{"id":1946,"date":"2011-10-20T17:13:03","date_gmt":"2011-10-20T17:13:03","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1946"},"modified":"2016-07-08T15:47:11","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:11","slug":"edicao-n%c2%ba-274-de-20-de-outubro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1946","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 20 de outubro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-274-de-20-outubro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 104) PROCESSO N\u00ba. 4227\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. RITA MARIA DE AZEVEDO CHAVES, Aposentada da SEDUC, referente ao Processo n\u00ba.2217\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o  efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3932\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 2225\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2011. PROCESSO N\u00ba. 3933\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 2217\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4225\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. RITA MARIA DE AZEVEDO CHAVES, Aposentada da SEDUC, referente ao Processo n\u00ba.2225\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4445\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. OSSIAS JOSINO DA COSTA, Diretor Presidente da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento B\u00e1sico de Coari, referente ao Processo n\u00ba.1412\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5189\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDON\u00c7A, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, referente ao Processo n\u00ba.3589\/2004. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5178\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A.\/AM, referente ao processo n\u00ba. 5179\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4957\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado, referente ao processo n\u00ba. 5850\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4829\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. DORALICE TAVARES DE LIMA, Aposentada no cargo de Professora, referente ao Processo n\u00ba.5850\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4712\/2011 \u2013 Denuncia do Sr. BRANCO BARAUNA e OUTROS VEREADORES Municipais.   DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5036\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11284\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5037\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11287\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5038\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11282\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5039\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11283\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5040\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11288\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5041\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11294\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5042\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11281\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5043\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11293\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5045\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOEL RODRIGUES LOBO, Prefeito Municipal do Careiro, referente ao Processo n\u00ba.11279\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 19 DE JULHO DE 2011. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 6185\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA CUNHA VERAS, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 013.590-9E, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2814\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELVINA NEVES DA CUNHA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ED-NFD-I,1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.991-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2652\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JAINE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.841-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4255\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA MODA DE S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.452-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 22.03.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5172\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA MODA DE S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.452-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1450\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUNICE FRANCO GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, REF.D, MATR\u00cdCULA N. 028.986-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 05.10.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5315\/2008 Objeto: INCLUIR NO ATO APOSENTAT\u00d3RIO DA SRA. EUNICE FRANCO GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LPL-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.986-8B, A VANTAGEM PESSOAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.08.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1285\/1996 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO DE 26.12.1995. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 519\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. RAIMUNDO CENA DUARTE, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 100.331-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 475\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO BORGES DA SILVA, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA SRA. CLOTILDE BEL\u00c9M MARTINS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 844\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA PINHEIRO, COMPANHEIRO DA SRA. ARACY DUARTE DA SILVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO TJ\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 592\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALDIR CAVALCANTE ANTUNES, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR.HIL\u00c1RIO JOS\u00c9 ANTUNES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.08.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2635\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALDA FERREIRA LEITE, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, EDNFD-II, REFER\u00caNCIA II, MATR\u00cdCULA 102.986-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.02.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1423\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCILENE DE SOUZA MAFRA, PROFESSORA, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 122.785-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1305\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 JO\u00c3O NAICE, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 015.781-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3669\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA NOGUEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.777-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.07.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6107\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA NOGUEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.777-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6235\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE SARAH SANNAI ALMEIDA DE LIMA, FILHA DA SRA. DEJANIRA ALVES DE ALMEIDA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 5283\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO GERALDO FARIAS DUARTE, FILHO DO SR. RAIMUNDO ADELINO DUARTE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 2641\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE FREITAS LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR1\/RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 074391-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3758\/2007 Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. RAIMUNDA DE FREITAS LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPLIV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.674-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 26.01.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.01.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5322\/2010 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE FREITAS LIMA, PROFESSORA NMTR1, MATR\u00cdCULA 074.391-7-D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO NO D.O.E. DE 19.05.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2400\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PEDRO FREITAS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARILETE SANTOS DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.01.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva Processo: 1092\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.712-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5957\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CRIST\u00d3V\u00c3O MENDES, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA DOS SANTOS MENDES, EX-SERVIDORA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.06.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5277\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CRIST\u00d3V\u00c3O MENDES, ESPOSO DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA DOS SANTOS MENDES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2666\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON GADELHA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PNE. GUARDA MUNICIPAL B-III-I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.982-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSIN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.09.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMSIN Processo: 2139\/2006 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA O CURSO DE ENFERMAGEM, MEDICINA E ODONTOLOGIA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 003\/2003-UEA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.10.2003. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Multa por descumprimento de decis\u00e3o desta Corte. MULTA \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. - UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 6317\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JURACI PEREIRA DA SILVA (RG. 5470), MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.407-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.08.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4291\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MAFRA PONTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 012.017-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.3.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1899\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MAFRA PONTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.017-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 24.11.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2524\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. WALFRIDO FILHO BRAGA GONZAGA, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA, SRA. LIZETE IZABEL DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.02.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4669\/2009 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO PM 02 MARISON DE BRITO ABRAH\u00c3O (RG. 15.066), MATR\u00cdCULA N\u00ba 155.955-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECERTO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.11.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3913\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVONE F. DE JESUS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3D. ED-ADC-VI, REF.D, MAT. N. 019.430-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 6.12.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 917\/2008 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO SR. GILMAR DA SILVA LIMA, PARA PRESTAR SERVI\u00c7O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Ilegalidade com multa pela contrata\u00e7\u00e3o ilegal e por n\u00e3o atender diligencia deste Tribunal. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 3349\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM MARCILIO RODRIGUES DE LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.186-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6175\/2010 Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM MARCILIO RODRIGUES DE LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.186-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.08.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1657\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 THAUMATURGO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-02, MAT. N\u00ba 070.506-3C, DO QUADRO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1393\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR DA SEMED, SR. RUI GOMES DOS SANTOS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2925\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA DOS SANTOS, VI\u00daVA DO EXSERVIDOR, SR. RUI GOMES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 121\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3620\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA CARDOSO DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA. N\u00ba 013.515-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3262\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FURTADO FROTA, NO CARGO DE MERENDEIRO, C\u00d3DIGO ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.179-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.01.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3908\/2009 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JO\u00c3O ANT\u00d4NIO SARAIVA (3680), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.341-1A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.03.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1186\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARNOLDO WEIL MULLER, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VII-II, MATR\u00cdCULA 011.296-8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.05.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3410\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.997-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECREDO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3304\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.504-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 05.01.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 6432\/2003 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 1087\/2003, RESENHA N\u00ba 04\/2003 e 03\/2003 E PORT. N\u00ba 995\/2003-GSUSAM PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.05.2003. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 290\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARICE DA COSTA MARINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.422-OC, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1042\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 1415\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. A\u00daREA AUGUSTA DE SOUZA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR,SR. ANT\u00d4NIO CARLOS GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 014\/200-GP\/ MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.02.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 4074\/2009 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 15\/2008, FIRMADO COM A SEMC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Sr. MILTON FERREIRA DOS SANTOS; Recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 SEMC. CONTAS IRREGULARES \u00d3rg\u00e3o: SEMC Processo: 2413\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. BENEDITO DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.985-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 3939\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUZANA REIS RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa. CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 027.043-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 396\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA DE MATOS TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.717-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 792\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.939-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da interessada para, querendo, solicitar a corre\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo dos proventos. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6999\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.0939-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.08.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6997\/2007 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PELO PER\u00cdODO DE 8 (OITO) MESES, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.05.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 5912\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EUNICE LEITE MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.894-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.07.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1948\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EUNICE LEITE MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.392-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.02.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3413\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRIN\u00c9IA V. DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.593-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.05.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 223\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA VIANA DE ARA\u00daJO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 117.123-2D, DO QUADRO DE PESSSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4363\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ILAMOR LIMA ALECRIM, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 066.301-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6425\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AGENILDA PIRES DE ALMEIDA, COZINHEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 101.468-4B, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1128\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON CARVALHO PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR C5, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.078-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6293\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SILVA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 003079-1-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: Determino, ap\u00f3s o julgamento da decis\u00e3o, a notifica\u00e7\u00e3o da interessada, Sra. Maria Silva de Souza, nos termos do art. 95, \u00a7 1\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002, no intuito de dar ci\u00eancia do fato, encaminha c\u00f3pia do Lauto T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 1049\/2011 (fls. 72\/74), para, querendo, requerer ao Amazonprev a inclus\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida aos seus proventos, pela via administrativa, ou, se negada, recorrer. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 618\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RENE BATISTA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA C6 ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.284-OA, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.10.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3912\/2005 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA NET FREIRE DE ARA\u00daJO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ERASMO AUGUSTO DE ARA\u00daJO. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2050\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. REGINALDA SOUZA DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR.ERASMO AUGUSTO DE ARA\u00daJO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.03.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3915\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENIZA MARTINS COSTA DE QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 011.475-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 6.12.