{"id":1963,"date":"2011-10-28T19:20:03","date_gmt":"2011-10-28T19:20:03","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1963"},"modified":"2016-07-08T15:47:11","modified_gmt":"2016-07-08T15:47:11","slug":"edicao-n%c2%ba-279-de-28-de-outubro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1963","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 28 de outubro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-279-de-28-de-outubro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- E R R A T A\n\nPortaria n. 250\/2011-SGDRH, datada de 3.10.2011, publicada no DOE de 21.10.2011, p\u00e1gina 6, Resenha do per\u00edodo de 30.9 a 7.10.2011..\n\nONDE SE L\u00ca : PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS.\n \n LEIA-SE:  PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA.\n \n Manaus, 27 de outubro de 2011.\n\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat.116-3A\n \n\n  KATIA MARIA NEVES LOBO\n    Diretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 498\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secretario Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n\u00ba 480\/2011- ECP\/AM, datado de 3.10.2011,\n \nR E S O L V E :\n\n I \u2013 DESIGNAR os servidores  abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d a ser realizado nos  munic\u00edpios e per\u00edodos descritos ao lado de seus respectivos nomes:\n\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO\nElias Cruz da Silva\t1336-6\tMau\u00e9s\t16 a 19.10.2011\nJ\u00falio Alan dos Santos Viana\t1361-7A\tMau\u00e9s\t18 a 20.10.2011\nJos\u00e9 Augusto de Souza Melo\t\n1364-1A\t\nMau\u00e9s\t\n19 a 22.10.2011\nOsmani da Silva Santos\t1352-8A\tItacoatiara\t16 a 18.10.2011\nMarco Hugo Henriques das Neves\t1346-3A\tItacoatiara\t18 a 20.10.2011\n\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6  de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  512\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, E;\n\nCONSIDERANDO  o despacho do  Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 455\/2011-ECP, datado de 22.10.2011, \n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR, a Portaria n\u00ba 497\/2011-GPDRH, datada de 6.10.2011, referente ao servidor FRANCISCO ANTONIO PINTO NETO, per\u00edodo de 16 a 22.10.2011 para 15 a 23.10.201, e quanto a servidora CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, do Munic\u00edpio de Itacoatiara para Coar\u00ed  do per\u00edodo de 16 a 22.10.2011 para 15 a 22.10.2011,\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  521\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio  Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n. 484\/2011-ECP\/AM, datado de 13.10.2011,  subscrito pelo Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva,\n\nR E S O L V E :\n\nI - DESIGNAR as servidoras PATR\u00cdCIA REM\u00cdGIO CORDEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 1116-9A e LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1B, para participarem  do XVIII Encontro da Associa\u00e7\u00e3o  Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas \u2013 ABEL a ser realizado no per\u00edodo de 19 a 22.10.2011,  na cidade de Aracaj\u00fa\/SE;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\nIII -  DETERMINAR que as referidas servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem;\n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 527\/2011-GPDRH\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 1176-2B, para responder pela Diretoria de Recursos Humanos - DRH, durante a aus\u00eancia da titular K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n. 000.386-7A,  no per\u00edodo de 19  a 21.10.2011.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E  PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2011. \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 205\/2003-GPSA\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 304\/SECEX, datado de 28.10.2003, \n\nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR  o servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n. 000.384-0A, para responder pela SUBCAP, na aus\u00eancia da titular K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO, matr\u00edcula n. 000.386-7A,  e o servidor  GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n \u00ba 000.124-4A,  responder\u00e1 pela SUBTEC, durante a aus\u00eancia da titular  CRISTINA  MARINHO DA  CRUZ JEZINI,  matr\u00edcula n\u00ba 000.229-1A, no per\u00edodo de  29.10 a 7.11.2003.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2003.                \n\n\nL\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\nConselheiro Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N 529\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo  Senhor  Conselheiro  Presidente,   do  TRIBUNAL DE CONTAS   DO   ESTADO  DO  AMAZONAS,  no  uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 038\/2011-DEPLAN, datado de 13.10.2011, subscrito pela Senhora Norma Ferreira Juc\u00e1, Chefe da DEPLAN,\n\nR E S O L V E: \n\nRETIFICAR o item I, da Portara n. 516\/2011-GPDRH, datada de 14.10.2011, nos seguintes termos:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss\u00e3o destinada a elabora\u00e7\u00e3o do  Planejamento Estrat\u00e9gico do TCE\/AM 2012\/2016:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\nCarlos Alves da Silva \t1297-1B\nCl\u00e1udia Kelly de Ara\u00fajo Mata- \t1531-3B\nElynder Belarmino Lins da Silva\t364-6A\nEur\u00edpedes Ferreira Lins J\u00fanior\t004-3A\nFrancisco Alberto O. Soares\t1348-0A\nHarlenson dos Santos Arueira\t1279-3A\nHyperion Sousa Marinho de Azevedo\t493-6A\nJo\u00e3o Afonso da Silva Ara\u00fajo\t1395-1A\nJos\u00e9 Augusto de Souza Melo\t1364-1A\nMaria do Perp\u00e9tuo Socorro L. Batista\t123-6A\nNorma Ferreira Juc\u00e1 dos Santos \t013-2A\nRosanila Maria de B. F. Pantoja \t482-0A\n\nII \u2013 FIXAR  o prazo de 45 (quarenta e cinco )  dias para a Comiss\u00e3o submeter o resultado do trabalho, iniciando suas atividades, no dia 17.10.11, com t\u00e9rmino a 30.11.11;\n\nIII \u2013 ATRIBUIR  a Gratifica\u00e7\u00e3o de  R$ 2.000, 00 (dois mil reais)  mensais,  aos membros da referida comiss\u00e3o, nos termos do art. 90, inciso X, da Lei n\u00ba 1762\/86;\n\nIV \u2013 A Comiss\u00e3o contar\u00e1 com a colabora\u00e7\u00e3o dos servidores abaixo relacionados:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\nBeatriz de Oliveira Botelho\t461-8A\nMaria Auxiliadora A. de Barros\t071-0A\nMerisa Monteiro Mendes\t502-9A\nMaria Aparecida C. Almeida\t070-1A\nL\u00facio Guimar\u00e3es de G\u00f3is\t640-8A\n\n                      V \u2013 Os trabalhos da Comiss\u00e3o ser\u00e3o supervisionados pela Procuradora ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE, matr\u00edcula n. 1048-0A e pelo Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL  DE  CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2011.\n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n P O R T A R I A  N.  533\/2011-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 307\/2011, datado de 18.10.2011, subscrito pelo Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os Policiais Militares ELI\u00c9ZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO, matr\u00edcula  n\u00ba. 1059-6A e MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba.1306-4A, para acompanharem membros deste Tribunal, ao Munic\u00edpio de Apui,  nos per\u00edodos de 20 a 22.10.2011, \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2011.\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N. 535\/2011-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de se compor a Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimento Interno, prevista no inciso I, do art. 48 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002,\n\nCONSIDERANDO a Licen\u00e7a M\u00e9dica do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e as f\u00e9rias do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, \n\n CONSIDERANDO o teor do art. 49, caput e \u00a7 1\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba     04\/2002;\n\n  R E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL para atuar como Coordenador da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimento Interno, institu\u00edda pela Portaria n. 071\/2010-GPSERH, datada de 08.02.2010, durante o afastamento do Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA,  a contar de 29.9.2011;\n\nII - DESIGNAR o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, para atuar na referida Comiss\u00e3o durante o afastamento do Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, no per\u00edodo de 25 a 27.10.2011. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2011.   \n\n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 536\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\t\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba  1238-6A, para responder pela Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 CPL,  enquanto durar o afastamento  da titular M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT, matr\u00edcula n. 489-8A. \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2011. \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\nPROCESSO: 4527\/2011\nASSUNTO: Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em servi\u00e7o de buffet para 700 (setecentas) pessoas, por ocasi\u00e3o da confraterniza\u00e7\u00e3o de final de ano deste TCE\/AM.\n\nDESPACHO DE REVOGA\u00c7\u00c3O\n\nRef: Portaria SG N\u00ba 12, de 27\/11\/2011.