{"id":2009,"date":"2011-11-22T18:54:35","date_gmt":"2011-11-22T18:54:35","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2009"},"modified":"2016-07-08T15:46:48","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:48","slug":"edicao-n%c2%ba-291-de-22-de-novembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2009","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 22 de novembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-291-de-22-de-novembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  307\/2011-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/2010-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o Despacho, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, datado de 25.10.2011, \u00e0s fls. 16\/17, constante do Processo n. 4952\/2011; R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora ANA L\u00daCIA POMPEU DE NORONHA, Matr\u00edcula n. 093-0A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 26.6.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86, para ser usufru\u00eddo em data oportuna.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de novembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R TA R I A   N\u00ba 572\/2010-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e; CONSIDERANDO o Despacho n\u00ba 107\/2011, da Diretora de Recursos Humanos, datado de 17.11.2011. RESOLVE: CONCEDER \u00e0 servidora MARIA SAMIRAMES DE SOUZA BRITTO, matr\u00edcula n. 1469-9A,  o adicional de escolaridade  no percentual de 20% (vinte por cento)  com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar de 14.11.2011.. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente  A  T  O    N.  102\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas  do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 343\/SP, datado de 14.11.2011, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E :  CONVOCAR o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, para substituir o  Senhor Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, durante o seu afastamento, no per\u00edodo de 17.10  a  1.12.2011 D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A  T  O    N\u00ba  103\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 342\/SP, datado de 14.11.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno, Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior,  R E S O L V E:  CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n 297-6A, para substituir o Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n. 898-2A, durante o seu afastamento, no per\u00edodo de  28.11 a 13.12.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,16 de novembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 39\u00aa PAUTA ORDINARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 24\/11\/2011, \u00c0S 9:00hs, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 4104\/2008 (6Vls)  Obj.: Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:Amazon Discus Empreendimentos Ltda Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 1371\/2009 (12Vls)  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a Respons\u00e1vel: (eis) Hosannah  Flor\u00eancio de Menezes, no per\u00edodo de 01\/01\/2008 \u00e0 03\/07\/2008  e Francisco das Chagas Auzier Monteiro, no per\u00edodo de  04\/07\/2008 \u00e0 31\/12\/2008 Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2.1)PROCESSO N\u00ba 1369\/2009 (2Vls)  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a Respons\u00e1vel: (eis) Hosannah  Flor\u00eancio de Menezes, no per\u00edodo de 01\/01\/2008 \u00e0 03\/07\/2008  e Francisco das Chagas Auzier Monteiro, no per\u00edodo de  04\/07\/2008 \u00e0 31\/12\/2008 Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\/Carlos Alberto S. de Almeida Manaus, 22 de  Novembro  de   2011      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 2 DA 39\u00aa PAUTA ORDINARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 24\/11\/2011, \u00c0S 9:00hs, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 1659\/2010 (8Vls)  Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 482\/2003  \u00d3rg\u00e3o: Hospital Geral Dr. Geraldo  Rocha Respons\u00e1vel: Francisca das Chagas da Silva Lima Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a    2)PROCESSO N\u00ba 1979\/2009 (3Vls)  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis) Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.1)PROCESSO N\u00ba 1112\/2010  Obj.: Contrato n\u00ba 26\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)   Eronildo Braga Bezerra   e Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.2)PROCESSO N\u00ba 1151\/2010   Obj.:  Contrato n\u00ba 27\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)    Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.3)PROCESSO N\u00ba 1154\/2010   Obj.:  Contrato n\u00ba 46\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)    Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.4)PROCESSO N\u00ba 1155\/2010   Obj.:  Contrato n\u00ba 48\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)    Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.5)PROCESSO N\u00ba 1157\/2010   Obj.:  Contrato n\u00ba 42\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)    Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.6)PROCESSO N\u00ba 1160\/2010   Obj.:  Contrato n\u00ba 70\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)    Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 2.7)PROCESSO N\u00ba 1159\/2010 (2Vls)   Obj.:  Contrato n\u00ba 49\/2008  \u00d3rg\u00e3o: SEPROR Respons\u00e1vel: (eis)    Eronildo Braga Bezerra   e  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto Procurador:   Elissandra M. Freire de Menezes 3)PROCESSO N\u00ba 1251\/2005 (4Vls)  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004  \u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA Respons\u00e1vel: (eis) Antonio  Carlos Marques Souza, Secretario, no per\u00edodo de  01\/01\/2004 \u00e0 24\/03\/2004 e Fernando Melo de Carvalho, Secret\u00e1rio Municipal,  no per\u00edodo de  24\/03\/2004 \u00e0 01\/01\/2005 Procurador:    Carlos Alberto Souza de Almeida 4)PROCESSO N\u00ba 2020\/2011   Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5489\/2001  \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado Respons\u00e1vel: Glicia Pereira Braga Procurador:  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva    5)PROCESSO N\u00ba 600\/2011   Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 781\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  Manausprev Respons\u00e1vel:  Francisca das Chagas R. Lima Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho    6)PROCESSO N\u00ba 6119\/2009   Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 831\/2006  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Beruri Respons\u00e1vel:  Marilene Moreira da Silva Procurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a    7)PROCESSO N\u00ba 1300\/2011 (2Vls)   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de  Apu\u00ed Respons\u00e1vel:  Osvaldo Figueiredo Maia Procurador:     Ademir Carvalho Pinheiro    8)PROCESSO N\u00ba 2402\/2007    Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de   S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Respons\u00e1vel:  Robson Weil Muller Procurador:     Carlos Alberto  S. de Almeida    9)PROCESSO N\u00ba 2472\/2011    Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de   Manicor\u00e9 Respons\u00e1vel:  Emir Pedra\u00e7a Fran\u00e7a Procurador:     Ademir Carvalho Pinheiro    10)PROCESSO N\u00ba 1862\/2009 (6)    Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008  \u00d3rg\u00e3o:  SEMMA Respons\u00e1vel:  Luciana Montenegro Valente Procurador:    Evelyn Freire de C. L. Pareja Manaus, 22 de  Novembro  de   2011 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 109) PROCESSO N\u00ba. 5385\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. DELZIMAR DE ATAIDE MEDEIROS, Aposentado pela SEDUC, referente ao processo n\u00ba. 3604\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146 do Regimento Interno.