{"id":1950,"date":"2011-10-21T17:43:21","date_gmt":"2011-10-21T17:43:21","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1950"},"modified":"2016-07-08T15:47:11","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:11","slug":"edicao-n%c2%ba-275-de-21-de-outubro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1950","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 21 de outubro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-275-de-21-de-outubro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.  277\/2011-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 11.10.2011 \u00e0s fls. 10\/11,  constante do Processo n. 4.949\/2011;\n\nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER \u00e0 servidora L\u00c9A CARMEM SANTOS GOMES, Matr\u00edcula n. 811-7A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completada em 11.9.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86; \n\nII - CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania 60 (sessenta) dias de  Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010, restando-lhe ainda, 30 (trinta) dias para gozo oportuno. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2011. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  278\/2011-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 10.10.2011 \u00e0s fls. 12\/13,  constante do Processo n. 5.032\/2011;\n\nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER ao servidor FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, Matr\u00edcula n. 495-2A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completada em 6.2.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86; \n\nII - CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania a Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de outubro de 2011. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 497\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 479\/2011- ECP, datado de 3.10.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO\nFrancisco Ant\u00f4nio Pinto Neto\t1095-2A\tMau\u00e9s\t\n16  a  22.10.2011\nClara R\u00fabia Belota de Queiroz \t102-3A\tItacoatiara\t\n16  a 22.10.2011\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A  N. 502\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Requerimento datado de 30.9.2011, \n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR o servidor DHAWSON NOBRE DE ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 1548-2A, para participar do curso \u201cPr\u00e1tica de Pr\u00e1tica de Processo Administrativo Disciplinar, Sindic\u00e2ncia, Inqu\u00e9rito e T\u00e9cnicas de Entrevista\u201d a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 18 a 21.10.2011,\n\nII \u2013 AUTORIZAR  o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de outubro  de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 503\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 124\/2011-SECEX, datado de 5.10.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo,  \n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor AMAURI CORREA LUSTOSA, matr\u00edcula n. 255-0A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 DCAMI, durante o afastamento  do titular MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n\u00ba  120-1A, no per\u00edodo de 3 a 5.10.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\nP O R T A R I A  N. 504\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de  20.9.2011, \n\nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR o servidor FLAVIO DAS NEVES SOUZA, matr\u00edcula n. 301-8A para participar do curso \u201c Contabilidade Geral e Analise de Balan\u00e7o\u201d a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ,  no per\u00edodo de 20.10 a 4.11.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n       D\u00ca-SE- CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 506\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado  no Of\u00edcio n. 035\/11-GAB\/AJMCJ, datado de 7.10.2011,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 1252-1A, para tratar de assunto de interesse desta Ouvidoria, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU  e Tribunal de Contas do Distrito Federal \u2013 TCDF, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 13 e 14.10.2011;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO \nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 507\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Requerimento datado de 6.10.2011,\n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n\u00ba  384-0A, para responder pela Secretaria de Controle Externo \u2013 SECEX,, durante o afastamento  do titular PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 048-5A, nos dias 10, 11 e 13.10.2011.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  508\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Requerimento datado de  5.10.