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6395\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELMA PIMENTEL DE FREITAS, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.206-0B, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.10.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5216\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA, RAIMUNDA COSTA NUNES, T\u00c9CNICA EM HEMOTERAPIA, MATR\u00cdCULA 649, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE FIGUEIREDO, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.08.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE FIGUEIREDO Processo: 1121\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDY LAMAR DE CARVALHO LEMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.538-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.01.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 513\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNA FONSECA DE MELO, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.449-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6247\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DOS SANTOS, COMPANHEIRA, E \u00daRSULA ALMEIDA RIBEIRO, FILHA DO SR. FRANCISCO QUEIROZ RIBEIRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEINF Processo: 620\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNA MARIA ZOGAHIB ABRAH\u00c3O MOREIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, C3 EDESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N. 050.798-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.10.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2410\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA MEDINA DO CARMO, NO CARGO DE PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.522-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5864\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa FRANCISCA M. DO CARMO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.522-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.07.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4092\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA MERIAM OLIVEIRA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.492-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.03.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4082\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HIMA DA SILVA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.953-4A, DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.03.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4573\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BENEDITA VIEIRA DE AMORIM, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.788-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.04.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1946\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA GOMES DOS ANJOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.146-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.02.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2109\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA VEIGA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.057-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.02.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2223\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA VEIGA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.057-8B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2507\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. DOLORES ALVAREZ DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.700-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07.01.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.01.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Diante do exposto, divergindo dos posicionamentos conclusivos dos \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnico e Ministerial, profiro VOTO, tudo na forma dos arts. 5\u00ba, V, e 15, III, c\/c o art. 264, \u00a71\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), e art. 1\u00ba, V e XII, c\/c art. 31, II, da Lei. LEGALIDADE. reconhecida a legalidade do Decreto de 07.01.2008, que aposentou a Sra. Dolores Alvarez de Souza, no cargo de Auxiliar Operacional de Sa\u00fade, classe A, Refer\u00eancia I, matr\u00edcula n\u00ba 001.700-0B, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Sa\u00fade -SUSAM. Determino, ap\u00f3s o julgamento da decis\u00e3o, a notifica\u00e7\u00e3o da Dolores Alvarez de Souza, nos termos do art. 95, \u00a71\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002, no intuito de dar ci\u00eancia do fato, encaminhando-lhe c\u00f3pia do Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 3707\/2010 - 4\u00ba SUPERVIS\u00c3O (fls. 145\/146), da Informa\u00e7\u00e3o Conclusiva n\u00ba 191\/2011 (fls. 138) e do Parecer Ministerial n\u00ba 6.436\/2010-MP-RMAM (fls. 148\/148v), para, querendo, requerer ao AMAZONPREV a revis\u00e3o do c\u00e1lculo dos seus proventos, nos moldes do art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 10.887\/2004 (m\u00e9dia das maiores contribui\u00e7\u00f5es), pela via administrativa, ou, se negada, recorrer \u00e0 via judicial. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4636\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.134-8B, , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.04.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7101\/2003 Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRAV\u00c9S DO EDITAL N\u00ba 01\/2002, DATADO EM 11.02.2002. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BOA VISTA DO RAMOS Processo: 6911\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DO ESP\u00cdRITO SANTO PESSOA BULC\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.192-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.06.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6419\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONDIDA EM FAVOR DO SR. ALFREDO BARBOSA MACIEL, C\u00d4NJUGE DA SRA. CRISTINA SANTOS MACIEL, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5323\/2005 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA.PERC\u00cdLIA DO NASCIMENTO SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/05, DATADA DE 25.05.2005. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6418\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO ROCHA DANTAS, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 026.032-0C, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.10.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 376\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO JOS\u00c9 DE ALMEIDA, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.082-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.11.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 659\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARTA LEONOR DE CARVALHO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 028.428-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.12.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4067\/2005 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA AUXILIADORA MACIEL FURTADO, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. JAIRO PINTO FURTADO. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2845\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PERCI BRASIL DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.097-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.04.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4963\/2005 Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNIC\u00cdPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, EXERC\u00cdCIO DE 2004. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Diante do posto, fundamentado nos arts. 1\u00ba, IV e XXVI, e 31, I, da Lei n\u00ba 2.423\/96 c\/c os arts. 5\u00ba, IV; 15, III, e 261, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002, profiro VOTO, concordando com os posicionamentos exarados pelos \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnico e Ministerial, no sentido de que a Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara: a) considere REVEL o Sr. ROMEIRO JOS\u00c9 COSTEIRA DE MENDON\u00c7A, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Presidente Figueiredo\/AM. ILEGALIDADE.respons\u00e1vel pelas contrata\u00e7\u00f5es ilegais no exerc\u00edcio de 2004, nos termos do art. 20, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 2.423\/96, c\/c o art. 88, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002. b) julgue ilegais todos os atos de admiss\u00e3o de pessoal sub examines, negando-lhes registro; c) aplique MULTA ao respons\u00e1vel, Sr. ROMEIRO JOS\u00c9 COSTEIRA DE MENDON\u00c7A, no valor de R$ 806,67 (oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 54, IV, da Lei n\u00ba 2423\/96, c\/c o art. 308, I, \"a\", da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002, modificado pela Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 01\/2009, pelo n\u00e3o atendimento das notifica\u00e7\u00f5es expedidas por esta Corte de Contas; d) fixe o prazo de 30 (trinta) dias para que o Sr. ROMEIRO JOS\u00c9 COSTEIRA DE MENDON\u00c7A, recolha a multa aos cofres da Fazenda P\u00fablica (art. 72, III, al\u00ednea \"a\", da Lei 2.423\/96). Expirado o tempo estabelecido, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (art. 55, da Lei n\u00b0 2.423\/96 c\/c o art. 308, \u00a73\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002), ficando autorizada, desde logo, a cobran\u00e7a judicial (arts. 73 e 77, II, da Lei 2.423\/96), de acordo com o art. 169 e seguintes da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002);e) determine ao atual Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo que, no prazo de 30 (trinta) dias, fa\u00e7a cessar qualquer pagamento de sal\u00e1rio dos agentes contratados, se porventura ainda figurarem em folha de pagamento, procedendo a substitui\u00e7\u00e3o dos mesmos, se subsistentes, por recrutados via concurso p\u00fablico, assim como execute as demais provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento da lei; f) advirta o atual Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo acerca das penalidades cab\u00edveis em caso de n\u00e3o-cumprimento da decis\u00e3o desta Corte de Contas, consoante art. 54, IV e VII da Lei n\u00ba 2.423\/96 c\/c o art.261, \u00a74\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 04\/2002, devendo dar ci\u00eancia inequ\u00edvoca do atendimento de tais medidas perante este Tribunal;g) recomende, igualmente, ao \u00f3rg\u00e3o de origem a observ\u00e2ncia rigorosa dos procedimentos para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos pela regra do concurso p\u00fablico; \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 2202\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA \"A\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.866-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.11.