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5870\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. IZABEL ALVES DA SILVA, Aposentada pela SUSAM, referente ao Processo n\u00ba. 10101\/2000. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5599\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN, Ex-Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, referente ao processo n\u00ba. 3171\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5459\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. EDEZIO FERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Juru\u00e1, referente ao processo n\u00ba. 1474\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5568\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JACKSON FERREIRA MAGALHAES, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do I\u00e7a, referente ao processo n\u00ba. 2302\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual 2423\/96 e no art. 146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5685\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. EMIDIO RODRIGUES NETO, Vereador do Munic\u00edpio de Coari, referente ao processo n\u00ba. 5644\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual 2423\/96 e no art. 146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5455\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio do seu Procurador, Exmo.sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no Contrato n\u00ba. 44\/2007. DESPACHO: ADMITE-SE a presente Representa\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos necess\u00e1rios a seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5656\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA, Ex-Secret\u00e1ria da SEMED, referente ao processo n\u00ba. 1585\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5563\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas \u2013 U.E.A.\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 4691\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5276\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOAO MOURA DE OLIVEIRA, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de MANAQUIRI, referente ao Processo n\u00ba. 874\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5596\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. VERONICA DE CASTRO MARTINS, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Gin\u00e1stica, referente ao processo n\u00ba. 2219\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5460\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. FLAVIANO LIMONGI, Ex-Presidente da JUCEA, referente ao Processo n\u00ba. 574\/1999 (N.G. 2055\/1999). DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo, em virtude do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5550\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, Ex-Secret\u00e1rio da SETRACI, referente ao processo n\u00ba. 2107\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5287\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARIA SEBASTIANA SALES DA CRUZ, Aposentada pela SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 2267\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2011. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 3865\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GLACIONE BEL\u00c9M SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM A 31, MATR\u00cdCULA 066.024 8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 26.12.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2165\/2004 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DATADO DE 20.02.1997, DE ACORDO COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO D.O.E. DE 21.02.1997. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 2831\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HARUMI NAGATA DA ROCHA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 013.301-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 708\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FELINTO DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, NA-2-R1, MATR\u00cdCULA N. 007.799-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO Fonte: JULGAMENTO - SETIN \/ TCE-AM 21\/10\/2011 09:27:58 P\u00e1gina 1 de 39 Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2867\/2008 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ADELAIDE MELO DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. BRUNO ALVES DE OLIVEIRA. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2636\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA GRA\u00c7A SABINO RAMOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 104.930-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1181\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EM\u00cdLIA DE LOUREIRO AMORIM, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N. 073.688-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4103\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARQUES, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.558-8-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2237\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NILSON SALES WAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, EDNME- I, MATR\u00cdCULA 019.819-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 251\/2007 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALBINA CO\u00caLHO DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. CRISTOV\u00c3O PEREIRA DE SOUZA. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 2845\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDE PENHA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 072.115-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2006. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 5052\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA LUZIA BENTES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.689-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 1852\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANT\u00d4NIO FELIPE DE MENEZES, ESPOSO DA EX-SERVIDORA L\u00daCIA MARIA LIMA DE MENEZES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 130\/208-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMASC Processo: 6093\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA MADALENA RODRIGUES DA SILVA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 1996, DE 13.10.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 1313\/2006 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SUSAM, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 70\/02 - GSUSAM, PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.04.2002. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1337\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. V\u00c2NIA SALES MOREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 019.864-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6124\/2010 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. \u00c9BER BESSA REBELLO, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA 054-415-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4969\/2005 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DA PROFESSORA MARIA ZELI MOREIRA FROTA, NOS TERMOS DO ART. 8\u00ba DO DECRETO N\u00ba 21740\/2001 - UEA, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 094\/2003, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. - UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Decis\u00e3o: ILEGALIDADE Processo: 2636\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3\u00aa CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, A SER REALIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MAZONAS, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 12.05.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DO ESTADO Processo: 5900\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA, FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA J\u00daNIOR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6204\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA, FILHO DO EX-SERVIDOR,SR. ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6344\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SONJA MOTA NASCIMENTO SIQUEIRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6334\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR LET\u00cdCIA ANGEL PRAIA SILVA, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 5710\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MINISK PEDROSA VULC\u00c3O, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 028.992-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.08.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1535\/2009 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NA DISCIPLINA RELACIONADA NO EDITAL N\u00ba 18\/2009-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.03.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. - UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 726\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO DA SILVA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N.072.801-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 07.08.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4861\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SERVIDOR ANT\u00d4NIO DA SILVA LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS,MATR\u00cdCULA 072.801-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORODO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.11.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3484\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MARINHO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.322-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DEA CORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.04.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3262\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILENE FERNANDES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. D, MAT. N. 030.399-2D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.02.2008 Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2468\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA ELCIMAR CORIOLANO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.809-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.04.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3653\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZINETE DOS SANTOS LYRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.804-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.05.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3562\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA BATISTA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C1 EDNME- I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.039-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2531\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CESARINA DE ALMEIDA ALVES, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE - 11-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.275-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2634\/2008 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELZI DE PAULA GOMES DOS ANJOS, COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR, SR. SANDOVAL DE JESUS MONTEIRO. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 4709\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: INCLUIR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE NOS PROVENTOS DO SR. MINISK PEDROSA VULC\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.992-2A, DO QUADRO DO MAGIS\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.02.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5821\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM EGEBERTO COLARES FERREIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.060-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.07.2009. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4102\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. OSVALDO TEXEIRA DA SILVA FILHO, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA MARIA NEUZA CLEMENTE DA CUNHA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 075\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 25.06.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 5453\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ACIDE TANARA ANDRADE DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA, E NICOLLE ANDRADE VINHOTE, FILHA DO SR. M\u00c1RCIO JOS\u00c9 AUZIER VINHOTE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.08.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6592\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DINIZ MENDON\u00c7A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERV\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.973-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.10.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2515\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA F\u00c1TIMA DOS SANTOS SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.396-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1346\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELZA OLIVEIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 080.449-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.07.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 491\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR JULIANNE MARQUES CAMPOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DA EXSERVIDORA MARIA DE F\u00c1TIMA MARQUES CAMPOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 155\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 06.10.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4770\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 HONDA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-C, MATR\u00cdCULA 009.286-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO N O D.O.E. DE 13.05.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2562\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JO\u00c3O DA SILVA ELIAS, C\u00d4MJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. ELZA ROCHA DO NASCIMENTO ELIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.02.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2105\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM GERALDO DE SOUZA CRUZ (RG. 5361), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.835-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.02. 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3435\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: ATO RETIFICADOR NA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO EDILSON COSTA SILVA, ESPOSO DA EX-SERVIDORA, SRA. GLACIONE BEL\u00c9M SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 01.04.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1273\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELEONOR DE LIMA SAB\u00d3IA, PROFESSORA ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 025.797-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3411\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLUCE JANE BATISTA DE LIMA SILVA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 018.028-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3356\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.263-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.04. 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4192\/2003 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. CARMEM GOMES DE ARA\u00daJO, VI\u00daVA DO EX-SERVIDOR SR. JO\u00c3O BEZERRA DE ARA\u00daJO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANACAPURU Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2398\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO GONZAGA DO NASCIMENTO, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA, SRA. JANDIRA GOMES LOUREN\u00c7O, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.02. 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3505\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba 004.289-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.04.