{"id":1966,"date":"2011-11-03T18:51:17","date_gmt":"2011-11-03T18:51:17","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1966"},"modified":"2016-07-08T15:46:49","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:49","slug":"edicao-n%c2%ba-280-de-03-de-novembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=1966","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 03 de novembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-280-de-03-de-novembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!-- Portaria SG n\u00b0 19\/2011, de 27 de outubro de 2011\n\nModifica a Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial, objetivando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de software de gest\u00e3o da qualidade para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constitu\u00edda por meio da Portaria n\u00b0 17\/2011, de 04 de outubro de 2011.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002;\n\nCONSIDERANDO o afastamento da Pregoeira designada pela Portaria n\u00b0 17\/2011 por motivo de sa\u00fade.\n\nResolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro, o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de software de gest\u00e3o da qualidade para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 5035\/2011, mantendo as demais disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Portaria n\u00b0 17\/2011, de 04 de outubro de 2011;\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 20\/2011, de 27 de outubro de 2011\n\nModifica Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados acreditados pelo INMETRO para promover a certifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2008 para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constitu\u00edda por meio da Portaria n\u00b0 18\/2011, de 10 de outubro de 2011\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002;\n\nCONSIDERANDO o afastamento da Pregoeira designada pela Portaria n\u00b0 18\/2011 por motivo de sa\u00fade.\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro, o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados acreditados pelo INMETRO para promover a certifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2008 para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 5052\/2011, mantendo as demais disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Portaria n\u00b0 18\/2011, de 10 de outubro de 2011;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n \nREPUBLICA\u00c7\u00c3O DO AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\n       PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 14\/2011\n\nO Pregoeiro designado pela Portaria N\u00ba 541\/2011-GPDRH do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 16\/11\/2011 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de software de gest\u00e3o da qualidade para este Tribunal. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizado na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2011.\n\n\n        FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\n         Pregoeiro da CPL\/TCE\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. ALU\u00cdSIO LOPES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01190\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4069\/07, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2011.\n                                 \n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 925\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 1135\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 157\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 2661\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 158\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 2662\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 159\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 2675\/2003, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 152\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 8198\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 152\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 8198\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 153\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 8199\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 154\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 9221\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 155\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 10511\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste e comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 156\/2009 - TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 10512\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/02-SETRAB-FEAS firmado EM 22.04.02, pelo Estado do Amazonas por interm\u00e9dio de sua Secret\u00e1ria do Trabalho e Assist\u00eancia Social e pelo Centro de Solidariedade S\u00e3o Jos\u00e9.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2011.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-1966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1966"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7229,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1966\/revisions\/7229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}