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 900\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLINDA PEREIRA QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.576-8D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.01.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3088\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR MARCOS GABRIEL DO VALE GOMES FALC\u00c3O, FILHO DO EX: SERVIDOR, SR. ERALDO NEVES FALC\u00c3O, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.05.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 782\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA NEIDE DO NASCIMENTO FREITAS E A ANA J\u00daLIA FREITAS FALC\u00c3O, C\u00d4NJUGE E FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. ERALDO NEVES FALC\u00c3O, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26.01.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 7048\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DJAILCIA GOMES LOUREIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.318-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.08.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.09.2007. Procurador: Dra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5403\/2006 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELIZA QUEIROZ BESSA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. WILSON DE QUEIROZ BESSA. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 5885\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DALILA PEREIRA ROLIM, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 1002, DE 01.09.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 3158\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SR. JASSON CARVALHO GARCEZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.626-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.01.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3150\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA NORONHA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.555-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.11.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5355\/2007 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DA SRA. TEREZA NORONHA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N. 113555-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.03.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4121\/2007 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO NETO DAS CHAGAS, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA DA SEDUC, SRA. TEREZA NORONHA PINTO. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3455\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELIAS CAVALCANTE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE MOTORISTA DE CARRO PESADO B-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.321-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.10.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 602\/2009 Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 017\/2004, PUBLICADO NO DOE DE 23.09.2004, PARA AS \u00c1REAS DE MEDICINA E ENFERMAGEM REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1839\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HILDA MARIA FIGUEIREDO GL\u00d3RIA, AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA C-22, MATR\u00cdCULA 009.545-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO P\u00daBLICADO NO D.O.E. DE 31.10.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1522\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 RIBEIRO SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A-16, MATR\u00cdCULA 065.481-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4869\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS LISBOA VARGAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MATR\u00cdCULA N. 026.402-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1521\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUGUSTA DA COSTA PROLA, TNS. ASSISTENTE SOCIAL A-48, MATR\u00cdCULA 063.030-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3311\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAMIR DANTAS PIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.531-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4095\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA MORAES TRINDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.755-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 18.04.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 923\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 025.793-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 767\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. GERSON DOS SANTOS SANTAR\u00c9M, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA, SRA. BEREZITE NASCIMENTO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba440\/2010, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4897\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA MASCARENHAS DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REF. D, MAT. N\u00ba 024.925-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.4.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3146\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.CONCEI\u00c7\u00c3O BELCHIOR DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS,1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011-463-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1508\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OMAR DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 007.788-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 509\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SORAIA LADISLAU PEREIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 027.467-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.12.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3529\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO DO NASCIMENTO MOURA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.617-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETOM PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.02.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3005\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, C-03-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.597-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3565\/2010 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM MANOEL MESSIAS DA COSTA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6408\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IARA DOS SANTOS VASCONCELOS, C\u00d4NJUGE, GABRIELA ALENCAR DOS SANTOS SIFFENTE DE VASCONCELOS E JO\u00c3O PEDRO DOS SANTOS VASCONCELOS, FILHOS DO SR.PEDRO SIFFENTE DE VASCONCELOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7070\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS DE FARIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.012-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.09.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1284\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICA FAZEND\u00c1RIA, C-V-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.464-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.10.2005. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF Processo: 1017\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ROSELANE LINHARES DO NASCIMENTO, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.01.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 052\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROS\u00c1RIA DE FREITAS CARVALHO, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 010.887-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4684\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GERALDO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE INUMA\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.009-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 6128\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ENEDINA COUTINHO ANTUNES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO B-V-8,MATR\u00cdCULA N. 013.036 2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 4039\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FIRMINO DE ALMEIDA PAIVA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.000-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO DE 21.05.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o ao interessado para requerer ao Amazonprev a revis\u00e3o do c\u00e1lculo dos seus proventos. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2547\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILBERTA FERREIRA DE MAC\u00caDO, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 208-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 12.05.2005. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 5895\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDNFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.804-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO DO D.O.E. DE 18.4.