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no exerc\u00edcio das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o outorgadas pelos incisos VIII e IX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 RITCE);\n\nRESOLVE:\n\nI - Tendo como princ\u00edpio o interesse da Administra\u00e7\u00e3o e a conveni\u00eancia administrativa, revogar a Portaria que constituiu Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em servi\u00e7o de buffet para 700 (setecentas) pessoas, por ocasi\u00e3o da confraterniza\u00e7\u00e3o de final de ano deste TCE\/AM foi revogada, em face da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico.\n\nSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2011.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nDESPACHO\n(Republicado por haver sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00f5es)\n\nPROCESSO: 3882\/2010 \nONDE SE L\u00ca:\nASSUNTO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus, com capacidade para 15 (quinze) pessoas e 01 (hum) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio com capacidade para 05 (cinco) pessoas para atender ao controle externo desta Corte de Contas _ Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011 _ Licita\u00e7\u00e3o Deserta.\n\nConsiderando que o objeto licitado atrav\u00e9s da Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011, n\u00e3o p\u00f4de ser realizado desde a primeira abertura do certame licitat\u00f3rio, em face de n\u00e3o ter acudido interessados, sendo considerado, portanto, DESERTO;\n\nConsiderando que, na tentativa de solu\u00e7\u00e3o para o impasse o Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas autorizou a repeti\u00e7\u00e3o do certame (fls. 100\/101), sem preju\u00edzo para a Administra\u00e7\u00e3o, e que mesmo depois de republicado o Edital, n\u00e3o acudiram propostas dentro do prazo legal, sendo ent\u00e3o o certame considerado DESERTO pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o.\n\nDesta forma, DECLARO DESERTA a Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 01\/2011, que teve por objetivo a Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus, com capacidade para 15 (quinze) pessoas e 01 (hum) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio com capacidade para 05 (cinco) pessoas para atender ao controle externo desta Corte de Contas.\n\nSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2011. \nLEIA-SE:\nASSUNTO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus, com capacidade para 15 (quinze) pessoas e 01 (hum) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio com capacidade para 05 (cinco) pessoas para atender ao controle externo desta Corte de Contas _ Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 02\/2011 _ Licita\u00e7\u00e3o Deserta.\n\nConsiderando que o objeto licitado atrav\u00e9s da Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 02\/2011, n\u00e3o p\u00f4de ser realizado desde a primeira abertura do certame licitat\u00f3rio, em face de n\u00e3o ter acudido interessados, sendo considerada, portanto, DESERTA;\n\nConsiderando que, na tentativa de solu\u00e7\u00e3o para o impasse o Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas autorizou a repeti\u00e7\u00e3o do certame (fls. 165,verso), sem preju\u00edzo para a Administra\u00e7\u00e3o, e que mesmo depois de republicado o Edital, n\u00e3o acudiram propostas dentro do prazo legal, sendo ent\u00e3o o certame considerado DESERTO pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o.\n\nDesta forma, DECLARO DESERTA a Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional n\u00ba 02\/2011, que teve por objetivo a Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos, tipo micro\u00f4nibus, com capacidade para 15 (quinze) pessoas e 01 (hum) ve\u00edculo de porte m\u00e9dio com capacidade para 05 (cinco) pessoas para atender ao controle externo desta Corte de Contas.\n\nSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2011. \n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 01\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MINALAR \u00c1GUA MINERAL DA AMAZONIA LTDA.\n\n01. Data: 17\/10\/2011.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Minalar \u00c1gua Mineral da Amzonia Ltda..\n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens 1.0 e 3.0 do Processo n\u00ba 4522\/2011.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado na Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 01\/2011, referente ao fornecimento de \u00e1gua mineral para o exerc\u00edcio de 2011\/2012.\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Global Estimado: R$53.000,00 (cinquenta e tr\u00eas mil reais) para ser empenhado neste exerc\u00edcio financeiro.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.032.0056.2055; Natureza da despesa: 339039 - Pessoa Jur\u00eddica; Fonte: 100;\n\nManaus, 17 de outubro de 2011.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 01\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA..\n01. Data: 17\/10\/2011.