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3652\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA LEITE SILVA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.314-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva Processo: 5026\/2002 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA EXERC\u00cdCIO 2001, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2001-CA Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: NEGAR PROVIMENTO \u00d3rg\u00e3o: COSAMA Processo: 511\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DE PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, M\u00c9DIO E AUXILIAR PARA ATUAREM NA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01\/2010-GSUSAM, PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.02.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: Com recomenda\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multa ao respons\u00e1vel.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: Processo: 3122\/2005 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DILMA MONTEIRO PEREIRA, NO CARGO DE COZINHEIRO, CLASSE B, N\u00cdVEL 02,REFER\u00caNCIA IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.269-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2004. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2409\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIANA COSTA GADELHA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 025.036-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.20.2011. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 696\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ERL\u00c2NDIA DA COSTA CORTEZ, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. JUAREZ JOS\u00c9 DOS SANTOS MEDEIROS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.11.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 255\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ATAL\u00cdCIO VIEIRA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, SMI-11-165, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.119-5A, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.10.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6245\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LEONICE LEIT\u00c3O LIMEIRA, COMPANHEIRA DO SR. GILMAR JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.09.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3943\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ZACARIAS FARIAS LIMA, PROFESSOR NP-2-R-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 079.750 2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5069\/2002 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO EDITAL N\u00ba 023\/2002- GSUSAM, DE ACORDO COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO D.O.E. DE 20.02.2002. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Multa ao Gestor, por n\u00e3o cumprimento de Decis\u00e3o.MULTA \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3956\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DERLI DA SILVA, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 087.774-3-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.02.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2921\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSA DE SOUZA DA SILVA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. FRANCISCA AUGUSTO LEITE DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 131\/2008-GP\/MANAUSPREV, DE 25.09.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO PARA QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO ATO CONCESS\u00d3RIO DO BENEF\u00cdCIO DE PENS\u00c3O.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4404\/2006 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGR\u00cdCOLA E ABASTECIMENTO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE LIMPEZA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 487 DE 31.12.2003. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: DESCUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 369\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS LE\u00c3O MACENA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADCVI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.558-5D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2601\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA CRISTINA REBOU\u00c7AS GOUVEIA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE M\u00c9DICO - I-II-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009698-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4173\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SANTANA BASTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D- 04-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.042-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.02.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4469\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRIS PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA 007.951-0-B, DO QUADR DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.06.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1085\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES MARTINS ROCHA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.046-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.10.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: Multa e determina\u00e7\u00f5es. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 300\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAIR RODRIGUES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 208, DATADO NO DOE DE 27.12.2005. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Multa por descumprimento de decis\u00e3o. MULTA. Processo: 3284\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LEIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, FILHA DA SRA. MARIA DIVA DE OLIVEIRA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Com compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4677\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL, OBJETO DA PORTARIA N\u00ba 78\/2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Multa ao Respons\u00e1vel e determina\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BORBA Processo: 3238\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. PALMIRA VALLES SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.469-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.05.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4177\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-III-04, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.210-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3186\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 DA SILVA PARDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, EDMAG-VII, REF. D, MAT. N\u00ba 017.705-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.01.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 459\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR THIAGO DINIZ ALVES DA CRUZ, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA. ANDR\u00c9IA DINIZ DA SILVA, FILHO DO SR. LUIZ SANDOVAL DA CRUZ, EX-SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 4250\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JANIR FERREIRA COSTA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 9-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 066.036-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.03.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE Processo: 2584\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SIN\u00c9ZIA PEREIRA MATOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.815-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.01.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6186\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 ALVES DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DA SRA. GUIOMAR FERREIRA ALVES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.08.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3106\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINA BRAZ DOS SANTOS, PROFESSORA 2-G, MATR\u00cdCULA 011.882-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3192\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILDA DA SILVA TELES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A,MATR\u00cdCULA 025.720-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 794\/1994 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALUISIO PEREIRA DE LIMA, NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA, DO QUADRO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.02.1994. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 3182\/1995 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALUISIO PEREIRA DE LIMA, NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.08.1995. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 773\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANUEL DE SOUZA LIMA VIGIA, MATR\u00cdCULA 00385-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 03.01.2011. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3257\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA PINTO DE MATTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 014.593-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev que retifique o Decreto de Aposentadoria, pois o artigo 21 da Lei Complementar n. 30\/01 prev\u00ea a percep\u00e7\u00e3o de proventos integrais e n\u00e3o proventos proporcionais como est\u00e1 no supracitado Ato de Inativa\u00e7\u00e3o.LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1433\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA BATISTA, PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 3 B,MATR\u00cdCULA 010,117-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.05.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4548\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA BATISTA, PROFESSORA N\u00cdVEL SUPERIOR 3-A,MATR\u00cdCULA 010.117-6-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.05.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6765\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAIZA MARIA MELO SOARES BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, C3 ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.477-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3085\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DE OLIVEIRA BRITO, PEDREIRO B-IV-III, MATR\u00cdCULA 008.061-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE ABRIL DE 2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 3419\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM FRANCISCO BEL\u00c9M ARRUDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.152-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2583\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. VILMAR GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 056.218-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.01.2011. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 5867\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE SOUZA QUEIROZ, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.152-3B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.07.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5991\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DOROT\u00c9IA PEREIRA MOREIRA, C\u00d4NJUGE, E LUCILENE DA SILVA MOREIRA, LUCIANA DA SILVA MOREIRA E FRANCILANI DA SILVA MOREIRA, FILHAS DO SR. LUIZ GOMES MOREIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3827\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CATARINA ALMEIDA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR NA-2-R-1, MATR\u00cdCULA N. 003.745 1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2482\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, O SUBTENENTE QPBM ERMUTY VIEIRA RIBEIRO (RG. 42), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.747-0B, PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.12.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 720\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. AD\u00c9LIA CORDEIRO DE MELO, C\u00d4NJUGE DO SR. IZAEL FERREIRA DE MELO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.12.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3897\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DIAS DO CARMO, PROFESSOR NA-1-R-8, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.643 0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6398\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALDEMARINA ALVAREZ BARBOSA, NO CARGO DE PEDAGOGO NU-20-R-15,MATR\u00cdCULA N. 003.834 2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c30 - SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2006. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3026\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDETE LIVRAMENTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B-II-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.615-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.05.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3402\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLAIDE PEREIRA ALVES, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE - 6-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.403-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.04.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4056\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO MIRANDA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.358-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.08.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5887\/2010 Natureza: RANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM EDIVALDO CARDOSO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.378-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/08\/2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3237\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA COSTA DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.640-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2905\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO POND DA SILVA, NO CARGO DE CARPINTEIRO C-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.515-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.05.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 3575\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FERNANDO ALMEIDA NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.352-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 1851\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JACIRA VASCONCELOS PINTO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.082-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 980\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JOS\u00c9 SALDOVAL JANU\u00c1RIO FILHO E ELTON RIBEIRO JANU\u00c1RIO, DEPENDENTES DA EX-SERVIDORA SRA. MARIA ANT\u00d4NIO RIBEIRO JANUA\u00c1RIO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.02.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5817\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO JOS\u00c9 RAIMUNDO MARQUES DA SILVA (4830), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.352-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.07.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2403\/2010 Natureza: REFORMA Objeto: ATO RETIFICADOR NA REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 1 QPPM OCIMAR CO\u00caLHO BATISTA (RG 9423), MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.329-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DEA CORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6605\/2009 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 1 QPPM OCIMAR COELHO BATISTA (RG 9423), MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.329-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.09. 