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4939\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JULI\u00c3O DE SOUZA PEREIRA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N. 024.413-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1378\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DAS GRA\u00c7AS GARCIA CARNEIRO, PROFESSORA, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 028.987-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3316\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELIZABETH BRASIL DE LIMA, VI\u00daVA DO SR. ANT\u00d4NIA TADEU DE LIMA, NOS TERMOS DA PORTARIA N\u00ba 1549, PUBLICADA NO DO DE 23\/10\/87. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 1780\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SARA BARROSO CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, GR II, 40 HS NA-1-R-10, MATR\u00cdCULA 006.649 4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.07.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3433\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANTONIO BRUNO CORDEIRO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. SARA BARROSO CORDEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.08.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4152\/2009 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MAIOR INCAPAZ DA EX-SEGURADA MARIA ODETE DOS SANTOS CRUZ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba156\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 31.03.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5934\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALNISE MELO FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.515-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.4.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3323\/2006 Objeto: ATO RETIFICADOR DA APOSENTADORIA DA SRA. WALKIRIA DE PINHO CORR\u00caA, NO CARGO DE PROFESSOR 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REF. C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.898-OB, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 09.05.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.05.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2932\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 016.828-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.02.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3401\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.973-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.02.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2841\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEFA DE BRITO PAIVA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.745-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLIC ADO NO D.O.E. DE 03 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4356\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AILTON SEVERIANO CAVALCANTE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.004 3 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.12.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 5932\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARCELA MARIA FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.568-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 17.04.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3576\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILCE GOMES SERUDO MARTINS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.028-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.02.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3294\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 SOUZA BARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.700-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2665\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZAQUIA SILVA RIBEIRO, A2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 073.054-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.10.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3697\/2009 Objeto: ATO RETIFICAT\u00d3RIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ZAQUIA SILVA RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA 073.054-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03. 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3622\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA EUNICE CRUZ DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.860-2D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3402\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA RITA DE MOURA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.266-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.04.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5872\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA PEREIRA BIZERRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, EDNFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.891-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.09.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2273\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, N I, R III,MATR\u00cdCULA N\u00ba 169, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMEI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 2901\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 1\u00ba SARGENTO QPPM RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.625-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.02.2008 Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6351\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. DEM\u00c9TRIO HERMAN, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 025.462-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 646\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. DEM\u00c9TRIO HERMAN, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.462-2C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5841\/2009 Objeto: ATO RETIFICADOR DA SRA. ANT\u00d4NIA FLORENTINA DE MEDEIROS, NO CARGO DE COZINHEIRA DE 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL 02, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.616-1A, REGIME ESPECIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.07.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 6273\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EULINDA OLIVEIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1\u00aa CLASSE, EDNFD-I, MATR\u00cdCULA 029.846-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3940\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA PANTOJA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. 23.496-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 537\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA AUREA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.588-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.12.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 314\/2007 Objeto: INLUS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. EXPEDITO VIANA DE FARIAS, NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 7476\/2007 Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.205-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.09.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6494\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O OLIVEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N. 029.205-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.05.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 860\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PEREIRA DE PAULA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C2, ED-NFD-II, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 103.701-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1689\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00cdDIA FERNANDES GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.083-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.11.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6308\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDIMILCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.593-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.10.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3446\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILSON ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, N I, R 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 00137-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMEI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO GP\/PMI N\u00ba 153, DE 02.06.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 2399\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CARMEN PEREIRA FARIAS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. LUCAS LIMA LOUREIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 03.02.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6740\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUCAS LIMA LOUREIRO, NO CARGO DE MOTORISTA, 2\u00aa CLASSE, PC.MOT-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.196-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO DE 15.08.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 2522\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CEC\u00cdLIA CAMUR\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MAT. N\u00ba 006.538-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5948\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACEMA DE PAULA DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.771-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.06.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 182\/2005 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LENIR VIEIRA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. EZEQU\u00cdAS ALVES DE MELO. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 5195\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MARIO DE PAULA FERNANDES, NO CARGO DE VIGIA, N\u00cdVEL E, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.576-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.08.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM Processo: 048\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RENILDA VASCONCELOS VILHENA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A,REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 011.371-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/IMT-AM, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 05.