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Minalar \u00c1gua Mineral da Amzonia Ltda..\n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens 1.0 e 3.0 do Processo n\u00ba 4522\/2011.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado na Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 01\/2011, referente ao fornecimento de \u00e1gua mineral para o exerc\u00edcio de 2011\/2012.\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Global Estimado: R$110.000,00 (cento e dez mil reais) para ser empenhado neste exerc\u00edcio financeiro.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.032.0056.2055; Natureza da despesa: 339039 - Pessoa Jur\u00eddica; Fonte: 100;\n\nManaus, 17 de outubro de 2011.\n\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nERRATA DO EDITAL DO PREG\u00c3O \nPRESENCIAL N\u00ba 15\/2011-CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA ISO\n\n1)  ITENS SUPRIMIDOS DO EDITAL:\n        5.1, c.4 \u2013prazo de garantia dos servi\u00e7os\n\n2) ITENS SUPRIMIDOS DO PROJETO B\u00c1SICO:\n       Item 6.1- subitem: Possuir infra-estrutura na cidade de Manaus,\/AM, com o objetivo de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre a contratante e contratada.\n       Item 7.3.4; Item 7.3.6; Item 7.3.7; Item 7.3.8; Item 7.3.9;\n\n3) ITENS COM  INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCLARECENDO QUAIS OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS COMO COMPROVA\u00c7\u00c3O DA \u201cCAPACIDADE DE ATENDIMENTO\u201d:\n       Itens: 7.3.1; 7.3.2; 7.3.3; 7.3.5 \u2013 CTPS;       Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre o profissional e a Empresa Licitante; Declara\u00e7\u00e3o da licitante com Rela\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, assinados pelas empresa e profissionais indicados, afirmando que caso seja vencedora do certame disponibilizar\u00e1 essa equipe para o cumprimento do objeto (qualquer um dos documentos mencionados).\n\n4) ITEM 5.1.2 \u2013 Auditoria de Certifica\u00e7\u00e3o (deve compreender a Auditoria Inicial + Auditoria Principal).\n\n5) ITEM 7.1.2.4 e 7.2.3 : Onde se l\u00ea: \u201cISO\/IEC Guide 62\/1996\u201d; Leia-se: \u201cNorma ISO 17021\/2007\u201d.\n\n6) ITEM 7.1.2.4 \u2013 Passa a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\nDever\u00e1 conter obrigatoriamente, no M\u00cdNIMO , a quantidade de dias de auditoria conforme quadro abaixo:\n\n\n\n\n\n\n\u00d3rg\u00e3o\tPr\u00e9-Aud\tAud. Certifica\u00e7\u00e3o\n(Inicial+Principal)\t1\u00aa Aud\nManut.\t2\u00aa Aud\nManut\nTCE\t3d\t10 d\t2d\t2d\n\n7) Em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o haver expediente no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no dia 31\/10\/2011, a sess\u00e3o de abertura fica automaticamente remarcada para o primeiro dia \u00fatil subseq\u00fcente, ou seja, dia 03\/11\/2011 (quinta-feira) \u00e0s 9h.\n\nManaus, 27de outubro de 2011.\n\n\n        FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\n         Pregoeiro da CPL\/TCE\n\n\n\n\n EDITAL N. 04\/2011- ECP\/AM\nERRATA N\u00ba01\/2011\n\nA Comiss\u00e3o de Processo Seletivo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, por meio da Escola de Contas P\u00fablicas do Amazonas, torna p\u00fablica e oficializa a presente \u201cERRATA\u201d ao edital em ep\u00edgrafe, conforme disposi\u00e7\u00f5es a seguir alinhavadas:\n\n1.\tAltera-se o Item 4.1, para a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\n\nONDE L\u00ca-SE:\nO processo seletivo ser\u00e1 composto de prova de conhecimentos espec\u00edficos, contendo 05 quest\u00f5es discursivas para todos os cursos, a realizar-se no dia 28 e 29 de dezembro de 2011. \n\nLEIA-SE:\nO processo seletivo ser\u00e1 composto de prova de conhecimentos espec\u00edficos, contendo 05 quest\u00f5es discursivas para todos os cursos, a realizar-se no dia 28 e 29 de novembro de 2011. \n\n\nESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de outubro de 2011.\n\n\n\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\nCoordenador Geral da ECP e Presidente da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios do TCE\/AM\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 924\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 6489\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SEBASTI\u00c3O COLARES ASSANTE, na fun\u00e7\u00e3o de Ex-Secret\u00e1rio de Cultura, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar documentos e\/ou justificativas sobre as quest\u00f5es apontadas no Voto-Vista elaborado pelo Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 024\/2010 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 4113\/2009 e Publicado no DOE do dia 22.09.2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio firmado entre a SEMC e a Associa\u00e7\u00e3o dos Grupos Folcl\u00f3ricos do Amazonas.