{"id":1908,"date":"2011-10-06T18:45:14","date_gmt":"2011-10-06T18:45:14","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1908"},"modified":"2016-07-08T15:47:12","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:12","slug":"edicao-n%c2%ba-265-de-06-de-outubro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1908","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 06 de outubro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-265-de-06-outubro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.  499\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 237\/2011, datado de 22.9.2011,  subscrito pela Diretora de Recursos Humanos, K\u00e1tia Maria Neves L\u00f4bo,\n\nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR os servidores KATIA MARIA NEVES L\u00d4BO, matr\u00edcula n. 386-7A, K\u00c9TLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS, matr\u00edcula n. 1081-2A, ANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n. 1081-2A, MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula  n.740-4A, TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 192-9A, ANDREIA MERGULH\u00c3O DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n. 1537-7A, LEANDRO BEIRAGRANDE DA COSTA, matr\u00edcula n. 1685-3A e RODRIGO GUEDES MOURA, matr\u00edcula n. 1651-9A, para participarem do \u201c11\u00ba Congresso Amaz\u00f4nico de Gest\u00e3o de Pessoas\u201d,  a ser realizado nos dias 6 e 7.10.2011 no Hotel Tropical de Manaus,   nesta cidade de Manaus\/AM.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de outubro de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  490\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627,  de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progress\u00e3o Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de setembro, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  constante do anexo desta;\n\nII \u2013 OS SERVIDORES n\u00e3o integrantes da rela\u00e7\u00e3o do referido anexo, permanecem nas respectivas refer\u00eancias atuais;\n\nIII \u2013 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\n\n                   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de outubro de  2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n \n\n\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 .\n\nCONSIDERANDO a premente necessidade de vistoria no Grupo Gerador deste Tribunal, em raz\u00e3o dos ativos de inform\u00e1tica, conforme se verificar em Parecer T\u00e9cnico acostado aos autos, \u00e0s fls. 03.\n\nCONSIDERANDO que o despacho n\u00b0 093\/2011 DJUR nada obsta para contrata\u00e7\u00e3o por dispensa de licita\u00e7\u00e3o;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso IV da Lei n.\u00ba 8.666\/93, de 21.06.93;\n\nR E S O L V E:\n\nDISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, em car\u00e1ter emergencial, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA, situada \u00e0 Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, 992 \u2013 Loja 04 \u2013 Adrian\u00f3polis, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 34.525.303\/0001-40, para prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva de grupo gerador 375 KVA KOHLER com substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a Excitatriz e Anel Coletor, a fim de atender as necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com espeque no art. 24, IV, da Lei 8.666\/93\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nRATIFICO como condi\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia, o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do caput do art. 26, da Lei n\u00ba 8666\/93.\n\nManaus, 06 de outubro de 2011.\nResolveu \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORREA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 16\/2011 (fls.88) apresentada pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, de lavra da Presidente da CPL, constante no Processo Administrativo n\u00ba 4523\/2011, relativo ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 10\/2011;\n\nR E S O L V E :\nI \u2013 HOMOLOGAR o objeto j\u00e1 adjudicado pela Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante do Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 10\/2011, objetivando a contra\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na confec\u00e7\u00e3o de ligas para processo, para atender \u00e0s necessidades deste Tribunal, \u00e0 empresa M & T COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 04.435.196\/0001-06, localizada \u00e0 Av. Japur\u00e1, 1453 \u2013 Pra\u00e7a 14 de Janeiro \u2013 Manaus\/AM, no Valor Global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme proposta apresentada pela vencedora do certame licitat\u00f3rio.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2011.\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nEXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 13\/2008\n\nExtrato do 3\u00ba Termo Aditivo ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n.\u00ba13\/08 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. \n01. Data: 06\/10\/11\n02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A\n03. Esp\u00e9cie: Aditivo ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica.\n04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato original.\n05. Valor: R$ 6.494,76(seis mil quatrocentos e noventa e quatro    reais e setenta e seis centavos);\n06. Valor Mensal: R$ 541,23 (quinhentos e quarenta e um reais e vinte e tr\u00eas centavos).\n07. Prazo: 12 (doze) meses.\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.126.0056.2056 \u2013 Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas de Controle Informatizados \u2013 3.3.90.39 \u2013 Outros Servi\u00e7os e Encargos \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recursos \u2013 100, Grupo de Despesa: 1332.\n09. Empenho: N.\u00ba 0163, de 20\/09\/11, no valor de R$1.623,69 ( hum mil seiscentos e vinte e tr\u00eas reais e sessenta e nove centavos), ficando o restante no valor de R$4.871,07 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e sete centavos), para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 06 de outubro de 2011.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA. \n01. Data: 02\/09\/2011.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA. \n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\n04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato n.\u00ba 17\/2009 em mais 120 (cento e vinte) dias para que n\u00e3o haja descontinuidade do prazo do Contrato original, conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula Sexta, e consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Segunda e D\u00e9cima Primeira.\n05. Valor Mensal: R$ 55.061,93 (cinquenta e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e tr\u00eas centavos).\n06. Valor Global: R$ 220.247,72 (duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\n07. Prazo: 60 (sessenta) dias.\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.032.0056.2055; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 100.\n09. Empenho: N\u00ba01709, de 01\/09\/2011, no valor de R$ 220.247,72 (duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\n.\nManaus, 02 de setembro de 2011.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  10.10.2011, \u00c0S 10:00 H. \n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  3476\/08    \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, referente ao exerc\u00edcio de 2006.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Nhamund\u00e1.\nRespons\u00e1vel (eis): Luiz Ocivaldo Rodrigues Cordeiro.  \nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n2) PROCESSO N\u00ba  6957\/2007  -  02 vols.     \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 110\/2007.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.  \nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\n3) PROCESSO N\u00ba  6773\/2003  -  03 vols.     \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 031\/2002.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.  \nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n4) PROCESSO N\u00ba  1742\/2008  -  04 vols.     \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 021\/2003.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.  \nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\n5) PROCESSO N\u00ba  1555\/2009     \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 038\/2004.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.  \nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\n6) PROCESSO N\u00ba  4675\/2008 -  02 vols.    \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 099\/2005.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.  \nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\n\n7) PROCESSO N\u00ba  5563\/2009     \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 101\/2005.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA.\nRespons\u00e1vel (eis): Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga.  \nProcurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO     \n\n1) PROCESSO N\u00ba  2121\/2010  -  02 vols.      \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 052\/2009, que visa a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os dos part\u00edcipes e ajuda financeira, para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o do Festival Folcl\u00f3rico de Humait\u00e1.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1.\nRespons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Cidenei Lobo do Nascimento.\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro.\nValor: R$ 80.000,00\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS RODRIGUES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4328\/2008  -  04 vols.      \nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal, atrav\u00e9s de Concurso P\u00fablico, objeto do Edital datado de 15\/04\/2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\nRespons\u00e1vel (eis): Raymundo Nonato Lopes.  \nProcurador: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2011.\n                                            \nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0973\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2003\/08, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1908"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7240,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1908\/revisions\/7240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}