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6391\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELY ALMEIDA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MAGTR\u00cdCULA N\u00ba 028.399-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 499\/2011 Natureza: POSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELY ALMEIDA DE SOUZA, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.399-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2438\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL FRANCISCO GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR C7 ED-MAG- VII, 7CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026033-9-A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Recomenda\u00e7\u00e3o ao Amazonprev, registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 602\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE CONCEI\u00c7\u00c3O LE\u00c3O ALENCAR, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III,REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 014.882-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o:Registro e arquivamento.LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6272\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA CLARA DAS NEVES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, N\u00cdVEL I, MAT. N\u00ba 103.215-1A, DO QUADRO DE PESSOAL SA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3395\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. NILSON DOS SANTOS BARBOSA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.778-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1172\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE JESUS ARA\u00daJO DA SILVA, ECONOMISTA C-XIII, MATR\u00cdCULA 010.941-0G, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE CIV\u00cdL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREF. MANAUS Processo: 3294\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AM\u00c9LIA MARIA BARBOSA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. D, MAT. N. 013.079-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.02.2008 Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1921\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HAILTON RAMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-II, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.396-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.02.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3300\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GERTRUDES RAMOS COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC-VI, REF. D, MAT. N\u00ba 016.568-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.02.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1185\/2010 Natureza :PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO PIRES NOGUEIRA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. VALDENORA NOGUEIRA TAVARES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.01.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3310\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ DA CONCEI\u00c7\u00c3O CAVALCANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO C4 EDLPLIV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.153-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.05.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6371\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ DA CONCEI\u00c7\u00c3O CAVALCANTE, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.153-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1195\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EUCLIDES ARA\u00daJO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDMAG-VII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.192-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2005. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3354\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ORLENE BRAGA CABRAL DE SOUSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.635-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.05.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3279\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA LENIR BARROSO COUTINHO, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 10-E,MATR\u00cdCULA 063.074-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 503\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JESUS EZEQUIEL FORONDA SEMIN\u00c1RIO, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA,CLASSE A, N\u00cdVEL 10, REFER\u00caNCIA V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.388-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2005.. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4750\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JESUS EZEQUIEL FORONDA SEMIN\u00c1RIO, NO CARGO DE M\u00c9DICO A,MATR\u00cdCULA N\u00ba006.388-6B,DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5309\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DE ALMEIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C1 ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.834-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.09.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4084\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OTAC\u00cdLIA DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N. 025.054-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.06.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3501\/2006 Natureza: POSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HERM\u00cdNIA MARIA APARECIDA DA CUNHA, NO CARGO DE PEDAGOGO C3, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.389-8D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.06.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4221\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MILCA DE MELO VIAMONTE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO DA SUHAB, SR. JOS\u00c9 SIMPSON VIAMONTE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 004\/2009,PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.01.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUHAB-SUP. ESTADUAL DE HABITACAO Processo: 3995\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALDINA CAVALCANTE SARAIVA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MAT. N\u00ba 013.501-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2472\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CABO QPPM WILSON FERREIRA DE MATOS (RG. 6189), MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.451-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.04.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Manaus,  22 de novembro de 2011 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara PORTARIA N\u00b0 20\/2011-MP\/PG Designa servidor para responder pela Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58 e 59, inciso V da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  RESOLVE: Art. 1\u00b0. DESIGNAR servidor para responder pelas atividades desempenhadas no \u00e2mbito da Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial Junto ao Tribunal de Contas durante o afastamento do titular. I \u2013 Fica designado o servidor Matheus Nogueira Marinho a responder pela Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no per\u00edodo de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011, em virtude do afastamento do titular Hildo Castro Silva para participar do X Semin\u00e1rio de Direito Militar na cidade de Bras\u00edlia\/DF. Art. 2\u00b0. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2011.    EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O    Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MARQUES, Prefeito \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba3039\/2009, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Caapiranga, exerc\u00edcio de 2008; aplicando-lhe multas nos valores de R$806,67 (oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinq\u00fcenta tr\u00eas reais e quarenta e um centavos), respectivamente, nos termos do art. 308, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d e inciso V, al\u00ednea \u201ca\u201d, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b004\/2002; como tamb\u00e9m, consider\u00e1-lo em alcance no valor de R$3.020.909,07 (tr\u00eas milh\u00f5es, vinte mil, novecentos e nove reais e sete centavos); concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento das penalidades que lhe foram impostas, acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba06\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, parte integrante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba06\/2011, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Proposta de Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-2009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2009"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7219,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2009\/revisions\/7219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}