEDER ao Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL,  matr\u00edcula n\u00ba 898-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade,  no per\u00edodo de 20.9 a 19.10.2011.                     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba. 492\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 117\/2011-Secex, datado de 28.9.2011, subscrito pelo  Senhor Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor JOS\u00c9  AUGUSTO DE SOUZA MELO, matr\u00edcula n\u00ba  1364-1A, para responder pelo Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV, durante o afastamento do titular C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES, matr\u00edcula n.162-7A,  no  per\u00edodo de 3 a 7.10.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de outubro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO                                           Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba. 493\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 202\/2011-DCAI, datado de 27.9.2011, subscrito pelo Diretor Jorge Guedes L\u00f4bo, \t R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ROSSANA MAU\u00c9S MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba  078-7A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta - DCAI, durante o afastamento  do titular JORGE GUEDES LOBO, matr\u00edcula n. 800-1A, no per\u00edodo de 28 a 30.9.2011.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de outubro de 2011.  Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente,  em exerc\u00edcio PORTARIA N\u00ba 494\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Of\u00edcio  n.028\/2011\/GABPRES, datado de 14.9.2011,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador-Geral de Contas  CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 1022-7A, para participar do \u201cI Encontro Nacional sobre Execu\u00e7\u00e3o das Decis\u00f5es dos Tribunais de Contas\u201d,  a ser realizado na  cidade de Tocantins\/PA, nos dias  26 e 27.10. 2011; II \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; III- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio P O R TA R I A    N\u00ba 495\/2011-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho n. 101\/2011, da Diretoria de Recursos Humanos, datado de 3.10.2011, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA BEZERRA, matr\u00edcula n. 1659-4A, adicional de escolaridade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 14.9.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A  T  O    N.  083\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n.311\/SP, datado de 23.9.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E : CONVOCAR o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n. 898-2A, durante o seu afastamento, no per\u00edodo  de 8 a 22.9.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio A  T  O    N\u00ba  084\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 312\/SP, datado de 23.09.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E:  CONVOCAR com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n 297-6A, para substituir o Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n. 898-2A, durante o seu afastamento, a contar de 22.9.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2011. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente, em exerc\u00edcio  A  T  O    N. 085\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas  do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 313\/SP, datado de 26.9.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E : CONVOCAR o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o  Senhor Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, durante o seu afastamento, no per\u00edodo de 26.9 a 7.10.2011 D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 088\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 20\/2011\/GAB. JCSF, datado de 27.9.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, o servidor RUY BRASIL CORR\u00caA FILHO, matr\u00edcula n.1113-4A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2,  previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar desta data.  II \u2013 NOMEAR a servidora MARILEUDA MORAES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1130-4A, para exercer o cargo acima mencionado  a contar da mesma data.                       D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 089\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 20\/2011\/GAB. JCSF, datado de 27.9.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora MARILEUDA MORAES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1130-4A, do cargo  comissionado de Assessor da Corregedoria, s\u00edmbolo CC2,  previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar desta data.   II \u2013 NOMEAR o servidor RUY BRASIL CORR\u00caA FILHO, matr\u00edcula n. 1113-4A, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 090\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 21\/2011\/GAB. JCSF, datado de 27.9.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1515-6A, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar desta data.   II \u2013 NOMEAR o servidor SIM\u00c3O SOUZA DA SILVA,  matr\u00edcula n. 1157-6B, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba 091\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 21\/2011\/GAB. JCSF, datado de 27.9.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, o servidor SIM\u00c3O SOUZA DA SILVA,  matr\u00edcula n. 1157-6B, do cargo comissionado de Assistente da Corregedoria, s\u00edmbolo CC1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar desta data.   II \u2013 NOMEAR a servidora ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1515-6A, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2011. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de ordem do Presidente deste Tribunal, junto ao Requerimento do servidor Igor Hanan Sim\u00f5es, de 27 de setembro de 2011; CONSIDERANDO o despacho n\u00b0 046\/2011-DEJUR o qual nada obsta o deferimento do pedido para esta esp\u00e9cie de procedimento. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: REVOGAR o despacho de inexigibilidade publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do dia 22 de setembro de 2011, as fls. 06 e 07, referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do servidor Igor Hanan Sim\u00f5es no curso de \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA\u201d, tendo em vista o pedido de cancelamento de sua inscri\u00e7\u00e3o. CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor acima referido, no curso \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O OFICIAL E ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS E PARECERES T\u00c9CNICOS NO SETOR P\u00daBLICO\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s da Empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/001-53, situada \u00e0 Avenida Chanpagnat, n\u00famero 645, Ed. Palmares, Sl 502, Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cPR\u00c1TICA DE REDA\u00c7\u00c3O OFICIAL E ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS E PARECERES T\u00c9CNICOS NO SETOR P\u00daBLICO\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2011. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio EXTRATO Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  01. Data: 02\/09\/2011. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato n.\u00ba 17\/2009 em mais 120 (cento e vinte) dias para que n\u00e3o haja descontinuidade do prazo do Contrato original, conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula Sexta, e consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Segunda e D\u00e9cima Primeira. 05. Valor Mensal: R$ 55.061,93 (cinquenta e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e tr\u00eas centavos). 06. Valor Global: R$ 220.247,72 (duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). 07. Prazo: 60 (sessenta) dias. 08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 100. 09. Empenho: N\u00ba01709, de 01\/09\/2011, no valor de R$ 220.247,72 (duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). . Manaus, 02 de setembro de 2011. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o PORTARIA SG N\u00b0 17\/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial, objetivando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de software de gest\u00e3o da qualidade para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira, a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de software de gest\u00e3o da qualidade para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 5035\/2011; II - Integram a Equipe de Apoio: a) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE; b) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA; c) FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR; d) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL III \u2013 E como Suplentes: a) MERISA MONTEIRO MENDES; e, b) SILVIA FERNANDA VIANA LEIT\u00c3O. III- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2011. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o ERRATA dos Processos abaixo, por ter sa\u00eddo com Incorre\u00e7\u00f5es no DOE N\u00ba 31.804 de 05.04.2010 p\u00e1gina 2-3. 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11 de Mar\u00e7o de 2010. CONSELHEIRO RELATOR: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR.  PROCESSO N\u00ba 3407\/2009. Anexo: 3860\/05. Assunto: Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. 3860\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de ANAM\u00c3. Recorrente: Raimundo Pinheiro da Silva. Procurador: Carlos Alberto S. de Almeida.  AC\u00d3RD\u00c3O: \u00c0 unanimidade, pelo n\u00e3o conhecimento do presente Recurso Ordin\u00e1rio.  PROCESSO N\u00ba 3329\/2009(Anexo ao 3407\/2009). Assunto: Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Proc. 3860\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de ANAM\u00c3. Recorrente: Luiz Guedes Brand\u00e3o. Procurador: Carlos Alberto S. de Almeida.  AC\u00d3RD\u00c3O: \u00c0 unanimidade, pelo conhecimento do presente Recurso Ordin\u00e1rio, dando-lhe provimento parcial. Registrado o impedimento do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, nos termos do art.65 do Regimento Interno deste Tribunal.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Outubro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 20\/09\/2010 CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES  DOS SANTOS Processo: 4614\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDMUNDO CARNEIRO DA FONSECA. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Remessa dos autos ao TRIBUNAL PLENO para argui\u00e7\u00e3o de incidente de inconstitucionalidade \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Manaus, 5 de outubro de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1905"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7241,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1905\/revisions\/7241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}