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 5347\/2008 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO PAULO DE ABREU, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA. FRANCISCA DE FREITAS ABREU, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 094\/06, PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 6544\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ETELVINO NUNES ARAG\u00c3O, NO CARGO DE VIGIA, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.775-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.10.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5182\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DULCE NUNES GUIMAR\u00c3ES, C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO DA SILVA GUIMAR\u00c3ES, EX-SERVIDOR DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.06.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 581\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MENEZES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 025.872-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010.  Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 9924\/2001 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA GLEIDE SAB\u00d3IA TELES, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO MPI-ECB2, REFER\u00caNCIA SALARIAL N. 05, MATR\u00cdCULA N. 012916-0, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.12.1994. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5225\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MENEZES, PROFESSORA ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 025.872-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.07.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 924\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA DE CASTRO CRUZ, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 015.740-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1220\/2007 Objeto: REFORMAR POR INVALIDEZ, O SOLDADO PM DE 1\u00aa CLASSE JORGE ANDES ARA\u00daJO (RG 10.309), MATR\u00cdCULA N. 126.014-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO DE 02.10.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.10.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3292\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GLAUCE SILVA PONTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 014.920-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.02.2008 Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3239\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUZANA OTAS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5415\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RENATA TAIANA DAS NEVES NOVO SILVA, FILHA DO SR. CELSO CLEMENTINO DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.08.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 6183\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NANCY SANTIAGO DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR CA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.508-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADOM NO D.O.E. DE 16.09.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4283\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NANCY SANTIAGO DE LIMA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 007.775-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5020\/2009 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, NO EXERC\u00cdCIO DE 2003. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: AMAZONPREV Processo: 3334\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AMAZONINA LIB\u00d3RIO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. A, MAT. N\u00ba 014.121-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3642\/2009 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR MICHAEL JOEL MENDELSON, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 098\/2001. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1689\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA DO VALE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO C- VII, MATR\u00cdCULA 005.118 7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.11.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 6189\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINA B\u00c1RBARA MARTINS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.946-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 933\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LIMARCOS VIEIRA LEITE, FILHO DO SR. JO\u00c3O CORR\u00caA DA SILVA, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 920\/2011 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. NATALINO DA SILVA COLARES, SUBTENENTE QPESP, MATR\u00cdCULA 054.586-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.12.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3536\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH DA SILVA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.074-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1784\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA SANDRA BICHARA FARIAS, NO CARGO DE PA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-IIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.884 8 C, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19 DE ABRIL DE 2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREF. MANAUS Processo: 5203\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA MOURA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMA- GEM, MATR\u00cdCULA 468, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, \u00c0 SERVI\u00c7O DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.07.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4288\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA MOURA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 468, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 06.07.2005. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4025\/2006 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR PAULA GABRIELE DE SOUZA FEREZIN, FILHA DA EX-SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA MOURA DE SOUZA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 3902\/2005 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. OPHIR GONZAGA AZEVEDO E DE STEPHAN ALVES DE AZEVEDO E T\u00daLIO ALVES DE AZEVEDO, C\u00d4NJUGE E FILHOS DA EX-SERVIDORA, SRA. ANT\u00d4NIA ALVES DE AZEVEDO. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5209\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE ASSUN\u00c7\u00c3O DE SOUZA E SOUZA, C\u00d4NJUGE, E DEBORAH MELISSA DE SOUZA E SOUZA, FILHA DO SR. DJALMA SILVA DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO IDAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.07.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM Processo: 5388\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IVANNOVITH CAVALCANTE SCANTBELRUY, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.254-2A, NO CARGO DE AUDITOR ASSISTENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 6382\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAULINA FERNANDES REBOU\u00c7AS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N I, R II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 649-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO GP\/PMI N\u00ba 040\/08, DE 03.11.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 1494\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORIPIS FERREIRA SEVERIANO, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 014.375-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6137\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ITELVINA VERAS GARCIA, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, CLASSE UNICA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.923-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 329\/2007 Objeto: INCLUS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 1768\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA \u00c2NGELA CRAVEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.894 8 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.03.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 2617\/2009 Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO 3\u00ba SGT QPBM IZAIAS RAMOS REATEGUE (R.G. 0240), MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.833-8B,DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 5264\/2009 Objeto: ATO RETIFICADOR NA REFORMA POR INVALIDEZ DO 3\u00ba SARGENTO QPBM IZAIAS RAMOS REATEGUE (R.G.0240), MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.833-8B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.07.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3901\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HIBERNON CIRINO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPLIV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.478-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 07.12.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: s\u00famula TCU n\u00ba 096. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 346\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE C\u00c1SSIA SOARES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 220, DATADO NO DOE DE 27.12.2005. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 1546\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUREA SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 01-B, MATR\u00cdCULA 005.641-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3899\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HELENA SOARES DA GAMA, NO CARGO DE MERENDEIRO, C\u00d3DIGO ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105-398-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.12.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1788\/2010 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS PROFESSORESMARIA LINDALVA MAGALH\u00c3ES DE LIMA - ESPECIALISTA E HAMILTON BINIF\u00c1CIO BARROSO - ESPECIALISTA, SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,EDITAL N\u00ba 093\/2009 DE 21.10.2009, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 2935\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA DOS REIS GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 028.826-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.02.