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR os servidores PAULO ROBERTO VIANA ROLAND , matr\u00edcula n\u00ba 483-9A e GIDEUNI PEREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 180-5A, para participarem  do curso \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil de Forma Integrada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d,  a ser realizado no per\u00edodo de 17 a 21.10.2011,  na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  509\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Of\u00edcio n. 015\/2011-GAUD\/MJMCF, datado de  1.9.2011, \n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR os servidores MARJORIE RATTES  GARCIA, matr\u00edcula n\u00ba 1444-3B  e THIAGO CORREA BEZERRA, matr\u00edcula n. 1178-9B, para participarem  do curso de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico, a ser realizado na cidade Florian\u00f3polis\/SC, no per\u00edodo de 17 a 21.10.2011,  \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII -  DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 510\/2011-GPSERH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 481\/2011, datado de 6.10.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR o servidor  abaixo relacionado, a fim de cumprir as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado no  munic\u00edpio e per\u00edodo descrito ao lado de seu respectivo nome:\n\n NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO\nHarleson Santos Arueira\t001.279-3B\tCoari\t17 a  22.10.2011\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 513\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no  Memorando n\u00ba 126\/2011-Secex, datado de 7.10.2011, Subscrito pela Senhora Lourival Aleixo dos Reis, Secret\u00e1rio em substitui\u00e7\u00e3o,\t\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA QUEIROZ, matr\u00edcula n. 039-6A, para responder pela Diretoria de Controle Externo de Admiss\u00e3o, Aposentadoria e Pens\u00f5es \u2013 DCAP, durante o afastamento  do titular GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n\u00ba  124-4A, no per\u00edodo de 7 a 14.10.2011.\n.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 514\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n\u00ba125\/2011, datado de 7.10.2011,   \n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora  IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA,  matr\u00edcula n. 1363-3A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \u2013 SECAMI, durante o afastamento  do titular MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO, matr\u00edcula n\u00ba  120-1A, no per\u00edodo de 7 a 14.10.2011.\n.\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 515\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 18\/2011\u2013 DEAAM, datado de 13.10.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores que est\u00e3o trabalhando na Auditoria Operacional em Licenciamento Ambiental, abaixo relacionados, a fim de verificar a veracidade de informa\u00e7\u00f5es quanto a explora\u00e7\u00e3o de madeira e irregularidades em planos de manejo de Maior Impacto e Planos de Manejo de Pequena Escala a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes;\n\nNOME\tDATA\tATIVIDADES\tMUNIC\u00cdPIO\n\nAnete Jeane Marques Ferreira, mat.1603-9A\n\nNilson Jos\u00e9 Ara\u00fajo Brand\u00e3o, mat.095-7A\n\nOtac\u00edlio Leite da Silva J\u00fanior, mat. 548-7A\t\n20  a 22.10.2011\t\nVerificar as atividades operacionais do Plano de Manejo de Grande Impacto \u2013 Processo n. 328.176.739-72\nPaulo Roberto Resende \u2013 BR 230, KM\nAvalia\u00e7\u00e3o da Destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos\t\nApui\n\nJeane Anete Marques Ferreira, mat.1603-9A\n\nNilson Jos\u00e9 Ara\u00fajo Brand\u00e3o, mat.095-7A\n\n\n\nOtac\u00edlio Leite da Silva J\u00fanior, mat. 548-7A\t\n27 a 29.10.2011\t\nVerificar as atividades operacionais do Plano de Pequena Escala \u2013 Processo 1960 \u2013 Artemilson Gomes de Almeida.\n\n\nVerificar as atividades Operacionais da Associa\u00e7\u00e3o do reflorestadores do Alto Solim\u00f5es \u2013 Processo 1716\/04.\n\t\nBenjamin Constante\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nA  T  O    N.  092\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, legais e regimentais, e,\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas);\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.074\/SP, datado de 14.3.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior, \n                 \nR E S O L V E :\n\nCONVOCAR o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n. 898-2A, durante o seu afastamento,  com in\u00edcio em 29.9.2011.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nATO N. 093\/2011\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 1412\/2011 - TCE PRIMEIRA C\u00c2MARA\u2013datada de 23.5.2011, objeto do Processo \u2013 TCE- AM  n\u00ba. 1196\/2009,  \n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR, o Ato n\u00ba 141\/2009, datado de 21.12.2009, quanto ao nome da servidora aposentada:\n\nOnde se l\u00ea: DIRCINHA PRADO DE NEGREIROS;\n\nLeia-se: DYRCINHA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha: Per\u00edodo:30.9 a 7.10.2011  \nPortaria N.