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. ALU\u00cdSIO LOPES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01190\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4069\/07, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0973\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4711\/2004, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2011.\n                                 \n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n EDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, Prefeito \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba766\/2007, decidiu, Conhecer a Den\u00fancia objeto dos autos citados, julg\u00e1-la Procedente; consider\u00e1-lo revel o respons\u00e1vel, aplicar-lhe multa no valor de R$3.289,73, nos termos do art. 308, V, \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b004\/2002; concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da penalidade que lhe foi imposta, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas na Decis\u00e3o n\u00ba042\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO IVAN ALZIER DE ARA\u00daJO, Membro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba766\/2007, decidiu, Conhecer a Den\u00fancia objeto dos autos citados, julg\u00e1-la Procedente; consider\u00e1-lo revel o respons\u00e1vel, nos termos elencados na Decis\u00e3o n\u00ba042\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. JOAO LUIZ FERREIRA LESSA, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba766\/2007, decidiu, Conhecer a Den\u00fancia objeto dos autos citados, julg\u00e1-la Procedente; considerar revel o respons\u00e1vel, aplicar-lhe multa no valor de R$3.289,73, nos termos do art. 308, V, \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b004\/2002; concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da penalidade que lhe foi imposta, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas na Decis\u00e3o n\u00ba042\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. OSSIAS JOSINO DA COSTA, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Economia e Finan\u00e7as \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba766\/2007, decidiu, Conhecer a Den\u00fancia objeto dos autos citados, julg\u00e1-la Procedente; consider\u00e1-lo revel, face \u00e0s impropriedades elencadas na Decis\u00e3o n\u00ba042\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ESLI ALVES DE FRAN\u00c7A, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2964\/2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de  2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. IZ\u00cdDIO PEREIRA GUEDES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2964\/2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de  2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c3O LOUREN\u00c7O CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2964\/2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de  2011.\n                                 \nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JORGE PEREIRA AR\u00c9VALO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2964\/2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de  2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MARILEY CALDAS CASTRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2964\/2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de  2011.\n                                 \n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO RAMOS CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s  irregularidades apontadas no processo n\u00ba 2964\/2007, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de  2011.\n                                MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 925\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 1135\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 157\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 2661\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 158\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 2662\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 159\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 2675\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 152\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 8198\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 153\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 8199\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 154\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 9221\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 155\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 10511\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 156\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 10512\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n \n\n \n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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