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 2946\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FERNANDA SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG.VII,REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.978-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADULA DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 1828\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNA SIM\u00d5ES DA SILVA, PROFESSOR NMTR1, MATR\u00cdCULA 081.889-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.06.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6275\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA AMAZONAS DE CASTRO CAMPOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. A, MAT. N\u00ba 018.835-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACOROD COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.10.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5274\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSWALDINA ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.919-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1481\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LOURDES MARIA MENEZES DE AQUINO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 017.810-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6560\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILENA DA CUNHA TEIXEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.109-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.10.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1493\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUL\u00c1LIA PEREIRA ALVES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.419-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 906\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE MARQUES DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.708-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.01.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3469\/2009 Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.573-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.03.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6118\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZAURINA PERONE PAZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA 069.067 8 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.12.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4803\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORA DE AUZIER SILVA, NO CARGO DE AUX\u00cdLIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E-05-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.117-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO DO D.O.E. DE 12.08.2005. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2377\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. C\u00c9LIA QUEIROZ DE FONTE, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 118.743-OF, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 885\/2011 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANT\u00d4NIA NASCIMENTO DE CASTRO, C\u00d4NJUGE DO SR. MANOEL JESUS DE CASTRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 5631\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALTINA CONCEI\u00c7\u00c3O DE FIGUEIREDO BRAGA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 10-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.047-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA   Processo: 1631\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO C-V-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.736-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 26.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS   Processo: 5398\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NEUZA PIRES PEREIRA, C\u00d4NJUGE DO SR. JOAQUIM PEREIRA FILHO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.07.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 6112\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDIZA PEREIRA SERR\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS BII-II, MATR\u00cdCULA N. 003.416. 9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 3.10.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP   Processo: 3698\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ZULZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3B, MATR\u00cdCULA 009.016-6A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED   Processo: 3770\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA VIEIRA SALLES SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.514-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 1.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 5286\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA L\u00daCIA BORGES CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.303-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.03.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 1197\/2011 Objeto: T\u00c2NIA MARIA DE MELO CARNEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMCTRAM, DE ACORDO COM O DECRETO DE 19.12.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que possa interpor recurso ordin\u00e1rio ou requeira junto \u00e0 Prefeitura de Barreirinha um novo processo de aposentadoria cujo processo dever\u00e1 possuir Laudo-M\u00e9dico com indica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da doen\u00e7a que causou a incapacidade. ILEGALIDADE Notifica\u00e7\u00e3o do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos de Barreirinha para que cesse o pagamento do benef\u00edcio caso a interessada n\u00e3o se manifeste em rela\u00e7\u00e3o ao processo \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA  Processo: 3268\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM FRANCISCO EUDES SIQUEIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.557-OC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2008 Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que ela possa interpor recurso ordin\u00e1rio. Notifica\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que repasse as contribui\u00e7\u00f5es do ex-servidor \u00e0 Receita Federal do Brasil e suspenda o pagamento do benef\u00edcio somente ap\u00f3s conclus\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR   Processo: 5045\/2004 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILENE PESSOA MARINHO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO, CLASSE B,REFER\u00caNCIA V, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.07.2004. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que ela possa interpor recurso ordin\u00e1rio ou, requerer, junto ao \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio, novo processo de aposentadoria cuja guia financeira seja elaborada conforme as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n. 02\/90-TCE\/AM. Notifica\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que ele suspenda o pagamento de benef\u00edcio no prazo de 15 dias contados da ci\u00eancia da decis\u00e3o deste Tribunal e remeta o Ato de anula\u00e7\u00e3o.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS   Processo: 6552\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D II-04, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.687 4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.03.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que possa interpor recurso ordin\u00e1rio.Notifica\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que transfira os valores correspondentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es da segurada \u00e0 Receita Federal do Brasil e suspenda o pagamento do benef\u00edcio ap\u00f3s conclus\u00e3o da ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED   Processo: 6423\/2010 Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. FRANCISCO SANGAMA MAC\u00caDO, 1\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 052.391-7A, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR   Processo: 3315\/2008 Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O SUBTENENTE QPPM JO\u00c3O DE SOUZA BEZERRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.718-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.02.2008 Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que possa interpor recurso ordin\u00e1rio ou requerer novo pedido de transfer\u00eancia para a reserva remunerada cujo processo dever\u00e1 conter os atos de admiss\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o. Notifiquem o \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que este suspenda o pagamento do benef\u00edcio no prazo de 15 dias contados da ci\u00eancia da decis\u00e3o deste Tribunal e remeta o Ato de anula\u00e7\u00e3o. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR   Processo: 3760\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ALVES LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS,MATR\u00cdCULA N\u00ba 306, DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES EST\u00c1VEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 01.05.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI   Processo: 1714\/2001 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ENEIDA BATALHA SALES, NO CARGO DE PROFESSOR III, C\u00d3DIGO NMM-04-077, CLASSE \"G\", REFER\u00caNCIA V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.015-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.06.2000. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 7091\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCIMAR BIE DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.351-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.09.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 6554\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCIMAR BIE DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.351-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.10.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 4445\/2009 Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, DESTINADO A PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTANTES NO EDITAL N\u00ba 01\/2009, PUBLICADO NO DOE DE 21.07.