\t\t A S S U N T O\n\nO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n247\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 11\/2011, constante do Processo n. 548\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED,  matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n248\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 12\/2011, constante do Processo n. 549\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED,  matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n249\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 80\/2011, constante do Processo n. 558\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA,  matr\u00edcula n. 048-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n250\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 081\/2011, constante do Processo n.559\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 048-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a  ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n251\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 082011, constante do Processo n. 560\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (um mil reais) como  adiantamento em favor da servidora CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1368-4A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba  do Decreto Estadual  n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho  \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa\n3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA FIS\u00cdCA - fonte 100 \u2013 Grupo da   Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n252\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 083\/2011, constante do Processo n. 561\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor da servidora CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA,  matr\u00edcula n. 1368-4A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n253\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 026\/2011, constante do Processo n. 562\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO,  matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba, decreto n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n254\/11\t\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1.ZULEICA PEREA GOMES, matr\u00edcula n. 293-A, 60(sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13504\/2011, no per\u00edodo de 8.9 a 6.11.2011;\n2. SOLANGE BARRELA MANSAN, matr\u00edcula n. 476-6A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 13503\/2011, no per\u00edodo de 8 a 22.9.2011;\n3. JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES,  matr\u00edcula n.007-8A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13323\/2011, no per\u00edodo de 24.8 a 22.10.2011;\n4. SONIA HELENA MARTINS FROTA, matr\u00edcula n. 474-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13281\/2011, no per\u00edodo de 24.8 a 22.9.2011;\n5.ERENILCE OLIVEIRA DA COSTA,  matr\u00edcula n.203-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13064\/2011, no per\u00edodo de 30.8 a 28.9.2011;\n6. NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula n. 628-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13104\/2011, no per\u00edodo de 1 a 30.9.2011;\n7. ELIZABETH RUBIM REIS, matr\u00edcula n. 447-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13718\/2011, no per\u00edodo de 14.9 a 13.10.2011;\n255\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n\u00ba 1762\/86:\n1.GERL\u00c2NDIA KELVIA DE PAIVA,  matr\u00edcula n. 1315-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 09275\/2011, no per\u00edodo de 1.7 a 28.9.2011;\n2. AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 231-3A, 25 (vinte e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 13105\/2011, no per\u00edodo de 1 a 25.9.2011;\n3. ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n. 482-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 06901\/2011, no per\u00edodo de 3.5 a 1.7.2011;\n4. MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12944\/2011, no per\u00edodo de 19 a 23.9.2011.\n5. GILBERTO SALUSTIANO DE MORAES E SILVA,  matr\u00edcula n. 111-2A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13720\/2011, no per\u00edodo de 8 a 17.9.2011;\n6. MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA,  matr\u00edcula n. 037-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13673\/2011, no per\u00edodo de 13 a 30.9.2011;\n255\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.GERL\u00c2NDIA KELVIA DE PAIVA, matr\u00edcula n. 1315-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 09275\/2011, no per\u00edodo de 1.7 a 28.9.2011;\n2.AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 231-3A, 25 (vinte e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13105\/2011, no per\u00edodo de 1 a 25.9.2011;\n3.ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n. 482-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 06901\/2011, no per\u00edodo de 3.5 a 1.7.2011;\n4.MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico . 12944\/2011, no per\u00edodo de 19 a 23.9.2011;\n5.GILBERTO SALUSTIANO DE MORAES E SILVA, \t matr\u00edcula n. 111-2A, 10 (dez)\ndias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 13720\/2011, no per\u00edodo de 8 a 17.9.2011;\n\n6.MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13673\/2011, no per\u00edodo de 13 a 30.9.2011. \n256\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 084\/2011, constante do Processo n. 571\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ELI\u00c9ZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO, matr\u00edcula n. 1059-6A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n257\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.12764\/2011, no per\u00edodo de 25.8 a 3.9.2011;\n2.TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 192-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12909\/2011, no per\u00edodo de 12 a 16.9.2011;\n3.S\u00d4NIA THEREZA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula n. 035-3A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12476\/2011, no per\u00edodo de 18.8 a 6.9.2011;\n4.BENJAMIN CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 361-1A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico . 11322\/2011, no per\u00edodo de 13.7 a 1.8.2011;\n5.\u00daRSULA OLIVEIRA DA COSTA, matr\u00edcula n. 368-9A, 6 (seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11255\/2011, no per\u00edodo de 31.7 a 5.8.2011;\n\t\t6. MARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 136-8A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 12482\/2011, no per\u00edodo de 15 a 26.8.2011.\n258\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 018-3A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.12673\/2011, no per\u00edodo de 29.8 a 27.9.2011;\n2. KLINGER GON\u00c7ALVES DA C\u00c2MARA, matr\u00edcula n. 304-2A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12605\/2011, no per\u00edodo de 12.8  a 10.10.2011;\n3. JOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO,  matr\u00edcula n.014-0A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12664\/2011, no per\u00edodo de 20.8 a 28.9.2011;\n4. ARTHUR VIRG\u00cdLIO DO CARMO R. SOUZA, matr\u00edcula n. 578-9B, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico . 12598\/2011, no per\u00edodo de 31.8 a 14.9.2011;\n5. CEC\u00cdLIA MENDON\u00c7A SOARES, matr\u00edcula n. 802-8A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12918\/2011, no per\u00edodo de 18 a 27.8.2011.\n259\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. LINO EUG\u00caNIO AUZIER E LIMA, matr\u00edcula n. 216-0A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.12464\/2011, no per\u00edodo de 18  a 22.8.2011;\n2. MARIA HELENA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 309-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08923\/2011, no per\u00edodo de 9.6 a 6.9.2011;\n3. JENNER LOUREIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 264-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11816\/2011, no per\u00edodo de 7  a 22.8.2011;\n4. CAROLINE PITT,  matr\u00edcula n. 1291-2B, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico . 11673\/2011, no per\u00edodo de 9 a 12.8.2011.\n260\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. JOS\u00c9 UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE, matr\u00edcula n. 641-6A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.11676\/2011, no per\u00edodo de 8.8  a 6.10.2011;\n2.ELENIR GOMES DA SILVA, matr\u00edcula n. 002-7A, 15 (\tquinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11512\/2011, no per\u00edodo de 17 a 31.8.2011;\n3. \u00c2NGELA RITA FREIRE MUNIZ, matr\u00edcula n. 075-2A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11554\/2011, no per\u00edodo de 8  a 22.8.2011;\n4. NAIDE IRLANE LINS DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 527-4A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico . 11544\/2011, no per\u00edodo de 8  a 12.8.2011;\n5. MARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA, matr\u00edcula n. 070-1A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11550\/2011, no per\u00edodo de 1  a 5.8.2011;\n266\/11\tCONCEDER a servidora NAISA GUEDES MAU\u00c9S,  matr\u00edcula n. 580-0A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Ado\u00e7\u00e3o, conforme Laudo M\u00e9dico n 11567\/2011, no per\u00edodo de 17.8.2011 a 12.2.2012, com base no art. 2\u00ba da Lei n. 2885\/2004. \n \nManaus, 18 de outubro de 2011\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nPAUTA DA 36\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  26 DE OUTUBRO DE 2011. \n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1302\/2011   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de  Itamarati\nRespons\u00e1vel (eis)  Antonio Oliveira de Brito\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1725\/2011 (3Vls)   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de   Envira\nRespons\u00e1vel (eis)  Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 2496\/2011   e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 3051\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n4)PROCESSO N\u00ba  2245\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 3563\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1690\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2774\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n6)PROCESSO N\u00ba 822\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 825\/2010, 10745\/2002   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n7)PROCESSO N\u00ba  1704\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 6697\/01, 474\/2010   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n8)PROCESSO N\u00ba 1453\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1856\/2003   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n9)PROCESSO N\u00ba 2210\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de  Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1407\/2010   \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Envira\nRecorrente:    Raimundo Jorge B. Pinheiro\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n10)PROCESSO N\u00ba 2194\/2011   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   FAPENV  -  Fundo de Aposentadorias e Pens\u00f5es \ndo Munic\u00edpio de Envira\nRespons\u00e1vel (eis)  Zildo Fran\u00e7a de Lima\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n11)PROCESSO N\u00ba 4316\/2011   \nObj.:  Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:   SEINF\nRespons\u00e1vel (eis) Wald\u00edvia Ferreira Alencar \nProcurador: (a)     Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n12)PROCESSO N\u00ba 2359\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de  Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1943\/2007   \n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento  Psiqui\u00e1trico\nRecorrente:    Williams Santos Damasceno\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n13)PROCESSO N\u00ba 2714\/2010    e anexos\nObj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba   10075\/2002   \n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical\nRecorrente:   Wilson Duarte Alecrim\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n14)PROCESSO N\u00ba 401\/2011   \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:   SUSAM\nRecorrente:   Wilson Duarte Alecrim, \nBernardino Cl\u00e1udio de Albuquerque \ne Francisco Deodato Guimar\u00e3es\nProcurador: (a)  Elissandra M. Freire de Menezes\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2469\/2011   \nObj.:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio 2010\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal Autazes \nRespons\u00e1vel (eis)  Cec\u00edlio Corr\u00eaa\nProcurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1838\/2009 \u2013 (14Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008\n\u00d3rg\u00e3o:  FHEMOAM \nRespons\u00e1vel (eis)   Leny Nascimento da Motta Passos  \nProcurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3)PROCESSO N\u00ba  341\/2011 e anexos    \nObj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba 3680\/2007\n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente:    Azanias  Messias Ferreira\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2709\/2003   (2Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2002 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Canutama\nRespons\u00e1vel (eis)  Raimundo Rodrigues Amorim\nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n1.1)PROCESSO N\u00ba  4536\/2003   (2Vls) ( anexo ao 2709\/2003)  \nObj.:  Denuncia \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Canutama\nRespons\u00e1vel (eis)  Raimundo Rodrigues Amorim e Jo\u00e3o Batista  A. Oliveira\nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 5792\/2010    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e2o, ref. ao Processo n\u00ba 2353\/2005   \n\u00d3rg\u00e3o:  Amazonprev\nRecorrente:     Silvestre de Castro Filho\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de C. L. Pareja\n2.1)PROCESSO N\u00ba 2307\/2011  (Anexo ao 5792\/2010)\nObj.: Recurso  de Revis\u00e2o, ref. ao Processo n\u00ba 6850\/2003   \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:     Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de C. L. Pareja\n2.2)PROCESSO N\u00ba 5585\/2010  (Anexo ao 5792\/2010)\nObj.: Recurso  de Revis\u00e2o, ref. ao Processo n\u00ba 6850\/2003   \n\u00d3rg\u00e3o:   SINTRASPA-AM\nRecorrente:     Joseliza Lazara Freitas  Rezende do Valle\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1124\/2011    e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 354\/2007   \n\u00d3rg\u00e3o: Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio \nde L\u00e1brea \u2013 L\u00e1brea Prev\nRecorrente:     Augusto Melo da  Silva\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n4)PROCESSO N\u00ba  1534\/2006  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005 \n\u00d3rg\u00e3o:   Cadeia P\u00fablica \u201cDesembargador  Raimundo Vidal Pessoa \u201d\nRespons\u00e1vel (eis)  Carliomar  Barros Brand\u00e3o, no \nper\u00edodo de 01\/01\/2005 \u00e0 23\/03\/2005 e Jos\u00e9 D\u00edlson Carvalho Filho, no \nper\u00edodo de 24\/03\/2005 \u00e0 31\/12\/2005\nProcurador: (a)    Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1510\/2008   (4Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMESP\nRespons\u00e1vel (eis)  