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DO CAREIRO   Processo: 5442\/2010 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIXUNA, NO ANO DE 2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. IPIXUNA   Processo: 1344\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VILMA GOMES DE ARA\u00daJO, MERENDEIRA, CLASSE \u00daNICA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 014.225-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que ela possa interpor recurso ordin\u00e1rio ou requerer um novo pedido de aposentadoria junto ao Amazonprev cujo processo dever\u00e1 indicar o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e a guia financeira dever\u00e1 indicar os fundamentos legais para cada parcela dos proventos. Notifica\u00e7\u00e3o do Amazonprev para que suspenda o pagamento do benef\u00edcio no prazo de 15 dias contados da ci\u00eancia da decis\u00e3o desta egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara e remeta o Ato de anula\u00e7\u00e3o ao TCE\/AM. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 3332\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULEMA PESSOA PRESTES, NO CARGO DE PROFESSOR C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA \"A\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.647-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 3701\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDAURA DOS SANTOS BUZAGLO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.636-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 2749\/2002 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA\/AM. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ENVIRA Processo: 3644\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA TOSCANO DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ED-MNE-I, 1. CLASSE, MAT. 018.563-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 3281\/2005 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FARIAS DE CASTRO DOURADO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS D-10, MATR\u00cdCULA N. 004.236 6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.04.2005. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA   Processo: 2716\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALCIDES TOMAZ DA SILVA, NO CARGO DE MOTORISTA, N\u00cdVEL F, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.950-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM  Processo: 2472\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA CARLOS ARRUDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7S GERAIS, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0272, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 219, DE 27.12.2005. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que ela possa interpor recurso ordin\u00e1rio ou, fazer requerimento junto, \u00e0 Prefeitura de L\u00e1brea, novo pedido de aposentadoria cujo processo dever\u00e1 conter todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise da legalidade. Conceder 90 dias de prazo ao L\u00e1brea Prev para que suspenda o pagamento do benef\u00edcio caso a interessada n\u00e3o se manifeste sobre o processo em tela.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA  Processo: 4554\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CLOVIS PAC\u00cdFICO, NO CARGO DE MEC\u00c2NICO II, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BORBA   Processo: 4555\/2010 Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NEUZA RAMOS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. CL\u00d3VIS PAC\u00cdFICO. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BORBA   Processo: 679\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DION\u00c9A DE JESUS TELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.777-3C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 768\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SOUZA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PROFESSORA N I, R III, MATR\u00cdCULA 00223-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 04.01.2011. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2895\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA CAVALHEIRO, NO CARGO DE ENFERMAGEM A-16, MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.555-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.10.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA   Processo: 349\/2008 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY L\u00daCIA NEPOMUCENO BRAGA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.367-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM   Processo: 569\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADLUVER LIRA DE G\u00d3ES, PROFESSORA 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER~ENCIA D,MATR\u00cdCULA 026.644-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COMO DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC   Processo: 6473\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILDETH DA SILVA ESPINOZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA \"C\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.420-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.10.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE   Processo: 4984\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CAROLINA FERREIRA ANDRADE, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 023.761-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EDUCACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO   Processo: 6305\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINILDES COSTEIRA DE MENDON\u00c7A LIMA, NO CARGO DE DESEMBARGADORA, DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 531, DE 10.11.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A   Processo: 2320\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BERENICE GON\u00c7ALVES FALC\u00c3O DE OLIVEIRA, JU\u00cdZA DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 106, DE 05.04.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A   Processo: 6306\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FREDSON FERREIRA DE CARVALHO, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 11 E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.306-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.08.2009. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE   Processo: 1579\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 MARQUES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 008.201-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.01.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3524\/2007 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DA ALE, SR. PEDRO LEONARDO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 084\/2007, DATADA DE 19.03.2007, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.03.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS Processo: 2694\/2008 Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DO SR. MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, HADASSA CAROLINE LIMA DA SILVA E SAMUEL L. DA SILVA, C\u00d4NJUGE E FILHOS DA EX-SERVIDORA, SRA. LUIZA LIMA DA SILVA. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 6872\/2009 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO E PRORROGA\u00c7\u00c3O, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL - SEPROR, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 72\/2009 E PORTARIA 243\/2009, PUBLICADAS NO DOE DE 11.12.2009. \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE Processo: 3425\/2010 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL REALIZADA PELA SECRETARIA DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - SEPROR, OBJETO DA PORTARIA N\u00ba 020\/2010 - GSE\/SEPRO, PUBLICADA NO DOE DE 09\/06\/2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Processo: 3788\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNA SIM\u00d5ES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127.919-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO ESTADUAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.02.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 20 de outubro de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara PORTARIA N\u00ba 18, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Disciplina a distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.   O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112 e117 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57e 59, incisos I e V da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO o disposto no par\u00e1grafo 3\u00ba do art. 60 do Regimento Interno do tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o servi\u00e7o de correspond\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  RESOLVE: Art. 1\u00b0. Toda correspond\u00eancia dirigida aos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e por este emitida ser\u00e1 centralizada, fisicamente, na Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 DMP sob a guarda e responsabilidade de um \u00fanico servidor. Par\u00e1grafo \u00danico. O servidor mencionado no caput far\u00e1 a triagem da documenta\u00e7\u00e3o recebida e dar\u00e1 imediato conhecimento ao \u00f3rg\u00e3o ou autoridade a quem \u00e9 dirigida. Art. 2\u00b0. O servidor mencionado no art. 1\u00ba desenvolver\u00e1 suas atividades sob a imediata supervis\u00e3o do Procurador-Geral. Art. 3\u00b0. Fica designada para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es indicadas nesta Portaria a servidora Leiry Maria Padilha de Ara\u00fajo, no per\u00edodo compreendido de 19 de outubro de 2011 a 6 de julho de 2012. Art. 4\u00b0. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2011.   EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SEBASTIANA FIUZA DE PONTES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0870\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba705\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1946","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1946"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7235,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1946\/revisions\/7235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}