Francisco Evil\u00e1zio Pereira  \nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n6)PROCESSO N\u00ba  1933\/2009   (2Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMSIN\nRespons\u00e1vel (eis)  Raimundo  Orleans da C. de Almeida Neves\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n7)PROCESSO N\u00ba  863\/2003   (2Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2002 \n\u00d3rg\u00e3o:   Corpo de Bombeiros Militar\/Am\nRespons\u00e1vel (eis)  Franz Marinho de Alc\u00e2ntara\nProcurador: (a)     Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n8)PROCESSO N\u00ba 1882\/2010    e anexos\nObj.: Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 873\/2008   \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Carauari\nRecorrente:    Etevaldo Avelino Lobo\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n9)PROCESSO N\u00ba  3260\/2005   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMEF\nRespons\u00e1vel (eis)  Jorge Nelson Smorigo  \nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n10)PROCESSO N\u00ba  1955\/2008    e anexos\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Tabatinga\nRespons\u00e1vel (eis)   Adonias Ferreira da Rocha  \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n10.1)PROCESSO N\u00ba  6449\/2007 (Anexo ao 1955\/2008)   \nObj.:  Inadimpl\u00eancia ACP \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Tabatinga\nRespons\u00e1vel (eis)   Adonias Ferreira da Rocha  \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1446\/2011  e anexos\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 3085\/1999  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1764\/2010    (16Vls) \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9\nRespons\u00e1vel (eis)   L\u00facio Fl\u00e1vio do Ros\u00e1rio\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de C. L. Pareja\n2.1)PROCESSO N\u00ba 4972\/2009    (anexo ao 1764\/2010) \nObj.:  Inadimpl\u00eancia ACP\/Captura \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9\nRespons\u00e1vel (eis)  Manoel de Oliveira Galdino\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n3)PROCESSO N\u00ba 4062\/2011  e anexos\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 3176\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar\nRecorrente:    Valter Am\u00e2ncio de Oliveira\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n4)PROCESSO N\u00ba  2365\/2011  e anexos\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 6752\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba  4114\/2011\nObj.:   Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMAD\nConsulente:  Jos\u00e9 Antonio Ferreira de Assun\u00e7\u00e3o   \nProcurador: (a) Carlos Alberto S. de Almeida\n\n6)PROCESSO N\u00ba  5761\/2010  e anexos\nAnexos: 5746\/2010, 5752\/2010, 5750\/2010,5753\/2010, 5751\/2010,\n5757\/2010, 5749\/2010, 5755\/10,5756\/10, 5747\/10, 5763\/10, 5764\/10, \n5760\/10, 5767\/10, 5762\/10, 5741\/10, 5748\/10, 5759\/10, 5769\/10, 5766\/10, \n5754\/10, 5768\/10, 5758\/10 e 5765\/10.\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2127\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: JUCEA\nRecorrente:    Andr\u00e9 Luiz Lomas de Medeiros\nProcurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2199\/2011   (2Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal de  Nova Olinda do Norte\nRespons\u00e1vel (eis)  Oliveira de Souza Neto\nProcurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba 38\/2011 e anexos\nObj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2002\/2006  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9\nRecorrente:    Emerson Pedra\u00e7a de Fran\u00e7a\nProcurador:  (a)   Elissandra M. Freire de Menezes\n\n3)PROCESSO N\u00ba  1701\/2011  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal de  Mau\u00e9s\nRespons\u00e1vel (eis)  Miguel Antonio G. de Souza\nProcurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n4)PROCESSO N\u00ba  1929\/2009    \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMASC\nRespons\u00e1vel (eis)  Joaquim de Lucena Gomes, \nno per\u00edodo de 01\/01\/2008 \u00e0 31\/03\/2008 e 28\/10\/2008 \u00e0 31\/12\/2008 \ne F\u00e1bio Henrique dos Santos Albuquerque, no per\u00edodo \nde 01\/04\/2008 \u00e0 27\/10\/2008.\nProcurador: (a)    Carlos Alberto S. de Almeida\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1509\/2010 (4Vls) e anexo  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal de  S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nRespons\u00e1vel (eis)   Pedro Parreira da Silva\nProcurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro\n\n6)PROCESSO N\u00ba  1191\/2009 e anexos  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal de  S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nRespons\u00e1vel (eis)  Sebasti\u00e3o Braga Marques\nProcurador: (a)      Ademir  Carvalho Pinheiro\n6.1)PROCESSO N\u00ba  4287\/2008 ( Anexo ao 1191\/2009)  \nObj.:   Inadimpl\u00eancia ACP\/Captura \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: (a)      Ademir  Carvalho Pinheiro\n6.2)PROCESSO N\u00ba  317\/2008 ( Anexo ao 1191\/2009)  \nObj.:   Registro de Subs\u00eddios \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: (a)      Ademir  Carvalho Pinheiro\n\n7)PROCESSO N\u00ba  1661\/2010 e anexos  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  Atalaia do Norte \nRespons\u00e1vel (eis)   Anete Peres Castro Pinto\nProcurador: (a)      Ademir  Carvalho Pinheiro\n7.1)PROCESSO N\u00ba  4998\/2009 ( Anexo ao 1661\/2010)  \nObj.:   Inadimpl\u00eancia ACP\/Captura \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de  S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nProcurador: (a)      Ademir  Carvalho Pinheiro\n\n8)PROCESSO N\u00ba 2771\/2010 e anexos\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 4324\/2004  \n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado da Sa\u00fade\nRecorrente:    Agnaldo Gomes da Costa\nProcurador:  (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n8.1)PROCESSO N\u00ba 4643\/2010 (anexo ao 2771\/2010)\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2771\/2010 \n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado da Sa\u00fade\nRecorrente: Renata Finetto Pereira Negreiros, \nCl\u00e1udia Andr\u00e9a Coelho, Joselaine Dantas \ne Maria Eleide Cavalcante Bandeira\nProcurador:  (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS \n( Substituindo o Conselheiro  Ari Moutinho Junior  )\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2206\/2011  e anexos\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 3288\/2010  \n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Villa Lobos\nRecorrente:    Jo\u00e3o Wellington de Medeiros Cursino\nProcurador:  (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1702\/2011  e anexos\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1588\/2004  \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do  Estado\nRecorrente:    Eron Cavalcante Fonseca, Representado pela  \nSra. Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba  3560\/2011  e anexos\nObj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1292\/2002  \n\u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas\nRecorrente:    Jos\u00e9 Francisco Bonates Corr\u00eaa, \nFrancisco das Chagas Gomes Pereira\nProcurador:  (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n4)PROCESSO N\u00ba 807\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 3987\/1996  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)  Roberto C. Krichan\u00e3  da Silva\n\n5)PROCESSO N\u00ba 2248\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 747\/2003  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)  Roberto C. Krichan\u00e3  da Silva\n\n6)PROCESSO N\u00ba 2494\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 988\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n7)PROCESSO N\u00ba 1653\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 7156\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n7.1)PROCESSO N\u00ba 1664\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 6849\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes\n\n8)PROCESSO N\u00ba 2246\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 6571\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n9)PROCESSO N\u00ba 3437\/2011  e anexos\nObj.: Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao Proc. n\u00ba 3576\/2010  \n\u00d3rg\u00e3o:  ALE\nRecorrente:   Jos\u00e9 Ribeiro Guimar\u00e3es Netto\nProcurador:  (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS\n1)PROCESSO N\u00ba 2109\/2007 (43Vls) \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manacapuru\nRespons\u00e1vel:  Washington Luiz R\u00e9gis da Silva\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n1.1)PROCESSO N\u00ba 5591\/2007 ( Anexo ao 2109\/2007) \nObj.:   Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  Municipal de Manacapuru\nRespons\u00e1vel:  Washington Luiz R\u00e9gis da Silva\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2)PROCESSO N\u00ba  3412\/2011\nObj.:   Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Barcelos\nConsulente: Josemir Macedo Bezerra   \nProcurador: (a) Carlos Alberto S. de Almeida\n\n3)PROCESSO N\u00ba  2789\/2011\nObj.:   Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro\nConsulente:  Carlos da Silva de Aguiar\nProcurador: (a) Carlos Alberto S. de Almeida\n\n4)PROCESSO N\u00ba 2259\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2108\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n5)PROCESSO N\u00ba  4313\/2010 (2Vls)\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico    \nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva \ne Carlos Alberto S. de Almeida\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  M\u00c1RIO  COSTA FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2209\/2011  e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 4885\/2005  \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:     Maria Santana Marques Antunes\nProcurador:  (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba 2779\/2011     e anexos\nObj.: Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 5776\/1999  \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Glicia Pereira Braga\nProcurador:  (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1830\/2011 (2Vls)\n Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2010  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3\nRespons\u00e1vel: (eis)  S\u00f3stenes Pereira Cursino\nProcurador: (a)   Elissandra M. Freire de Menezes\n\n4)PROCESSO N\u00ba 4378\/2010  e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 706\/2001  \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador:  (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1460\/2011  e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 6445\/2001  \nRespons\u00e1vel: (eis)  Gl\u00edcia Pereira Braga\n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nProcurador:  (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\nCONSELHEIR0 CONVOCADO:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO\n( Substituindo o Conselheiro  Josu\u00e9 Filho  )\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1460\/2008 (6Vls)\nObj.:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007  \n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nRecorrente:  Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  ALIPIO REIS FIRMO  FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1510\/2010 (8Vls) e anexos\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2009  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3\nRespons\u00e1vel:   Carlos da Silva Amora\nProcurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga  Mendon\u00e7a\n\n1.1)PROCESSO N\u00ba 4963\/2009 e anexos\nObj.:  Inadimpl\u00eancia ACP\/ Captura  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3\nRespons\u00e1vel:   Carlos da Silva Amora\nProcurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga  Mendon\u00e7a\n                                             \n2)PROCESSO N\u00ba 2546\/2009 (3Vls) e anexos\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2008  \n\u00d3rg\u00e3o: Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Rio \nPreto da Eva \nRespons\u00e1vel:   Ev\u00e2ngelo Pinheiro Navegante, no per\u00edodo \nde 01\/01 \u00e0 09\/06\/2008, Cristian Rayder  Baima  Nogueira , \nno per\u00edodo de 10\/06 \u00e0 16\/07\/2008 e Amilton Justo da Silva, no \nper\u00edodo de 17\/07 \u00e0 31\/12\/2008\nProcurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga  Mendon\u00e7a\n\n2.1)PROCESSO N\u00ba 4215\/2008 (anexo ao 2546\/2009)\nObj.:  Inadimpl\u00eancia ACP\/Captura\n\u00d3rg\u00e3o:  SAAE de Rio Preto da Eva \nRespons\u00e1vel:   Ev\u00e2ngelo Pinheiro Navegante\nProcurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga  Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1593\/2010 (5Vls)\nObj.:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009  \n\u00d3rg\u00e3o:  Policl\u00ednica Codaj\u00e1s\nRecorrente:   F\u00e1bio Manabu Martins Shimizu\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n4)PROCESSO N\u00ba 3486\/2009  e anexos\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 4885\/2005  \n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:     Maria Santana Marques Antunes\nProcurador:  (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n5)PROCESSO N\u00ba 2871\/2009 (3Vls)\nObj.:   Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos\/Am\nRecorrente:  Roberto Carmo D\u00e1cio Dias\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n6)PROCESSO N\u00ba 3486\/2009  e anexos\nObj.: EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, em Recurso  de Revis\u00e3o, \nref. ao Proc. n\u00ba 4885\/2005  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Autazes\nRecorrente:    Jos\u00e9 Thom\u00e9 Filho\nProcurador:  (a)   Evelyn F. de C. L. Pareja\n                                                 \nManaus, 21   de  Outubro   de   2011\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n \nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\nCONCORR\u00caNCIA N\u00ba 02\/2011\n\nA Pregoeira designada pela Portaria N\u00ba 019\/2011-GPSERH do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 23\/11\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cConcorr\u00eancia\u201d, tipo \u201cmaior oferta\u201d, objetivando a Concess\u00e3o de uso remunerado para explora\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do restaurante e lanchonete instalados nas depend\u00eancias do TCE-AM. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2011.\n\n\n        M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT\n         Pregoeira da CPL\/TCE\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SEBASTIANA FIUZA DE PONTES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0870\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba705\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n \n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1950","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1950"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7234,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1950\/revisions\/7234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}